quarta-feira, 17 de julho de 2024
Estadão nega direito de resposta à FUP, após acusar a entidade de gestão paralela na Petrobras
Fufuca diz que governo e Câmara vão se unir para indicar sucessor de Lira
“Acho que o candidato de um vai ser do outro”, disse o ministro do Esporte
Lula vê dívida social do Brasil "impagável" e questiona custo de país não ter tomado medidas na hora certa
Presidente também disse que sempre que o governo decide realizar algum programa surgem artigos em jornais apontando que o governo está gastando
'Antibrasileiro' e 'desprezível', diz Kajuru sobre Roberto Campos Neto
Críticas do parlamentar ao presidente do Banco Central foram feitas durante sessão sobre a PEC que prevê dar autonomia financeira e orçamentária ao BC
PL e Queiroga viram piada por comemorarem “liderança” em 2º lugar de pesquisa eleitoral
Ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Marcelo Queiroga é pré-candidato a prefeito de João Pessoa
Fonte: Brasil 247 com informações do portal Terra
Wassef diz a aliados que teria alertado Bolsonaro sobre participação de 'infiltrada' em reunião para blindar Flávio
A gravação da reunião foi feita pelo então chefe da Abin do governo Bolsonaro, Alexandre Ramagem
Comissão do Senado adia para agosto análise da PEC da autonomia financeira do Banco Central
Adiamento atendeu pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, que avaliou que o texto ainda "não está completo"
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023.
“Quase que eu sou relator para ver se aprova logo”, disse Alcolumbre. Quando questionado por jornalista se teria interesse na pauta, respondeu que “confusão só presta grande” e riu. O presidente da CCJ informou que a PEC será votada na primeira sessão da comissão na volta do recesso, em agosto.
Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada por ampla maioria, a chamada PEC da Anistia ainda permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos e suas fundações nos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados.
Segundo a PEC, fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros em pleitos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não pretende acelerar a tramitação da PEC. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente ao plenário do Senado, com qualquer tipo de açodamento [pressa], em relação a essa matéria”, destacou.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil
Brasil apresenta proposta de aliança global contra a fome e a pobreza
Iniciativa prevê promoção de segurança alimentar e aumento de renda
Aproveitando a viagem que fazem aos Estados Unidos, onde participam do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na Organização das Nações Unidas (ONU) integrantes do governo brasileiro promoveram encontros paralelos com outras autoridades, a quem apresentaram uma proposta de criação de uma aliança global de combate à fome e à pobreza.
A ideia é agregar conhecimentos, finanças e parcerias que, tendo este objetivo comum, consigam melhores condições para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda mundial estabelecida em 2015 pela ONU com o propósito de construir e implementar políticas públicas para guiar a humanidade até 2030.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza “é uma das principais iniciativas do Brasil à frente do G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta]”. No evento paralelo, realizado para discutir meios de aplicação das políticas nos países, o ministro Wellington Dias informou que, entre as ações planejadas, estão a promoção da segurança alimentar, o aumento de renda e o enfrentamento das desigualdades.
“A realidade que vivemos, de múltiplas crises, incluindo a climática e ambiental, a situação econômica e os conflitos, faz crescer novamente a fome, a insegurança alimentar e a pobreza. Há muitos eixos e muitas ações necessárias para enfrentar esse desafio complexo”, disse o ministro.
“Não queremos criar um novo foro internacional para debater o que precisa ser feito e trocar experiências coletivamente, pois já temos muitos foros multilaterais legítimos para isso”, acrescentou Dias, ao apresentar as diretrizes da proposta, visando a mobilização de recursos financeiros e conhecimento, de forma a canalizá-los para onde são mais necessários.
Ainda segundo o ministro, o desenho dessa aliança ficará a cargo de uma força-tarefa do G20, que já vem trabalhando na composição de uma “cesta de políticas públicas que reunirá toda a expertise acumulada, ao longo de décadas, com programas de transferência de renda, proteção social, alimentação escolar, entre outros, a partir da experiência de diversos países e organizações internacionais”.
Fonte: Agência Brasil
Receita investiga sonegação de quase R$ 1 bilhão em venda de gado
Operação Rei do Gado cumpre mais de 50 mandados em cinco estados
A Operação Rei do Gado deflagrada na manhã desta quarta-feira (17) pela Receita Federal apura a sonegação de impostos na compra e venda de gado no valor de quase R$ 1 bilhão.
Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Brasília e outros 50 mandados de busca e apreensão em seis cidades paulistas: Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga. As buscas ocorrem também em cidades do Maranhão, Minas Gerais e nas capitais Palmas e Goiânia.
A investigação busca provas sobre um esquema de sonegação fiscal envolvendo as vendas fraudulentas de gado. As transações, ocorridas entre julho de 2020 e abril de 2023, somam quase R$ 1,4 bilhão. A Receita estima que cerca de R$ 300 milhões, corresponderiam à sonegação de impostos federais na compra e venda de quase 450 mil bovinos nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal.
As autoridades também autorizaram a suspensão judicial de servidores públicos que estariam envolvidos no esquema criminoso e ainda determinaram o sequestro e o bloqueio de bens dos envolvidos, num valor equivalente a R$ 67 milhões.
O esquema de sonegação envolvia quatro núcleos distintos, cada um com uma atribuição específica: um era formado por servidores públicos que auxiliavam na inserção de dados falsos em sistemas oficiais de mensuração de impostos a pagar; um outro formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas, que eram falsas; o terceiro composto por pessoas "laranjas", que emprestavam o nome e o CPF para outras, que constavam como remetentes e emissoras de quase 7 mil Notas Fiscais Avulsas, sendo todas falsas. Já o quarto núcleo envolvia compradores de gado e transportadores de animais para abate, em frigoríficos no estado de São Paulo.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil
Zé do Taxão? Haddad vira meme, mas carga tributária do país cai em relação a 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, virou alvo de memes nas redes sociais após as recentes decisões da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Taxad”, “Zé do Taxão”, “Taxa Humanos” foram alguns dos adjetivos atribuídos ao ministro. Com informações da CNN Brasil.
Nos últimos dias, diversos memes foram compartilhados na web relacionando a alta dos impostos a Haddad. Entretanto, os números mostram o contrário: os impostos caíram no primeiro ano do governo Lula.
No ano passado, o governo arrecadou R$ 3,521 trilhões em tributos, impostos e contribuições. O valor corresponde a 32,44% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com dados da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.
Meme caracterizando Fernando Haddad como o personagem Zé do Caixão. Reprodução
O número representa uma queda de 0,64 ponto percentual em relação ao que foi registrado em 2022, quando marcou 33,07%.
Ao analisar a composição dos tributos pagos em 2023, o Imposto de Renda das empresas foi o item que mais contribuiu para a queda. As empresas pagaram o equivalente a 2,34% do PIB em IR, uma redução de 0,45 ponto percentual em relação ao ano anterior.
A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas também caiu, representando 1,34% do PIB – uma queda de 0,21 ponto percentual.
Em junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 32 novas desonerações de impostos foram adotadas no ano passado, resultando em uma redução total de R$ 68 bilhões na arrecadação.
Segundo o ministro Vital do Rêgo, do TCU, “não faz sentido um país já consideravelmente endividado insistir em tantos incentivos fiscais que muitas vezes sequer conseguem cumprir seu objetivo”.
Entre os segmentos que registraram aumento na participação da carga tributária, os principais itens são os pagos por pessoas físicas. O Imposto de Renda retido na fonte correspondeu a 4,48% do PIB, um aumento de 0,33 ponto percentual em um ano. A contribuição para a Previdência Social também cresceu, somando 5,27% do PIB, com um aumento de 0,12 ponto percentual.
Fonte: DCM com informações da CNN Brasil
Banco Mundial: reforma vai desonerar carga tributária de 50% dos mais pobres
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Divulgação/PT
Um estudo do Banco Mundial feito sobre a reforma tributária chegou a conclusão que ela beneficia a maioria da população de menor renda, enquanto aumenta a carga para os mais ricos. Contudo, houve uma alteração significativa.
O Congresso priorizou a desoneração da cesta básica, atendendo a pedidos do setor de alimentos, o que resultou na redução na devolução de impostos para os mais pobres (mecanismo conhecido como cashback). Isso significa que a desoneração para a população de baixa renda será menor do que a inicialmente prevista.
O levantamento foi realizado antes da aprovação da reforma em dezembro do ano passado. Em 2023, o Banco Mundial criou um simulador que permite a qualquer pessoa calcular os impactos da reforma tributária. Este novo simulador considera o texto da emenda constitucional da reforma de 2023 e a versão do projeto de regulamentação aprovado na Câmara na semana passada, que agora será analisado pelo Senado.
A reforma atual reduz a carga tributária sobre o consumo para 50% da população de menor renda, enquanto os 20% mais ricos passarão a contribuir com uma parcela maior dessa arrecadação. Para a classe média, a situação permanece inalterada, pois a proposta original do governo que beneficiava essa parcela foi modificada pelo Congresso.
A desoneração para os mais pobres poderia ser maior. Para os 20% de menor renda, um cashback mais amplo reduziria a carga tributária em 50%, mas agora a queda será de aproximadamente 25%. Isso ocorre porque, com mais produtos na cesta básica isentos de impostos, há menos espaço para a devolução de tributos, o que exige um aumento na tributação sobre outros produtos, como roupas e eletrodomésticos, também consumidos por pessoas de baixa renda.
A inclusão de carnes e outros alimentos na cesta básica aumenta a alíquota dos novos impostos para mais de 27%, de acordo com simulações do Banco Mundial. A Câmara aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma, que busca limitar a tributação a 26,5%, na última quarta-feira (10). No entanto, as concessões feitas inviabilizam o cumprimento dessa regra.
A estimativa do Ministério da Fazenda para a alíquota de 26,5% é baseada na versão original do projeto e serve apenas como referência. A desoneração da cesta básica trará uma redução significativa na carga sobre alimentos e alguns bens industriais, independentemente da faixa de renda. Até mesmo produtos mais caros, como caviar importado, serão menos taxados se a alíquota final ficar próxima de 26,5%. Com informações da Folha de S.Paulo.
Fonte: DCM
Alckmin defende Haddad após críticas sobre taxação: “A carga tributária caiu”
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diante das críticas relacionadas à aprovação da reforma tributária.
Durante coletiva de imprensa, Alckmin afirmou que a carga tributária bruta do país no ano passado foi de 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa uma queda em relação aos 33,07% registrados em 2022.
“Se pegarmos a carga tributária de 2022 para 2023, ela não aumentou, pode até dar uma conferida, acho até que caiu”, afirmou o ministro.
Na fala, o vice-presidente fez questão de buscar os dados na internet. “Ela não só não aumentou, como caiu”, pontuou.
Alckmin ainda falou sobre a taxação das compras internacionais acima de US$ 50. “A questão da taxação das compras internacionais acima dos 50 dólares é que a gente precisa preservar o emprego”, disse.
“Se você for verificar a indústria, quando você soma todos os tributos, dá quase 80%. Então, o que se está buscando é ter uma lealdade concorrencial, não é criar nada”, defendeu.
Veja o vídeo:
Fonte: DCM
Maduro afirma que o fascismo e o racismo não tomarão o poder na Venezuela