quarta-feira, 17 de julho de 2024

"Não vamos cortar o salário mínimo", reafirma Lula

 

Em entrevista, presidente destacou os números atuais da economia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar, nesta terça-feira (16), que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da riqueza no país deve ser distribuído de forma equitativa para todos.

"Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente dá de aumento do salário mínimo. Então, se durante dois anos o PIB crescer 6%, a gente além da inflação dá 6% de aumento. O que é humanamente justo, socialmente justo. 

Lula também destacou os números atuais da economia, que estão acima das expectativas dos agentes de mercado, e voltou a criticar a taxa de juros do Banco Central. "Não tem um único número que diga que o Brasil tem qualquer problema. A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está totalmente controlada. A única coisa que não está controlada é a taxa de juros", afirmou. 

O presidente ainda exaltou a geração de empregos, o crescimento da massa salarial, e reafirmou o compromisso de isentar o Imposto de Renda quem ganha salário de até R$ 5 mil por mês.

"Geramos 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O salário mínimo é reajustado duas vezes acima da inflação. Isenção do imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos e eu pretendo chegar a R$ 5 mil de desconto do imposto de renda. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome. Então, nós estamos vivendo um momento sensacional", celebrou.

Meta fiscal

Lula foi perguntado se o governo pretende modificar a meta de déficit zero nas contas públicas, em 2024, para cumprir as regras do arcabouço fiscal, ao que ele respondeu que o mais importante é que a economia cresça com sustentabilidade fiscal.

"Esse país é muito grande. Muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes, de alguns especuladores. Porque esse país não tem nenhum problema. Se o déficit é zero, se é 0,1, o que é importante é que o país esteja crescendo. O que é importante é que a economia esteja crescendo. O que é importante é que o emprego esteja crescendo. O salário está crescendo. Nós vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Nós vamos criar um país com estabilidade jurídica. Nós vamos criar um país com estabilidade fiscal, com estabilidade econômica, com estabilidade social. Esse país terá previsibilidade", afirmou.

Na próxima semana, o Ministério da Fazenda deverá anunciar bloqueios no orçamento para cumprir a meta de resultado primário, segundo anunciou o titular da pasta, Fernando Haddad. 

Violência política

O presidente também comentou sobre a violência política no mundo, ao repercutir, novamente, o atentado sofrido pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que é candidato ao cargo nas eleições norte-americanas deste ano. Para Lula, o mundo vive uma era onde as pessoas não se respeitam e não respeitam a força do argumento.

"É abominável qualquer tipo de violência. Não é só com o ex-presidente Donald Trump. É a morte de um prefeito em uma cidadezinha no interior. É a morte de um vereador em uma cidadezinha no interior. Então, é preciso que a gente volte a ter tolerância. O que temos hoje é a derrota do argumento, o argumento vale muito pouco. O que vale hoje é mentira, o que vale é fake news. Porque quando você está dizendo a verdade, você tem que argumentar. Quando você está contando uma mentira, não tem que argumentar. Essa a diferença que está fazendo hoje falta na sociedade brasileira. A volta do argumento para os debates políticos. Está faltando um pouco de compreensão dos problemas do mundo".

Na mesma linha, o presidente defendeu a urgência de uma regulação sobre as grandes empresas de tecnologia, que controlam as plataformas de redes sociais.

"Não é possível que as empresas continuem ganhando dinheiro disseminando mentiras, fazendo provocação, campanha contra vacina, sem levar em conta nenhum compromisso com a verdade. Eu sou favorável a que a gente dê uma regulação, porque essas empresas não pagam nada. Ganham bilhões de publicidade. Têm muito lucro com a disseminação do ódio no mundo inteiro", disse.

Edição: Sabrina Craide

Governo federal vai mediar conflitos indígenas em MS e no PR

 

No último fim de semana ocorreram dois ataques no Mato Grosso do Sul

Representantes do governo federal deixaram Brasília e desembarcaram em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (16). O objetivo das equipes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é “mediar conflitos fundiários” que culminaram em uma série de ataques contra indígenas que ocuparam áreas rurais reivindicadas como territórios tradicionais.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, só no último fim de semana, ocorreram ao menos dois ataques a grupos guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul. A primeira ocorrência foi registrada no sábado (13), em Douradina, a cerca de 195 quilômetros de Campo Grande. O segundo caso aconteceu na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I, que abrange parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, no domingo (14).

Conforme a Agência Brasil noticiou, ao menos um indígena foi atingido por um tiro, em uma das pernas, durante a tentativa de retirar os guarani-kaiowá da área conhecida como Panambi (GuyraKambi’y) – Lagoa Rica, em Douradina. Além disso, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb), sustenta que uma jovem também foi atingida por um tiro na perna durante o ataque na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I.

De acordo com o MPI, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011, mas três ações judiciais impedem que o processo demarcatório seja concluído e o território de 12,1 mil hectares destinado ao usufruto exclusivo indígena. Já os cerca de 56 mil hectares da TI Amambaipegua I, em Caarapó, foram delimitados em 2016, mas proprietários rurais contestam o processo, que segue em análise. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.

Em nota, a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, afirma que a decisão de “retomar” parte dos territórios reivindicados como territórios tradicionais indígenas foi tomada “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”.

Já a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) manifestou preocupação com a escalada da violência, destacando que as recentes “ocorrências evidenciam a insegurança jurídica vivenciada há décadas no estado, resultante da falta de uma resposta definitiva, por parte do Poder Público, que garanta a pacificação no campo”. Segundo a entidade, que reúne 69 sindicatos rurais, há, atualmente, 146 propriedades “invadidas” em todo o estado.

“Mato Grosso do Sul tem um número expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido seus imóveis de forma legítima e com posse pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas áreas invadidas”, acrescentou a entidade em nota, na qual afirma defender, entre seus associados, a obediência irrestrita à lei e esperar uma resolução pacífica “tanto para indígenas quanto para produtores rurais”. “Por isso, refletimos na ausência de medidas equiparadas para os dois lados dessa questão, uma vez que todos os conflitos fundiários registrados em Mato Grosso do Sul são consequências de invasões de propriedades privadas”.

Sul

A missão conjunta dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também se estenderá ao Paraná, onde indígenas que lutam pelo reconhecimento de seus direitos à posse de áreas que afirmam terem pertencido a seus antepassados também foram atacados a tiros.

Segundo o MPI, no início do mês, 22 famílias avá guarani que ocupam uma parcela do território já delimitado para dar lugar à futura Terra Indígena Guasu Guavirá, nas cidades de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximas à fronteira com o Paraguai, se espalharam, ampliando a ocupação. De acordo com a pasta, isso aconteceu “porque a comunidade em que vivem já não comporta mais habitantes.”

“As famílias foram, então, alvo de ataques de ruralistas”, relatou o MPI, destacando que a presença de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na região não intimidou os agressores. “Entre os feridos, um indígena foi baleado. Além da violência física sofrida pelos avá guarani, doações e entrega de alimentos foram impedidas de serem realizadas no local por ruralistas”.

Além de enviar representantes ao Mato Grosso do Sul e ao Paraná, os órgãos federais afirmam estar atentos aos conflitos fundiários envolvendo indígenas no Rio Grande do Sul. Segundo o MPI, em Pontão, a cerca de 320 quilômetros de Porto Alegre, indígenas kaingang sofreram dois ataques em menos de cinco dias. De acordo com o Cimi, os ataques começaram depois que famílias decidiram retornar para uma área próxima ao seu território originário.

“No dia seguinte à retomada, que começou no último dia 9, pessoas armadas passaram pela rodovia e atiraram em direção aos barracos que estão à margem da estrada, em um terreno público que pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No fim de semana, homens atearam fogo em um veículo da comunidade indígena”, assegurou o MPI.

Marco Temporal

Em sua conta pessoal no Instagram, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, publicou uma mensagem na qual afirma que “a instabilidade gerada pela Lei do Marco Temporal, além de outras tentativas de se avançar com a pauta [anti-indígena], como a PEC nº 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas”.

Na mesma mensagem, o secretário garante que o ministério mantém constante diálogo com as Coordenações Regionais específicas da Funai, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), lideranças locais e demais órgãos envolvidos “para apoiar os povos indígenas cujos direitos foram violados e evitar ainda mais violência”.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

FGTS tem lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023


Conselho define em agosto repartição do resultado entre cotistas

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou nesta terça-feira (16) o balanço do FGTS no ano passado.

No próximo dia 6, o Conselho Curador reúne-se novamente para definir a parcela do lucro a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.

Do lucro total, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 restantes decorrem da restruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que se estendem desde 2010.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Edição: Aline Leal

Fonte: Agência Brasil

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

 

Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. 

O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares para um acordo envolvendo a compensação financeira da União pela desoneração dos setores. Na tarde de hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas.

No dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo, concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. O ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

No mês seguinte, Zanin acatou pedido da AGU e suspendeu a desoneração por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo cheguem ao acordo de compensação.

Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes. 

Na decisão, Fachin entendeu que o governo e os parlamentares devem ter o tempo necessário para a construção do acordo.

"Está comprovado nos autos o esforço efetivo dos poderes Executivo e Legislativo federal, assim como dos diversos grupos da sociedade civil para a resolução da questão. Portanto, cabe à jurisdição constitucional fomentar tais espaços e a construção política de tais soluções", justificou o ministro.
 

Edição: Sabrina Craide

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 16 de julho de 2024

Cubana ex-Jovem Pan é vista como a nova afilhada política de Michelle Bolsonaro


Zoe Martinez e Michelle Bolsonaro. Foto: Reprodução/Instagram

 Zoe Martinez, pré-candidata à Câmara de Vereadores de São Paulo, é vista pelo PL como a nova afilhada política da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nas eleições municipais deste ano. Com informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Na semana passada, a presidente do PL Mulher antecipou sua viagem para São Paulo para participar do lançamento da candidatura da ex-comentarista da Jovem Pan.

Durante discurso no evento, a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mencionou a deputada federal Amália Barros (PL-MT), que morreu em maio após uma cirurgia para retirar um nódulo no pâncreas. Michelle disse que a parlamentar, que era sua amiga, foi a única a receber seu apoio durante a campanha para a Câmara nas eleições de 2022.

Para o PL, a referência a Amália Barros é um sinal de que a ex-primeira-dama deve ter o mesmo comprometimento com a candidatura de Zoe, apontada como uma das principais apostas para angariar votos na Câmara paulista.

Fonte: DCM


Gravadas com Bolsonaro, advogadas brigaram após defesa de Flávio: “Bangu é seu destino”

 

As advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach. Foto: reprodução

Após o ministro Alexandre de Moraes tornar público a gravação de uma reunião do clã bolsonarista tramando estratégias para livrar o senador Flávio Bolsonaro da investigação sobre o caso de rachadinhas, duas novas personagens ganharam destaque: as advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, que defendiam o “filho 01” como sócias.

Pouco tempo após ajudarem o ex-presidente, elas desfizeram a sociedade e passaram a trocar supostas indiretas nas redes sociais. No dia 29 de janeiro, quando a residência de Carlos Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão, também pelo inquérito sobre as espionagens ilegais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Bierrenbach ironizou a ex-colega que seguia na defesa de membros do clã.

“Tem gente chorando de medo uma hora dessas… Eu estou rindo (…) Recadinho fofo antecipado, porque, quando for a sua vez, você estará ocupada se explicando, mentindo e tal (…). Cada um tem um destino. A vitória é o meu. Bangu é o seu. (…) Falta pouquinho”. Embora não tenha citado nomes, o jornal O Globo noticiou como se a mensagem fosse, de fato, destinada à Luciana.

Mais tarde, naquele mesmo dia, Juliana fez outra publicação, afirmando que suas postagens “não giram em torno de antigos e nem de atuais clientes”, acrescentando que não sabe se “antigos sócios”, como Luciana, “estão mortos ou vivos”. Ela ainda enfatizou que “ninguém sabe” sobre o que ela fala.

Luciana Pires, apesar de não representar Carlos Bolsonaro, está ligada a um episódio relevante sobre a suposta “Abin paralela”. No segundo semestre de 2020, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu dois relatórios com o objetivo de “defender FB (Flávio Bolsonaro) no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”.

O senador teria enviado esses relatórios para Luciana, segundo o jornalista Guilherme Amado. “Nunca recebi relatório nenhum e, ainda que tivesse recebido, isso aí é imprestável, minha defesa nunca usou isso para nada”, disse Flávio na época.

Flávio e Jair Bolsonaro com a advogada Luciana Pires. Foto: reprodução

A suspeita da PF é que a Abin tenha sido usada para proteger Jair Bolsonaro e seus filhos contra opositores, como sugere o caso dos relatórios. Juliana Bierrenbach, em sua indireta, sugere que Luciana Pires deve ser convocada para se explicar sobre o tema.

Recentemente, foi revelado que as advogadas de Flávio Bolsonaro estiveram duas vezes com José Tostes logo após a referida reunião, seguidas de mais dois encontros registrados entre Tostes e Bolsonaro. A Polícia Federal suspeita que essas reuniões possam ter influenciado a abertura de uma sindicância interna na Receita Federal contra os auditores que investigavam as atividades do senado.

“Olha, em tese, com um clique você consegue saber se um funcionário da Receita [inaudível] esses acessos lá”, disse a advogada Luciana Pires no áudio.

“Tentar alertar ele que, ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar gente de confiança dele. Se vazar [inaudível]”, afirmou o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

Em seguida, Bolsonaro disse: “Tá certo. E, deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém tá gravando alguma coisa. Que não estamos procurando favorecimento de ninguém”.


Fonte: DCM

Biden vai retornar anúncios de campanha nesta semana após hiato por conta de suposto atentado contra Trump

 

O democrata interrompeu as mensagens políticas mais agressivas na sequência do ataque de sábado

Presidente norte-americano, Joe Biden (Foto: Nathan Howard / Reuters)

LAS VEGAS (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai voltar a veicular nesta semana a publicidade política de campanha depois da suspensão feita por conta da suposta tentativa de assassinato contra o republicano Donald Trump, disseram duas fontes familiarizadas com o assunto.

O presidente democrata interrompeu os anúncios comerciais e as mensagens políticas mais agressivas na sequência do ataque de sábado em um comício de Trump na Pensilvânia. Agentes do serviço secreto mataram o atirador e a sua motivação segue desconhecida.

Biden, ainda tentando se recuperar dos danos causados pelo desempenho hesitante no debate no mês passado, enfrenta pressão dos seus aliados democratas para manter os ataques verbais contra Trump para melhorar os resultados ruins em pesquisas nos Estados eleitorais mais competitivos.

Diversos assessores seniores de campanha demonstraram preocupação, alertando que uma longa pausa poderia prejudicar ainda mais as chances de Biden e de outros candidatos democratas que buscam mandatos na eleição de 5 de novembro.

Os republicanos mantiveram a sua campanha a todo vapor, com Trump aparecendo em pessoa na convenção nacional republicana em Milwaukee, realizada apenas dois dias depois do tiro que atingiu sua orelha direita.

“A campanha e o (Comitê Nacional Democrata) vão continuar a marcar o contraste com Trump”, disse um alto funcionário da campanha que pediu para não ser identificado.

Não estava claro anteriormente o momento da retomada dos anúncios de campanha de Biden. A equipe de campanha preferiu não comentar.

Nas últimas semanas, a campanha de Biden começou a sua estratégia de comunicação mais agressiva para colar em Trump o rótulo de criminoso condenado, com publicidade televisiva que foca na condenação criminal de Trump em maio num caso de suborno a uma estrela pornô para evitar um escândalo sexual antes da eleição de 2016. Trump nega as acusações.

Os anúncios eram parte de uma estratégia de investimento de 50 milhões de dólares em Estados cruciais na eleição presidencial, e marcam uma guinada radical depois da relutância inicial dos democratas de destacar o tema, até então evitando os problemas legais de Trump.

Não estava claro se o conteúdo dos anúncios será o mesmo ou se eles foram alterados depois do atentado.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

PF quer depoimento de ex-secretário da Receita citado por Bolsonaro em reunião gravada por Ramagem

 

Os investigadores classificaram como "grave" a participação de Bolsonaro na reunião envolvendo as advogadas de Flávio

José Tostes, secretário especial da Receita Federal (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A Polícia Federal deve intimar a depor o ex-secretário da Receita Federal José Tostes, que liderou o órgão durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi mencionado em uma reunião onde Bolsonaro discutia estratégias para a defesa do senador Flávio Bolsonaro, no processo que investigava um suposto esquema de “rachadinhas” no gabinete do parlamentar. O encontro foi gravado pelo então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que também estava presente.

Os investigadores consideraram "grave" a participação de Bolsonaro na reunião envolvendo as advogadas de Flávio e representantes dos órgãos de investigação do governo. As apurações reforçam que o ex-presidente mencionou mais de uma vez a possibilidade de usar o cargo para acessar altos funcionários do governo que poderiam fornecer informações favoráveis à defesa do senador.

Na segunda-feira (15), o Jornal Nacional revelou que, dias após a reunião gravada, as advogadas de Flávio se reuniram com José Tostes. Posteriormente, o então chefe da Receita também encontrou-se pelo menos duas vezes com Bolsonaro, em ocasiões registradas na agenda pública do ex-presidente.

De acordo com a Polícia Federal, a Receita chegou a instaurar uma sindicância interna para investigar os auditores que coletaram dados sobre a suposta prática de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro. 

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Governo sugere que BC arque com seguro rural em caso de autonomia financeira, dizem fontes

 

A autonomia financeira aprofundaria a independência do BC em relação ao Executivo

Sede do Banco Central em Brasília (Foto: Reuters/Adriano Machado)

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro sugeriu que o Banco Central passe a arcar com custos do bilionário programa de seguro rural Proagro caso saia do Orçamento geral como previsto na proposta de autonomia financeira da instituição, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto nesta terça-feira.

Isso poderia resultar em uma economia de 12 bilhões de reais para o Tesouro, conforme estimativa do banco central para o custo do programa neste ano, feita em audiência pública no Congresso no mês passado.

Atualmente, o banco central administra o Proagro, que é custeado com recursos do Tesouro.

As duas fontes pontuaram que conversas sobre este ponto estão em curso, mas que um acordo sobre o texto para a autonomia financeira do BC está longe de ocorrer, o que deve jogar para o futuro a perspectiva de votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ante expectativas de que isso pudesse ocorrer já nesta quarta-feira.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe frontalmente à investida, que conta com apoio do presidente do BC, Roberto Campos Neto, além de boa parte dos diretores da autarquia.

O Congresso concedeu ao BC autonomia operacional em 2021, descasando o mandato de seu presidente com o do presidente do país. A autonomia financeira aprofundaria a independência do BC em relação ao Executivo, já que o banco administraria seu próprio orçamento, passando a bancar salários e investimentos a partir de receitas geradas por seus ativos.

Uma das fontes afirmou que a proposta envolvendo o Proagro é parte da estratégia do governo de postergar o debate com a inserção de uma espécie de bode na sala, já que, se não houver acordo, não haverá votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

"Davi (Alcolumbre, presidente da CCJ) não vai se indispor com o governo," disse a fonte.

Uma terceira fonte afirmou que Alcolumbre reforçou em conversa com senadores nesta terça-feira que não haveria votação sem acordo.

O BC e o Ministério da Fazenda disseram que não comentariam o assunto. Alcolumbre não se manifestou imediatamente.

Na semana passada, quando o texto seria votado no colegiado, o líder do governo no Congresso, Senador Jaques Wagner, propôs um adiamento para a busca de um consenso, argumentando que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concordava com uma autonomia financeira para o BC, mas desde que ele não se transformasse numa empresa pública para gozar desse novo status.

O governo argumenta que se o banco central se tornar uma empresa pública como previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), os seus resultados anuais, que são atualmente cobertos pelo Tesouro como despesa financeira quando negativos, contariam para os fluxos primários, comprometendo o cumprimento das regras fiscais.

Os resultados negativos do banco central decorrem principalmente de suas operações cambiais, que são afetadas por contratos de swap e flutuações nas reservas internacionais do Brasil. No ano passado, o resultado do BC foi negativo em 114 bilhões de reais.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Irã rejeita alegações 'maliciosas' sobre conspiração de Teerã para matar Trump

 

"Estas associações são infundadas e maliciosas", relatou a missão iraniana na ONU

Ali Khamenei, líder iraniano

Agência Sputnik - As alegações de que o Irã planejou matar o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, são “infundadas e maliciosas”, disse a missão iraniana na ONU à Sputnik na terça-feira.

"Estas associações são infundadas e maliciosas. Do ponto de vista da República Islâmica do Irão, Trump é um criminoso que deve ser processado e punido num tribunal por ordenar o assassinato do General Soleimani", afirmou a missão. "O Irão escolheu o caminho legal para levá-lo à justiça."

A CNN informou no início do dia que as autoridades de inteligência dos EUA descobriram nas últimas semanas um suposto plano do Irã para matar Trump sem qualquer ligação conhecida com a tentativa de assassinato durante um comício na Pensilvânia no sábado.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

BNDES terá crescimento acima da expectativa em 2024, diz Mercadante

 

Presidente do BNDES destacou o desempenho do Banco no primeiro semestre do ano

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, em audiência no Senado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Agência BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá crescimento maior em 2024, acima do que está projetado até agora, afirmou o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 16, em Brasília (DF).

Em conversa com jornalistas, Mercadante destacou o desempenho do Banco no primeiro semestre do ano e o impacto que terá para a economia do país. “Os dados são muito fortes, o que mostra que acho que a Fazenda (Ministério) vai ter que rever a projeção de crescimento da economia esse ano. Pelo BNDES, nós vamos ter um crescimento maior do que está projetado até agora”, disse.

“Aumentamos as aprovações de crédito em 79%, o que é uma evolução espetacular, considerando as taxas de juros do Brasil que seguem muito altas. Tivemos um desembolso de 21% maior, também um desembolso muito forte”, revelou. Segundo ele, outro indicador de bom desempenho foi a demanda de exportação de bens industriais, com crescimento de 136% no período, em comparação a 2023. Todos os dados foram apresentados durante a reunião com o ministro Fernando Haddad.

Fundo Clima – Na entrevista, Mercadante também disse que o Banco tem projetos inovadores que já foram protocolados e que representam uma demanda de R$ 31 bilhões até 2026, dados que também foram apresentados na reunião.

Fonte: Brasil 247

Federação Francesa de Futebol quer ir à Fifa denuciar racismo do volante argentino Enzo Fernández (vídeo)

 

Torcedores argentinos haviam cantado a música de viés racista após a última Copa do Mundo, quando a Argentina ganhou da França. Veja um trecho da letra

Enzo Fernández (Foto: KAI PFAFFENBACH / REUTERS)

Representantes da Federação Francesa de Futebol (FFF) pretendem denunciar crime de racismo à Fifa depois que Enzo Fernández, volante argentino da seleção do seu país e também do Chelsea, apareceu nas redes sociais cantando uma música com trechos racistas, numa comemoração ao 16° título da Copa América pela Seleção da Argentina. Uma fonte próxima à FFF deu a confirmação sobre a possível denúncia, mostrou a agência de notícias AFP.

Torcedores da equipe sul-americana haviam cantado a música de viés racista após a final da Copa do Mundo do Catar-2022, vencida pela Argentina contra a França. Na Eurocopa 2024, os franceses foram eliminados na semifinal pela Espanha, que levou o tetracampeonato.

Confira um techo da letra da música cantada pelos argentinos após a final da Copa América: "eles jogam pela França, mas são de Angola. Que bom que eles vão correr se relacionam com transexuais. A mãe deles é nigeriana. O pai deles cambojano mas no passaporte: francês" .

O zagueiro francês Wesley Fofana republicou um trecho do vídeo e escreveu: "Futebol em 2024: racismo desinibido". Alguns franceses do Chelsea pararam de seguir Enzo Fernández no Instagram. Além de Fofana, o atacante Nkunku, o lateral Malo Gusto, os zagueiros Disasi e Badiashile  não têm mais o argentino na rede social. 

Fonte: Brasil 247

Prontuário digital de pacientes será disponibilizado aos médicos

 

Dados poderão ser consultados por profissionais do SUS de todo o país

O aplicativo Meu SUS Digital, do Ministério da Saúde, vai permitir que profissionais da saúde possam ter acesso ao prontuário eletrônico unificado, com o histórico de saúde dos pacientes. Os dados poderão ser acessados durante a consulta, em qualquer ponto da rede de serviços em todo o país. 

“Até então, o prontuário estava na unidade em que o usuário fazia o seu atendimento. Agora, esse prontuário passa a estar disponível em qualquer ponto da rede em todo o Brasil no contexto de atendimento. Então, no momento em que esse paciente vai ser atendido, o profissional vai conseguir abrir o prontuário dele e ter as informações. Isso garante qualidade e continuidade do cuidado”, explicou a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, nesta terça-feira (16). 

Também foi anunciado hoje o Sumário Internacional do Paciente, que vai possibilitar que,  em viagens internacionais, se a pessoa precisar de um atendimento de saúde, ela terá disponível no Meu SUS Digital dados básicos como medicamentos dos quais faz uso, alergias, entre outros, para consulta durante o atendimento. 

O compartilhamento de dados é possível por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde, que já conta com mais de 1,8 bilhão de registros disponíveis. O aplicativo Meu SUS Digital é o mais baixado na categoria saúde entre aplicativos gratuitos, com mais de 50 milhões de download e 4,5 milhões de usuários ativos. 

Telessaúde

O Ministério da Saúde ainda anunciou hoje a implantação do primeiro ponto de telessaúde em um território quilombola, no Pará, que vai beneficiar a comunidade do Quilombo Boa Vista. 

Um ponto de telessaúde também foi instalado no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, com qualificação de equipes e envio de equipamentos. A ideia é que essa seja uma base para expandir a iniciativa em periferias urbanas e rurais de outras regiões do país. 

A telessaúde é uma das ações estruturantes do SUS Digital que permite ampliar o acesso à diagnósticos e consultas especializadas. Nos últimos dois anos, foram realizadas 4,6 milhões ações de telessaúde (teleatendimento e telediagnóstico). 

Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal vai oferecer incentivo de R$ 464 milhões para realizar ações de transformação digital em todas as regiões do Brasil.  

Edição: Aline Leal

Fonte: Agência Brasil