Na rede social X, as críticas ao parlamentar chegaram à seção Assuntos do Momento
Carlos Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Internautas massacraram o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) após a informação de que investigadores da Polícia Federal pedirão aquebra do sigilo fiscaldo parlamentar para verificar se ele manteve uma conta bancária nos Estados Unidos, indicando uma operação criminosa. Na rede social X, as críticas a "Carluxo" foram parar na seção Assuntos do Momento.
"A PF descobriu que Carlos Bolsonaro mantinha uma conta secreta em um banco dos Estados Unidos. Ele fechou a conta e recolheu os fundos em dezembro de 2022, quando o pai estava nos EUA esperando o 8 de janeiro. A PF irá enquadrar o 03 no crime de Evasão de Divisas e ele não tem foro privilegiado", escreveu um perfil na rede social X.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também comentou sobre o tema. "Evasão de divisas? A semana não começou bem para o clã Bolsonaro. A investigação da ABIN paralela segue rendendo frutos! Agora, a Polícia Federal vai pedir a quebra do sigilo fiscal de Carlos Bolsonaro para verificar se ele manteve uma conta bancária nos Estados Unidos. Quanto mais mexe, pior fica!".
Na semana passada, tiros foram disparados durante um comício da campanha de Trump em Butler, Pensilvânia
Donald Trump (Foto: Reuters/Brendan McDermid)
Os Estados Unidos receberam informações de inteligência de uma fonte nas últimas semanas sobre um plano iraniano para tentar assassinar o ex-presidente e candidato republicano Donald Trump, informou a CNN nesta terça-feira (16), citando pessoas informadas sobre o assunto.
A CNN relatou que não há nenhuma indicação de que o jovem de 20 anos que supostamente tentou assassinar Trump em um comício no sábado estivesse ligado ao plano.
Na semana passada, tiros foram disparados durante um comício da campanha de Trump em Butler, Pensilvânia. O candidato republicano à presidência sofreu um ferimento de bala na orelha direita e foi brevemente hospitalizado. O atirador, disparando de um telhado, matou um homem na plateia e feriu gravemente outras duas pessoas antes de ser neutralizado pelo Serviço Secreto.
O FBI está tratando o incidente como uma tentativa de assassinato e potencial terrorismo doméstico. O suspeito foi identificado como Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, de Bethel Park, Pensilvânia.
O ministro disse que outros trechos da entrevista de Lula mostrarão o compromisso do governo com o arcabouço fiscal
Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à TV Record sobre o governo não ser obrigado a cumprir a meta fiscal está fora de contexto.
"O problema é que, quando você solta uma fala descontextualizada, você gera desnecessariamente uma especulação em torno do assunto", disse Haddad em entrevista a jornalistas na saída do ministério da Fazenda, acrescentando que outros trechos da entrevista de Lula mostram o compromisso do governo com o arcabouço fiscal e destacam a confiança do presidente em sua experiência em gerir as contas públicas.
Lula disse nesta terça-feira que o governo não é obrigado a cumprir a meta fiscal “se você tiver coisas mais importantes para fazer”, ressaltando que ainda precisa ser convencido sobre eventual necessidade de cortar despesas para respeitar o arcabouço que rege as contas públicas. O presidente também ponderou que fará o que for necessário para respeitar o arcabouço fiscal.
A entrevista do presidente foi gravada pela manhã e desde então apenas alguns trechos de suas falas foram divulgados pela Record. A íntegra será veiculada nesta noite.
"A lei é deste governo, nós é que alteramos a lei para o arcabouço fiscal", disse Haddad. "Ele (Lula) falou ‘vou fazer o possível para cumprir o arcabouço fiscal, porque não estou aqui chegando agora. Não cheguei agora na Presidência, eu já tenho dois governos entregues e aprendi a administrar as contas da minha casa e do país com a mesma seriedade e com a mesma tranquilidade'."
Na entrevista, Lula afirmou que um déficit fiscal entre 0,1% e 0,2% não representa um problema para o país se ainda houver crescimento econômico e de empregos e salários. Questionado sobre se a fala é uma sinalização de possível mudança na meta fiscal, Haddad respondeu que os números citados pelo presidente estão dentro da banda da meta.
O ministro afirmou, ainda, que o governo possivelmente divulgará bloqueios orçamentários em 2024 e contingenciamentos de receita para cumprimento das regras fiscais.
"No dia 22, nós temos que divulgar o relatório fiscal bimestral. E aí nós vamos ter que definir quanto de bloqueio e quanto de contingenciamento", disse.
Gleisi comemorou inicio de investigação pelo Ministério dos Direitos Humanos para apurar o desaparecimento de lista de presentes recebidos pela senadora
Jair Bolsonaro e Damares Alves (Foto: Wilson Dias - Agência Brasil)
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), atualmente liderado por Silvio Almeida, inicie uma investigação interna para apurar o desaparecimento de uma lista de presentes recebidos pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) durante seu mandato como a ministra dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro. O acórdão foi publicado na última terça-feira (9), após representação da deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP). A informação é da revista Fórum.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais para comentar o caso, fazendo um paralelo com as acusações de apropriação indevida de presentes que também recaem sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. "Agora é a Damares que está na mira do TCU pelo sumiço da lista de presentes que recebeu quando era ministra do inelegível. Parece que não era só o chefe que tinha essa compulsão por se apropriar do que nunca foi dele, mas do estado", afirmou Gleisi em sua conta no X, antigo Twitter.
A investigação foi motivada por uma reportagem do jornal O Tempo, publicada em março de 2023, que revelou, com base em dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que a lista detalhando todos os presentes recebidos por Damares Alves havia sido apagada por uma servidora. Além disso, os itens não estavam sob posse da União, como exige a legislação.
O TCU arquivou a representação inicial da deputada federal Luciene Cavalcante, mas determinou que o MDHC abra um procedimento interno para apurar o desaparecimento da lista. A gestão atual do ministério informou que a servidora responsável pela exclusão da lista foi exonerada no início de 2023 e que os presentes não foram encontrados quando a nova administração assumiu.
PF colherá nesta semana depoimentos de testemunhas e servidores da Abin durante o governo Bolsonaro
Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem (Foto: Carolina Antunes/PR)
A Polícia Federal (PF) está concentrada nesta semana em depoimentos relacionados ao inquérito da "Abin paralela" durante o governo Jair Bolsonaro. Além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), outras testemunhas e servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) serão ouvidos. A PF busca manter sigilo sobre esses depoimentos para não comprometer as investigações. Esse movimento segue a quarta fase de uma operação deflagrada na semana passada. As informações são daCNN Brasil.
Fontes ligadas à investigação revelam que mais depoimentos serão colhidos nas próximas semanas, incluindo negociações de delações premiadas com supostos envolvidos na "Abin paralela". Esse esquema de espionagem ilegal, operado durante a gestão de Ramagem, teria monitorado parlamentares, servidores públicos federais, advogados e jornalistas. Ramagem, que também é pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, nega as acusações.
A possível celebração de acordos de delação premiada pode marcar uma nova fase na investigação, elevando as preocupações entre aliados de Jair Bolsonaro. Segundo a CNN, há receios de que Ramagem possa se tornar uma figura similar a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou um acordo em uma investigação sobre a comercialização ilegal de joias no exterior, também envolvendo o ex-mandatário.
"Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores", disse
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto (Foto: Adriano Machado / Reuters)
Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o governo não é obrigado a cumprir a meta fiscal “se você tiver coisas mais importantes para fazer”, ressaltando que ainda precisa ser convencido sobre eventual necessidade de cortar despesas para respeitar o arcabouço que rege as contas públicas.
Em entrevista à TV Record, Lula afirmou que não haveria problema se o déficit fiscal ficasse em 0,1% ou 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ressaltando que o importante é o país estar crescendo.
“Primeiro eu tenho que estar convencido se há necessidade ou não de cortar (verbas). Você sabe que eu tenho uma divergência histórica, uma divergência de conceito com o pessoal do mercado, nem tudo que eles tratam como gasto eu trato como gasto", disse.
“É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores.”
Na entrevista, o presidente ponderou que fará o que for necessário para respeitar o arcabouço, argumentando ter mais seriedade em relação ao tema "do que quem dá palpite nessa questão fiscal no Brasil".
"Responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço", disse.
A meta estabelecida para este ano é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.
A equipe econômica divulgará na próxima segunda-feira a edição de julho do relatório bimestral de avaliação fiscal, que traz projeções para as contas públicas e pode apontar necessidade de bloqueio ou contingenciamento de verbas se os números indicarem risco de descumprimento de regras fiscais.
O documento é aguardado com ansiedade por agentes de mercado.
No último relatório, de maio, o governo projetou que fecharia 2024 com déficit primário de 14,5 bilhões de reais, ainda dentro da margem de tolerância para a meta do ano.
No início de julho, a equipe econômica anunciou que Lula determinou o cumprimento do arcabouço e autorizou cortes de gastos para cumprir a legislação, sinalização que acalmou o mercado após semanas de volatilidade impulsionada por declarações do presidente contra o Banco Central e em meio a dúvidas sobre o compromisso fiscal do governo.
O resultado é consequência do ajuste fiscal implementado pelo presidente ultradireitista Javier Milei
Javier Milei. Foto: Reuters / Agustin Marcarian
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou nesta terça-feira (16) uma nova projeção sobre a economia da Argentina para este ano. A estimativa aponta uma queda de 3,5%, superior à recessão de 2,8% prevista em abril. A entidade também afirmou que a inflação anualizada atingirá 140% em 2024, comparada aos 211% registrados em 2023.
O resultado é consequência do ajuste fiscal implementado pelo presidente ultradireitista Javier Milei. “O programa fiscal e monetário está no caminho de manter a inflação sob controle, mas teve impacto na atividade, porque há menos gastos públicos e se endureceram as condições monetárias”, disse o FMI.
Para 2025, o FMI estima um crescimento de 5% na economia do país. Em projeções divulgadas nesta terça-feira, a instituição também prevê um crescimento global de 3,2% em 2024.
Os investigadores irão examinar possíveis irregularidades nas operações da conta
Carlos Bolsonaro (Foto: Câmara Municipal do Rio de Janeiro)
A Polícia Federal (PF) encontrou uma cópia de uma carta assinada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) destinada a um banco na Flórida (EUA), relacionada a uma conta bancária que ele manteve até setembro de 2023. No documento, Carlos alega que fechou a conta, mas não recebeu o cheque emitido pelo banco na ocasião. Enfrentando "dificuldades" para receber o cheque, ele solicita a emissão de um novo, que deveria ser encaminhado à agência onde a conta foi aberta.
Os investigadores irão examinar possíveis irregularidades nas operações da conta, bem como uma possível ligação das movimentações financeiras com a suposta atuação do filho “03” de Bolsonaro no 'núcleo político' associado à 'Abin Paralela'.
A carta foi apreendida durante a operação Última Milha, que investiga um suposto esquema de monitoramento ilegal pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na ocasião, Carlos foi alvo de busca e apreensão.
O documento foi incluído na representação da PF enviada ao Supremo Tribunal Federal para a deflagração da quarta fase da operação, que resultou na prisão de cinco suspeitos na última quinta-feira (11).
A corporação aproveitou o contexto da visita de Bolsonaro aos Estados Unidos para destacar, “em razão da pertinência temporal das ações realizadas em dezembro de 2022″, a correspondência enviada por Carlos.
Inicialmente cético sobre Vance, devido a críticas passadas, Trump foi gradualmente conquistado pelo candidato
Donald Trum e J.D. Vance (Foto: Shannon Stapleton/Reuters)
Donald Trump, após deixar a Casa Branca, procurava apoiar candidatos republicanos nas eleições de meio de mandato de 2022. Em dezembro de 2021, ele analisava pesquisas e notícias em Mar-a-Lago, e discutiu candidatos com sua equipe política. Um dos principais focos era a disputada eleição para o Senado em Ohio, onde J.D. Vance lutava para se destacar em um campo competitivo.
Inicialmente cético sobre Vance, devido a críticas passadas, Trump foi gradualmente conquistado pelo candidato, graças ao apoio de figuras influentes como seu filho Donald Trump Jr. e o bilionário Peter Thiel. Em meio a uma corrida acirrada, Trump finalmente endossou Vance, atraído por sua história de vida inspiradora e capacidade de atrair a base populista MAGA. Esse apoio transformou Vance de um crítico em um dos maiores aliados de Trump, culminando em sua escolha como companheiro de chapa em 2024.
Em determinada ocasião, Trump o chamou para uma foto juntos quando jogavam golfe na Flórida. Segundo o sitePolitico, Vance então perguntou: “Você se importa se eu postar isso?”. “Eu não faria isso”, disse Trump. “Mas você é um lindo filho da puta".
A decisão de Trump de apoiar Vance gerou tensões, especialmente com o grupo Club for Growth, que apoiava outro candidato. Mesmo assim, Trump manteve sua escolha, impressionado pela lealdade e transformação de Vance. Hoje, J.D. Vance é seu vice na campanha presidencial, uma reviravolta notável.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Morreu nesta terça-feira (16), aos 72 anos, o músico, compositor, instrumentista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Clodo Ferreira (foto). Clodomir Souza Ferreira estava internado no Hospital de Brasília, onde fazia tratamento contra um câncer.
Nascido em Teresina, no Piauí, Clodo completaria, no dia 30 de julho, 73 anos. Ao lado dos irmãos Climério e Clésio, compôs canções imortalizadas nas vozes de diversos artistas reconhecidos nacionalmente, como Dominguinhos, Fafá de Belém, Elba Ramalho, Simone, MPB-4, Milton Nascimento, Nara Leão, Ney Matogrosso e Zizi Posse, entre outros.
Aos 12 anos, Clodo veio morar em Brasília, onde, aos 15 anos, iniciou sua trajetória musical. Um de seus maiores sucessos foiRevelação, interpretada por Fagner. Ele morreu na capital da República.
"Um dia vestido de saudades vivas faz ressuscitar. Casas mal vividas, camas repartidas faz se revelar. Quando a gente tenta de toda maneira dele se guardar, sentimento ilhado, morto, amordaçado, volta a incomodar", diz o verso inicial desta música lançada em 1977, mas que até os dias atuais se mantém viva nas vozes e violões de artistas brasileiros
Chope no Escuro
Seu disco de estreia -Chope no Escuro- foi lançado em 1974. Acompanhado dos irmãos, gravou em 1977 o álbumSão Piauí, com participações do guitarrista Robertinho do Recife e de Amelinha, entre outros.Na sequência, lançouChapada do Corisco, em 1979. Ainda no final dos anos 1970 e início da década de 80, seu reconhecimento ficou ainda maior, com várias músicas sendo interpretadas por um número cada vez maior de artista reconhecidos.Cebola Cortada, composta em parceria com Petrúcio Maia, foi gravada por Fagner e pelo grupo MPB-4.Aruanã, parceria com Climério, fez parte da trilha sonora do filmeA Difícil Viagem, de Geraldo Moraes. A músicaQuerubim, em parceria com Dominguinhos, chegou a ser produzida por David Byrne, na compilação “Forró etc. – Music of the Brazilian Nordest”.
Em meio a todo esse cenário, Clodo se tornou professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. Criatividade em Publicidade; Comunicação e Música foram algumas de suas disciplinas. O vínculo com a música se manteve, ainda que em um ritmo menor, até que, em 1998, ele lança o CD Corda de Aço e, em 2001, Tiro Certeiro. No ano seguinte lançou o CD Gravura, que contou com a participação de seus filhos Pedro e João Ferreira.
"Estamos todos muito tristes com a partida dele. Somos muito gratos pela oportunidade de conviver com ele. Tivemos uma vida muito feliz e harmoniosa. E ele nos ensinou tudo durante esse período", disse à Agência Brasil o filho João Ferreira. Clodo deixa também a esposa Helô, sua companheira há mais de 40 anos.
Não há indicação de que Thomas Crooks, que tentou matar o ex-presidente no fim de semana, tenha ligação com esse plano
Autoridades dos EUA receberam informações recentes de uma fonte sobre um plano do Irã para assassinar o ex-presidente Donald Trump. Em resposta, o Serviço Secreto reforçou a segurança em torno do republicano, que tenta voltar à Casa Branca nas eleições deste ano.
No entanto, não há indicação de que o atirador Thomas Matthew Crooks, que tentou assassinar Trump durante comício na Pensilvânia no último sábado (13), esteja ligado ao plano iraniano.
O atentado levantou questões sobre falhas de segurança no comício do fim de semana, quando Trump foi ferido na orelha direita enquanto discursava ao ar livre. O atirador conseguiu acessar um telhado a cerca de 150 metros do púlpito onde Trump discursa.
A campanha de Trump não comentou se foi informada sobre os detalhes específicos da ameaça iraniana. O Serviço Secreto anunciou melhorias na proteção de Trump, especialmente em eventos ao ar livre, que são mais vulneráveis, o que não impediu que Crooks quase conseguisse mata-lo. O atirador foi morto por um sniper.
Durante o ciclo eleitoral, a campanha suspendeu eventos não-oficiais por preocupações de segurança. O FBI está investigando o incidente e se recusou a comentar.
O Irã jurou vingança após o assassinato de Qasem Soleimani, comandante do Corpo de Guarda Revolucionária Islâmica dos militares iranianos, em janeiro de 2020. Altos funcionários do governo Trump que trabalharam na segurança nacional têm uma segurança severa desde que deixaram o governo.
A missão do Irã na ONU, no entanto, nega enfaticamente a intenção de assassinar Trump.
Estão sob essa proteção John Bolton, que serviu como conselheiro de segurança nacional de Trump, e o ex-Secretário de Estado Mike Pompeo. Os dois foram alvos de plano de assassinatos iranianos, de acordo com investigações federais.
Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil
BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago a idosos e pessoas com deficiência que têm baixa renda
O valor gasto pelo governo federal com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência que têm baixa renda, subiu 37% em dois anos. Aumento começou com Jair Bolsonaro e continuou no governo Lula, que anunciou um pente-fino contra fraudes.
Os gastos do governo federal com o BPC estão crescendo há dois anos. Em junho de 2022, o programa custou R$ 6,2 bilhões — em valores atualizados pela inflação. Já em junho deste ano, R$ 8,5 bilhões. Alta de 37%.
Este ano, o custo do BPC deve passar de R$ 100 bilhões pela primeira vez na história do programa — em vigor desde os anos 1990. Já em 2028, pode se aproximar de R$ 160 bilhões, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, enviada pelo Executivo para o Congresso.
O aumento nos gastos com o BPC se explica, principalmente, pelo crescimento no número de beneficiários. Eram 4,7 milhões, em junho de 2022. Saltaram para 5,9 milhões, em junho de 2024. Alta de 26%. Para comparação, o número de beneficiários do Auxílio Brasil/Bolsa Família subiu menos no mesmo período, 15%.
Outra razão para a alta nos gastos é o aumento do valor do benefício — o BPC paga um salário mínimo. Sempre que o salário mínimo sobe, a despesa com o BPC também aumenta.
A alta do BPC começou no governo Bolsonaro, a três meses das eleições de 2022 — assim como ocorreu com o Auxílio Brasil. O número de beneficiários do BPC estava em estabilidade fazia quatro anos, desde 2018. Até que, subitamente, em julho de 2022, começou a aumentar. Neste mesmo mês, o Auxílio Brasil (que substituiu o Bolsa Família no governo Bolsonaro) subiu para R$ 600 e o número de beneficiários também disparou.
No governo Lula, o BPC continuou crescendo — enquanto o retorno do Bolsa Família foi acompanhado de um freio de arrumação. Havia evidências de fraude em massa no Auxílio Brasil após a adoção dos R$ 600 por beneficiário. A medida fez com que a maior parte dos novos contemplados alegasse morar sozinho. O governo Lula iniciou a revisão dos cadastros e cortou quase dois milhões de supostos solteiros.
Agora, a equipe econômica do governo Lula indicou que o BPC também passará por um pente-fino. Em 3 de julho, diante da disparada do dólar, o ministro Fernando Haddad (Economia) anunciou o corte de R$ 25,9 bilhões de despesas, incluindo um “pente fino dos benefícios” sociais — o BPC entre eles. “É um número que foi levantado linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda não quis informar o UOL qual é o valor que deve ser cortado só do BPC.
A partir de agosto, 800 mil pessoas devem ser convocadas para a reavaliação de benefícios, incluindo o BPC. A revisão será feita pelo INSS, que é responsável pela concessão do BPC, devido à necessidade de perícia para pessoas com deficiência. A reportagem do portal UOL questionou o número exato de revisões previstas no BPC, mas o INSS não respondeu. Auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez também estão na mira.
Mas fazer um corte no BPC não será tão simples quanto no Bolsa Família. Não há indícios de fraude tão evidentes como os solteiros do Auxílio Brasil de Bolsonaro. Além disso, no caso das pessoas com deficiência — que representam 55% dos beneficiários do BCP — os pedidos passam por perícia do INSS. É uma camada a mais de combate à fraude em comparação com outros benefícios sociais.
O que está por trás da alta do BPC
O número de beneficiários do BPC está subindo em todo o país, mas em alguns estados a alta é bem maior.
Em Roraima, o número de idosos no BPC aumentou 108% em dois anos. A comparação é de abril de 2022 a abril de 2024, último mês com dados estaduais disponíveis. No país, a alta foi de 22% nesse período. A inclusão no BPC de idosos venezuelanos, que ingressam no Brasil via Roraima, é uma das razões da alta.
No estado do Rio de Janeiro, o número de pessoas com deficiência no BPC subiu 44% desde 2022. Na cidade do Rio, ainda mais: 57%. É bem acima da média nacional, de 26%. O INSS no Rio disse que vem trabalhando para reduzir a fila de espera para o benefício, o que proporcionou “uma resposta mais ágil e eficiente aos cidadãos e cidadãs”.
Há algumas explicações legítimas para a alta do BPC.
Como o BPC ficou estável de 2018 a 2022, é possível que o número de beneficiários estivesse represado. O período de 2018 até o primeiro semestre de 2022 foi o único em toda a série histórica do BCP em que não houve crescimento no número de benefícios.
O número de idosos está subindo no Brasil, então é esperado que o BPC também cresça. O mesmo ocorre com a Previdência. Ter mais aposentadorias no país não é indício de fraude, mas uma consequência natural do envelhecimento da população.
A concessão do BPC para autistas também está subindo — assim como o número de diagnósticos no Brasil. O autismo representava cerca de 5% dos novos benefícios para pessoas com deficiência no final de 2018 e, hoje, mais de 20%, segundo análise do portal UOL. É a condição mais contemplada pelo BPC. Cada vez mais pessoas são diagnosticadas com a condição, o que também já provocou impacto nos planos de saúde. Além disso, o próprio governo tem buscado alertar as famílias de que autismo dá direito ao BPC. Em agosto do ano passado, o INSS fez um evento ao vivo no YouTube só sobre este tema.
Outra razão para o crescimento do BPC é a alta judicialização. Mais de 400 mil pessoas tiveram o BPC negado pelo INSS, mas conseguiram reverter a decisão na Justiça e hoje estão na folha do programa social. Muitos casos se referem a pessoas cuja renda familiar é maior que o mínimo estabelecido pelo BPC.
Além disso, a partir de 2020, uma nova regra permitiu o pagamento de dois benefícios de um salário mínimo por família, em vez de somente um. Antes, apenas uma família com dois idosos poderia receber dois BPCs. Depois, outros arranjos foram permitidos: uma família com um idoso e uma pessoa com deficiência; uma família com uma aposentadoria de um salário mínimo e um BPC de qualquer tipo. O Bolsa Família não entra na conta. Assim, é possível receber entre 2,5 e três salários mínimos, a depender da configuração da família.
Como funciona o BPC
O BPC é um dos principais programas sociais do Brasil. Na comparação com o Bolsa Família, não só o BPC foi lançado antes, no final dos anos 1990, como historicamente teve um orçamento bem maior. Foi só a partir de julho de 2022, com o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, que o BCP foi para o segundo lugar em volume de gastos.
Para receber o BPC, a renda mensal da família deve ser de até R$ 353 — um quarto do salário mínimo. Não entram no cálculo o Bolsa Família, nem mesmo o pagamento de outro benefício de um salário mínimo. Ainda é possível descontar parte dos gastos com saúde do cálculo da renda.
