Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

 

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

PCC contrata pescadores para levar cocaína a navios em alto-mar no Ceará

 

O uso de barcos menores e mais precários tem o objetivo de despistar o monitoramento das autoridades portuárias

(Foto: Carlos Jasso/Reuters)

O Ministério Público do Ceará (MPCE) interceptou ligações que mostram que integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo dão ordens para que seus representantes em Fortaleza contratem pescadores para levar cocaína até navios em alto-ar, informa o Metrópoles. O uso de barcos menores e mais precários tem o objetivo de despistar o monitoramento das autoridades portuárias e conseguir transportar cargas milionárias para a Europa.

O MPCE já flagrou um caso como esse e identificou ocorrências semelhantes, comprovando a nova tática. Segundo as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ao se aproximarem dos navios, os pescadores entregam os pacotes de cocaína a mergulhadores, que colocam a droga no casco das embarcações.

O Porto de Mucuripe, em Fortaleza, é considerado um ponto estratégico pelo PCC, utilizado como uma espécie de “plano B” no despacho de cocaína para Europa e África.  A localização da costa cearense, aproximando as cargas ilícitas do continente europeu, aliada à expansão imobiliária e investimentos na região, tornam a capital do Ceará um ambiente propício para a facção operar o tráfico internacional de drogas e lavar dinheiro, informa um promotor de Justiça da Gaeco.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Elon Musk anuncia doação mensal de R$ 245 milhões para campanha de Trump

 

Doação será feita através do America PAC, um grupo político que promove o registro de participação e o voto antecipado e por correio

Elon Musk e Donald Trump (Foto: Reuters | Reprodução)

Elon Musk, fundador da Tesla e SpaceX, anunciou uma doação mensal de R$ 245 milhões para a campanha de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. A doação será feita através do America PAC, um grupo político que promove o registro de participação e o voto antecipado e por correio, especialmente em estados decisivos.

De acordo com o Wall Street Journal, Musk, com uma fortuna estimada em US$ 250 bilhões, se comprometeu a contribuir com cerca de US$ 45 milhões mensais para apoiar Trump. Este compromisso foi oficializado  no último sábado (13), após o suposto atentado contra Trump durante um comício em Butler, Pensilvânia.

Musk se junta a outros grandes patrocinadores do America PAC, incluindo Joe Lonsdale, cofundador da Palantir; Kelly Craft, ex-embaixadora dos Estados Unidos no Canadá; e os investidores em criptomoedas Tyler e Cameron Winklevoss.

O bilionário manifestou seu apoio a Trump em um café da manhã com doadores na casa do também bilionário Nelson Peltz, na Flórida, em março deste ano. Apesar das limitações de doações individuais diretas para campanhas nos Estados Unidos, os comitês de ação política (PAC) permitem que megadoadores façam contribuições significativas para apoiar seus candidatos preferidos.

Com essas doações substanciais, Musk reforça sua posição como um dos principais apoiadores de Trump na corrida eleitoral de 2024, buscando influenciar decisivamente o resultado das próximas eleições presidenciais.

Fonte: Brasil 247 com informações do Wall Street Journal

Anunciado como vice, Vance já comparou Trump a Hitler: 'que idiota'

 

Nas redes sociais, J.D Vance chegou a escrever que Donald Trump representava o contrário de seus valores

J.D. Vance (Foto: Reuters)

O candidato a vice-presidente na chapa com Donald Trump, J.D Vance, já teceu duras críticas contra o ex-presidente dos Estados Unidos e chegou a afirmar que jamais votaria nele, informa o UOL. "Meu Deus, que idiota", escreveu, ao se referir ao atual companheiro de chapa. Em outra ocasião, em mensagens privadas, Vance questionou se o candidato à presidência seria o “Hitler americano”.

"Eu oscilo entre pensar que Trump é um cínico idiota como Nixon, que não seria tão ruim assim (e poderia até ser útil) ou que ele é o Hitler dos Estados Unidos. Que tal isso para desanimar?”, escreveu a um amigo em 2016. No ano seguinte, já com Trump na presidência, o senador o chamou de “desastre moral” e “fraude” por explorar os problemas da classe média baixa dos Estados Unidos.

Nas redes sociais, J.D Vance chegou a escrever que Donald Trump representava o contrário de seus valores, e não descartava votar contra ele nas eleições de 2016. Ele disse que o ex-presidente era uma das pessoas mais odiadas dos Estados Unidos, e que, se os americanos fossem mais à igreja, não se sentiriam atraídos pelo seu discurso.

As críticas de Vance a Donald Trump só cessaram em 2020, quando ele se lançou como candidato ao Senado e ganhou apoio do ex-presidente para o pleito, que ocorreu em 2022. Ele chegou a pedir desculpas publicamente pelos seus comentários. "Eu disse essas coisas críticas e me arrependo delas, e me arrependo de estar errado sobre o cara (Trump). Como muitos outros conservadores e liberais de elite, eu me permiti focar tanto no elemento estilístico de Trump que ignorei completamente a maneira como ele estava oferecendo algo muito diferente em termos de política externa, comércio e imigração", justificou Vance em 2021.

Apesar dos questionamentos sobre o antigo posicionamento político de J.D Vance, ele é visto como uma peça importante na campanha de Trump. Membros do Partido Republicano acreditam que ele será pode ser fundamental para que o ex-presidente conquiste a vitória em três dos nove estados considerados cruciais para as eleições deste ano.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Ataques israelenses em Gaza deixam ao menos 50 mortos, segundo autoridades de saúde palestinas

 

Força Aérea israelense atacou cerca de 40 alvos em todo o enclave. Uma escola foi atingida pelo bombardeio e 16 palestinos morreram

Bombardeio em Gaza (Foto: Reuters/Mohammed Salem)

Reuters - As forças israelenses enfrentaram combatentes liderados pelo Hamas em várias partes da Faixa de Gaza nesta terça-feira, e as autoridades de saúde palestinas disseram que pelo menos 50 pessoas foram mortas em bombardeios israelenses.

O grupo palestino Hamas acusou Israel de intensificar os ataques em Gaza para tentar atrapalhar os esforços dos mediadores árabes e dos Estados Unidos para chegar a um acordo de cessar-fogo. Israel afirma que está tentando eliminar os combatentes do Hamas.

Em Rafah, uma cidade na fronteira sul onde as forças israelenses estão operando desde maio, cinco palestinos foram mortos em um ataque aéreo a uma casa. Na vizinha Khan Younis, um homem, sua esposa e dois filhos foram mortos, de acordo com autoridades de saúde.

Mais tarde na terça-feira, um ataque aéreo israelense contra um carro matou pelo menos 17 palestinos e feriu outros 26 em Khan Younis, no sul de Gaza, segundo autoridades.

O ataque aéreo ocorreu perto de uma área de barracas que abrigava famílias deslocadas na rua Attar, disse o Ministério da Saúde.

No histórico campo de Nuseirat, na região central de Gaza, pelo menos quatro palestinos morreram em bombardeios e ataques aéreos separados, segundo os médicos. Um ataque aéreo israelense matou quatro pessoas em Sheikh Zayed, no norte de Gaza, disseram eles.

Horas depois, um ataque aéreo israelense contra uma escola no campo de Nuseirat matou 16 pessoas e feriu muitas outras, disseram autoridades de saúde. O ataque atingiu uma escola administrada pela ONU que abrigava famílias deslocadas, informou o ministério.

Os militares israelenses disseram que as tropas continuavam as atividades "baseadas em inteligência" em Rafah, e que os ataques aéreos tiveram como alvo militantes, túneis e outras infraestruturas militares do Hamas.

A Força Aérea israelense atacou cerca de 40 alvos em todo o enclave, incluindo postos de observação e de atiradores, estruturas militares e edifícios equipados com explosivos.

As alas armadas do Hamas e da Jihad Islâmica, uma aliada do Hamas, disseram que seus combatentes atacaram as forças israelenses em vários locais com foguetes antitanque e bombas de morteiro.

O braço armado da Jihad Islâmica afirmou ter disparado mísseis contra Sderot, no sul de Israel. Não houve registro de mortes ou danos graves.

Israel prometeu erradicar o Hamas depois que seus militantes atacaram comunidades do sul de Israel no dia 7 de outubro, de acordo com os registros israelenses.

Mais de 38.000 palestinos foram mortos na ofensiva de retaliação de Israel, segundo as autoridades de saúde em Gaza, grande parte da qual foi devastada. Israel também afirma que 326 de seus soldados foram mortos em Gaza.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Reunião de Ramagem e Bolsonaro é um "escândalo", dizem investigadores da PF: 'saíram usando o Estado em benefício próprio'

 

Investigadores da Polícia Federal dizem que as ações que se seguiram à reunião contradizem a defesa feita por Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin

Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem Rodrigues (Foto: Carolina Antunes/PR | Reprodução)

Investigadores da Polícia Federal (PF) acreditam que as ações que se seguiram à reunião gravada no Palácio do Planalto contradizem a defesa do deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ), que afirmou não ter havido nada ilegal no encontro, diz o jornalista Valdo Cruz em sua coluna no g1.

A reunião ocorreu em 25 de agosto de 2020 e contou com a presença de Jair Bolsonaro (PL), Ramagem, o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e as advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Luciana Pires e Juliana Bierrenbach. Nesta segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou o sigilo da gravação, encontrada em um dispositivo eletrônico de Ramagem.

De acordo com a PF, após a reunião em que foram discutidas as investigações da Receita Federal sobre a suposta "rachadinha" envolvendo Flávio Bolsonaro, agentes da Abin começaram a espionar auditores da Receita em busca de informações comprometedoras. “Eles saíram usando a estrutura do Estado para benefício próprio”, declarou um investigador. Essa conduta, segundo a PF, desmente a defesa de Ramagem e das advogadas, que ressaltaram o trecho do áudio em que Bolsonaro afirma não agir para beneficiar ninguém.

Ainda conforme a reportagem, os agentes da Polícia Federal consideram que o "simples fato" de Bolsonaro reunir a chefia da Abin, do GSI e as advogadas de seu filho para discutir o caso já configura um "escândalo". Os investigadores argumentam que o presidente da República não deveria utilizar as dependências públicas para tratar de assuntos de interesse pessoal e nem convocar a Abin e o GSI para elaborar uma estratégia de defesa visando blindar o filho das investigações da Receita Federal.

O áudio divulgado revela uma discussão entre Bolsonaro, Ramagem, Heleno e as advogadas de Flávio Bolsonaro sobre formas de anular investigações da Receita Federal. Bolsonaro autorizou as advogadas a procurarem assessores no Serpro e na Receita Federal para obter dados que pudessem ser usados na defesa do senador. Em um ponto da conversa, Bolsonaro destaca a necessidade de cautela para evitar que a conversa fosse gravada, e Heleno enfatiza que tudo deveria ser feito de forma sigilosa.

A PF avalia que o áudio comprova que Bolsonaro utilizou a estrutura do governo para tentar livrar o filho das investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em outro trecho, Bolsonaro menciona que o então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, teria oferecido ajuda para proteger Flávio Bolsonaro, em troca da nomeação de uma pessoa de sua confiança para o STF.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Valdo Cruz, no G1

PARANÁ: Governo do Estado vai entregar quatro grandes obras rodoviárias no começo de 2025

 Elas fazem parte de um pacote bilionário de obras em andamento com recursos do Tesouro e que projetam o crescimento do Paraná nos próximos anos. O Estado já terminou 2023 com o maior crescimento da atividade econômica do Brasil.

Obras Viaduto da PUC, em Londrina (Foto: DER-PR)

Quatro grandes obras rodoviárias do Governo do Paraná vão ser concluídas até o primeiro semestre de 2025, resolvendo gargalos históricos em regiões estratégicas do Paraná. Elas fazem parte de um pacote bilionário de obras em andamento com recursos do Tesouro e que projetam o crescimento do Paraná nos próximos anos. O Estado já terminou 2023 com o maior crescimento da atividade econômica do Brasil.

Em Londrina, no Norte, o Governo do Estado executa o Viaduto da PUC. Além da construção da estrutura do viaduto, a obra prevê a elevação das pistas da rodovia federal, que é duplicada no trecho, e uma passagem inferior com pistas duplas ligadas a duas rotatórias e às novas marginais, permitindo a entrada e saída na rodovia, assim como a ligação entre as vias municipais de acesso, separando o tráfego local do tráfego de longa distância. O investimento é de R$ 31 milhões, já estando concluídos 35,40% da obra, de acordo com a medição mais recente, de maio.

Na região Central a obra mais emblemática é a pavimentação entre Pitanga e Mato Rico. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) já atingiu a marca de 74,75% de execução da pavimentação da PR-239. A obra prevê 43,15 quilômetros de pista com duas faixas de 3,5 metros de largura e acostamentos externos de 2,6 metros, conectando de vez Mato Rico ao asfalto – era um dos três municípios sem conexão por pavimento no Paraná.

Até agora, 30 quilômetros da rodovia já receberam a pavimentação, composta por camadas de base e sub-base de materiais compactados, e a capa asfáltica, que é a camada de acabamento. Estes serviços continuam avançando no restante do trecho. O investimento é de R$ 89 milhões.

Além de Mato Rico, o Governo do Paraná também já começou a resolver a pavimentação de Doutor Ulysses, outro gargalo histórico. O governador Carlos Massa Ratinho Junior já assinou a ordem de serviço da pavimentação na Região Metropolitana de Curitiba. Serão asfaltados 11,95 quilômetros na saída do município em direção a Cerro Azul, dando mais segurança e agilidade aos motoristas que trafegam no trecho.

Também na RMC outra obra emblemática está na reta final. A duplicação da PR-092, conhecida como Rodovia dos Minérios, entre Curitiba e Almirante Tamandaré, está com 100% de mobilização das frentes de trabalho e 81,08% concluída. O investimento é de R$ 112 milhões.

A obra começa um pouco antes do viaduto do Contorno Norte de Curitiba (PR-418) e segue por 4,74 quilômetros até o perímetro urbano de Almirante Tamandaré. A pista central é executada em pavimento rígido de concreto, e as vias marginais, em ambos os lados, são de pavimento flexível asfáltico. As pistas contam com sistema de drenagem de águas, sinalização horizontal e sinalização vertical, além de dispositivos de segurança viária.

A obra conta também com 10 pontes em cinco localidades e quatro viadutos em dois pontos, ou seja, são estruturas paralelas, não interligadas, cada uma atendendo um sentido de tráfego da rodovia. Estão incluídos no projeto, ainda, a implantação de ciclovia e passeios, uma passarela para pedestres, melhorias ambientais, iluminação viária e serviços complementares.

O Estado também está muito perto de concluir o Contorno Norte de Castro, nos Campos Gerais, numa das principais bacias leiteiras do Paraná. Castro ainda é um dos 33 municípios paranaenses com Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) superior a R$ 1 bilhão.

O investimento é de R$ 113 milhões. Com extensão de 15,60 quilômetros de pista nova de pavimento asfáltico, o contorno, denominado PR-429, terá duas faixas de rolamento de 3,6 metros cada e acostamentos externos de 2,5 metros em ambos os lados, além de uma nova ponte e um novo viaduto. A ponte, sobre o Rio Iapó, possui extensão de 320 metros, com largura de 14 metros distribuídos em duas pistas de rolamento com 3,60 metros cada, além de acostamentos externos e barreiras New Jersey.

A obra se conecta a outra concluída em 2021 na mesma região. Foram pavimentados 2,6 quilômetros e construído um viaduto no entroncamento da PR-090 com a PR-340. A obra também contou com sistema de drenagem e implementação de iluminação com LED.

Assista ao vídeo:

Fonte: AEN

Trump explica o motivo de ter pedido por seus sapatos logo após o atentado

Donald Trump foi amparado após atentado – Reprodução/TV Globo

 Dois dias após sofrer uma tentativa de assassinato durante um comício na Pensilvânia, o candidato às eleições americanas e ex-presidente Donald Trump deu sua primeira entrevista a caminho da convenção republicana nesta segunda-feira (15).

“Eu deveria estar morto”, disse aos repórteres do The Washington Examiner e do New York Post. “O médico do hospital disse que nunca viu nada parecido com isso, ele chamou de milagre”, completou.

Trump foi alvejado durante um discurso para seus eleitores, sendo atingido de raspão na orelha direita. Imediatamente, ele foi escoltado por seguranças e retirado do palco. O ex-presidente recebeu alta no mesmo dia e deixou o centro médico.

Um vídeo do atentado mostra o político ensanguentado sendo erguido pelos agentes enquanto repetia: “Deixa eu pegar meus sapatos”. No final, ele ergue os punhos em direção à multidão antes de ser levado para o carro.

Durante a entrevista, Donald Trump explicou por que pediu para pegar os sapatos logo após o ataque: “Os agentes me atingiram com tanta força que meus sapatos saíram, e eles estavam apertados”.

A motivação do atirador ainda é desconhecida. Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, foi morto pelo Serviço Secreto. O FBI acredita que ele, que tinha materiais para fabricação de bombas no carro que dirigiu até o comício, agiu sozinho.

Um homem de 50 anos que assistia ao comício foi morto ao ser atingido pelos disparos. Outros dois homens, de 57 e 72 anos, ficaram gravemente feridos, mas estão estáveis.

Fonte: DCM

VÍDEO – Lira condena ‘Abin paralela’ de Bolsonaro: “Os fatos são graves”

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) – Reprodução/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), descreveu como “grave” a revelação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) realizou monitoramento ilegal de autoridades durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em sua primeira declaração após a operação da Polícia Federal (PF) que revelou o esquema na quinta-feira (11), Lira afirmou que tomou conhecimento das informações junto com o restante do país. “Tivemos acesso a informações, como todo brasileiro teve. Há muita conversa e versão. Os fatos não são suaves e brandos, são graves”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.

O presidente da Câmara comparou o caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) ao de André Janones (Avante-MG). Ramagem, que era chefe da Abin durante os monitoramentos, enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara pelo caso da Abin paralela.

“Nenhum fato anterior ao da legislatura pode ser julgado no Conselho de Ética. Foi assim no caso do deputado Janones. Ele foi absolvido no Conselho porque, se aconteceu ou não (a acusação feita contra Janones), foi anterior ao mandato. A gente tem que ter cuidado com o que preconiza nosso regimento”, argumentou.

O político do Avante foi absolvido de um processo no Conselho de Ética por suposta rachadinha em seu gabinete. O relator do caso, deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), arquivou a denúncia alegando que os fatos ocorreram antes do início do atual mandato do parlamentar, em 2023.

A operação da PF, batizada de Última Milha, foi realizada na quinta-feira (11) e revelou o esquema de monitoramento ilegal. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação visa desarticular uma organização criminosa dedicada ao monitoramento ilegal de autoridades públicas e à produção de notícias falsas, utilizando sistemas da Abin.

Fonte: DCM

Bolsonarista Regina Duarte é condenada e se retrata por uso de foto de Leila Diniz

Atriz Regina Duarte. Foto: Reprodução/Globo

 A atriz Regina Duarte, de 77 anos, usou as redes sociais nesta segunda-feira (15) para se retratar sobre sua condenação na ação movida por Janaína Diniz Guerra, filha de Leila Diniz (1945-1972). A bolsonarista compartilhou o documento na íntegra em seu perfil no Instagram.

Regina foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização à diretora e roteirista devido ao uso indevido de uma foto, incluída em um vídeo em apoio à ditadura militar. A imagem mostra Leila Diniz ao lado das atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell, que protestavam contra a censura imposta pelo AI-5.

Segundo a Justiça, a bolsonarista desvirtuou a mensagem original da manifestação, dando a entender que as mulheres apoiavam o golpe militar. 

Na publicação, Regina afirmou que tinha a intenção de ressaltar “o valor e a força” das mulheres na publicação, que foi apagada, por ordem da Justiça. “[Ao publicar a foto] Eu pensava estar ressaltando o valor e a força da Mulher, através daquele grupo de atrizes que eu amava, respeitava e eram para mim um exemplo: lutavam por seu direitos democráticos e liberdade de expressão”, escreveu.

Fonte: DCM

Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

 O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está maduro para ser votado e foi amplamente discutido pelo grupo de trabalho que debateu a proposta. Ele concedeu entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (15).

Lira foi questionado sobre a inclusão das proteínas de origem animal na cesta básica, isenta de impostos, na votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma (PLP 68/24), ocorrida no último dia 10. Ele disse que não era contra o benefício para o setor, mas que seria preciso avaliar o impacto dessa inserção no aumento da alíquota do imposto. “O que eu sempre me posicionei foi para avaliar o custo de alíquota que representaria para todo brasileiro. O melhor seria fazer um cashback sobre a proteína para todos os brasileiros do CadÚnico”, disse.

Dívidas de partidos – Lira afirmou que a votação na Câmara da proposta que facilita o pagamento de dívidas de partidos políticos (PEC 9/23) só foi possível porque havia um compromisso do Senado em pautar e votar a matéria. Ele negou que se trate de anistia aos partidos.

Segundo ele, o objetivo foi colocar em uma PEC questões que ficaram mal solucionadas pela resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou do tema. “Ninguém ficou satisfeito em discutir essa questão um dia após votar a reforma tributária”, disse. “Todos os partidos têm essa demanda”, reforçou o presidente.

“Abin paralela” – Em relação à chamada “Abin paralela”, Lira afirmou que os fatos são graves. A “Abin paralela” foi um sistema de monitoramento e espionagem ilegal de autoridades e desafetos políticos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Esse acompanhamento para quem destinou, para quem mandou, qual a finalidade. Tenho certeza que a Abin [Agência Brasileira de Inteligência], a Polícia Federal e o STF devem estar adiantados nesse sentido”, cobrou.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Agência Câmara

Secretaria de Tarcísio desmente Nunes e confirma que mulher do prefeito registrou BO de violência doméstica em 2011

 Segundo a Polícia Civil, caso não andou porque Regina (com Nunes na foto) não fez representação

A Secretaria de Segurança de São Paulo afirmou, em nota enviada à Folha nesta segunda-feira (15), que Regina Carnovale Nunes, mulher do prefeito Ricardo Nunes (MDB), compareceu à uma Delegacia da Mulher, em fevereiro de 2011, para denunciar ameaças do marido.

Nesta segunda, durante a sabatina realizada pela Folha e pelo UOL, Nunes afirmou que o boletim de ocorrência de violência doméstica “é forjado”. Trata-se de uma nova versão do prefeito e pré-candidato à reeleição sobre o caso.

“O caso em questão foi registrado pela 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em fevereiro de 2011. Na ocasião, a vítima compareceu na unidade especializada para comunicar os fatos e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Embu Guaçu, responsável pela área dos fatos”, afirma a nota da secretaria.

O registro policial, revelado pela Folha na campanha de 2020, quando Nunes disputava a eleição na condição de vice de Bruno Covas (PSDB), consta do sistema da Polícia Civil. Sua existência já foi admitida por Regina Nunes.

Um dos argumentos do prefeito é o de que o boletim não tem a assinatura de Regina. A reportagem questionou a Secretaria de Segurança sobre a validade do documento e a necessidade de assinatura da vítima.

“A Polícia Civil destaca que os boletins de ocorrência registrados, seja via internet ou em delegacias físicas, são submetidos a diversos procedimentos que garantam sua legitimidade”, diz a nota.

A pasta informa ainda que o caso não teve andamento com a instauração de um inquérito policial porque “havia necessidade de representação contra o autor, o que a vítima não fez”.

A representação é uma manifestação, que pode ser feita pela vítima ou por seu advogado, em que ela autoriza a instauração do inquérito policial e de uma ação penal. Segundo a secretaria, na época do ocorrido, era necessária a representação para que o caso tivesse andamento.

Nunes foi objeto de um boletim de ocorrência de violência doméstica, ameaça e injúria. Ele e Regina, que têm uma filha, continuam casados, e hoje ela nega ter havido agressão.

O documento policial obtido pela reportagem traz o relato de Regina, que à época disse ter deixado Nunes “devido ao ciúmes excessivo” dele.

“Inconformado com a separação, [Nunes] não lhe dá paz, vem efetuando ligações proferindo ameaças, envia mensagens ameaçadoras todos os dias e vai em sua casa onde faz escândalos e a ofende com palavrões. Afirma a vítima que diante da conduta de Ricardo está com medo dele”, diz um dos trechos do boletim de ocorrência registrado por Regina.

Na ocasião da publicação da reportagem, em nota assinada de próprio punho, Regina afirmou que havia dito no boletim de ocorrência “coisas que não são reais”. Depois, em meio a críticas de adversários de Bruno Covas durante a campanha, mudou a versão e afirmou não se lembrar de ter feito o boletim de ocorrência.

Nunes também registrou um boletim de ocorrência em 2011. O registro ocorreu menos de mês após Regina ter ido à delegacia. O boletim por lesão corporal feito pelo atual prefeito diz que na ocasião “em conversa referente à pensão, veio a autora [Regina] por agredir a vítima [Ricardo Nunes]”.

Na sabatina Folha/UOL desta segunda, Nunes passou a negar a veracidade do boletim.

“É uma irresponsabilidade [a sabatina] trazer uma coisa dessa. A Regina já falou que ela não fez [o boletim de ocorrência]. Ela contratou um advogado, eu até separei o material para te entregar. O advogado entrou com a petição dizendo que queria, então, esse boletim de ocorrência assinado. Veio a resposta da delegacia que não existe esse boletim de ocorrência [assinado]”.

Ao final da sabatina, Nunes apresentou um documento no qual a Polícia Civil afirma que a via original não foi localizada. Porém confirma que, em livro de registro de ocorrências, foi encontrada a escrituração do boletim e “registrada sua entrada na data de 04.03.2011, tendo a autoridade policial à época dos fatos proferido o despacho: ‘Intimar a vítima’”.

O documento da polícia apresentado pelo prefeito afirma que não houve instauração de inquérito policial.

Além desse registro policial, a reportagem também teve acesso a registros de publicações nas contas de Regina em redes sociais feitas anos depois daquele boletim.

Os posts em seu nome relatam brigas por pensão alimentícia, chamam Nunes de bandido e dizem que tem provas de que sofreu agressões —Regina diz que a conta foi hackeada.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo