Pedido de Minas Gerais para prorrogar prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal foi atendido
Em resposta protocolada no domingo, a Advocacia do Senado afirmou que o projeto de renegociação de dívidas de estados, proposta recentemente pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está em “estágio avançado de discussão da matéria pelos poderes Legislativo e Executivo federal, juntamente com os entes federados”, e que por isso há uma previsão de votação “na primeira quinzena de agosto de 2024”.
O ministro Edson Fachin requisitou informações ao Senado sobre o projeto ao analisar um pedido do governo de Minas Gerais para determinar uma nova prorrogação do seu período de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O prazo atual vence no dia 19 de julho, e o governo estadual mencionou no STF a apresentação do projeto.
Em resposta protocolada no domingo, a Advocacia do Senado afirmou que o projeto de renegociação está em “estágio avançado de discussão da matéria pelos poderes Legislativo e Executivo federal, juntamente com os entes federados”, e que por isso há uma previsão de votação “na primeira quinzena de agosto de 2024”.
O órgão acrescentou que o pedido do governo de Minas deve ser atendido, devido à possibilidade de, com o projeto, ser “resolvida, em caráter definitivo, a situação de endividamento desse Estado perante a União”.
Apesar da declaração do Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na sexta-feira que a proposta ainda precisa passar por ajustes. Haddad deve reunir-se com Pacheco para tratar do tema.
Governo é contra pedido
A Advocacia-Geral da União já se posicionou de forma contrária à solicitação, afirmando que a ação se tornou um “salvo conduto para o não pagamento do seu serviço da dívida”.
O relator desse caso é o ministro Nunes Marques, mas Fachin, que é o vice-presidente do STF, está analisando os casos urgentes durante o recesso judiciário.
Juízes já aplicaram multas ou determinaram remoção de conteúdos
A Justiça começou a punir o uso irregular de inteligência artificial (IA) na pré-campanha das eleições municipais, em decisões que servem para traçar um limite — até agora inédito — do que poderá ser feito na disputa eleitoral. Juízes de ao menos quatro tribunais regionais eleitorais já aplicaram multas ou determinaram a remoção de conteúdos, a maioria dos casos por uso de deepfakes, quando imagens ou áudios são manipulados para inventar declarações ou situações.
As decisões seguem o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou regras para o uso da IA — a resolução afirma que a utilização deve ser identificada e proíbe qualquer uso de deepfake. O tema é uma das prioridades da gestão da presidente da Corte, Cármen Lúcia. Mas ainda há divergências sobre a forma de lidar com esses conteúdos.
Em Guarulhos, o prefeito Guti (PSD) foi multado em R$ 5 mil pelo TRE-SP, por ter publicado um vídeo que contou com IA. A postagem mostrava o prefeito numa multidão gerada artificialmente, e dizia que aquele foi “o dia que tiramos o PT do poder”. O partido acionou a Justiça Eleitoral.
Ao aplicar a punição, o juiz Gilberto Costa ressaltou que é de “conhecimento público a preocupação” do TSE com o uso da IA. “A manipulação da imagem por inteligência artificial no vídeo postado é evidente ante as falhas de imagem características do uso desta ferramenta. Todavia, não existe informação explícita e destacada de que o conteúdo foi manipulado nem da tecnologia utilizada”, escreveu.
A defesa de Guti não negou o uso de IA, mas alegou que não se tratava de propaganda eleitoral, porque não houve pedido de voto. O prefeito já foi reeleito e não pode disputar a eleição deste ano.
Em Pernambuco, a Justiça Eleitoral determinou a derrubada de um perfil no Instagram que havia publicado deepfake com uma notícia falsa sobre o prefeito de Agrestina, Josué Mendes (PSB). O vídeo usava uma imagem adulterada do editor e apresentador do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner.
Em Costa Rica (MS), o empresário e pré-candidato Waldeli Rosa (MDB) foi multado em R$ 10 mil por um vídeo manipulado do atual prefeito, Cleverson Alves (PP). Um áudio comparando a população a cachorros foi colocado num vídeo do prefeito divulgado num grupo de WhatsApp. A publicação foi de um funcionário da empresa de Rosa, e ele faz parte do grupo.
Para a juíza Laísa Marcolini, foi um “caso típico de malversação da tecnologia mediante deepfake, ou seja, sobreposição de voz em vídeo (…), com potencial claro de confundir e induzir em erro”.
Advogado de Rosa, Marcio Rodrigues, contesta a classificação de deepfake, argumentando que o conteúdo não foi inventado:
— Se qualquer tipo de alteração que se faça com áudio e vídeo for classificado como falsidade total, nada pode ser alterado mais.
Uma divergência de interpretação também fez o juiz Paulo Sorci rejeitar uma ação do MDB contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), por um vídeo em que o rosto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, aparece no corpo do personagem Ken, do filme “Barbie”. Sorci considerou que não houve deepfake, nem propaganda eleitoral antecipada negativa.
Elder Maia Goltzman, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, diz que a Justiça Eleitoral está preparada para lidar com a IA, mas ressalta que a tecnologia está “sempre um passo à frente”.
— Assim como no combate à desinformação, estamos tendo que trocar a roda com o carro andando. As coisas se alteraram de maneira muito abrupta. A qualquer momento pode ser que tenha uma alteração de cenário brusca.
A primeira decisão judicial de repercussão envolvendo IA na campanha ocorreu em janeiro, no Paraná. A Justiça determinou que o WhatsApp impedisse o compartilhamento de áudio falso do pré-candidato Silvio Barros (PP) em que ele aparecia elogiando o atual prefeito, seu adversário.
Após a primeira decisão, o andamento da ação foi interrompido porque outra investigação sobre o caso, de caráter criminal, está em curso. Em paralelo, o WhatsApp informou à Justiça que não encontrou o conteúdo. A empresa ressalta, no entanto, que isso diz respeito só ao conteúdo original, e eventuais compartilhamentos criariam novos códigos de identificação.
Segundo o advogado de Barros, Diego Campos, a situação mostra a dificuldade de combater a desinformação dentro de aplicativos de mensagens.
— Os maiores problemas são WhatsApp, Telegram, mensagens instantâneas, que têm talvez até maior alcance que outras redes sociais. Não temos encontrado meios, e o caso do Silvio é um exemplo, de fazer com que o WhatsApp consiga fazer esse bloqueio de compartilhamento.
Um dos primeiros casos de deepfake na política brasileira levou a uma investigação criminal. Em fevereiro, a Polícia Federal fez uma operação para identificar os envolvidos na criação e divulgação de um áudio falso do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A apuração continua.
Enquanto isso, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil teve a tramitação dificultada no Senado. A votação, que prevê que as plataformas remunerem os produtores de conteúdo por direitos autorais, estava prevista para a semana passada na comissão especial que trata do tema, mas foi adiada sem nova data.
Se antes a intenção era analisar a proposta antes do recesso parlamentar, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agora diz que a votação pode ficar para depois das eleições.
O texto não envolve as eleições. Por isso, o relator, Eduardo Gomes (PL-TO), diz que não há prejuízo:
— O TSE tem ficado completamente ligado neste assunto. Nós estivemos com a ministra Cármen Lúcia falando sobre o assunto. Há um grupo de regulamentação, há um grupo acompanhando. O que nós não podemos é tentar acelerar uma votação que não vai ter efeito direto.
Ex-presidente chegou neste domingo (14), a bordo do seu jato privado Trump Force One
Com medidas de segurança reforçadas, a Convenção Nacional Republicana terá início nesta segunda-feira (15), na cidade americana de Milwaukee, onde os quase 2.400 delegados presentes certificarão a candidatura presidencial de Donald Trump em 2024.
O ex-presidente chegou no domingo a bordo do seu jato privado Trump Force One naquela cidade do estado de Wisconsin (Centro-Oeste), 24 horas depois de um suposto atentado, quando discursava num comício de campanha em Butler, Pensilvânia.
Conforme explicou o ex-presidente inicialmente planejava adiar a sua viagem à Convenção, mas mudou de ideia .
A nomeação tem entre suas expectativas o anúncio de Trump sobre quem será seu vice-presidente.
Sua orelha direita ensanguentada e punho erguido na cena de caos que ocorreu em Butler serviram para apagar da memória coletiva tudo, desde a ficha criminal de Trump em uma prisão na Geórgia até o julgamento criminal em Nova York – o primeiro de um ex-presidente dos Estados Unidos. Estados Unidos – onde foi condenado por 34 crimes graves.
Durante a reunião de quatro dias, será aprovada uma plataforma e anunciada oficialmente a chapa que concorrerá nas eleições.
A pequena lista de candidatos para completar a chapa de Trump inclui Doug Burgum, governador de Dakota do Norte, bem como os senadores Marco Rubio (Flórida) e JD Vance (Ohio).
No entanto, há observadores que alertam que, sendo o ex-presidente imprevisível, não seria surpreendente se ele tirasse uma figura da cartola contra todas as probabilidades.
Na Convenção falarão sobre economia: “Vamos tornar a América rica novamente” (segunda-feira); imigração e crime: “Vamos tornar a América segura novamente” (terça-feira), segurança nacional: “Vamos tornar a América forte novamente” (quarta-feira) e quinta-feira, último dia, encerrará com o discurso de Trump: “Vamos tornar a América grande novamente”. América de novo.”
Em relação ao comparecimento, são esperadas mais de 50 mil pessoas, entre delegados, ativistas, doadores e numerosos meios de comunicação.
Por sua vez, a Convenção Nacional Democrata será de 19 a 22 de agosto. O presidente Joe Biden enfrenta atualmente apelos crescentes para abandonar a candidatura, após o seu fraco desempenho no debate presidencial com Trump em 27 de junho.
Os analistas antecipam que este ano a chave da Casa Branca será concedida a quem vencer em Nevada, Wisconsin, Michigan, Arizona, Pensilvânia, Geórgia e Carolina do Norte, os chamados estados-chave.
Fonte: Agenda do Poder com informações da agência de notícias Prensa Latina e do portal Brasil 247
O governo brasileiro crê que aumentará a pressão sobre o democrata Joe Biden, favorecendo a candidatura republicana
Aliados do presidente Lula (PT) temem que o atentado contra do ex-presidente dos EUA Donald Trump, ocorrido no sábado (13), fortaleça o discurso de perseguição à direita e beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também sofreu um atentado durante a campanha presidencial de 2018. O governo brasileiro também acredita que o episódio possa aumentar a pressão sobre o democrata Joe Biden, favorecendo a candidatura republicana nos Estados Unidos.
Lula, que já expressou apoio a Biden, preocupa-se com o impacto que uma vitória do adversário teria. A comparação entre os ataques a Trump e Bolsonaro foi feita por aliados do ex-presidente brasileiro, incluindo seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Bolsonaro declarou que atentados são direcionados a “pessoas de bem e conservadores”, ignorando outros episódios de violência política.
Dúvidas sobre influência nas eleições municipais no Brasil
O atentado contra Trump ocorre em um momento delicado para Bolsonaro, que enfrenta investigações judiciais e reveses no cenário político. Apesar das comparações, aliados de Lula afirmam que o impacto do episódio na campanha americana ainda é incerto e que no Brasil as eleições municipais de outubro não devem ser influenciadas pelo atentado.
O senador Humberto Costa (PT-PE) destaca que Lula manterá sua participação na campanha, embora com maior preocupação com a segurança. O presidente do PP, Ciro Nogueira, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também minimizam o impacto do atentado nas eleições brasileiras.
“Na verdade acho que haverá mais cuidados ainda [com a segurança]. Mas não creio que ele vá mudar de ideia em participar da campanha. Inclusive, ele já vai para a convenção do Boulos,”, afirma Costa, referindo-se à participação de Lula na campanha do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo.
“Não acho que tenha impacto [no pleito brasileiro], já vamos ter uma vitória histórica”, diz Ciro.
Líderes políticos, como o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condenaram o ato de violência contra Trump e enfatizaram a importância da convivência pacífica e democrática.
Integrantes do governo Lula, incluindo a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), também repudiaram o ataque, destacando que a violência política prejudica a democracia.
Por outro lado, aliados de Bolsonaro utilizam o ataque a Trump para reforçar a tese de perseguição a líderes conservadores, lembrando a facada sofrida pelo ex-presidente em 2018. Jair Renan, filho de Bolsonaro, e o senador Flávio Bolsonaro, destacaram nas redes sociais que a história se repete e que líderes de direita são alvos de atentados por motivos políticos.
Além do ferimento na orelha, ex-presidente tem grande hematoma no antebraço, fruto da ação dos seguranças
Em entrevista ao jornal “New York Post”, Donald Trump refletiu sobre sua sobrevivência à tentativa de assassinato, mostrando ao repórter um grande hematoma no antebraço direito, resultado da ação dos agentes que correram para protegê-lo como “linebackers” (zagueiros do futebol americano). Durante a entrevista, Trump usava uma “bandagem branca grande e solta cobrindo sua orelha direita”, e sua equipe proibiu o veículo de tirar fotos dele, conforme relatado pelo Post.
“Era para eu estar morto”, afirmou Trump. “Por sorte ou por Deus, muitas pessoas estão dizendo que é por Deus que eu ainda estou aqui”.
Trump também abordou as fotos dele levantando o punho e dizendo “Lute!” enquanto tinha sangue no rosto. “Muitas pessoas dizem que é a foto mais icônica que já viram”, disse Trump. “Eles estão certos e eu não morri. Normalmente você tem que morrer para ter uma foto icônica”.
O ex-presidente contou que queria continuar falando após o tiroteio, mas o Serviço Secreto insistiu que ele fosse ao hospital. “Eu só queria continuar falando, mas acabei de levar um tiro”, disse ele.
Trump ainda mencionou ter apreciado a ligação que recebeu do presidente Joe Biden, chamando-a de “ótima” e “muito simpática”. Segundo o Post, Trump sugeriu que a campanha entre eles poderia ser mais civilizada daqui em diante.
Trump disse que está preparando um novo discurso para quebrar a polarização nos Estados Unidos.
“Eu quero unir nosso país, mas não sei se isso é possível. As pessoas estão muito divididas”.
Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil
O delegado deverá esclarecer pontos cruciais acerca da condução das investigações durante seu mandato à frente da Polícia Civil.
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, prestará depoimento nesta segunda-feira (15) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no âmbito das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrida em março de 2018. Rivaldo está preso acusado de ajudar a planejar o crime e acobertar os mandantes do duplo homicídio.
A oitiva de Barbosa ocorre após a recente revelação de novas informações relacionadas ao caso, que continuam a despertar atenção e controvérsias. O delegado deverá esclarecer pontos cruciais acerca da condução das investigações durante seu mandato à frente da Polícia Civil. A expectativa é que Barbosa seja questionado sobre possíveis irregularidades e a linha de investigação adotada na época.
O Conselho de Ética da Câmara, responsável por avaliar condutas de parlamentares e agentes públicos, vem aprofundando as investigações devido à relevância do caso, que repercutiu nacional e internacionalmente. A morte de Marielle Franco, uma ativista dos direitos humanos e política atuante, e de Anderson Gomes, gerou comoção e diversas teorias sobre os motivos e autores do crime.
A sessão de hoje será determinante para esclarecer eventuais responsabilidades e omissões na investigação do assassinato, contribuindo para a busca por justiça e pela punição dos culpados. As declarações de Rivaldo Barbosa poderão fornecer novas perspectivas sobre o andamento do caso e os desafios enfrentados pelas autoridades envolvidas.
A Câmara dos Deputados pretende dar continuidade às apurações, buscando transparência e respostas para a sociedade sobre um dos crimes mais emblemáticos da recente história brasileira.
Há 3 anos o Brasil estava em 7º lugar na lista dos 20 países que vacinavam menos
O Brasil se destacou na imunização infantil e saiu da lista dos 20 países com mais criançasnão imunizadas no mundo.
É o que mostram os dados de um novo relatório global da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), divulgados nesta segunda-feira (15).
Segundo o relatório, no Brasil, o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1 (que protege contra difteria, tétano e coqueluche)diminuiu de 687 mil em 2021 para 103 mil em 2023.
Além disso, a quantidade de crianças brasileiras que não receberam a DTP3 reduziu de 846 mil em 2021 para 257 mil em 2023. No país, a DTP é administrada pelo programa nacional de imunizações com o nome de vacina pentavalente.
Em 2021, o Brasil estava em 7º lugar na lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo, mas em 2023, já não faz mais parte dela.
Nesse intervalo, o Brasil registrou melhorias em 14 dos 16 imunizantes analisados pelo Unicef e OMS.
“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização no Brasil merece ser comemorada. Agora, é fundamental continuar avançando, ainda mais rápido, para encontrar e imunizar cada menina e menino que ainda não recebeu as vacinas. Esses esforços devem ultrapassar os muros das unidades básicas de saúde e alcançar outros espaços em que crianças e famílias, muitas em situação de vulnerabilidade, estão – incluindo escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos”, diz Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.
Por outro lado, no cenário global, não houve avanços positivos. A cobertura global de imunização infantil estagnou em 2023, deixando 2,7 milhões de crianças a mais não vacinadas ou com imunização incompleta, em comparação com os níveis pré-pandemia de 2019.
“As tendências mais recentes demonstram que muitos países continuam a não vacinar um número excessivo de crianças”, disse a Diretora Executiva do UNICEF, Catherine Russell.
“Fechar a lacuna de imunização requer um esforço global, com governos, parceiros e líderes locais investindo em cuidados primários de saúde e trabalhadores comunitários para garantir que todas as crianças sejam vacinadas e que a saúde geral seja fortalecida”.
