sexta-feira, 12 de julho de 2024

Bolsonaro explode com Ramagem após saber que ele guardou áudio da reunião que blindou Flávio: “deveria ter destruído”


Bolsonaro e aliados não conseguem entender o motivo que levou Alexandre Ramagem a guardar áudio da reunião secreta, mesmo sabendo que a Abin estava sob suspeita

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

O áudio encontrado em um aparelho de Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN, que registra Bolsonaro, General Heleno e uma advogada de Flávio Bolsonaro discutindo estratégias de defesa do senador e filho de Bolsonaro no caso das rachadinhas, é a nova peça de discórdia no núcleo bolsonarista.   

O vazamento do áudio caiu como uma bomba no núcleo bolsonarista e o ex-ocupante do planalto está “muito irritado” com o fato de a reunião ter sido registrada por áudio e o material ter sido guardado por Alexandre Ramagem, mesmo sabendo que a Polícia Federal estava investigando a existência de uma “Abin paralela”, revela a coluna de Valdo Cruz, no G1.

“Ele deveria ter destruído esse áudio nunca guardado. Por que ele guardou?”, indagou um aliado de Bolsonaro, compartilhando o mesmo sentimento do extremista. 

Ramagem saiu da Abin em março de 2022, no prazo final para conseguir se candidatar a deputado federal. Foi eleito pelo PL, partido de Bolsonaro. Agora, é pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro e um dos principais nomes do bolsonarismo. De acordo com a coluna, aliados de Bolsonaro estão muito preocupados com as últimas notícias envolvendo o nome do homem que irá disputar uma das prefeituras mais importantes do Brasil. 

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11) uma nova fase da operação Última Milha – que, desde 2023, investiga o possível uso ilegal de sistemas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar autoridades e desafetos políticos no governo Jair Bolsonaro. De acordo com as investigações, o grupo usou sistemas de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Tony Garcia acusa Sérgio Moro de também usar a Abin para investigações clandestinas

 

Objetivo seria se cacifar para uma indicação ao STF



 O empresário Tony Garcia, em publicação na rede social X, acusou o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro, que até agora não se pronunciou sobre o escândalo de espionagem paralela protagonizado pelo clã Bolsonaro, de utilizar a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para realizar investigações clandestinas. Segundo Garcia, Moro teria empregado a agência para coletar informações comprometedoras sobre Flávio Bolsonaro, filho do então presidente Jair Bolsonaro, além de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que se opunham à Operação Lava Jato. A acusação foi veiculada em um tweet direcionado à Polícia Federal, ao STF, e a ministros da corte.

De acordo com Garcia, o objetivo de Moro era garantir sua nomeação ao STF através de chantagens com as informações obtidas. Ele relata ter informado a um deputado federal, amigo do ex-presidente Bolsonaro, sobre as ações de Moro. Após o deputado reportar as alegações a Bolsonaro, a relação entre o presidente e Moro teria deteriorado, culminando na saída do ex-juiz do governo. Bolsonaro, em uma coletiva de imprensa, afirmou que a saída de Moro foi motivada pelo conhecimento de que ele não seria indicado ao STF. Garcia destaca que Moro poderia enfrentar problemas se investigado pela Polícia Federal e menciona que um deputado, cujo nome ele prefere não divulgar, é testemunha dos fatos narrados. 
Confira:

Fonte: Brasil 247

Potências imperialistas ocidentais realizam campanha midiática contra as eleições na Venezuela

 

A máquina da mídia hegemônica ocidental dedica-se há meses a dizer que haverá fraude nas eleições venezuelanas



Por Hedelberto López Blanch (*) - Os Estados Unidos e as nações ocidentais, antes das eleições gerais que serão realizadas em 28 de julho na Venezuela, desencadearam uma campanha feroz contra a Revolução Bolivariana, contra o seu candidato Nicolás Maduro e em apoio à oposição de direita, que acreditam que será o vencedor através de pesquisas adulteradas e constantes.

Infobae, El País, CNN, BBC, France24, Deutsche Welle, Bloomberg, EFE, AP e toda a imensa máquina da mídia hegemônica ocidental dedicam-se há meses a destacar que haverá fraude nas eleições; constantemente elevam a figura de María Corina Machado, destacam a “vitória certa” da oposição e ao mesmo tempo tentam desacreditar o “chavismo” com notícias falsas e prejudiciais.

Dois dos 10 candidatos que concorrem à presidência, Edmundo González Urrutia da Plataforma Democrática Unitária (PUD, extrema-direita) e Enrique Márquez do Partido Centrados, recusaram-se a assinar um acordo que reconhecesse os resultados das eleições, que abre as portas para que, se Maduro vencer, convoquem manifestações imediatas contra o governo e tentem mergulhar o país numa espiral de violência.

O Procurador-Geral da Venezuela, Tarek William Saab, expressou: “Quase todos assinaram, mas este setor da extrema direita não. Por que? Porque aviso, como procurador-geral da República, que a agenda desse setor da extrema direita não é a paz, não é o diálogo, não é o debate, não é a via eleitoral.”

Acrescentou que este setor minoritário não representa a vontade da justiça democrática de estar em paz e demonstrou-o quando participou nas tentativas de assassinato contra o Presidente Maduro, na tentativa de assalto aos quartéis militares, no golpe de Estado falhado em Abril de o ano de 2002 contra Hugo Chávez e nas sangrentas guarimbas ocorridas entre 2014-2017.

Nas mais de duas dezenas de eleições realizadas na Venezuela desde 1999, a oposição de direita sempre as chamou de “fraude eleitoral” e apenas numa ocasião, quando obteve a maioria parlamentar em 2015, afirmou que estavam “limpas”. ”

Caracas possui um dos sistemas eleitorais mais seguros, rápidos e informatizados do mundo, que é utilizado por inúmeras organizações internacionais e observadores independentes para verificar a veracidade do ato, dificultando muito a prática de fraudes.

A simulação eleitoral realizada no dia 30 de Junho foi descrita como um sucesso pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que expôs a organização, a eficácia do sistema e a diversidade das identidades políticas do país face às eleições presidenciais de 28 de Julho.

Como tem sido demonstrado desde que o líder bolivariano Hugo Chávez Frías venceu as eleições em 1999, os Estados Unidos têm utilizado todos os tipos de extorsão econômica, agressão, ataques armados e até tentativas de assassinato para tentar derrubar o governo venezuelano que, apesar destas condições, manteve as bandeiras da soberania e da independência.

Para as próximas eleições, Washington eleva constantemente a figura de María Corina Machado, que tem um longo histórico de ações contra a República Bolivariana que começou em 2005, quando se reuniu na Casa Branca com o presidente George W. Bush, a quem pediu apoio para derrubar Chávez.

Em 2002, ela assinou o “decreto Carmona” que validou a tentativa de golpe contra Chávez e mais tarde foi julgada por conspiração depois de receber 53 mil dólares de uma ONG financiada pelos Estados Unidos.

Por ambas as acusações, ela foi condenada a 28 anos de prisão, mas Chávez concedeu-lhe anistia. Mais tarde apoiou e incentivou os guarimbas e até pediu à OEA que autorizasse uma intervenção militar no país.

Por decisão de Washington, Corina Machado colocou todos os seus esforços para que Edmundo González, da Plataforma Democrática Unitária, obtivesse uma hipotética vitória. Este homem, segundo o primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela, Diosdado Cabello, possivelmente colabora com a CIA desde que estudava numa universidade privada daquele país entre 1976-1981.

Desde a sua página nas redes sociais, González Urrutia apoiou a invasão da Líbia pela OTAN e o assassinato do presidente daquele país, Muammar El Gaddafi. Embora com uma carreira política fraca, no seu programa de campanha declara a sua intenção de rever as relações com a China e o Irã, embora esta medida tenha consequências negativas para a economia de Caracas.

Logicamente, o candidato de extrema direita conta com amplo apoio dos Estados Unidos e da mídia hegemônica que tem promovido uma forte campanha a favor da elevação da figura de González e ao mesmo tempo criando um ambiente de que o governo Maduro prepara fraudes eleitorais.

Recentemente, foram cometidas diversas sabotagens contra infra-estruturas (pontes fronteiriças e sistemas eléctricos) no país bolivariano e até a possível prática de um assassinato contra o atual presidente e candidato do PSUV com o consentimento de grupos paramilitares colombianos.

A Venezuela e a América Latina devem estar muito alertas porque as forças de direita apoiadas por Washington são capazes de cometer qualquer delito para se apoderarem da riqueza da nação bolivariana e ao mesmo tempo enfraquecerem a integração progressiva dos países da região. O império persegue a América Latina.

(*) Jornalista cubano. Escreve para o jornal Juventud Rebelde e para o semanário Opciones. É autor de “Emigração Cubana nos Estados Unidos”, “Histórias Secretas de Médicos Cubanos na África” e “Miami, dinheiro sujo”, entre outros

Guardian, maior jornal inglês, dá destaque à organização criminosa chefiada pelo clã Bolsonaro

 

Ação da quadrilha de espionagem ilegal mereceu destaque no jornal britânico

Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem Rodrigues (Foto: Carolina Antunes/PR | Reprodução)

O jornal britânico The Guardian destacou as acusações de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi utilizada de forma ilegal para espionar adversários políticos durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal, que prendeu cinco pessoas na quinta-feira, a Abin foi instrumentalizada entre 2019 e 2022 para monitorar figuras políticas, jornalistas, juízes e funcionários ambientais.

De acordo com documentos policiais, entre os alvos estavam políticos de renome e diversas personalidades públicas. Foram visados o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e seu antecessor, Rodrigo Maia, aliados do presidente atual, Luiz Inácio Lula da Silva, como o senador Randolfe Rodrigues, e figuras conservadoras, incluindo o ex-governador de São Paulo, João Doria. Também foram mencionados quatro juízes do Supremo Tribunal Federal, jornalistas e funcionários da agência ambiental Ibama.

As investigações apontam que Alexandre Ramagem, então chefe de espionagem, organizou uma "organização criminosa de alta capacidade ofensiva" dentro da Abin, utilizando técnicas clandestinas para coletar informações e criar desinformação online, afetando a reputação dos alvos e prejudicando as instituições democráticas do Brasil. Membros dessa unidade secreta também teriam focado em funcionários da Receita Federal envolvidos em investigações de corrupção relacionadas ao filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, que nega qualquer envolvimento no esquema.
Ramagem ainda não respondeu às recentes acusações, embora tenha negado anteriormente qualquer irregularidade durante sua gestão na Abin.

Fonte: Brasil 247

Revelações sobre a 'Abin paralela' são "graves" e "dignas de preocupação", dizem ministros do STF


Para os magistrados, no entanto, a 'Abin paralela' não conseguiu atingir seus objetivos, na medida em que não encontrou nada que pudesse comprometer a Corte

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão tratando como "graves" as revelações feitas pela Polícia Federal (PF) sobre uma operação clandestina de vigilância realizada por membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo a PF, a ação envolvia uma "Abin paralela" que fornecia informações a grupos de ativistas digitais, fomentando desinformação.

De acordo com a PF, os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, foram alvos dessa vigilância. Em conversas reservadas, magistrados descreveram ao jornal O Globo a situação como "digna de preocupação" e "reveladora".

No entanto, os ministros acreditam que as ações do grupo não conseguiram atingir seus objetivos. Apesar da mobilização para monitorar os integrantes do STF, nada comprometedor foi encontrado.

Um magistrado observou que o relatório da PF expõe a condução desorganizada das ações pela "Abin paralela". As investigações indicam que o grupo chegou a discutir atos violentos contra Alexandre de Moraes, incluindo a possibilidade de um "tiro na cabeça" do ministro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Futebol: seleção feminina entra em reta final de preparação para Paris

 

Time treina em Teresópolis (RJ) até quarta, quando embarca para França


As 18 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias estão reunidas no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Granja Comary, em Teresópolis (RJ), em preparação para a estreia nos Jogos Olímpicos de Paris. Além do grupo que vai disputar a Olimpíada, Arthur Elias chamou quatro suplentes, que poderão substituir atletas em casos de lesões, e outras oito jogadoras que vão vivenciar o período de concentração e auxiliar a comissão técnica nos treinos. 

O grupo finaliza o treinamento na próxima quarta-feira (17), data em que embarca para Bordeaux, cidade francesa que será a base da seleção durante os Jogos. 

A apresentação das atletas na Granja Comary começou no último dia Desde o dia 4 e o grupo ficou completo seis dias depois com a chegada das jogadoras que atuam nos Estados Unidos, incluindo a rainha Marta, que disputará a sexta Olimpíada da carreira. 

Em entrevista à CBF TV, Marta disse que a alegria é em vestir a camisa da seleção é sempre mesma. A primeira vez que representou o Brasil em Jogos Olímpicos foi em 2004, na edição de Atenas.

“Na minha primeira [Olimpíada], eu tinha 18 anos e tudo era novo pra mim. Eu estava descobrindo sobre o futebol feminino brasileiro. Eu já atuava na Suécia, mas tinha pouca oportunidade de estar na Seleção, que jogava menos naquela época, os amistosos eram em menor número. Hoje, a bagagem é um pouco maior, com muito mais experiência, e isso faz com que a gente saiba da responsabilidade, mas com tranquilidade”, pontuou a jogadora premiada seis vezes melhor do mundo

O Brasil está no Grupo C do futebol feminino da Olimpíada,  ao lado de Nigéria, Japão e da atual campeã mundial Espanha. A seleção estreia no dia 25 de julho contra a Nigéria, no Estádio de Bordeaux. Três dias depois, o país enfrenta o Japão no Parque dos Princípes e no dia 31 de julho encara a Espanha, encerrando a fase de grupos, novamente no Estádio de Bordeaux. 

Gabi Portilho - atacante - seleção brasileira feminina de futebol - treino na Granja Comary, em 11/07/2024
A atacante Gabi Portilho vive a expectativa de disputar a primeira Olimpíada na carreira. "Minha ficha não caiu ainda, acho que só vai cair quando chegar lá" disse a jogadora, que já trabalhou sob comando de Athur Elias quando ele treinava o time feminino do Corinthians - Fabio Souza/CBF/Direitos Reservados

A equipe convocada pelo técnico Arthur Elias mescla veteranas como Marta, Adriana e Tamires com atletas que representam a renovação da seleção, como Jheniffer, Tarciane e Gabi Portilho. Estreante em Olimpíadas, Gabi Portilho atacante do Corinthians, conhece o trabalho de Elia, com que já trabalhou no time feminino do Timão. Ele comandou As Brabas - apelido da equipe - até 2023 e possui trajetória vitoriosa. 

“Estou muito feliz. Minha ficha não caiu ainda, acho que só vai cair quando chegar lá. A gente está super bem. É um grupo forte. Independente de quantas atacantes tiverem a gente é uma só. Isso faz a diferença lá, todo mundo trabalhando junto, se dedicando. Acho que a gente vai surpreender”, afirmou Portilho.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Fonte: Agência Brasil

Quase 90% dos atletas brasileiros que irão às Olimpíadas de Paris 2024 fazem parte do Bolsa Atleta

 247 atletas fazem parte do programa , do Ministério do Esporte

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) fechou nesta quinta-feira (11/7) a delegação brasileira que irá representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, a partir do próximo dia 26 de julho. São 277 atletas de 39 modalidades. Dos convocados, 247 atletas fazem parte do programa Bolsa Atleta, concedido pelo Ministério do Esporte, o que representa 89,17% dos esportistas brasileiros.


A lista inclui nomes como Rebeca Andrade, da ginástica; Rayssa Leal, do skate; a judoca Rafaela Silva; Abner Teixeira, do boxe; Ana Marcela Cunha, da natação em águas abertas; Marta, do futebol; e Beatriz Haddad, do tênis. Todos eles estão entre os esportistas que recebem o benefício do governo federal.


Outro destaque da delegação é a quantidade de mulheres na lista: serão 153. E las representam 55% do total dos convocados. De acordo com o COB, o maior número de vagas em esportes coletivos foi determinante para que as mulheres fossem maioria no Time Brasil. Elas obtiveram vagas no futebol, vôlei, handebol e rúgbi, enquanto os homens carimbaram seus lugares no vôlei e no basquete. O Comitê destaca que o número de atletas pode sofrer pequenas alterações pela realocação de vagas para brasileiros ou por conta de lesão comprovada.


Modalidades com brasileiros

O Time Brasil estará em ação em 39 modalidades: águas abertas, atletismo, badminton, basquete (masculino), boxe, canoagem slalom, canoagem velocidade, ciclismo BMX Racing, ciclismo BMX Freestyle, ciclismo estrada, ciclismo mountain bike, esgrima, futebol (feminino), ginástica artística, ginástica rítmica, ginástica trampolim, handebol (feminino), hipismo adestramento, hipismo CCE, hipismo saltos, judô, levantamento de pesos, natação, pentatlo moderno, remo, rúgbi (feminino), saltos ornamentais, skate, surfe, taekwondo, tênis, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo, vela, vôlei, vôlei de praia e wrestling.


Campeão olímpico e dono de dois bronzes, o cavaleiro Rodrigo Pessoa disputará a sua oitava edição dos Jogos Olímpicos de verão e se tornará o maior recordista brasileiro, superando Robert Scheidt (vela) e Formiga (futebol), com sete. Se considerarmos qualquer edição de Jogos, Pessoa igualará Jaqueline Mourão, que tem três participações em edições de verão e cinco de inverno.


O ministro do Esporte, André Fufuca, que será o chefe do esporte brasileiro durante os Jogos Olímpicos, destaca a relevância desse número. “Quase a totalidade dos atletas que estarão em Paris recebe o benefício do Ministério do Esporte. Isso mostra que estamos no caminho certo e que os esportistas apoiados estão se mantendo em alto rendimento com o incentivo do governo. Isso é bom para o esporte, é bom para o Brasil. Parabéns aos convocados e boa sorte a todos na competição”, diz Fufuca.


Fonte: Agenda do Poder com informações do portal Brasil 247

Kamala Harris tem 49% das intenções de voto, contra 47% de Trump, se Biden desistir, diz pesquisa

 Levantamento também aponta que Joe Biden e Trump estão empatados

Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos, tem 49% das intenções de voto entre eleitores registrados, contra 47% de Donald Trump, segundo uma pesquisa Washington Post/ABC News/Ipsos, em um cenário em que ela disputará as eleições americanas pelo partido Democrata no lugar de Joe Biden.


Maioria acha que Biden deveria desistir


O presidente dos Estados Unidos sofre pressão de dentro do próprio partido para que desista da candidatura à reeleição, após os questionamentos sobre sua aptidão física e mental aumentarem devido ao desempenho ruim no Debate da CNN, no final de junho.


A nova pesquisa revelou que 67% dos adultos consultados acham que Biden deveria desistir da campanha. Já 30% entendem que ele deveria continuar concorrendo, e 3% não responderam.


Já entre os democratas, 56% acham que Biden deve sair da disputa. Enquanto isso, 42% disseram que o presidente deve continuar, e 2% não responderam.


Quem deve substituir Biden?


Em uma pergunta aberta, os democratas e eleitores independentes que se inclinam a votar no partido Democrata puderam dizer quem escolheriam como candidato para disputar as eleições caso Joe Biden desista. Os três primeiros colocados foram:


  • Kamala Harris, vice-presidente dos EUA (29%)
  • Gavin Newsom, governador da Califórnia (7%)
  • Michelle Obama, ex-primeira-dama (4%)

Para essa questão, foram consultados 1.255 democratas e eleitores independentes que se inclinam a votar no partido Democrata, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.


Republicanos mostram apoio à candidatura de Trump


O levantamento também questionou se Donald Trump deveria desistir da candidatura ou mantê-la.


Para 50% dos adultos consultados, o ex-presidente deveria deixar a disputa presidencial. Já 47% acham que ele deveria continuar concorrendo, e 3% não responderam.


Entretanto, a pesquisa revelou que Trump tem forte apoio entre os eleitores do partido Republicano, mesmo após ser condenado criminalmente e enfrentar outros processos na Justiça.


Para apenas 11% dos republicanos ouvidos, Donald Trump deveria deixar de concorrer. Já 88% acham que ele deve disputar as eleições, e 1% não respondeu.


Metodologia


A pesquisa Washington Post/ABC News/Ipsos ouviu 2.431 adultos dos Estados Unidos, com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos em perguntas para esse público.


Além disso, foram consultados 825 democratas, com uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.


Também foram ouvidos e 697 republicanos, com margem de erro de 4 pontos percentuais em perguntas para esse público.


Quanto aos eleitores registrados, foram consultadas 2.041 pessoas, com margem de erro de dois pontos percentuais.


O levantamento aconteceu entre 5 e 9 de julho de 2024.


Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN brasil

MP junto ao TCU pede suspensão de acordo entre governo e grupo dos irmãos Batista

 Solicitação quer rescisão contratual e analise se MP beneficia grupo

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a suspensão em caráter cautelar de um acordo costurado entre o governo e a Âmbar Energia (do grupo J&F), que descumpriu prazos pactuados de entrega de usinas. Além disso, foi solicitado que a corte determine a rescisão de contratos de energia entre a empresa e o poder público.


A Âmbar, do grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista, deveria entregar quatro usinas termelétricas após um leilão feito em 2021, mas não cumpriu os prazos e poderia, com isso, sofrer rescisão contratual. Há anos, no entanto, a empresa tenta repactuar as obrigações –e alcançou em abril um acordo com o Ministério de Minas e Energia, em ato não divulgado pela pasta.


O acordo entre governo e Âmbar foi revelado pela revista Piauí e confirmado pela Folha. O caso, que estava arquivado pelo TCU, foi continuado pelo ministério e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nas mesmas bases rejeitadas anteriormente pela área técnica do tribunal.


“Entendo que não há vantagem para a Administração –muito pelo contrário– em dar vigência ao acordo em referência”, afirma o procurador Lucas Rocha Furtado.


Furtado pede que seja adotada medida para suspender o acordo celebrado entre a pasta e a Âmbar até que o Tribunal decida sobre o mérito. Caso o TCU não faça nada, os novos termos começam a valer em 22 de julho.


Além disso, ele pede que o TCU avalie irregularidades ligadas à manutenção dos contratos entre ministério e Âmbar, determine a rescisão deles e analise se uma MP (medida provisória) recentemente publicada pelo governo está beneficiando indevidamente a Âmbar.


O presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta, e o diretor da companhia Cristiano Souza participaram neste ano de reuniões com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com secretários da pasta fora da agenda oficial antes da publicação da MP.


“O caso específico dos contratos com a Âmbar guarda particularidades que sinalizam para a necessidade da atuação clássica do controle externo, como guardião da legalidade, da moralidade, da eficiência, da efetividade, da prevalência do interesse público e da modicidade tarifária, em prol da sociedade”, afirma Furtado.


A área do TCU especializada em energia já havia recomendado há pouco mais de duas semanas que o caso da Âmbar –que se encontra suspenso– tivesse prosseguimento e que o tribunal decidisse por recomendar a rescisão contratual com as usinas termelétricas da empresa.


A unidade do TCU voltada a energia destacou que todas as usinas da Âmbar estavam atrasadas e sem previsão de operação, indicando que a manutenção dos contratos não seria vantajosa para a União e para os consumidores de energia. As cláusulas contratuais preveem a rescisão em caso de atrasos superiores a noventa dias, prazo já ultrapassado.


Mas o ministro Benjamin Zymler, do TCU, assinou despacho em que decide manter o processo suspenso. Segundo ele, “não se apontou [pela área técnica do tribunal] uma ilegalidade no termo consensual, mas um juízo discricionário de inconveniência do acordo”.


Caso o TCU não faça nada, o pacto começa a valer neste mês –conforme confirmado pelo MME. “A ausência de despacho do TCU a respeito do acordo firmado […] não altera a previsão de entrada em vigor do contrato”, afirmou a pasta à reportagem.


Por meio da repactuação, a Âmbar terá que pagar multa de R$ 1,1 bilhão pelo atraso, seus contratos serão ampliados de 44 para 88 meses e o valor total de receita (pago pelos consumidores) será reduzido de R$ 18,7 bilhões para R$ 9,4 bilhões.


A Âmbar defende a repactuação e diz que os novos termos “trazem uma economia de mais de R$ 9 bilhões para os consumidores de energia em relação ao contrato original”.


“As vantagens do acordo eram tantas que a Procuradora-geral do MP junto ao TCU, autoridade máxima do órgão, já afirmou no plenário do tribunal que não havia óbice à assinatura do acordo entre a empresa e o Ministério de Minas e Energia.

Além disso, essa matéria já foi decidida […] pelo relator no TCU, que afirmou não existir qualquer ilegalidade no acordo”, afirma a companhia.


Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal Estado de São Paulo, Estadão