quinta-feira, 11 de julho de 2024

Lira diz que sistema tributário será mais ágil e mais simples

 

"A Câmara mais uma vez consegue entregar uma reforma que não é a melhor, mas é a possível”, afirmou

Arthur Lira (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Por Tiago Miranda, da Agência Câmara – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto, que fez justiça social, com aprovação de cashback para a população mais carente que faz parte do CadÚnico. “Todo nosso objetivo foi, além de fazer um sistema melhor, mais ágil, mais simples, menos burocrático, que a gente possa ter alcançado níveis menores de uma tributação em uma base maior com percentual menor para todos os brasileiros”, disse Lira.

A regulamentação da reforma está prevista no Projeto de Lei Complementar 68/24, que foi aprovado no Plenário da Câmara e agora seguirá para análise do Senado.

Segundo Lira, essa era a mais complicada das complementações da emenda constitucional da reforma tributária, aprovada no ano passado. “Temos um país ainda muito desigual. Precisávamos encaixar o Brasil em uma forma mais simples de tratar todos os tributos, simplificando todas as vertentes”, disse Lira, ao classificar o atual sistema como um “manicômio” tributário.

“Terminamos um dia [hoje], que muitos não acreditavam alguns meses atrás, e a Câmara mais uma vez consegue entregar uma reforma que não é a melhor, mas é a possível”, disse o presidente da Câmara.

Previsibilidade

Lira ressaltou a trava incluída na proposta para que, quando a soma das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens (CBS) chegarem a mais de 26,5%, o Executivo precisará encaminhar projeto de lei complementar propondo redução de alíquotas. “Colocamos um teto, para que a alíquota mantenha-se sempre com nível estável com previsibilidade para toda população brasileira”, explicou.

Fonte: Brasil 247

Pagamentos do Bolsa Família em julho começam na próxima quinta-feira (18)

 

Os pagamentos são realizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário

(Foto: Roberta Aline/MDS)

O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2024 começará no dia 18, informa o UOL. O valor do benefício continuará sendo de R$ 600, conforme anunciado pelo ministério.

Os pagamentos são realizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Veja as datas abaixo:

  • NIS final 1: 18 de julho
  • NIS final 2: 19 de julho
  • NIS final 3: 22 de julho
  • NIS final 4: 23 de julho
  • NIS final 5: 24 de julho
  • NIS final 6: 25 de julho
  • NIS final 7: 26 de julho
  • NIS final 8: 29 de julho
  • NIS final 9: 30 de julho
  • NIS final 0: 31 de julho

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Múcio diz que não admitirá conflitos ideológicos com militares na Comissão de Mortos e Desaparecidos da Ditadura

 

Múcio já declarou publicamente que as Forças Armadas irão "colaborar" com a comissão

José Múcio Monteiro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Ministro da Defesa, José Múcio, está determinado a impor limites ao envolvimento de militares na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Ditadura, recentemente recriada pelo presidente Lula (PT), informa Igor Gadelha, do Metrópoles. O ministro quer evitar que militares sejam arrastados para embates ideológicos com os membros do colegiado.

Múcio já declarou publicamente que as Forças Armadas irão "colaborar" com a comissão, especialmente nas buscas pelos desaparecidos políticos do período da ditadura militar. No entanto, essa colaboração deverá ser restrita, com a intenção de manter os militares fora de conflitos ideológicos.

A recriação da comissão por Lula, que ocorreu na semana passada, pegou o ministro de surpresa. Múcio soube da decisão apenas na véspera do anúncio oficial e de maneira indireta, por meio da Casa Civil. Nos bastidores, ele não esconde seu desconforto com a maneira como a situação foi conduzida.

A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos foi inicialmente criada para investigar e esclarecer os casos de pessoas que desapareceram ou foram mortas durante o regime militar no Brasil. Sua recriação é vista como um esforço de Lula para avançar na agenda de direitos humanos.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Datena mais uma vez indica que poderia desistir de candidatura

 

O apresentador Datena é pré-candidato pelo PSDB

Datena (Foto: Reprodução/Instagram)

O apresentador Datena vem mantendo o discurso e promete iniciar sua campanha para a prefeitura de São Paulo com uma ação na avenida Paulista na próxima segunda-feira (15). Nos corredores da Band e até do PSDB, porém, a conversa é outra e o apresentador mais uma vez poderia abandonar sua candidatura antes mesmo de decolar, como já fez em diversas ocasiões. 

De acordo com reportagem assinada pelos jornalistas Daniel Castro e Luciano Guaraldo, no portal Noticias da TV, “três fatores são encarados como os principais indicadores de que Datena não seguirá até o fim da campanha: um novo contrato com a Band, a audiência do Brasil Urgente e a vaidade do apresentador. Há quem aposte que o comunicador estará de volta ao programa policial antes de dar as caras no horário eleitoral gratuito, marcado para começar em 30 de agosto”.

Os jornalistas ainda afirmam que "na Band, a certeza de que Datena voltará em breve é tanta que a emissora sequer bolou uma estratégia definitiva para cobrir a ausência do comunicador".

Fonte: Brasil 247

Confira lista de populares marcas de pão com quantidade de álcool que poderia levar motorista a flagrante no bafômetro

 

O álcool pode acabar no pão de várias maneiras, principalmente relacionadas ao processo de fermentação

(Foto: Reprodução)

Um estudo publicado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, conhecida como Proteste, apontou que marcas populares de pão de forma têm alto teor alcóolico. Em três marcas, a quantidade de álcool poderia levar motoristas a flagrante por embriaguez em testes do bafômetro. As informações são do G1.

Pela lei, um teste do bafômetro não pode passar de 0,04 mg/l. De 0,05 mg/l a 0,33mg/l é considerada infração gravíssima e acima disso crime de trânsito. Por isso, Visconti,  Balducco e Wickbold 5 zeros, pois possuem 1,69, 0,59 e 0,45, respectivamente, em duas fatias. 

O álcool pode acabar no pão de várias maneiras, principalmente relacionadas ao processo de fermentação e ao uso de certos ingredientes.  Aqui estão algumas das principais formas pelas quais isso pode acontecer:

Fermentação
  1. Fermento Biológico: Quando o fermento biológico (como o fermento de padeiro ou levedura) é adicionado à massa do pão, ele fermenta os açúcares presentes na farinha, produzindo dióxido de carbono e etanol (álcool). O dióxido de carbono faz a massa crescer, enquanto uma pequena quantidade de álcool é gerada como subproduto.
  2. Tempo de Fermentação: Durante a fermentação da massa, especialmente em fermentações longas ou fermentações naturais (como no caso do pão de fermentação natural ou "sourdough"), a quantidade de álcool produzida pode ser maior. No entanto, a maior parte desse álcool evapora durante o processo de coziment
Fonte: Brasil 247

Ipec indica estabilidade na aprovação e na confiança em Lula


Dados oscilaram dentro da margem de erro: 50% aprovam o trabalho do presidente e 46% confiam nele

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A aprovação do governo do presidente Lula (PT) registrou um aumento significativo nos últimos meses, conforme revelou a pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), divulgada nesta quinta-feira (11) pelo g1. O índice de avaliação positiva do governo subiu de 33% em março para 37% em julho, marcando um crescimento de quatro pontos percentuais. Além disso, a avaliação negativa do governo apresentou uma leve queda, passando de 32% para 31%, dentro da margem de erro da pesquisa. 

A pesquisa também explorou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar de Lula, com 50% aprovando e 44% desaprovando a gestão, ambos oscilando 1% em relação ao levantamento anterior, realizado em março.

A avaliação positiva do trabalho de Lula é mais presente entre quem declarou ter votado no presidente na eleição de 2022 (83%), residentes da região Nordeste (67%), pessoas com renda familiar mensal de até um salário mínimo (61%), menos instruídos (59%) e católicos (57%).

A desaprovação ao trabalho de Lula é mais forte entre quem votou em Jair Bolsonaro na eleição de 2022 (79%), eleitores que votaram branco/nulo na eleição de 2022 (56%), aqueles com renda mensal familiar superior a cinco salários mínimos (55%), evangélicos (55%) e pessoas com ensino médio completo (50%).

Outro aspecto importante avaliado pela pesquisa é a confiança no presidente Lula. A porcentagem dos que confiam no presidente oscilou de 45% para 46%, enquanto o percentual daqueles que não confiam permaneceu estável em 51%.

A confiança em Lula é mais forte entre eleitores que consideram sua gestão ótima ou boa (91%), aqueles que votaram em Lula na eleição de 2022 (81%), moradores da região Nordeste (63%), menos instruídos (58%), pessoas com renda familiar de até um salário mínimo (58%), eleitores com 60 anos ou mais (56%) e católicos (53%).

Em contraste, a desconfiança é mais acentuada entre quem considera a administração ruim ou péssima (98%), votantes de Jair Bolsonaro na eleição de 2022 (86%), eleitores que votaram em branco/nulo na eleição de 2022 (68%), evangélicos (63%), pessoas com renda familiar superior a cinco salários mínimos (61%), residentes na região Sul (60%), aqueles com renda familiar de mais de dois a cinco salários mínimos (59%), mais instruídos (58%), pessoas com ensino médio completo (58%) e moradores da região Sudeste (57%).

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 8 de julho, com a participação de 2 mil pessoas com 16 anos ou mais, residentes em 129 municípios de todo o país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Dossiê revela método de curso de extrema direita criado por Eduardo Bolsonaro

 

Guerra cultural, doutrinação, globalismo, família, armas e ideologia woke são alguns dos tópicos tratados no curso, apontam autores do dossiê

Eduardo Bolsonaro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Brasil de Fato Guerra cultural, doutrinação, globalismo, família, armas, ideologia woke são alguns dos tópicos tratados no curso Formação Conservadora, criado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os jornalistas Andrea Dip e Niklas Franzen se matricularam no curso para entender a metodologia e o público alcançado pela formação. O resultado é apresentado em um dossiê da Fundação Heinrich Böll, lançado nesta quinta-feira (11).

Estratégias como esta são parte do movimento ultradireitista que se fortalece pelo mundo e ameaça a democracia em pontos estratégicos do planeta, um deles é o Brasil.

A apresentação do curso destaca o objetivo de formar líderes conservadores para a chamada “guerra cultural”. O lema do projeto é: "Há uma guerra em andamento, e o Brasil precisa de você". O curso é 100% online, com conteúdos de áudio e vídeo e custa R$ 598,80. A meta, segundo a plataforma, é “retomar todo o espaço que foi ocupado pela esquerda: política, universidades, escolas, comunidades locais”. Entre os participantes, muitos membros parecem ter mais de 50 anos, além de serem mais homens do que mulheres.

“O curso captura e deturpa a História desde a criação do universo até a ditadura militar no Brasil, passa por um revisionismo da geopolítica, da ciência e das teorias de gênero e feministas, tenta tornar o racismo uma pauta menor, aponta a comunidade LGBT+ como ameaça, entende a cultura e a arte como ferramentas apropriadas pela esquerda para doutrinação de mentes e a educação formal como uma ameaça à família”, analisam os jornalistas autores do dossiê.

Eduardo apresenta-se como alguém articulado com a direita mundial, próximo do primeiro-ministro da Hungria Viktor Orbán; de Marine Le Pen (França); de Javier Milei (Argentina) e de Donald Trump (EUA). “Os conceitos e valores disseminados pelo curso de Eduardo Bolsonaro reverberam e tornam palatáveis ao público brasileiro o pensamento da extrema direita mundial. Não à toa, ele é convidado a falar em congressos internacionais importantes como o CPAC [Conservative Political Action Conference],” destaca o relatório.

Ideologia woke - Guerra cultural é um dos conceitos centrais do curso, inclusive com menções às ideias sobre hegemonia cultural de Antonio Gramsci, marxista, escritor e um dos co-fundadores do Partido Comunista Italiano. O dossiê destaca, no entanto, que as referências ao pensador italiano se fazem por meio de Olavo de Carvalho, filósofo autodeclarado, considerado líder do pensamento da extrema direita no Brasil. “A esquerda largou as armas e foi para cima dos livros”, diz Eduardo.

O deputado define a esquerda como “muito bem articulada”, que usa “estruturas poderosas” para manipular a população. Em alguns momentos, o curso joga com a ideia de que as pessoas podem se tornar socialistas sem perceber, por influência cultural. Para Eduardo, essa é “uma guerra de longo prazo”. Um dos convidados deste módulo é Mário Frias, que foi secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro. “Ele diz: ‘O que eles [da esquerda] construíram ao longo dos 30 anos foi no coração. Foram corações e mentes que eles dominaram, não é algo simples para virar’”.

Os jornalistas destacam que esta é uma narrativa central da propaganda ultradireitista no mundo: a ideia de que a ideologia woke “domina grande parte das sociedades ocidentais e isso torna a resistência conservadora necessária”. O termo em inglês “tornou-se sinônimo de políticas liberais ou de esquerda, que defendem temas como igualdade racial e social, feminismo, o movimento LGBTQIA+, o uso de pronomes de gênero neutro, o multiculturalismo, a vacinação, o ativismo ecológico e o direito ao aborto.”

Fundamentos e reação - No tópico globalismo, o influenciador de direita Fernando Conrado é o convidado. Segundo o dossiê, ele oferece cursos sobre temas como capitalismo e crescimento pessoal em sua plataforma paga. O pressuposto básico neste tema é que “existe uma pequena elite ‘globalista’ que deseja impor seu modo de vida e pensamento à maioria da população. Segundo Conrado, o ‘globalismo’ é a implantação de políticas no nível internacional ‘com o fim de acabar com as peculiaridades de cada povo’”.

O relatório também mostra que a defesa da família, de características “heteronormativa, biologizante, composta por mãe biológica, pai biológico e seus filhos”, é central nos módulos do curso, “em conformidade com os valores da extrema direita internacional”. A senadora Damares Alves é a convidada deste bloco. A fala da ex-ministra de Direitos Humanos demonstra que “a campanha de desinformação” em torno da “ideologia de gênero que perseguiu professores, pesquisadores e ativistas” segue forte.

As redes sociais são apontadas como principal canal para reação contracultural da direita brasileira, com a participação do youtuber bolsonarista Fernando Lisboa. “É literalmente uma aula bastante didática sobre como utilizar e polemizar nas principais plataformas, passando por cada uma delas.” O deputado, de acordo com o dossiê, menciona repetidamente o “Brasil Paralelo” - plataforma de streaming, também chamada de “Netflix da direita”.

“A gente não vai ter sucesso no curto prazo, nosso maior sucesso vai ser no meio, longo prazo e sempre começando pelas nossas casas, educar nossos filhos, olhando o que eles estão aprendendo na escola, lendo o livro dele”, diz Eduardo.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

PF deflagra 4ª operação contra integrantes da 'Abin paralela' do governo Bolsonaro

 

Policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Brasília, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e São Paulo/SP

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11/7) a 4ª fase da Operação Última Milha. O objetivo é desarticular organização criminosa voltada ao monitoramento ilegal de autoridades públicas e à produção de notícias falsas, utilizando-se de sistemas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de Brasília/DF, Curitiba/PR, Juiz de Fora/MG, Salvador/BA e São Paulo/SP.

Nesta fase, as investigações revelaram que membros dos três poderes e jornalistas foram alvos de ações do grupo, incluindo a criação de perfis falsos e a divulgação de informações sabidamente falsas. A organização criminosa também acessou ilegalmente computadores, aparelhos de telefonia e infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.

Fonte: Brasil 247 com Nota da PF

Adesões à Aliança Global contra a Fome serão abertas no Rio durante reunião ministerial do G20

 Países interessados poderão se manifestar na reunião do G20

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, confirmou nessa quarta-feira (10) que a formalização dos documentos que criam a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a abertura da adesão aos países interessados ao pacto ocorrerão no final do mês, no Rio de Janeiro, na reunião ministerial do G20.


A sede nacional da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada há mais de 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, será palco do encontro.


“Agora em julho, no Rio de Janeiro, vamos ter um encontro dos ministros de estados, não só do G20, mas de outros países convidados também. Ali, com a presença dos [ministros] da área de economia, da área social, mas também, eu destaco, da área da produção de alimentos, da industrialização, de relações exteriores, devemos ter o anúncio do entendimento e a abertura para os países que queiram aderir à aliança”, disse Dias na capital paulista.


A Aliança é uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi inicialmente proposta quando o Brasil participou da Cúpula do G20, em Nova Delhi, na Índia, no ano passado. 


De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a adesão à aliança é aberta a todos os países e busca coordenar ações, parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem à proposta. As ações foram escolhidas entre uma cesta de experiências exitosas em políticas de combate à fome e à pobreza.


“A carta-compromisso que o chefe de Estado de cada país tem que assinar, na verdade, é simples: retomar o compromisso de 2015, de modo destacado, o compromisso 1 e 2 dos objetivos do desenvolvimento sustentável e ainda garantir que se tenha um plano que leve em conta uma cesta de experiências do mundo, experiências que deram certo, que são eficientes”, afirmou Dias.


Os objetivos 1 e 2 de desenvolvimento sustentável são a “erradicação da pobreza”, e a “fome zero e agricultura sustentável”.


Adesões


De acordo com o ministro Wellington Dias, o número de adesões deverá ser grande. Ele disse que já recebeu o apoio de países da América Latina e do Caribe, da América do Norte, Europa, da União Africana, de países da Liga Árabe e da China.

“Eu estou animado, acho que a gente vai ter um passo novo no planeta. Eu sonho como alguém que viveu a fome, viveu a pobreza,  e venci a fome, e venci a pobreza. Sou e somos de um país que tem um presidente da República que viveu a fome, venceu a pobreza e, como muitos que estão aqui, que devem ter alguém na família que, em algum momento, viveu a fome, viveu a pobreza e superou. Se nós superamos, podemos, em qualquer lugar do mundo, superar a fome e a pobreza”.


O ministro acrescentou que, a partir da próxima segunda-feira (15), vai apresentar, na Organização das Nações Unidas (ONU), os trabalhos já desenvolvidos para a criação da Aliança Global.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Agência Brasil.

Datafolha: 26% se dizem de direita e 20% de esquerda em SP; no Rio, BH e Recife, a maioria se declara de direita

 Na capital paulista, o número de pestistas supera o de bolsonaristas

A cidade de São Paulo tem uma proporção maior de eleitores que se dizem petistas do que de bolsonaristas, segundo pesquisa Datafolha. Por outro lado, 26% se declaram de direita, uma vantagem numérica em relação aos 20% que se situam à esquerda.


De acordo com o levantamento, 29% dos entrevistados se consideram mais próximos do partido do presidente Lula (PT) e 17% se apresentam mais alinhados a Jair Bolsonaro (PL). Somando os que se colocam em segmentos mais moderados de cada um dos polos, os percentuais chegam a 43% e 25%, respectivamente.


Há ainda 6% que dizem não ser nem petistas nem bolsonaristas, 25% que afirmam ser neutros e 1% que não sabe.


A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi realizada com 1.092 eleitores de São Paulo nos dias 2 a 4 de julho. O trabalho foi contratado pelo jornal Folha de S. Paulo e está registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-01178/2024.


Quando se olha o espectro ideológico dos eleitores de São Paulo, há 24% que se dizem de centro. Considerando os que se declaram em matizes mais próximas, a soma da direta com a centro-direita totaliza 36%, enquanto a da esquerda com a da centro-esquerda, 31%. Outros 9% não sabem responder.


O espectro ideológico foi auferido em uma escala de 1, a pontuação mais à esquerda, a 7, a mais à direita.


Já a escala de identificação entre os polos predominantes na cena política vai de 1, mais próximo do bolsonarismo, a 5, mais ligado ao petismo.


Em relação aos dois temas, o cenário na capital paulista é de estabilidade dentro da margem de erro.


No levantamento anterior, realizado em maio, 28% se declaravam de direita, e 21%, de esquerda. Somando os eleitores em espectros mais moderados desses segmentos, eram 40% a 31%. Havia ainda 22% de centro, e 8% que não sabiam.


A pesquisa mostrava ainda que 31% se diziam petistas, e 19%, bolsonaristas.


Em 2022, Lula venceu Bolsonaro na capital paulista por 53,54% a 46,46% no segundo turno.


Nas outras três cidades pesquisadas pelo Datafolha, a parcela de eleitores que se dizem de direita supera a dos que se veem à esquerda.


São 26% ante 19% no Rio de Janeiro, 28% ante 18% em Belo Horizonte e 35% ante 22% no Recife.


Somando-se os espectros mais ao centro, veem-se como de alguma forma à direita 36% no Rio, 42% em Belo Horizonte e 45% no Recife.


Já a parcela mais à esquerda vai a 19% dos cariocas, 18% entre os eleitores da capital mineira e 22% dos habitantes da capital pernambucana. Dizem-se no centro 20% no Recife, 23% em Belo Horizonte e 24% do Rio de Janeiro.


A parcela dos que se consideram bolsonaristas, por outro lado vai de 18% no Recife a 24% em Belo Horizonte, e fica em 22% no Rio de Janeiro.


Ela é bem menor que a de petistas na capital pernambucana (43%) e tem empate técnico com a de bolsonaristas nas duas cidades do Sudeste.


Somando-se os que se declaram próximos aos dois polos, são 52% os de alguma forma petistas no Recife, 37% em Belo Horizonte e 39% entre os cariocas. Do outro lado, 29% tanto na capital fluminense quanto na pernambucana afirmam ser de alguma forma bolsonaristas, seguidos por 23% no Recife.


Recife foi a única dessas três cidades que registrou vitória de Lula sobre Bolsonaro em 2022, por 56,3% a 43,7%.


As pesquisas Datafolha foram realizadas presencialmente. No Rio de Janeiro, foram ouvidas 840 pessoas; em Belo Horizonte, 616 pessoas, e no Recife, 616 pessoas, todas de terça (2) a quinta-feira (4) da semana passada; as margens de erro são de três pontos percentuais no Rio, e de quatro em Belo Horizonte e no Recife, para mais ou para menos.


Os levantamentos foram registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RJ-06701/2024, MG-06755/2024 e PE-09910/2024.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Voto vencido, Lira alerta que inclusão de carnes na cesta básica terá ‘impacto grande’ sobre alíquota da Reforma Tributária

 Além das carnes, queijos e sal entraram na cesta

Contrário a inclusão das carnes na cesta básica, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, após a aprovação da medida, que o impacto na alíquota padrão será grande.


Essa alíquota será criada com a Reforma Tributária e foi estimada em 26,5%, tendo sido introduzida no texto final da proposta uma trava para não superr esse valor. Lira disse que isso dá conforto porque, se as mudanças resultaram em uma taxa maior, o governo terá que enviar um projeto ao Congresso em busca de uma calibragem


— A inclusão da carne na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota e vamos ver como isso se comporta. O que deu mais conforto foi essa trava de 26,5% que foi colocada o texto e aí, se bater, vai ter que ser rever — disse Lira.


Ele explicou que a trava for superar, ou seja, se as mudanças resultarem em uma alíquota de referência acima de26,5%, o governo terá que enviar ao Congresso um projeto para calibrar o percentual.


Ao ser indagado se mudou de posição em relação às carnes na cesta básica, respondeu que não, mas que houve um acordo no plenário, antes mesmo da votação dos destaques.


— Acho que a oposição é errada na alíquota, mas é certa em relação ao que eles pensam como um item de cesta básica — destacou Lira.


Entraram na cesta básica ainda, na votação, sal e queijos tipo muçarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, do reino e fresco não maturado.


Farinhas de todos os tipos, aveia e óleo de milho também foram incluídos na cesta básica com alíquota zero. Além desses produtos, estão na cesta: manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, açúcar e alguns tipos de massa.


Antes da votação, a Câmara havia incluído os medicamentos mais populares, como antigripais, analgésicos e remédios para diabetes, na alíquota reduzida de 60%. Aqueles que já estavam na alíquota zero, para tratamentos mais graves, permanecem.


A inclusão dos medicamentos entre os itens com alíquota menor foi uma reivindicação do setor farmacêutico. Um levantamento de associações farmacêuticas apontou que mais da metade dos medicamentos mais consumidos no país estaria fora das alíquotas reduzidas.


Fonte: Agenda do Poder