quarta-feira, 10 de julho de 2024
Lira volta a se reunir com Bolsonaro em meio a articulações na Câmara
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Declaração foi em audiência com parlamentares e indígenas
Extrema pobreza no Brasil cai pela metade no governo Lula, aponta estudo
Valorização do salário mínimo, a recuperação econômica, o retorno do turismo e um período com chuvas mais regulares tiveram um impacto significativo
Fonte: Brasil 247 com informações da TV Cultura
Com gol aos 45 min do 2ª tempo, Inglaterra vence a Holanda e vai à final da Eurocopa (vídeo)
Os ingleses vão em busca de um título inédito
Melhora na aprovação de Lula é reflexo da retomada de pautas populares, avalia o Planalto
Para o Palácio do Planalto, que comemorou o resultado da pesquisa, a melhora na aprovação garante a Lula maior influência nas eleições municipais
Entidades apresentam propostas para garantir segurança cibernética do Brasil
Em reunião com o grupo de trabalho da Reforma Tributária, instituições defenderam implantação de uma política nacional de defesa e cibersegurança
A importância estratégica da segurança da informação e da segurança cibernética para a garantia da soberania nacional foi o tema de reunião nessa segunda-feira (8)) entre os deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária e representantes das seguintes entidades: Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração), CLP (Centro de Liderança Pública), Ibap (Instituto Brasileiro de Administração Pública) e Conseplan (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento).
“Esse é um momento decisivo para o futuro do Brasil. A proposta de Reforma Tributária precisa ter clareza sobre a importância estratégica da segurança da informação e da segurança cibernética para o país”, disse Fabrício Marques, presidente do Conseplan
Em um mundo cada vez mais digital, a segurança cibernética é crucial para a estabilidade e a soberania de qualquer nação. O Brasil, líder em digitalização de serviços, tem se tornado alvo constante de ataques cibernéticos. Daí a importância de se promover e defender uma política nacional de cibersegurança robusta que proteja cidadãos, empresas e o governo contra ameaças digitais.
“Cibersegurança é questão de soberania nacional e precisa ter uma visão de defesa do Estado e de toda a sociedade brasileira. Disso se trata a soberania nacional”, afirmou Pollyanna Michel, diretora de Relações Governamentais do Ibap (Instituto Brasileiro de Administração Pública).
“Priorizando a segurança da informação e a segurança cibernética, estaremos construindo um futuro mais seguro e próspero para todos os brasileiros”, completou Tadeu Barros, presidente do CLP.
Para Fabrício Barbosa, presidente do Consad, este é um momento estratégico para o Brasil. “A Reforma Tributária pode dar grande contribuição para o avanço de uma Política Nacional de Defesa e de Cibersegurança. Para isso temos que garantir o acesso aos serviços de cibersegurança para a administração pública e para todo o conjunto da sociedade”.
Fonte: agenda do POder
Supremo dá 30 dias para que sejam concluídos acordos de leniência da Lava Jato
Ministro André Mendonça atendeu a pedido da CGU e da AGU para ampliar prazo
Agência Brasil – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.
Mendonça atendeu ao pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para ampliar o prazo para encerramento da conciliação.
As empresas fecharam os acordos durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não têm recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas está em recuperação judicial.
No mês passado, a CGU e a AGU informaram ao Supremo que está em andamento uma proposta que leva em conta a capacidade de pagamento das empresas.
Pela proposta, as empresas podem ficar isentas de multa moratória sobre as parcelas vencidas, ter isenção de juros moratórios sobre o saldo devedor até 31 de maio deste ano e possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal. Os descontos não poderão passar de 50% do saldo devedor.
Em fevereiro deste ano, André Mendonça deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos de leniência.
O ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo.
Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poder continuar firmando contratos com a administração pública.
Fonte: Agenda do Poder com Agência Brasil
Comissão de Ética pune ex-ministro de Bolsonaro que sugeriu matar quem defende liberação de drogas
Marcelo Queiroga recebeu uma censura ética, aplicada em março deste ano mas mantida em sigilo até agora
Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde no governo de Jair Bolsonaro (PL), foi punido pela Comissão de Ética da Presidência por declarações ofensivas contra defensores da liberação de drogas. Em um discurso proferido em julho de 2022, Queiroga chamou esses ativistas de “vermes” e sugeriu que fossem “mortos”.
A penalidade, que resultou em uma censura ética, foi aplicada em março deste ano, mas mantida em sigilo até agora.
A declaração controversa de Queiroga ocorreu durante um evento no auditório do Ministério da Saúde. Na ocasião, ele mencionou uma fala de Arnaldo Correia, então secretário da pasta, que destacava o uso de drogas como uma das principais causas da hepatite C.
“Nós somos contra o uso de drogas, embora haja pessoas que estão defendendo isso: liberação das drogas. Para esses vermes, nitazoxanida. Talvez mate essa gente”, afirmou Queiroga.
O remédio mencionado, nitazoxanida, é um vermífugo que integrava o ineficaz “kit Covid”.
A censura ética aplicada a Queiroga é a sanção mais severa possível para um ex-ministro. Apesar de sua gravidade, a punição não impede Queiroga de ocupar futuros cargos de confiança no governo federal, mas deixa uma marca negativa em seu currículo.
Marcelo Queiroga foi o quarto ministro da Saúde durante a pandemia de Covid-19, sucedendo o general Eduardo Pazuello, outro negacionista. Antes deles, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich também ocuparam o cargo, mas deixaram a posição devido a divergências com a condução da crise sanitária pelo governo Bolsonaro.
Atualmente, Queiroga é pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa (PB) pelo Partido Liberal (PL), o mesmo de Bolsonaro. Seu nome foi oficialmente anunciado em uma cerimônia com a presença do ex-presidente em abril deste ano.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Diário do Centro do Mundo
Servidores do INSS iniciam greve, afetando análise de benefícios e pente-fino anunciado pelo governo
Concessões de aposentadorias, pensões e BPC devem ser prejudicadas
Nesta quarta-feira (10), servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram iniciar uma greve nacional em todo o país devido à falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial e valorização profissional. A paralisação impacta tanto os trabalhadores que atuam de forma presencial nas Agências da Previdência Social (APSs) quanto os que estão em regime de home office.
Representantes sindicais informaram que ainda não há um levantamento preciso sobre a adesão à greve, porém, esperam que a paralisação afete significativamente a análise e concessão de benefícios como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de recursos e revisões.
Também estão previstos impactos nos atendimentos presenciais, excluindo as perícias médicas, e no processo de pente-fino nos auxílios, medida proposta pelo governo Lula para reduzir despesas obrigatórias em R$ 25,9 bilhões.
O SINSSP-BR, sindicato nacional dos servidores do seguro social, reportou que aproximadamente 50% dos trabalhadores estão em regime remoto e aderiram à greve.
O INSS, por sua vez, declarou que até o momento não há informações sobre o fechamento de agências em relação ao atendimento ao segurado, garantindo que todos os canais remotos, como o aplicativo Meu INSS, o site institucional e a Central Telefônica 135, estão operacionais das 7h às 22h para atender à população.
O SINSSP e a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) afirmaram ter enviado ofícios ao governo federal para notificar sobre a greve dos servidores da carreira do seguro social. Está agendada uma reunião do comando de greve para esta sexta-feira (12), às 18h.
Os funcionários já estavam em “operação apagão”, reduzindo sua produção em 20%, conforme orientação sindical para não realizarem horas extras nem trabalho adicional no home office, afetando as metas de produtividade e os esforços para reduzir as filas de espera. As principais reivindicações incluem um reajuste salarial de 33% até 2026 e melhorias na valorização da carreira de técnico do seguro social.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo
Abandonado, Daniel Silveira apela a deputados por liberdade em carta pública na Câmara dos Deputados
Ex-deputado pede que parlamentares insistam na votação do projeto de anistia
Daniel Silveira, ex-deputado preso desde fevereiro de 2023 por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, enviou uma carta pública nessa terça-feira (9), lida por sua esposa, a advogada Paola Silveira, na Câmara dos Deputados.
Na carta, Silveira apela aos parlamentares para que pressionem pela sua liberdade e insta a votação do projeto de lei da anistia. As informações são de Guilherme Amado, em sua coluna no Metrópoles.
Presentes durante a leitura estavam deputados como Marco Feliciano (PL-SP), Roberto Monteiro (PL-RJ) e Cabo Gilberto (PL-PB). Estavam ausentes foram figuras como Carla Zambelli, Carlos Jordy e Eduardo Bolsonaro, anteriormente defensores fervorosos de Silveira.
Em resposta às ausências, a deputada Carla Zambelli afirmou à coluna que continua sendo uma “grande defensora de Daniel Silveira” e destacou ser coautora do projeto de lei mencionado na carta do ex-deputado.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles
PGR avalia compilar indiciamentos e apresentar denúncia única contra Bolsonaro ao STF
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, considera a unificação das acusações para fortalecer as provas e planeja adiar a acusação para um momento pós-eleições
Força-tarefa extingue 30 pontos de queimada no Pantanal, diz Marina