quarta-feira, 10 de julho de 2024
China e Brasil testarão plano de rastreabilidade da carne bovina
Aprovação de Lula sobe para 54%, aponta pesquisa Quaest
Índice atual marca um retorno ao patamar observado em outubro e dezembro de 2023. Os que desaprovam o trabalho do presidente representam 43%
Críticas de Lula à política de juros do BC são aprovadas por 66% dos brasileiros
Pesquisa Genial/Quaest aponta, ainda, que 53% dos entrevistados avaliam que as declarações do presidente Lula não contribuíram para a alta do dólar
Mauro Cid tentou usar funcionários de órgãos federais para transportar mala com joias que seriam vendidas nos EUA
Ex-ajudante de ordens procurou membros da Apex e do Itamaraty para levar bagagem de Orlando para Miami
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tentou utilizar dois funcionários de órgãos do governo federal para transportar uma mala com duas esculturas que seriam vendidas. Essas peças foram desviadas do acervo da Presidência, de acordo com a Polícia Federal (PF).
Cid acionou Ricardo Camarinha, que trabalhava na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), e Marcela Magalhães Braga, funcionária do Ministério das Relações Exteriores. O objetivo era levar a mala de Orlando para Miami, para entregar ao seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid. A Apex é uma associação de direito privado, mas vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Houve dificuldades, no entanto, e as esculturas acabaram sendo transportadas por um empresário. A operação foi descrita pela PF na investigação que indiciou Cid, Bolsonaro e outras 10 pessoas pelo suposto esquema. Camarinha e Braga não foram investigados pela PF.
As peças — uma árvore e um barco — foram entregues a Bolsonaro em visitas aos Emirados Árabes Unidos e ao Bahrein, em novembro de 2021. No fim do governo, em dezembro de 2022, Cid as levou para os Estados Unidos.
Antes de chegar ao país, Cid entrou em contato com Marcela Magalhães Braga, que havia atuado como assessora da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e na época era vice-cônsul do Brasil em Orlando. O tenente-coronel solicitou, como “favor”, que a mala fosse levada para Miami. Em resposta, Marcela afirmou que o transporte poderia ser feito quando o cônsul estivesse no local, em janeiro.
Para a PF, “as mensagens indicam que Mauro Cid tentou usar a estrutura logística do Itamaraty nos Estados Unidos, por meio de Marcela Magalhães Braga, para transportar a referida mala da cidade de Orlando/FL para Miami/FL”.
A tentativa, no entanto, não deu certo. À PF, Marcela Braga afirmou que não encontrou Cid nem teve contato com a mala.
Cid, então, acionou uma alternativa. Já em Orlando, ele deixou a mala com Ricardo Camarinha — ex-médico de Bolsonaro na Presidência, que em 2022 ganhou um cargo na Apex em Miami — e questionou se ele poderia levá-la para entregar ao seu pai. O general Mauro Lourena Cid chefiava, na época, o escritório da Apex em Miami.
Em depoimento à PF, Camarinha relatou que demoraria a retornar a Miami, porque estava em recesso, mas concordou em fazer o transporte. Dias depois, no entanto, Cid afirmou que outra pessoa levaria a mala, e o item foi devolvido. Também à PF, Cid ressaltou que o médico não sabia do conteúdo da bagagem.
As peças acabaram sendo levadas pelo empresário Cristiano Piquet. Já em Miami, Cid e seu pai tentaram vender as esculturas, mas não conseguiram. Em mensagens, Cid relatou que houve dificuldade porque eles não eram de ouro, como ele imaginava antes.
Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.
51% dos eleitores de Bolsonaro em 2022 concordam com as críticas de Lula ao Banco Central, diz pesquisa Quaest
Por outro lado, apenas 34% dos entrevistados tinham “ouvido falar” das críticas do presidente à política de juros do BC
Cerca de 51% dos eleitores de Jair Bolsonaro em 2022 concordam com as críticas de Lula ao Banco Central, revelou a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10/7). Desde que assumiu a presidência, Lula critica a política de juros do banco e o presidente Roberto Campos Neto.
Dentre os eleitores de Lula em 2022, o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, aponta que 77% concordam com as críticas do presidente ao Banco Central, 16% não concordam e 8% não souberam responder, segundo a pesquisa.
O levantamento mostra também que, sem o recorte de votos em 2022, 66% dos brasileiros apoiam as críticas do presidente à política de juros do Banco Central. E quando surgiu a pergunta “acredita que as falas de Lula foram a principal razão pelo aumento do dólar?”, 53% responderam “não” e 34% “sim”.
A coluna de Lauro Jardim, no jornal O GLOBO, enfatizou, por sua vez, que apenas 34% dos entrevistados tinham “ouvido falar” das críticas de Lula à política de juros do BC (64% não ouviram falar). O resultado mostra, segundo o colunista, que certos temas não ganham as massas; podem até ser de fato relevantes, mas a maioria esmagadora da população nem toma conhecimento.
A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 8 de julho e ouviu presencialmente dois mil eleitores de 16 anos ou mais em todos os estados. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles e do jornal O Globo
Lira acelera reforma tributária e mérito da proposta deve ser votado em plenário nesta quarta,10, em regime de urgência
Movimento teve respaldo do governo federal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acelerou a tramitação da regulamentação da reforma tributária na Casa às vésperas do recesso parlamentar. Numa tentativa de realizar uma força-tarefa para analisar os projetos de lei, Lira suspendeu as reuniões das comissões temáticas da Casa até quinta-feira (11) e pautou para esta terça (9) a votação em plenário do requerimento de urgência do primeiro texto enviado pelo Executivo.
O requerimento foi aprovado por 322 votos favoráveis e 137 contrários, além de três abstenções. Agora, os deputados deverão apreciar o mérito da proposta no plenário da Casa na quarta-feira (10), com sessão começando pela manhã e se estendendo ao longo do dia. A iniciativa gerou incômodo em deputados, que se queixaram à reportagem pela velocidade da tramitação de uma matéria considerada complexa.
O movimento de Lira, no entanto, teve respaldo do governo federal. Na terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Casa e lideranças partidárias para apresentar cálculos do impacto das mudanças no projeto na alíquota média de referência dos novos impostos.
A regulamentação da reforma tributária é considerada a principal prioridade do Executivo na Câmara neste semestre. O governo também tem pressa para aprovar esse tema num momento em que o mercado sinaliza positivamente ao andamento da reforma tributária.
Além da aposta em corte de juro em setembro nos Estados Unidos e melhora do ambiente fiscal, depois que o presidente Lula assumiu compromisso com o arcabouço fiscal, fortalecendo Haddad, a aceleração da votação da reforma animou o mercado financeiro.
Para os analistas, é importante o andamento da agenda de reformas que terão impacto no crescimento do país.
Na véspera da votação, a Câmara ficou repleta de lobistas de setores apreensivos com o risco de não terem sido atendidos, mas também com esperança de emplacar ainda mudanças no parecer final que será levado à votação do plenário. Outros querem se certificar de que foi decidido no parecer inicial seja mantido.
Assim como ocorreu na tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Câmara no ano passado, a expectativa é que os pontos considerados polêmicos sejam resolvidos no momento em que o texto for discutido no plenário.
A inclusão das carnes na cesta básica nacional com imposto zero é o mais polêmico, mas outros pleitos, se atendidos, podem ter impacto na alíquota média do IBS e CBS de 26,5%, calculada pela Fazenda com base no projeto do Executivo que foi enviado ao Congresso.
O valor da alíquota segue indefinido e foi o principal tema da reunião de líderes com Haddad nesta terça. Lira indicou que vai calibrar as alterações finais com base no impacto da alíquota.
Setores de medicamentos, saneamento, alimentos, mineração, petróleo, automóveis elétricos, armas de fogo, construção civil, livros, igrejas, bets (jogos de azar) e refrigerantes atuam fortemente nos bastidores.
Por outro lado, outros setores querem garantir o texto do primeiro parecer do grupo de trabalho, divulgado na semana passada. É o caso da indústria de armas, que ficou fora da lista dos produtos que terão incidência do Imposto Seletivo, mas seguem ameaçados. As montadoras do Nordeste também querem manter o texto do relatório, que ampliou os benefícios concedidos a elas.
Os setores que garantiram a imunidade tributária (não pagam o imposto) na emenda constitucional, como as igrejas, pressionam para recuperar os créditos das cadeias anteriores. É o caso também da indústria do livro.
Técnicos do governo estão sem dormir fazendo as contas a pedido do grupo de trabalho da regulamentação da forma de seguem sem saber até agora qual será o impacto da alíquota. O primeiro parecer praticamente não alterou a alíquota média porque a flexibilização das regras para a construção (a com maior impacto) foi compensada pela inclusão dos jogos de azar (bets) e dos carros elétricos no IS, mais conhecido como imposto do pecado.
O setor de medicamentos é uma dos mais inquietos na expectativa de conseguir mudanças nesta reta final da votação na Câmara. Cinco entidades do setor (Acessa, Alanac, Febrafar, Grupo FarmaBrasil e PróGenéricos) fazem uma ofensiva na Câmara para garantir alíquota reduzida para todos os medicamentos.
A proposta é que haja duas faixas apenas de alíquota: desconto de 60% e 100% (zero). Eles querem eliminar a lista do projeto que contém medicamento com pagamento integral (alíquota cheia), sem desconto. Pelos cálculos do setor, o projeto deixa de contemplar 56% dos medicamentos, principalmente aqueles de uso popular, como antigripais e para o tratamento da diabetes.
“Estamos num processo de aguardar o que vai sair. A causa é muito justa. Estamos conversando com os líderes”, disse à Folha o presidente do Grupo Farma Brasil, Reginaldo Arcuri.
O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Roberto Ardenghy, também conta com mudanças no projeto para garantir que ele seja aprovado prevendo alíquota zero do imposto do pecado, garantindo também que não haja tributação das exportações.
Ele considera que a inclusão do petróleo e mineração na lista do IS é um ponto fora da curva da reforma. “É uma maneira equivocada de se tratar o imposto seletivo, que, por definição, em todos os lugares do mundo, inclusive no Brasil, no passado, sempre foi [cobrado] no consumidor final. É o sujeito que vai comprar um maço de cigarro ou vai beber uma dose de alguma bebida alcoólica e ele vai pagar, como consumidor final, aquela onerosidade por um hábito que a gente quer desestimular”, disse.
Para o setor, a cobrança é inconstitucional e, se aprovada, vai levar à judicialização da reforma. ” Tem também outro efeito negativo. Ele é inflacionário e vai diminuir a competitividade do Brasil, porque o petróleo brasileiro vai ficar mais caro e ainda vai reduzir a arrecadação dos estados e municípios”, diz ele.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo
Mesmo com preços salgados, brasileiros já compraram 57 mil ingressos para ver as Olimpíadas de Paris
Futebol foi o esporte mais procurado, seguido por vôlei, vôlei de praia e tênis
A cerca de duas semanas para o início dos Jogos Olímpicos de Paris, os brasileiros já compraram 57 mil ingressos para ver as competições, de acordo com números atualizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).
O futebol (surpresa nenhuma) foi o esporte mais procurado, com 12.927 tickets adquiridos por brasileiros. Em seguida vêm o vôlei (11.651), o vôlei de praia (5.284), o tênis (4.313), o basquete (4.121), o atletismo (2.675) e o handebol (2.470).
Na lanterna, com apenas 5 ingressos vendidos para brasileiros, ficou o triatlo.
O público brasileiro deve desaparecer na multidão que chegará a Paris para os jogos. No total, os organizadores das Olimpíadas disponibilizaram 10 milhões de ingresso para o mundo todo.
Os preços variam, mas no geral são salgados.
Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo
Indiciado pela PF no caso das joias, Bolsonaro admite para aliados que mandou vender itens
Ex-presidente diz que teria informações que os itens pertenciam a ele
Indiciado por associação criminosa durante o seu governo com o objetivo de desviar joias e presentes de alto valor que já somam a quantia de R$6,8 milhões, Jair Bolsonaro agora parou de negar que desconhece os fatos e já admite que determinou a negociação dos alguns itens.
“Em conversas com aliados nas últimas 24 horas, após o relatório da Polícia Federal sobre o caso das joias ser tornado público, Bolsonaro disse que ‘não tinha o que fazer com aquilo’ e mandou ‘passar para frente, referindo-se a peças como os relógios Rolex e Patek Philippe, que foram comercializados por seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, por US$ 68 mil. ’”, informa a jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo.
“Bolsonaro também segue a linha da nota emitida por sua defesa nesta segunda-feira e repete a aliados que teria informações da área do acervo presidencial de que os itens pertenciam a ele. Bolsonaro, no entanto, evita falar de qualquer maneira sobre os pagamentos em espécie revelados por Lourena Cid que configuram lavagem de dinheiro”, acrescenta a jornalista.
O relatório final da Polícia Federal (PF) que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) aponta que foi formada uma associação criminosa durante o seu governo com o objetivo de desviar joias e presentes de alto valor recebidos em razão do cargo então ocupado pelo ex-mandatário.
De acordo com a corporação, os itens desviados foram periciados e a lista de bens inclui presentes entregues por autoridades estrangeiras, cujo valor parcial soma US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66, destaca um trecho do relatório. A informação foi dada primeiramente pela coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.
No relatório, a PF aponta que os valores obtidos com a venda desses itens eram convertidos em dinheiro em espécie e posteriormente integravam o patrimônio pessoal de Jair Bolsonaro através de intermediários. Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo
Aliados de Bolsonaro já aguardam denúncia da PGR, que pode “pavimentar o caminho da prisão”
Segundo avaliação interna, é na apuração da trama golpista que devem surgir as imputações mais graves contra o ex-presidente
Aliados de Jair Bolsonaro já aguardam uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente, em meio ao avanço das diversas frentes de investigação da Polícia Federal.
Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal o GLOBO, a avaliação interna é a de que, apesar do desgaste com o caso das joias, que levou ao indiciamento de Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, é na apuração da trama golpista que devem surgir as imputações mais graves contra o ex-ocupante do Palácio do Planalto.
Investigadores que acompanham de perto essa apuração veem elementos para enquadrar Bolsonaro nos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito (com pena de 4 a 8 anos de prisão) e golpe de Estado voltado para tentar depor um governo legitimamente constituído (4 a 12 anos), ambos previstos no Código Penal, respectivamente nos artigos 359-L e 359-M.
Para o entorno bolsonarista, um novo indiciamento da PF – mas desta vez no caso da minuta golpista –, com uma denúncia da PGR, pode pavimentar o caminho da prisão do ex-presidente, mas colocará o STF numa encruzilhada.
Isso porque, na opinião de integrantes do PL ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, Bolsonaro pode reforçar o discurso de perseguição política, incitar as ruas e ser mais um fator de instabilidade para o País, caso seja preso. Também há o risco de colocar o Supremo sob pressão de uma expressiva parte da sociedade que ainda defende o ex-presidente, mesmo com o avanço das diferentes investigações.
“Bolsonaro preso é um problema para o STF e pode gerar um movimento popular pela sua soltura”, resume um interlocutor do ex-presidente.
“Mas antes disso, se Bolsonaro for absolvido, o Supremo será considerado um covarde, capturado pela direita. Se condená-lo, alimenta a tese bolsonarista de perseguição e pode produzir um caos político.”
O temor com a contaminação eleitoral das apurações – e com o aprofundamento da polarização política – já vem ditando os trabalhos da cúpula da PGR, a quem caberá decidir se há provas suficientes para apresentar uma denúncia contra Bolsonaro perante o Supremo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sinalizado a interlocutores que quer evitar acusações de agir politicamente – ou que haja um uso eleitoral das investigações durante o período de campanha.
Se não denunciar Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e companhia até 16 de agosto (data que marca o início da propaganda eleitoral), Gonet só o fará depois da campanha, após o resultado do segundo turno – cenário considerado mais provável hoje. Nas palavras de um aliado do PGR, sem “açodamentos”.
A apuração da trama golpista já mostrou que Bolsonaro conhecia a minuta golpista e até encomendou mudanças na redação, retirando do texto a previsão de prisão do ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – mas mantendo o encarceramento do ministro Alexandre de Moraes, considerado inimigo público número 1 pela militância bolsonarista.
Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo