Haverá investimentos em várias frentes, como assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura de reciclagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira R$ 425,5 milhões para investimentos e programas voltados para os catadores de recicláveis.
A Caixa Econômica, o BNDES e o Banco do Brasil vão investir R$ 75 milhões para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.
Haverá ainda um investimento de R$ 500 milhões para projetos de financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física.
O Novo Cataforte também terá R$ 28,6 milhões de recursos do Governo Federal, pelo Ministério das Cidades, para projetos de estruturação e fortalecimento das redes formadas por organizações de catadores de materiais recicláveis.
Outras medidas:
Conexão Cidadã: R$ 6,2 milhões da Fundação Banco do Brasil para acesso a programas sociais
Gestão de Resíduos sólidos de Itaipu Binacional: R$ 278,4 milhões para apoiar ações de gestão dos resíduos sólidos e saneamento nos municípios em que a Itaipu atua
Rio Grande do Sul (Petrobras): Projeto Conexões Sustentáveis, com R$ 17,3 milhões, para promover a qualificação e reestruturação de organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no RS
Yanomami: R$ 20 milhões para fortalecimento das organizações indígenas de base da Terra Indígena Yanomami para ações de gerenciamento de resíduos sólido
Decretos e Portarias: Decreto regulamentando a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e estabelece incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem; Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano
Protocolo: Protocolo firmado pela Petrobras para produção de biodiesel, reforçando seu compromisso com práticas sustentáveis e a economia circular.
Não foram expostos dados sensíveis de clientes, apenas dados de natureza cadastral, diz instituição
O Banco Central (BC) comunicou, nesta quarta-feira (10/7), um novo vazamento de dados no Pix. Esta é a sexta ocorrência apenas neste ano, de acordo com o próprio órgão.
Desta vez, 39.088 chaves Pix registradas na 99Pay Instituição de Pagamento S.A., da instituição financeira 99Pay, vazaram. Os incidentes ocorreram entre 26 de junho e 2 de julho.
Em nota, o órgão afirmou que o incidente de segurança com dados pessoais dos clientes ocorreu devido a “falhas pontuais em sistemas” do 99Pay.
O Banco Central salientou que não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário.
“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, reforçou.
Chaves vazadas
Segundo o órgão, pessoas que tiveram dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking da instituição.
“Nem o Banco Central nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, destacou em nota.
O Banco Central ainda informou que foram adotadas ações necessárias para a investigação detalhada do caso, reforçando que “serão aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente”.
Sexto vazamento no Pix em 2024 registrado pelo BC
Este é a sexta vez que o Banco Central registra casos envolvendo vazamento no Pix. Só neste ano, foram expostas quase 200 mil chaves sob responsabilidade de diversas instituições financeiras.
O caso mais recente ocorreu entre 21 a 27 de maio, quando 19.849 chaves Pix da Iugu Instituição de Pagamentos S.A. (Iugu) foram vazadas.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
Haverá um período de transição até 2033, quando o novo modelo será adotado em sua íntegra
A Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (10) a discussão da proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O texto, que ainda está em negociação, apresenta duas mudanças principais na nova versão divulgada: redução dos impostos sobre medicamentos e aumento do cashback (devolução) na conta de luz para consumidores de baixa renda.
O projeto, que ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê um período de transição até 2033, quando o novo modelo será totalmente implementado.
Redução de impostos sobre medicamentos
A nova versão do projeto classifica os medicamentos em duas categorias para fins de tributação: uma lista com 383 medicamentos isentos de impostos e todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação com imposto reduzido (40% da alíquota geral).
As versões anteriores previam que o imposto reduzido seria aplicado a uma lista específica de 850 medicamentos, mas foi alterado pelo relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A isenção total para produtos de saúde menstrual, como absorventes, foi mantida. Produtos de higiene pessoal e limpeza, como papel higiênico e escovas de dentes, terão uma alíquota reduzida de 40%. Lopes justificou a mudança como uma “importante melhoria para a garantia de acesso à saúde da população”.
Aumento do cashback na conta de luz
A nova versão do relatório também modifica o mecanismo de devolução de impostos (cashback) para a população inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O texto aumenta o percentual de devolução da CBS (futuro imposto federal sobre consumo) para energia elétrica, água, esgoto e gás natural, passando de 50% para 100%.
O cashback será destinado às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo e inscritas no CadÚnico. O formato desse e de outros cashbacks ainda será definido, mas a proposta prevê devolução de 100% do imposto pago no caso da CBS para energia elétrica, água, esgoto e gás de cozinha, e 20% para o IBS (imposto estadual e municipal) em outros casos.
Regulamentação da reforma
A Câmara pretende iniciar a votação da proposta principal de regulamentação da reforma tributária ainda nesta quarta-feira (10), com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), projetando a conclusão da análise do projeto até o final da semana. O texto estabelece regras para a cobrança dos três impostos sobre consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo) criados pela reforma aprovada pelo Congresso em 2023.
A pesquisa Quaest divulgada em 10 de julho de 2024 trouxe um alívio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelando uma significativa recuperação na aprovação de seu governo
* Paulo Baía
A pesquisa Quaest divulgada em 10 de julho de 2024 trouxe um alívio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelando uma significativa recuperação na aprovação de seu governo. Após enfrentar um primeiro semestre desafiador, com quedas contínuas nas pesquisas de opinião, Lula inicia o segundo semestre com uma guinada positiva, atingindo 54% de aprovação, um aumento expressivo comparado aos 50% registrados em maio. Este artigo explorará os detalhes da pesquisa, os fatores que podem ter contribuído para essa recuperação e o impacto dessa mudança na dinâmica política do país.
Recuperação da Aprovação
A pesquisa Quaest destaca que a aprovação do trabalho do presidente Lula subiu de 50% em maio para 54% em julho, marcando o fim de um período de declínio constante. Essa recuperação é significativa, considerando que o percentual de aprovação em maio foi o mais baixo desde o início de seu terceiro mandato. A queda na desaprovação, que diminuiu de 47% para 43%, também é um indicativo positivo, mostrando que a percepção negativa do governo está diminuindo.
A diferença entre os que aprovam e desaprovam o presidente, que em maio havia se reduzido a apenas 3%, agora se ampliou para 11%. Esse é um avanço substancial, considerando que essa diferença já chegou a ser de 25% em agosto do ano passado, quando Lula tinha 60% de aprovação e 35% de desaprovação.
Detalhes da Pesquisa
A pesquisa Genial/Quaest foi realizada entre os dias 5 e 8 de julho, com 2.000 entrevistados presencialmente. A amostra incluiu eleitores com 16 anos ou mais, proporcionando um panorama abrangente das opiniões dos brasileiros sobre o governo Lula. A recuperação na aprovação foi observada em quase todos os grupos demográficos, com destaque até mesmo entre os evangélicos, onde houve um aumento de 39% para 42%. No entanto, a região Sul foi uma exceção, apresentando uma queda na aprovação de 47% em maio para 43% em julho.
Além da avaliação do trabalho do presidente, a pesquisa também mediu a percepção sobre o governo Lula como um todo. Os resultados mostram que 36% dos entrevistados avaliam positivamente a gestão do presidente, enquanto 30% a avaliam negativamente. Aqueles que consideram a gestão “regular” representam 30% dos entrevistados. A diferença entre a avaliação positiva e negativa do governo subiu para 6 pontos percentuais, após ter sido nula em maio, quando ambas estavam em 33%.
Fatores Contribuintes
Vários fatores podem ter contribuído para a recuperação na aprovação do presidente Lula. Um deles é a melhora na economia, com indicadores econômicos mais favoráveis, como a queda na inflação e o aumento do emprego. Além disso, a retomada de programas sociais e a ampliação de políticas públicas focadas na inclusão social podem ter ajudado a reverter a tendência de queda na aprovação.
A comunicação do governo também pode ter desempenhado um papel crucial. Lula e sua equipe adotaram uma estratégia mais assertiva de comunicação, destacando as conquistas do governo e respondendo rapidamente às críticas. A presença constante do presidente nos meios de comunicação, abordando uma variedade de temas e reforçando as ações do governo, pode ter contribuído para a melhoria na percepção pública.
Impacto Político
A recuperação na aprovação do presidente Lula tem implicações significativas para o cenário político brasileiro. Com uma aprovação mais alta, Lula ganha mais força para implementar suas políticas e enfrentar a oposição. Além disso, essa recuperação pode ter um efeito positivo nas eleições municipais que se aproximam, beneficiando candidatos alinhados com o governo.
A melhora na aprovação também pode influenciar as negociações políticas no Congresso, facilitando a aprovação de projetos importantes para o governo. Um presidente com alta aprovação tende a ter mais facilidade em construir coalizões e obter o apoio necessário para suas propostas.
Conclusão
A pesquisa Quaest de julho de 2024 revela uma recuperação significativa na aprovação do presidente Lula, após um período de queda constante. Com um aumento para 54% de aprovação e uma queda na desaprovação para 43%, Lula inicia o segundo semestre com um panorama mais favorável. Os fatores que contribuíram para essa recuperação incluem melhorias na economia, políticas públicas eficazes e uma comunicação assertiva do governo. Essa mudança na percepção pública tem um impacto significativo na dinâmica política do país, fortalecendo a posição de Lula e suas políticas.
* Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ
Lula cobrou a presença de ministros, e não de subalternos, nas reuniões e disse que cabe a Márcio Macêdo garantir que isso ocorra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta quarta-feira (10) uma cobrança pública ao ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) durante um evento no Palácio do Planalto, exigindo que ele assuma responsabilidade pelo Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC). Em seu discurso, Lula criticou a gestão do comitê e a própria sigla: “Companheiro Márcio, é preciso que você assuma a responsabilidade desse CIISC, nunca vi uma sigla chamada CIISC”, afirmou.
Márcio Macêdo tem enfrentado desgaste interno no Palácio do Planalto, com Lula já o tendo repreendido publicamente em outras ocasiões. A declaração desta quarta-feira ocorreu durante a quarta reunião do CIISC, que foca em ações de inclusão social e econômica para catadores de materiais recicláveis.
Lula expressou preocupação com a eficácia das reuniões interministeriais, destacando que muitas vezes são enviados representantes de segundo ou terceiro escalão em vez dos ministros titulares. “Primeiro, é preciso que, quando tenha essa reunião, todos os ministros que fazem parte têm que participar, Márcio. E você tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro”, disse o presidente.
Lula enfatizou a importância de uma comunicação direta e eficaz, criticando a dependência excessiva de mensagens eletrônicas. “É importante que [você, Márcio] pegue o telefone e ligue para o pessoal”, afirmou. O presidente ressaltou a necessidade de seriedade para garantir o sucesso na implementação e utilização dos recursos disponibilizados, visando gerar mais empregos e fortalecer as cooperativas.
Após o evento, os ministros Macêdo e Marina Silva (Meio Ambiente) conversaram com jornalistas, minimizando a repreensão de Lula. Macêdo explicou que o comitê atualmente não prevê a participação dos titulares das pastas, mas que fará ajustes para incluir os ministros, atendendo à demanda do presidente. “O presidente tem dito a todos os ministros que todos os investimentos anunciados sejam monitorados para que aconteçam na prática. Então, o que ele disse hoje é uma determinação que ele vem dando a todos nós”, declarou Macêdo.
Marina Silva apoiou as declarações de Macêdo, afirmando que Lula estava falando de maneira geral e não se dirigindo especificamente a nenhum ministro. “O presidente estava falando em tese, não estava se referindo especificamente a nenhum ministro. Ele estava se referindo ao fato de que, uma vez reestabelecido esse conselho, essa comissão interministerial, ela funcione no mais alto nível de prioridade que ele está colocando”, disse.
Sobre a reciclagem, Marina destacou que apenas 3% dos municípios brasileiros realizam reciclagem hoje, com um índice elevado apenas em relação ao alumínio (97%). “O que nós queremos é atingir um volume incomparavelmente maior do que essa capacidade que temos, que é enorme, mas está sendo subutilizada”, afirmou a ministra.
Espaço contará com auditório, sala multiuso e um jardim com 242 pilares de madeira, em alusão ao número de´vitimas do incêndio
Nesta quarta-feira (10), o letreiro da Boate Kiss foi retirado da fachada do prédio em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, marcando o início das obras do memorial em homenagem às 242 vítimas do incêndio que devastou a casa noturna em 27 de janeiro de 2013.
O evento contou com a presença de sobreviventes e familiares das vítimas, que soltaram 242 balões brancos, simbolizando cada uma das vidas perdidas. Durante a cerimônia, Gabriel Rovadoschi, presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), leu uma carta aos moradores vizinhos do prédio, explicando a construção do memorial. Três ex-presidentes da entidade foram homenageados pelo trabalho contínuo desde o trágico incidente.
“O memorial é mais do que uma construção física; é uma edificação que começa com palavras e carrega consigo uma história profunda”, afirmou Rovadoschi.
Um telão foi instalado na rua, abaixo da fachada do prédio, exibindo depoimentos emocionantes sobre a tragédia. Além do letreiro, a porta da boate e parte dos tapumes também foram removidos do local.
O projeto vencedor para o memorial é do arquiteto paulista Felipe Zene Motta, que propôs a construção de um jardim central e um único pavimento de fácil construção e manutenção. O memorial terá uma área de 383,65 metros quadrados, com três salas (um auditório para 142 pessoas, uma sala multiuso e a sede da AVTSM). No centro, um jardim circular será cercado por 242 pilares de madeira, cada um com o nome de uma vítima e um suporte de flores.
“O local, que antes era uma ruína associada à tragédia, será transformado em um espaço que transmita paz e conforto para os familiares, sem apagar a memória da tragédia”, disse Motta.
As obras do memorial têm um prazo de entrega de oito meses. A primeira etapa inclui a definição dos itens do acervo do memorial da AVTSM, remoção do telhado, classificação e retirada de resíduos por uma empresa especializada, e abertura de um espaço na entrada central para a entrada de máquinas.
A INFA Incorporadora Farroupilha, de Triunfo, é a empresa responsável pela execução do projeto, que tem um custo total de R$ 4.870.004,68. Parte do valor será financiado com verbas do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que em maio de 2023 oficializou o repasse de R$ 4 milhões. O restante será custeado pela Prefeitura de Santa Maria.
A pesquisa revelou que alguns desses produtos contêm níveis de álcool que podem ser prejudiciais, especialmente para grávidas e bebês
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Proteste, do grupo Euroconsumers, divulgou nesta quarta-feira (10) um estudo preocupante sobre o teor alcoólico em marcas populares de pão de forma disponíveis nos supermercados.
A pesquisa revelou que alguns desses produtos contêm níveis de álcool que podem ser prejudiciais, especialmente para grávidas e bebês.
Resultados da pesquisa
Foram analisadas dez marcas de pão de forma, incluindo quatro da empresa Wickbold: Visconti, Bauducco, Wickbold 5 zeros, Wickbold sem glúten, Wickbold leve, Panco, Seven Boys, Wickbold, Plusvita e Pulmann. A Proteste encontrou que seis dessas marcas conteriam teor alcoólico suficiente para serem consideradas alimentos alcoólicos se houvesse legislação específica. O álcool nos produtos é resultado da fermentação e do uso de conservantes.
A análise mostrou que apenas os pães das marcas Plusvita e Pulmann tinham teor de etanol abaixo de 0,5%, que é o limite para que uma bebida não seja classificada como alcoólica. Os teores mais altos foram encontrados em lotes da Visconti (3,37%) e da Bauducco (1,17%), enquanto a cerveja Brahma chopp tem 4,8% de álcool.
Resposta das marcas
As empresas envolvidas afirmaram à Folha que cumprem a legislação brasileira e seguem processos rigorosos de qualidade. A Proteste realizou a análise em duas etapas, verificando múltiplos lotes de cada marca. Foi constatada variação no teor alcoólico entre os lotes, devido ao armazenamento e validade dos produtos. Os pães da Bauducco, por exemplo, variaram de 1,17% a 0,66%, todos acima do limite para não serem considerados alcoólicos.
Implicações e riscos no teste do bafômetro
Além de confirmar o teor alcoólico, a Proteste investigou se o consumo desses pães poderia resultar em um teste de bafômetro positivo. Motoristas que consumiram duas fatias dos lotes com maior teor alcoólico das marcas Visconti, Bauducco e Wickbold 5 zeros corriam o risco de serem acusados de embriaguez ao volante. Segundo o Detran do Rio Grande do Sul, qualquer motorista com resultado superior a 0,04 mg/l de álcool no bafômetro comete uma infração gravíssima ou crime de trânsito.
Henrique Lian, diretor-executivo da Proteste|Euroconsumers Brasil, expressou preocupação com os resultados, destacando que, embora a fermentação produza álcool, os níveis encontrados deveriam evaporar durante o assamento. No entanto, o uso de conservantes à base de álcool pode contribuir para o teor final presente no produto. Rafael Moura, consultor técnico da Proteste, reforçou que, mesmo considerando variações individuais, existe um risco potencial associado ao consumo desses pães.
