Lira acelera reforma tributária e mérito da proposta deve ser votado em plenário nesta quarta,10, em regime de urgência

 Movimento teve respaldo do governo federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acelerou a tramitação da regulamentação da reforma tributária na Casa às vésperas do recesso parlamentar. Numa tentativa de realizar uma força-tarefa para analisar os projetos de lei, Lira suspendeu as reuniões das comissões temáticas da Casa até quinta-feira (11) e pautou para esta terça (9) a votação em plenário do requerimento de urgência do primeiro texto enviado pelo Executivo.

O requerimento foi aprovado por 322 votos favoráveis e 137 contrários, além de três abstenções. Agora, os deputados deverão apreciar o mérito da proposta no plenário da Casa na quarta-feira (10), com sessão começando pela manhã e se estendendo ao longo do dia. A iniciativa gerou incômodo em deputados, que se queixaram à reportagem pela velocidade da tramitação de uma matéria considerada complexa.

O movimento de Lira, no entanto, teve respaldo do governo federal. Na terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Casa e lideranças partidárias para apresentar cálculos do impacto das mudanças no projeto na alíquota média de referência dos novos impostos.

A regulamentação da reforma tributária é considerada a principal prioridade do Executivo na Câmara neste semestre. O governo também tem pressa para aprovar esse tema num momento em que o mercado sinaliza positivamente ao andamento da reforma tributária.

Além da aposta em corte de juro em setembro nos Estados Unidos e melhora do ambiente fiscal, depois que o presidente Lula assumiu compromisso com o arcabouço fiscal, fortalecendo Haddad, a aceleração da votação da reforma animou o mercado financeiro.

Para os analistas, é importante o andamento da agenda de reformas que terão impacto no crescimento do país.

Na véspera da votação, a Câmara ficou repleta de lobistas de setores apreensivos com o risco de não terem sido atendidos, mas também com esperança de emplacar ainda mudanças no parecer final que será levado à votação do plenário. Outros querem se certificar de que foi decidido no parecer inicial seja mantido.

Assim como ocorreu na tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Câmara no ano passado, a expectativa é que os pontos considerados polêmicos sejam resolvidos no momento em que o texto for discutido no plenário.

A inclusão das carnes na cesta básica nacional com imposto zero é o mais polêmico, mas outros pleitos, se atendidos, podem ter impacto na alíquota média do IBS e CBS de 26,5%, calculada pela Fazenda com base no projeto do Executivo que foi enviado ao Congresso.

O valor da alíquota segue indefinido e foi o principal tema da reunião de líderes com Haddad nesta terça. Lira indicou que vai calibrar as alterações finais com base no impacto da alíquota.

Setores de medicamentos, saneamento, alimentos, mineração, petróleo, automóveis elétricos, armas de fogo, construção civil, livros, igrejas, bets (jogos de azar) e refrigerantes atuam fortemente nos bastidores.

Por outro lado, outros setores querem garantir o texto do primeiro parecer do grupo de trabalho, divulgado na semana passada. É o caso da indústria de armas, que ficou fora da lista dos produtos que terão incidência do Imposto Seletivo, mas seguem ameaçados. As montadoras do Nordeste também querem manter o texto do relatório, que ampliou os benefícios concedidos a elas.

Os setores que garantiram a imunidade tributária (não pagam o imposto) na emenda constitucional, como as igrejas, pressionam para recuperar os créditos das cadeias anteriores. É o caso também da indústria do livro.

Técnicos do governo estão sem dormir fazendo as contas a pedido do grupo de trabalho da regulamentação da forma de seguem sem saber até agora qual será o impacto da alíquota. O primeiro parecer praticamente não alterou a alíquota média porque a flexibilização das regras para a construção (a com maior impacto) foi compensada pela inclusão dos jogos de azar (bets) e dos carros elétricos no IS, mais conhecido como imposto do pecado.

O setor de medicamentos é uma dos mais inquietos na expectativa de conseguir mudanças nesta reta final da votação na Câmara. Cinco entidades do setor (Acessa, Alanac, Febrafar, Grupo FarmaBrasil e PróGenéricos) fazem uma ofensiva na Câmara para garantir alíquota reduzida para todos os medicamentos.

A proposta é que haja duas faixas apenas de alíquota: desconto de 60% e 100% (zero). Eles querem eliminar a lista do projeto que contém medicamento com pagamento integral (alíquota cheia), sem desconto. Pelos cálculos do setor, o projeto deixa de contemplar 56% dos medicamentos, principalmente aqueles de uso popular, como antigripais e para o tratamento da diabetes.

“Estamos num processo de aguardar o que vai sair. A causa é muito justa. Estamos conversando com os líderes”, disse à Folha o presidente do Grupo Farma Brasil, Reginaldo Arcuri.

O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Roberto Ardenghy, também conta com mudanças no projeto para garantir que ele seja aprovado prevendo alíquota zero do imposto do pecado, garantindo também que não haja tributação das exportações.

Ele considera que a inclusão do petróleo e mineração na lista do IS é um ponto fora da curva da reforma. “É uma maneira equivocada de se tratar o imposto seletivo, que, por definição, em todos os lugares do mundo, inclusive no Brasil, no passado, sempre foi [cobrado] no consumidor final. É o sujeito que vai comprar um maço de cigarro ou vai beber uma dose de alguma bebida alcoólica e ele vai pagar, como consumidor final, aquela onerosidade por um hábito que a gente quer desestimular”, disse.

Para o setor, a cobrança é inconstitucional e, se aprovada, vai levar à judicialização da reforma. ” Tem também outro efeito negativo. Ele é inflacionário e vai diminuir a competitividade do Brasil, porque o petróleo brasileiro vai ficar mais caro e ainda vai reduzir a arrecadação dos estados e municípios”, diz ele.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo

Mesmo com preços salgados, brasileiros já compraram 57 mil ingressos para ver as Olimpíadas de Paris

 Futebol foi o esporte mais procurado, seguido por vôlei, vôlei de praia e tênis

A cerca de duas semanas para o início dos Jogos Olímpicos de Paris, os brasileiros já compraram 57 mil ingressos para ver as competições, de acordo com números atualizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).

O futebol (surpresa nenhuma) foi o esporte mais procurado, com 12.927 tickets adquiridos por brasileiros. Em seguida vêm o vôlei (11.651), o vôlei de praia (5.284), o tênis (4.313), o basquete (4.121), o atletismo (2.675) e o handebol (2.470).

Na lanterna, com apenas 5 ingressos vendidos para brasileiros, ficou o triatlo.

O público brasileiro deve desaparecer na multidão que chegará a Paris para os jogos. No total, os organizadores das Olimpíadas disponibilizaram 10 milhões de ingresso para o mundo todo.

Os preços variam, mas no geral são salgados.

Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo

Indiciado pela PF no caso das joias, Bolsonaro admite para aliados que mandou vender itens

 Ex-presidente diz que teria informações que os itens pertenciam a ele

Indiciado por associação criminosa durante o seu governo com o objetivo de desviar joias e presentes de alto valor que já somam a quantia de R$6,8 milhões, Jair Bolsonaro agora parou de negar que desconhece os fatos e já admite que determinou a negociação dos alguns itens.

“Em conversas com aliados nas últimas 24 horas, após o relatório da Polícia Federal sobre o caso das joias ser tornado público, Bolsonaro disse que ‘não tinha o que fazer com aquilo’ e mandou ‘passar para frente, referindo-se a peças como os relógios Rolex e Patek Philippe, que foram comercializados por seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, por US$ 68 mil. ’”, informa a jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo.

“Bolsonaro também segue a linha da nota emitida por sua defesa nesta segunda-feira e repete a aliados que teria informações da área do acervo presidencial de que os itens pertenciam a ele. Bolsonaro, no entanto, evita falar de qualquer maneira sobre os pagamentos em espécie revelados por Lourena Cid que configuram lavagem de dinheiro”, acrescenta a jornalista. 

O relatório final da Polícia Federal (PF) que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) aponta que foi formada uma associação criminosa durante o seu governo com o objetivo de desviar joias e presentes de alto valor recebidos em razão do cargo então ocupado pelo ex-mandatário.

De acordo com a corporação, os itens desviados foram periciados e a lista de bens inclui presentes entregues por autoridades estrangeiras, cujo valor parcial soma US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66, destaca um trecho do relatório. A informação foi dada primeiramente pela coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. 

No relatório, a PF aponta que os valores obtidos com a venda desses itens eram convertidos em dinheiro em espécie e posteriormente integravam o patrimônio pessoal de Jair Bolsonaro através de intermediários. Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. 

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

Aliados de Bolsonaro já aguardam denúncia da PGR, que pode “pavimentar o caminho da prisão”

 Segundo avaliação interna, é na apuração da trama golpista que devem surgir as imputações mais graves contra o ex-presidente

Aliados de Jair Bolsonaro já aguardam uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente, em meio ao avanço das diversas frentes de investigação da Polícia Federal.

Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal o GLOBO, a avaliação interna é a de que, apesar do desgaste com o caso das joias, que levou ao indiciamento de Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, é na apuração da trama golpista que devem surgir as imputações mais graves contra o ex-ocupante do Palácio do Planalto.

Investigadores que acompanham de perto essa apuração veem elementos para enquadrar Bolsonaro nos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito (com pena de 4 a 8 anos de prisão) e golpe de Estado voltado para tentar depor um governo legitimamente constituído (4 a 12 anos), ambos previstos no Código Penal, respectivamente nos artigos 359-L e 359-M.

Para o entorno bolsonarista, um novo indiciamento da PF – mas desta vez no caso da minuta golpista –, com uma denúncia da PGR, pode pavimentar o caminho da prisão do ex-presidente, mas colocará o STF numa encruzilhada.

Isso porque, na opinião de integrantes do PL ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, Bolsonaro pode reforçar o discurso de perseguição política, incitar as ruas e ser mais um fator de instabilidade para o País, caso seja preso. Também há o risco de colocar o Supremo sob pressão de uma expressiva parte da sociedade que ainda defende o ex-presidente, mesmo com o avanço das diferentes investigações.

“Bolsonaro preso é um problema para o STF e pode gerar um movimento popular pela sua soltura”, resume um interlocutor do ex-presidente.

“Mas antes disso, se Bolsonaro for absolvido, o Supremo será considerado um covarde, capturado pela direita. Se condená-lo, alimenta a tese bolsonarista de perseguição e pode produzir um caos político.”

O temor com a contaminação eleitoral das apurações – e com o aprofundamento da polarização política – já vem ditando os trabalhos da cúpula da PGR, a quem caberá decidir se há provas suficientes para apresentar uma denúncia contra Bolsonaro perante o Supremo.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sinalizado a interlocutores que quer evitar acusações de agir politicamente – ou que haja um uso eleitoral das investigações durante o período de campanha.

Se não denunciar Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e companhia até 16 de agosto (data que marca o início da propaganda eleitoral), Gonet só o fará depois da campanha, após o resultado do segundo turno – cenário considerado mais provável hoje. Nas palavras de um aliado do PGR, sem “açodamentos”.

A apuração da trama golpista já mostrou que Bolsonaro conhecia a minuta golpista e até encomendou mudanças na redação, retirando do texto a previsão de prisão do ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – mas mantendo o encarceramento do ministro Alexandre de Moraes, considerado inimigo público número 1 pela militância bolsonarista.

Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo

Governo e deputados querem “imposto do pecado” para carros, pelo meio ambiente

 Motos da Zona Franca, entretanto, teriam benefícios

A proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo do governo federal e dos estados, assim como a proposta do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, contemplam uma taxação maior, por meio do imposto seletivo — também chamado de “imposto do pecado” — para automóveis, embarcações e aeronaves.

O imposto seletivo incide sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (categoria na qual se incluem veículos poluentes), de acordo com texto da reforma tributária aprovado no ano passado pelo Legislativo — incorporado à Constituição.

Ao mesmo tempo, para preservar os empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM) e, dessa forma, proteger a floresta amazônica de um potencial aumento do desmatamento, as motocicletas, cuja produção nacional se concentra principalmente naquele polo regional, serão menos tributadas — mesmo sendo tão ou mais poluentes.

“Moto, com certeza, pela Emenda Constitucional 132, vai continuar tendo benefício. A Zona Franca é uma decisão política, a gente respeita as decisões políticas e a gente trabalha dentro do nosso escopo. Agora, sempre lembrando que uma moto emite muito menos com o carro, né? Então, isso é importante também a gente ter em mente”, disse o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, ao portal g1 e à TV Globo.

Questionada se não é contraditório manter uma tributação elevada para veículos a gasolina e conceder benefício a motocicletas movidas pelo mesmos combustível para preservar empregos na Amazônia, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) afirmou que a proposta do governo e dos estados não prevê desoneração a motocicletas.

A Abraciclo diz que o texto da reforma tributária “apenas preserva em seu texto a competitividade do modelo da Zona Franca de Manaus – ZFM por meio da manutenção de suas políticas de incentivo e contrapartidas já previstas pela Constituição Federal”.

Para ter validade, o texto ainda terá de ser votado pelo Congresso Nacional. A expectativa é de que o texto que regulamenta a reforma tributária seja submetido ao plenário da Câmara na próxima semana.

O que diz a proposta

A proposta de regulamentação da reforma tributária, que ainda será analisada e votada pelo Congresso Nacional, diz que a produção da ZFM terá suspensão do IBS e da CBS nas importações de bens materiais pelas indústrias da região.

Veja outros benefícios, segundo o escritório Mattos Filho:

• redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS nas operações fora da ZFM que destinem para ela bens industrializados de origem nacional;
• crédito presumido de IBS para o contribuinte na ZFM em relação à aquisição de bens contemplados pela redução de alíquota;
• redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS nas operações em que uma indústria incentivada na ZFM fornece bens intermediários para outra indústria na mesma área;
• crédito presumido de IBS para a indústria de bens finais na ZFM que adquire bens intermediários com a redução de alíquotas; e
• crédito presumido do IBS e da CBS nas vendas de bens finais produzidos na ZFM por indústrias incentivadas.

No caso do imposto do pecado, a proposta da reforma tributária diz que a incidência, além da extração de petróleo e minerais, de tabaco, bebidas alcoólicas e açucaradas, também incidirá sobre:

• aeronaves,
• embarcações,
• automóveis de passageiros e de corridas,
• veículos para transporte de mercadorias, como furgões e pick-ups,
• trator florestal,
• carro-forte para transporte de valores,
• camionetas,
• veículos com caixa basculante ou frigoríficos ou isotérmicos,
• automóveis com motor elétrico.

Caminhões não serão taxados com o imposto do pecado.

O texto diz que as alíquotas do imposto seletivo, a serem definidas posteriormente, variarão, partir de uma alíquota base, de acordo com os atributos de cada veículo. Seguindo os seguintes parâmetros:

1. potência do veículo;
2. ficiência energética;
3. desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção;
4. reciclabilidade de materiais;
5. pegada de carbono;
6. densidade tecnológica;
7. emissão de dióxido de carbono (eficiência energético-ambiental);
8. reciclabilidade veicular;
9. realização de etapas fabris no país; e
10. categoria do veículo

Veridiana Selmi, gerente Tributária na Synchro, empresa especializada em soluções de conformidade tributária e fiscal no Brasil, avaliou que a reforma tributária, ao possibilitar uma tributação que favorece questões ambientais, sociais e de governança, tem o potencial de remodelar a economia brasileira, incentivando práticas sustentáveis e desencorajando atividades prejudiciais ao meio ambiente.

“A reforma oferece uma oportunidade sem precedentes para o Brasil avançar na agenda da sustentabilidade, transformando o sistema tributário em uma ferramenta eficaz para promover um desenvolvimento econômico e ambientalmente responsável”, acrescentou Veridiana Selmi, gerente Tributária na Synchro.

Produção de motos em alta

De acordo com informações da Abraciclo, as fabricantes de motocicletas instaladas no polo industrial de Manaus produziram 1,57 milhão de unidades em 2023, com alta 11,3% superior ao registrado em 2022.

• Reportagem publicada pelo portal g1 em janeiro deste ano mostra que uma em cada três cidades brasileiras tem mais motos registradas do que qualquer outro tipo de veículo motorizado.
• O número de motos registradas no Brasil cresceu mais de 5 vezes nos últimos 20 anos: de 5,7 milhões de veículos em 2003, saltou para 21,9 milhões em 2013 e para 32,3 milhões em 2023 (até setembro).
• As motos são ainda mais populares no Norte do país. Na região, 8 em cada 10 cidades têm mais motos registradas do que carros ou qualquer outro veículo. No Nordeste, 7 em cada 10 motos.
• Em números absolutos, porém, o Brasil continua a ter mais carros do que motos: 64% da frota brasileira ainda é de quatro rodas.

Segundo especialistas ouvidos pelo g1, três fatores estão por trás do aumento da proporção de motos na frota brasileira: comprar moto é mais barato do que comprar carros; o preço dos carros subiu e o carro popular “sumiu” do mercado, e o aumento do uso de plataformas digitais para impulsionou o uso de motos para entregas.

Emissões de monóxido de carbono

As emissões de carbono do setor de transportes estão entre as que mais contribuem para as mudanças climáticas: representam 14% das emissões anuais. E o Brasil está entre os top 5 países com mais emissões nesse setor.

• Historicamente, a atividade de transporte é uma das maiores emissoras do setor de energia.
• Isso porque, a cada ano, as emissões de transporte vêm aumentando, afastando-se das curvas de outras atividades emissoras do setor.
• Em 2019, por exemplo, os modos de transporte emitiram 196,5 megatoneladas de CO2 equivalente (CO2e), um aumento de 1% em relação a 2018. (O CO2e é a métrica usada para comparar as emissões de gases de efeito estufa.)
• Já no ano passado, veículos leves, ônibus e caminhões emitiram cerca de 12 milhões de toneladas de CO2 a mais do que em 2021.

“Na matriz energética brasileira, o setor de transportes é o maior emissor de gases de efeito estufa. Se quisermos tratar da descarbonização do país, é fundamental que olhemos para a transformação desse setor como uma das prioridades”, afirmou Marcelo Laterman, porta-voz do Greenpeace Brasil, ao portal g1 no fim do ano passado.

Na comparação entre carros e motos sobre o nível de poluição, as motos, historicamente, poluíram mais do que os carros.

Desde 2014, entretanto, conforme resolução aprovada ontem pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), começaram a ser estabelecidos limites mais rigorosos de poluição.

• Para 2025, o Programa de controle de emissões veiculares (Proconve) para automóveis novos do governo federal, fixa um limite de até 1000mg/km de monóxido de carbono, e vai reduzindo até 0mg/km.
• No caso das motos novas, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot), do governo federal, também prevê um limite de 1000mg/km em monóxido de carbono.

A Abraciclo, representante do setor de motos, informou que o Brasil foi pioneiro no desenvolvimento de tecnologias verdes para o segmento de duas rodas, “reduzindo significativamente o impacto de seus produtos ao meio ambiente”.

“A primeira motocicleta flex fuel do mundo foi lançada no Brasil em 2008 e, atualmente, 65% da produção de motocicletas do Polo Industrial de Manaus utilizam essa tecnologia”, diz a entidade.

A Abraciclo lembrou que suas associadas atendem aos padrões do Promot, com vistas a “harmonização global e em atendimento à legislação federal ambiental vigente”.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Investigações sobre falsificação em cartões de vacina avançam e PF tem novo relatório na manga contra Bolsonaro

 Após conclusão de relatório complementar, PGR vai decidir se apresenta ou não denúncia contra Bolsonaro

O relatório da Polícia Federal que detalha os crimes cometidos por Jair Bolsonaro e seus auxiliares na apropriação e venda ilegal de joias não é a única notícia ruim para o ex-presidente. A PF vai apresentar, nos próximos dias, o avanço das investigações sobre a fraude nos cartões de vacinas, em um relatório complementar sobre o tema.

Segundo informa a coluna de Bela Megale, no jornal O GLOBO, o documento foi elaborado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em abril, o órgão solicitou novas diligências no inquérito que investiga a participação de Bolsonaro em um esquema de fraude em registros de cartões de vacina contra a Covid-19.

A PGR queria saber, por exemplo, se o ex-presidente e sua equipe usaram os cartões falsos nos EUA. Um pedido sobre a utilização de certificados falsos no país pelo ex-presidente e outros investigados chegou a ser feito ao governo americano. Com a informação confirmada, Bolsonaro poderia ser indiciado por mais um crime, o de uso de documento falso.

A PF levantou informações de que não se fazia registro da apresentação do cartão de vacina nos EUA. Em voos comerciais, por exemplo, as companhias verificavam a regularidade do certificado e deixavam os passageiros embarcarem, sem manter qualquer registro.

Em voos de autoridades como o de Bolsonaro, que entrou no país em uma aeronave da FAB no penúltimo dia de seu mandato como presidente, os passaportes e os comprovantes de vacinação eram checados no avião. A PF apurou que nessa situação também não havia registros sobre a apresentação dos documentos exigidos. Os investigadores presumem, porém, que Bolsonaro e sua equipe entraram nos EUA com cartões falsos, já que tiveram sucesso em ingressar naquele país.

Em março, o capitão reformado foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. A investigação apontou que os documentos de comprovação da vacina no aplicativo ConecteSUS foram emitidos a partir de endereços de IP de computadores do Palácio do Planalto. Os downloads foram feitos dias antes e na própria data da viagem de Bolsonaro a Orlando, na Flórida.

Após a apresentação do relatório complementar da PF, a PGR vai decidir se apresenta ou não a denúncia contra Jair Bolsonaro.

Fonte: Agenda do Poder cxom informações da colunista Bela Megale, no jornal O Globo

PF ouviu nos EUA assessora internacional de Michelle, médico de Bolsonaro e corretor famoso de Miami, com ajuda do FBI

 Joalheiros americanos também foram ouvidos e entregaram documentos aos agentes brasileiros

Uma equipe da Polícia Federal (PF) foi aos Estados Unidos e contou com o apoio do Federal Bureau of Investigation (FBI) para colher o depoimento de seis pessoas e levantar e-mails e documentos em joalherias onde foram negociados os kits de joias supostamente desviados do acervo presidencial. Entre as testemunhas interrogadas, estão uma ex-assessora internacional de Michelle Bolsonaro e o médico do ex-presidente, que moram em Orlando; um corretor imobiliário de Miami que tem mais de 200 mil seguidores nas redes sociais; e pelo menos três donos de lojas de joias.

Um desses proprietários entregou à PF uma prova crucial ao inquérito — o recibo de compra dos relógios Rolex e Patek Philippe no valor de US$ 68 mil em nome do general Mauro Lourena Cid — pai do tenente-coronel Mauro César Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pai e filho contaram à PF que repassaram esse dinheiro em espécie e “de forma fracionada” a Bolsonaro.

Em nota, a defesa de Bolsonaro classificou o inquérito de “insólito” e afirmou que o ex-presidente, “em momento algum, pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”. Os advogados de Cid não quiseram se pronunciar. A PF diz que as diligências foram feitas no “contexto do Auxílio Jurídico em Matéria Penal firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos”.

Outro joalheiro americano contou à PF que Cid apareceu para lhe vender o chamado kit “ouro branco” em 2022 e, no ano seguinte, reapareceu para comprar o material de volta. Na época, estava em curso a “operação resgate” das joias que mobilizou advogados, assessores e ajudantes de ordens de Bolsonaro para recuperar os objetos vendidos no exterior após o caso estourar no Brasil.

De Brasília, em uma sala de videoconferência, o tenente-coronel indicou os estabelecimentos por onde passou em um “complexo histórico de joias” em Miami. Além de tentar identificar novas provas, as ações da PF em solo norte-americano serviram para corroborar o teor dos depoimentos de Cid, que fechou acordo de delação premiada.

Um outro empresário mostrou à PF uma troca de e-mails em que Cid garantia que as esculturas eram de “ouro maciço”. “Tenho certeza que são”, escreveu ele, em inglês. O joalheiro não se convenceu e disse que precisaria abrir as peças para conferir se não eram apenas “banhadas em ouro” – o que fez Cid desistir da negociação.

Nos Estados Unidos, a PF também refez o trajeto de uma mala que levava duas esculturas douradas de árvore e barco dadas a Bolsonaro por autoridades dos Emirados Árabes Unidos e Bahrein. As peças foram levadas em avião oficial da Força Aérea Brasileira no dezembro de 2022, quando Bolsonaro e Cid voaram a Orlando.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo