Novo PAC: Ministério da Saúde anuncia pacote bilionário para a construção de maternidades em 21 estados

Os empreendimentos impactarão mais de 26 milhões de mulheres, ao proporcionarem até 583 mil atendimentos por ano

Ministra Nísia Trindade (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, informou nesta terça-feira (9) que serão investidos R$ 4,76 bilhões na construção de 36 maternidades em 21 estados. Os empreendimentos impactarão mais de 26 milhões de mulheres, ao proporcionarem até 583 mil atendimentos por ano. As obras serão financiadas pelo Eixo Saúde, do Plano de Aceleração do Crescimento. O Novo PAC, lançado em agosto do ano passado, investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.

De acordo com Mirela Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos das maternidades, vão ser construídos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestarão assistência à gestante, puérpera e ao recém-nascido. As unidades serão divididas em porte 1, com 8.200m² e capacidade para até 100 leitos; e porte 2, com 10.150m² e capacidade para até 150 leitos.

Secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Nilton Pereira Júnior afirmou que o "objetivo é priorizar o atendimento humanizado e a privacidade da mulher, desde as gestantes de risco habitual até as de alto risco e, principalmente, as que necessitam de um cuidado maior, como as vítimas de violência". "Estamos mudando paradigmas, ao oferecer um modelo assistencial focado em boas práticas e na humanização da atenção aos partos e nascimentos. Serão serviços de incorporação tecnológica importantes, saúde digital, ensino e pesquisa", disse.

Projetos arquitetônicos e de engenharia

Os projetos arquitetônicos e de engenharia, dos dois portes de maternidade, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde para facilitar a execução das obras e instalação dos equipamentos, colocando-os à disposição da população rapidamente.

O conjunto de materiais disponibilizados será composto pelos projetos de arquitetura e engenharia em nível executivo com seus respectivos memoriais, caderno de encargos e especificações e planilha orçamentária. Todos os projetos foram elaborados em metodologia BIM, que se baseia em modelos 3D para dar aos profissionais de arquitetura, engenharia e construção a perspectiva e as ferramentas necessárias para a construção.

As maternidades ofertadas serão de alto risco e contemplarão os seguintes setores assistenciais:

1. apoio logístico e administrativo: além de um ambulatório e casa da gestante bebê e puérpera.
2. alojamentos conjuntos;
3. áreas de apoio técnico;
4. ala de suítes de pré-parto, parto e pós-parto;
5. banco de leite;
6. centro cirúrgico e obstétrico;
7. centro de parto normal intra-hospitalar;
8. cardiotocografia;
9. diagnóstico por imagem com radiologia;
10. quartos de internação de alto risco;
11. laboratório de análises clínicas;
12. suítes de expectação para mulheres em situações emergenciais; áreas privativas para mulheres vítimas de violência;
13. tomografia;
14. unidade de terapia intensiva neonatal;
15. unidade de cuidados intermediários;
16. unidade de canguru; unidades de terapia intensiva materna;
17. unidade de urgência e emergência;
18. ultrassonografia.

Fonte: Brasil 247

Polícia Federal aponta que Bolsonaro teria recebido dinheiro em espécie de empresário durante a presidência

 Conversas entre Mauro Cid, Daniel Luccas e Marcelo Câmara deixam evidente que Samuel entregaria uma encomenda (dinheiro) para Bolsonaro, ainda em 2022, enquanto ainda exercia o cargo de Presidente

Jair Bolsonaro (PL) recebeu um envelope com dinheiro em espécie de um familiar de um empresário do agronegócio, em 31 de dezembro de 2022, pouco depois de chegar aos Estados Unidos, segundo aponta o relatório da Polícia Federal sobre as investigações do caso das joias desviadas pelo ex-presidente. Procurado, o empresário Paulo Junqueira, que teria emprestado imóvel no país estrangeiro para a estadia de Bolsonaro e foi citado em relatório da PF, não respondeu.

As mensagens trocadas sobre o tema foram recuperadas durante a investigação sobre o esquema de desvio de joias do acervo presidencial, encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das conversas aconteceu entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e o assessor técnico militar Daniel Luccas, responsável pela infraestrutura para receber o presidente em território americano. Em 30 de dezembro, ele diz ao oficial:

“…o Samuel (genro de Paulo Junqueira) prefere ir encontrar o PR amanhã para entregar a encomenda”, em referência, segundo a PF, a Samuel Oliveira, genro do empresário. As investigações apontam que é dele uma das casas que o ex-presidente chegou a se hospedar em Orlando.

No dia seguinte, Mauro Cid conversa com Marcelo Câmara, outro ex-assessor de Bolsonaro, sobre o assunto tratado anteriormente com Daniel Luccas.

Cid pergunta: “Samuel entregou o dinheiro? Cartão do Junqueira?”. E Câmara responde: “Sim entregou. E eu passei para o cordeiro. Aí ele vai falar com o PR. Avisei pra deixar uma parte comigo para controle”.

“Diante dessas conversas entre Mauro Cid, Daniel Luccas e Marcelo Câmara, ficou evidente que Samuel entregaria uma encomenda (dinheiro) para o ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda no ano 2022, enquanto ainda exercia o cargo de Presidente da República do Brasil”, afirma a Polícia Federal no relatório.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.  

Isenção de impostos sobre carne volta à discussão: Haddad afirma que cashback poderia compensar retirada da carne da cesta básica

 Isenção de impostos sobre carne volta à discussão: Haddad afirma que cashback poderia compensar retirada da carne da cesta básica

O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou hoje que a expansão do sistema de reembolso (“cashback”) na regulamentação da reforma tributária poderia compensar a exclusão da carne da lista de produtos da cesta básica que terão isenção de impostos quando as novas regras tributárias entrarem em vigor.

Durante uma reunião com líderes da Câmara dos Deputados, realizada na véspera da votação do projeto, Haddad destacou que o impacto das alterações nas taxas médias de referência dos novos impostos foi o ponto central das discussões. Ele enfatizou que o encontro proporcionou uma oportunidade para os parlamentares questionarem detalhes técnicos com especialistas da Receita Federal, assegurando que todas as informações necessárias foram apresentadas.

Haddad explicou que foi feita uma análise detalhada dos cálculos das taxas médias durante a reunião, mas ressaltou que a decisão final sobre a reforma será tomada pelo Congresso. Sua opinião sobre a exclusão da carne da cesta básica alinha-se à do presidente da Câmara, Arthur Lira, que sugeriu expandir o sistema de reembolso como uma alternativa viável. O “cashback” visa devolver impostos para a população de baixa renda, o que pode ter efeitos significativos na distribuição de renda.

Haddad também abordou o impacto econômico da inclusão da carne na lista de produtos com imposto zero, observando que o consumo de proteína animal no Brasil é substancial. Ele mencionou que os cálculos do governo indicam um acréscimo de 0,53 ponto percentual na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), enquanto o Banco Mundial calcula um aumento de 0,57 ponto percentual.

A questão da inclusão da carne na cesta básica é um dos pontos controversos na reta final das negociações sobre a reforma tributária. Grupos como a Frente Parlamentar da Agropecuária defendem veementemente essa inclusão. Espera-se que as decisões finais sobre essas questões sejam tomadas através de votação no plenário, seguindo a abordagem adotada na tramitação anterior da PEC da reforma tributária na Câmara.

Antes da votação prevista para quarta-feira (10), os integrantes do grupo de trabalho da Câmara continuarão discutindo o texto com as bancadas partidárias, buscando consolidar um consenso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, suspendeu temporariamente as reuniões das comissões temáticas para concentrar esforços na aprovação do projeto.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.  

“Silêncio da bancada bolsonarista”, ironiza Lindbergh ao comentar o indiciamento de Bolsonaro pela PF no caso das joias

 O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9) para comentar o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso pelo “roubo de joias”.

O petista usou a tribuna da Câmara dos Deputados para comentar a decisão da Polícia Federal (PF) de indiciar Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos (peculato) por suposta participação em esquema de venda ilegal de joias e artigos de luxo que foram presentes da Arábia Saudita ao governo brasileiro.

“Estou impressionado com o silêncio da bancada bolsonarista. Ninguém subindo à tribuna para dar explicações, para defender Bolsonaro pelo roubo das joias”, ironizou Lindbergh.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, na quinta-feira (4). O relatório da Polícia Federal foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

“O que mais tem são provas do envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Lindbergh. E emendou: “Bolsonaro ladrão, ladrão de joias, vai ser preso.” 

Fonte: Agenda do Poder

Imposto seletivo sobre armas será decidido voto a voto no Plenário da Câmara após destaque apresentado pelo PL

 ‘Questão do Imposto Seletivo sobre as armas saiu da área técnica e foi para a área política’, afirmou Mauro Benevides (PDT-CE)

A inclusão ou não das armas entre os itens sujeitos ao Imposto Seletivo criado pela Reforma Tributária deve ser decidida por meio de votação de emenda em plenário durante a discussão do projeto de regulamentação do assunto. O tema cria grande divergência política e deve ser alvo de propostas por partidos de esquerda ou centro para definir a questão.

— A questão do Imposto Seletivo sobre as armas saiu da área técnica e foi para a área política. Os que são de formação de direita acham que não deveria ter a incidência do imposto e aqueles que interpretam que arma não deve ser do dia a dia das pessoas acreditam que deveria ter o imposto seletivo — disse Mauro Benevides (PDT-CE).

A retirada das armas no texto da tributação aconteceu após um destaque do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro. O tema deve novamente enfrentar resistência no plenário da Casa.

O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que juntos formarão o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O tributo substituirá cinco impostos que atualmente recaem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

O segundo texto, que deve ser apresentado também nesta quarta-feira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.

A Emenda Constitucional que garantiu a mudança no sistema de impostos do país foi promulgada em 20 de dezembro do ano passado após ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

O IVA incidirá no momento de cada compra, a chamada cobrança no destino. Atualmente, os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, encarecendo o produto.

O valor padrão do IVA ainda será definido e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. A transição entre sistemas começará em 2026, com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor aumentará ao longo dos anos seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão extintos, restando apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do Senado Federal, que também determinará qual parcela caberá ao CBS e qual ao IBS.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Gleisi critica Bolsonaro nas redes após divulgação de investigações: ‘Nunca foi sobre Deus, pátria ou família’, afirmou presidente do PT

 ‘Em postagem no X (antigo Twitter), a deputada federal classificou o conteúdo do documento como ‘gravíssimo’ ’

Um dia depois da divulgação do relatório enviado pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o desvio de joias do acervo presidencial durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou o adversário político afirmando que “nunca foi sobre Deus, pátria ou família”. Em uma postagem na rede social X (antigo Twitter), a deputada federal classificou o conteúdo do documento como “gravíssimo”.

A petista destacou que as “denúncias vão desde organização criminosa para obter vantagens políticas e patrimoniais, ataques virtuais a opositores e às instituições, até as mentiras que ele contou sobre as vacinas de Covid-19”.

Na postagem, Gleisi também afirmou que “depois da tentativa frustrada de golpe de Estado, Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos e transferiu quase todo seu recurso financeiro para um banco no exterior, mas bancou as despesas dele e da família com dinheiro em espécie, por meio da venda das joias desviadas”.

“Chega a ser inacreditável a maneira como ele corrompeu a Presidência da República, parte dos militares de alta patente e enganou os brasileiros. Nunca foi sobre Deus, pátria ou família. Sempre foi por dinheiro. Isso precisa ser denunciado: Bolsonaro, o arauto da moralidade, é um corrupto!”, concluiu a parlamentar.

No relatório final da investigação sobre a venda das joias recebidas pela Presidência, a PF listou uma série de provas ligando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro ao “desvio” dos objetos. O relatório foi tornado público nesta segunda-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Entre as provas está uma troca de mensagens em que o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, envia a Bolsonaro o link de um leilão online com o kit de relógio Chopard, um terço, uma abotoadura e um anel. Em resposta, o ex-presidente escreveu “selva”, jargão militar para “ok”.

No documento, a PF afirma que o ex-presidente seria o principal beneficiário do esquema, com suspeita de receber, de “forma fracionada”, parte dos valores das joias para bancar sua estadia nos Estados Unidos, onde permaneceu de 30 de dezembro de 2022 até o fim de março seguinte.

A defesa do ex-presidente classificou o inquérito sobre o suposto desvio das joias do acervo presidencial como “insólito”. Os advogados de Bolsonaro disseram que ele “em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem de qualquer forma ser havidos como públicos”.

O ex-presidente, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e mais dez pessoas foram indiciados pela PF no inquérito que apura o desvio de joias do acervo presidencial. Os crimes atribuídos aos dois primeiros são de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República decidir se oferece denúncia ou pede o arquivamento do caso.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Aliados de Bolsonaro reagem com as críticas de sempre a Alexandre de Moraes e à PF após quebra do sigilo das investigações

 ‘Questão está sendo tratada politicamente, há dois pesos e duas medidas. Qual o tratamento dado a ex-presidentes exceto Bolsonaro’, indaga senador Marcos Rogério (PL-TO)

Aliados de Jair Bolsonaro reagiram como sempre com muitas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e à Polícia Federal, depois do sigilo do inquérito que investiga a suspeita de esquema de vendas de jóias desviadas do acervo presidencial ser levantado. Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal no caso, que é relatado por Moraes.

O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-TO), classificou a investigação como uma “pauta política”.

– A questão está sendo tratada politicamente, há dois pesos e duas medidas. Qual o tratamento dado a ex-presidentes exceto Bolsonaro e o tratamento dado em relação a Bolsonaro quando o assunto são os presentes? Obviamente que isso faz parte de uma pauta política. Infelizmente tem instituições da República, que são importantes, envolvidas nisso. O que é lamentável.

Apesar disso, o senador avaliou que não é o momento de articular uma resposta no Congresso, como mudanças na lei para resguardar casos similares aos do ex-presidente.

– Não acho que seja o caso de criar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ou uma lei. Não em razão disso, pode até criar um marco legal para tratar disso, mas fora do contexto dessas polêmicas todas. As polêmicas existem por causa do Bolsonaro, não pela conduta em si.

Umas das informações reveladas com o fim do sigilo do inquérito é que Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro afirmou que entregou kit de jóias que pertencia ao acervo presidencial, chamado de “kit ouro branco”, a outro então assessor do ex-presidente na sede do PL, em Brasília, no dia 3 de abril do ano passado.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo vice-presidente da Câmara, minimizou o relato.

–Nós estamos muito tranquilos com relação a tudo isso. O PL já foi alvo de busca e apreensão e nada foi achado lá.

Na mesma linha, o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que é um dos vice-presidentes do partido, disse que a legenda não será afetada nas eleições municipais deste ano por conta disso.

– Não impacta absolutamente em nada no planejamento das eleições municipais, não está agendada nenhuma reunião (no PL) para tratar disso e particularmente não vejo necessidade nenhuma.

A PF apontou que Bolsonaro cometeu os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outras 11 pessoas também foram indiciadas no caso. O ex-presidente nega as acusações e, via defesa, afirmou que “em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem de qualquer forma, serem havidos como públicos”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente, também se manifestaram sobre o caso e atacaram a PF e o STF.

– Qual o crime? Não tem crime. Não tinha que estar tendo nem investigação. Mostra que a PF dá um tratamento diferente para o Bolsonaro em relação a outros ex-presidentes – disse Flávio.

Nas redes sociais, Carlos comparou a investigação a “uma caça” e a “um filme”.

“Jamais pensei que o Brasil pudesse chegar nesse absurdo de caça para equiparação do que jamais será equiparável. Parece um filme, mas é o sistema sendo desnudado e crendo que podem medir a régua dos outros pela sua. É abissal e é horrendo para qualquer país promover este tipo de desordem normalizando absurdos jamais vistos na história. No fim, tudo nos leva ao início. É muito claro o que alguns poucos fizeram com o Brasil”.

A perícia feita pela Polícia Federal calculou que parte dos presentes recebidos por Bolsonaro em viagens oficiais, desviados no esquema investigado, tem valor de mercado de pouco mais de US$ 1,227 milhão, o equivalente a R$ 6,8 milhões, na cotação do dólar no início de julho deste ano.

O cálculo ainda é parcial. Isso porque alguns dos itens, como abotoaduras, anéis e rosários de dois kits de jóias que teriam sido desviados, ainda não foram periciados pela corporação. Além disso, as esculturas douradas de um barco e uma palmeira e o relógio Patek Philippe — recebidos por Bolsonaro em viagem ao Reino do Bahrein em 2021 — ainda não foram recuperados.

A estimativa de seus valores comerciais também está pendente. Inicialmente, o relatório da PF havia apontado em sua conclusão um total de R$ 25 milhões em bens movimentados pelo esquema. A corporação se corrigiu ontem e informou que o valor é de R$ 6,8 milhões, soma mencionada também em trechos do documento.

Por conta da divergência de dados, Eduardo comparou, nas redes sociais, a PF com a Stasi, polícia secreta alemã na época da Guerra Fria. “A PF DE MORAES “errou” por mais 300% o cálculo dessa bagaça. Até para escolher sua Stasi é preciso competência”.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.