quarta-feira, 10 de julho de 2024

Governo e deputados querem “imposto do pecado” para carros, pelo meio ambiente

 Motos da Zona Franca, entretanto, teriam benefícios

A proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo do governo federal e dos estados, assim como a proposta do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, contemplam uma taxação maior, por meio do imposto seletivo — também chamado de “imposto do pecado” — para automóveis, embarcações e aeronaves.


O imposto seletivo incide sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (categoria na qual se incluem veículos poluentes), de acordo com texto da reforma tributária aprovado no ano passado pelo Legislativo — incorporado à Constituição.


Ao mesmo tempo, para preservar os empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM) e, dessa forma, proteger a floresta amazônica de um potencial aumento do desmatamento, as motocicletas, cuja produção nacional se concentra principalmente naquele polo regional, serão menos tributadas — mesmo sendo tão ou mais poluentes.


“Moto, com certeza, pela Emenda Constitucional 132, vai continuar tendo benefício. A Zona Franca é uma decisão política, a gente respeita as decisões políticas e a gente trabalha dentro do nosso escopo. Agora, sempre lembrando que uma moto emite muito menos com o carro, né? Então, isso é importante também a gente ter em mente”, disse o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, ao portal g1 e à TV Globo.


Questionada se não é contraditório manter uma tributação elevada para veículos a gasolina e conceder benefício a motocicletas movidas pelo mesmos combustível para preservar empregos na Amazônia, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) afirmou que a proposta do governo e dos estados não prevê desoneração a motocicletas.


A Abraciclo diz que o texto da reforma tributária “apenas preserva em seu texto a competitividade do modelo da Zona Franca de Manaus – ZFM por meio da manutenção de suas políticas de incentivo e contrapartidas já previstas pela Constituição Federal”.


Para ter validade, o texto ainda terá de ser votado pelo Congresso Nacional. A expectativa é de que o texto que regulamenta a reforma tributária seja submetido ao plenário da Câmara na próxima semana.


O que diz a proposta


A proposta de regulamentação da reforma tributária, que ainda será analisada e votada pelo Congresso Nacional, diz que a produção da ZFM terá suspensão do IBS e da CBS nas importações de bens materiais pelas indústrias da região.


Veja outros benefícios, segundo o escritório Mattos Filho:


  • redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS nas operações fora da ZFM que destinem para ela bens industrializados de origem nacional;
  • crédito presumido de IBS para o contribuinte na ZFM em relação à aquisição de bens contemplados pela redução de alíquota;
  • redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS nas operações em que uma indústria incentivada na ZFM fornece bens intermediários para outra indústria na mesma área;
  • crédito presumido de IBS para a indústria de bens finais na ZFM que adquire bens intermediários com a redução de alíquotas; e
  • crédito presumido do IBS e da CBS nas vendas de bens finais produzidos na ZFM por indústrias incentivadas.

No caso do imposto do pecado, a proposta da reforma tributária diz que a incidência, além da extração de petróleo e minerais, de tabaco, bebidas alcoólicas e açucaradas, também incidirá sobre:


  • aeronaves,
  • embarcações,
  • automóveis de passageiros e de corridas,
  • veículos para transporte de mercadorias, como furgões e pick-ups,
  • trator florestal,
  • carro-forte para transporte de valores,
  • camionetas,
  • veículos com caixa basculante ou frigoríficos ou isotérmicos,
  • automóveis com motor elétrico.

Caminhões não serão taxados com o imposto do pecado.


O texto diz que as alíquotas do imposto seletivo, a serem definidas posteriormente, variarão, partir de uma alíquota base, de acordo com os atributos de cada veículo. Seguindo os seguintes parâmetros:


  1. potência do veículo;
  2. ficiência energética;
  3. desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção;
  4. reciclabilidade de materiais;
  5. pegada de carbono;
  6. densidade tecnológica;
  7. emissão de dióxido de carbono (eficiência energético-ambiental);
  8. reciclabilidade veicular;
  9. realização de etapas fabris no país; e
  10. categoria do veículo

Veridiana Selmi, gerente Tributária na Synchro, empresa especializada em soluções de conformidade tributária e fiscal no Brasil, avaliou que a reforma tributária, ao possibilitar uma tributação que favorece questões ambientais, sociais e de governança, tem o potencial de remodelar a economia brasileira, incentivando práticas sustentáveis e desencorajando atividades prejudiciais ao meio ambiente.


“A reforma oferece uma oportunidade sem precedentes para o Brasil avançar na agenda da sustentabilidade, transformando o sistema tributário em uma ferramenta eficaz para promover um desenvolvimento econômico e ambientalmente responsável”, acrescentou Veridiana Selmi, gerente Tributária na Synchro.


Produção de motos em alta


De acordo com informações da Abraciclo, as fabricantes de motocicletas instaladas no polo industrial de Manaus produziram 1,57 milhão de unidades em 2023, com alta 11,3% superior ao registrado em 2022.


  • Reportagem publicada pelo portal g1 em janeiro deste ano mostra que uma em cada três cidades brasileiras tem mais motos registradas do que qualquer outro tipo de veículo motorizado.
  • O número de motos registradas no Brasil cresceu mais de 5 vezes nos últimos 20 anos: de 5,7 milhões de veículos em 2003, saltou para 21,9 milhões em 2013 e para 32,3 milhões em 2023 (até setembro).
  • As motos são ainda mais populares no Norte do país. Na região, 8 em cada 10 cidades têm mais motos registradas do que carros ou qualquer outro veículo. No Nordeste, 7 em cada 10 motos.
  • Em números absolutos, porém, o Brasil continua a ter mais carros do que motos: 64% da frota brasileira ainda é de quatro rodas.

Segundo especialistas ouvidos pelo g1, três fatores estão por trás do aumento da proporção de motos na frota brasileira: comprar moto é mais barato do que comprar carros; o preço dos carros subiu e o carro popular “sumiu” do mercado, e o aumento do uso de plataformas digitais para impulsionou o uso de motos para entregas.


Emissões de monóxido de carbono


As emissões de carbono do setor de transportes estão entre as que mais contribuem para as mudanças climáticas: representam 14% das emissões anuais. E o Brasil está entre os top 5 países com mais emissões nesse setor.


  • Historicamente, a atividade de transporte é uma das maiores emissoras do setor de energia.
  • Isso porque, a cada ano, as emissões de transporte vêm aumentando, afastando-se das curvas de outras atividades emissoras do setor.
  • Em 2019, por exemplo, os modos de transporte emitiram 196,5 megatoneladas de CO2 equivalente (CO2e), um aumento de 1% em relação a 2018. (O CO2e é a métrica usada para comparar as emissões de gases de efeito estufa.)
  • Já no ano passado, veículos leves, ônibus e caminhões emitiram cerca de 12 milhões de toneladas de CO2 a mais do que em 2021.

“Na matriz energética brasileira, o setor de transportes é o maior emissor de gases de efeito estufa. Se quisermos tratar da descarbonização do país, é fundamental que olhemos para a transformação desse setor como uma das prioridades”, afirmou Marcelo Laterman, porta-voz do Greenpeace Brasil, ao portal g1 no fim do ano passado.


Na comparação entre carros e motos sobre o nível de poluição, as motos, historicamente, poluíram mais do que os carros.


Desde 2014, entretanto, conforme resolução aprovada ontem pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), começaram a ser estabelecidos limites mais rigorosos de poluição.


  • Para 2025, o Programa de controle de emissões veiculares (Proconve) para automóveis novos do governo federal, fixa um limite de até 1000mg/km de monóxido de carbono, e vai reduzindo até 0mg/km.
  • No caso das motos novas, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot), do governo federal, também prevê um limite de 1000mg/km em monóxido de carbono.

A Abraciclo, representante do setor de motos, informou que o Brasil foi pioneiro no desenvolvimento de tecnologias verdes para o segmento de duas rodas, “reduzindo significativamente o impacto de seus produtos ao meio ambiente”.


“A primeira motocicleta flex fuel do mundo foi lançada no Brasil em 2008 e, atualmente, 65% da produção de motocicletas do Polo Industrial de Manaus utilizam essa tecnologia”, diz a entidade.


A Abraciclo lembrou que suas associadas atendem aos padrões do Promot, com vistas a “harmonização global e em atendimento à legislação federal ambiental vigente”.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Investigações sobre falsificação em cartões de vacina avançam e PF tem novo relatório na manga contra Bolsonaro

 Após conclusão de relatório complementar, PGR vai decidir se apresenta ou não denúncia contra Bolsonaro

O relatório da Polícia Federal que detalha os crimes cometidos por Jair Bolsonaro e seus auxiliares na apropriação e venda ilegal de joias não é a única notícia ruim para o ex-presidente. A PF vai apresentar, nos próximos dias, o avanço das investigações sobre a fraude nos cartões de vacinas, em um relatório complementar sobre o tema.


Segundo informa a coluna de Bela Megale, no jornal O GLOBO, o documento foi elaborado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em abril, o órgão solicitou novas diligências no inquérito que investiga a participação de Bolsonaro em um esquema de fraude em registros de cartões de vacina contra a Covid-19.


A PGR queria saber, por exemplo, se o ex-presidente e sua equipe usaram os cartões falsos nos EUA. Um pedido sobre a utilização de certificados falsos no país pelo ex-presidente e outros investigados chegou a ser feito ao governo americano. Com a informação confirmada, Bolsonaro poderia ser indiciado por mais um crime, o de uso de documento falso.


A PF levantou informações de que não se fazia registro da apresentação do cartão de vacina nos EUA. Em voos comerciais, por exemplo, as companhias verificavam a regularidade do certificado e deixavam os passageiros embarcarem, sem manter qualquer registro.


Em voos de autoridades como o de Bolsonaro, que entrou no país em uma aeronave da FAB no penúltimo dia de seu mandato como presidente, os passaportes e os comprovantes de vacinação eram checados no avião. A PF apurou que nessa situação também não havia registros sobre a apresentação dos documentos exigidos. Os investigadores presumem, porém, que Bolsonaro e sua equipe entraram nos EUA com cartões falsos, já que tiveram sucesso em ingressar naquele país.


Em março, o capitão reformado foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. A investigação apontou que os documentos de comprovação da vacina no aplicativo ConecteSUS foram emitidos a partir de endereços de IP de computadores do Palácio do Planalto. Os downloads foram feitos dias antes e na própria data da viagem de Bolsonaro a Orlando, na Flórida.


Após a apresentação do relatório complementar da PF, a PGR vai decidir se apresenta ou não a denúncia contra Jair Bolsonaro.


Fonte: Agenda do Poder cxom informações da colunista Bela Megale, no jornal O Globo

PF ouviu nos EUA assessora internacional de Michelle, médico de Bolsonaro e corretor famoso de Miami, com ajuda do FBI

 Joalheiros americanos também foram ouvidos e entregaram documentos aos agentes brasileiros

Uma equipe da Polícia Federal (PF) foi aos Estados Unidos e contou com o apoio do Federal Bureau of Investigation (FBI) para colher o depoimento de seis pessoas e levantar e-mails e documentos em joalherias onde foram negociados os kits de joias supostamente desviados do acervo presidencial. Entre as testemunhas interrogadas, estão uma ex-assessora internacional de Michelle Bolsonaro e o médico do ex-presidente, que moram em Orlando; um corretor imobiliário de Miami que tem mais de 200 mil seguidores nas redes sociais; e pelo menos três donos de lojas de joias.


Um desses proprietários entregou à PF uma prova crucial ao inquérito — o recibo de compra dos relógios Rolex e Patek Philippe no valor de US$ 68 mil em nome do general Mauro Lourena Cid — pai do tenente-coronel Mauro César Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pai e filho contaram à PF que repassaram esse dinheiro em espécie e “de forma fracionada” a Bolsonaro.


Em nota, a defesa de Bolsonaro classificou o inquérito de “insólito” e afirmou que o ex-presidente, “em momento algum, pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”. Os advogados de Cid não quiseram se pronunciar. A PF diz que as diligências foram feitas no “contexto do Auxílio Jurídico em Matéria Penal firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos”.


Outro joalheiro americano contou à PF que Cid apareceu para lhe vender o chamado kit “ouro branco” em 2022 e, no ano seguinte, reapareceu para comprar o material de volta. Na época, estava em curso a “operação resgate” das joias que mobilizou advogados, assessores e ajudantes de ordens de Bolsonaro para recuperar os objetos vendidos no exterior após o caso estourar no Brasil.


De Brasília, em uma sala de videoconferência, o tenente-coronel indicou os estabelecimentos por onde passou em um “complexo histórico de joias” em Miami. Além de tentar identificar novas provas, as ações da PF em solo norte-americano serviram para corroborar o teor dos depoimentos de Cid, que fechou acordo de delação premiada.


Um outro empresário mostrou à PF uma troca de e-mails em que Cid garantia que as esculturas eram de “ouro maciço”. “Tenho certeza que são”, escreveu ele, em inglês. O joalheiro não se convenceu e disse que precisaria abrir as peças para conferir se não eram apenas “banhadas em ouro” – o que fez Cid desistir da negociação.


Nos Estados Unidos, a PF também refez o trajeto de uma mala que levava duas esculturas douradas de árvore e barco dadas a Bolsonaro por autoridades dos Emirados Árabes Unidos e Bahrein. As peças foram levadas em avião oficial da Força Aérea Brasileira no dezembro de 2022, quando Bolsonaro e Cid voaram a Orlando.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

PF vê conexão entre inquéritos e atuação de organização criminosa: Bolsonaro seria o chefe da quadrilha

 

Para investigadores, “possível organização criminosa” objetivava “a obtenção de vantagens de caráter diverso" por meio do uso da estrutura estatal como modus operandi

Ex-presidente Jair Bolsonaro na porta da sua casa em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A Polícia Federal (PF) está investigando a existência de uma possível organização criminosa instalada no Palácio do Planalto durante o governo Jair Bolsonaro (PL), segundo o jornal O Globo. A investigação, que liga pelo menos sete frentes distintas, aponta Bolsonaro como o líder desse grupo, sendo o personagem central em diversos casos, incluindo fraude na carteira de vacinação, roubo de joias do acervo presidencial, tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula (PT), ataque às urnas eletrônicas e às instituições democráticas, uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários e o suposto uso irregular do cartão corporativo para despesas pessoais.

Bolsonaro já foi indiciado em dois desses casos, ambos incluídos no inquérito-mãe (4874) iniciado em julho de 2021. Este inquérito investiga um grupo com "forte atuação digital" e "a nítida finalidade de atentar contra a democracia", conforme descrito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um relatório recente enviado ao STF, a PF detalha as conexões entre os diferentes inquéritos, apontando para a atuação de uma "possível organização criminosa" que objetivava “a obtenção de vantagens de caráter diversos (políticos, patrimoniais ou não)”. A investigação se concentra na "articulação de pessoas" próximas a Bolsonaro, “com tarefas distribuídas por aderência entre idealizadores, produtores, difusores e financiadores”.

A defesa de Bolsonaro nega todas as irregularidades, questionando a prerrogativa de Moraes para relatar esses processos e alegando que os inquéritos são "direcionados" ao ex-mandatário. Bolsonaro também tem criticado publicamente o chefe do Departamento de Inteligência (DIP) da PF, delegado Rodrigo Morais, que conduz as investigações.

A PF identifica uma relação entre os diversos fatos investigados e afirma que Bolsonaro teria viajado aos Estados Unidos no final de 2022 por não conseguir apoio do Comando do Exército e da Aeronáutica para um golpe de Estado. Durante essa viagem, parte das joias roubadas do acervo presidencial teria sido levada pela comitiva presidencial. O dinheiro obtido com a venda desses itens teria custeado a estadia de Bolsonaro em Orlando.

A investigação também aponta que Bolsonaro, Cid e seus familiares teriam fraudado seus cartões de vacinação para evitar problemas ao entrar em países que exigem imunização contra a Covid-19, como os Estados Unidos. Os relatórios indicam que esses esquemas foram realizados "a pedido" e "no interesse" de Bolsonaro.

O próximo indiciamento de Bolsonaro deve ocorrer no inquérito sobre a tentativa de golpe, que está ligado ao caso das milícias digitais. Outro processo em andamento investiga o uso da Abin para vigiar adversários políticos, vinculado ao inquérito das fake news (4781) iniciado em 2019.

Para a PF, os inquéritos das milícias digitais e das fake news, bem como suas ramificações, compartilham um modus operandi comum: o uso da estrutura estatal para atender aos interesses da suposta organização criminosa. No caso das joias, membros do Ministério de Minas e Energia e da Receita Federal foram mobilizados para recuperar presentes dados por autoridades estrangeiras. No esquema de fraudes vacinais, a Ajudância de Ordens da Presidência e a prefeitura de um aliado ajudaram a manipular sistemas do Ministério da Saúde. Na tentativa de golpe, Bolsonaro teria buscado o apoio das Forças Armadas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Avaliação positiva do governo Lula cresce e chega ao melhor nível desde dezembro, revela pesquisa Quaest


Avaliação positiva do governo subiu para 36%, em um aumento de três pontos percentuais

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A aprovação do governo do presidente Lula (PT) registrou crescimento em junho, conforme aponta a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) pelo UOL. A porcentagem de pessoas que consideram a gestão de Lula ótima ou boa subiu para 36%, um aumento de três pontos percentuais em relação ao levantamento realizado em maio. Este crescimento está fora da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais.

A avaliação negativa do governo também apresentou melhora, caindo de 33% para 30%. O índice de avaliação regular permaneceu praticamente inalterado, oscilando de 31% para 30%. Além disso, 4% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Em relação à aprovação do estilo de governar de Lula, houve um incremento significativo de 50% para 54%, enquanto a reprovação ao trabalho do presidente diminuiu de 47% para 43%. Novamente, 4% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 8 de julho e ouviu 2 mil eleitores com 16 anos ou mais, distribuídos em 120 municípios. O índice de confiança do levantamento é de 95%.

No recorte regional, o Sudeste foi a única região onde o governo Lula viu um aumento na avaliação positiva acima da margem de erro, passando de 26% para 31%. A margem de erro nesta região é de três pontos percentuais. Já a avaliação negativa no Sudeste caiu de 39% para 34%, enquanto a regular manteve-se estável, oscilando de 32% para 30%.

No Sul do país, a avaliação positiva do governo permaneceu estável dentro da margem de erro regional, que é de seis pontos percentuais. O índice de ótimo/bom desceu de 34% para 29%, revertendo a tendência de alta observada em maio, quando Lula viu sua popularidade aumentar nove pontos percentuais devido à atuação do governo federal durante as chuvas no Rio Grande do Sul.

A avaliação negativa no Sul também apresentou uma ligeira queda, de 41% para 37%, enquanto a avaliação regular subiu de 25% para 32%. Na região, 3% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder. Nas outras regiões, as avaliações positivas e negativas do governo Lula se mantiveram estáveis. No Nordeste, a margem de erro é de quatro pontos percentuais, enquanto no Centro-Oeste/Norte é de cinco pontos percentuais.

A avaliação positiva do governo entre os homens subiu de 32% para 34%, e entre as mulheres, de 35% para 37%. Entre as mulheres, a taxa de avaliação negativa caiu de 30% para 25%, enquanto entre os homens permaneceu estável, variando de 37% para 36%.

Fonte: Brasil 247

terça-feira, 9 de julho de 2024

10 motivos para a prisão urgente de Bolsonaro no caso das jóias roubadas

 

Bolsonaro recebia jóias de presente dos árabes; pai de Mauro Cid, o general Lourena Cid as fotografava para faturar

A necessidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se evidente diante das acusações graves que pairam sobre ele, especialmente no caso das joias roubadas. Este episódio não é apenas um caso de apropriação indevida de bens, mas uma demonstração clara de abuso de poder e corrupção em altos níveis governamentais. Aqui estão os principais pontos que justificam a prisão urgente de Bolsonaro:

1. Natureza do Crime

O caso das joias envolve a apropriação de bens públicos destinados ao Estado brasileiro, mas que foram desviados para uso pessoal. Joias e outros itens de luxo, presentes de autoridades estrangeiras, foram vendidas ilegalmente. Isso configura apropriação de bem público, um crime com pena prevista de um a quatro anos de prisão e multa.

2. Lavagem de Dinheiro

Além da apropriação indevida, há fortes indícios de lavagem de dinheiro. Bolsonaro e seus aliados teriam vendido os itens de luxo e ocultado a origem ilícita dos recursos obtidos. A lavagem de dinheiro é um crime sério, com pena de três a dez anos de reclusão e multa.

3. Associação Criminosa

As investigações também apontam para a formação de uma associação criminosa. Bolsonaro, juntamente com outros 11 indiciados, organizou-se para cometer os crimes de apropriação de bem público e lavagem de dinheiro. A associação criminosa pode resultar em pena de cinco a dez anos de prisão e multa.

4. Impacto na Confiança Pública

A perpetuação desses crimes por um ex-presidente mina a confiança da população nas instituições democráticas e no sistema de justiça. A impunidade de figuras públicas de alto escalão incentiva a corrupção e enfraquece o Estado de Direito.

5. Precedente Perigoso

Não agir com a devida rapidez e firmeza neste caso cria um perigoso precedente. Permitir que um ex-presidente fique impune por crimes graves pode abrir caminho para futuras lideranças corruptas, enfraquecendo ainda mais as estruturas democráticas do país.

6. Desrespeito às Leis

Bolsonaro demonstrou repetidamente um desrespeito às leis e às instituições brasileiras. Desde a sua tentativa de minar o sistema eleitoral até os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), suas ações indicam um padrão de comportamento que coloca em risco a estabilidade democrática.

7. Agravantes do Caso

Além das joias, Bolsonaro é investigado por outras graves acusações, incluindo a adulteração de cartões de vacina e a tentativa de golpe de Estado. Essas acusações combinadas reforçam a necessidade de sua prisão para garantir que ele não continue a ameaçar a ordem pública e o Estado democrático de Direito.

8. Esgotamento de Recursos

Bolsonaro já esgotou muitos dos recursos e manobras legais disponíveis para atrasar ou evitar a justiça. A prisão preventiva pode ser necessária para garantir que ele não interfira nas investigações ou continue a cometer crimes.

9. Proteção das Instituições

Prender Bolsonaro é também uma forma de proteger as instituições brasileiras de sua influência corruptora. Sua prisão demonstraria que ninguém está acima da lei, reforçando a integridade e a independência das instituições judiciais e de segurança pública.

10. Responsabilidade e Justiça

A prisão de Jair Bolsonaro é urgentemente necessária para garantir a justiça, proteger a democracia e restaurar a confiança nas instituições brasileiras. Os crimes de apropriação de bem público, lavagem de dinheiro e associação criminosa, além das outras acusações que ele enfrenta, são graves o suficiente para justificar sua detenção imediata. Agir com rapidez e firmeza neste caso é essencial para mostrar que o Brasil não tolera corrupção e que todos são iguais perante a lei.

Fonte: DCM

Testemunha do caso Porsche chora durante depoimento: “Decidi falar a verdade”

 

Juliana de Toledo Simões. Foto: Divulgação

Juliana de Toledo Simões, de 22 anos, namorada de Marcus Vinícius Machado Rocha, também de 22, o carona do Porsche que colidiu e matou um motorista de aplicativo em São Paulo, emocionou-se ao decidir revelar a verdade sobre o caso durante audiência de instrução.

O acidente, ocorrido em 31 de março na zona leste da cidade, tem como réu o empresário Fernando Sastre de Oliveira Filho, de 24 anos, que dirigia o Porsche e responde por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. Na audiência realizada em 28 de junho, além de Juliana, depuseram Marcus Vinícius e Giovanna Pinheiro Silva, de 23 anos, namorada de Fernando.

A audiência de instrução, uma etapa crucial do processo penal, serve para colher provas e depoimentos que orientarão o Tribunal do Júri. Conduzida por um juiz em sessão pública, essa audiência é fundamental para a formação do caminho do acusado até o julgamento.

Caso Porsche: Marcus Vinícius Rocha, Giovanna Pinheiro Silva e Juliana de Toledo Foto: Reprodução

Juliana confirmou categoricamente que Fernando havia ingerido álcool antes de dirigir o Porsche. Ela revelou ter sido pressionada por amigos do réu a não contar tudo o que sabia, sob a ameaça de ser vista como traidora.

“Isso foi dito uma vez que a gente tinha chamado uns amigos para a nossa casa depois do acidente. Certamente eles queriam ver como o Marcus estava, pois ele tinha recebido alta, e aí lá a gente começou a conversar sobre todo o corrido”, explicou Juliana. Ao relatar seu desejo de contar toda a verdade devido à gravidade do caso, a jovem se emocionou e interrompeu o depoimento para chorar.

Imagens enviadas ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) mostram Fernando com a voz pastosa minutos antes do acidente. O vídeo, gravado por Juliana, foi divulgado pelo portal G1 em 14 de maio e posteriormente obtido pelo Metrópoles.

Na filmagem, Giovanna pergunta a Fernando se ele quer apanhar, ao que ele responde com voz pastosa: “vamos jogar sinuca”. A gravação termina com Giovanna dizendo que irá embora e fechando a porta do Porsche.

Confira ao vídeo dos três depoimentos: 


Fonte: DCM

MST reúne 250 pré-candidatos em preparação para as eleições municipais

 

Orlando Silva. Foto: Divulgação

Com a presença de pré-candidatos e pré-candidatas de todo o país, o MST iniciou nesta terça-feira (09) sua Plenária Nacional preparatória para as eleições municipais.

A iniciativa que reúne mais de 250 pré-candidatos e pré-candidatas que vão participar da disputa para vereadores, prefeitos e vice-prefeitos em diversos municípios do Brasil acontece na Escola Nacional Florestan Fernandes (Enff) e organiza uma ampla programação de estudo e planejamento para a disputa institucional.

Com programação até a próxima quinta-feira (11), a Plenária recebe lideranças partidárias, representações de movimentos populares, além de parlamentares em apoio às pré-candidaturas do Movimento Sem Terra.

“Estamos tendo a oportunidade de organizar um time de militantes do MST com a capacidade de conduzir um importante debate com a sociedade nesse período eleitoral”, destacou João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do MST.

De acordo com Rodrigues, a Plenária Nacional cumprirá o objetivo de formação e organização das pré-candidaturas do Movimento. “Esses dias reunidos devem nos ajudar no planejamento dos próximos meses de pré-campanha e campanha nos municípios que estamos inseridos, levando nossas ideias e construindo sínteses com a sociedade que contribua no acúmulo de força dos trabalhadores e trabalhadoras”, apontou.

Com a presença de Paula Coradi, presidenta do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Orlando Silva, deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Simão Pedro, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em São Paulo, o ato de abertura da Plenária recebeu a saudação dos partidos em apoio à iniciativa do Movimento Sem Terra na disputa eleitoral.

Paula Coradi. Foto: Priscila Ramos

“Aqui está a representação daqueles e daquelas que verdadeiramente vão simbolizar a luta e as demandas populares. Esse momento simboliza um salto de qualidade para que nessa nova fase o MST siga na vanguarda da luta política em nosso país”, sinalizou Orlando Silva, representando o PCdoB.

Já Paula, presidenta do PSOL, destacou o papel da unidade e organização na disputa eleitoral em 2024. De acordo com a presidenta do Partido Socialismo e Liberdade, o principal desafio desse processo é consolidar a derrota da extrema direita nos municípios.

“As eleições municipais são as eleições mais importantes, pois elas acontecem onde a vida se desenrola na prática”, pontuou Coradi. “É no município onde todas as desigualdades estruturantes da sociedade se expressam. E são nesses locais que devemos disputar corações e mentes, mas não de forma individual, fazer isso na coletividade”.

Ainda analisando a necessidade de construir derrota da extrema direita nos municípios brasileiros, Simão Pedro, do PT, ressaltou a importância das eleições de 2024 e o papel do MST na politização desse processo.

“O MST tem legitimidade para indicar candidaturas, batalhar e eleger seus representantes. A Câmara Municipal pode e deve ser mais um território de luta, para disputarmos as pautas que são importantes para o nosso povo”.

A Plenária ainda receberá nos próximos dias a presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, o fotógrafo Ricardo Stuckert, além de importantes nomes do marketing e estratégia eleitoral.

Fonte: DCM

Brasil vai firmar acordo da União Europeia com o Mercosul, diz Lula

 

Presidente voltou a defender que os europeus assinem o acordo ao discursar durante evento na Bolívia

Reunião ampliada com o presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Arce (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta terça-feira (9), que a União Europeia resolva suas diferenças e assine logo o acordo comercial com o Mercosul. Ele discursava durante um evento empresarial na Bolívia.

"Nós vamos firmar o acordo da UE com o Mercosul. Da nossa parte está tudo pronto. Falta agora os europeus se arranjarem", disse Lula ao discursar no Fórum Empresarial Brasil-Bolívia, em Santa Cruz de la Sierra. 

Em sua intervenção, Lula também defendeu a integração regional do Oceano Pacífico ao Oceano Atlântico, e assegurou que seu governo concluirá algumas obras nesse sentido. "Isso vai acontecer em grande parte ainda no meu governo", disse. 

"Com a entrada da Bolívia no sistema de pagamentos do Mercosul, reduziremos o uso do dólar, dando grande utilidade às empresas", acrescentou Lula. 

Fonte: Brasil 247