Bolsonaro invoca tese de “arrependimento eficaz”, após avanço das investigações da PF no caso das joias

 Ex-presidente alega que, antes de decisão do TCU, as regras sobre presentes permitiam diferentes interpretações

Após a Polícia Federal (PF) apontar um desvio de R$ 6,8 milhões com a venda de joias, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu a tese de que teria orquestrado uma “operação clandestina” para reaver os itens e apresentou a tese de “arrependimento eficaz”.

Em conversas com pessoas próximas, Bolsonaro argumentou que o relatório que o incrimina seria baseado, quase em sua totalidade, na palavra do delator Mauro Cid, que, segundo ele, não apresentou provas sobre as supostas movimentações financeiras e o “rastro” do dinheiro, informa Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles;

Bolsonaro também afirmou não ver irregularidade na recompra de presentes negociados nos Estados Unidos, alegando que os itens foram recuperados para cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de março de 2023, que ordenava a devolução dos objetos. Ele argumentou que, antes dessa decisão do TCU, as regras sobre presentes recebidos permitiam diferentes interpretações.

De acordo com Bolsonaro, a recompra dos itens configuraria o que, no jargão jurídico, é conhecido como “arrependimento eficaz”. Segundo a doutrina, isso ocorre quando o agente se arrepende e impede que o crime seja concretizado. O artigo 15 do Código Penal estabelece que “o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados” e prevê a exclusão da pena.

Em tom de desabafo, o ex-presidente se disse vítima de uma “implacável” perseguição. No entanto, integrantes da Polícia Federal que atuaram no caso das joias têm outra interpretação sobre a recompra dos itens. Segundo o delegado Fábio Shor, houve uma “operação clandestina” promovida pelo entorno de Bolsonaro para obstruir as investigações e mascarar o suposto esquema criminoso.

A PF aponta que as movimentações financeiras teriam ocorrido em dinheiro vivo, o que dificultaria o rastreamento. Ao todo, a Polícia Federal indiciou 11 pessoas. Fontes da coluna informam que a Procuradoria-Geral da República (PGR), conduzida por Paulo Gonet, oferecerá denúncia contra a maior parte dos indiciados, incluindo Bolsonaro.

Dada a repercussão do caso, a expectativa é que o julgamento envolvendo o ex-presidente seja levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal, com a participação dos 11 ministros da Corte.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornalista Igor Gadelha

Depois de um ano sem se reunir, Conselho de Ética do Senado abre processos contra Flávio Bolsonaro, Randolfe e do Val

 O caso mais antigo envolve Flávio, de fevereiro de 2020, pedindo a investigação de sua suposta ligação com milícias no Rio

Após um ano sem atividade, o Conselho de Ética do Senado retomou suas reuniões nesta terça-feira (9) e decidiu prosseguir com representações contra os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enquanto arquivou ações mais antigas contra os mesmos parlamentares.

Marcos do Val enfrenta denúncia de Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros (MDB-AL) por supostamente participar de um suposto plano golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a coação para incriminar o ministro do STF Alexandre de Moraes. Jayme Campos (União-MT), presidente do conselho, aceitou a admissibilidade da representação, e Jorge Seif (PL-SC), aliado de do Val, foi sorteado como relator.

Randolfe Rodrigues é alvo de uma representação de Flávio Bolsonaro, que o acusa de ter abordado o youtuber Wilker Leão de forma autoritária no Senado em 2023. Renan Calheiros foi designado como relator. No entanto, o conselho rejeitou uma denúncia do ex-deputado Daniel Silveira contra Randolfe por se referir a Bolsonaro como “genocida” e “ladrão”.

O caso mais antigo aceito envolve Flávio Bolsonaro e foi apresentado por PT, PSOL e Rede em fevereiro de 2020, pedindo a investigação de sua suposta ligação com milícias no Rio de Janeiro. O senador Hiran (PP-RR) foi escolhido como relator.

A admissibilidade das representações foi aceita, permitindo que tramitem no colegiado. Os relatores agora devem dar andamento aos casos e, ao final, apresentar pareceres solicitando punição ou arquivamento.

Ações arquivadas

Além disso, o conselho arquivou várias representações pendentes contra os senadores mencionados e outros, incluindo Davi Alcolumbre (União-AP). Uma das denúncias contra Alcolumbre, apresentada pelo PTB, criticava a demora em pautar a indicação de André Mendonça ao STF em 2021.

Outras envolvem Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Marcos do Val, que afirmou ter recebido emendas do orçamento secreto como gratidão pelo apoio na eleição de Pacheco.

O colegiado também escolheu Davi Alcolumbre como relator de uma representação de 2020 contra Chico Rodrigues (PSB-RR), acusado de desvio de recursos destinados ao combate à Covid-19 em Roraima e de tentar esconder dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal. A Rede e o Cidadania pedem a abertura de investigação por obstrução e ocultação de valores.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Técnico de futebol é preso após chamar jogadora de “macaca” em partida do Brasileirão Feminino (veja vídeo)

 Tumulto ocorreu na final da Série A2 entre Bahia e Pituaçu, que terminou empatada

O jogo do Bahia contra o JC, pelas quartas de final da Série A2 do Brasileirão Feminino, terminou em confusão e com a prisão do treinador do time amazonense. Após o empate de 0 x 0 no Pituaçu, em Salvador, que garantiu ao Bahia a vaga nas semifinais e o acesso à primeira divisão nacional, a comemoração foi interrompida por um tumulto generalizado.

A zagueira Suelen, do Bahia, relatou ter sido vítima de injúria racial por parte do técnico do JC, Hugo Duarte, que foi preso em flagrante. Segundo Suelen, Hugo Duarte a chamou de “macaca”. A denúncia foi feita imediatamente, e a polícia atuou prontamente.

O presidente do JC, João Carlos Dias Campos, informou que a advogada do clube está acompanhando o caso do treinador. Em suas redes sociais, Suelen destacou a importância da denúncia como arma contra o racismo e agradeceu o apoio de sua família, companheiras de equipe e do Bahia.

Em nota oficial, o Bahia expressou solidariedade à jogadora e exigiu uma resposta à altura da gravidade do caso, reiterando seu compromisso na luta contra qualquer tipo de discriminação.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

"Prisão de Bolsonaro é o básico do básico do direito penal", diz Marcelo Uchôa

 

Jurista afirma ter certeza de que o ex-presidente, indiciado como ladrão de joias, será denunciado e condenado

(Foto: Reuters | Divulgação )

O professor Marcelo Uchôa, jurista e comentarista no programa Bom Dia 247, foi enfático em suas declarações sobre o caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. "Prisão de Bolsonaro é o básico do básico do direito penal. Há uma conduta, há um responsável, é crime", afirmou Uchôa. Ele ressaltou que as joias foram desviadas por meio do avião da presidência da República, com a participação de militares do gabinete de Jair Bolsonaro. "Há o crime de associação criminosa, lavagem de dinheiro e também o peculato", completou.

O ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou-se do cargo que ocupava no comando do país para, junto com uma "organização criminosa", desviar e vender joias recebidas como presentes de Estado avaliadas em quase 7 milhões de reais, segundo a Polícia Federal (PF) em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tornado público nesta segunda-feira.

De acordo com a PF, Bolsonaro e funcionários próximos "atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República" com a intenção de vender esses bens no exterior para benefício pessoal. Uchôa acredita que as provas apresentadas são contundentes e inevitavelmente levarão à condenação do ex-presidente. "As penas somadas são altas. Não tenho dúvida de que a PGR vai denunciá-lo e o STF irá condená-lo", declarou.

O jurista também destacou a necessidade de medidas preventivas para evitar uma possível fuga de Bolsonaro. "É preciso impedir a fuga, porque eles são covardes", afirmou Uchôa, acrescentando que é ridículo o ex-presidente alegar desconhecimento sobre o roubo das joias.

A investigação aponta que pelo menos três grupos de bens de alto valor passaram por esse esquema, em um valor total de quase 7 milhões de reais. Um deles trata-se de um conjunto de itens masculinos da marca Chopard, incluindo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe ("masbaha") e um relógio, recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem à Arábia Saudita, em outubro de 2021. O segundo kit contém um anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio da marca Rolex de ouro branco, entregue a Bolsonaro quando cumpriu visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019. O terceiro conjunto é constituído de uma escultura de um barco dourado e uma escultura de palmeira dourada, entregue ao ex-presidente em 16 de novembro de 2021, data de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Bahrein.

"Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores", diz a PF, no relatório. Assista a entrevista de Marcelo Uchôa:

Fonte: Brasil 247

Entenda as três principais conexões de Bolsonaro no roubo das joias, de acordo com o relatório da PF

 

Conversas de aplicativo e depoimento de Mauro Cid reforçam suspeitas de envolvimento de Bolsonaro no esquema de roubo de joias presidenciais

Mauro Cid (à esq.), Jair Bolsonaro e joias dadas ao Brasil (Foto: Marcos Corrêa/PR | Reprodução | Reuters)

O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre o roubo das joias presidenciais, revelado nesta segunda-feira (8), expõe conexões diretas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o esquema, aponta reportagem do Metrópoles. Doze pessoas, incluindo Bolsonaro, foram indiciadas por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bem público. Segundo a PF, o ex-presidente vendia presentes recebidos de autoridades para enriquecimento ilícito.

1. Repasse fracionado

Em depoimento prestado ao delegado Alvarez Shor, em março deste ano, o general da reserva Mauro Lorena Cid confirmou ter repassado US$ 68 mil para Bolsonaro de forma fracionada, valor proveniente da venda de relógios das marcas Patek Philippe e Rolex. Mauro Lorena Cid é pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe da ordens de Bolsonaro, apontado como coordenador do esquema de roubo das joias a mando do ex-presidente.

O general ganhou notoriedade ao aparecer em uma foto tirada ao lado de uma escultura de um veleiro e uma palmeira, outro presente de autoridades estrangeiras que o grupo tentou negociar.

2. Árvore e barco

A escultura do veleiro e da palmeira é citada pela PF como outra ligação entre os desvios e Bolsonaro. Em dezembro de 2022, o tenente-coronel Mauro Cid perguntou ao ex-presidente: "O senhor vai trazer a árvore e barco?", em referência à escultura. Bolsonaro enviou duas mensagens de resposta que foram apagadas. A investigação revelou que a escultura foi levada pelo pai de Cid a lojas nos EUA para avaliação, mas, por ser feita de latão e de pouco valor, os envolvidos desistiram da negociação.

3. Selva

Outra conversa por aplicativo de mensagem compromete Bolsonaro em relação ao "kit rosé", presente da Arábia Saudita ao ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O kit, composto por um anel, abotoaduras, um relógio e um terço islâmico, foi discutido por Bolsonaro, que respondeu com o termo "selva" — jargão militar que, no contexto, significava "afirmativo". A análise do celular do ex-presidente mostrou que ele respondeu cerca de um minuto após abrir a página do leilão.

Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que os protocolos sobre tratamento e catalogação dos bens recebidos pela presidência são responsabilidade do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, sem ingerência do ex-presidente. Além disso, a defesa destacou que Bolsonaro se apresentou espontaneamente e entregou os bens assim que foi informado sobre o procedimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliava a destinação dos itens do acervo da presidência.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Na CNN, Eduardo Bolsonaro implora à Arábia Saudita que peça joias “de volta” para livrar o pai da prisão

 

Eduardo Bolsonaro em entrevista ao CNN Arena. Foto: Reprodução

Para tentar livrar o pai da prisão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) implorou ao príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman bin Abdulaziz Al Saud, que solicite de volta os presentes dados ao governo Bolsonaro (PL) entre 2019 e 2021.

“Faço um apelo. Peça de volta esses presentes. Não há qualquer possibilidade de justiça nesta investigação, com clara intenção de perseguir Jair Bolsonaro”, afirmou o parlamentar em entrevista à CNN Brasil na última segunda-feira (8).

Logo em seguida, Eduardo disse que pretende “enviar um ofício para a Embaixada da Arábia Saudita” no Brasil para que os presentes retornem ao país asiático. Segundo ele, a ação seria para o bem das relações diplomáticas entre os dois países.

O filho “03” do ex-presidente ainda afirmou que Bolsonaro não precisa das joias sauditas que se tornaram alvo de investigação porque está bem com seu “G-Shock”. “Mostrando que ele é uma pessoa desapegada, uma pessoa simples. Ele está muito bem com seu G-Shock no braço”, disparou.

O deputado também negou que o ex-chefe do Executivo tenha cometido irregularidades e afirmou que seu pai é alvo de perseguição. “O Estado brasileiro tem braço, pescoço pra usar adorno?”, indagou ele, comparando ainda o ex-presidente a Donald Trump, ex-mandatário dos Estados Unidos.

“Assim como Trump nos EUA está vencendo essas barreiras, acreditamos que vamos conseguir reverter essa inelegibilidade de Bolsonaro”, pontuou o parlamentar.

Assista abaixo:

Fonte: DCM

Site de extrema-direita pede assassinato de políticos de esquerda após derrota na França

Franceses comemoram derrota da extrema-direita nas eleições legislativas — Foto: Emmanuel Dunand/AFP

 Após a derrota dos ultraconservadores nas eleições legislativas na França, um site de extrema-direita lançou uma chamada perturbadora, incitando ataques contra políticos de esquerda e incentivando ataques contra advogados, jornalistas e ativistas. A publicação detalha métodos potenciais, como armas de fogo, facas, bestas e até mesmo o cabo de uma picareta, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.

No último fim de semana, a coalizão de partidos de esquerda surpreendeu ao conquistar o primeiro lugar na eleição legislativa, impedindo que o movimento de extrema-direita Reunião Nacional alcançasse o poder na França.

No site Reseau Libre, quatro políticos de esquerda foram marcados como alvos: os deputados Manuel Bompard, Alexis Corbière, Rachel Keke e o senador comunista Ian Brossat, além de um advogado envolvido na defesa contra violência policial, cujos endereços foram divulgados para justificar potenciais ataques. As vítimas anunciaram medidas legais contra essas ameaças.

Durante a campanha eleitoral, ocorreram incidentes de violência e ataques contra pelo menos 51 políticos e suas equipes. O mesmo site já havia sido alvo da justiça por listar 98 advogados que deveriam ser “eliminados” na semana anterior.

Uma queixa formal foi apresentada contra o grupo, fundado em 2015 e registrado na Rússia, cujo líder é um militante de extrema-direita residente na Rússia e procurado pela França por suspeitas que incluem planos de ataques contra muçulmanos no país.

Manifestantes em Paris comemoram resultado das eleições legislativas na França. Foto: Emmanuel Dunand/AFP

Na segunda-feira seguinte à derrota da extrema-direita nas urnas, um artigo assinado por um indivíduo identificado como Leon no site discutiu as opções que o grupo enfrenta, incluindo a possibilidade de adotar “métodos restantes” para controlar o que descrevem como “idiotas”.

“Ou tomamos nota e decidimos deixar que isso aconteça, contentando-nos em proteger os nossos, ou decidimos colocar essa manada de idiotas sob controle usando os únicos métodos que nos restam, que eu deixo para vocês imaginarem”, afirmou.

O autor mencionou também opções como “ataques gerais não direcionados”, apesar de rejeitar qualquer associação, e expressou um desejo de que jihadistas cometam atos semelhantes ao do Bataclan para punir os franceses que apoiam a imigração.

Ele ainda sugere um terceiro caminho: “Proteja-se e proteja sua família, MAS ataque regularmente não apenas alvos aleatórios entre os 95% de idiotas, mas alvos que aceitem seu status de inimigo”, incluindo advogados, jornalistas, ativistas comunitários e políticos de segunda linha.

Fonte: DCM

Lula se encontra com Luis Arce e não descarta conversa com Morales, hoje na Bolívia pós-golpe

 Reunião com Morales ainda não foi confirmada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma série de agendas nesta terça-feira na Bolívia, após uma tentativa de golpe militar fracassada no país.

Lula não descarta conversar com o ex-presidente Evo Morales, inclusive por telefone, embora essa reunião ainda não esteja prevista. Na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Lula tem reuniões com o atual presidente boliviano, Luis Arce, principal adversário de Morales.

Em declaração a jornalistas após a cúpula de líderes do Mercosul, no Paraguai, na segunda-feira, Lula afirmou que está “à disposição” para uma conversa com Morales, mesmo que por telefonema. Conforme o GLOBO mostrou, interlocutores do governo brasileiro informaram que lideranças de outros países pediram a Lula que ajude a pacificar a relação entre Morales e Arce, ambos do Movimento ao Socialismo (MAS).

No dia 30 de junho, Morales acusou Arce de ter mentido ao dizer que fora vítima de um fracassado golpe na semana anterior. Em poucas horas, os articuladores do movimento golpista, liderados pelo comandante destituído do Exército, general Juan José Zúñiga, foram presos.

Após a reunião do Mercosul, na segunda-feira, Lula disse que ficou “muito feliz” pela tentativa de golpe no país ter fracassado:

— Minha ida a Santa Cruz de la Sierra é um voto de confiança. Estou muito feliz que o golpe não deu certo na Bolívia e vamos aguardar que o processo eleitoral defina o presidente da República.

A Bolívia passa por uma situação econômica difícil. Na visita de Lula, também serão discutidos acordos nas áreas de gás natural, energia, infraestrutura, saúde e o combate ao tráfico de pessoas.

Arce e Lula participarão, ainda, de um encontro empresarial e outro com movimentos sociais. O presidente da Bolívia esteve quatro vezes no Brasil em 2023. O país tem a fronteira mais extensa com o território brasileiro — mais de 3,4 mil quilômetros.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Ideia de que Brasil ia ao abismo pela alta do dólar é exagerada, diz Trabuco, presidente do Conselho de Administração do Bradesco

 Galípolo é melhor opção para uma transição técnica e tranquila no BC, avalia

Após o recuo na disparada do dólar no Brasil, o presidente do conselho de administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, diz à Folha que a interpretação de que o Brasil estava se encaminhando para a beira do abismo é exagerada.

“Depois de muito tempo, a alta do dólar voltou ao centro do noticiário como símbolo do risco de uma crise. Não é verdade. Como falar em crise num país com fundamentos positivos como o crescimento na faixa de 2% ao ano, desemprego em queda, recuperação da renda, inflação dentro da meta e balança comercial robusta?”, avalia.

Segundo Trabuco, a alta recente da cotação do dólar frente ao real estava acompanhada dessa narrativa do abismo.

“O fato é que ninguém ganha ao esticar a corda. O mercado amplia o seu próprio risco assumindo posições de compra alavancadas. E o governo perde capacidade operacional e política para a construção de sua agenda”, afirma.

Na sua avaliação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad encontrou espaço político para consolidar o compromisso do ajuste fiscal no governo. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afiançou a política econômica do governo e o compromisso explícito com o ajuste fiscal.

“Esse posicionamento foi bem recebido pelo mercado, que deu sinais concretos de confiança na disposição. Esse é o principal saldo das duas semanas de crise no mercado cambial”, diz.

Para Trabuco, a indicação do diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, para comandar a instituição, uma vez confirmada, seria a melhor opção para uma “transição técnica, tranquila e serena” na presidência da autoridade monetária.

O presidente do Conselho de Administração do Bradesco considera que Galípolo será o nome adequado para essa travessia no atual momento desafiador.

“Galípolo fez um excelente trabalho no Ministério da Fazenda, e tem um desempenho consistente no comando da política monetária do País. Será, portanto, uma troca sensata, que tem como lastro a credibilidade e a tempestividade”, diz.

O diagnóstico do executivo do Bradesco é que a origem fundamental da alta do dólar é a mudança do juro dos Estados Unidos.

“Todos os analistas previam que o Fed [Banco Central dos Estados Unidos] iria reduzir o juro em março ou junho. Mas isso mudou. Nessa semana, a possibilidade é o início dos cortes em setembro. Há uma incerteza relevante e isso gera volatilidade nos ativos em todo o mundo”, ressalta.

Trabuco destaca que o canal de contaminação dessa incerteza se dá no Brasil pela bolsa, dólar e mercado futuro de juros, que opera alinhado ao movimento dos juros dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos.

Ele pondera que a questão fiscal é preocupante e importante “como sempre”, mas que não há novidade a ponto de justificar a alta acelerada do dólar.

“Foram poucas as ocasiões nas quais o mercado entendeu a questão fiscal como resolvida. O fiscal é um desafio permanente”, diz.

Trabuco ressalta que o regime cambial do Brasil é o mercado flutuante, pelo qual a cotação do dólar se orienta pelo fluxo de entradas e saídas da moeda. Ele cita que o fluxo atual é positivo, com a força do comércio exterior e os investimentos na renda fixa e em empreendimentos.

A sua leitura é que um dos fatores para a volatilidade do dólar foi a decisão do Banco Central de não sinalizar uma atuação no mercado de câmbio.

Fonte: Agenda do Poder com informações de entrevista à Folha de São Paulo