terça-feira, 9 de julho de 2024

PF diz que Bolsonaro mentiu sobre ter guardado joias em fazenda de Nelson Piquet no Brasil

 Kit que estaria em propriedade do ex-piloto de F1 foi desviado para os EUA, e investigadores vêem tentativa de acobertar operação para leiloar itens


O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou Jair Bolsonaro e outros 11 aliados pelo caso das joias revela que o ex-presidente mentiu aos investigadores sobre ter mantido um dos kits presenteados pelo governo da Arábia Saudita em uma fazenda do ex-piloto de F1 Nelson Piquet. O objetivo, para a PF, foi acobertar o envio dos itens de luxo para os Estados Unidos com o objetivo de leiloá-los, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO.


Em depoimento no dia 5 de abril de 2023, em Brasília, Bolsonaro declarou nunca ter ficado em posse das joias e que, ao deixar o Brasil no final de seu mandato para não entregar a faixa presidencial para Lula, não levou os itens em questão para os EUA.


O ex-presidente alegou que o kit da grife Chopard, composto por uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um masbaha (espécie de rosário árabe) e um relógio, foi encaminhado ao seu acervo presidencial armazenado em uma fazenda de Piquet no Lago Sul, área nobre da capital federal.


O ex-piloto é próximo de Bolsonaro e foi o maior doador da campanha do então presidente e candidato à reeleição entre as pessoas físicas após repassar a cifra de R$ 501 mil.


Mas, conforme a PF conseguiu comprovar ao longo das apurações, o kit ouro rosé foi levado para a Flórida a bordo do avião presidencial. Já em solo americano, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid levou os itens pessoalmente à sede da Fortuna Action House, empresa especializada em leilões de joias, em Nova York. Elas foram submetidas a leilão em fevereiro do ano passado, mas não foram arrematadas.


Ainda segundo o relatório, o kit foi desviado do acervo presidencial com a ajuda do então chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República, Marcelo Vieira, um dos 11 aliados de Bolsonaro indiciados pela PF.


Os itens entraram no Brasil sem sobressaltos, ao contrário do primeiro kit feminino da Chopard revelado pelo jornal Estado de S. Paulo, que foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) no retorno da comitiva presidencial ao Brasil de um périplo pelo Oriente Médio que incluiu a Arábia Saudita em outubro de 2021.


Os bens estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Já o kit ouro rose passou incógnito na bagagem de Albuquerque.


Após a divulgação da existência do segundo kit e a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que fossem devolvidas ao poder público, Bolsonaro e aliados orquestraram uma força-tarefa para retomar as joias nos Estados Unidos.


“Operação clandestina”


O plano, chamado de “operação clandestina” no relatório, tinha o objetivo de “não levantar a suspeita que os bens, na verdade, estavam no exterior” – e contradiz frontalmente a versão apresentada por Bolsonaro de que as joias estavam na fazenda de Nelson Piquet.


Uma vez recuperada pessoalmente por Cid na sede da Fortune, as joias foram levadas para a Flórida, estado americano onde Bolsonaro se instalou após deixar o Brasil e onde vivia o pai do tenente-coronel, o general Mauro Lourena Cid, na época lotado em um escritório da Apex em Miami.


O kit só viria a ser devolvido em 4 de abril de 2023, na véspera do depoimento do ex-presidente à PF na qual negou de forma veemente que os bens tenham sido levados para os EUA.


As tratativas para a retomada dos bens foram discutidas por Mauro Cid e o coronel da reserva Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, em diálogos no WhatsApp. Alguns dos diálogos deixam claro que a dupla tinha ciência da irregularidade das transações envolvendo as joias no exterior.


Em 13 de fevereiro de 2023, Câmara enviou um áudio para Cid relatando uma conversa com Marcelo Vieira, então chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência.


“Eu perguntei para o Marcelo [Vieira,]. Marcelo me explicou o seguinte: apesar de ser um presente personalíssimo, ele [Bolsonaro] pode fazer o que quiser. Mas se for pra [vender] no Brasil, pra brasileiro, alguma coisa, doar, vender, dar de presente… Qualquer coisa não tem problema nenhum. Não precisaria avisar. Mas como é no exterior, obrigatoriamente eu tenho que avisar. Então, para não gerar problema, melhor voltar. E aí, em uma outra oportunidade, pode leiloar, mas só que no Brasil mesmo, ok?”, disse Marcelo Câmara.


“Fechado. Só dá pena porque estamos falando de 120 mil dólares”, respondeu Cid, por escrito, emendando com gargalhadas.


O argumento de Vieira relatado por Marcelo Câmara, porém, não encontra amparo na jurisprudência do TCU – que determinou a custódia dos bens pela União e não reconheceu as joias como “itens personalíssimos”, que é a exceção prevista para presentes que podem ser mantidos por presidentes da República após o término do mandato.


Um terceiro kit, composto por um relógio Rolex, uma caneta Chopard, um par de abotoaduras, um anel e um masbaha, também foi omitido da Justiça por Bolsonaro. A venda do relógio em uma loja na Pensilvânia, nos EUA, levou a uma força-tarefa para recuperar a joia, que acabou recomprada por Frederick Wassef, um dos advogados de Bolsonaro.


Este conjunto, porém, havia sido presenteado ao então presidente em outro roteiro pelo Oriente Médio, em outubro de 2019, com passagens de Bolsonaro pelo Catar e a Arábia Saudita.


Em nota divulgada à imprensa, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente “em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens” que pudessem ser considerados públicos.


Os advogados de Bolsonaro também sustentam que o caso não deveria tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria de Alexandre de Moraes, e sim na Justiça de Guarulhos, como defendeu a gestão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR). A posição da PGR, no entanto, foi revista depois.


A defesa ainda manifestou “completa indignação” com a informação do relatório da PF de que o ex-presidente teria tentado beneficiar-se de bens cujos valores alcançariam R$ 25 milhões, um número que “somente após enorme e danosa repercussão midiática foi retificado pela Polícia Federal”.


Após a correção, a PF informou que o esquema desviou bens que somam R$ 6,8 milhões.


Fonte:Agenda do Poder com informações da coluna da Malu Gaspar no jornal O Globo

Presidente do IBGE quer lei para garantir "soberania de dados" no país

 

Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados

Marcio Pochmann (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Por Luiz Claudio Ferreira, repórter da Agência Brasil - O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), tanto para integrar cadastros dos mais variados setores (como saúde, educação e benefícios sociais), como também ter acesso e controlar informações que atualmente somente as gigantes de tecnologia possuem (conhecidas como big techs).

As discussões sobre o projeto devem ocorrer de 29 de julho a 2 de agosto, durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Em entrevista à Agência Brasil, Pochmann, que recebeu a equipe na sede do IBGE em Brasília, diz que espera que o sistema esteja implementado até 2026. Essa efetivação da proposta, segundo o economista, reduziria custos ao país, além de proporcionar possibilidades de mais planejamento tanto ao setor público quanto privado. Confira abaixo a entrevista.

Agência Brasil -  O senhor pretende que exista um sistema para garantir a soberania dos dados dos brasileiros? O que é isso?

Márcio Pochmann - Nós partimos do entendimento de que o Brasil vive a terceira dimensão da soberania. Há 200 anos, o tema da soberania era de natureza política. O Brasil era uma colônia e a independência nacional foi aquele procedimento que permitiu que as decisões passassem a ser tomadas internamente, feitas por brasileiros. 

Praticamente 100 anos depois, no início do século 20, emergiu a questão da soberania econômica. As decisões econômicas dependiam dos importadores dos produtos brasileiros. Nós não produzíamos para atender o mercado interno, mas sim para o mercado externo. Então, essa produção era determinada, em geral, pelas condições externas.

Nesse início do século 21, a questão que emerge é justamente a soberania de dados, porque, na realidade, pela transformação digital, os nossos dados pessoais e também de empresas e instituições passaram a servir de modelo de negócio para um oligopólio mundial que controla esses dados pessoais, individuais e utiliza, de acordo com os seus interesses, que não são interesses necessariamente nacionais. 

O Brasil tem hoje uma diversidade de dados muito importante, mas são dados setoriais que não são cruzados. Há metodologias diferentes porque foram construídos com objetivos específicos. A ideia que nós estamos trabalhando é a de recolocar o tema da coordenação dos dados oficiais do Brasil interconectando esses diferentes bancos de dados, registros administrativos, que permitiria aos gestores públicos e à sociedade conhecer melhor a realidade a partir do território. Essa é a ideia do IBGE: voltar a ser o grande coordenador das informações estatísticas, dos dados oficiais. 

Agência Brasil - Integrar dados reduz custos também, certo?

Márcio Pochmann - Sim. Isso reduziria custos porque há uma fragmentação de bancos de dados, e daria agilidade para quem toma decisão, seja no setor público ou no setor privado. 
Ao mesmo tempo, com a construção dessa coordenação a gente teria o que denominamos como Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (o Singed). 

Seria, então, não apenas a integração dessas informações já existentes em bancos de dados oficiais, mas também informações a que hoje não temos acesso, que são as pessoais a partir das redes sociais.

Por isso, a gente entrou em contato com o sistema de telefonia brasileira, com o objetivo de fazer essa aproximação. O Brasil constituiria um sistema que teria essa gama de informações e dados que a era digital possibilita. 

Agência Brasil - De que forma pode ser gerado um projeto de lei?

Márcio Pochmann - Teremos agora, do dia 29 de julho a 2 de agosto, a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Ou seja, um encontro do IBGE com a comunidade acadêmica, científica e ofertante de dados públicos e privados, com a ideia de dialogar a respeito desse sistema.

Se a gente tiver sucesso nessa convergência, a ideia é que se possa oferecer ao Parlamento a possibilidade de ter um projeto de lei. 

Essa é a questão formal que precisamos buscar. Nós temos dialogado tanto com o Legislativo quanto com o Poder Executivo para ver a melhor maneira de que isso possa ser uma discussão dentro do próprio Parlamento. Esperamos que, no segundo semestre, possamos ter novidade nesse sentido. Uma vez concluída a conferência, a gente vai ver qual o melhor instrumento para trabalhar o projeto.

Agência Brasil - Outros países também estão caminhando nesse sentido?

Márcio Pochmann - A própria ONU também está nesse movimento. Eles têm também diversos bancos de dados. Tem o banco de dados do Banco Mundial, tem do FMI, tem da Unesco, Unicef. Eles têm que ter uma fragmentação. E isso pode ser integrado num banco de dados que permitiria o diálogo entre as diferentes informações.

Agência Brasil - O senhor entende que os países em desenvolvimento estão mais vulneráveis a esse oligopólio das grandes corporações?

Márcio Pochmann - Há um processo de subdesenvolvimento que decorre dessa efervescência que a era digital permite. O que acontece é que o IBGE leva dez anos para fazer um censo. Depois, leva um ou dois anos para posicionar todos os dados e disponibilizar, enquanto que hoje a política de privacidade das grandes big data, para se ter acesso às redes sociais, é preciso aceitar a política de privacidade. E aceitar significa dizer que os seus dados não lhe pertencem. 

Então são dados brutos de decisões que foram feitas em relação à escolha de um determinado aplicativo para se deslocar, as compras realizadas, as formas de pagamento, músicas que a pessoa ouve.

São dados brutos, mas que essas grandes corporações têm condições de trabalhar por meio de uma sofisticação de algoritmos ou mesmo inteligência artificial. A partir desse processamento, transforma-se em um modelo de negócio. 

Mas o que eu entendo, na verdade, em relação às informações, é que o IBGE faz um censo (a cada dez anos), enquanto que as big techs fazem um censo diário.

Agência Brasil - E são empresas que não estão aqui no Brasil.

Márcio Pochmann - Essas grandes corporações praticamente não têm os seus bancos de dados no Brasil. Elas praticamente não empregam ninguém, não pagam tributos. Ao mesmo tempo, esses dados brutos depois voltam na forma de um modelo de negócios, de alta lucratividade. 

Das dez maiores empresas que operam na Bolsa de Valores dos Estados Unidos, sete são essas de tecnologia. Há maior regulação em geral nos países do Hemisfério Norte. No Sul Global, ainda estão faltando iniciativas nesse sentido. Isso é, inclusive, algo que a gente tem discutido no âmbito do Brics (parceria entre economias emergentes do mundo, da qual o Brasil faz parte), uma proposta de organização em bases mais civilizadas.

Agência Brasil - Quais são, na sua avaliação, os dados em que estamos mais vulneráveis e que essas empresas têm acesso?

Márcio Pochmann - Para começar, a cada dia, essas empresas têm uma espécie de censo do país. Elas têm todos que usaram internet, as decisões de compras que fizeram, para onde viajaram, ou seja, informações absolutamente necessárias para quem quer fazer planejamento. 

Por exemplo, agora, durante a tragédia no Rio Grande do Sul, quantas pessoas foram atingidas, o que elas fizeram e como se deslocaram? É possível saber isso pelo movimento do celular. 
É um prejuízo para o país porque não dispõe dessas informações que permitiriam atuar de forma mais rápida diante de circunstâncias pelas quais ainda operamos de forma analógica e não digital. 

Por outro lado, a questão que se coloca é que você tem hoje empresas estrangeiras sabendo mais do país do que os próprios governantes. Essas empresas têm interesses econômicos. Essa questão da soberania é fundamental. Eu diria assim, do ponto de vista da autonomia, de quem governa o país.

Agência Brasil - Pelo sistema prever algum tipo de controle também, o projeto não pode ser criticado em relação a isso?

Márcio Pochmann -  No nosso caso, o que a gente tem a dizer é que o IBGE opera com a Lei de Sigilo. Nós vamos às casas dos brasileiros, a 90 milhões de residências e ninguém tem acesso às informações nomeadas.

O acesso que pretendemos ter é desnomeado. Não será possível identificar quem são as pessoas que estão usando o celular, por exemplo. 

Essa é uma regra básica para poder trabalhar as informações do ponto de vista estatístico. A ideia do controle é muito mais, na verdade, do entendimento da sustentação democrática. O que acontece é que o uso do algoritmo foi comprovado em situações anteriores, inclusive no uso eleitoral.

Agência Brasil - Os dados podem ter benefícios para o sistema público e privado também, correto?

Márcio Pochmann - Veja um caso simples: os estrangeiros vêm para o Brasil acompanhando pelos chips do telefone. É possível saber onde embarcaram e para que cidades vão. Tudo isso, do ponto de vista da organização de uma política de turismo, é muito mais eficiente nesse sentido. 

Você acompanhar também o deslocamento das pessoas: em que velocidade, em que quantidade, quais os horários. São informações que, obviamente, para quem está à frente de tomar decisão, podem ser absolutamente fundamentais, seja no setor público, seja no privado.

Onde é que vai localizar uma loja? Onde tem fluxo de pessoas? São informações que, para o setor privado, certamente ajudariam em relação às atitudes a tomar. Isso não significa expor pessoas porque há o sigilo estatístico.

Agência Brasil - E esse sistema ficaria sob coordenação do IBGE?

Márcio Pochmann - Isso.  É a instituição que tem credibilidade que vai à casa das pessoas. As pessoas informam porque acreditam que aquelas informações não serão publicizadas. 

A gente não tem a mesma segurança com essas empresas privadas. Há casos já divulgados no Brasil de uma rede que oferece um produto mais barato e o cidadão tem que dar o CPF. Depois, teria havido a venda desses cadastros. Não é o caso do IBGE. Não temos nenhuma denúncia nesse sentido.

Agência Brasil - O senhor entende que estamos em prejuízo financeiro para o nosso país em relação a isso?

Márcio Pochmann  - Sim, porque tem uma transferência de valores, a gente paga royalties. No caso da coordenação desse novo sistema nacional de geociência, seriam reduzidos custos porque você tem hoje uma diversidade de bancos de dados, inclusive empresas privadas que operam esse sistema. O que estamos pretendendo é algo que permitiria uma redução de custos considerável.

Agência Brasil - O senhor tem ideia de quanto tempo será preciso para implementação desse sistema?

Márcio Pochmann - Esperamos ter o sistema em 2026, quando o IBGE completará 90 anos.

Fonte: Brasil 247

Promotor de Paris abre investigação sobre financiamento de campanha de Le Pen em 2022

 

Inquérito apura suspeitas de financiamento ilegal, apropriação ilegítima de bens por pessoas em cargos públicos, fraude e falsificação de documentos

Marine Le Pen (Foto: Reuters/Sarah Meyssonnier)

A promotoria de Paris abriu uma investigação preliminar contra Marine Le Pen, líder do partido de extrema direita Reunião Nacional (RN), por suspeitas de financiamento ilegal durante a sua campanha para as eleições presidenciais francesas de 2022. A investigação foi iniciada após um relatório da Comissão Nacional de Contas de Campanha e Financiamento Político (CNCCFP) ter sido enviado ao Ministério Público de Paris, de acordo com a imprensa francesa, destaca o Euronews.

No dia 2 de julho, foi instaurado um inquérito judicial que apura suspeitas de financiamento ilegal, apropriação ilegítima de bens por pessoas em cargos públicos, fraude e falsificação de documentos. A CNCCFP, responsável por assegurar a regularidade das despesas dos candidatos, que são limitadas e parcialmente reembolsadas pelo Estado, enviou um relatório ao Ministério Público de Paris em 2023. O Ministério Público informou que a investigação está "sob a direção de um magistrado".

Em dezembro de 2022, a CNCCFP rejeitou despesas relacionadas com o aluguel de 12 veículos para a campanha de Le Pen, avaliadas em 316 mil euros, considerando que este tipo de despesa era irregular.

Marine Le Pen, que foi derrotada por Emmanuel Macron no segundo turno das eleições, investiu quase 11,5 milhões de euros na sua campanha presidencial de 2022. Em 2017, 873 mil euros das suas despesas foram reembolsadas pela Comissão.

Além disso, Le Pen deve ser julgada a partir de 30 de setembro por desvio de fundos europeus, relacionado com a remuneração de assessores dos deputados europeus entre 2004 e 2016.

Fonte: Brasil 247 com informações do Euronews

MP Eleitoral defende rejeição de ação contra Bolsonaro por uso eleitoral de benefícios sociais

 

Ex-presidente concedeu uma série de benefícios sociais nas vésperas das eleições. MP afirma que não existem provas de interferência pessoal de Bolsonaro

Braga Netto e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

O Ministério Público Eleitoral defendeu a rejeição de uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice em 2022, Braga Netto, pelo suposto uso eleitoral da concessão de benefícios sociais, informa o G1. O órgão argumenta que não existem provas de que Bolsonaro tenha interferido pessoalmente na implementação da maioria das ações, já que algumas dependiam do Congresso Nacional.

No entanto, o documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, considerou que houve uma concentração de anúncios de antecipação ou incremento de benefícios pelo governo em setembro e outubro de 2022, às vésperas das eleições. O processo deve ir a julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não tem data para acontecer.

"É dizer, não há espaço de dúvida de que houve uma atuação concertada do governo federal para que esses benefícios de natureza variada – incremento de valores de programas sociais, aumento potencial de vagas em concursos públicos, anúncio de crédito facilitado, programas de renegociação de dívidas – fossem divulgados no período crítico da campanha, o que torna possível cogitar de uma indisfarçável intenção eleitoral", Alega Barbosa.

PT, PV e PCdoB, partidos que apoiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições, alegam a campanha de Bolsonaro de conceder uma série de benefícios do governo para garantir mais um mandato na presidência. Entre esses benefícios, estão a renegociação de dívidas habitacionais, facilidades na compra de imóveis, antecipação de benefícios do Auxílio-Brasil, auxílio-gás e recursos para caminhoneiros e taxistas.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Desenrola Pequenos Negócios: o que fazer após negociar as dívidas da sua empresa

 

Especialista orienta próximos passos de gestão financeira após a negociação bem-sucedida das dívidas do negócio

(Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até o último dia 2 de julho, um volume financeiro renegociado de R$ 2.483.579.215. Ao todo, 69.635 contratos foram renegociados, beneficiando 42.216 clientes. O balanço foi divulgado no dia 8 de julho pelo Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas.

Segundo a pasta, o volume financeiro negociado registrou “crescimento expressivo” ao longo de junho. No levantamento do dia 12 de junho, o total renegociado era de R$ 1,25 bilhão. No dia 24 de junho, o valor aumentou para R$ 1,68 bilhão. Nos últimos dias do mês, o total renegociado chegou a R$ 2,48 bilhões – aumento de 70% desde o início do programa.

Dentre as regiões do país, o Sudeste acumula maior volume negociado: R$ 1.043.097.842. Em seguida estão Nordeste, com R$ 466.222.187; Sul, com R$ 340.383.388; Centro-Oeste, com R$ 237.706.948; e Norte, com R$ 104.611.156.

Segundo Rafael Caribé, CEO da Agilize Contabilidade Online, pioneira em contabilidade online no Brasil, um programa como esse é muito importante para dar alívio financeiro e também possibilitar o acesso ao crédito. “Qualquer instituição financeira que trabalha com crédito avalia para quem está emprestando o dinheiro. Se a empresa está com dívidas fiscais a avaliação cai e das duas uma: ou não consegue o crédito, ou a taxa de juros será muito alta”, lembra o CEO.

Caribé alerta ainda que depois de passar por uma renegociação bem-sucedida que resultou na eliminação ou redução significativa das dívidas, é essencial que o empreendedor faça a gestão financeira ao considerar contrair um novo empréstimo ou qualquer forma de financiamento.  Algumas dicas do CEO da Agilize:

  1. Nunca pegue dinheiro sem precisar. Antes de pegar um empréstimo, corte todos os custos que puder. Em época de crise é importante ser prudente.
  2. Calcule sua capacidade de pagamento. Certifique-se de que o negócio tem uma capacidade realista de pagar o empréstimo dentro dos prazos acordados. Isso envolve não apenas considerar o fluxo de caixa atual, mas também prever cenários adversos e como o negócio poderia lidar com eles.
  3. Comparação de opções de empréstimo. Não se limite a uma única opção de empréstimo. Compare diferentes instituições financeiras, tipos de empréstimos (como linhas de crédito, empréstimos com garantia, etc.) e condições (taxas de juros, prazos, cláusulas de pagamento antecipado, etc.). Avalie a possibilidade de empréstimos com garantia real. A taxa de juros tende a ser bem menor.
  4. Leia o contrato. Compreenda completamente todos os termos e condições do empréstimo proposto. Esteja atento a taxas ocultas, penalidades por pagamento antecipado, e outras cláusulas que possam afetar negativamente suas finanças.

 Além disso, ele diz que é preciso organizar as finanças, quitar as dívidas que tem juros mais altos e ser criativo para aumentar a receita:

“Não vai adiantar pedir um empréstimo e continuar enrolado. Defina um cronograma de pagamento das dívidas. Se está precisando de dinheiro para rodar o negócio (fluxo de caixa), garanta que colocará o dinheiro somente no lugar necessário para fazer ter retorno. Corte tudo que é supérfluo”, orienta.

Rafael Caribé ressalta que o Brasil ainda tem muita gente que empreende por necessidade e nem todos têm uma preparação adequada para gerir um negócio, principalmente a parte de finanças.

“Um negócio sem gestão vai quebrar. Tudo é uma questão de tempo. Todo negócio existe para gerar lucro. Não importa se é MEI, pequena empresa, grande empresa. Se não gerar lucro vai quebrar”, diz.

Para que isso não aconteça, Caribé diz que terceirizar a gestão pode ajudar e muito o empreendedor. A Agilize, por exemplo, possui uma gama de serviços que ajudam o empresário.

“Temos contabilidade, que ajuda na adesão desses planos como o Desenrola, além de fazer tudo que é  necessário para que a empresa esteja regular. Avisamos sobre impostos, desenquadramentos de programas especiais e muito mais. Além disso, temos um serviço de BPO financeiro ótimo para quem não entende tanto assim de finanças ou simplesmente não quer perder tempo com isso”, afirma.

Quem empreende, sabe que o endividamento pode ser uma consequência natural do crédito para a construção ou ampliação de um negócio, e que isso deve ser calculado. O grande problema é quando o empreendedor não consegue honrar a dívida e isso vai virando uma bola de neve.

Daí a importância de saber renegociar as dívidas, aproveitar iniciativas que facilitam as condições para quitação e se organizar após o êxito nas negociações, seguindo conselhos de especialistas e evitando repetir erros

Fonte: Brasil 247

Desenrola Pequenos Negócios: contratos ultrapassam R$ 2,4 bilhões

 

Volume financeiro teve crescimento expressivo em junho

Cédulas de real (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Paula Laboissière, da Agência Brasil - O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até o último dia 2, um volume financeiro renegociado de R$ 2.483.579.215. Ao todo, 69.635 contratos foram renegociados, beneficiando 42.216 clientes. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas.

Segundo a pasta, o volume financeiro negociado registrou “crescimento expressivo” ao longo de junho. No levantamento do dia 12 de junho, o total renegociado era de R$ 1,25 bilhão. No dia 24 de junho, o valor aumentou para R$ 1,68 bilhão. Nos últimos dias do mês, o total renegociado chegou a R$ 2,48 bilhões – aumento de 70% desde o início do programa.

Dentre as regiões do país, o Sudeste acumula maior volume negociado: R$ 1.043.097.842. Em seguida estão Nordeste, com R$ 466.222.187; Sul, com R$ 340.383.388; Centro-Oeste, com R$ 237.706.948; e Norte, com R$ 104.611.156.

O estado que mais renegociou dívidas, até o momento, foi São Paulo, com 11.016 clientes (26%), 20.917 contratos (30%) e volume financeiro renegociado de R$ 694.055.097 (28%). Em seguida aparece Rio de Janeiro, com 3.548 clientes (8%), 6.218 contratos (9%) e volume financeiro renegociado de R$ 203.832.168 (8%).

Com a proposta de auxiliar pequenos negócios a superarem dificuldades financeiras, o programa conta com a participação de sete bancos, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil

Como participar

Para aderir ao Desenrola Pequenos Negócios, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde tem a dívida. As renegociações podem ser realizadas por intermédio de canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis. Cada banco participante define suas próprias condições e prazos para a renegociação.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta que somente bancos cadastrados no programa podem oferecer as condições especiais de renegociação. Em caso de dúvidas ou suspeitas sobre ofertas de renegociação, os empresários são aconselhados a contatar seus bancos pelos canais oficiais e a não aceitar propostas fora dessas plataformas.

As oportunidades para renegociação de dívidas bancárias são válidas para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Já as dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024, sob a proposta de permitir que os empresários obtenham recursos necessários para manter suas atividades.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Saiba o que foi a Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo

 

Data que marca início de conflito armado é feriado estadual 

A Revolução Constitucionalista de 1932 completa 92 anos nesta terça-feira (9), data considerada magna no estado de São Paulo por ter marcado o conflito armado entre forças paulistas que tinham por objetivo derrubar o governo de Getúlio Vargas. O militar gaúcho havia assumido a presidência do governo provisório nacional após um golpe de Estado decorrente da Revolução de 1930, contra o presidente eleito Júlio Prestes, representante da política paulista. 

O dia tornou-se feriado estadual em 1997, com a aprovação da Lei 9.497 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e promulgada pelo ex-governador Mário Covas, que instituiu o 9 de julho como Data Magna de São Paulo.

Outra causa do conflito foi a ruptura da política do ‘café com leite’, a alternância de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930). Indignados com a situação, setores da sociedade paulista passaram a promover grandes mobilizações populares contra o governo, que se estendiam para outros estados como Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul. 

No Rio de Janeiro, em 1931, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) organizou uma manifestação contra a carestia, violentamente reprimida. O estopim da fase armada do levante foi uma manifestação no dia 23 de maio de 1932, na Praça da República, onde ficava a sede do governo do interventor nomeado por Vargas.

Foi nessa ocasião em que um conflito após uma invasão a um escritório do Partido Popular Paulista deixou mortos quatro estudantes: Mario Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo Andrade, que passaram a ser mártires do movimento, que adotou a sigla MMDC, com as iniciais dos nomes dos estudantes. Um quinto manifestante morreu dias depois no hospital.

A rebelião armada estourou no dia 9 de julho e voluntários começaram a se apresentar para engrossar o exército a favor da causa paulista. As operações militares começaram no dia 12 de julho com frentes de batalha nas divisas com o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e no litoral, com pelo menos 50 mil homens. Entretanto, o exército federal era bem maior e melhor equipado, com cerca de 100 mil pessoas, e São Paulo acabou perdendo o apoio dos outros estados, exceto do Mato Grosso.

A batalha durou três meses e acabou com a rendição dos paulistas no dia 2 de outubro. Em maio de 1933, foram realizadas eleições para a Assembleia Constituinte e, em novembro, foi elaborada a Constituição brasileira, promulgada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1934.

Polêmicas

Segundo o historiador Francisco Quartim de Moraes, as causas para que São Paulo se levantasse em uma guerra civil contra o resto do país são, além de complexas, motivo de polêmica. Moraes explicou que parte da oligarquia paulista, sobretudo aqueles que estavam ligados ao Partido Republicano Paulista, buscavam a retomada do poder, quase hegemônico, que exerceram durante toda a Primeira República.

“Esse poder foi colocado em cheque pela Revolução de 1930. Também lhes motivava o medo de uma Revolução Social mais radical. Outro grupo político, o Partido Democrático, havia apoiado o movimento de 30, mas se sentia alijado dos rumos que o Governo Provisório tomava. Durante a interventoria de João Alberto, nomeado para o cargo por Getúlio Vargas, a crise se agudizou exponencialmente’, disse o historiador.

De acordo com Moraes, o novo interventor, socialista e revolucionário, ex-comandante de um destacamento da Coluna Miguel Costa-Luis Carlos Prestes, tomou uma série de medidas que assustaram o poder político e econômico paulista. Entre elas, houve a promulgação de leis trabalhistas e a tentativa de legalização do Partido Comunista do Brasil no estado de São Paulo. 

“Se no início a campanha paulista se centrou no pedido da nomeação de um interventor ‘paulista e civil’ em oposição a João Alberto, que era pernambucano e militar, depois que Vargas nomeou interventores paulistas e civis, como o próprio Pedro de Toledo, que seguiu como governador de São Paulo mesmo durante o movimento armado iniciado em 09 de julho, essa campanha perdeu o seu sentido”, diz o historiador. 

Segundo ele, o mesmo ocorreu com a campanha que dá nome oficial ao movimento, quando paulistas (e também outras figuras de todo o país) clamavam pela reconstitucionalização do país. Se em um primeiro momento essa campanha teve força e encontrou eco no pensamento de muitos brasileiros, depois que Vargas promulgou o Código Eleitoral em 24 de fevereiro de 1932, com medidas como o voto feminino, a justiça eleitoral e o voto secreto, e depois marcou oficialmente, em 14 de maio de 1932, a data para que ocorresse a constituinte de 1933-1934, essa argumentação perdeu a maior parte de sua força.

“Ambas as datas são anteriores ao levante de 9 de julho e, portanto, não podem ter sido resultado da guerra civil. São Paulo buscava retornar à federalização garantida pela constituição de 1891. Isso era explícito nos discursos e manifestos do movimento paulista. Enquanto a Revolução de 30 havia tido um caráter centralizador”, explicou.

Para Moraes, embora muitos autores indiquem que a reconstitucionalização seja um legado do movimento paulista de 1932, isso não condiz com a ordem dos fatos. “A reconstitucionalização do país já estava completamente estruturada, nos moldes em que ocorreu meses antes do início da guerra civil. O legado concreto de 1932 é a criação de um sentimento de identidade no povo paulista, o que hoje podemos chamar de paulistaneidade. Realçada todo 9 de julho e que teve no quarto centenário da cidade, em 1954, um momento chave com a criação do Obelisco do Ibirapuera”, finalizou o historiador.

Edição: Sabrina Craide

Fonte: Agência Brasil

Com participações de Alckmin e ministros, Sebrae promove evento voltado a gestores públicos

 

Décio Lima, Geraldo Alckmin, Celso Sabino e Luiz Marinho estão confirmados no Transformar Juntos

Décio Lima, presidente do Sebrae (Foto: Erivelton Viana/Sebrae)

Agência Sebrae - Mais de 2 mil gestores públicos estarão em Brasília, de 9 a 11 de julho, para construir caminhos de desenvolvimento econômico e social nos seus municípios.
Realizado pelo Sebrae, o evento de capacitação Transformar Juntos tem o objetivo de fazer com que esses atores se engajem na pauta a partir do compartilhamento de experiências, palestras e oficinas. A abertura ocorre 9h de terça-feira (9) no Centro de Convenções do Brasil XXI, em Brasília, e contará com as presenças do presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, dos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do Turismo, Celso Sabino, e do presidente do Sebrae, Décio Lima.

"Os gestores públicos são atores indispensáveis na transformação que o país precisa. Se a vida acontece nas cidades, é com quem está nesta ponta que precisamos contar para mudar a realidade. Esse novo modelo de desenvolvimento social e econômico que a gente almeja, mirando na inclusão que passa pelo fomento aos pequenos negócios, só é possível se trabalharmos juntos. E é o que o Sebrae está propondo com esse evento", afirmou Décio Lima.

Para isso, a instituição vai abordar temas como Compras Públicas de micro e pequenas empresas; Simplificação do ambiente de negócios; Estímulo às economias portadoras de futuro com ações de Turismo: Sustentabilidade: Economia Criativa: Inovação e Energia; além da necessidade de expansão da Educação Empreendedora no país. Serão mais de 50 atividades ao longo dos três dias de evento.

Serviço – Transformar Juntos
Data: 9 a 11 de julho
Local: Centro de Convenções Brasil 21 – SHS Quadra 06, Lote 01, Conjunto A, Asa Sul, Brasília/DF
Programação

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Sebrae


Filho do cantor Zé Vaqueiro morre aos 11 meses

 

Arthur, que lutava contra a síndrome de Patau, teve sua morte anunciada pelos pais nas redes sociais: "Deus sabe de todas as coisas"

(Foto: Reprodução/Instagram )

Morreu na madrugada desta terça-feira (9), Arthur, filho de 11 meses do cantor Zé Vaqueiro e Ingra Soares. O bebê, nascido em julho de 2023, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido a uma malformação congênita provocada pela síndrome da trissomia do cromossomo 13, conhecida como síndrome de Patau.

Arthur era o terceiro filho do casal, que também são pais de Daniel e Nicole. Após 10 meses internado, Arthur recebeu alta em 16 de maio, mas precisou retornar ao hospital após sofrer uma parada cardíaca.

A notícia foi confirmada pelos pais através de uma publicação nas redes sociais. "Deus sabe de todas as coisas, e decidiu que era hora do nosso Arthur se juntar a Ele e descansar. Agradecemos do fundo de nossos corações o amor e as orações que nosso menino recebeu enquanto estava entre nós", escreveram Zé Vaqueiro e Ingra Soares.

A morte do pequeno Arthur gerou uma onda de comoção entre os fãs e seguidores do cantor.

Fonte: Brasil 247

Governo nomeia ex-deputado federal como novo secretário de Política Agrícola

 

Guilherme Campos assume o cargo após a saída de Neri Geller, afastado após polêmicas no leilão de arroz

Guilherme Campos (Foto: Paulo Emílio)

O governo federal nomeou nesta terça-feira (9) o ex-deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP) como secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura e Pecuária, informa o G1. Ele assume o lugar de Neri Geller, afastado após suspeitas de irregularidades nos leilões do governo para a compra de arroz importado.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Campos vai responder diretamente ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que também é do PSD. Ele já atuava anteriormente no ministério como superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de São Paulo.

Guilherme Campos foi vice-prefeito de Campinas (SP), deputado federal entre 2007 e 2014, e presidente dos Correios durante o governo Michel Temer (MDB). É considerado um quadro tradicional do PSD, e figura ao lado do presidente do partido, Gilberto Kassab, em diversas publicações nas redes sociais. 

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Na Bolívia, Lula demonstra apoio a Arce e destaca interesse do Brasil em ajudar o país andino


"Estamos interessados em ajudar na exploração de minerais, em benefício da Bolívia, no gás, em construir hidrovias", afirmou o presidente Lula

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a chegada a Santa Cruz de la Sierra, no Aeroporto Internacional Viru Viru. Santa Cruz de la Sierra - Bolívia (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na segunda-feira (8) a Santa Cruz de La Sierra para se reunir com o presidente boliviano, Luis Arce, nesta terça-feira (9). A visita tem como objetivo reforçar a cooperação entre os dois países em áreas como tecnologia, agricultura e exploração de minerais.

Em entrevista ao canal de televisão boliviano 'Red Uno', Lula destacou o interesse do Brasil em apoiar a Bolívia. "O Brasil pode ajudar a Bolívia na transferência de tecnologia, ajudar na agricultura. Estamos interessados em ajudar na exploração de minerais, em benefício da Bolívia, no gás, em construir hidrovias", afirmou Lula, de acordo com o IG

Os dois líderes participaram, na segunda-feira, da cúpula do Mercosul em Assunção, Paraguai, onde a Bolívia formalizou sua adesão ao bloco regional. Após a cúpula, ambos seguiram para Santa Cruz de La Sierra, a capital econômica da Bolívia, onde Lula foi acompanhado por cerca de 100 empresários brasileiros. 

"Estamos propondo uma diplomacia econômica, porque é algo diferente que um presidente venha apenas para falar em termos econômicos, do que ele vir com toda uma missão empresarial", afirmou o vice-chanceler boliviano, Elmer Catarina.

Catarina ressaltou que o encontro será uma oportunidade para a Bolívia apresentar seus avanços na industrialização do lítio e as oportunidades que se abrem para o Brasil nesse mercado. A Bolívia possui enormes reservas de lítio no Salar de Uyuni, no sudoeste do país, e está trabalhando na industrialização desse recurso.

Além das questões econômicas, a reunião presidencial também abordará temas políticos, especialmente em função da recente tentativa de golpe militar em La Paz. "Lula está chegando ao país para oferecer seu apoio político ao presidente Lucho [Arce] e à nossa Bolívia soberana, digna e industrializada", destacou o governo boliviano, de acordo com a reportagem. 

Lula também se encontrará com representantes de sindicatos indígenas e de camponeses, reforçando sua aliança política com Arce e o ex-presidente Evo Morales. Esta é a primeira visita de Lula à Bolívia desde que reassumiu a Presidência em janeiro de 2023. Sua última visita ao país andino foi em 2009, durante o governo de Morales.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal IG