Líderes bolsonaristas ignoraram derrotas históricas da direita e extrema direita nos dois países europeus
Pode procurar pelas redes: dificilmente vai encontrar alguém de peso do bolsonarismo comentando nos últimos dias a vitória da coalizão de esquerda Nova Frente Popular, na França, neste domingo, ou dos trabalhistas no Reino Unido. Quem alerta para o fato é Guilherme Amado, em sua coluna no portal Metrópoles.
No Reino Unido, o Partido Conservador foi tirado do poder após 14 anos, com os trabalhistas conquistando com folga o mínimo necessário para assegurar a maioria no Parlamento. A família Bolsonaro ignorou completamente.
A derrota da Reunião Nacional, relegada ao terceiro lugar no Parlamento francês, na eleição deste domingo, também não teve vez no feed de nenhum deles. Prevaleceu Javier Milei, apesar dos péssimos indicadores econômicos na Argentina.
Mas todo o silêncio pode ficar para trás com uma eventual vitória de Donald Trump nas eleições estadunidenses em novembro.
Quem viver, verá.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles
Com isso, armas de fogo seriam taxadas junto com produtos que fazem mal à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e açucarados
A bancada do PSol na Câmara dos Deputados se articula para propor uma emenda para inclusão de armas no imposto seletivo da reforma tributária, informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O relatório da reforma tributária foi apresentado aos partidos na última quinta-feira (4/7).
O grupo de trabalho da reforma tributária, formado por sete deputados, deixou as armas de fora da tributação do imposto seletivo. A medida, entretanto, foi fortemente defendida pela sociedade civil e por integrantes do Palácio do Planalto, como o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Na próxima semana, os deputados irão se reunir para fazer novos ajustes no texto da reforma e analisar o que ainda necessita detalhamento no texto. Segundo parlamentares do grupo de trabalho, as armas não entrarão, pelo menos por parte deles, entre os itens que podem ser taxados pelo imposto seletivo.
Conhecido como “imposto do pecado”, o tributo tem como função sobretaxar produtos prejudiciais à saúde — como cigarros, bebidas alcoólicas e açucarados — e ao meio ambiente.
A inclusão das armas no imposto seletivo não foi discutida para não polarizar o relatório da reforma tributária. Deputados integrantes do grupo consideram que, caso a medida tivesse sido defendida no texto, a discussão seria inviabilizada pela oposição.
Portanto, segundo esses parlamentares, o tema deverá ser debatido em plenário com a proposição de uma emenda, que pode ser aprovada, ou não.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles
Deputados federais turbinaram caixas de prefeituras comandadas por parentes com o envio de transferências especiais, uma modalidade de repasse conhecida como emenda Pix justamente pela facilidade de injetar o dinheiro no caixa de aliados.
Esse tipo de transferência soma cerca de R$ 4,4 bilhões neste ano eleitoral de 2024 e é direcionada principalmente às prefeituras. A emenda tem baixa transparência, pois não é necessário apontar em que área a verba será aplicada.
Mais de R$ 10,8 milhões em emendas do deputado Adail Filho (Republicanos-AM) pagas pelo governo Lula (PT), por exemplo, foram direcionadas a Coari (363 km de Manaus). O congressista foi prefeito do município, mas teve o mandato cassado em 2021.
O atual prefeito da cidade é Keitton Pinheiro, sobrinho do deputado. Já Adail Pinheiro, pai do parlamentar, deve ser o próximo candidato do mesmo grupo político a prefeito de Coari.
O município ainda recebeu repasses menores de outros parlamentares, somando R$ 33 milhões em emendas Pix. O valor é próximo a todo o recurso previsto para investimentos na Lei Orçamentária de Coari.
A cidade foi o segundo principal destino dessa modalidade de emenda, segundo dados de pagamentos feitos até 4 de julho.
Em nota, Adail disse que destinou emendas a mais de 30 municípios. “As emendas de transferências especiais representam apenas uma pequena parte do total de emendas a que cada parlamentar tem direito, e em todas as outras, diversos municípios tiveram seus pleitos atendidos”, afirmou o deputado.
Macapá (AP) é a principal beneficiada com as emendas Pix, com R$ 44,3 milhões repassados antes das eleições. Apenas o senador Lucas Barreto (PSD), aliado do prefeito Dr. Furlan (MDB), que busca a reeleição, encaminhou R$ 17,2 milhões para a cidade.
A Folha procurou o senador, mas não houve resposta.
A prefeitura de Sena Madeira (AC), comandada por Mazinho Serafim (União Brasil), recebeu R$ 18,5 milhões, sendo que R$ 10,8 milhões das emendas Pix foram repassados por Meire Serafim (União Brasil), esposa do chefe do Executivo.
A deputada afirmou que foi eleita com forte votação no município. Também disse, por meio de assessoria, que o envio da verba não tem relação com o marido.
O deputado Elmar Nascimento, líder da União Brasil na Câmara, enviou cerca de R$ 10 milhões a Campo Formoso (BA), cidade governada pelo irmão, Elmo Nascimento, que vai disputar a reeleição. Antes de ser eleito, Elmo foi superintendente da estatal Codevasf (Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), quando direcionou equipamentos para o mesmo município.
Elmar diz que seu mandato representa municípios da Bahia e que Campo Formoso é sua cidade natal e é responsável por suas maiores votações.
Tucuruí (PA), recebeu cerca de R$ 9,5 milhões na emenda Pix. Toda a verba foi repassada por Andreia Siqueira (MDB), esposa de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito da cidade. Procurada, a deputada federal não se manifestou.
O deputado Domingos Neto (PSD) enviou R$ 10 milhões a Tauá (CE), comandada por sua mãe, Patrícia Aguiar (PSD), que busca a reeleição.
O município já havia sido um dos principais beneficiados com as emendas de relator sob Jair Bolsonaro (PL), principalmente em 2021, que teve a Lei Orçamentária relatada por Neto. Procurado, também não se manifestou.
Cobrado pelo Congresso Nacional, o governo correu nesta semana para ultrapassar os R$ 22 bilhões em emendas pagas em 2024 –cifra que corresponde a cerca de 42% do total de verbas individuais, das bancadas estaduais e de comissão disponíveis no Orçamento.
A pressa se deve a travas que a Justiça Eleitoral impõe aos repasses da União nos três meses que antecedem as eleições. Agora, os pagamentos de emendas ficam restritos a casos como obras já em andamento.
A maior parte da verba de emenda (R$ 18,5 bilhões) será transferida diretamente aos cofres dos municípios, principalmente para as ações da área da saúde.
A influência da emenda Pix, que é uma modalidade de emenda individual, cresceu neste ano eleitoral. São ao menos R$ 4,4 bilhões distribuídos dessa forma em 2024, contra R$ 1,5 bilhão pagos no ano da última eleição, em 2022.
O valor das emendas parlamentares tem crescido de forma substancial nos últimos anos, muito em razão da combinação do fortalecimento do centrão —o grupo de partidos de centro-direita e de direita que comanda o Congresso— com o fracasso dos últimos governos em formar uma maioria coesa.
Em 2014, as emendas representavam cerca de R$ 10 bilhões do Orçamento federal, em valores atualizados. Agora, subiram para mais de R$ 50 bilhões, sendo que boa parte se tornou de execução impositiva —o que reduziu bastante o poder de barganha do Palácio do Planalto.
Coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), o advogado Renato Ribeiro de Almeida disse que a injeção das emendas pode potencializar situações de abuso de poder e favorecer candidatos ligados aos comandos dos municípios.
“Já é sempre difícil lutar contra a situação, pois o cargo [de prefeito] já dá uma exposição. Se o sujeito está no cargo e faz uso de recursos para suplementar ainda mais as políticas públicas em curso, aumenta a dificuldade da oposição”, disse Almeida.
Na prática, o recurso serve para reforçar os cofres municipais com uma espécie de cheque em branco.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo
Após pressão sobre a política fiscal, presidente Lula autorizou o corte
Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias com o objetivo de cumprir o Marco Fiscal, aprovado no ano passado. O montante virá de um “pente-fino” em programas sociais.
O corte era esperado pelo mercado, que, nos últimos dias, viu o dólar enfrentar sucessivas altas em meio às dúvidas sobre a política fiscal do governo.
Inicialmente, a medida está programada para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipada conforme o resultado do relatório de despesas e receitas, a ser apresentado pela equipe econômica neste mês.
O governo ainda não detalhou quais programas serão afetados. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a pasta fará a revisão em cerca de 800 mil cadastros de benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Além disso, o pente-fino deve passar pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência que sejam de baixa renda.
A revisão busca identificar aqueles que recebem benefícios de forma indevida. Na sexta-feira (5/7), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que há cadastros de “pessoas fictícias”, criadas pelo crime organizado para receber, por exemplo, o BPC.
“Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, pontuou Stefanutto.
Governo quer aprimorar gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia comentado a revisão nos cadastros. O chefe do Executivo pontuou a necessidade de aprimorar os gastos. “Estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se há coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, frisou o titular do Palácio do Planalto.
“Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais”, garantiu.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.
Lula vai defender integração da região, mas Milei ignorou a cúpula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira, em Assunção, no Paraguai, de mais uma reunião de presidentes do Mercosul. Segundo interlocutores próximos ao presidente, Lula vai defender a integração latino-americana e a preservação da democracia na região.
A Argentina será representada pela chanceler Diana Mondino. O presidente do país vizinho, Javier Milei, alegou problemas de agenda e não comparecerá ao evento. Porém, passou o fim de semana em Santa Catarina, participando de um fórum de conservadores, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Estarão presentes representantes de alto nível, incluindo presidentes, dos países associados ao bloco. São eles Bolívia, Colômbia, Peru e Equador. A Venezuela é membro pleno do Mercosul, mas está suspensa desde 2016, por ruptura dos princípios democráticos e inadequação às normas técnicas.
O evento deverá ter como pontos fortes a adesão da Bolívia como membro pleno do bloco e uma declaração conjunta pedindo que as eleições presidenciais na Venezuela, marcadas para o próximo dia 28, sejam livres, transparentes e aceitas por todos.
A realização de novos acordos do Mercosul, como o que acaba de ser fechado com a Palestina, com produtos entrando com tarifa zero no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai, será destaque na cúpula. Além disso, o bloco já conversa com Japão, El Salvador, Panamá, República Dominicana e Emirados Árabes Unidos, e tenta concluir tratados com a União Europeia e o Efta, bloco formado por Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido.
Acordos em separado
Outro assunto que poderá ser levantado, pelo Uruguai, diz respeito à possibilidade de se negociar acordos em separado dos demais sócios do Mercosul. No governo Bolsonaro, o Brasil não se opôs que isso acontecesse entre uruguaios e chineses. Agora, com Lula, vale a premissa de que a conversa e a realização de tratados devem levar em consideração todos os membros do bloco.
Entre os atos que poderão ser assinados, um deles consiste na facilitação do ingresso de cidadãos do Mercosul nos países do bloco, com menos burocracia nos postos de fronteira. Também são previstos acordos nas áreas cultural, financeira e prevenção de desastres.
Após a Cúpula do Mercosul, Lula seguirá para Santa Cruz de la Sierra. Em uma visita de Estado, na terça-feira, ele vai se reunir com o presidente da Bolívia, Luis Arce, discutirá acordos em energia e infraestrutura e vai se solidarizar com o líder boliviano, que enfrentou a tentativa de um golpe de Estado por militares.
Lula tentará convencer Arce a se reaproximar do ex-presidente Evo Morales. Os dois têm brigado publicamente, e esse enfraquecimento da esquerda no país, na avaliação do governo brasileiro, poderá abrir as janelas paara novas tentativas de golpe.
Ex-presidente se mostrou confiante em reverter inelegibilidade
Principal evento anual da direita brasileira, a Cpac, encerrada neste domingo (7) em Balneário Camboriú (SC), teve como maior saldo político o reforço da estratégia dos bolsonaristas de enfrentar o Poder Judiciário.
Dois pontos interligados nessa pauta se destacaram: o perdão aos presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 na praça dos Três Poderes e, sobretudo, a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para que possa concorrer à Presidência daqui a dois anos.
O próprio Bolsonaro, em uma de suas falas no evento, se mostrou confiante em reverter a inelegibilidade decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apostando na mudança de composição da corte.
A composição do TSE já mudou. Se tivermos uma grande bancada em 2026, pode ter certeza que a gente faz pelo Parlamento, não por uma canetada, uma história melhor para todos nós”, afirmou.
Bolsonaro não explicitou o que quis dizer, mas o recado foi entendido por todos os presentes: a estratégia é fazer uma bancada numerosa no Senado, Casa que aprova ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e pode também levar ao impeachment deles.
Não por acaso, diversas pré-candidaturas bolsonaristas ao Senado foram lançadas, como as dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Ricardo Salles (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF).
“Vamos cravar a estaca da direita no Senado, que está muito ideológico, muito esquerdinha”, disse Salles.
Sobre o TSE especificamente, a boa notícia para os bolsonaristas foi a saída da corte, em junho, do ministro Alexandre de Moraes, algoz do ex-presidente. Na eleição de 2026, o presidente da corte eleitoral será o ministro Kassio Nunes Marques, um dos dois que foram indicados por Bolsonaro. O outro, André Mendonça, também estará na corte.
A estratégia é apostar na mudança do ambiente político para pressionar o Judiciário a ter decisões mais favoráveis ao ex-presidente, usando o que aconteceu com o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parâmetro.
“Se o STF tirou o Lula, que é ladrão, da cadeia e o colocou na Presidência, por que não pode haver uma decisão que beneficie Bolsonaro, que não é ladrão?”, disse o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro de Bolsonaro.
Em várias das falas do evento, palestrantes defenderam a estratégia, para delírio da audiência estimada pela organização em 4.000 pessoas.
“Vamos preparar o terreno para 2026, Vamos ter a maioria do Senado para dar um basta no Supremo Tribunal Federal. Chega de interferência”, disse o deputado federal Zucco (PL-RS).
Menos explícito, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu paciência à militância para que Bolsonaro novamente tenha condições de liderar o campo conservador em 2026.
“A direita está aqui, está unida e tem uma liderança, que é o presidente Jair Messias Bolsonaro. A gente tem de ser paciente na atribulação. A gente vai penar, mas a gente vai vencer”, discursou.
Tarcísio é o principal nome colocado para disputar a Presidência caso Bolsonaro não tenha condições de ser o candidato. Mas, no evento, “plano B” era um tema proibido.
O que se viu foi uma sucessão de juras de fidelidade a Bolsonaro, renovando por pelo menos mais dois anos sua posição de figura indiscutível da direita brasileira. A única a mencionar a possibilidade, ainda que de leve, de ele passar o bastão foi sua mulher, Michelle.
“Diferente da esquerda, você não é egoísta, você está aqui para criar novas lideranças”, afirmou, dirigindo-se para o marido.
A estratégia do campo bolsonarista, segundo lideranças presentes no evento, é ir construindo capital político passo a passo. Primeiro, com um resultado expressivo na eleição municipal de outubro, conquistando um número de prefeituras maior do que o lulismo. Em seguida, tentando costurar algum acordo com os candidatos a presidente da Câmara e do Senado para incluir a anistia na pauta das Casas em troca de apoio.
Por fim, apostando na erosão da popularidade de Lula em 2025, o que mudaria o sentimento das ruas e faria subir a popularidade do ex-presidente. Isso, com o auxílio de novas manifestações populares, ajudaria a jogar mais pressão sobre o Judiciário.
Num dos momentos mais ruidosos do evento, foi anunciada uma manifestação para 14 de julho na avenida Paulista contra a “perseguição” de ministros do STF.
Os bolsonaristas também esperam que os ventos internacionais sejam favoráveis, especialmente em caso de vitória de Donald Trump na eleição americana em novembro.
Não por acaso, a conferência esteve coalhada de convidados da direita global, vindos de países europeus, latino-americanos e dos EUA. Mesmo a decepção com o resultado na eleição legislativa francesa não diminuiu muito o entusiasmo com o contexto global.
O próprio Bolsonaro preferiu adotar uma cautela estratégica, pedindo calma com as especulações em torno de seu nome e dando a entender que há outros nomes nesse campo. “Apesar de ser messias, não sou salvador da pátria”, disse.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de São Paulo
