Cúpula da PGR não vê crime de racismo em Zambelli chamar Benedita de “Chica da Silva”

 Benedita reafirmou que fala teve cunho racista

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi “infeliz”, mas não cometeu o crime de racismo ao trocar nomes e chamar a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) de “Chica da Silva”.

A PGR ainda não se manifestou oficialmente no caso, mas terá que fazê-lo em uma representação que o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (PT-MG) apresentou contra a parlamentar bolsonarista na última quarta-feira (3).

Na terça-feira (2), Zambelli chamou Benedita de “Chica” enquanto reclamava de não ter espaço de fala na Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, que ocorreu em Maceió (AL). O evento reuniu parlamentares de países-membros do G20 para discutir temas como combate às desigualdades e representatividade feminina.

– “Eu não vou ter poder de fala, né? Eu não vou falar porque provavelmente… não sei por que que não vou falar. Parece que já foi montada pela Secretaria da Mulher, que é a Chica da Silva”, disse Zambelli.

Benedita da Silva é a atual coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados. Durante a reunião em Maceió, Zambelli também trocou o nome da colega em outra oportunidade, chamando “Benedita” de “Chica”, em entrevista à TV Câmara.

Odair alega que Zambelli “demonstrou ter dificuldades de conviver com a pluralidade democrática” ao chamar – duas vezes num mesmo dia – Benedita de “Chica da Silva”, filha de uma mulher negra escravizada e de um português, nascida no século XVIII na região de mineração de diamantes do arraial do Tejuco, atual cidade mineira de Diamantina.

“Claramente se vislumbra que a comparação com a personagem é usada pela deputada agressora no contexto de sua fala de forma pejorativa, para desqualificar sua identidade racial e, especialmente, sua história política de luta pelos direitos das mulheres”, sustenta Odair.

Segundo interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para configurar o crime de racismo seria preciso comprovar que Zambelli agiu com a intenção de ofender a deputada petista nas duas ocasiões.

Mas a própria parlamentar bolsonarista, por meio de nota, alegou que confundiu os nomes e que se desculpou com a colega ainda durante o evento em Alagoas.

“Zambelli lamenta o referido lapso, mas torna público que não houve qualquer intenção de ofensa à sua colega de Parlamento. Mais uma vez, Carla Zambelli pede desculpas à deputada Benedita da Silva”, diz o comunicado.

Benedita, no entanto, afirmou ao GLOBO que a fala teve, sim, cunho racista e que Zambelli “terá a correção necessária”.

Outro argumento que circula nos bastidores da PGR é a relevância histórica da figura de Chica da Silva, que se tornou uma das mulheres mais importantes da sociedade colonial de Minas Gerais devido à sua ascensão social.

Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna da repórter Malu Gaspar em O Globo

Relatório da ONU sobre fome no Brasil pode dizer se governo Lula vai tirar país do Mapa da Fome

 Número vai ser divulgado 24 de julho em agenda do G20 no Rio

O relatório “Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, da sigla em inglês), será um divisor de águas para o discurso social do governo federal.

Com divulgação prevista para 24 de julho, o texto vai dizer, desde já, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de anunciar, no ano da sua provável tentativa à reeleição, em 2026, que tirou o Brasil do Mapa da Fome.

Para sair do Mapa da Fome, um país precisa registrar taxa de falta crônica de alimentos inferior a 2,5% da população, por três anos seguidos, no relatório da FAO. O número é divulgado todo mês de julho com dados referentes ao ano anterior. É por isso que, para anunciar a possível conquista em 2026, Lula precisa do indicador abaixo de 2,5% já em 2024, e ainda terá repetir o feito nos dois anos seguintes.

No ano passado, a insegurança alimentar no Brasil bateu 4,2%, com dados referentes ao último ano do governo Jair Bolsonaro. Para reverter a tendência de alta, Lula lançou o Plano Brasil Sem Fome, que reúne programas como o Bolsa Família e a busca ativa por cidadãos em situação permanente de desnutrição. Oficialmente, o prazo estabelecido é tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030, mas o presidente quer alcançar a meta ainda neste mandato.

“Todos os estudos e pesquisas divulgados apontam grande redução da insegurança alimentar no Brasil. Confio que voltamos à boa notícia da tendência de queda da insegurança alimentar. Mas o resultado, só quando a FAO divulgar”, afirmou à Coluna do Estadão o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, (na foto com Lula) em tom de otimismo para os dados referentes ao primeiro ano de governo Lula.

O Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014, durante o governo Dilma Rousseff, mas retrocedeu a ele em 2018.

O relatório da ONU será divulgado no dia 24 de julho, durante agenda do G20 no Brasil, no Rio de Janeiro, na presença do diretor-geral da FAO,Qu Dongyu, e o economista-chefe, Maximo Torero.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Coluna do Estadão

Bolsonarista Ciro Nogueira se pronuncia sobre vitória da esquerda na França e diz que se a direita for radical vai perder no Brasil também

 Senador diz que derrota da extrema direita no pleito francês foi “lição pedagógica”

Ex-ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro e um dos principais aliados políticos do ex-presidente, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirma à coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, que as eleições na França deram um recado claro à direita brasileira: “Se agirmos com radicalismo e soberba, vamos perder em 2026”.

A ultradireita francesa, tida até então como franca favorita para assumir o poder, ficou em terceiro lugar no pleito de domingo (7), depois de a esquerda e o centro formarem uma aliança para derrotá-la.

“A gente tem toda a chance de vencer a próxima eleição presidencial no Brasil”, segue ele, referindo-se ao grupo reunido em torno de Bolsonaro.

“É uma eleição ganha se falarmos para a maioria. Mas, se ficarmos apenas dialogando com a bolha de extrema direita, não teremos chance”, reforça o parlamentar, que é presidente do PP, o maior partido de apoio ao ex-presidente.

Ele afirma que essa “percepção deslocada” faz com que conservadores liberais na economia que não enfatizam questões de costumes sejam estigmatizados “pelas correntes mais fundamentalistas da Direita brasileira”.

É preciso afastar, diz, a ” lógica plebiscitária em que o extremismo se torne pior do que a união de forças contra ele”.

“Os setores vigorosos da direita acham que podem vencer sozinhos. Mas o povo brasileiro não é de extremismos”, segue.

Ciro afirma à coluna que essa visão equivocada já levou à derrota de Bolsonaro para Lula em 2022.

“No primeiro turno, falamos para a bolha. No segundo turno, houve uma mudança. Dialogamos com a maioria e quase vencemos”, afirma.

Ele diz que Lula também comete o erro de falar apenas para “a sua própria bolha de esquerda”, e que por isso “está enfraquecido”.

“Mas, se acharmos que Lula está morto, que já ganhamos, vamos perder. A direita brasileira não vai ganhar sem o centro. E o centro hoje é mais alinhado com a direita. Basta dialogar”, segue ele.

O ex-ministro afirma que seu recado serve “para quem servir a carapuça”.

No próprio domingo (7), assim que o resultado das eleições na França foi divulgado, Ciro postou um texto no Twitter.

Veja, abaixo, a postagem do bolsonarista:

Fonte: Agenda do Poder

“A primeira grande fake news do Brasil foi o mensalão”, diz José Dirceu

 Condenações anuladas pelo STF abrem espaço para que o petista considere retornar ao Congresso Nacional em 2026

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) classificou a sua condenação no processo do mensalão como “a primeira grande fake news do Brasil” durante uma entrevista a um telejornal da Bandnews neste domingo. Preso em 2013 por ser considerado um dos líderes do esquema, Dirceu teve sua pena perdoada em 2016 por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O político foi condenado a 7 anos e 11 meses após ser apontado como responsável do esquema de pagamento de mesadas a parlamentares para garantir o apoio de projetos do governo Congresso Nacional entre 2003 e 2004. Ao longo da entrevista, Dirceu alegou que a sua prisão foi uma tentativa de tirá-lo do meio político-institucional no momento que ele “podia entrar na linha sucessória do presidente Lula”.

— Eu disse, e alguns me criticaram por dizer, que até por justiça, eu mereço voltar ao Congresso Nacional. Eu fui cassado por ter sido chefe do mensalão. O Roberto Jefferson foi cassado porque não provou o que era o mensalão. E o Supremo me absolveu de formação de quadrilha. Então basta ver quem é o Roberto Jefferson hoje e quem sou eu. A primeira grande fake news no Brasil foi o mensalão. Não o caixa-dois na campanha eleitoral, mas a história de que existiu o mensalão e que eu era o responsável — disse.

Em maio deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) também considerou extinta uma segunda pena imposta a José Dirceu por corrupção passiva na Operação Lava-Jato, devido à prescrição. As decisões favorecem a possibilidade de Dirceu voltar a disputar eleições em 2026, quando ele avalia concorrer ao Congresso.

Para recuperar a elegibilidade, no entanto, ainda seria preciso derrubar outra condenação da Lava-Jato, que tem um recurso para ser analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dirceu também elogiou a relação do presidente Lula com o Congresso Nacional e afirmou que “é muito difícil fazer articulação política” no país porque as pautas passaram a gerar novas divergências.

— Eu não vejo erro de articulação. Formar maioria numa Câmara como essa levou que o PP e o PR [Republicanos] passasse a ser base do governo. Se eu falasse isso dois anos atrás, iam dizer que o Dirceu enlouqueceu. Mas é a realidade do país. É muito difícil fazer articulação política pois as pautas geram divergência, porque no Brasil mudou o ponto de vista dos partidos políticos — disse o petista.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Mercado eleva projeções para a inflação e PIB em 2024

Estimativa do IPCA passou de 4% para 4,02%, na 9ª semana de alta, enquanto projeção do PIB deste ano avançou para 2,10%

Prédio do Banco Central em Brasília 25/08/2021 REUTERS/Amanda Perobelli (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Roberto de Lira, Infomoney - As projeções dos analistas para a inflação em 2024 e 2025 continuaram em alta nesta semana, enquanto a estimativa da evolução do PIB para este ano também subiu, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (1) pelo Relatório Focus do Banco Central.

Inflação - A estimativa do IPCA para este ano passou de 4,0% para 4,02%, na 9ª semana seguida de alta, enquanto a previsão para a inflação de 2025 avançou de 3,87% para 3,88% (na décima subida em sequência). A projeção para 2026 foi mantida em 3,60%. Para 2027, a projeção continua em 3,50% há 53 semanas.

As expectativas para a variação dos preços administrados dentro do IPCA caíram ligeiramente nesta semana, de 3,98% para 3,96%, enquanto as projeções para 2025 permaneceram em 3,90% na mesma comparação. Para 2026, as estimativas se mantêm em 3,50% há 21 semanas e as de 2026 permanecem em 3,50% há 40 semanas.

Para o IGP-M, as projeções subiram em 2024, avançando de 3,39% para 3,40% e a estimativa para 2025 continuou em 3,90%. Para 2026, a projeção de inflação caiu de 3,83% para 3,80% e a de 2027 recuou de 3,70% para 3,68%.

PIB - Para o produto interno bruto (PIB), a mediana das projeções de 2024 subiu de 2,09% para 2,10%. A previsão para 2025, que estava em 1,98%, passou para 1,97%. A estimativa para 2026 continua nos mesmos 2,0% há 48 semanas. A projeção também está em 2,0% para 2027, há 50 semanas.

Selic - A projeção para a taxa básica de juros (Selic) se manteve em 10,50% em 2024, enquanto a estimativa para 2025 continuou em 9,50%. Para 2026, está mantida nos mesmos 9,0%, enquanto a taxa esperada para 2027 também permaneceu em 9,0%.

Câmbio - A mediana das projeções para o dólar se estabilizou em R$ 5,20 para 2024, mas a de 2025 avançou de R$ 5,19 para R$ 5,20, o mesmo acontecendo com as projeções para 2026. A de 2027 permaneceu em R$ 5,20.

Resultado primário - A projeção para o resultado primário em 2024 se manteve em -0,70% do PIB pela segunda semana seguida. A estimativa para 2025 melhorou, passando de -0,64% do PIB para -0,61% do PIB. Para 2026, a estimativa também teve melhora e passou de -0,55% do PIB para um déficit de -0,50% do PIB. Já para 2027, se manteve em déficit de -0,50% do PIB.

Dívida pública - Para a dívida líquida do setor público, a projeção para 2024 subiu de 63,70% do PIB para 63,85% do PIB. E se manteve em 66,40% do PIB em 2025. Para 2026, subiu de 68,35% do PIB para 63,38% do PIB, enquanto a dívida prevista para 2027 estacionou em 69,90% do PIB.

Balança comercial - As projeções para a balança comercial brasileira de 2024 subiram, passando de um superávit de US$ 81,55 bilhões para US$ 82,0 bilhões. O saldo positivo estimado para 2025, por sua vez, permaneceu em US$ 76,02 bilhões na semana. Para 2026, a projeção caiu de US$ 77,82 bilhões para US$ 77,32 bilhões, enquanto em 2027 permaneceu em US$ 78,50 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney

Gilmar Mendes diz que, com "sorte e juízo", Brasil pode se tornar a 5ª maior economia do mundo

Decano do STF destacou a retomada do papel internacional do Brasil pelas mãos do presidente Lula: 'é um cidadão do mundo, um líder democrático'

Ministro do STF Gilmar Mendes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a falta de um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul não é crucial para o Brasil.

Segundo ele, o país pode compensar essa ausência firmando acordos com outras nações e blocos econômicos e se tornar a quinta maior economia do mundo. “Somos a nona economia do mundo e, se tivermos sorte e juízo, muito provavelmente estaremos entre as sete, seis, cinco [economias]. Isto é, podemos e temos as condições para estarmos entre as nações líderes do mundo”, disse o ministro ao periódico português Jornal Económico (JE) e à coluna “Gente de Cá e de Lá”, de José Manuel Diogo, da Folha de S. Paulo.

“Apostou-se muito no acordo Mercosul-UE, que, aparentemente, conta com resistência até mesmo da França por razões muito provavelmente comerciais. Mas outros acordos se abrem, o mundo depende muito de alimentos e nós temos essa capacidade”, declarou, disse. 

O entendimento político sobre o acordo comercial entre a UE e o Mercosul foi alcançado em 2019, mas não foi ratificado devido a questões ambientais levantadas pela Europa, especialmente pela França e os esforços para concretizar o acordo no último semestre do ano passado, durante a presidência rotativa do Brasil no Mercosul, não tiveram sucesso.

O acordo UE-Mercosul cobriria os 27 Estados-membros da UE, além do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, representando 25% da economia global e cerca de 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.

Nesta linha, o ministro ressaltou o potencial da economia

brasileira e afirmou que o país “tem as melhores condições, por exemplo, para a energia limpa; 80% ou mais da nossa energia vem da água. Nós temos um potencial enorme para hidrogênio verde, nós temos um potencial enorme para a energia solar, energia eólica. Temos um parque industrial respeitável, temos um mercado consumidor grande, portanto, em rigor nós temos mais do que um potencial, temos muitas riquezas que faltam, que são carências mundo afora, a nossa riqueza mineral é significativa. No petróleo, temos embates, mas muitos estão animadíssimos com a transformação de regiões pobres da Amazônia, com o apoio da possibilidade de petróleo na chamada foz do Amazonas, que não tem nada de comprometer o meio ambiente. A Guiana está fazendo isso”. 

Gilmar Mendes também ressaltou que, com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Brasil voltou a ter relevância internacional. “É um mundo diferente e nós temos de ter muito cuidado, mas eu acho que foi extremamente positiva a mudança. Lula é um cidadão do mundo, ele conversa com as diferentes forças e é reconhecido como um líder democrático”, disse. “Acredito que o Brasil volta a ser um importante player internacional e é fundamental que nós tenhamos atenção para com Portugal, para com os países lusófonos”, completou. 

Questionado sobre os conflitos institucionais vivenciados pela Corte durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o ministro observou que “nunca o tribunal tinha sido tão desafiado.

Sempre houve críticas, e é compreensível, [porque num] tribunal com ampla competência sempre há críticas, como se critica também a corte constitucional [o Tribunal Constitucional] em Portugal e a corte constitucional na Alemanha; é normal”. “É, até, uma forma de corrigenda, de se fazer projetos de ‘olha, talvez aqui a corte não tenha atuado bem’. Mas nós nunca tivemos, em nenhum momento, e nem se esperava, a ideia de um governo que contestasse o Judiciário e que parecesse ter um projeto de supressão a partir de um discurso que se popularizou”, afirmou. “As pessoas nas ruas, nas manifestações de Bolsonaro, gritavam Supremo somos nós. Portanto, supremo é o povo, o povo somos nós que estamos na rua”, ressaltou. 

Gilmar Mendes exemplificou estes embates relembrando a atuação do STF durante a pandemia de Covid-19. “Diante do negacionismo do governo, o tribunal foi intervencionista, fortaleceu estados e municípios para que eles aplicassem ali a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] de isolamento social, medidas de prevenção”, diz. “[essa situação] deu ao governo federal o discurso de que ele não tinha uma política pública de saúde porque nós a invalidávamos ou impedíamos e tudo isso fez com que os seguidores do governo, que são muitos – nós vimos que nas eleições tivemos um resultado muito apertado –, passaram a acreditar que o grande mal do Brasil seria o Supremo Tribunal Federal, que Bolsonaro não desenvolveu uma política pública adequada de saúde graças ao impedimento do tribunal, quando nós víamos que ele não tinha uma política pública”, afirma.

Ainda segundo ele, “a polarização persiste. A extrema-direita precisa da polarização e de gestos extremados, mas isso não deve ser confundido com posições de centro-direita, que são legítimas e normais”.

Fonte: Brasil 247

Gleisi ironiza "clima" para a extrema direita em meio ao encontro entre Bolsonaro e Milei

"Perderam no golpe da Bolívia, perderam no Reino Unido e foram fragorosamente derrotados pelos eleitores na França", destacou a presidente do PT

Javier Milei e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), ironizou o "clima" do encontro de Jair Bolsonaro (PL) com o presidente argentino, o ultradireitista Javier Milei, que ocorreu neste final de semana em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. 

A reunião, por ocasião do CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora), ocorreu em um contexto internacional adverso para a extrema direita, como lembrou Gleisi em postagem publicada no X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (8). "Perderam no golpe da Bolívia, perderam no Reino Unido e ontem foram fragorosamente derrotados pelos eleitores na França. O clima não deve ter estado legal no encontro da extrema direita com Bolsonaro e Milei em Camboriú...".

Fonte: Brasil 247

Governo federal aceita investimentos em segurança e infraestrutura para abater juros das dívidas dos estados

No entanto, governo Lula quer que governadores priorizem gastos em educação

Fachada do prédio do Ministério da Fazenda em Brasília 14/02/2023 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Em conversas para renegociar as dívidas dos estados, o governo federal sinalizou que aceita permitir que os governadores usem despesas na área de segurança pública e infraestrutura para abater os juros cobrados, informa o G1. Entretanto, a ideia é que a área da educação seja priorizada e fique com a maior parte dos investimentos.

Na proposta original do governo federal, enviada em março, a redução de juros tinha como contrapartida apenas a ampliação de vagas no ensino médio técnico, mas os governadores pediram maior flexibilidade nessa condição. O Ministério da Fazenda disse que aceita ampliar essa condição para gastos em segurança e infraestrutura, desde que a educação fique com a maior parcela e que as despesas sejam para investimentos, e não para pagar custos, como o das forças de segurança, por exemplo.

De acordo com dados apresentados pelo governo, a dívida dos estados chega a R$ 740 bilhões. Apenas quatro estados concentram 90% deste valor: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Além dos investimentos em educação, infraestrutura e segurança pública, os estados precisariam apresentar ativos, como empresas estatais, para bater pelo menos 20% do valor da dívida.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Esquerda venceu na França e Reino Unido, mas bolsonarismo fingiu não ver

 Líderes bolsonaristas ignoraram derrotas históricas da direita e extrema direita nos dois países europeus

Pode procurar pelas redes: dificilmente vai encontrar alguém de peso do bolsonarismo comentando nos últimos dias a vitória da coalizão de esquerda Nova Frente Popular, na França, neste domingo, ou dos trabalhistas no Reino Unido. Quem alerta para o fato é Guilherme Amado, em sua coluna no portal Metrópoles.

No Reino Unido, o Partido Conservador foi tirado do poder após 14 anos, com os trabalhistas conquistando com folga o mínimo necessário para assegurar a maioria no Parlamento. A família Bolsonaro ignorou completamente.

A derrota da Reunião Nacional, relegada ao terceiro lugar no Parlamento francês, na eleição deste domingo, também não teve vez no feed de nenhum deles. Prevaleceu Javier Milei, apesar dos péssimos indicadores econômicos na Argentina.

Mas todo o silêncio pode ficar para trás com uma eventual vitória de Donald Trump nas eleições estadunidenses em novembro.

Quem viver, verá.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Reforma tributária: PSol quer propor emenda para que armas entrem no “imposto do pecado”

 Com isso, armas de fogo seriam taxadas junto com produtos que fazem mal à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e açucarados

A bancada do PSol na Câmara dos Deputados se articula para propor uma emenda para inclusão de armas no imposto seletivo da reforma tributária, informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O relatório da reforma tributária foi apresentado aos partidos na última quinta-feira (4/7).

O grupo de trabalho da reforma tributária, formado por sete deputados, deixou as armas de fora da tributação do imposto seletivo. A medida, entretanto, foi fortemente defendida pela sociedade civil e por integrantes do Palácio do Planalto, como o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Na próxima semana, os deputados irão se reunir para fazer novos ajustes no texto da reforma e analisar o que ainda necessita detalhamento no texto. Segundo parlamentares do grupo de trabalho, as armas não entrarão, pelo menos por parte deles, entre os itens que podem ser taxados pelo imposto seletivo.

Conhecido como “imposto do pecado”, o tributo tem como função sobretaxar produtos prejudiciais à saúde — como cigarros, bebidas alcoólicas e açucarados — e ao meio ambiente.

A inclusão das armas no imposto seletivo não foi discutida para não polarizar o relatório da reforma tributária. Deputados integrantes do grupo consideram que, caso a medida tivesse sido defendida no texto, a discussão seria inviabilizada pela oposição.

Portanto, segundo esses parlamentares, o tema deverá ser debatido em plenário com a proposição de uma emenda, que pode ser aprovada, ou não.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles