domingo, 7 de julho de 2024
Programa da Nova Frente Popular, que venceu as eleições francesas, é totalmente antineoliberal – conheça os principais pontos
Macron promete respeitar a escolha do povo francês
Eleições legislativas deste domingo foram vencidas pela coalizão de esquerda
"Macron tem o dever de chamar a Nova Frente Popular a governar", diz Mélenchon
Líder da esquerda francesa, que venceu as eleições parlamentares, comemorou os resultados deste domingo
Líder da extrema-direita, Bardella admite derrota para a esquerda na eleição francesa
Ele também criticou o que chamou de "aliança da desonra" na França
Com recorde de eleitores, França elege coalizão de esquerda derrotando reunião de partidos de extrema direita
Resultado, ainda em apuração, foi consequência de um pacto para criar um ‘cordão sanitário’ contra os ultraconservadores no segundo turno
As primeiras estimativas apontam que uma frente republicana impediu que a Reunião Nacional, grupo de extrema direita, vencesse a eleição legislativa na França. A liderança ficou com a Coalizão de Esquerda. Além disso, um pacto entre partidos de centro, ecologistas e de esquerda conseguiu barrar a onda populista que ameaçava chegar ao poder pela primeira vez desde a ocupação nazista da França, na Segunda Guerra Mundial.
Segundo o jornal “Le Monde”, a coalizão de esquerda Nova Frente Popular obteve até 192 assentos no Parlamento, seguido da coalizão de centro, de Emmanuel Macron, com até 170 assentos. Nenhum partido teria obtido o mínimo de 289 votos para conquistar a maioria na Casa, mas esquerda e centro indicaram uma possível aliança para impedir um primeiro-ministro da extrema direita — esta teria ficado com um máximo de 152 assentos.
Essa é a quarta vez que a frente republicana funciona, depois de também se unir nas eleições de 2002, 2017 e 2022. Mas não impediu, desta vez, que o grupo RN ampliasse de forma importante sua participação política, lembra o colunista de Jamil Chade, do UOL.
Esses são os dados das primeiras projeções, anunciadas no momento em que as urnas foram fechadas e que a contagem teve início. O segundo turno, realizado neste domingo, foi marcado por mais de 30 mil soldados e policiais nas ruas e por um alerta por parte de acadêmicos, jogadores e artistas sobre os riscos que a França correria caso a extrema direita saísse vencedora. O voto na França não é obrigatório. Mas a participação foi a mais elevada em décadas.
A eleição foi convocada pelo presidente Emmanuel Macron, depois que a extrema direita venceu o pleito para o Parlamento Europeu, no mês passado. Sua decisão de dissolver a Assembleia Nacional causou choque e incompreensão. Seu argumento era de que os franceses não votariam da mesma forma numa eleição nacional.
Segundo as primeiras projeções, a coalizão de partidos de esquerda chegou em primeiro lugar, com um total de entre 150 e 180 cadeiras. A coalizão de partidos aliados a Macron, terminou com 150 a 170 cadeiras.
A Reunião Nacional, partido de direita de Le Pen, que havia terminado o primeiro turno no topo, acabou apenas em terceiro lugar.
Diante dos dados, políticos franceses e entidades comemoraram a derrota da extrema direita. O próprio Bardella, com apenas 28 anos, indicou que apenas ocuparia o cargo se seu movimento somasse os votos necessários para obter uma maioria no Parlamento. Isso exigiria 288 assentos dos 577 lugares na Assembleia.
O resultado foi consequência de um pacto para criar um “cordão sanitário” contra os ultraconservadores no segundo turno.
Mais de 220 políticos de esquerda ou de centro-esquerda aceitaram desistir de suas candidaturas, na esperança de que seus votos fossem transferidos para o mais bem colocado que tivesse chance de barrar a eleição de um representante da extrema direita.
A eleição para os 577 representantes na Assembleia é distrital. Foram para as urnas neste domingo todos os candidatos que obtiveram mais de 12% dos votos no primeiro turno.
Ingovernável
Com a formação de um parlamento fragmentado e com a maioria presidencial abalada, as previsões também indicam que os últimos três anos da presidência de Emmanuel Macron prometem ser marcadas por um enfraquecimento do chefe de estado.
Fonte: Agenda do Poder
Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária
Câmara incluiu carro elétrico e apostas no Imposto Seletivo
Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo recebeu as primeiras mudanças na Câmara dos Deputados. A nova versão do texto não incluiu as carnes na lista de produtos da cesta básica que terão isenção do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
Os deputados incluíram carros elétricos e apostas no Imposto Seletivo, também conhecido como imposto do pecado. Os parlamentares também criaram a figura jurídica no nanoempreendedor e alteraram levemente a lista de medicamentos que terão alíquota zero e alíquota reduzida.
As mudanças em relação ao texto original do governo, enviado no fim de abril, não são definitivas. O projeto pode receber emendas durante a tramitação em plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que pretende votar o texto na próxima semana.
Diferentemente da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que exigia três quintos dos votos para ser aprovada (308 na Câmara e 49 no Senado), o projeto de lei complementar exige maioria absoluta. Isso equivale à metade mais um dos parlamentares (257 votos na Câmara e 41 no Senado). Diferentemente da PEC, a votação ocorre apenas em um turno, não em dois. O texto, no entanto, pode voltar à Câmara caso sofra mudanças no Senado.
As mudanças foram inseridas por um grupo de trabalho criado no fim de maio composto pelos seguintes deputados: Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE). Arthur Lira criou o grupo para chegar a um relatório comum, dada a complexidade do texto.
A aprovação e a eventual sanção do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não significam que as regras tributárias mudarão instantaneamente. Haverá um prazo de transição que começa em 2026 e vai até 2033, quando os tributos atuais sobre o consumo serão substituídos pelo IVA e pelo Imposto Seletivo.
Entenda as principais mudanças inseridas pelo grupo de trabalho na Câmara
Carnes e cesta básica
Apesar de o presidente Lula ter defendido a inclusão de carnes “populares” na cesta básica nacional, que terá isenção de IVA, o grupo de trabalho deixou esses alimentos fora da cesta. Dessa forma, as carnes de boi e de frango vão pagar 40% da alíquota cheia do IVA, como previsto no texto enviado pelo governo.
Caso a alíquota cheia fique em 26,5%, as carnes pagariam 10,5% de imposto, assim como diversos alimentos e insumos agropecuários com alíquota reduzida. Segundo o grupo de trabalho, caso as carnes fossem incluídas na cesta básica, a alíquota do IVA poderia subir para até 27,1%, o que tornaria o Brasil o país com a maior alíquota desse tipo de imposto, superando a Hungria, que cobra 27%.
Em troca da não inclusão da carne da cesta básica, o substitutivo sugeriu que a carne e o frango entrem no cashback, sistema de devolução de imposto em dinheiro a famílias mais pobres. A reforma tributária prevê a criação desse mecanismo.
Também enviada no projeto de lei complementar, a regulamentação do cashback estabeleceu que a devolução de tributos beneficiará famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Quem estiver em uma dessas duas categorias será automaticamente incluído no programa. Uma lei ordinária definirá o funcionamento do programa.
Imposto Seletivo
Também apelidado de imposto do pecado, o Imposto Seletivo teve a lista de produtos ampliada pelo grupo de trabalho. O tributo, que substituirá parcialmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), passará a incidir sobre carros, incluindo os elétricos, e apostas.
Em troca, os parlamentares não incluíram a cobrança sobre caminhões, armas e munições. Durante a tramitação da PEC, o Imposto Seletivo sobre armamentos e munições foi retirado do Imposto Seletivo. Parlamentares e entidades da sociedade civil tentarão reincluir a tributação sobre os armamentos durante a tramitação.
Nanoempreendedor
Os deputados criaram a figura do nanoempreendedor, que não existe na legislação brasileira. A categoria é composta por empreendedores que faturam R$ 40,5 mil anualmente (R$ 3.375 mensais) que poderão escolher entre ficar no Simples Nacional, regime simplificado para micro e pequenas empresas cumulativo (com taxação em cascata), ou migrar para o IVA, que tem alíquota maior, mas não é cumulativo.
Pelo texto proposto, o nanoempreendedor que migrar para o IVA deixará de recolher para a Previdência Social. Atualmente, o empreendedor com o menor volume de receitas são os microempreendedores individuais (MEI), que faturam até R$ 81 mil anuais e contribuem para a Previdência. Dessa forma, o volume de receita para definir o nanoempreendedor equivale à metade do MEI.
Medicamentos e absorventes
Os deputados retiraram o citrato de sildenafila, medicamento para impotência sexual popularmente conhecido como Viagra, da lista de medicamentos com alíquota zero. O princípio ativo passará a pagar 40% da alíquota cheia. A tadalafila, outro princípio ativo usado para tratar disfunções eréteis, continuará com o IVA reduzido, na mesma categoria do Viagra.
Em contrapartida, os absorventes, que na versão original do projeto estavam na lista de alíquota reduzida de 40%, passarão para a alíquota zero.
A quantidade de medicamentos e produtos para a saúde com alíquota reduzida e com isenção de IVA foi mantida. Como ocorreram troca de produtos entre as listas, a quantidade de substâncias isentas de tributos ficou em 383 e a quantidade de princípios ativos com alíquota reduzida permaneceu em 850.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil
'Balneário Camboriú precisa de limpeza espiritual após encontro de terraplanistas', diz Paulo Teixeira
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VÍDEO – Repórter da Band é assaltado, corre atrás de bandido e recupera celular
Repórter da Band é assaltado, derruba bandido de bicicleta e recupera celular – Reprodução/Band
Na última sexta-feira (5), o repórter Douglas Santucci sofreu uma tentativa de assalto no bairro de Rebouças, em Curitiba. Um homem tentou roubar seu celular enquanto ele aguardava um carro de aplicativo, mas Santucci reagiu rapidamente.
Sem hesitar, Douglas correu atrás do assaltante, chutou a bicicleta e conseguiu recuperar o aparelho. O repórter explicou que o criminoso chegou a pensar em voltar para pegar o celular novamente, mas desistiu ao ver que Santucci estava segurando um tripé. “Não pensei em bater nele para não me complicar, porque reagir nunca é indicado”, disse o jornalista ao UOL.
Apesar do susto, Douglas Santucci passa bem. O criminoso conseguiu fugir do local com a bicicleta antes da chegada da polícia. Imagens de segurança divulgadas pelo Brasil Urgente mostram o momento em que o criminoso passa de bicicleta e puxa o celular das mãos do jornalista.
Confira:
🚨VEJA: Douglas Santucci, repórter da Band, é assaltado em São Paulo, corre atrás do ladrão e recupera o celular.— CHOQUEI (@choquei) July 6, 2024
Jornalistas são hostilizados no evento fascista de SC; repórter da CNN acionou PM
Repórter do Estadão foi hostilizado por participantes do evento de extrema-direita. Reprodução
Durante a Cpac, evento da direita realizado em Balneário Camboriú (SC) e que reúne aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), jornalistas da CNN Brasil e do jornal O Estado de S. Paulo foram hostilizados por apoiadores de Bolsonaro. A repórter da CNN Brasil, Isadora Aires, foi expulsa do centro de convenções no domingo (7).
Isadora Aires estava gravando imagens dentro do local quando foi confundida com uma repórter da TV Globo. A multidão de bolsonaristas começou a gritar “Globolixo” e entoar “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”. Sem sofrer agressões físicas, a jornalista deixou o local e procurou ajuda da Polícia Militar, que fazia a segurança do evento.
O incidente ocorreu fora do auditório principal, mas o barulho foi tão alto que o apresentador do evento teve que pedir para as pessoas se acalmarem e se concentrarem na programação oficial. As críticas à imprensa foram constantes nas palestras, embora em tom menos agressivo. No sábado (6), o deputado federal Mário Frias (PL-RJ) também gritou “Globolixo” durante sua palestra.
Outro episódio de hostilidade ocorreu no sábado, quando o repórter do jornal O Estado de S. Paulo, Pedro Augusto Figueiredo, foi empurrado e seguido após perguntar para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sobre o caso das joias. Michelle respondeu: “Que joias? Você tem que perguntar para quem ficou com as joias. Eu não sei de nada”.
Após a pergunta, o repórter foi empurrado por apoiadores de Bolsonaro e seguido por um grupo de homens. Um deles deu outro empurrão no ombro de Figueiredo, fazendo-o se desequilibrar. Um dos homens que acompanhavam o repórter pediu para os outros se afastarem, permitindo que Figueiredo retornasse ao auditório.
O evento reuniu apoiadores de Bolsonaro, parlamentares e convidados internacionais como o presidente argentino Javier Milei e o ex-candidato à presidência do Chile José Antonio Kast. A conferência, que teve início no sábado, se encerrou no domingo.
Fonte: DCM
Bolsonarista Júlia Zanatta faz propaganda transfóbica para vender tiaras
Tiaras semelhantes às usadas pela deputada bolsonarista Julia Zanatta (PL-SC) estão à venda na CPAC Brasil, em Balneário Camboriú. Disponíveis na “Bolsonaro Store”, além das tiaras, a loja oferece agendas, calendários, canecas, chaveiros em forma de arma e garrafas de vinho “Bolsonaro – il Mito”, com valores entre R$ 50 e R$ 100.
A deputada usa o adereço, semelhante ao usado pelas crianças alemãs na década 1930, quase diariamente na Câmara, em Brasília. Nas redes sociais, publicou uma foto usando a tiara e divulgando a venda dos produtos, que teve mais de 13 mil curtidas. Nessa divulgação, ela fez menção a uma discussão com a deputada Erika Hilton (PSOL-SP): “Ultrapassada tá no CPAC 2024 porque pelo menos ELA É ELA”.
A parlamentar paulista chamou Júlia de “ultrapassada” e Nikolas Ferreira, em defesa da colega, disse que “pelo menos ela é ela”, fazendo alusão ao fato de Erika ser uma mulher trans.
A “Bolsonaro Store” acumula mais de 120 mil seguidores no Instagram. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) esteve presente no stand da loja durante a feira conservadora e costuma participar dos vídeos dos produtos no perfil.
Fonte: DCM
Galípolo deve ser anunciado como o novo presidente do Banco Central em agosto
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