Governo pagará R$ 40 mil na compra de casa a famílias do RS no MCMV

 

Financiamento do valor valerá para incritos na faixa 3 do programa

© Bruno Peres/Agência Brasil

O governo federal financiará a entrada da compra de imóveis na faixa 3 do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) aos moradores do Rio Grande do Sul que perderam ou tiveram as habitações comprometidas pelas as enchentes de maio.

O governo federal custeará até R$ 40 mil do valor de entrada do financiamento habitacional. A medida busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em reunião com prefeitos, em Porto Alegre (RS), nessa quinta-feira (4).  

Pimenta explicou que prefeituras e o governo estadual também poderão contribuir para ampliar o valor subsidiado aos desabrigados pelas chuvas.  

Na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a família a ser beneficiada com o financiamento do imóvel precisa ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil, nas áreas urbanas. Para localidades rurais, a renda familiar anual deve ser entre $ 52.800,01 e R$ 96 mil.

Uma portaria do Ministério das Cidades com os detalhes do programa deve ser publicada na próxima semana.  

Faixa 1 e 2 do MCMV

O anúncio do custeio de até R$40 mil por habitação da faixa 3 do MCMV se soma às compras pelo governo federal de imóveis já prontos, novos e usados, destinados a famílias desalojadas pelas enchentes, das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Nesse caso, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400. O cadastramento das famílias aptas a receber o imóvel é realizado pelas prefeituras, em site específico da Caixa Econômica Federal. O limite do valor de compra e venda é de até R$ 200 mil por imóvel. Essas moradias serão custeadas integralmente pelo governo federal.

O ministro Paulo Pimenta estima que as primeiras entregas devem ocorrer ainda neste mês.  “Nós queremos entregar, ainda no mês de julho, as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida tenham 100% do imóvel custeado pelo Governo Federal.”

Até o momento, o banco público já recebeu a oferta de cerca de 4,7 mil unidades habitacionais, O cadastramento de imóveis pode ser feito pelo site do Minha Casa Minha Vida — Reconstrução [ www.caixa.gov.br/reconstrucao ]. A Caixa realizará vistorias nas habitações e, quando aprovadas, destinará as moradias ao socorro dos desalojados.

Pelas regras do programa, podem ofertar imóveis proprietários particulares (pessoas física e jurídica) de imóveis novos ou usados; construtoras com imóveis em estoque; instituições financeiras com ativos mantidos para venda; empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.

Os imóveis usados devem estar disponíveis para ocupação imediata e sem qualquer restrição para a venda. Unidades em construção devem estar finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias, a contar da disponibilização ao programa.

Imóveis Rurais

Outra medida adicional é a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelos desastres naturais no estado. O Ministério das Cidades tem recebido propostas de entidades e sindicatos rurais interessados em fazer a construção dos imóveis. O governo pagará até R$ 86 mil para construção de cada uma das moradias rurais.

A medida contempla, exclusivamente, as famílias identificadas que tiveram moradias destruídas ou interditadas definitivamente em função dos desastres climáticos, em áreas rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Edição: Marcelo Brandão

Fonte: Agência Brasil

Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa

 

Portador de transtornos mentais, ele segue preso em Campo Grande

© Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM

Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Adélio Bispo teve sua transferência para Minas Gerais suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, Adélio está na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), houve um conflito de competência que impediu a transferência.

No caso em questão, o juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS entende que compete ao Juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG determinar as providências necessárias para receber Adélio. No entanto, a vara mineira apontou falta de vaga no hospital de custódia de Minas Gerais e a incapacidade das unidades médico-psiquiátricas penais de prestar a assistência adequada.

Em fevereiro, a Justiça determinou sua transferência para um estabelecimento psiquiátrico Minas Gerais. O processo criminal que o condenou, também o considerou inimputável por transtorno mental.

Por enquanto, Adélio continua no estabelecimento prisional de Campo Grande até a solução da questão. Em nota, a DPU entendeu que ele não pode continuar em um ambiente exclusivamente prisional e citou uma lei de 2001 que garante a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

“A DPU reitera que presta assistência jurídica ao sr. Adélio desde 11 de junho de 2019, atuando de maneira exclusivamente técnica, sob o enfoque dos direitos humanos e na defesa dos direitos fundamentais de seus assistidos. A instituição considera que a alegação de suposta escassez de vagas no sistema público de saúde não autoriza a manutenção de Adélio Bispo por prazo indeterminado em um ambiente exclusivamente prisional, pois se trata de um direito previsto na Lei nº 10.216 desde 2001.”

O órgão informou ainda que levou a questão ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão integrante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Edição: Marcelo Brandão

Fonte: Agência Brasil

Gleisi condena "etarismo" da imprensa brasileira contra Lula em comparações com Biden

 

"Os que usam o etarismo como argumento na política poderiam comparar aqueles a quem prestam este serviço: Bolsonaro e Trump", critica a presidente do PT

(Foto: ABR | Ricardo Stuckert)

Desde que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve um desempenho desastroso em um debate eleitoral contra Donald Trump, o titular da Casa Branca vem sendo pressionado a desistir de sua campanha pela reeleição por supostamente não ter condições físicas e mentais de assumir um novo mandato de quatro anos. No Brasil, a imprensa tenta estabelecer um paralelo entre o estado de saúde de Biden, 81, e do presidente Lula (PT), 78, que está em seu auge intelectual.

Diante destes ataques, a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou o X, antigo Twitter, nesta sexta-feira (5) para condenar o etarismo disparado contra Lula. "A nova modinha na mídia é comparar depreciativamente Joe Biden com o presidente Lula. Pessoas diferentes, de países muito diferentes e com trajetórias políticas muito distintas.

Mas eles têm sim três características comuns: ambos derrotaram nas urnas presidentes de extrema direita, ambos enfrentaram golpes de Estado quando tomaram posse e ambos são atacados diariamente por poderosas máquinas de mentiras que espalham ódio e intolerância. E param por aí as semelhanças". Gleisi ainda apontou que diferentemente de Biden, 'Lula sofreu e vem vencendo o preconceito ao longo da vida'.

Em seguida, ela cobra a imprensa a comparar Jair Bolsonaro (PL) a Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos e oponente de Biden na disputa pela Casa Branca. Ambos, segundo ela, são "inimigos da democracia". "Os colunistas e publicações sem assunto que usam o etarismo como argumento depreciativo na politica bem poderiam fazer o exercício de comparar aqueles a quem prestam este serviço: Bolsonaro e Trump são ambos seres humanos arrogantes e desqualificados, ambos são políticos manipuladores do ódio e do preconceito, ambos são golpistas e inimigos da democracia".

Fonte: Brasil 247

Na França, últimas pesquisas apontam ligeira recuperação do bloco de Macron contra a extrema direita

 

Essa recomposição do cenário que pode emergir das urnas no domingo é uma consequência das desistências de candidaturas entre os dois turnos

Macron e Le Pen (Foto: Reuters)

RFI - Uma nova pesquisa OpinionWay divulgada nesta sexta-feira (5) aponta que a extrema direita e seus aliados obteriam entre 205 e 230 vagas na Assembleia Nacional, portanto longe dos 289 assentos que representam a maioria absoluta do plenário. 

A Nova Frente Popular de esquerda, que reúne socialistas, ecologistas, comunistas e candidatos da França Insubmissa, sigla de esquerda radical, ficaria com 145 a 175 deputados. Já o campo presidencial poderia conquistar entre 130 e 162 vagas na Assembleia Nacional, contra 250 antes da dissolução.

O instituto de sondagem Odoxa publica projeções semelhantes. O partido populista Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen e Jordan Bardella, pretendente ao cargo de primeiro-ministro, aparece com 210 a 250 cadeiras, à frente da aliança de esquerda, com 140 a 180 deputados – em ligeira queda –, seguida pelo bloco centrista, relegado à terceira posição, com 115 a 155 assentos no plenário de 577 parlamentares.

Essa recomposição do cenário que pode emergir das urnas no domingo é uma consequência das desistências de candidaturas entre os dois turnos. Os blocos de esquerda e de centro se uniram em uma "frente democrática", também chamada de "cordão sanitário republicano" no jargão político francês, para impedir que a extrema direita conquiste o poder.

Mas há incertezas em relação à participação dos eleitores, que alcançou 66% no primeiro turno, a maior desde 1997. Não é certo que os eleitores dos candidatos que se retiraram da disputa irão votar e ainda redirecionar seus votos para o concorrente da frente republicana.

Dos 76 deputados eleitos no primeiro turno, a maioria são do RN (39) e de esquerda (32), sendo apenas dois do partido do presidente e um da direita republicana. O rosto de Macron desapareceu dos santinhos de propaganda. A campanha foi pilotada pelo primeiro-ministro Gabriel Attal, mais popular entre os franceses, que defendeu o programa do partido Renascimento sem fazer recomendação de voto.

A "urgência" é "impedir a todo custo" a chegada da extrema direita ao poder, reiterou nesta sexta-feira a líder dos Ecologistas Marine Tondelier, que apelou aos eleitores para que votem em opositores ao RN.

Cenário incerto 

Sem maiorias certas em nenhum dos blocos, várias hipóteses começam a surgir: de uma "grande coligação" entre a esquerda (sem o partido França Insubmissa), o partido no poder e os deputados de direita que não se aliaram ao RN, até um governo técnico. 

A imprensa apontou, nos últimos dias, dezenas de candidatos do RN acusados de racismo, antissemitismo, complotismo e com passado judicial comprometedor. 

A fundadora do RN, Marine Le Pen, reeleita no primeiro turno num distrito do norte da França, criticou a formação de um ‘partido único’ contra a extrema direita, vendo as chances de conquistar a maioria se afastar. Jordan Bardella e Le Pen têm repetido que só têm a intenção de chefiar um governo de coabitação com Macron se dispuserem da maioria absoluta dos deputados, para poderem cumprir as promessas que fizeram aos eleitores. "Se não obtivermos a maioria absoluta no domingo, o país ficará bloqueado", escreveu Le Pen no X.

Incidentes de violência

Na reta final da campanha, a atmosfera se deteriora, com incidentes de violência em todo o país. De acordo com o ministro do Interior, Gérald Darmanin, 51 candidatos, suplentes ou militantes foram agredidos fisicamente desde 30 de junho, depois que a extrema direita venceu o primeiro turno com 33% dos votos, à frente da esquerda (28%) e do centro (22%). 

Os agressores são de diversas posições políticas, segundo o ministro, mas principalmente extremistas de direita e de esquerda. Ao menos 30 pessoas envolvidas nos atos de violência foram detidos pela polícia. 

O governo francês antecipa a possibilidade de perturbações da ordem pública na noite de domingo, quando as projeções de resultados forem publicadas. O ministro do Interior anunciou que “30 mil agentes da polícia, incluindo 5 mil em Paris e nos seus subúrbios”, estarão nas ruas para garantir a segurança.

O premiê Gabriel Attal já anunciou nesta sexta-feira que seu governo está disposto a continuar "o tempo que for necessário" para garantir a continuidade do Estado. A França sediará os Jogos Olímpicos de Paris a partir de 26 de julho.

Fonte: Brasil 247 com informações da RFI

Marine Le Pen critica 'lições de moral' de Mbappé no fim da campanha eleitoral na França

 

"Essa tendência de atores, jogadores e cantores de vir e dizer aos franceses em que eles devem votar (...) está começando a ficar muito presente em nosso país", criticou

Kylian Mbappé comemora seu gol contra a Polônia (Foto: Leon Kuegeler / Reuters)

RFI - "Os franceses estão fartos de receber lições de moral e instruções para votar", disse a líder da extrema direita francesa ao canal de TV norte-americano CNN International, que publicou um trecho de sua entrevista nas redes sociais.

"Kylian Mbappé é, sem dúvida, um jogador de futebol muito bom", admitiu Le Pen, ela própria "não muito fã de futebol". Mas "essa tendência de atores, jogadores de futebol e cantores de vir e dizer aos franceses em que eles devem votar (...) está começando a ficar muito presente em nosso país", acrescentou, principalmente quando são "milionários ou mesmo bilionários que vivem no exterior" e estão falando com "pessoas que ganham € 1.300, € 1.400 por mês", enfatizou.

"As pessoas que têm a sorte de viver bem, muito bem mesmo, de estar protegidas da insegurança, da pobreza e do desemprego, (...) deveriam ser mais reservadas", insistiu Le Pen, líder do maior partido de extrema direita da França.

Na quinta-feira (4), Kylian Mbappé disse que era "realmente urgente" votar após os "resultados catastróficos" do primeiro turno, que colocaram o RN em posição de conquistar uma maioria de assentos na Assembleia Nacional da França.

"Esperamos que todos se mobilizem e votem no lado certo", acrescentou o atacante estrela dos Bleus, como é conhecida na França a seleção nacional masculina de futebol,  em uma coletiva de imprensa antes das quartas de final da Eurocopa, na noite desta sexta-feira, na Alemanha.

"Há um verdadeiro sentido de urgência. Não podemos colocar o país nas mãos dessas pessoas", disse o atacante, cuja equipe vai disputar a vaga contra Portugal.

Futebol e extrema direita

Em 16 de junho, a estrela do futebol francês já havia se manifestado politicamente durante um episódio bastante comentado em uma entrevista coletiva em Düsseldorf. Na ocasião, o capitão da seleção francesa declarou que não quer "representar um país que não corresponde aos seus valores". Um texto opinativo assinado por 160 atletas franceses, publicado no jornal esportivo L'Equipe, também pedia uma “mobilização” geral contra a extrema direita na França.

A relação entre o futebol e Marine Le Pen nunca foi simples. Em 2010, por exemplo, ela chegou a dizer que não se reconhecia "no time de futebol francês", e alegou que "alguns jogadores têm outra nacionalidade no coração". "Eles se envolvem" em outras bandeiras, disse, na ocasião, ao canal francês BFMTV.

"A maioria dessas pessoas considera que está representando a França quando se encontra na Copa do Mundo e, no minuto seguinte, considera que pertence a outra nação ou que tem outra nacionalidade no coração", disse Marine Le Pen. "Se eles se comportassem adequadamente, se às vezes ouvíssemos esses jogadores falarem sobre patriotismo, se alguns deles não se recusassem a cantar a Marselhesa, se não os víssemos enrolados em bandeiras de outras nações que não a nossa, talvez as coisas mudassem. Mas do jeito que as coisas estão, tenho que admitir que não me reconheço particularmente nessa equipe", continuou. 

Marine Le Pen também admitiu que "futebol não é muito a minha praia", admitindo que não conhecia Raymond Kopa, o grande atacante francês dos anos 1950 e 1960. Em 1996, no auge da Copa das Nações Europeias, seu pai, cofundador do partido de extrema direita Frente Nacional (FN), na década de 1970, Jean-Marie Le Pen, causou polêmica ao dizer que era uma atitude "artificial trazer jogadores do exterior e chamá-los de time francês".

Em plena Copa do Mundo de 2022, o jornal Le Parisien revelou que havia perguntado à líder do RN sua opinião sobre a seleção francesa e a Copa do Mundo em geral. A resposta de Marine Le Pen foi desconcertante. "Ah, nós ganhamos?", ela perguntou, antes de ironizar: "Nós somos tão bons!"

Fim de campanha sob alta tensão

A França encerra uma campanha sob alta tensão nesta sexta-feira (5), a dois dias de eleições legislativas históricas que farão com que o país se incline para a extrema direita e possa se afundar em uma grave instabilidade política.

A campanha oficial termina à meia-noite de Paris (19h em Brasília) e terá revelado a grande fragmentação política da França, um dos pilares da União Europeia, após sete anos de presidência de Emmanuel Macron.

Essa fratura deu origem a uma campanha violenta, com ataques físicos a ativistas, ameaças verbais, acerto de contas políticas e o desencadeamento de retórica racista. "51 candidatos, deputados ou ativistas" foram "agredidos fisicamente" nos últimos dias, de acordo com o ministro do Interior do país, Gérald Darmanin.

Em um sinal do clima tenso, o governo anunciou que "30 mil policiais, incluindo 5 mil em Paris e seus subúrbios" serão mobilizados no domingo para a noite do segundo turno.

(Com AFP)

Lula rebate etarismo da imprensa: "70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20"

 

Lula tem sido alvo de comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que teve um desempenho considerado catastrófico em um debate eleitoral na semana passada

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu críticas que vêm recebendo por parte da imprensa por conta de sua idade e a possibilidade de se candidatar à reeleição em 2026, quando completará 81 anos. Nos últimos dias, Lula tem sido alvo de comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que teve um desempenho considerado catastrófico em um debate eleitoral na semana passada.

“Quem achar que o Lulinha está cansado pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular. Quando eu falo que tenho 70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20 eu estou falando com conhecimento de causa. Portanto, não adianta tentar atrapalhar a minha vida”, disse.

O presidente também reforçou que tem energia para viajar pelo país e provocou seus críticos. “Estou vendo vários artigos de colunistas que eu estou cansado, por causa do Biden, nos Estados Unidos. Então eu queria falar duas coisas. Primeiro, a todos que acham que eu estou cansado, eu convido a fazer uma agenda comigo durante o meu mandato. Se ele aguentar levantar 5h e ir dormir meia noite todo dia, aí ele pode dizer que eu estou cansado. Eu quero ver quem fala que eu estou cansado com a bunda sentada na cadeira escrevendo se tem coragem de levantar e ir para a rua para andar. Eu estou andando nesse país desde quinta-feira. Eu já fui a Minas Gerais, a Belo Horizonte, a Contagem, Juiz de Fora, ao Rio de Janeiro inaugurar Casa, a Pernambuco, a Bahia, fui a Campinas, estou em Osasco e domingo viajo para a Bolívia para participar do Mercosul, primeiro no Paraguai”, afirmou.

Lula participa da inagração de novas instalações do edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Fonte: Brasil 247

PF desarticula organização criminosa que produzia e comercializava cédulas falsas de reais

 

Estima-se que a fábrica de cédulas falsas de reais tenha sido responsável por cerca de 50% das notas ilícitas em circulação no país

Fábrica de cédulas falsas de reais (Foto: Divulgação/PF)

Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou hoje, 5/7, a operação Oris, que visa desarticular organização criminosa que produzia e comercializava cédulas falsas de reais.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Itanhaém, litoral sul de São Paulo, onde foi apreendida grande quantidade de maquinário utilizado na fabricação das cédulas, bem como expressivo volume de papel-moeda falso pronto para venda.

Estima-se que a fábrica de cédulas falsas de reais encerrada na operação de hoje tenha sido responsável por cerca de 50% das notas ilícitas em circulação no país.

Os chefes da organização criminosa investigada foram presos em flagrante.

Fonte: Brasil 247 com Nota da PF

Novos guardas municipais doam sangue ao Hemonúcleo

 Além de aprenderem o dia a dia da atuação nas ruas, os novos guardas municipais também estão sendo incentivados a praticar gestos de solidariedade. Um grupo de 21 aspirantes, que está participando da Escola de Formação, fez a doação de sangue ao Hemonúcleo de Apucarana nesta sexta-feira (05/07).

De acordo com o superintendente de segurança do Município, tenente-coronel da reserva Marcos José Facio, a doação é uma ação social integrando as atividades da Escola de Formação. “Historicamente, no período do inverno há uma queda nas doações de sangue ao Hemonúcleo. Escolhemos essa época para a realização desta ação social e de solidariedade, visando também incentivar as doações nesta época do ano”, pontua Facio.

O prefeito Junior da Femac  solicita para que a população continue contribuindo com o Hemonúcleo. “Uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas. É um gesto de amor e de solidariedade. Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, que estejam em boas condições de saúde e tenham no mínimo 50 quilos”, informa Junior da Femac. O Hemonúcleo de Apucarana fica na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 501, próximo ao Samu e Complexo do Lagoão. O telefone de contato é o 3420-4200.

O comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Reinaldo de Andrade, lembra que a Escola de Formação iniciou em maio, sendo que a primeira fase do curso já foi concluída. “Ao todo, serão três etapas. A primeira focou mais nas aulas teóricas e agora já começaram as atividades práticas”, explica, acrescentando que curso tem a duração de quatro meses. “Após esse período, eles estarão aptos a iniciar as atividades nas ruas, reforçando a atual equipe da GCM”, completa Andrade

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Moro defende Bolsonaro mesmo após indiciamento por roubo de joias

 

Ex-juiz suspeito, hoje senador, se desmoraliza cada vez mais como combatente da corrupção

Sergio Moro e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Band)

O ex-juiz suspeito Sergio Moro, atualmente senador, defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após este ser indiciado pela Polícia Federal (PF) em um caso que investiga a venda ilegal de joias sauditas do acervo presidencial, ou seja, peculato – o que equivale a roubo.

A defesa de Bolsonaro por Moro acontece mesmo diante de múltiplas acusações e investigações que pesam contra o ex-presidente, incluindo a participação em um esquema de fraude de cartões de vacina e suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro – o que o desmoraliza cada vez mais como suposto paladino da luta contra a corrupção.

Bolsonaro e mais 11 pessoas foram formalmente indiciados no inquérito conduzido pela PF, que também aponta o ex-presidente como suspeito de ter tentado um golpe de Estado por meio de alterações em decretos. Além disso, Bolsonaro é um dos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por seu possível papel como incitador dos ataques aos três poderes no dia 8 de janeiro. Suas ações durante a pandemia de Covid-19, que incluíram a incitação ao público para não usar máscaras e associações infundadas entre vacinas e o vírus da Aids, adicionam gravidade às suas controvérsias.

O ex-ministro Sergio Moro, que deixou o governo Bolsonaro alegando tentativas de interferência na Polícia Federal, agora enfrenta críticas por seu apoio a Bolsonaro, contrastando com sua imagem anterior como um rigoroso combatente da corrupção. Este apoio surge em um contexto onde Bolsonaro já enfrenta investigações por violação de sigilo funcional e interferência na PF. A posição de Moro, defendendo Bolsonaro apesar das crescentes evidências e acusações, coloca em xeque sua consistência e comprometimento com a luta contra a corrupção no Brasil.

Fonte: Brasil 247

TC dá 5 dias para Seed explicar envio de vídeo contra greve dos professores

 

Por Karlos Kohlbach

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu prazo de cinco dias para que a Secretaria de Educação do Paraná preste informações sobre a produção e envio em massa de um vídeo apócrifo contrário à greve dos professores — deflagrada no mês junho durante a votação do projeto Parceiro da Escola na Assembleia Legislativa.

 O governo terá de explicar ainda o contrato que mantém junto a Celepar que permitiu, segundo o secretário Roni Miranda, o disparo do vídeo para mais de 2 milhões de pessoas. A determinação foi do conselheiro Augustinho Zucchi e o despacho deve ser divulgado nesta sexta-feira (5).

Uma boa e informada fonte do Blog Politicamente, adiantou que o pedido de afastamento do secretário da Educação Roni Miranda não foi apreciado pelo conselheiro uma vez que a Corte de Contas não teria atribuição para afastar um secretário de Estado. O que Roni Miranda terá de explicar é como o governo dissemina um vídeo apócrifo para milhões de pessoas.

A oposição promete dissecar este assunto nas sessões plenárias da Assembleia Legislativa da próxima semana.

O despacho de Zucchi é uma resposta à provocação feita pela deputada do PT, Ana Júlia. A parlamentar alega que o material “criminaliza a paralisação dos professores” no dia 3 de junho deste ano e “tem caráter político”.

Em entrevista à RPC, Roni Miranda justificou o disparo em massa do vídeo contra a greve dos professores. “Nós temos que falar a verdade para os pais. Se o pai concorda… Ninguém impediu de enviar seus filhos para o movimento, mas a gente só queria comunicar que tenham ciência de onde os seus filhos estarão. Mas a decisão sempre é dos pais”. Mas será que o governo deveria fazer esta comunicação através de um vídeo apócrifo?

Diante do posicionamento da Corte de Contas, a tendência, diz uma fonte, é que a oposição agora acione o Tribunal de Justiça do Paraná — esse sim com plena competência para julgar o pedido da deputada Ana Júlia.

Fonte: Blog Politicamente

Marçal usa fake news sobre morte do pai de Tabata e ela rebate: "com 18 anos eu estudava, ele estava em quadrilha de roubo"

 

O coach bolsonarista usou fake news para falar da morte do pai de Tabata por suicídio, quando ela tinha 17 anos

Tabata Amaral (Foto: Reprodução/X/@tabataamaralsp)

Tabata Amaral (PSB), pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, rebateu nesta quinta-feira (4) ofensas feitas por Pablo Marçal.

O coach bolsonarista usou fake news para falar da morte do pai de Tabata por suicídio quando ela tinha 17 anos. Em entrevista para o podcast da IstoÉ, Marçal afirmou que a deputada federal abandonou o próprio pai no Brasil para viajar aos Estados Unidos e deixou ele morrer.

Ela gravou um vídeo explicando que o pai tinha questões envolvendo o uso de álcool  e drogas por conta de uma bipolaridade que não foi tratada. Na semana em que ela viajaria para iniciar seus estudos em Harvard, o pai cometeu suicidio. "No fim, ele tava sofrendo demais. Na mesma semana que eu fui aceita em Harvard, ele cometeu suicídio. Foi o momento mais difícil da minha vida. Mas eu tava quando ele morreu, eu não tava fora. Essa baixaria sequer faz sentido".

"Com 18 anos, eu estava num país estranho, estudava o dia inteiro e trabalha à noite como babá para mandar dinheiro pra minha mãe. Pablo Marçal, com essa mesma idade, fazia parte de uma quadrilha de roubo de banco. (...) Eu listei os crimes dele e ele baixou o nível ainda mais porque não tem resposta e não sabe lidar com a verdade", afirmou.

Fonte: Brasil 247

Saiba quantos anos de cadeia Bolsonaro pode pegar pelo caso das joias sauditas

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: André Borges/EFE

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá pegar entre 10 e 32 anos de reclusão se for condenado no caso das joias sauditas, segundo a legislação vigente.

Bolsonaro foi indicado nesta quinta-feira (4) pela Polícia Federal (PF) por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a corporação, há indícios de que o ex-mandatário e seus aliados tentaram desviar os presentes recebidos do governo da Arábia Saudita.

A acusação mais severa é de associação criminosa (art. 288-A do Código Penal), que pode resultar em cinco a dez anos de prisão e multa.

Caso seja comprovado que Bolsonaro ocultou ou dissimulou “a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”, o ex-presidente poderá ser condenado entre três e 10 anos de prisão, além de multa, por lavagem de dinheiro.

O crime de peculato, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal, envolve “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”, com pena variando de dois a 12 anos de reclusão.

Fonte: DCM

Além de Bolsonaro, saiba quem também foi indiciado pela PF no caso das joias

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Agência O Globo

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, o advogado Frederick Wassef e outros aliados no inquérito das joias sauditas.

A investigação apura se o ex-chefe do Executivo e seus assessores se apropriaram indevidamente de presentes recebidos por Bolsonaro de autoridades estrangeiras durante o seu mandato.

Além de Bolsonaro, veja quem foi indiciado pela PF:

• Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia
• Fábio Wajngarten, advogado e ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Bolsonaro
• Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro
• José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia
• Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal
• Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do setor de presentes durante o governo Bolsonaro
• Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia
• Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Mauro Cesar Lourena Cid, general do Exército e pai de Mauro Cid
• Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Os indiciados são acusados de crimes diferentes. O ex-presidente, por exemplo, foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.

Mauro Cid e Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado/Reuters

Veja a lista de indiciados por crime:

Peculato: apropriação de dinheiro ou bens públicos por agentes públicos.

• Pena: Reclusão de 2 a 12 anos, além de multa.
• Indiciados: Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, Jair Messias Bolsonaro, José Roberto Bueno Junior, Julio Cesar Vieira Gomes, Marcelo da Silva Vieira, Marcos André dos Santos Soeiro.

Lavagem de dinheiro: ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens provenientes de outra infração penal.

• Pena: Reclusão de 3 a 10 anos, e multa.
• Indiciados: Fábio Wajngarten, Frederick Wassef, Jair Messias Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara, Mauro Cesar Lourena Cid, Osmar Crivelatti.

Associação criminosa: quando três ou mais pessoas se associam para cometer crimes.

• Pena: Reclusão de um a três anos.
• Indiciados: Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, Fábio Wajngarten, Jair Messias Bolsonaro, Frederick Wassef, José Roberto Bueno Junior, Julio Cesar Vieira Gomes, Marcelo Costa Câmara, Marcelo da Silva Vieira, Marcos André dos Santos Soeiro, Mauro Cesar Barbosa Cid, Mauro Cesar Lourena Cid, Osmar Crivelatti.

Advocacia administrativa: consiste no ato de um servidor público defender interesses particulares, junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções.

• Pena: Reclusão de 1 a 3 meses, e multa.
• Indiciado: Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal.

Fonte: DCM