STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

 

Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O envio é uma formalidade para comunicar aos chefes dos demais poderes o resultado do julgamento, que determinou que a quantidade de 40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão. O STF ainda sugeriu ao Executivo a criação de campanhas de prevenção ao uso de drogas e à aplicação de medidas de apoio a usuários.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chefe do Ministério Público, e os presidentes dos tribunais do país também foram notificados.

A decisão que descriminalizou o porte começou a ser cumprida na sexta-feira (28), quando a ata do julgamento foi aprovada.

O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A ata resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

APUCARANA: Em visita técnica, Junior da Femac apresenta novo hospital com 75% das obras concluídas

 Os visitantes conheceram a estrutura do hospital, que inclui um centro cirúrgico e 58 leitos de internamento, além do Pronto Atendimento Infantil 24 Horas, que está sendo implantado no térreo do bloco principal

Com 75% da obra executada, o prefeito Junior da Femac iniciou hoje uma série de visitas técnicas para apresentar a estrutura do Hospital de Apucarana. Vereadores, secretários e superintendentes municipais, médicos e imprensa percorreram todas as instalações da nova unidade hospitalar do município que prestará atendimento exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os visitantes conheceram a estrutura do hospital, que inclui um centro cirúrgico e 58 leitos de internamento, além do Pronto Atendimento Infantil 24 Horas, que está sendo implantado no térreo do bloco principal. O prédio tem ampla acessibilidade e conta com rampas e dois elevadores.

Ao lado do engenheiro da obra, Carlos Freitas, o prefeito detalhou os diferentes estágios da obra. O terceiro e último andar, por exemplo, está praticamente pronto. Este pavimento vai abrigar o centro cirúrgico composto de duas salas, 3 enfermarias (quartos com 3 a 4 leitos), sala de recuperação (pós cirurgia) e ainda um quarto de isolamento.

No geral, já estão prontas as instalações de ar condicionado, hidráulica, elétrica, gases medicinais, rede lógica e usina de oxigênio. “A obra do Hospital de Apucarana chega a 75% e os 25% restantes são de etapas de acabamento, como forro, piso e luminárias. Toda parte de infraestrutura está 100% concluída. Vocês estão dentro de um sonho do povo de Apucarana. Uma obra que temos previsão de entregar dentro de 70 a 80 dias”, afirma Junior da Femac.

O prefeito destaca que o “Hospital de Apucarana vai possibilitar que cirurgias de média complexidade que hoje ão feitas em outras cidades, sejam realizadas no nosso próprio município, sem tirar nenhuma atividade do Hospital da Providência.”

O secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, detalha que o atendimento no novo hospital vai acabar com a necessidade, por exemplo, de deslocar pacientes de Apucarana até Campo Largo e Jacarezinho para fazer cirurgia da catarata; até Rolândia para as cirurgias ginecológicas; e até Ivaiporã para realizar exame de estudo urodinâmico.

Além do centro cirúrgico no terceiro andar, o Hospital de Apucarana terá 3 salas para realização de pequenas cirurgias ambulatoriais no primeiro andar, como as dermatológicas, cataratas, e vasectomia. “Em Apucarana vamos acabar com as filas para as cirurgias de pequena e média complexidade”, afirma Junior da Femac.

O hospital tem área construída de 4.062,88 metros quadrados, sendo 2.616,90 metros de reforma e 1.445,98 metros de ampliação. O espaço destinado ao Pronto Atendimento Infantil terá entrada própria e atendimento 24 horas/dia. Haverá duas entradas: uma pela Rua Miguel Simião, destinada aos pacientes, e a outra pela Rua Osvaldo Cruz, para ao acesso de funcionários e de serviços.

Na lateral será disponibilizado um amplo estacionamento com 60 a 70 vagas de automóveis em terreno comprado pela prefeitura.

O prefeito explica que na área completamente reformada de 2.616,90 metros, onde um dia funcionou o Hospital São José e depois abrigou a sede da Autarquia Municipal de Saúde, está concentrada a área médico hospitalar. O bloco 1.445,98 metros de ampliação é destinado aos setores de compras, depósito e uma parte da atividade administrativa.

Junior da Femac informa que fará novas visitas técnicas a obra do hospital, convidando com vários segmentos da população, como empresários, clubes de serviço, igrejas, etc.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

PARANÁ: Com repasse do Governo, sede do Consórcio de Saúde do Vale do Ivaí se transformará em AME

Governador em exercício Darci Piana assinou o convênio para o repasse de R$ 14,8 milhões ao Cisvir para a ampliação da unidade, que também vai ganhar um centro cirúrgico para pequenas cirurgias eletivas. Unidade deve realizar 6,6 mil atendimentos por mês, servindo de referência para uma população de 400 mil pessoas dos 18 municípios da região.

O governador em exercício Darci Piana assinou nesta segunda-feira (1º), no Palácio Iguaçu, o convênio para o repasse de R$ 14,8 milhões ao Cisvir para a ampliação da unidade, que também vai ganhar um centro cirúrgico para pequenas cirurgias eletivas. (Foto: Ari Dias/AEN)

Localizada em Apucarana, a sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir) vai se transformar em um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) para atender uma população de 400 mil pessoas. O governador em exercício Darci Piana assinou nesta segunda-feira (1º), no Palácio Iguaçu, o convênio para o repasse de R$ 14,8 milhões ao Cisvir para a ampliação da unidade, que também vai ganhar um centro cirúrgico para pequenas cirurgias eletivas.

O consórcio já presta alguns atendimentos de média complexidade para os 18 municípios da 16ª Regional de Saúde, que agora será ampliado em cerca de 30% com a melhoria da estrutura. Além do centro cirúrgico com duas salas, ele vai receber uma enfermaria equipada com nove leitos, 11 consultórios gerais e dois consultórios oftalmológicos com sala de exames. O laboratório de análise, que hoje funciona em um espaço alugado, também será transferido para a unidade.

A previsão é realizar 6,6 mil atendimentos por mês, entre consultas e exames. “Esse consórcio tão importante para o serviço de saúde do Vale do Ivaí está recebendo recursos da nossa Secretaria da Saúde para melhorar ainda mais o atendimento à população, ajudando a levar mais saúde e um atendimento de qualidade para a nossa gente”, disse Piana.

O espaço, que tem quase 2 mil metros quadrados de área, vai ganhar um incremento de 1,3 mil metros quadrados. Com isso, a estrutura de saúde var dar uma resposta mais eficiente a procedimentos cirúrgicos, tratamentos especializados e consultas, contribuindo para a otimização do atendimento e a redução das filas de espera em áreas como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, entre outras.

“Seremos o primeiro consórcio de saúde do Paraná com capacidade de fazer pequenas cirurgias que não necessitam de internação, como as oftalmológicas, em que a pessoa chega de manhã, faz o procedimento durante o dia e retorna na parte da noite para casa”, explicou o prefeito de Mauá da Serra e presidente do Cisvir, Hermes Wicthoff. “Hoje oferecemos cerca de 20 especialidades médicas, mas todo esse atendimento será ainda melhor estruturado”.

O AME do Vale do Ivaí será referência para o atendimento das cidades de Apucarana, Arapongas, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Faxinal, Grandes Rios, Jandaia do Sul, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Sabáudia e São Pedro do Ivaí.

AME – Atualmente, o Governo do Estado está construindo AMEs em 12 cidades espalhadas por todo o Paraná. Essas estruturas possibilitam atendimento multiprofissional, com consultas e exames de média complexidade. Além do atendimento ambulatorial, algumas unidades contam com Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Fisioterapia e Laboratório de Análises.

“O nosso programa estadual dos Ambulatórios Médicos de Especialidades é muito amplo, com 12 unidades sendo construídas no Estado para fazer com que a regionalização da saúde aconteça de fato, levando a atenção especializada para mais perto dos paranaenses. É uma estratégia para reduzir as filas e evitar o deslocamento do Interior para grandes centros”, destacou o secretário estadual da Saúde, César Neves.

“Uma das principais demandas da área da saúde é a atenção secundária, a consulta especializada. Nesses locais, as pessoas são encaminhadas das unidades de saúde para receberem atendimentos com endócrino, gastro, hematologista, cardiologista, entre outros”, explicou.

Os AMEs são divididos em três modalidades. A primeira contempla 37 consultórios e dez salas de exames em um espaço de aproximadamente 4 mil metros quadrados. Os AMEs tipo II têm cerca de 2,5 mil metros quadrados de área, com 22 consultórios e sete salas de exames cada. Já os AMEs Tipo III terão área de 1.014 metros quadrados e vão funcionar como uma policlínica municipal, proporcionando atendimento ambulatorial em várias especialidades, com consultórios médicos multiprofissionais para atender uma média de 5 mil pacientes por mês.

Atualmente, estão em construção os AMEs de Almirante Tamandaré, Campo Mourão, Cianorte, Cornélio Procópio, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Paranavaí, Paranaguá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e União da Vitória.

PRESENÇAS – Acompanharam a solenidade o deputado federal Beto Preto, o deputado estadual Do Carmo e prefeitos da região.

Fonte: AEN 

PARANÁ: Repasses constitucionais do Estado aos municípios somam R$ 7,65 bilhões no 1º semestre

 Volume representa aumento nominal de 13,3% em relação ao mesmo período de 2023. Transferências constitucionais compõem as receitas públicas correntes dos municípios e podem ser utilizados em áreas como saúde, educação, segurança pública, transporte.

04/2019 - Foz do Iguaçu - (Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN)

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou mais de R$ 7,65 bilhões aos 399 municípios do Estado no primeiro semestre de 2024. Isso representa um aumento nominal de 13,3% em comparação ao primeiro semestre do ano passado (R$ 6,75 bilhões). Os recursos referem-se à parcela da arrecadação de impostos do Paraná cuja transferência aos municípios é estabelecida pela Constituição.

As transferências do Estado fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios, o que significa que podem ser utilizados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, transporte, entre outros serviços.

Do montante total repassado, a maior parte, R$ 4,71 bilhões, originou-se do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando aproximadamente 25% do montante total enviado às prefeituras. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, incluindo o pagamento de parcelas atrasadas, contribuiu com R$ 2,86 bilhões. Outros recursos transferidos às cidades englobam R$ 4,19 milhões provenientes de Royalties do Petróleo e R$ 66,4 milhões do Fundo de Exportação.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e qualquer ajuste nos é aplicado no ano seguinte à alteração.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2024:

Curitiba (R$ 1 bilhão)

Araucária (R$ 355,6 milhões)

Londrina (R$ 278,6 milhões)

Maringá (R$ 258,1 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 256,3 milhões)

Cascavel (R$ 211,3 milhões)

Ponta Grossa (R$ 203,6 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 153,6 milhões)

Toledo (R$ 127,6 milhões)

Guarapuava (R$ 115,7 milhões)

Colombo (R$ 82,9 milhões)

Paranaguá (R$ 78,6 milhões)

Castro (R$ 74,8 milhões)

Pinhais (R$ 73,7 milhões)

Campo Largo (R$ 70,3 milhões)

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Fonte: AEN

RealTime BigData mostra empate entre Nunes e Boulos em SP

 

Os dois pré-candidatos à prefeitura da capital paulista atingiram 29% das intenções de voto no primeiro turno

Guilherme Boulos e Ricardo Nunes (Foto: Brasil 247/Wikimedia)

 O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) apareceram empatados numericamente em primeiro lugar na disputa pela prefeitura da capital paulista, de acordo com a pesquisa do instituto RealTime BigData. Os dois pré-candidatos têm 29% das intenções de voto no primeiro turno.

O empresário Pablo Marçal (PRTB) conseguiu 14%. Ele está tecnicamente empatado, dentro da margem de erro, com o apresentador José Luiz Datena (PSDB), que somou 9%, e com a deputada federal Tabata Amaral (PSB), com 8%.

A pré-candidata Marina Helena (Novo) teve 1% das intenções. Os candidatos Fernando Fantauzzi (DC), Ricardo Senese (UP), Altino Prazeres (PSTU) e João Pimenta (PCO) não pontuaram. Nulos e brancos somaram 6%, e não souberam ou não responderam, 4%.

Na simulação com o deputado federal Kim Kataguiri (União), ele atingiu 5%. Boulos tem 29% e Nunes com 28%. Na sequência apareceram Marçal (12%), Datena (8%),  Tabata (7%), e Maria Helena (1%). As outras pré-candidaturas não pontuam.

Segundo turno

Em uma disputa de segundo turno, Nunes vence Boulos por 46% a 39%; ganha de Marçal por 42% a 27%; e consegue vitória sobre Datena por 44% a 37%. O prefeito empata tecnicamente com Tabata por 43% a 42%.

As estatísticas apontaram que Boulos vence Marçal por 40% a 33%; empata com Datena por 40% a 38%; e perde para Tabata por 40% a 44%.

Nunes, Tarcísio e Lula

Os números mostraram o prefeito tendo 49% de aprovação e 43% de reprovação; 8% não souberam ou não responderam. O governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), tem 56% de aprovação e 35% de reprovação; 9% não souberam ou não responderam. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva 9pt0 tem 42% de aprovação e 49% de reprovação; 9% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi contratada pela RecordTV, e feita entre os dias 25 e 28 de junho. Foram entrevistados 1.500 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com o número 06703/2024.

Fonte: Brasil 247

Jaques Wagner deve apresentar relatório sobre desoneração nesta semana, diz Padilha

 

Padilha também afirmou que o relatório da regulamentação da reforma tributária deve ser apresentado na quarta-feira

Alexandre Padilha (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que o governo espera que o relator da matéria da desoneração da folha, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresente seu parecer sobre a proposta ainda nesta semana.

Padilha também afirmou que o relatório da regulamentação da reforma tributária deve ser apresentado na quarta-feira.

A declaração foi feita em entrevista a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda depois de se reunir com o ministro Fernando Haddad.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

EUA irão acusar criminalmente a Boeing por dois acidentes fatais com o 737 Max

 

Além disso, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos está pressionando a Boeing a se declarar culpada

Boeing (Foto: Reuters/Benoit Tessier)

Reuters - O Departamento de Justiça dos EUA acusará criminalmente a Boeing por fraude devido a dois acidentes fatais envolvendo jatos 737 MAX e pedirá que a fabricante de aviões se declare culpada ou enfrente um julgamento, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto no domingo (30 de junho).

Uma aeronave da Lion Air caiu no Mar de Java, na Indonésia, logo após a decolagem em outubro de 2018, matando todas as 189 pessoas a bordo.

Cerca de cinco meses depois, em março de 2019, um voo da Ethiopian Airlines também caiu logo após a decolagem, resultando na morte de 157 pessoas.

O Departamento de Justiça está pressionando a Boeing a se declarar culpada, de acordo com várias pessoas que ouviram os procuradores federais detalharem uma proposta de acordo no domingo.

A Boeing terá até o final da próxima semana para aceitar ou rejeitar a oferta, que inclui uma multa financeira e a imposição de um monitor independente para auditar as práticas de segurança e conformidade da empresa por três anos, disseram as fontes.

Os destroços se acumulam na cena do acidente do voo ET302 da Ethiopian Airlines perto de Bishoftu, Etiópia, em 11 de março de 2019. (Foto de arquivo: AP/Mulugeta Ayene)

O Departamento de Justiça decidiu acusar a Boeing após descobrir que a empresa violou um acordo de 2021 que a protegia de processos por causa dos acidentes fatais envolvendo dois jatos 737 MAX. Os promotores alegaram na época que a Boeing enganou os reguladores que aprovaram o 737 Max e definiram os requisitos de treinamento de pilotos para voar no avião. A empresa culpou dois funcionários de nível relativamente baixo pela fraude.

Os funcionários do Departamento de Justiça informaram aos familiares das vítimas sobre a oferta de confissão durante uma videoconferência no domingo.

Os familiares, que querem que a Boeing enfrente um julgamento criminal e pague uma multa de US$ 24,8 bilhões, reagiram com raiva. Um deles disse que os promotores estavam manipulando as famílias; outro gritou com eles por vários minutos quando teve a chance de falar.

"Estamos chateados. Eles deveriam apenas processar", disse Nadia Milleron, residente de Massachusetts, cuja filha de 24 anos, Samya Stumo, morreu no segundo dos dois acidentes com o 737 Max. "Isso é apenas uma reformulação de deixar a Boeing escapar."

Os promotores disseram às famílias que, se a Boeing rejeitar a oferta de confissão, o Departamento de Justiça buscará um julgamento no caso, disseram os participantes da reunião.

A Boeing e o Departamento de Justiça se recusaram a comentar.

O acordo de confissão retiraria a capacidade do juiz distrital dos EUA Reed O'Connor de aumentar a sentença da Boeing por uma condenação, e algumas das famílias planejam pedir ao juiz do Texas que rejeite o acordo se a Boeing concordar com ele.

"A parte escandalosa subjacente deste acordo é que ele não reconhece que o crime da Boeing matou 346 pessoas", disse Paul Cassell, um dos advogados das famílias das vítimas. "A Boeing não será responsabilizada por isso, e eles não vão admitir que isso aconteceu."

Sanjiv Singh, advogado de 16 famílias que perderam parentes no acidente da Lion Air em outubro de 2018 na Indonésia, chamou a oferta de confissão de "extremamente decepcionante". Os termos, ele disse, "parecem para mim um acordo favorável".

Outro advogado que representa famílias que estão processando a Boeing, Mark Lindquist, disse que perguntou ao chefe da seção de fraude do Departamento de Justiça, Glenn Leon, se o departamento acrescentaria acusações adicionais se a Boeing recusasse o acordo de confissão. "Ele não se comprometeu de um jeito ou de outro", disse Lindquist.

Uma condenação poderia colocar em risco o status da Boeing como contratada federal, de acordo com alguns especialistas jurídicos. A empresa tem grandes contratos com o Pentágono e a NASA.

No entanto, as agências federais podem conceder isenções a empresas condenadas por crimes para mantê-las elegíveis para contratos governamentais. Os advogados das famílias das vítimas do acidente esperam que isso seja feito para a Boeing.

A Boeing pagou uma multa de US$ 244 milhões como parte do acordo de 2021 para resolver a acusação original de fraude. O Departamento de Justiça provavelmente buscará outra multa semelhante como parte da nova oferta de confissão, disse uma pessoa familiarizada com o assunto, que falou sob condição de anonimato para discutir um caso em andamento.

O Departamento de Justiça não deu indicação de que iria processar qualquer executivo atual ou ex-executivo da Boeing, outra demanda antiga das famílias.

Também não está claro qual impacto um acordo de confissão poderia ter em outras investigações sobre a Boeing, incluindo aquelas que seguiram a explosão de um painel do lado de um Boeing Max 9 durante um voo da Alaska Airlines em janeiro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Itália perde para a Suíça e é eliminada da Eurocopa

 

Embora os suíços tenham se defendido bem, os italianos facilitaram ainda mais o trabalho deles com passes errados e decisões ruins

Suíça e Itália (Foto: Reprodução (CaséTV))

BERLIM, ALEMANHA (Reuters) - Dois belos gols de Remo Freuler e Ruben Vargas pela Suíça fizeram com que a atual campeã Itália fosse eliminada do campeonato europeu de futebol nas oitavas de final, após uma exibição desleixada e sem rumo da equipe de Luciano Spalletti.

Embora os suíços tenham se defendido bem, os italianos facilitaram ainda mais o trabalho deles com passes errados e decisões ruins, deixando a bola escapar por pouco em posições centrais e não conseguindo pressionar com vigor enquanto se encaminhavam para a eliminação.

Depois de um início lento e tênue em uma noite sufocante em Berlim, a Suíça poderia ter assumido a liderança aos 24 minutos do primeiro tempo, quando Breel Embolo recebeu a bola, mas sua tentativa de esperar Gianluigi Donnarumma não deu certo e o goleiro italiano defendeu com tranquilidade o chute em curva.

Parecendo muito mais os defensores do título do que os italianos, a Suíça abriu o placar 13 minutos depois com um gol brilhantemente trabalhado, tirando os rivais de sua posição.

O que quer que Spalletti tenha dito no intervalo não surtiu o efeito desejado, e sua equipe estava com dois gols a menos em um minuto, com a defesa pesada da Itália assumindo o papel de espectadora quando Vargas acertou um chute incrível no ângulo superior.

Os suíços quase deram uma chance aos italianos aos 51 minutos, quando a cabeçada de Fabian Schaer errou o pé do goleiro Yann Sommer, que ficou olhando impotente enquanto a bola quicava e beijava a trave antes de ser afastada.

A trave interveio novamente aos 74 minutos, quando Gianluca Scammacca chutou a bola na trave próxima ao gol, mas não passou disso, e os torcedores italianos já estavam saindo das arquibancadas muito antes do apito final, com os que permaneceram em seus assentos atordoados com o desempenho insípido de sua equipe.

"Aquele gol no início do segundo tempo quebrou nossas pernas, não fomos muito incisivos", disse o técnico italiano Spalletti após o jogo.

"O que fez a diferença foi o ritmo, tivemos um ritmo muito inferior ao deles no primeiro tempo. Até mesmo nos jogadores individuais havia um ritmo diferente."

(Reportagem de Nick Said)

Internautas repercutem Lula e detonam o Banco Central

 

Na rede social X, as críticas a Roberto Campos Neto chegaram à seção Assuntos do Momento

Lula e Roberto Campos Neto (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Adriano Machado/Reuters)

 Perfis nas redes sociais criticaram o Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto, por causa da lentidão em reduzir a taxa de juros, atualmente em 10,50%.

Na rede social X, as críticas ao dirigente do BC chegaram à seção Assuntos do Momento. Internautas repercutiram falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Lula pensa no Brasil e no povo", escreveu o deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ).

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) também comentou sobre o tema. "A piada da semana é o perigo da 'volta da inflação'. É uma espécie de terraplanismo econômico. Temos a indústria operando com 82,5% da sua capacidade instalada, desemprego em queda, massa salarial crescendo. Só uma coisa atrasa o Brasil: a sabotagem do Banco Central".

Fonte: Brasil 247

Após PL antiaborto, Lira diz que proposta sobre reserva de vagas para mulheres no Legislativo deve voltar a ser discutida

 

O presidente da Câmara agilizou a aprovação da urgência do PL que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio

Arthur Lira (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (1) que o Congresso volte a debater a reserva de vagas no legislativo brasileiro para mulheres ainda neste ano. O deputado esteve presente na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió, onde também discursou sobre os projetos já aprovados no Congresso Nacional relacionados à igualdade de gênero.

Apresentada em 2015, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece a reserva de cadeiras para mulheres no Congresso, assembleias estaduais e câmaras municipais. O projeto passou por comissões da Câmara dos Deputados, mas não foi votado pelo plenário.

Segundo Lira, o objetivo era iniciar com a garantia de 15% de vagas para mulheres no Legislativo. Quatro anos depois, a obrigatoriedade da presença feminina passaria a ser 20% das cadeiras, continuando a aumentar cinco pontos percentuais a cada legislatura até alcançar 30%.

Na eleição de 2022, as deputadas acumularam aproximadamente 18% do total de vagas na Câmara federal.

"Houve na época uma grande discussão porque, lógico, a bancada feminina queria uma situação mais efetiva, já que ela já tem mais que os 15% iniciais. Mas, se a gente pensar como estamos tentando hoje, pensar no Brasil, temos mais de 3 mil câmaras municipais que não tem uma mulher", disse Lira.

Atualmente, a lei exige que 30% das candidaturas aos cargos no poder Legislativo sejam femininas. O presidente da Câmara argumentou que a reserva de vagas é uma solução mais eficaz do que a imposição de um percentual de candidaturas. Segundo ele, essa última abordagem estaria “fabricando candidatas”, resultando na cassação de “chapas inteiras de vereadores, de deputados estaduais porque se identificam candidatas que não participaram da campanha, que são laranjas”. 

Fonte: Brasil 247 com informações de Estadão

Eurocopa: gol no fim de Kolo Muani dá vitória à França sobre a Bélgica

 

Os franceses correram mais em uma partida cautelosa, mas foi displicente nas finalizações

Jogadores franceses comemoram gol da vitória contra a Bélgica (Foto: Carmen Jaspersen / Reuters)

Por Mitch Phillips

DUESSELDORF, Alemanha (Reuters) - O reserva Randal Kolo Muani marcou com um chute desviado a cinco minutos do fim para dar à França uma vitória nervosa, mas merecida por 1 x 0 sobre a decepcionante Bélgica nesta segunda-feira, pelas oitavas de final da Eurocopa 2024.

A França foi quem mais correu em uma partida cautelosa, mas foi displicente nas finalizações, até que uma boa combinação de passes, encerrada por N’Golo Kanté, finalmente criou espaço para Kolo Muani disparar um chute que desviou na perna do zagueiro belga Jan Vertonghen.

A França agora enfrentará o vencedor da partida desta segunda-feira entre Portugal e Eslovênia nas quartas de final em Hamburgo na próxima sexta-feira.

Foi um gol decisivo apropriadamente feio para um jogo pouco brilhante, mas a França pelo menos pareceu que estava tentando vencê-lo.

Foi uma partida entre, oficialmente, a segunda (França) e a terceira (Bélgica) melhores seleções do mundo, mas, após ambas chegarem ao mata-mata depois de empates pouco impressionantes na última rodada da fase de grupos, cada uma marcando apenas dois gols em seus três jogos, elas pareceram extremamente cautelosas no setor ofensivo.

A Bélgica claramente tinha o plano de tirar a velocidade do jogo, com um ritmo bastante lento de vez em quando e com Kevin De Bruyne muitas vezes operando logo à frente da linha de defesa.

A melhor chance do primeiro tempo foi da França, aos 34 minutos, quando Jules Koundé mandou um cruzamento que o atacante Marcus Thuram cabeceou para fora -- e passou os próximos dois minutos se recriminando por tê-lo feito.

Aurélien Tchouaméni forçou Koen Casteels a fazer sua primeira defesa do dia pouco depois do intervalo, e o sempre agitado Kylian Mbappé chutou mal em uma chance, com a França começando a acertar mais passes.

Uma investida rara da Bélgica foi interrompida por um brilhante desarme de Theo Hernández quando Yannick Carrasco estava prestes a puxar o gatilho, e Romelu Lukaku e De Bruyne exigiram boas defesas de Mike Maignan.

As finalizações ruins da França continuaram com William Saliba e Mbappé mandando por cima, antes de Kolo Muani marcar no fim para garantir a vitória.

(Reportagem de Mitch Phillips)

Equador vai às quartas de final da Copa América e México está eliminado

 

Os equatorianos tentam chegar à sua primeira semifinal desde que sediou o evento em 1993

Disputa em jogo México x Equador na Copa América (Foto: Mark J. Rebilas-USA TODAY Sports via Reuters)

GLENDALE (Reuters) - O Equador garantiu vaga nas quartas de final da Copa América no domingo, depois de empatar em 0 x 0 com o México, que foi eliminado do torneio ao terminar em terceiro lugar no Grupo B.

O Equador, que busca chegar à sua primeira semifinal desde que sediou o evento em 1993, enfrenta a Argentina, atual campeã, nas quartas de final, enquanto a Venezuela, vencedora do grupo, que venceu a Jamaica por 3 x 0, encara o Canadá.

O Equador terminou empatado com o México em quatro pontos, mas avançou para as quartas de final graças a um saldo de gols superior.

"Gostaríamos de ter um pouco mais de controle", disse o técnico do Equador, Félix Sánchez, aos repórteres.

"É uma equipe muito jovem, e precisamos realmente ser capazes de superar essas situações nesses jogos. Sabemos que, mesmo que obtenhamos os resultados que desejamos, precisamos ser autocríticos e continuar melhorando."

O técnico do México, Jaime Lozano, provavelmente enfrentará questionamentos depois que o país marcou apenas um gol nas três partidas da fase de grupos.

Lozano, o terceiro técnico do México nos últimos dois anos, também enfrentou críticas após a derrota por 2 x 0 para os Estados Unidos na final da Liga das Nações da Concacaf de 2024 e as derrotas em dois amistosos recentes, incluindo uma goleada de 4 x 0 para o Uruguai.

"Sempre que um objetivo não é alcançado, há um certo desconforto e dúvidas, o que é natural, não importa quem esteja aqui", disse Lozano.

"Mas os jogadores continuaram acreditando até o fim, o que não é fácil. Não é fácil jogar com essa união forte e o comprometimento que eles demonstraram... durante todo o torneio....Essa decisão (sobre meu futuro) não depende de mim."

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Servidores ambientais continuam em greve e fazem ato em Brasília

 

Participantes da mobilização entregaram uma carta ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Servidor do Ibama (Foto: Divulgação / Ibama)

 Servidores ambientais informaram que membros da categoria fazem greve em 20 estados e no Distrito Federal. Eles pedem ao governo federal melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira e aumento salarial.

Participantes da mobilização entregaram uma carta à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta segunda. Os servidores fizeram um protesto em frente à pasta, em Brasília (DF).

A mobilização alcança os estados de Alagoas, Amapá, Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Fonte: Brasil 247

CNJ exige esclarecimentos da 13ª Vara de Curitiba sobre escuta ilegal na Lava Jato

 

Luis Felipe Salomão exige detalhes sobre escuta na cela de Alberto Youssef durante a Lava Jato

Eduardo Appio e Alberto Youssef (Foto: Divulgação/JF-PR | Valter Campanato/Agência Brasil)

 O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, estabeleceu um prazo de 15 dias para a 13ª Vara Federal de Curitiba explicar o grampo encontrado na cela de Alberto Youssef no início da Operação Lava Jato. 

Em maio de 2023, o então titular da 13ª Vara, juiz Eduardo Appio, determinou a instauração de inquérito para investigar o grampo ilegal na cela de Youssef. O grampo foi encontrado pelo doleiro na sua cela em 2014, quando ele ainda se recusava a colaborar com as investigações. 

“Determino a correção do polo passivo deste Pedido de Providências, uma vez que, compulsando os autos, verifica-se que os supostos fatos narrados e as condutas alegadas como irregulares na condução do processo que apurava a existência de  referida escuta não estão relacionados ao magistrado Eduardo Appio, mas sim – a princípio – a outros magistrados que atuaram na 13ª Vara Federal de Curitiba. Desse modo, Appio foi incluído no polo passivo pois, à época de sua interposição, era o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e havia desarquivado referidos autos para retomar a apuração de eventuais crimes cometidos, tendo em vista notícias de supostas fraudes anteriormente cometidas na sindicância realizada pela Polícia Federal e na condução do processo pelo Juízo da 13ª Vara Federal”, escreveu Salomão, conforme citado pela Veja. 

Na ocasião, a PF alegou que a escuta era antiga e estava desativada. Agora, Youssef obteve até mesmo os áudios do que foi ouvido ilegalmente pelos investigadores. Com isso, o doleiro vai pedir à Justiça Federal de Curitiba a anulação de seu acordo de delação e de suas condenações. (Com informações do Conjur).