Oficiais das Forças Armadas que lideraram golpe fracassado na Bolívia são mantidos em prisão de segurança máxima

 Junto com eles, outros 18 militares da ativa, da reserva e civis foram presos por terem conexão com a tentativa de golpe

O general boliviano Juan José Zúñiga e dois outros oficiais militares de alto escalão acusados de liderar o golpe fracassado contra o presidente Luis Arce foram mantidos em uma prisão de segurança máxima neste sábado (29) por um juiz que ordenou que eles cumprissem seis meses de prisão preventiva.

Zúñiga, ex-comandante do Exército; o vice-almirante Juan Arnez, ex-chefe da Marinha; e Alejandro Irahola, ex-chefe da brigada mecanizada do Exército, entraram na prisão de Chonchocoro, nos arredores de El Alto, um município próximo a La Paz, informou a AFP.

Na sexta-feira, os tribunais ordenaram que eles fossem mantidos na prisão de segurança máxima enquanto continuam as investigações sobre o levante armado de quarta-feira, quando tropas com tanques cercaram a sede do governo por várias horas antes de se retirarem.

A polícia montou uma intensa operação de segurança para transferi-los de uma prisão em La Paz.

“Em algum momento a verdade será conhecida”, disse Zúñiga, algemado e sem colete à prova de balas, ao ser conduzido a uma viatura policial.

No momento de sua captura na última quarta-feira, o ex-chefe militar afirmou que foi Arce quem lhe pediu para preparar algo “para aumentar sua popularidade”, o que foi negado pelo presidente boliviano.

Zúñiga e os outros dois oficiais enfrentam acusações de terrorismo e levante armado, pelos quais podem ser condenados a até 20 anos de prisão, de acordo com os promotores.

Junto com eles, outros 18 militares da ativa, da reserva e civis foram presos em conexão com o golpe fracassado.

Neste sábado, o governo disse ter encontrado provas do plano dos militares de transportar forças especiais do departamento de Tarija, no sul do país, para La Paz, com a intenção de realizar o golpe contra Arce.

O general Zúñiga foi identificado desde o início como o principal responsável pela conspiração contra o presidente de esquerda da Bolívia, que assumiu o cargo em 2020 para um mandato de cinco anos.

O ex-comandante do Exército foi preso depois que tropas e veículos blindados foram retirados sem confrontos com as forças leais ao governo.

Durante a rebelião militar, 14 civis foram feridos por balas disparadas por soldados quando entravam na praça onde está localizado o palácio presidencial no centro de La Paz, de acordo com o governo.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Moraes diz que anistia a presos do 8/1 depende do STF pois é “quem interpreta a Constituição”

 Relator do caso, ministro disse que a Corte vai garantir a responsabilização dos culpados pelo ataque golpista

Relator das investigações sobre a investida golpista contra as sedes dos Três Poderes em Brasília no 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes declarou que quem admite se os golpistas pelo ataque de 2023 devem ou não serem anistiados é o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro comentava sobre uma proposta em discussão no Congresso de inocentar os condenados.

— Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal — disse Moraes em palestra no 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que complementou: — O Supremo Tribunal Federal vai garantir a responsabilização de todos os culpados pelo dia 8 de janeiro.

O ministro se refere a um projeto de lei em discussão na Câmara de Deputados que trata da anistia aos golpistas condenados no 8 de janeiro. O texto está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça, presidido pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). No início do mês, ela escolheu o bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE) para relatar o texto.

Caroline de Toni já defendeu publicamente a anistia aos presos pelas invasões em Brasília. Ao comentar a escolha por Valadares, ela afirmou que “o critério foi técnico”.

— Tivemos um critério técnico, escolhemos uma pessoa formada em direito, que tem noção do processo penal e do devido processo legal. Diante da gravidade dos fatos, resolvemos fazer a designação dessa relatoria para que seja analisado ainda este ano na Comissão de Constituição e Justiça — disse a parlamentar.

Entretanto, não há previsão para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) paute o tema em plenário.

O próprio Bolsonaro foi alvo de operação deflagrada pela Polícia Federal que investiga a suspeita de atuação de uma organização criminosa na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

O fórum em que Moraes fez a declaração é promovido por instituição de ensino superior do ministro do STF Gilmar Mendes. No início da semana, o decano havia declarado que “não há clima” no Brasil para anistiar os presos do 8 de janeiro. Segundo Gilmar, pesa contra os investigados a gravidade dos fatos.

— É natural que haja esse tipo de dialogo retórico e político (pela anistia). Não acredito que haja clima no Brasil para um debate sobre anistia diante da gravidade dos fatos que ocorreram — disse o magistrado em entrevista à CNN Portugal. O ministro estava em Portugal para o 12º Fórum Jurídico de Lisboa.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Denúncias de ameaças e agressão entre deputados explodem no Conselho de Ética da Câmara

 Em 3 anos, houve mais representações do que em 3 legislaturas somadas; na atual legislatura, já são 34 processos

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vive uma explosão de denúncias contra os parlamentares. Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são 34 representações com instauração de procedimento disciplinar para apurar descumprimento de decoro parlamentar. O número é maior do que em três legislaturas completas, entre 2007 e 2019. Na última legislatura, houve aumento de 200% das denúncias em relação ao período entre 2011 e 2015.

As representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são denúncias variadas: há agressões físicas dentro do Congresso, ameaças, ofensas e até acusação de ordem para assassinato, caso do deputado atualmente preso Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Os dados sobre os processos abertos no Conselho apontam um cenário singular a partir de 2019.

A legislatura entre 2019 e 2023 alcançou 60 representações contra a ética de deputados, sendo que não houve denúncia em 2020, início da pandemia de Covid-19. O número é maior do que a soma das três legislaturas anteriores: 2015 – 2019 (28 representações), 2011 – 2015 (20 representações), 2007 – 2011 (10 representações).

Entre 2023 e 2024, até o momento, contando somente processos instaurados, também há mais apurações no Conselho do que cada uma dessas legislaturas. O número vai subir após a abertura de investigação de casos já adiantados por deputados nas últimas semanas, como o pedido de Erika Kokay (PT) para punir o sargento Fahur (PSD-PR) por ter dado dedo para manifestantes contra o PL do Aborto.

Para Rubens Beçak, doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade de São Paulo (USP), o aumento do uso das redes sociais na política é um dos fatores que pode explicar a recorrência de casos contra o decoro parlamentar.

“Muitas vezes o parlamentar fala para a câmera. Então, as agressões e os xingamentos estão sendo filmados ali. Não é o repórter que está filmando, é o próprio parlamentar, um colega ou alguém da equipe que está filmando. E ele coloca isso na rede, ou em detração ao outro ou até mostrando como ele é valente. Não podemos desconsiderar este fator das mídias sociais nesse incremento desse comportamento não desejável”, avalia.

“Veado”, “bandido”, soco e mais

A maior parte das acusações contra a ética de deputados acaba sendo filmada e compartilhada nas redes sociais. Uma confusão na Comissão de Trabalho entre Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionilso Marcon (PT-RS) em 2023, por exemplo, viralizou.

O petista disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia levado uma facada “fake”, fazendo referência ao crime de Adélio Bispo. Eduardo partiu para cima de Marcon, o chamou de “veado” e “filho da put*”, e precisou ser contido. A representação do PT contra o deputado do PL acabou arquivada naquele mesmo ano.

Já o partido de Bolsonaro representou contra Sâmia Bomfim (PSol-SP) em 2023, após a deputada ter chamado o general Girão (PL-RN) de “bandido”, “terrorista” e “fascista”. Outra representação, dessa vez do PSol contra Girão, tentava a punição do deputado conservador por ele ter dito que ia “levantar e dar um soco” em Glauber Braga (PSol-RJ). Ambas foram arquivadas.

Também não prosperou, mas gerou abertura de processo uma fala de Fernanda Melchionna (PSol-RS) contra a família Bolsonaro, que ela chamou de “familícia”, e uma acusação de Lindbergh Farias (PT-RJ) contra Carla Zambelli (PL-SP), em que ele chama a parlamentar de “terrorista”.

Atualmente, entre os processos em tramitação, há a representação contra Glauber Braga por expulsar com empurrões e chutes um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) de dentro da Câmara dos Deputados, em 16 de abril deste ano.

Denúncias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi criado em 2001 e é composto por 21 membros titulares e 21 suplentes, com mandato de dois anos. Há atuação do grupo quando a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicita a instauração de processo disciplinar.

Qualquer pessoa pode pedir uma apuração contra qualquer deputado federal, seja parlamentar ou cidadão. Os trabalhos do Conselho são regidos por um regulamento próprio, de acordo com o Código de Ética e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

Mais um senador bolsonarista está na mira do STF por favorecer grilagem em terras indígenas

 Zequinha Marinho, do Podemos, é alvo de investigação por suposto crime de advocacia administrativa em favor de grileiros

O STF recebeu na sexta-feira (28/6) da Justiça Federal do Pará uma investigação que apura a suposta ligação do senador Zequinha Marinho, do Podemos, com uma organização criminosa que pratica grilagem em territórios indígenas no estado, informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

A apuração começou em agosto de 2022, quando o Ibama localizou em uma inspeção na Terra Indígena Ituna-Itatá cinco barracos, veículos e mais de 50 pessoas dentro do território. Elas estavam desmatando o local para a formação de um loteamento ilegal.

As investigações indicaram que a invasão à terra indígena teria sido liderada por Jassônio Leite, apontado pelo Ibama como um dos maiores grileiros de terras indígenas na Amazônia. Em abril de 2021, sem citá-lo nominalmente, órgão ambiental informou ter identificado o “chefe do esquema criminoso” da grilagem em territórios indígenas na Amazônia e aplicado a ele uma multa de R$ 105,5 milhões.

O inquérito passou a envolver Zequinha Marinho por suspeitas do crime de advocacia administrativa, que envolveria ligações dele com Leite e atuação do senador bolsonarista para defender os interesses de grileiros na região da Ituna-Itatá. A terra indígena fica no município de Senador Porfírio (PA). Um assessor do parlamentar também teve ligações com Jassônio Leite apontadas na apuração.

“No transcorrer das investigações, constatou-se que os crimes teriam sido liderados por Jassônio Leite, o qual possui fortes ligações com o Senador Zequinha Marinho, e que por meio de um de seus assessores estaria fazendo uso da função pública para interferir diretamente nos interesses econômicos que colidem com a demarcação da terra indígena Ituna-Itatá”, apontou o juiz federal Leonardo Araújo de Miranda Fernandes na decisão que remeteu a investigação ao Supremo.

O caso foi enviado à Corte em razão de conexões com outra investigação sobre o senador envolvendo suspeitas de grilagem no Pará. As investigações tramitam sob relatoria da ministra Cármen Lúcia no STF.

Zequinha Marinho foi candidato ao governo do Pará em 2022 pelo PL, com apoio de Jair Bolsonaro. Ele deixou o partido em maio de 2023 e se filiou ao Podemos.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Dino diz que Judiciário não invade competência do legislativo e alerta que “judicialização da política” vai continuar

 Ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que “a jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino usou as redes sociais para afirmar que o Poder Judiciário não invade a competência do Legislativo e que “a jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia”. O ministro também ressaltou que  “a judicialização da política continuará como uma tendência forte do nosso tempo”. 

“A jurisdição constitucional é essencial para a proteção da democracia, seja em face de tentativas de ruptura com uso da violência, seja diante de ‘sutis’ investidas antidemocráticas (constitucionalismo abusivo)”, escreveu Dino no X, antigo Twitter. 

Ainda segundo ele, “o Legislativo e o Executivo são dotados de legitimidade política representativa e a jurisdição constitucional possui legitimidade jurídico-normativa. As democracias modernas fundam-se tanto na vinculação das Constituições aos direitos fundamentais como na proteção dos direitos fundamentais pelos Tribunais Constitucionais”. 

Nesta linha, Dino destacou que “o papel do Poder Judiciário — e em particular das Cortes Constitucionais — é concretizar a Constituição para ajudar a melhorar a vida das pessoas em temas fundamentais”  e que “a atenção aos ‘particularismos’ não pode negar o ‘universalismo’ (assentado historicamente em ideias-forças, tais como progresso e justiça social)”. 

O ministro também ressaltou que “a identificação das possibilidades e dos limites da jurisdição constitucional passa pela adequada compreensão da relação entre ‘ativismo judicial’ e ‘autocontenção’”.

“Um Judiciário previsível não significa que se sabe previamente como ele decidirá, em qualquer circunstância ou tema. Portanto, não equivale à ‘vidência’. A ideia de previsibilidade está associada à expectativa de decisões isonômicas, conforme o sistema de precedentes. Tal sistema indica que o STF deve decidir ‘menos’ para decidir ‘mais’ e melhor. Isso implica a perspectiva de revisão de interpretações sobre o cabimento da Reclamação Constitucional e acerca da competência criminal do STF, entre outros exemplos”, destacou. 

No final da postagem, Dino observa que “o ultraindividualismo e o  extremismo político, ao dificultarem o processo decisório nas instâncias de representação política, geram ainda mais demandas para o sistema de Jurisdição Constitucional. A ‘judicialização da política’ continuará como uma tendência forte do nosso tempo” e que “um maior ativismo do Judiciário está fortemente associado a demandas de partidos, governos estaduais, empresas, etc”.

Veja, abaixo, a postagem completa do ministro:

Com informações do 247.

Série B: Sport marca nos acréscimos e empata com Botafogo-SP

 

Com Saulo Mineiro artilheiro, Ceará supera Ituano por 4 a 2

© João Victor Menezes de Souza/Agência Botafogo/Direitos Reservados

Com um gol nos acréscimos, o Sport arrancou um empate de 1 a 1 com o Botafogo-SP, na noite deste sábado (29) no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, em partida válida pela 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro que teve transmissão ao vivo da TV Brasil.

Graças ao ponto conquistado fora de casa, o Leão da Ilha do Retiro assumiu a 5ª colocação da classificação com 20 pontos. Já a equipe da casa permanece na 12ª posição, agora com 17 pontos.

O Botafogo-SP abriu o placar cedo, logo aos 5 minutos do primeiro tempo, quando Luciano Castán falhou na saída de bola e deu a oportunidade para o volante Carlos Manuel dominar e encobrir o goleiro Caíque França. O panorama da partida permaneceu inalterado até os 48 minutos da etapa final, quando o Sport arrancou a igualdade com um gol do atacante Zé Roberto em cobrança de pênalti.

Saulo Mineiro artilheiro

Em partida que também contou com transmissão da TV Brasil, o Ceará bateu o Ituano por 4 a 2 no Castelão. Com este resultado o Vozão alcançou a 8ª colocação da classificação com 19 pontos. Já o Galo de Itu permanece na vice-lanterna da tabela com apenas oito pontos após o revés.

O grande destaque da partida foi o atacante Saulo Mineiro, que marcou três vezes para o Ceará, que também contou com um gol de Lourenço. Já o Ituano descontou com Richard e Vinícius Paiva.

Fonte: Agência Brasil

Vasco arranca empate com o Botafogo em São Januário

 

Cuiabá e Bragantino ficam no 1 a 1 em jogo de golaços

© Vitor Silva/Botafogo/Direitos Reservados

Botafogo e Vasco ficaram na igualdade de 1 a 1, na noite deste sábado (29) no estádio de São Januário, em partida que abriu a 13ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, o Alvinegro de General Severiano assumiu a vice-liderança da classificação com 24 pontos (mesma pontuação do líder Flamengo), enquanto o Cruzmaltino chegou aos 11 pontos, na 16ª colocação.

Em um confronto com pouca inspiração de lado a lado, os gols saíram apenas na etapa final. O zagueiro Bastos abriu o placar para o Botafogo aos 27 minutos de cabeça após cobrança de escanteio. Mas o Vasco conseguiu alcançar a igualdade aos 38 minutos, quando Lucas Piton levantou a bola na área, onde o argentino Vegetti não perdoou.

Jogo de golaços

Também neste sábado, Cuiabá e Bragantino empataram em 1 a 1 na Arena Pantanal. Com o ponto conquistado o Massa Bruta assumiu a 7ª posição com 19 pontos. Já o Dourado ocupa a 13ª colocação com 13 pontos.

Atuando em casa, o Cuiabá abriu o placar aos 32 minutos do primeiro tempo, quando Raylan cruzou para a área, onde Derik Lacerda bateu de primeira, da entrada da área, para superar o goleiro Cleiton. Mas nove minutos depois o Bragantino deixou tudo igual. Helinho recebeu na intermediária e acertou belo chute no ângulo do gol defendido por Walter.

Fonte: Agência Brasil