Em ano de eleições municipais, prefeituras gastam dinheiro público para bancar shows milionários que viram comícios

 Lei brasileira proíbe realização de “showmícios” desde 2006, seja com dinheiro público ou privado

Em ano de eleições municipais no Brasil, shows caros bancados com verbas de prefeituras viram comícios, misturando música e política.

Gusttavo Lima exaltou Simão Durando (União Brasil) em Petrolina (PE): “Isso não é um prefeito, é um paizão”. Cachê no São João: R$ 900 mil.

O prefeito de Baturité (CE), Herberlh Mota (Podemos), subiu no palco, bateu palmas e pulou enquanto Mari Fernandez puxava um coro de “Já ganhou” para ele no Carnaval. Pelo show, a cantora levou R$ 400 mil.

A reportagem levantou o valor de cachês pagos em shows de prefeituras em todo o primeiro semestre.

Os gastos foram os maiores dos últimos dez anos, segundo dados disponíveis no painel do Portal Nacional de Contratações Públicas.

Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Ana Castela, Nattan e Zé Neto & Cristiano — os artistas brasileiros com os maiores cachês — receberam juntos R$ 76,8 milhões em dinheiro público municipal por 106 shows.

A verba supera a destinada pela Lei Rouanet a projetos musicais no período (R$ 61,7 milhões).

A Balada Eventos, empresa de Gusttavo Lima, afirmou que “cabe aos Tribunais de Contas a tarefa de fiscalizar as contas públicas”.

Edson Lucas, assessor jurídico da Prefeitura de Baturité, afirmou à reportagem que foi “uma situação irrelevante, que não trouxe benefício nem malefício para ninguém”.

Mari Fernandez não quis comentar o caso.

Ana Castela e Wesley Safadão argumentam que o valor que cobram das prefeituras paga equipe e logística.

A assessoria de Zé Neto e Cristiano afirmou que a dupla não diferencia o cachê por se tratar de prefeitura. “A valoração segue a mesma para todos os contratantes.”

A reportagem também procurou Nattan e a Prefeitura de Petrolina, mas não obteve retorno.

Palco de político

Eventos cada vez mais caros ficam à mercê do uso político, especialmente em ano eleitoral, apontam promotores dos ministérios públicos estaduais, que questionaram 24 eventos musicais de prefeituras esse ano.

Para Antonio de Souza Júnior, do MP-CE, o show com Mari Fernandez em Baturité, por exemplo, foi um episódio de “clara promoção pessoal” e “abuso de poder político”.

Este tipo de conduta ilícita é responsabilidade do prefeito, não dos artistas, ele esclarece.

Em Santa Rita (PB), um dos shows questionados, o valor do São João da cidade ficou 62% mais caro que o de 2023 (R$ 8,5 milhões).

O MP-PB pediu para a cidade cortar R$ 5,3 milhões da verba.

A prefeitura afirmou que “a decisão de ampliar os gastos com os festejos juninos está dentro do poder” do prefeito, e a Justiça autorizou a festa de R$ 13,8 milhões.

Bell Marques, que cantou no São João de Santa Rita por R$ 500 mil, puxou uma conversa com o prefeito, Emerson Panta (PP), no meio do show.

“Vocês aqui de Santa Rita merecem muita coisa. A primeira é ter um prefeito como o Emerson”, disse.

O reportagem procurou a Prefeitura de Santa Rita e Bell Marques para comentar, mas não obteve resposta.

Depois das críticas, a conta subiu

A falta de transparência desses gastos virou assunto a partir de 2022.

Na época, o sertanejo Zé Neto, parceiro de Cristiano, causou furor ao criticar Anitta e a Lei Rouanet durante um show em Sorriso (MT).

“Não dependemos da Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo.”

O show da dupla foi bancado pela prefeitura e custou R$ 400 mil.

A polêmica levou à descoberta de cachês mais polpudos, pagos por prefeituras que, por vezes, desviaram verbas de outras áreas para financiar a apresentação.

Shows municipais, em geral, só dependem da assinatura de prefeitos. Eles podem, por lei, contratar artistas sem licitação.

Enquanto os gastos da Lei Rouanet são divulgados em um painel público, o Versalic, não há sistema para acompanhar os custos de shows municipais.

Cada cidade e cada Tribunal de Contas divulgam essas informações de um jeito diferente.

De 2022 para cá, Ministérios Públicos estaduais e governo federal começaram a dar a dimensão desses gastos.

Segundo o recém-lançado painel do Portal Nacional de Contratações Públicas, que mostra contratos federais, estaduais e municipais, Zé Neto & Cristiano voltaram a Sorriso em 2024.

O cachê deles quase dobrou em dois anos: foi de R$ 400 mil para R$ 750 mil.

A reportagem procurou a Prefeitura de Sorriso para comentar, mas não obteve resposta.

São João dos milhões

A principal iniciativa de acompanhar os custos vem da Bahia.

Desde 2023, o Painel de Transparência Junina do estado reúne gastos juninos informados pelas cidades.

A média por município subiu de R$ 705 mil para mais de R$ 1 milhão, de um ano para outro.

A reportagem obteve, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), os valores das cinco maiores festas de São João da Bahia desde 2013.

Os números indicam que os gastos subiram após a pandemia e tiveram novo salto em 2024.

Celebrar sem abusar

Os criadores do painel ressaltam as importâncias cultural e econômica das festas — desde que não haja abuso político ou comprometimento do orçamento.

Os eventos oferecem entrada gratuita para um público que muitas vezes não tem dinheiro para ingressos. Parte da população até fatura.

“Pessoas alugam suas casas, economizam dinheiro para comprar cerveja e vender lá. Temos que ter cautela para tratar dessas festas”, diz Rita Tourinho, promotora do MP-BA.

Emmanuel Girão, procurador do MP-CE, explica os possíveis abusos.

Prefeito subir ao palco para falar “não tem problema”. “O que a lei não permite é que se exaltem qualidades pessoais e plataformas de governo”, diz Girão.

Em um evento pago pela prefeitura, essa exaltação pode configurar abuso de poder político – uso do cargo para ter apoio eleitoral.

Nesse caso, o candidato pode ser cassado e ficar inelegível por oito anos.

Mas as ações judiciais só podem acontecer a partir de agosto, quando as candidaturas forem registradas.

‘Desenvoltura para os eventos’

No Carnaval de Maceió, Xand Avião, com cachê de R$ 450 mil, também puxou o coro de “Já ganhou!” para o prefeito João Henrique Caldas.

Enquanto o público respondia ao coro, JHC cumprimentava e abraçava Xand.

Com o pré-candidato à reeleição no palco, Xand o chamou de “gato, bonito, desenrolado, trabalhador”. “Esse homem tem que ser presidente, não é prefeito, não.”

Questionado pela reportagem, o cantor não quis comentar.

Em nota, a prefeitura disse que “as festividades geram trabalho e renda extra para mais de 50 atividades econômicas, beneficiando cooperativas, empreendedores individuais, pequenos negócios e o setor de serviços”.

‘Showmício’ para quem está no poder

A lei brasileira proíbe desde 2006 a realização de “showmícios”, apresentações musicais com objetivo de promover candidatos — seja com dinheiro público ou privado.

“Na prática eles ainda acontecem, mas só para quem tem a máquina pública na mão”, analisa Daniel Neves, presidente da Anafima (Associação Nacional da Indústria da Música).

Dani Ribas, especialista em gestão cultural, se preocupa com a falta de outros incentivos culturais nestes municípios.

“A Constituição dá autonomia a gastos dos municípios, e tem que ser assim em um país do tamanho do Brasil. Não podemos demonizar. O problema são os abusos.”

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.

Executivos das lojas Americanas se reuniam em “sala blindada” no Rio de Janeiro para discutir fraudes contábeis

 Irregularidades foram reveladas em janeiro de 2023, pouco depois de a companhia trocar de comando

A sala onde eram discutidas as fraudes das Americanas ficava no segundo andar da sede da empresa, no centro do Rio, e nada mais era do que uma sala comum, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO.

As irregularidades na Americanas foram reveladas em janeiro de 2023, pouco depois de a companhia passar por uma troca de comando com a saída do ex-CEO Miguel Gutierrez, preso na última sexta-feira em Madri.

O esquema era baseado na falsificação de dados sobre dois tipos de operação. A mais importante era a do risco sacado, mecanismo pelo qual os bancos abrem linhas de crédito para que os fornecedores abatam faturas com desconto e depois cobrem o valor da Americanas.

Outra modalidade de maquiagem era a falsificação de cartas de venda de propaganda nas lojas, conhecida como VPC, transação pela qual os fornecedores pagam pela exibição de seus produtos nas lojas da rede de varejo.

A investigação mostrou que o esquema falsificava essas cartas para que ficasse parecendo que a Americanas tinha mais a receber dos fornecedores do que o de fato estava combinado.

Nas mensagens de WhatsApp obtidas pelos investigadores, uma das preocupações dos executivos da Americanas tratadas na tal “sala blindada” era com a possibilidade de a auditoria independente e externa descobrir as operações de risco sacado, já que elas não constavam oficialmente nos balanços – que eram fraudados.

Havia um temor em particular com as “cartas de circularização”, nas quais os bancos prestam informações às equipe de auditoria sobre operações realizadas com a empresa que está sendo fiscalizada, para que confirmem informações sobre fatos contábeis e saldos registrados, por exemplo.

“A audácia do grupo criminoso era tão grande que eles chegavam a cooptar funcionários dos bancos para que alterassem as cartas de circularização, de modo a encobrir as operações de risco sacado, garantindo assim a continuidade das fraudes contábeis e a não identificação pelas auditorias”, aponta o Ministério Público Federal.

Em mensagens trocadas em fevereiro de 2017, no grupo “Auditoria 2016”, os executivos discutem a preocupação com as cartas que seriam enviadas pelos bancos aos auditores.

Em uma das mensagens obtidas pelos investigadores, de 2 de fevereiro de 2017, Fábio Abrate – então diretor financeiro e de relações com investidores da B2W, braço digital do grupo – diz que um dos bancos “errou a carta duas vezes”. “Estão confeccionando a terceira versão para mandar”.

“Vc é o cara!!”, comemora Marcio Cruz, então diretor comercial da B2W. “Muitooooo bom!!!”, escreve Barros.

Segundo a colaboração premiada do ex-diretor executivo financeiro Marcelo Nunes, a operação de risco sacado atingiu a cifra de R$ 14,1 bilhões em 2021.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

Banco Central avança para desenvolver o “Pix garantido”, que poderá ser alternativa ao cartão de crédito

 Modalidade não tem data para ser lançada, mas algumas instituições financeiras já oferecem a alternativa

O Banco Central trabalha no desenvolvimento do chamado “PIX Garantido”, que possibilitará o parcelamento de compras pelos clientes no futuro por meio desse sistema de pagamentos — assim que implementado.

A modalidade poderá ser uma alternativa ao parcelamento no cartão de crédito, que é muito popular nas compras de produtos de maior valor. O BC não deu mais detalhes sobre o PIX Garantido, nem informou se haverá cobrança de juros nessa modalidade.

“O PIX Garantido (parcelado) é um produto na agenda evolutiva do PIX, porém ainda não foi lançado pelo Banco Central e não há previsão de lançamento. Nada impede que os bancos, desde já, ofertem crédito e a possibilidade de pagamento em parcelas com o PIX aos seus clientes. É um produto de cada banco”, informou o Banco Central.

Algumas instituições financeiras, como observado pelo BC, se anteciparam e já oferecem a alternativa, na maior parte das vezes como uma operação de crédito.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que, no caso do PIX garantido, será necessário que os clientes tenham dinheiro na conta corrente para realizar os pagamentos nas datas de vencimento das parcelas.

“Diferentemente do cartão de crédito, é necessário ter o dinheiro disponível em conta para usar o PIX Garantido. A expectativa é que o PIX complemente as atuais formas de pagamento, com maior comodidade ao usuário”, informou a entidade.

— Em tese, caso o cliente não tenha recursos para honrar as parcelas no vencimento do futuro PIX Garantido, ele acaba entrando no limite do cheque especial (se houver). Nesse caso, a transação acaba se convertendo em operação de crédito — com a cobrança de juros na modalidade do cheque especial.

— Ainda não há definição sobre o que pode acontecer no PIX garantido se o cliente não tiver dinheiro na conta, ou limite no cheque especial, para honrar o pagamentos, no dia do vencimento. Pois essa modalidade ainda não foi regulamentada pelo BC.

— No cartão de crédito, o valor da compra é pago aos lojistas pela instituição financeira no mês da aquisição do produto ou serviço, ou de forma parcelada (se a compra for feita dessa forma).

— O crédito rotativo do cartão é cobrado dos clientes somente quando não é pago o valor total da fatura na data do vencimento — o que inclui as parcelas mensais de compras, se for o caso. Essa é a linha de crédito mais cara do mercado financeiro.

Alternativa de parcelamento

Em agosto do ano passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o PIX garantido será uma alternativa de parcelamento aos clientes.

• Naquele momento, uma das propostas em discussão, que acabou não sendo implementada, era fim do rotativo do cartão de crédito, e o parcelamento do saldo devedor com juro menor.
• Em linha com lei aprovada pelo Congresso. o governo acabou limitando o saldo devedor do cartão de crédito, medida que entrou em vigor em janeiro deste ano.

“É super importante, a gente está fazendo várias políticas com o PIX crédito, que vão desafogar e dar alternativas. Mas a nossa ideia era dar uma opção que passasse por ter um parcelamento, e não ter o [crédito] rotativo [do cartão]. De tal forma que a gente conseguisse equilibrar os números por produto”, declarou Campos Neto, do Banco Central, em agosto de 2023.

Atrito entre bancos e ‘maquininhas’

A discussão sobre os juros do cartão de crédito rotativo gerou atrito entre os bancos e credenciadoras independentes, as chamadas maquininhas.

Como pano de fundo das discussões, está o parcelado sem juros no cartão de crédito, questionado pelos bancos, mas defendido pela equipe econômica e pelos credenciadores independentes.

A Febraban informou, no ano passado, que “não há qualquer pretensão de se acabar com as compras parceladas no cartão de crédito”, mas questionou as operações com número maior de prestações.

Segundo a entidade, a inadimplência das “compras parceladas em longo prazo é bem maior do que na modalidade à vista, cerca de 2 vezes na média da carteira e 3 vezes para o público de baixa renda”.

No fim de 2023, entidades de defesa do consumidor e ligadas ao setor de comércio e serviços lançaram o movimento “Parcelo Sim!”, que busca “salvar o parcelado sem juros”. A petição conta com mais de 1 milhão de assinaturas.

“Todos sabem que o Parcelado Sem Juros ajuda muito o brasileiro a conseguir conquistar seus sonhos. Também é importante para quem passa por um momento de dificuldade e precisa parcelar”, dizem as entidades.

Setor financeiro antecipa PIX parcelado

Os maiores bancos do país, assim como várias fintechs (pequenas empresas de tecnologia do setor financeiro), já oferecem o parcelamento por meio do PIX.

Essa alternativa, entretanto, está sujeita às regras de cada banco.

Na maior parte das vezes, o PIX parcelado disponível no sistema financeiro funciona como uma operação de crédito, ou seja, há cobrança de juros e incidência de IOF. Por isso, os clientes devem ficar atentos às regras na hora de fazer a contratação.

A taxa de juros cobrada costumar variar de acordo com número de parcelas, do valor da compra, o relacionamento do cliente com cada banco e seu nível de risco de crédito.

Esse parcelamento é diferente daquele disponível no cartão de crédito, onde o crédito só é contratado, com incidência de juros e do IOF, quando o valor total da fatura não é quitado.

• No Banco do Brasil, por exemplo, a instituição “possibilita parcelar o valor da transferência por meio de empréstimo pessoal”, ou seja, há incidência de juros e IOF. “Basta escolher a quantidade de parcelas como preferir e confirmar a contratação do crédito e do Pix na mesma transação no celular”, diz a instituição.
• O Santander oferece a funcionalidade, também como operação de crédito. Na internet, a instituição informa que é possível parcelar em até 24 vezes, mas que é “necessário contratar um crédito no valor da sua transferência”, com incidência de IOF.
• No Itaú, o banco informa que “adianta o crédito para realização da transferência ou pagamento”. “Para quem compra utilizando esta modalidade, a vantagem é que é possível parcelar valores de 12 a 24 vezes com juros mais atrativos do que os dos cartões de crédito convencionais”, diz a instituição.

PIX automático e agendado

Enquanto trabalha nas regras para o PIX garantido (parcelado nas compras de produtos e serviços), O Banco Central se prepara para lançar, em outubro deste ano, duas novas modalidades: o PIX automático e o PIX agendado recorrente.

Por serem modalidades que permitirão o agendamento de débitos nas contas dos clientes, se assemelham ao PIX garantido (parcelado).

Pela regulamentação do PIX automático e agendado, no caso de não haver recursos na conta de quem deve fazer os pagamentos, no dia do vencimento, serão enviadas notificações aos clientes e novas tentativas serão feitas nos dias seguintes.

O Pix automático poderá ser usado, por exemplo, para pagar:

• contas de água e luz
• escolas e faculdades
• academias, condomínios
• parcelamento de empréstimos

Esse tipo de pagamento já pode ser feito através do débito automático, mas na avaliação do Banco Central, o Pix automático terá a capacidade de alcançar mais pessoas.

Com o Pix automático, a empresa não precisará firmar um contrato com cada instituição financeira, bastará fazer um único acordo com um banco que esteja ofertando a modalidade às empresas.

A oferta do serviço do Pix automático vai funcionar da seguinte forma:

• Para pessoas físicas: os bancos serão obrigados a ofertar a modalidade para os clientes.
• Para as empresas: os bancos escolhem se querem ou não ofertar esse produto para determinada empresa.

O Pix agendado poderá ser usado, por exemplo, para:

• Mesada
• Doação
• Aluguel entre pessoas físicas
• Prestação de serviço recorrentes por pessoas físicas (como diarista, terapia, etc.)

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

"Eu vou cuidar de vocês como eu cuido do meu filho, como eu cuido da minha neta", diz Lula aos mineiros

 

Presidente anunciou pacote de investimentos em infraestrutura e áreas sociais

(Foto: RICARDO STUCKERT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Belo Horizonte, um pacote de investimentos federais para Minas Gerais nas áreas de educação, energia e cultura. A cerimônia, realizada em 28 de junho, marcou o lançamento de diversos projetos, incluindo a instalação de painéis solares em unidades do programa Minha Casa, Minha Vida e a expansão de universidades e institutos federais. Os investimentos anunciados abrangem mais de R$ 1 bilhão apenas para o setor educacional, beneficiando 68 municípios com novas unidades e expansão das já existentes.

Durante o evento, o presidente Lula destacou: “Eu duvido que houve um dia no estado de Minas Gerais que um presidente da República veio anunciar a quantidade de coisas que eu vim anunciar aqui. Eu vou cuidar de vocês como eu cuido do meu filho, como eu cuido da minha neta, como eu cuido das coisas que eu amo, porque eu só estou onde estou, só sou o que sou, um analfabeto nordestino que só tem curso de torneiro mecânico, chegar à Presidência da República, por duas coisas: obra de Deus e obra da coragem de vocês que tiveram o prazer de me eleger.”

No setor educacional, o governo federal vai destinar R$ 711,2 milhões para universidades e R$ 377 milhões para institutos federais. Foram lançadas as pedras fundamentais dos campi Quilombo Minas Novas e São João Nepomuceno. Além disso, foram inaugurados os anexos I e II da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Na área de energia, o programa Luz Para Todos Minha Casa, Minha Vida vai instalar painéis solares em 500 mil unidades habitacionais em todo o país, com um investimento de R$ 3 bilhões. Minas Gerais será beneficiada na primeira fase do programa, atendendo cerca de 16 mil famílias em 40 municípios.

Culturalmente, o governo federal repassará mais de R$ 200 milhões para a preservação da história e cultura nacionais, com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acompanhando as obras. Projetos de restauro como o do antigo Hotel Roberto e o Diamantina Tênis Club estão entre os beneficiados.

No setor de transportes, o ministro Renan Filho anunciou que o governo vai aplicar R$ 1 bilhão nas rodovias de Minas Gerais, destacando a recuperação da BR-367, no Vale do Jequitinhonha. Este investimento é quatro vezes maior que o realizado pelo governo anterior em 2022.

Fonte: Brasil 247

Atividade econômica da Argentina registra queda de 1,7% em abril

 

Abril foi o sexto mês consecutivo em que o país registrou um resultado negativo em relação ao ano anterior

Um cliente paga por carne suína em um mercado local de Buenos Aires, Argentina, 14 de março de 2023 (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian/File Photo)

Reuters - A atividade econômica da Argentina contraiu 1,7% em abril em relação ao ano anterior, informou a agência oficial de estatísticas do país nesta sexta-feira, uma ligeira melhora em relação às quedas mais acentuadas nos meses anteriores.

O resultado de abril foi o sexto mês consecutivo em que o país registrou um resultado negativo em relação ao ano anterior, marcando a desaceleração desde que o presidente libertário Javier Milei implementou medidas rigorosas de austeridade após assumir o cargo em dezembro.

A atividade econômica de abril caiu menos do que a baixa de 4% esperada por analistas consultados pela Reuters, em comparação com quedas de 2,7% e 8,3% em fevereiro e março, respectivamente.

Oito setores registraram quedas na comparação anual de abril, segundo dados da agência de estatísticas Indec.

Fonte: Brasil 247 com Reuters