APUCARANA: Prefeitura libera trânsito na Rua “Humberto Contato”

 

A Prefeitura de Apucarana liberou hoje (28) o tráfego de veículos na Rua Humberto Contato, em trecho aonde foi necessária a reconstrução da canalização do Córrego Biguaçu e a recomposição de pavimento.

O local, que é uma via perimetral de ligação entre as regiões do Jardim das Flores e Morada do Sol, ficou interditado devido ao excesso de chuvas que acabou provocando erosão e destruindo a canalização, danificando inclusive um trecho da rede coletora de esgoto.

“O trânsito está liberado neste trecho da Rua Humberto Contato”, informa secretária municipal de Obras, engenheira civil Caroline Moreira Souza. Ela explica que foi necessária a abertura de um desvio provisório do córrego visando permitir a reconstrução da tubulação para canalização do córrego.

Com o reparo da tubulação, foi possível realizar o aterramento e a reconstrução do pavimento asfáltico. O tráfego está liberado no local, mas ainda restam alguns serviços a serem concluídos, como a sinalização de trânsito e trechos de plantio de grama. O investimento na obra foi R$191.921,37, com recursos municipais.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Com mais de 30 mil árvores, florada da cerejeira tem história em Apucarana

 A história de um povo pode ser representada de diversas formas. Conquistas, símbolos, letras grafadas em livros que transmitem às novas gerações fatos memoráveis. Em Apucarana, uma árvore cujas 100 primeiras mudas viajaram mais 17 mil quilômetros pelas mãos de imigrantes, representa uma etnia que contribuiu e ainda contribui muito com o desenvolvimento local. É a sakura, ou cerejeira-ornamental, árvore símbolo do Japão que foi introduzida na cidade nos anos de 1.970, e hoje pode ser encontrada em mais de 30 mil pontos, dos bairros ao centro, distritos e até na zona rural.

Ao longo de grande parte do ano, oferece sombra e abrigo a diversas espécies animais e insetos. Com a chegada do inverno, encanta com sua melhor roupagem: a florada. Em Apucarana, a predominância é da espécie com flores da cor rosa, que proporciona um destaque ainda maior na cinzenta paisagem urbana. Apaixonado pela história e pela cultura nipônica, sobretudo, a trajetória de luta e conquistas da colônia japonesa de Apucarana, o prefeito Júnior da Femac diz que devido o seu valor e simbolismo, a cerejeira do Japão também foi incorporada à história da cidade. “Diante do valor histórico e cultural da cerejeira-ornamental no município, que aqui foi introduzida pelas mãos dos imigrantes há mais de 50 anos, a Prefeitura de Apucarana passou a incluir a árvore como ornamento em vários projetos, usando a espécie na arborização de ruas, parques, praças e até acessos rodoviários à cidade”, frisa o prefeito Júnior da Femac, pontuando que o viveiro da Prefeitura de Apucarana, mantido pela Secretaria Municipal da Agricultura, disponibiliza gratuitamente mudas de cerejeira-ornamental a interessados.

O presidente da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), Keniti Ishida, lembra que a florada apucaranense teve início a partir do plantio de 100 mudas pela Associação dos Idosos da Acea (Matsumikai), na década de 70. “Junto à Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), mantemos um belo Jardim Japonês, com centenas de cerejeiras-ornamentais, cultuando a nossa tradição”, revela Ishida. Segundo ele, o ambiente presta uma homenagem aos descendentes nipônicos que ajudaram a construir o município. “Os japoneses, juntamente com os ucranianos, foram os primeiros imigrantes a chegar em Apucarana, na década de 30. Das 10 famílias, sete eram de japoneses”, relata o presidente da Acea.

Presidente do Conselho Deliberativo da Acea, Satio Kayukawa, é outro nipo-brasileiro que se emociona ao falar da árvore-símbolo do país de origem de seus antepassados. Guardião local da história de sua colônia, o pioneiro reforça que as flores da sakura são símbolos importantes da cultura japonesa. “Para nós, japoneses, a florada da cerejeira simboliza renovação, esperança, beleza, prosperidade, felicidade e sorte. Florada boa também é sinônimo de fartura na roça”, diz Kayukawa. Outro simbolismo, lembra ele, é relacionada ao amor. “Conta a tradição que durante um piquenique sob a florada, se uma pétala cair dentro da xícara do chá, representa felicidade e casório para a mulher”, relata.

Kayukawa avalia que a florada anual e a festa da cerejeira, que foi realizada durante muitos anos no município, projetou o nome de Apucarana em todo o Brasil. “Fomos a primeira cidade a plantar uma cerejeira ornamental no Paraná e, a partir da divulgação que tivemos através de reportagens da florada e da festa, outros estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina tomaram conhecimento e também iniciaram o plantio”, narra o pioneiro. “Temos muito orgulho e esperamos que as novas gerações, filhos e netos, preservem esta tradição que visa manter viva a memória de nossos antepassados”, diz Kayukawa.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

PARANÁ: Governo investe R$ 31,5 milhões em Porto Rico e São Pedro do Paraná mirando o turismo

 Aos poucos, Porto Rico e a estrutura para o turismo foram se desenvolvendo. Atualmente, graças ao investimento feito pelo Governo do Estado, o clima é de otimismo. Em São Pedro do Paraná, uma rampa náutica para embarque e desembarque está sendo construída em Porto São José.

default (Foto: Valdelino Pontes/SECID)

Em 1994, quando Luiz Carlos Coronado montou sua primeira lanchonete às margens do Rio Paraná, em Porto Rico, no Noroeste, o município não tinha estrutura para o turismo. As ruas eram de terra, o mato alto crescia perto do rio e os barcos iam para a água do jeito que dava. A clientela era formada por ribeirinhos e “gente de fora que vinha pescar”, explica o empresário de 55 anos.

Aos poucos, a cidade e a estrutura para o turismo foram se desenvolvendo. Atualmente, graças ao investimento feito pelo Governo do Estado, o clima é de otimismo. Em Porto Rico e na vizinha São Pedro do Paraná, que também conta com praias de água doce na margem do Rio Paraná, o Governo já investiu, desde 2019, R$ 31,5 milhões via Secretaria das Cidades (Secid).

Parte desse investimento está revitalizando a Avenida Beira Mar, em frente ao comércio de Coronado. A obra, orçada em R$ 2,8 milhões, já atingiu 47% de execução. No total, será reformado um trecho de 4.468,38 m2. Com nova pavimentação e calçamento, a Beira-Mar terá uma estrutura voltada ao lazer e descanso com bancos, pergolados e pequenos mirantes. Parte da revitalização, em frente ao comércio de Coronado, já está pronta.

“Para todos nós comerciantes, essa obra é muito importante. Já sentimos que está aumentando o volume de turistas”, diz Coronado, que aproveitou o bom momento para ampliar seu negócio. A pequena lanchonete atende agora como restaurante e bar, com movimento o dia todo. No andar de cima funciona uma pousada com seis quartos, sempre lotados. Outro andar, que vai abrigar novos cômodos, está em construção. “Agora vem pescadores e muitas famílias. Está valendo a pena investir”, diz.

OUTROS INVESTIMENTOS – Porto Rico tem outra urbanização de calçadas pronta para começar na Avenida João Carraro, centro do município. O investimento ali é de R$ 932 mil, também a fundo perdido. O município foi contemplado pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova, que leva pavimentação urbana às menores cidades do Estado. Serão R$ 2,3 milhões para pavimentar trechos das ruas Waldemar Teixeira Farias e Tapajós. Uma outra pavimentação, nas ruas Sérgio Roberto Salina, Joaquim Rosário Cardoso e Madeira, já foi iniciada e atingiu 2% de execução, com investimento de R$ 585 mil.

Outras duas pavimentações que juntas somam R$ 2 milhões serão iniciadas nas próximas semanas. No começo de junho, foi finalizada a pavimentação em concreto de 9,8 mil metros quadrados de uma estrada vicinal que liga o centro da cidade à Vila Rural Três Ranchos.

“O Governo do Estado dá uma atenção especial a Porto Rico e reconhece a evolução que o município está passando. Hoje estamos aqui com uma obra gigantesca que é a orla, que já está bem adiantada. Nós temos também a aplicação de sextavado em uma vila rural. Temos uma série de investimentos que trazem desenvolvimento e potencializam o turismo em nosso município”, diz o prefeito Álvaro de Freitas Netto.

SÃO PEDRO DO PARANÁ – Na vizinha São Pedro do Paraná, uma rampa náutica para embarque e desembarque está sendo construída em Porto São José. A obra está orçada em R$ 2,5 milhões e já atingiu 29% de execução. Ainda no distrito de Porto São José, uma escola municipal está em construção com investimento de R$ 503 mil.  A obra já atingiu 29% de execução.

Uma pavimentação do Asfalto Novo, Vida Nova está em execução com 5%. No lote estão contemplados vários trechos de ruas da sede e do distrito São José. O investimento é de R$ 3,1 milhões. Outras duas pavimentações que somam R$ 330 mil estão em execução. Nos próximos dias começam as obras de um Meu Campinho, com investimento de R$ 466 mil, e uma drenagem urbana (R$ 697 mil). Todos os recursos são via transferência voluntária.

Segundo a secretária estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato, o Estado mantém sempre um diálogo constante com os municípios, e no caso dessas cidades da região Noroeste sabe-se que têm um potencial turístico muito grande. “Por isso, trabalhamos em parceria com as prefeituras para viabilizar esse potencial e melhorar a infraestrutura urbana como um todo”, afirma.

Fonte: AEN

Setor público tem déficit de R$ 63,9 bilhões em maio

 

Em 12 meses valor acumulado é R$ 280,2 bilhões, diz BC

Prédio do Banco Central em Brasília 25/08/2021 REUTERS/Amanda Perobelli (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Agência Brasil - As contas públicas fecharam o mês de maio com déficit de R$ 63,9 bilhões. Em maio do ano passado, o resultado primário do setor público estava em R$ 50,2 bilhões. De acordo com as estatísticas fiscais divulgadas nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central, os governos central, regionais e as empresas estatais apresentaram déficits de R$ 60,8 bilhões, R$ 1,1 bilhão, e R$ 2,0 bilhões, respectivamente.

O déficit primário representa o resultado das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado do setor público entre janeiro e maio de 2024 chegou ao déficit de R$ 362,5 bilhões (7,83% do Produto Interno Bruto - PIB). No mesmo período de 2023, o resultado foi também deficitário, em R$ 268 bilhões (6,11% do PIB).

Segundo a autoridade monetária, o déficit acumulado do setor público consolidado em 12 meses é R$ 280,2 bilhões, o que corresponde a 2,53% do PIB. Se comparado ao acumulado de 12 meses fechados em abril, esse valor representa um aumento de 0,11 ponto percentual (p.p.) do PIB.

Juros nominais - O gasto do setor público não financeiro com juros nominais em maio ficou consolidado em R$ 74,4 bilhões em maio de 2024, ante aos R$ 69,1 bilhões registrados em maio de 2023.

Em 12 meses, tendo como base o mês de maio, os juros nominais acumulados chegaram a R$ 781,6 bilhões (7,04% do PIB). No mesmo período de 2023, esses valores estavam em R$ 695,6 bilhões (6,64% do PIB).

O resultado nominal do setor público consolidado (resultado primário e juros nominais apropriados) foi negativo em R$138,3 bilhões em maio. Com isso, no acumulado em 12 meses, o déficit nominal chega a R$1,062 trilhões (9,57% do PIB). No acumulado de 12 meses encerrado em abril de 2024, o déficit nominal estava em R$ 1,04 trilhões (9,45% do PIB).

Dívida - Segundo o BC, a Dívida Líquida do Setor Público ((balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu 62,2% do PIB (R$6,9 trilhões) em maio, o que corresponde a uma alta de 0,7 (ponto percentual) p.p. do PIB no mês.

“Esse resultado refletiu em especial nos impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 p.p.), do déficit primário (aumento de 0,6 p.p.), da desvalorização cambial de 1,3% no mês (redução de 0,2 p.p.), dos demais ajustes da dívida externa líquida (redução de 0,2 p.p.), e da variação do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.)”, disse BC.

No ano, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) elevou-se em 1,2 p.p. do PIB, “em função, sobretudo, dos impactos dos juros nominais (aumento de 3,2 p.p.), do reconhecimento de dívidas (aumento de 0,2 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,3 p.p.) e do efeito da desvalorização cambial de 8,3% acumulada no ano (redução de 0,9 p.p.)".

A Dívida Bruta do Governo Geral (governo federal, INSS e governos estaduais e municipais) registrada em maio chegou a 76,8% do PIB (R$ 8,5 trilhões). O resultado corresponde a um aumento de 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

“Esse aumento decorreu principalmente dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), das emissões líquidas (aumento de 0,1 p.p.), do reconhecimento de dívida (aumento de 0,1 p.p.) e da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.). No ano, o aumento de 2,4 p.p. do PIB decorreu principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 3,2 p.p.), da emissão líquida de dívida (aumento de 0,4 p.p.), da desvalorização cambial (aumento de 0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 1,6 p.p.)”, informou BC.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Lula afirma que seu pré-candidato à prefeitura de BH é o deputado Rogério Correia

 

“Vou trabalhar pela unidade”, afirma o parlamentar

Lula e Rogério Correia (Foto: Ricardo Stuckert)

Brasil de Fato - Em visita à capital mineira, nesta sexta-feira (28), o presidente Lula (PT) confirmou à imprensa que apoia o deputado federal Rogério Correia, também do Partido dos Trabalhadores, na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte.

A pré-candidatura do parlamentar foi lançada em março deste ano pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB, com a presença de aproximadamente 1200 apoiadores. 

“Eu sou o pré-candidato de Lula em BH. Vou trabalhar pela unidade e construir uma Belo Horizonte repleta de programas sociais e participação popular para melhorar a vida do povo”, declarou Rogério Correia, após o aceno do presidente. 

Há algumas semanas, o PSOL sinalizou que fará unidade com o projeto de Lula. 

“Nossos passos são firmes contra a extrema direita e refletem o compromisso com a união e a força da esquerda em Belo Horizonte”, afirmou a deputada estadual, presidenta da Federação PSOL-Rede e também pré-candidata, Bella Gonçalves (PSOL), na ocasião. 

Evento discute projeto para a cidade - Ainda nesta sexta-feira, a partir das 19h, os pré-candidatos à prefeitura do campo progressista - Rogério Correia, Bella Gonçalves, Duda Salabert (PDT) e Ana Paula Siqueira (Rede) -, se reúnem para debater propostas para o município. 

O encontro acontece no galpão da Ocupação Pátria Livre, que fica na rua Pedro Lessa, 435, na Pedreira Prado Lopes.  

O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stedile também participa da atividade, que foi convocada pela militância dos movimentos populares. 

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

'É absurdo que big techs queiram continuar sendo uma terra sem lei’, diz Moraes

 

Ministro do STF disse que as grandes empresas de tecnologia precisam ser responsabilizadas em caso de espalharem conteúdos "contra a democracia"

Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou duramente nesta sexta-feira (28) as grandes empresas de tecnologia globais, as chamadas big techs, por, segundo ele, evitarem legislação reguladora sobre a atividade nas redes sociais e Internet mais amplamente. 

“Hoje não existe mais nenhuma dúvida de que as redes sociais, as big techs, precisam ser regulamentadas e responsabilizadas. Não há dúvida nisso. A União Europeia, o ano passado, aprovou duas leis importantíssimas exatamente para isso. Não há, no mundo e historicamente, nenhum setor importante para a sociedade que não seja regulamentado”, disse o magistrado durante o 12º Fórum de Lisboa, completando:

“Então, é absurdo que as big techs queiram continuar sendo uma terra sem lei, atingindo e sendo instrumentalizadas contra a democracia, sendo instrumentalizadas contra a dignidade das pessoas". 

Fonte: Brasil 247 com informações da Itatiaia

Milei se recusa a pedir desculpas por ofender Lula: “ego inflamado de um canhotinho”

 “Desde quando é preciso pedir desculpas por dizer a verdade?”, disse o presidente argentino

O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que não deve desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por tê-lo chamado de “corrupto comunista” durante a campanha eleitoral. Em entrevista ao canal LN+, Milei questionou: “Qual é o problema de tê-lo chamado de corrupto? Por acaso não foi preso como corrupto? Eu o chamei de comunista, e ele não é comunista?”

Milei argumentou que não vê razão para pedir desculpas por suas declarações, destacando a atual aversão à correção política. “Desde quando é preciso pedir desculpas por dizer a verdade? Estamos tão doentes de correção política que não se pode dizer nada para a esquerda, mesmo quando é verdade?”, afirmou.

O presidente de extrema direita também ressaltou que os “interesses de argentinos e brasileiros” são mais importantes do que o “ego inflamado de um canhotinho”, em referência a Lula.

Na última quarta-feira (26), Lula havia declarado que só conversaria com Milei quando o argentino pedisse “desculpas” ao Brasil e a ele por ter dito “muita bobagem” durante a campanha.

Fonte: Agenda do Poder com informações de UOL

Após prisão de CEO das Americanas, PF pede ajuda a Portugal para prender diretora foragida

 Diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues se reuniu com autoridades portuguesas em Lisboa para intensificar buscas

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, participou de reuniões em Portugal com o objetivo de capturar Anna Saicali, ex-diretora das Americanas, que está foragida. Anna Saicali é suspeita de envolvimento em uma fraude contábil na Americanas, com seu nome incluído na lista de procurados da Interpol.

Em Lisboa, Andrei Passos Rodrigues se reuniu com a Polícia Judiciária e a Polícia de Segurança Pública para solicitar colaboração na prisão de Saicali, informa Camila Bomfim, em seu blog no g1. “Fiz reuniões aqui em Lisboa ontem e hoje com a Polícia Judiciária e com a Polícia de Segurança Pública, solicitando colaboração para prisão desta foragida”, declarou.

Nesta sexta-feira (28), o ex-CEO das Lojas Americanas, Miguel Gutierrez, foi preso em Madri. A notícia foi divulgada pelo Blog da Malu Gaspar, de O Globo. A PF havia deflagrado na quinta-feira (27) a Operação Disclosure, que investiga fraudes contábeis nas Lojas Americanas, estimadas em R$ 25 bilhões.

Anna Saicali permanece na Difusão Vermelha da Interpol, a lista dos mais procurados do mundo. Segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, Anna participou das fraudes, ajudando a criar documentos falsos para apresentar à auditoria, suportando um saldo fictício da Americanas.

Procedimento para extradição de CEO

Quanto ao ex-CEO Miguel Gutierrez, o diretor-geral da PF falou sobre os procedimentos para sua extradição. O juiz de primeira instância na Espanha encaminhará a documentação ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) da Polícia Federal brasileira. O Brasil consolidará todos os pedidos e enviará de volta à Espanha. A decisão final sobre a extradição caberá ao juiz espanhol.

A Espanha não extradita seus cidadãos, mas, segundo Andrei Passos, dois critérios podem permitir a extradição: a data da obtenção da nacionalidade espanhola e a gravidade do crime. Se a nacionalidade for recente e o crime considerado grave, a extradição pode ser permitida.

A Americanas divulgou uma nota oficial reiterando sua confiança nas autoridades que investigam o caso e reforçando que foi vítima de uma fraude de resultados por parte da antiga diretoria. A empresa acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos.

Fonte: Agenda do Poder com informações do blog da Camila Bomfim, no G1

Lula volta a criticar Bolsonaro sem citar seu nome: “Governo passado era só lero lero”

 Chefe do Executivo disse ainda que a gestão anterior se baseava em fake news e ataques

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a criticar nesta sexta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem citá-lo nominalmente, o chefe do Executivo disse que a gestão anterior se baseava em fake news e ataques. A declaração foi dada em em entrevista ao programa ‘Café com Política’, da ‘FM O Tempo’.

— O que nós fizemos em um ano em Minas Gerais de recuperação de estradas estragadas foi quatro vezes mais que no governo passado porque no governo passado era só lero lero, só xingamento, fake news, desaforo, ofensa. Ofendia mulher, Suprema Corte, a mulher do (Emmanuel) Macron (presidente da França).

Além do ex-presidente, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também foi alvo de críticas. O mandatário afirmou que não considera o trabalho de Campos Neto “correto” e que sua indicação foi feita pelo governo o anterior, portanto não corresponde ao seus interesses.

A dívida pública de Minas Gerais com a União Federal, hoje avaliada em R$ 170 bilhões, foi um dos principais tópicos da entrevista do presidente. Segundo Lula, o pagamento do montante tornou o mandato do ex-governador do PT, Fernando Pimentel (2015-2019) um “fracasso”. Ele aproveitou para alfinetar o atual governador, Romeu Zema (Novo), que, de acordo com o chefe do Executivo, usufrui de uma liminar concedida a Pimentel para não pagar o montante devido à União Federal.

— A dívida Minas Gerais levou o Pimentel a ser um governante que teve um fracasso muito grande porque ele teve que pagar uma dívida e quando ganhou o processo no final do mandato, o Zema que tirou proveito disso porque o Pimentel passou quatro anos sem pagar funcionário público, fornecedores, porque tinha que pagar o governo federal. Quando a ministra Rosa Weber deu a liminar, o Pimentel não usufrui disso, quem usufrui o Zema que faz seis anos que não paga a dívida, que chega a R$ 170 bilhões de reais.

A liminar mencionada pelo presidente expira no próximo dia 13, após duas prorrogações conseguidas pelo governo de Minas apenas neste ano e que será solicitada novamente por mais 120 dias.

Lula também rebateu uma fala do vice-governador, Mateus Simões (Novo), que disse em vídeo nas redes sociais que não teve a chance de conversar com o presidente. Simões representou Zema na agenda em Contagem nesta quinta-feira.

— Eu conversei com o vice, ele sentou na mesma fila de cadeiras que cheguei. Conversei com ele na chegada e na saída e ainda procurei ele para dizer para o governador que estamos cuidando da dívida. Obviamente que gostaria que os governadores estivessem presentes. Eu nunca deixei de convidar o governador. Eu respeito ir ou não ir. Mas porque é importante estar presente? É uma demonstração para a sociedade que essa gente está tentando resolver os problemas desse país.

A entrevista ocorre em meio à passagem de Lula por Minas Gerais. O presidente chegou ao estado nesta quinta-feira, quando foi recebido pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) e teve agenda em Contagem.

Nesta sexta-feira, fará anúncios para saúde e educação em Belo Horizonte e, na parte da tarde, estará em Juiz de Fora. Os eventos ocorrem sem a presença do governador, Romeu Zema (Novo), que recusou o convite do governo federal por estar no Norte do estado.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Conselho Nacional de Justiça derruba afastamento de dois desembargadores da Lava Jato

 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira estão afastados desde 15 de abril, acusados de cometer irregularidades na Operação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira voltem às atividades, informa o Blog da Andréia Sadi, no portal g1. Eles estão afastados desde 15 de abril por irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato.

Na época do afastamento, na decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, ele alegou que os magistrados desrespeitaram decisões do STF “de forma deliberada” e reiterada.

Nesta semana, em plenário virtual, o conselheiro relator do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, votou pelo retorno às atividades dos dois desembargadores, e foi acompanhado unanimemente pelos outros conselheiros. O CNJ analisou uma questão de ordem levantada por Mello, que é o relator do processo administrativo aberto contra os magistrados pra apurar eventual violação de deveres funcionais.

No voto, Mello argumenta que a calamidade pública no Rio Grande do Sul foi essencial para o novo entendimento. Ele explica que a sede do TR4, em Porto Alegre, onde atuam os desembargadores, teve o andar térreo e subsolo cobertos por água e lama, e foi necessário o desligamento de todos os sistemas informatizados, suspensão dos prazos processuais e interrupção do próprio funcionamento regular do tribunal.

O conselheiro diz ainda que não é possível estimar quando o local terá seu funcionamento regularizado.

“É notório que o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário da região dependerá do esforço de todos os membros”.

Além disso, Mello alega que o retorno às atividades dos desembargadores não irá atrapalhar a apuração dos fatos, já que já foram colhidos depoimentos de servidores vinculados aos respectivos gabinetes “sem a interferência dos magistrados investigados, assegurando a lisura e a independência na obtenção das informações”.

Para além dos argumentos oficiais, fontes ouvidas pelo blog disseram que o presidente do CNJ, o ministro Barroso, atuou com discrição nos bastidores para este desfecho.

Barroso sempre considerou que, independente do acerto ou não das decisões, um juiz não pode ser punido pelo que se chama de “ato jurisdicional”, mas somente no caso de cometimento de infração.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Blog da Andréia Sadi, do G1

Ex-CEO das Americanas acusado de comandar fraudes é preso em Madri

 Miguel Gutierrez tem cidadania espanhola e era alvo de um mandado de busca pela Interpol

O ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, foi preso nesta sexta-feira em Madri pela polícia espanhola, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO. Ele foi alvo da operação Disclosure, da Polícia Federal, e tinha mandado de prisão expedido pela Justiça brasileira desde quinta-feira.

De acordo com o Ministério Público Federal, ele acompanhava e participava das fraudes no balanço da companhia “desde o seu planejamento até a publicação dos resultados”.

Gutierrez e outros 14 executivos da Americanas foram alvo na quinta-feira de uma operação que buscava mais provas e evidências de um esquema que escamoteou nos balanços da varejista um rombo estimado em R$ 25 bilhões.

A prisão foi comunicada nesta manhã à Polícia Federal. Como Gutierrez tem cidadania espanhola e estava no país desde o ano passado, seu nome foi incluído na difusão vermelha, a lista de foragidos internacionais da Interpol.

Ainda não está definido se ele sexta enviado ao Brasil ou se ficará preso na Espanha, uma vez que o país não extradita seus cidadãos.

Além do ex-CEO, também é considerada foragida a ex-presidente da B2W, Anna Saicali, que viajou para Portugal no último dia 15 e está com ordem de prisão decretada.

Fonte: Agenda do Poder com informaç