Após prisão de CEO das Americanas, PF pede ajuda a Portugal para prender diretora foragida

 Diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues se reuniu com autoridades portuguesas em Lisboa para intensificar buscas

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, participou de reuniões em Portugal com o objetivo de capturar Anna Saicali, ex-diretora das Americanas, que está foragida. Anna Saicali é suspeita de envolvimento em uma fraude contábil na Americanas, com seu nome incluído na lista de procurados da Interpol.

Em Lisboa, Andrei Passos Rodrigues se reuniu com a Polícia Judiciária e a Polícia de Segurança Pública para solicitar colaboração na prisão de Saicali, informa Camila Bomfim, em seu blog no g1. “Fiz reuniões aqui em Lisboa ontem e hoje com a Polícia Judiciária e com a Polícia de Segurança Pública, solicitando colaboração para prisão desta foragida”, declarou.

Nesta sexta-feira (28), o ex-CEO das Lojas Americanas, Miguel Gutierrez, foi preso em Madri. A notícia foi divulgada pelo Blog da Malu Gaspar, de O Globo. A PF havia deflagrado na quinta-feira (27) a Operação Disclosure, que investiga fraudes contábeis nas Lojas Americanas, estimadas em R$ 25 bilhões.

Anna Saicali permanece na Difusão Vermelha da Interpol, a lista dos mais procurados do mundo. Segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, Anna participou das fraudes, ajudando a criar documentos falsos para apresentar à auditoria, suportando um saldo fictício da Americanas.

Procedimento para extradição de CEO

Quanto ao ex-CEO Miguel Gutierrez, o diretor-geral da PF falou sobre os procedimentos para sua extradição. O juiz de primeira instância na Espanha encaminhará a documentação ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) da Polícia Federal brasileira. O Brasil consolidará todos os pedidos e enviará de volta à Espanha. A decisão final sobre a extradição caberá ao juiz espanhol.

A Espanha não extradita seus cidadãos, mas, segundo Andrei Passos, dois critérios podem permitir a extradição: a data da obtenção da nacionalidade espanhola e a gravidade do crime. Se a nacionalidade for recente e o crime considerado grave, a extradição pode ser permitida.

A Americanas divulgou uma nota oficial reiterando sua confiança nas autoridades que investigam o caso e reforçando que foi vítima de uma fraude de resultados por parte da antiga diretoria. A empresa acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos.

Fonte: Agenda do Poder com informações do blog da Camila Bomfim, no G1

Lula volta a criticar Bolsonaro sem citar seu nome: “Governo passado era só lero lero”

 Chefe do Executivo disse ainda que a gestão anterior se baseava em fake news e ataques

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a criticar nesta sexta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem citá-lo nominalmente, o chefe do Executivo disse que a gestão anterior se baseava em fake news e ataques. A declaração foi dada em em entrevista ao programa ‘Café com Política’, da ‘FM O Tempo’.

— O que nós fizemos em um ano em Minas Gerais de recuperação de estradas estragadas foi quatro vezes mais que no governo passado porque no governo passado era só lero lero, só xingamento, fake news, desaforo, ofensa. Ofendia mulher, Suprema Corte, a mulher do (Emmanuel) Macron (presidente da França).

Além do ex-presidente, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também foi alvo de críticas. O mandatário afirmou que não considera o trabalho de Campos Neto “correto” e que sua indicação foi feita pelo governo o anterior, portanto não corresponde ao seus interesses.

A dívida pública de Minas Gerais com a União Federal, hoje avaliada em R$ 170 bilhões, foi um dos principais tópicos da entrevista do presidente. Segundo Lula, o pagamento do montante tornou o mandato do ex-governador do PT, Fernando Pimentel (2015-2019) um “fracasso”. Ele aproveitou para alfinetar o atual governador, Romeu Zema (Novo), que, de acordo com o chefe do Executivo, usufrui de uma liminar concedida a Pimentel para não pagar o montante devido à União Federal.

— A dívida Minas Gerais levou o Pimentel a ser um governante que teve um fracasso muito grande porque ele teve que pagar uma dívida e quando ganhou o processo no final do mandato, o Zema que tirou proveito disso porque o Pimentel passou quatro anos sem pagar funcionário público, fornecedores, porque tinha que pagar o governo federal. Quando a ministra Rosa Weber deu a liminar, o Pimentel não usufrui disso, quem usufrui o Zema que faz seis anos que não paga a dívida, que chega a R$ 170 bilhões de reais.

A liminar mencionada pelo presidente expira no próximo dia 13, após duas prorrogações conseguidas pelo governo de Minas apenas neste ano e que será solicitada novamente por mais 120 dias.

Lula também rebateu uma fala do vice-governador, Mateus Simões (Novo), que disse em vídeo nas redes sociais que não teve a chance de conversar com o presidente. Simões representou Zema na agenda em Contagem nesta quinta-feira.

— Eu conversei com o vice, ele sentou na mesma fila de cadeiras que cheguei. Conversei com ele na chegada e na saída e ainda procurei ele para dizer para o governador que estamos cuidando da dívida. Obviamente que gostaria que os governadores estivessem presentes. Eu nunca deixei de convidar o governador. Eu respeito ir ou não ir. Mas porque é importante estar presente? É uma demonstração para a sociedade que essa gente está tentando resolver os problemas desse país.

A entrevista ocorre em meio à passagem de Lula por Minas Gerais. O presidente chegou ao estado nesta quinta-feira, quando foi recebido pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) e teve agenda em Contagem.

Nesta sexta-feira, fará anúncios para saúde e educação em Belo Horizonte e, na parte da tarde, estará em Juiz de Fora. Os eventos ocorrem sem a presença do governador, Romeu Zema (Novo), que recusou o convite do governo federal por estar no Norte do estado.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Conselho Nacional de Justiça derruba afastamento de dois desembargadores da Lava Jato

 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira estão afastados desde 15 de abril, acusados de cometer irregularidades na Operação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira voltem às atividades, informa o Blog da Andréia Sadi, no portal g1. Eles estão afastados desde 15 de abril por irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato.

Na época do afastamento, na decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, ele alegou que os magistrados desrespeitaram decisões do STF “de forma deliberada” e reiterada.

Nesta semana, em plenário virtual, o conselheiro relator do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, votou pelo retorno às atividades dos dois desembargadores, e foi acompanhado unanimemente pelos outros conselheiros. O CNJ analisou uma questão de ordem levantada por Mello, que é o relator do processo administrativo aberto contra os magistrados pra apurar eventual violação de deveres funcionais.

No voto, Mello argumenta que a calamidade pública no Rio Grande do Sul foi essencial para o novo entendimento. Ele explica que a sede do TR4, em Porto Alegre, onde atuam os desembargadores, teve o andar térreo e subsolo cobertos por água e lama, e foi necessário o desligamento de todos os sistemas informatizados, suspensão dos prazos processuais e interrupção do próprio funcionamento regular do tribunal.

O conselheiro diz ainda que não é possível estimar quando o local terá seu funcionamento regularizado.

“É notório que o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário da região dependerá do esforço de todos os membros”.

Além disso, Mello alega que o retorno às atividades dos desembargadores não irá atrapalhar a apuração dos fatos, já que já foram colhidos depoimentos de servidores vinculados aos respectivos gabinetes “sem a interferência dos magistrados investigados, assegurando a lisura e a independência na obtenção das informações”.

Para além dos argumentos oficiais, fontes ouvidas pelo blog disseram que o presidente do CNJ, o ministro Barroso, atuou com discrição nos bastidores para este desfecho.

Barroso sempre considerou que, independente do acerto ou não das decisões, um juiz não pode ser punido pelo que se chama de “ato jurisdicional”, mas somente no caso de cometimento de infração.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Blog da Andréia Sadi, do G1

Ex-CEO das Americanas acusado de comandar fraudes é preso em Madri

 Miguel Gutierrez tem cidadania espanhola e era alvo de um mandado de busca pela Interpol

O ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, foi preso nesta sexta-feira em Madri pela polícia espanhola, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO. Ele foi alvo da operação Disclosure, da Polícia Federal, e tinha mandado de prisão expedido pela Justiça brasileira desde quinta-feira.

De acordo com o Ministério Público Federal, ele acompanhava e participava das fraudes no balanço da companhia “desde o seu planejamento até a publicação dos resultados”.

Gutierrez e outros 14 executivos da Americanas foram alvo na quinta-feira de uma operação que buscava mais provas e evidências de um esquema que escamoteou nos balanços da varejista um rombo estimado em R$ 25 bilhões.

A prisão foi comunicada nesta manhã à Polícia Federal. Como Gutierrez tem cidadania espanhola e estava no país desde o ano passado, seu nome foi incluído na difusão vermelha, a lista de foragidos internacionais da Interpol.

Ainda não está definido se ele sexta enviado ao Brasil ou se ficará preso na Espanha, uma vez que o país não extradita seus cidadãos.

Além do ex-CEO, também é considerada foragida a ex-presidente da B2W, Anna Saicali, que viajou para Portugal no último dia 15 e está com ordem de prisão decretada.

Fonte: Agenda do Poder com informaç

Barrados no STF, indígenas denunciam racismo: Corte admite erro de procedimento

 Grupo tinha reunião com ministros, mas foi impedido de entrar em restaurante da Corte

Um grupo de 13 indígenas relatou ter sido vítima de racismo em 19 de junho, quando foi impedido de entrar nas dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). O incidente foi registrado na Ouvidoria do tribunal. Em resposta, o STF reconheceu o ocorrido, classificando-o como um “erro de procedimento pontual”.

Os indígenas estavam acompanhados pelo advogado Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), e tinham encontros agendados com ministros da Corte para discutir o marco temporal. Durante um intervalo, por volta das 14h, eles se dirigiram a um dos anexos do tribunal para aguardar o próximo compromisso no restaurante do local. No entanto, ao chegarem à entrada do anexo, foram barrados por seguranças, segundo Terena.

Os funcionários do STF informaram ao grupo que a entrada no restaurante não seria possível, alegando que as refeições não estavam mais sendo servidas e que o local já estava em processo de limpeza. Apesar da insistência dos indígenas, os seguranças disseram que precisavam “pedir autorização”, o que demorou, com várias ligações e idas dos funcionários ao restaurante, conforme relatado pelo advogado.

“Acabei ligando para a ouvidora do tribunal, que eu conheço, e o chefe da segurança foi nos encontrar em seguida. Ele nos disse que aconteceu um erro de procedimento e autorizou a nossa entrada”, conta Terena.

Terena afirmou que o restaurante estava funcionando normalmente, com “pessoas brancas” almoçando. “Ter de pedir autorização pega numa espinha dorsal muito forte nossa, de quando tínhamos que ser autorizados a deixar nossas aldeias”, disse a liderança. “Em 2024, falar que precisamos disso para entrar na Suprema Corte brasileira evidencia como o racismo estrutural ainda está presente.”

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Lula intervém em evento após vice de Zema ser vaiado e pede civilidade: “Está aqui porque foi convidado” (veja o vídeo)

 No mesmo evento, ministro de Minas e Energia criticou governador Zema por dívida do estado

Durante evento em Belo Horizonte nesta sexta-feira (28), o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus Simões (Novo), foi vaiado enquanto representava o governador Romeu Zema (Novo) em um evento do governo federal. O presidente Lula (PT) interveio para acalmar os ânimos e explicou que Simões estava presente a convite.

“Eu queria pedir a compreensão de vocês pelo seguinte. Quando eu vou num estado, faço questão de convidar as autoridades do estado, afinal de contas me elegeram presidente para mostrar civilidade. O vice-governador não está aqui porque quer, mas porque convidamos. Por isso, pode falar, vice-governador”, disse Lula.

Simões agradeceu ao presidente pela intervenção e enfatizou a importância do diálogo entre o governo estadual e federal, apesar das divergências políticas.

“Queria reafirmar em nome do governador que o senhor sempre vai encontrar diálogo”, declarou o vice, destacando que Zema não estava presente devido a compromissos no Norte do estado.

Além das vaias a Simões, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou o evento para criticar a gestão de Zema, especialmente em relação à dívida pública do estado com a União Federal, que ultrapassa os R$ 170 bilhões.

A agenda de Lula em Belo Horizonte incluiu o anúncio de recursos federais para áreas de energia e educação, com medidas como a integração do programa Luz para Todos ao Minha Casa, Minha Vida, além do anúncio de dois novos institutos federais em Minas Gerais.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Deputado do PSOL pede à PGR ação contra Bia Kicis por suposto apoio à tentativa de golpe na Bolívia

 A parlamentar alega que apenas celebrou a promessa de libertação de presos políticos feita pelo general golpista

O deputado distrital do P|SOL, Fábio Felix, enviou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que acusa  a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) de incitação ao crime, ao apoiar a tentativa de golpe de Estado na Bolívia esta semana.

A parlamentar, porém, nega esse apoio e diz que celebrou a promessa de libertação de presos políticos feita pelo general golpista José Zúñiga, que acabou preso.

Para Felix, Bia Kicis “incitou publicamente animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, ao celebrar a conflagração militar ocorrida em país vizinho, de fomo a tomá-la como exemplo do que deveria, em seu entender, ocorrer no Brasil”.

Kicis compartilhou nessa quarta-feira (26), no X (antigo Twitter), uma publicação que noticia a tentativa de tomada de poder na Bolívia pelo general Zúñiga e afirma que ele anunciou a libertação de todos os presos políticos, incluindo a ex-presidente Jeanine Añez, condenada a dez anos de prisão por golpe de estado contra Evo Morales. Ao repostar o assunto, Bia Kicis comentou: “Graças a Deus!”.

Em vídeo publicado no dia seguinte, Bia Kicis negou ter comemorado tentativa de golpe na Bolívia. “Certo é que a libertação de presos políticos seria algo a ser muito comemorado”, afirmou.

“Inclusive, a ex-presidente da Bolívia, a Jeanine Ãnez, está presa e foi condenada a dez anos de prisão simplesmente porque ela cumpriu a Constituição lá e assumiu a presidência em um vácuo que houve antes do Evo Morales voltar ao Poder.

Eu já estive com a filha dela, sei do sofrimento da família dessa mulher e vou comemorar muito o dia que ela e tantos outros presos políticos da Bolívia sejam soltos”, disse a parlamentar no vídeo publicado nessa quinta-feira (27/6).

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Receita restitui R$ 8,5 bilhões a 5,75 milhões de contribuintes hoje

 

Lote é formado por idosos, professores e moradores do RS, entre outros

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões em restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física nesta sexta-feira (28). Segundo a Receita Federal, esta leva de restituições são destinadas a contribuintes prioritários. O pagamento da restituição será depositado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou pela chave Pix indicada.

“Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil”, informou o Ministério da Fazenda. Neste caso, basta ao contribuinte reagendar o crédito por meio do Portal BB ou ligando para a central de relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Entre os 5.755.667 contribuintes prioritários que receberão esta leva de restituição, 140.360 têm idade acima de 80 anos; 1.024.071 têm idade entre 60 e 79 anos; 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Foram também contemplados 252.738 contribuintes do Rio Grande do Sul, que foram priorizados em razão do estado de calamidade já decretado devido às enchentes que, desde abril, assolam o estado.

Para saber se a restituição está disponível, acesse a página Consultar a Restituição no site da Receita Federal.

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em ‘Solicitar restituição não resgatada na rede bancária’”, informou o ministério.

Fonte: Agência Brasil

Desemprego cai para 7,1% em maio e atinge menor taxa para o trimestre em uma década

 População ocupada no setor privado bate novo recorde e chega a 52 milhões

A taxa de desemprego caiu de 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro para 7,1% em maio. Com isso, o indicador atingiu o menor nível para o período desde 2014, dez anos antes. A população ocupada no setor privado bateu novo recorde e chegou a 52 milhões.

• Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira
• Analistas projetavam queda do desemprego em maio para 7,3%, segundo mediana das projeções compiladas pelo Valor Data

Pnad x Caged

A Pnad traz informações sobre trabalhadores formais e informais. A pesquisa é divulgada mensalmente, mas traz informações do trimestre. A coleta de dados é feita em regiões metropolitanas do país.

Outra pesquisa, divulgada na quinta-feira, é a do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Esta só traz informações sobre trabalho com carteira assinada, com base no que as empresas informam ao ministério.

O Caged apontou que a abertura de vagas formais no país foi de 131,8 mil em maio – uma queda de aproximadamente 23 mil novos postos de trabalho em relação a maio de 2023, ou de 15,31%.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.