Montadoras pedem tarifa de 35% para conter avanço da importação de carros elétricos chineses

 

A Anfavea acionou Alckmin para elevar a alíquota ao percentual máximo permitido pelo Mercosul. Brasil é o maior mercado de exportação de carros híbridos e elétricos da China

Presidente Lula recebe executivos da BYD no Palácio da Alvorada (Foto: Ricardo Stuckert)

 As montadoras de veículos solicitaram ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), um aumento imediato na tarifa de importação sobre carros elétricos, elevando-a para 35%, o máximo permitido pelo Mercosul. 

Segundo a CNN Brasil, o pedido foi apresentado na quarta-feira (26) pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, poucas horas antes da sanção presidencial do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Mover prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões ao setor automotivo até o final desta década. Por meio do programa as montadoras instaladas no país prometem completar um ciclo de R$ 117 bilhões em investimentos até 2030.

A medida é vista como essencial pela indústria automotiva nacional para conter o crescimento das importações de automóveis chineses, que aumentaram significativamente nos últimos meses. Em abril, o Brasil tornou-se o maior mercado de exportação de carros híbridos e elétricos fabricados na China, superando a Bélgica, com mais de 40 mil unidades importadas — um aumento de 13 vezes em relação ao mesmo mês do ano anterior.

A Anfavea argumenta que a participação dos carros importados nas vendas de automóveis em 2024 pode chegar a 20%, praticamente dobrando a fatia verificada nos últimos anos. A associação defende que outros países e blocos econômicos, como Estados Unidos e União Europeia, já estão adotando medidas restritivas à entrada de carros chineses e que o Brasil deveria fazer o mesmo para se proteger contra a entrada "indiscriminada" de veículos subsidiados e vendidos abaixo do custo de fabricação pela China.

No final do ano passado, o governo brasileiro decidiu acabar com a política de tarifa zero para a importação de carros elétricos, vigente desde 2015. Foi estabelecida uma alíquota inicial de 12%, que aumentaria progressivamente para 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e 35% apenas em julho de 2026. Diante da conjuntura atual, porém, a Anfavea propôs a Alckmin que se pule esses aumentos intermediários e que a alíquota seja elevada diretamente para 35% a partir de julho.

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil

Bolsa atleta será reajustada em 12%, diz ministro

 

Ministro André Fufuca acredita que aumento entrará em vigor em julho

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Agência Brasil - Beneficiários do Bolsa Atleta terão os valores do benefício reajustados em 12% a partir de julho ou, no mais tardar, em agosto. O reajuste corresponde à inflação acumulada ao longo de 14 anos sem reajustes, informou nesta quinta-feira (27)  o ministro do Esporte, André Fufuca. 

O anúncio foi feito durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Bolsa Atleta foi criado em 2004 e, lembrou o ministro, há 14 anos não tem reajuste nenhum. "Imagine só você, que que recebia o salário mínimo há 14 anos, ter o mesmo [salário] hoje. A inflação corrói e engole o salário”. 

Segundo Fufuca, os recursos para o reajuste já foram autorizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vai girar em torno de 12% do valor nominal que é recebido, porque o Bolsa Atleta é dividido em várias partes. Tem o universitário, o nacional, o internacional”, explicou o ministro. 

“Acredito que em julho ou, vou falar agosto para não falhar com a palavra , teremos esse reajuste. São mais de 8,7 mil no Brasil, entre atletas e paratletas. Após 14 anos, quando o programa completa 20 anos de existência, nós teremos, enfim, o reajuste dele. Vamos torcer para que em julho já dê certo”, acrescentou. 

Sites de apostas esportivas

Também em julho, está prevista a criação de uma secretaria, no âmbito do ministério, que terá, entre suas atribuições, a de acompanhar questões relacionadas aos sites de apostas esportivas. 

 “Teremos uma secretaria de apostas esportivas. Ela está sendo feita por meio de uma reestruturação junto à Casa Civil. Teremos ações voltadas à questão da integridade esportiva. Integridade essa que acompanhará toda a questão esportiva e, também a das apostas”, disse o ministro ao garantir que dará transparência aos trabalhos de fiscalização dessa nova modalidade, voltada a apostas esportivas. 

Fonte: Brasil 247

Ministério Público denuncia Eurípedes Jr., que deve ser tornar réu por cinco crimes

 

São eles: organização criminosa, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral

Eurípedes Júnior (Foto: Cadu Gomes/VPR)

 O Ministério Público Eleitoral, através da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral, apresentou uma denúncia contundente contra Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade e figura central na Operação Fundo no Poço, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A denúncia inclui acusações graves como organização criminosa, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica e desvio de recursos destinados ao financiamento eleitoral, informa o Metrópoles.

Eurípedes Júnior, que também atuou como dirigente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), é apontado como líder da organização criminosa, supostamente envolvida em desvios milionários dos fundos partidário e eleitoral. Segundo o promotor Paulo Roberto Binicheski, o investigado e seus familiares, junto a pessoas de confiança, utilizaram o Pros como um bem particular para enriquecimento ilícito.

Entre os denunciados estão Alessandro Sousa da Silva, conhecido como Sandro do Pros, Berinaldo da Ponte, Cintia Lourenço da Silva, Epaminondas Domingos do Nascimento Júnior, Felipe Antônio do Espírito Santo, Julia Rodrigues Monteiro Barros, Karen Lucia Santos Rechmann, Lusiano Francisco de Sousa e Márcio Xavier da Silva.

A denúncia enfatiza que Eurípedes Júnior teria se apropriado diretamente dos recursos partidários, especialmente em momentos estratégicos, enquanto outras medidas foram tomadas para ocultar as transações ilegais, incluindo declarações falsas às autoridades eleitorais.

O Ministério Público solicitou ainda o pagamento de mais de R$ 28 milhões como reparação pelos danos causados, além da manutenção da prisão dos suspeitos. A operação, iniciada com mandados de prisão em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal, é resultado de uma investigação iniciada a partir de denúncias internas no Pros, agora integrado ao Solidariedade. A Polícia Federal revelou que os desvios teriam alcançado cerca de R$ 36 milhões, destinados originalmente ao financiamento político em eleições recentes.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Decisão do STF sobre a maconha repercute no exterior: "sinal de crescente aceitação global da droga"

 

Imprensa internacional destacou o fato de o Brasil ter se tornado o maior país do mundo a 'dar esse passo', na direção da descriminalização da maconha

(Foto: Divulgação)

 O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal no Brasil teve um impacto significativo além das fronteiras nacionais. A decisão, vista por muitos como um marco na política de drogas do país, ecoou em veículos de comunicação de todo o mundo, destacando o Brasil como o maior país a adotar essa postura, relata o jornal O Globo.

O jornal estadunidense The New York Times chamou a atenção para o fato de que, com seus mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é agora "o maior país do mundo a tomar tal medida e o mais recente sinal de uma crescente aceitação global da droga".

Na Espanha, o El Mundo enfatizou que o Brasil se tornou o maior país do mundo a "ter dado esse passo", na direção de descriminalizar a maconha. O jornal também destacou o impacto da medida na redução da discriminação racial, sublinhando que a falta de critérios claros anteriormente permitia que ações policiais e judiciais fossem influenciadas pela cor da pele ou pela condição socioeconômica dos indivíduos.

A Forbes analisou a decisão do STF sob uma perspectiva regional, observando que o Brasil estava atrasado em relação a outros países da América Latina em termos de políticas sobre drogas. A decisão coloca o Brasil em linha com a Argentina, onde o porte de até 40 gramas de maconha também não é considerado crime, mas ainda distante do Uruguai, onde o Estado regula e distribui a droga através de farmácias.

A imprensa alemã, representada pelo Zeit, apontou que as políticas antidrogas brasileiras têm sido ineficazes nas últimas décadas, contribuindo para a superlotação das prisões com pessoas frequentemente detidas por porte de pequenas quantidades de drogas. 

Na França, o Le Monde ressaltou a oposição vigorosa do campo conservador à decisão do STF. Segundo o jornal, a mudança "despertou a ira do campo conservador, em uníssono com a opinião pública, com 72% dos brasileiros se afirmando contrários ao uso recreativo da maconha".

A rede de televisão americana NBC destacou a polarização que a decisão gerou no Brasil, evidenciando a forte resistência dos movimentos conservadores contra qualquer forma de descriminalização da maconha.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Bolívia prende cerca de uma dezena de militares após tentativa de golpe, diz ministro

 

Mobilização das Forças Armadas foi liderada pelo general Juan José Zúñiga, preso na quarta-feira. Militares envolvidos na intentona golpista podem pegar até 30 anos de prisão

Pessoas cobrem o rosto enquanto manifestantes enfrentam militares bolivianos 26/6/2024 REUTERS/Claudia Morales (Foto: REUTERS/Claudia Morales)

Reuters - Cerca de uma dezena de militares bolivianos foram presos após a tentativa de golpe de quarta-feira, disse um ministro do governo à televisão local nesta quinta-feira, acrescentando que eles enfrentam acusações que podem levar a penas de 15 a 30 anos de prisão.

A mobilização das Forças Armadas foi liderada pelo general Juan José Zúñiga, preso na noite de quarta-feira. Ele reuniu soldados na praça principal de La Paz, arrombando uma porta do palácio presidencial com um veículo blindado que permitiu que os soldados entrassem no prédio.

Os soldados acabaram por se retirar e a polícia retomou o controle da praça. O presidente Luis Arce criticou a tentativa de golpe e nomeou rapidamente um novo general.

Zúñiga foi informado na noite de terça-feira que seria destituído do seu cargo porque a sua conduta "não estava em conformidade com a Constituição", disse o ministro do Interior, Eduardo del Castillo, em entrevista à emissora de televisão Unitel.

Zúñiga reagiu com calma à notícia, segundo del Castillo.

“Mas ninguém poderia imaginar que no dia seguinte, antes da transferência oficial dos cargos, haveria um golpe fracassado em nosso país”, afirmou ele.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Indústria de alimentos é a que mais emprega no Brasil, diz IBGE

 

Outros setores foram confecção e fabricação de produtos de metal

© REUTERS/Ueslei Marcelino/Proibido reprodução

O setor com o maior número de pessoas ocupadas na indústria brasileira é o de fabricação de alimentos. Ele é responsável por 22,8% do total de 8,3 milhões de pessoas empregadas na indústria nacional em 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa.

A  indústria de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 7%,  e a de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com 5,9%, foram os outros segmentos com maior representatividade na quantidade de pessoas ocupadas.

Indústrias, fábricas,Confecção  Foto Miguel Ângelo - Miguel Ângelo/CNI/Direitos reservados

Em 2022, o universo de empresas industriais com uma ou mais pessoas ocupadas totalizou 346,1 mil, abrangendo um total de 8,3 milhões de pessoas. Essas empresas geraram uma receita líquida de vendas de R$ 6,7 trilhões e um valor de transformação industrial de R$ 2,5 trilhões, dos quais 89,3% foram provenientes das Indústrias de transformação.

A PIA-Empresa registrou 8,3 milhões de pessoas empregadas em 2022, sendo a maior parte empregada nas Indústrias de transformação, 97,3% do total. Esse percentual permaneceu estável em relação a 2013, quando 97,5% da mão de obra estava alocada nas Indústrias de transformação e 2,5%, nas Indústrias extrativas.

Salário

Em 2022, o salário médio pago na indústria foi de 3,1 salários mínimos (s.m.), tendo se reduzido em 0,3 s.m. em relação a 2013. Esse decréscimo foi reflexo do comportamento dos salários médios tanto nas Indústrias extrativas quanto nas Indústrias de transformação, que tiveram quedas, respectivamente, de 6,3 s.m. para 5,2 s.m. e de 3,3 s.m. para 3,0 s.m. no mesmo período.

Produto

O IBGE também divulgou a Pesquisa Industrial Anual - Produto (PIA-Produto). Em 2022, foram pesquisados cerca de 3.400 produtos e serviços industriais em aproximadamente 39,8 mil unidades locais industriais distribuídas por mais de 33,1 mil empresas.

No ranking dos dez principais produtos industriais, óleos brutos de petróleo foi o produto com a maior receita líquida de vendas na indústria brasileira, com receita de R$ 274,5 bilhões e participação de 5,3% do total da receita líquida industrial nacional.

O aumento da cotação do barril de petróleo contribuiu para este cenário, e fez com que o produto ganhasse uma posição no ranking. Óleo diesel, por ser um derivado de petróleo, também foi influenciado pela elevação no seu preço e ocupou a segunda posição, com receita líquida de vendas de R$ 200 bilhões e participação de 3,9% no total.

Em seguida, minérios de ferro (R$ 159,6 bilhões e 3,1% de participação) recuou duas posições em função da queda nos preços internacionais provocada pela menor demanda chinesa, ainda impactada por paralisações nas fábricas devido à covid-19.

Há ainda carnes de bovinos frescas ou refrigeradas (R$ 114,7 bilhões e 2,2% de participação); adubos ou fertilizantes com nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) (R$ 102,8 bilhões e 2%); gasolina automotiva (R$ 90,3 bilhões e 1,7%); tortas, bagaços e farelos da extração do óleo de soja (R$ 76,1 bilhões e 1,5%); álcool etílico (etanol) não desnaturado para fins carburantes (R$ 67,5 bilhões e 1,3%); óleos combustíveis, exceto diesel (R$ 67 bilhões e 1,3%); e automóveis, com motor a gasolina, álcool ou bicombustível, de cilindrada maior que 1.500 cm3 ou menor ou igual a 3.000 cm3 (R$ 60,6 bilhões e 1,2%).

Os dez produtos com as maiores receitas, em conjunto, concentraram 23,4% do valor das vendas em 2022, participação superior à observada em 2021 (22,9%).

Fonte: Agência Brasil

CNJ envia relatórios da correição da Lava Jato à PGR, TCU e STF

 

Correição resultou na abertura de processos administrativos contra quatro magistrados que atuaram nas ações da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba

Luis Roberto Barroso (Foto: Ana Araújo /Ag. CNJ)

 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) os relatórios da correição realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba. A correição investiga magistrados que tomaram decisões no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os documentos também foram enviados ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações criminais.

A apuração, liderada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, resultou na abertura de processos administrativos contra quatro magistrados que atuaram nas ações da força-tarefa. Entre eles está a juíza Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Vara de Curitiba e atualmente é senadora.

O plenário do CNJ formou maioria para a abertura dos processos, com 9 votos a favor e 6 contra, seguindo a linha defendida por Salomão. Os conselheiros Marcello Terto, Marcus Vinícius Jardim, Bandeira de Mello, Daiane Nogueira de Lira, Caputo Bastos, Mônica Autran Machado Nobre e Daniela Pereira Madeira acompanharam o voto do corregedor.

Salomão afirmou que Hardt descumpriu deveres do cargo e cometeu infrações disciplinares, violando a Lei da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura. Ele anexou ao processo o relatório da inspeção feita na Vara de Curitiba e nos gabinetes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em abril, o CNJ afastou os desembargadores do TRF-4 Thompson Flores e Loraci Flores de Lima de seus cargos. Na mesma ocasião, seguindo a tese defendida por Barroso, o conselho revogou a suspensão de Gabriela Hardt e do juiz federal convocado Danilo Pereira Júnior.

No mês passado, o ministro do STF Flávio Dino negou um pedido de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima para a revogação de seus afastamentos. Dino argumentou que "é prudente" manter o afastamento até a conclusão do processo administrativo disciplinar pelo colegiado do CNJ.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Bandeiras no Parque Jaboti chamam a atenção para os atrativos turísticos de Apucarana

 

As pessoas que costumam fazer caminhadas, assim como aqueles que visitam a cidade, estão se deparando com bandeiras instaladas no Parque Jaboti, que são um convite para que conheçam os demais atrativos turísticos de Apucarana. As bandeiras foram colocadas no trajeto entre o letreiro “Eu Amo Apucarana” e o chalé onde está localizado o Centro de Atendimento ao Turista (CAT).

Andreia Rinaldo, superintendente municipal de turismo, afirma que o objetivo é reforçar que existe neste espaço um local onde as pessoas podem receber orientação e informações turísticas. “As bandeiras, que foram colocadas em postes neste trajeto, trazem a solicitação para que as pessoas peguem uma bandeira, levando-a até o chalé e façam a troca pelo Mapa Turístico do Município, por cartões postais da cidade e outros materiais”, informa Andreia.

De acordo com ela, há no CAT uma pessoa que faz o atendimento de segunda a sexta-feira, no período das 7 às 12 horas e das 15 às 20 horas, e aos sábados das 8 às 18 horas. “Muita gente ainda associa o chalé com o Residencial Casarin, supondo que é um ponto de venda de terrenos e queremos que este espaço seja cada vez mais reconhecido como referência no tocante a informações turísticas”, pontua.

Além dos materiais de divulgação do turismo, o CAT proporciona aos visitantes a experiência da prensa francesa do café. “A pessoa poderá moer o grão na hora, provando o café produzido em Apucarana e tendo essa experiência turística”, explica a superintendente da Promatur.

Andreia acrescenta que o CAT é um espaço aconchegante em formato de chalé, viabilizado com o intuito de fornecer informações e assistência aos visitantes em destinos turísticos. “Isso é essencial para viajantes que desejam explorar a cidade de Apucarana de forma mais organizada, facilitando a descoberta e exploração de destinos turísticos”, completa.

Mais informações sobre os pontos turísticos de Apucarana podem ser acessadas pelo no portal www.visiteapucarana.com.br

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lula diz que ama inflação baixa e não é contra desoneração

Presidente defende que setores privados devem dar contrapartida

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após modificar o sistema de metas de inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (26) que a taxa baixa significa dinheiro no bolso do povo brasileiro. Ele lembrou de quando a inflação no país era de 80%, obrigando as pessoas a fazerem estoque de produtos. 

“Ninguém nesse país conhece a inflação como eu, porque eu vivi dentro de uma fábrica com inflação de 80% ao mês. eu recebia meu pagamento no dia 10 e corria de noite para um atacadista para comprar excesso de papel higiênico, de óleo de soja e de tudo que não fosse perecível, porque se não o meu salário desaparecia com a inflação. Então, eu amo inflação baixa, o povo brasileiro ama inflação baixa e quer inflação baixa porque isso significa dinheiro no bolso”, disse Lula, após evento de apresentação de novos ônibus escolares, em Brasília. 

O governo publicou hoje decreto modificando o sistema de metas de inflação, instituindo, a partir de 2025, a meta contínua, sem vinculação ao ano-calendário. 

Segundo Lula, a meta de inflação é um número a ser perseguido. “Não é a primeira vez que a gente discute meta de inflação. A meta de inflação é um número a ser perseguido, então  nós vamos trabalhar para tentar levar a inflação para a meta com 1,5 [ponto percentual] a mais ou 1,5 a menos. No meu outro mandato era [uma meta de] 4,5 com uma banda de 2 para cima e 2 para baixo. Então, nós vamos manter isso”. 

Lula disse que não é contra a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia, no entanto lembrou que é preciso ter contrapartida do setor privado. “O empresário que quer desoneração tem que garantir estabilidade no emprego, ele não pode querer desoneração só para aumentar o lucro”, disse o presidente, lembrando que em 2008 aprovou US$ 47 bilhões de desonerações, no entanto, havia previsão de contrapartidas. 

O presidente disse que ainda não avaliou as sugestões negociadas entre a área econômica do governo e o Congresso Nacional sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

“Estamos dispostos a fazer alguma coisa para que o país não fique tensionado, não queremos atrapalhar ninguém. Mas o governo não pode ficar só abrindo mão de receita  

Para o presidente, o Brasil vive um bom momento na área econômica, com controle da inflação e crescimento de investimentos e de empregos. “Não olhe a economia brasileira apenas pela macroeconomia que aparece na televisão. Olhe pela microeconomia, que aparece nos créditos dos pequenos. Esse crédito faz milagre”.

Fonte: Agência Brasil

Juscelino Filho deve deixar o cargo e União Brasil já avalia outros nomes

 

Presidente Lula sinalizou que ministro não deve continuar no cargo

Juscelino Filho (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

 O futuro de Juscelino Filho como Ministro das Comunicações é duvidoso, com lideranças da União Brasil considerando sua saída como certa. Filho, que é membro do partido e está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de corrupção, pode estar prestes a ser demitido, conforme interpretações de gestos recentes do governo Lula e suas próprias declarações. Essa percepção foi reforçada após declarações do presidente Lula e contatos de auxiliares presidenciais com dirigentes do partido durante a semana, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo.

A situação de Juscelino Filho se complicou após a Polícia Federal indiciá-lo por múltiplos crimes, incluindo organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. As acusações vinculam o ministro a desvios de recursos públicos em obras de pavimentação. A investigação foi encaminhada para a Procuradoria-Geral da República (PGR), onde o procurador-geral Paulo Gonet está encarregado de avaliar a denúncia.

O presidente Lula, que anteriormente evitava discutir a demissão de Filho para não desestabilizar a relação com a União Brasil, mudou sua postura em uma entrevista ao portal UOL. Ele mencionou que, se o ministro for oficialmente denunciado, terá de reconsiderar sua posição no governo. Esta mudança de discurso do presidente sugere uma maior probabilidade de afastamento de Juscelino Filho.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Folha de S. Paulo

Em resposta ao STF, Câmara vai discutir a 'PEC das Drogas' perto das eleições

 

Supremo Tribunal Federal descriminalizou o porte de até 40g de maconha para uso pessoal

Arthur Lira (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

 Em um movimento que promete acirrar os ânimos políticos às vésperas das eleições, a Câmara dos Deputados se prepara para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas. A medida surge em resposta direta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.

A PEC das Drogas, que já passou pelo Senado, propõe a criminalização constitucional do porte de qualquer tipo de substância entorpecente, independentemente da quantidade, explica o jornal O Globo. A iniciativa é vista por muitos parlamentares como uma tentativa de reverter a decisão do STF, considerada uma "invasão de competência" do Judiciário sobre o Legislativo.

Durante a sessão de julgamento desta quarta-feira (26), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu o papel da Corte em questões desse tipo, afirmando: “não existe matéria mais pertinente que essa ao Supremo. É tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário”.

A expectativa é que a PEC seja aprovada na Câmara sem grandes obstáculos, mas os deputados pretendem adiar a votação em plenário até depois das eleições. Esse adiamento estratégico visa evitar que o debate intensifique ainda mais o clima eleitoral, transformando-se em uma bandeira de campanha, especialmente para a oposição.

Com as eleições se aproximando, a discussão sobre a PEC das Drogas coloca os parlamentares em uma posição delicada. Os governistas enfrentam o dilema de apoiar uma medida que pode ser vista como impopular ou seguir a posição histórica da esquerda, de reconhecer o problema das drogas sob uma perspectiva de saúde pública.

Em entrevista ao UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou contra a PEC, dizendo que a proposta “tende a ser pior” do que a decisão do STF.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados e responsável por instalar a comissão especial para debater a PEC, assegurou que não haverá pressa na votação em plenário. De acordo com o regimento, a comissão especial precisa discutir a proposta por pelo menos dez sessões antes de encaminhá-la para votação.

Com um cronograma legislativo que prevê sessões limitadas em agosto e início de setembro, devido ao foco dos parlamentares nas campanhas eleitorais locais, estima-se que a discussão sobre a PEC se intensifique em setembro, coincidentemente no auge da temporada eleitoral.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Entenda o que é a 'economia circular', que surge como alternativa sustentável à 'economia linear'

 

Presidente Lula deve receber do 'Conselhão' uma sugestão de criação de política nacional que promova a inclusão produtiva de agentes relacionados à economia circular

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

 O presidente Lula (PT) se reúne com ministros, empresários e ativistas nesta quinta-feira (27), em mais uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o "Conselhão". Na ocasião, os conselheiros devem sugerir a Lula a criação de uma política nacional que promova a inclusão produtiva de agentes relacionados à economia circular.

Mas o que é 'economia circular'?

A economia circular é um modelo econômico inovador e sustentável que busca redefinir a maneira como se produz e consome bens e serviços. Ao contrário do modelo tradicional de economia linear, que segue o padrão "extrair, produzir, usar e descartar", a economia circular propõe um ciclo contínuo de uso e reutilização dos recursos. O objetivo é minimizar o desperdício e maximizar o valor dos produtos ao longo de suas vidas úteis.

Princípios Fundamentais da Economia Circular

1. Eliminação de resíduos e poluição: a economia circular visa eliminar os resíduos e a poluição desde o início, através do design de produtos e processos que previnem a geração de resíduos. Isso envolve o uso de materiais biodegradáveis ou a incorporação de processos que permitam a reciclagem eficiente de materiais não biodegradáveis.
2. Manter produtos e materiais em uso: ao invés de descartar produtos após seu uso, a economia circular promove a reutilização, reparo, remanufatura e reciclagem. Esse princípio visa prolongar a vida útil dos produtos e materiais, mantendo-os em circulação no sistema econômico por mais tempo.
3. Regeneração de sistemas naturais: a economia circular não apenas foca em reduzir o impacto negativo da produção e do consumo, mas também em regenerar e restaurar os sistemas naturais. Isso inclui práticas como a agricultura regenerativa e o uso de energias renováveis.

Benefícios da Economia Circular

1. Sustentabilidade ambiental: reduzindo a extração de recursos naturais e a produção de resíduos, a economia circular contribui significativamente para a preservação do meio ambiente. Menos poluição e menor uso de matérias-primas resultam em uma pegada ecológica reduzida.
2. Inovação e crescimento econômico: a transição para a economia circular incentiva a inovação em design de produtos, processos de fabricação e modelos de negócios. Empresas que adotam essa abordagem frequentemente descobrem novas oportunidades de mercado e vantagens competitivas.
3. Resiliência e segurança de recursos: Ao depender menos de recursos finitos e focar na reutilização, a economia circular promove a resiliência econômica e a segurança de recursos, especialmente em um mundo com recursos naturais cada vez mais escassos.
4. Criação de empregos: a economia circular pode criar novas oportunidades de emprego em áreas como a reciclagem, reparo, remanufatura e gestão de resíduos, além de fomentar novos modelos de negócios.

Exemplos de economia circular em prática

1. Design de produto sustentável: Empresas estão cada vez mais projetando produtos com o fim de vida em mente. Por exemplo, a fabricação de smartphones com componentes modulares que podem ser facilmente substituídos ou atualizados para prolongar sua vida útil.
2. Modelos de negócio baseados em serviços: Em vez de vender produtos, algumas empresas oferecem serviços de aluguel ou leasing, onde os bens são retornados ao fabricante após o uso, para serem recondicionados ou reciclados. Isso é comum em indústrias como a de eletrodomésticos e de mobilidade, com bicicletas e carros compartilhados.
3. Reciclagem avançada: Tecnologias inovadoras estão permitindo a reciclagem de materiais que antes eram considerados resíduos. Por exemplo, a reciclagem química pode decompor plásticos complexos em suas moléculas básicas, que podem ser reutilizadas para fabricar novos produtos.

Desafios e oportunidades

Implementar a economia circular em larga escala enfrenta diversos desafios. Um deles é a necessidade de mudança nas cadeias de valor e nos sistemas de produção, que requerem investimentos iniciais significativos. Além disso, as regulamentações e políticas governamentais muitas vezes estão alinhadas com o modelo linear tradicional.

Contudo, as oportunidades são vastas. Empresas e governos que adotarem a economia circular podem não só se posicionar como líderes em sustentabilidade, mas também preparar-se para um futuro em que a eficiência de recursos e a redução de resíduos serão essenciais.

Fonte: Brasil 247

Lula deve indicar em agosto o novo presidente do Banco Central, diz Noblat

 

Gabriel Galípolo é o favorito para ocupar a presidência da autarquia

Banco Central e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR | REUTERS/Adriano Machado)

 Em meio à expectativa crescente sobre a sucessão na liderança do Banco Central (BC), o presidente Lula (PT) está sendo aconselhado a anunciar antecipadamente o substituto de Roberto Campos Neto, cujo mandato se encerra em 31 de dezembro de 2024. A sugestão é que a nomeação ocorra em agosto, permitindo uma transição mais suave e facilitando a passagem de comando, segundo Ricardo Noblat, do Metrópoles.

Nos círculos de apostas e especulações, o nome de Gabriel Galípolo, atual diretor de Política Monetária do BC, surge como o favorito para assumir a presidência da instituição. Galípolo, que tem se destacado nas discussões sobre a política monetária e a definição da nova meta de inflação contínua, reuniu-se recentemente com Lula para debater essas questões. Seu perfil técnico e sua experiência no BC são vistos como ativos importantes para liderar a instituição.

O indicado de Lula precisará passar por uma sabatina e aprovação dos senadores antes de 22 de dezembro, data limite antes do recesso parlamentar.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Governo avaliou romper relações e mobilizou ações diplomáticas internacionais em resposta à tentativa de golpe na Bolívia

 

Preocupação com a estabilidade democrática na região levou o Brasil a considerar diversas ações coordenadas com países da América Latina

Membros das forças armadas da Bolívia se reúnem ao lado de um veículo militar enquanto o presidente Luis Arce denuncia a "mobilização irregular” de algumas unidades do exército do país em La Paz, Bolívia, em 26 de junho de 2024 (Foto: REUTERS/Claudia Morales)

A tentativa de golpe na Bolívia levou o governo brasileiro a discutir internamente e com países da América Latina medidas para se opor à eventual deposição do presidente Luis Arce. Segundo a CNN Brasil, a preocupação com a estabilidade democrática na região levou o Brasil a considerar diversas ações coordenadas com nações vizinhas.

Uma das principais medidas que foram discutidas foi a retirada do embaixador brasileiro em La Paz, Luís Henrique Sobreira Lopes. Essa ação seria um forte sinal de rompimento diplomático com a Bolívia, mantendo apenas o apoio consular para os cidadãos brasileiros que residem no país..

Além disso, a diplomacia brasileira promoveu uma intensa articulação com a cúpula da Organização dos Estados Americanos (OEA) para formular uma resposta conjunta à crise. Outro ponto de análise estava ligado ao acionamento do Protocolo de Ushuaia, conhecido como a “cláusula democrática” do Mercosul.

 A Bolívia, recentemente integrada como sócia-plena do bloco, poderia ser alvo desse mecanismo, que já foi utilizado contra o Paraguai após o impeachment do presidente Fernando Lugo. O protocolo prevê a suspensão de direitos e privilégios de países-membros em casos de ruptura da ordem democrática.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Jogador de futebol denuncia racismo em loja da Zara: 'Me senti acuado'

 

A abordagem do segurança durou cerca de 40 minutos

(Foto: Divulgação)

 O jogador de futebol Guilherme Quintino, 20, estava fazendo compras em uma loja da rede Zara quando foi abordado por um segurança ao tentar sair da loja. O prestador de serviço determinou que Quintino mostrasse imediatamente onde havia deixado as roupas que havia desistido de comprar, constrangendo visivelmente o rapaz. 

Guilherme experimentou um casaco e uma calça de moletom e deixou a bolsa da Zara em um local apropriado. A abordagem do segurança durou cerca de 40 minutos e, após encontrar a ecobag, o funcionário ainda levou as peças para serem conferidas.  

“Por ser negro, eu já até ‘me acostumei’ com esse tipo de abordagem mais ríspida, e às vezes passa até despercebido, mas fiquei em choque por estar vivenciando aquilo “, disse o atleta de acordo com o portal Veja. 

Vale destacar que não é a primeira vez que a loja ganha destaque por promover episódios ligados a racismo e enfrenta outros processos de pessoas que foram constrangidas em suas unidades. Além disso, em 2017, O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara Brasil. O desembargador disse à época que a Zara fez mais do que ignorar deliberadamente o que se passava nas oficinas contratadas por suas terceirizadas, como a Aha Indústria e Comércio.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal Veja

Banco Central melhora projeção de crescimento do PIB para 2,3% em 2024, ante 1,9%

 

Ministério da Fazenda, por sua vez, prevê expansão de 2,5% para o PIB este ano

Prédio do Banco Central em Brasília 25/08/2021 REUTERS/Amanda Perobelli (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Reuters - O Banco Central melhorou sua projeção de crescimento econômico em 2024 a 2,3%, ante patamar de 1,9% estimado em março, conforme Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, prevê expansão de 2,5% para o PIB este ano, apesar de observar incertezas relacionadas aos efeitos do desastre provocado pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O mercado, segundo a pesquisa Focus mais recente, estima que a economia crescerá 2,09% em 2024.

Em relação à condução dos juros básicos, o BC reiterou mensagem da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de que a política monetária deve se manter contracionista por tempo suficiente em patamar que consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas.

Fonte: Brasil 247 com Reuters