quarta-feira, 26 de junho de 2024

Para Lula, Milei deve pedir desculpas ao Brasil

 

"Ele falou muita bobagem", afirmou o presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o presidente da Argentina, Javier Milei, tem que pedir desculpas ao Brasil. Para Lula, o presidente do país vizinho "falou muita bobagem" sobre ele e o Brasil. A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, mas Lula e Milei ainda não se reuniram após a posse do argentino em dezembro do ano passado, quando o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.

“Eu não conversei com o presidente da Argentina porque eu acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim, ele falou muita bobagem. Eu só quero que ele peça desculpas. A Argentina é um país que eu gosto muito, é um país muito importante para o Brasil, o Brasil é muito importante para a Argentina, e não é um presidente da República que vai criar uma cizânia entre o Brasil e a Argentina”, disse Lula em entrevista ao Portal Uol.

“O povo argentino e o povo brasileiro é maior do que os presidentes e eles querem viver bem, quer viver em paz. Então, se o presidente da República da Argentina governar a Argentina já está de bom tamanho, não tem que governar o mundo”, acrescentou Lula.

Javier Milei, autodenominado “anarcocapitalista”, foi eleito presidente em uma coligação conservadora e se coloca como representante de um liberalismo extremo. Durante a campanha eleitoral, criticou abertamente o presidente Lula e ameaçou cortar relações com o Brasil.

As relações continuam de pé. Em abril, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu a chanceler argentina, Diana Mondino, em sua primeira visita oficial a Brasília desde a posse de Milei. Durante o encontro, eles discutiram temas como a infraestrutura física fronteiriça, cooperação em energia e defesa, melhoria da Hidrovia Paraguai-Paraná e fortalecimento do Mercosul e dos processos de integração regional.

Foragidos 8/1

Outro tema que está na mesa das autoridades dos dois países são os foragidos de 8 de janeiro. Na semana passada, o Itamaraty recebeu do governo da Argentina uma lista com nomes de brasileiros que cumpriam medidas cautelares por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e estão foragidos no país vizinho. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi quem solicitou ao Itamaraty que fizesse a consulta ao governo argentino.

Lula defende que, aqueles que já estiverem condenados, sejam extraditados ou cumpram a pena na Argentina. Segundo o presidente, o tema está sendo tratado “da forma mais diplomática possível”.

“Dos que estão lá, eu não sei o número, cerca de 60 pessoas, você tem uma parte já condenada. Essa parte, tanto o meu ministro [da Justiça, Ricardo] Lewandowski, quanto o Andrei [Passos, diretor] da Polícia Federal e mais o Mauro Vieira, do Itamaraty, estão discutindo para ver o seguinte: se esses caras não quiserem vir, que eles sejam presos lá e fiquem presos na Argentina. Se não, venham para cá”, disse.

Os trâmites para uma eventual extradição para o Brasil dependem de pedido formal pelo Judiciário e são de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No que diz respeito à cooperação jurídica internacional, o Itamaraty atua de forma auxiliar na tramitação de documentos.

No início deste mês, a Polícia Federal (PF) realizou operação para cumprir mandados de prisão de centenas de investigados por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os alvos são pessoas foragidas ou que descumpriram medidas cautelares determinadas pelo STF, inclusive aqueles que romperam tornozeleiras eletrônicas e fugiram para países como a Argentina e Uruguai. Condenados a penas superiores a dez anos de prisão, eles recorrem em liberdade das condenações.

Pelo menos 50 pessoas foram presas até o dia seguinte à operação e a PF segue trabalhando para localização e captura de outros 159 condenados ou investigados considerados foragidos. As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde o ano passado apura quem são os responsáveis e os executores dos ataques.

Fonte: agência Brasil

STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha

 

Tese final do julgamento será definida na sessão de hoje


O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes.

A análise é um desdobramento do julgamento no qual a Corte definiu na terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Pelos votos já proferidos na questão da descriminilização, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. Os ministros também poderão estabelecer uma quantia média que contemple todos os votos. Dessa forma, a quantidade poderá ficar em torno de 40 gramas.

A tese final do julgamento também será definida na sessão de hoje. Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados.

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A norma prevê a prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo como consequências do porte de drogas. 

Com a decisão da Corte, deixa de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários, além do registro de reincidência penal. 

Fonte: Agência Brasil

Lula diz que ciência deve decidir sobre uso de maconha

 

Presidente também defendeu diferenciação entre usuário e traficante


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na política. Lula criticou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha pautado a descriminalização da maconha para uso pessoal e lembrou que já existe uma lei de 2006 que impede a prisão de usuários.

“[Essa prerrogativa] eu acho que deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiatra nesse país que não se manifesta e não é ouvida? Não é uma coisa de código penal, é uma coisa de saúde pública. O mundo inteiro está utilizando o derivado da maconha para fazer remédio, tem gente que toma para dormir, para combater o Parkinson, para combater Alzheimer, ou seja, tem gente que toma para tudo. Eu tenho uma neta que tem convulsão, ela toma”, disse, em entrevista ao Portal Uol.

“Se a ciência já está provando em vários lugares do mundo que é possível, por que fica essa discussão contra ou a favor? Por que não encontra uma coisa saudável, referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira ou mundial, pela Organização Mundial da Saúde, alguma referência mais nova para dizer ‘é isso’ e a gente obedece?”, questionou o presidente.

Nesta terça-feira (25), o STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento concluído após nove anos de sucessivas suspensões. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

Hoje, a Corte ainda vai definir sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

“Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional, para que a gente possa regular”, disse Lula.

Lula lembrou que a Lei nº 11.343/2006 já impede a prisão de usuários e criticou a discussão do tema no STF. Para ele, “isso não ajuda o Brasil” e cria uma “disputa de vaidade” sobre quem define as regras no país. A Lei de Drogas, de 2006, entretanto, não tem critérios estabelecidos para diferenciar usuário e traficante.

“Se um dia um ministro da Suprema Corte pedisse um conselho para mim, eu falaria recuse essas propostas. A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo aquilo que diz respeito à Constituição e ela virar Senhora da situação, mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo. Porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa, nem para democracia, nem para Suprema Corte, nem pro Congresso Nacional, a rivalidade entre quem é que manda, é o Congresso ou a Suprema Corte?”, afirmou Lula.

“Se tiver uma PEC no Congresso Nacional, a PEC tende a ser pior”, disse o presidente. “Era só a Suprema Corte dizer já existe uma lei, não precisa discutir isso aqui”, opinou.

Após a decisão do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre o tema, além de gerar uma lacuna jurídica no Brasil. O senador é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Também nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou a criação de uma comissão especial para analisar a PEC 45/2023. Oriundo do Senado, o texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 12 de junho. Se aprovada na comissão especial, a PEC segue para análise do plenário.

Fonte: Agência Brasil

Professores universitários retomam atividades após 70 dias de greve

 

Assinatura de acordo foi adiada para amanhã

Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal começam, a partir desta quarta-feira (26), a retomar as atividades acadêmicas, encerrando cerca de 70 dias de greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), as atividades acadêmicas serão normalizadas até o dia 3 de julho.

De acordo com o comando, a assinatura do acordo de fim do movimento, que estava marcada para hoje. foi adiada para amanhã (27) a pedido da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra). A solicitação visa dar tempo para a realização da assembleia que deverá confirmar a saída a dos técnicos administrativos da greve.

A presidente da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Eliene Novaes, informou à Agência Brasil que as aulas foram retomadas hoje com um “intenso debate sobre o calendário acadêmico”, bem como sobre o resultado do movimento que, segundo a entidade, traz ganhos para os professores e avanço na reposição salarial.

“O governo apresentou uma proposta de reposição salarial de 9% a partir de janeiro de 2026, e de de 3,5% a partir de abril de 2026, além da reposição dos níveis da carreira. Além desses pontos, temos outros ganhos que são resultados dessa greve. São pontos que dizem respeito à reestruturação da carreira, a direito dos aposentados, a direito de progressão e promoção docente”, disse a representante dos professores da UnB.

Cronograma

A definição do cronograma para retorno pleno das atividades, durante a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, está prevista para quinta-feira (27) à tarde. “Vamos reestruturar toda a programação de compensação de aulas de reposição das aulas durante o período de greve. Esse calendário é fundamental para assegurarmos, a estudantes e professores, todo direito ao ensino e às ações desenvolvidas”, explicou a dirigente.

A proposta apresentada pelo governo - acatada pelo comando nacional de greve - foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear de 9,2% para 12,8% até 2026,, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

A Adunb informa que a recomposição orçamentária das universidades federais é apenas uma das demandas do movimento paredista. A entidade tem criticado a defasagem nos orçamentos e a intervenção no pleno funcionamento das universidades.

Fonte: Agência Brasil

Extratos bancários terão nomes padronizados a partir de 8 de julho

 

Inicialmente, medida abrange operações de depósito e saques


Bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irão padronizar as nomenclaturas dos extratos bancários a partir de 8 de julho. Inicialmente, a medida incluirá as várias denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, a Febraban planeja incluir outras operações financeiras.

A meta principal da padronização dos nomes dos serviços é melhorar a compreensão das informações aos clientes. O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, destaca que a medida deve ajudar, principalmente, pessoas que precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira. “A iniciativa vai universalizar as informações, trazendo mais compreensão ao cliente sobre a operação que ele realizou, além de ampliar o acesso da população aos serviços bancários”, opinou.

Diferenças

Atualmente, os bancos usam mais de quatro mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que pode gerar diferenças entre os bancos para um mesmo tipo de operação financeira.

 Entre os termos que aparecem nos extratos bancários estão o depósito de dinheiro em espécie no correspondente bancário, depósito em cheque nos caixas eletrônicos e saque de dinheiro em espécie no caixa convencional dentro da agência com cartão da conta.

A consulta às novas nomenclaturas poderá ser feita no site da Febraban.

Fonte: Agência Brasil

Entenda como funciona o cálculo das taxas de inflação

 

Agência Brasil explica termos e conceitos sobre variação de preços

Todos os meses, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga os dados da inflação oficial do país. Junto com os números, que mostram a variação média do custo da cesta de compras dos consumidores brasileiros, sempre aparecem termos como deflação, aceleração, impacto e siglas como IPCA, INPC e IPCA-15, entre outros.

Para ajudar o leitor a compreender melhor as informações divulgadas sobre esse assunto que afeta o orçamento de milhões de pessoas, a Agência Brasil explica alguns termos que são usados por economistas e jornalistas e também como esses índices são calculados.

O primeiro passo para entender de que forma essas informações atingem o bolso dos brasileiros é compreender o conceito de inflação, que nada mais é do que um aumento de preços.

Para adquirir determinado produto ou serviço, é preciso pagar um valor, que muda com o passar do tempo. O preço de um pacote de arroz, por exemplo, pode subir ou cair, dependendo de uma série de fatores, como escassez do item ou aumento da procura.

Se o preço de um produto qualquer subiu de R$ 10, em abril, para R$ 12 em maio, por exemplo, houve aumento de R$ 2, ou seja, de 20%. Isto significa que houve inflação de 20% nesse produto específico, no período de um mês (maio em relação abril).

Se, em junho, o preço do mesmo produto sobe para R$ 17, percebe-se que houve aumento de R$ 5 em relação ao valor cobrado em maio (R$ 12), ou seja, alta de 41,67%. Em junho, então, a inflação do item chegou a 41,67%.

“Inflação é, na verdade, um aumento de preços expresso em variação percentual. Se vamos ao supermercado e identificamos que os produtos que compra subiram de preço, estamos pagando mais caro por esses produtos, isso significa que a variação percentual dos preços subiu”, explica o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Andre Braz, que coordena os levantamentos de preços feitos pela instituição.

Aceleração

A cada mês, no entanto, os produtos apresentam uma variação diferente. No caso do produto fictício citado acima, em maio, a inflação ficou em 20%, enquanto em junho, a diferença em relação ao preço do mês anterior foi 41,67%.

Nesta situação específica, houve aumento de preços tanto em maio quanto em junho. Além disso, o percentual de aumento foi maior em junho do que em maio. Nesse caso, dizemos que “a inflação acelerou”, “a inflação aumentou” ou “a inflação subiu” 21,67 pontos percentuais, ao passar de 20% em um mês para 41,67% no mês seguinte, acrescenta o economista.

Ou seja, diz-se que a inflação aumentou ou acelerou quando se comparam duas taxas de inflação de diferentes períodos. A comparação é expressa em pontos percentuais porque mostra a diferença de uma porcentagem em relação a outra porcentagem. Quando se calcula a diferença entre 41,67% e 20%, encontra-se 21,67 pontos percentuais.

Desaceleração

Em outra situação, destaca-se um produto, cujo quilo custava R$ 30 em abril e passou a custar R$ 35 em maio e, depois, R$ 36 em junho, as taxas de inflação seriam as seguintes: 16,67% em maio (já que o preço subiu R$ 5 de abril para maio) e 2,86% em junho (já que aumentou R$ 1).

Nesse caso, o preço subiu nos dois meses, mas a inflação apresentou um percentual menor em junho (2,86%) do que em maio (16,67%). Por isso, dizemos que ela “desacelerou”, “caiu” ou “diminuiu” 13,81 pontos percentuais entre os dois meses.

Dizer que a inflação desacelerou, diminuiu, ou caiu, não significa dizer que os preços caíram. Pelo contrário, eles continuaram subindo, por isso, registraram inflação. No entanto, apresentaram em junho, aumento de preço (R$ 1) menor do que em maio (R$ 5).

“É um conceito básico. A inflação é um aumento de preços." Quando a inflação cai, significa que os preços aumentaram menos, mas continuaram aumentando. "Inflação menor não é queda de preços, é aumento menor”, ressalta o professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Gilberto Braga.

Deflação

Se, em vez de aumento de preços de maio para junho, houvesse queda de preços, isso significaria que houve deflação, ou seja, um movimento inverso ao da inflação (alta de preços).

Por exemplo, caso o preço de um item passasse de R$ 15 em maio para R$ 10 em junho, teria havido deflação de 33,33%.

Portanto, queda de inflação é diferente de queda de preços (deflação). No caso da deflação, houve queda de preços em um período na comparação com o período anterior. No caso da queda da inflação, houve aumento de preços em um período, mas o crescimento foi menor ou menos acelerado que no período anterior.

Impacto

Para calcular a variação de preços, os pesquisadores consultam os valores cobrados em diversos estabelecimentos nas principais cidades do país, durante um período naquele mês. É então calculado o preço médio, com base nos valores apurados junto aos estabelecimentos, o qual é comparado com aquele praticado no mês anterior.

“A gente sempre pesquisa os mesmos produtos, as mesmas marcas e as mesmas unidades de medida, nos mesmos locais”, informa André Braz. “Fazendo uma média de todos os produtos pesquisados, a gente consegue responder o quanto, em média, os alimentos, por exemplo, ficaram mais caros ou mais baratos. E repete esse exercício para outras despesas que vão além de alimentação, como gastos com habitação, com vestuário, com saúde, com transporte. Tudo isso faz parte da cesta de consumo das famílias e também é analisado.

Centenas de produtos e serviços são pesquisados. Os itens a serem analisados são definidos a partir de outras pesquisas, como a POF, a Pesquisa de Orçamentos Familiares, que estima o quanto as famílias brasileiras gastam mensalmente, em média, com cada produto ou serviço.

Com base nesse conhecimento, é possível definir o quanto cada item, como feijão, escola do filho, gasolina, passagens de ônibus, roupas, remédios e planos de saúde, entre outros produtos e serviços, pesam no orçamento das famílias. A partir do peso de cada item e da variação de preços, calcula-se o índice de inflação.

“É um cálculo estatístico que leva em consideração hábitos de consumo da população. Ou seja, os itens têm graus de importância diferentes dentro de uma fórmula estatística”, explica Braga.

Quando se diz que a inflação em junho foi 0,5%, por exemplo, significa que o instituto de pesquisa fez um cálculo que considerou as variações de preço de cada item e o peso que cada um deles tem no orçamento das famílias.

O “impacto” de cada produto na taxa de inflação avalia o quanto o preço variou e considera, ao mesmo tempo, o peso que ele tem no orçamento das famílias. Por exemplo, um produto pode ter variado 20%, mas ter tido impacto quase nulo na inflação, porque seu peso é irrelevante.

Por outro lado, um item pode ter variado 1% e ter causado impacto considerável na inflação, porque tem peso importante na cesta de compras das famílias.

Diferentes siglas

No Brasil, os principais institutos de pesquisa que calculam a variação de preços periodicamente são o IBGE e a FGV. Ambos têm diferentes índices de inflação, que variam de acordo com  metodologias e cestas de produtos/serviços pesquisadas.

O principal índice brasileiro é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também chamado de inflação oficial, calculado pelo IBGE, com base na cesta de compras de famílias com renda entre um e 40 salários mínimos, e usado como referência para os governos e economistas para definição de políticas econômicas, como o estabelecimento da taxa básica de juros e o reajuste do salário mínimo.

Tem ainda o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que considera a cesta de compras de famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. Determinados produtos têm mais peso no INPC que no IPCA, como alguns itens alimentícios, enquanto outros têm menos peso.

Além deste, o IBGE divulga o IPCA-15, que é uma prévia da inflação oficial, calculada com base em preços coletados até o meio do mês, o Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula o preço dos produtos na saída das fábricas, e o Sinapi, que mede a variação do custo da construção civil no país.

Já a FGV divulga indicadores como Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPCS), que mede a variação de preços no varejo semanalmente, e o Índice Geral de Preços (IGP), que inclui preços no atacado, no varejo e na construção.

Fonte: Agência Brasil

Lula descarta desvinculação de aposentadoria do salário mínimo

 

Aumentar piso salarial não é gasto, e sim investimento, diz presidente


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, nesta quarta-feira (26), a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo.

Em entrevista ao Portal Uol, o presidente afirmou também que não vai mexer na política de valorização do salário mínimo. “Eu não considero isso gasto”, disse Lula sobre o aumento dos salários.

“A palavra salário mínimo é o mínimo do mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se eu acho que eu vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado, eu não vou para o céu, eu ficaria no purgatório”, argumentou o presidente na entrevista.

“Preciso garantir que todas as pessoas tenham condições de viver dignamente. Por isso, nós temos que tentar repartir o pão de cada dia em igualdade de condições. Você acha que eu quero que empresário dê prejuízo? Eu não sou doido! Porque, se ele der prejuízo, eu vou perder meu emprego. Eu quero que o empresário tenha lucro, mas eu quero que ele tenha a cabeça, como teve o Henry Ford, quando disse: ‘eu quero que meus trabalhadores ganhem bem para eles poderem comprar os produtos que eles fabricam’. Se essa filosofia predominasse na cabeça de todo mundo, este país estava maravilhoso”, acrescentou Lula.

Henry Ford (1863-1947) foi um empresário norte-americano, fundador da companhia automobilística Ford.

Em audiência pública no Congresso Nacional, neste mês, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o governo está revisando os gastos e que a discussão está sendo feita apenas internamente. A equipe econômica estuda a possibilidade de “modernizar” as vinculações de benefícios trabalhistas e previdenciários, não relacionados à aposentadoria, como o benefício de prestação continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.

Durante a entrevista desta quarta-feira (26), Lula também afirmou que a política de valorização do salário mínimo será mantida enquanto for presidente da República. Para ele, esta é a forma de distribuir a riqueza do país.

A política prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos no país) de dois anos antes. Caso o PIB não tenha crescimento real, o valor a ser reajustado leva em conta apenas o INPC.

“Você tem sempre que colocar a reposição inflacionária para manter o poder aquisitivo, e nós damos uma média do crescimento do PIB dos últimos dois anos. O crescimento do PIB é exatamente para isso. O crescimento do PIB é para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros, e eu não posso penalizar a pessoa que ganha menos”, afirmou Lula.

Taxação de compras

O presidente também comentou sobre a taxação federal de remessas de até US$ 50 (cerca de R$ 250), vindas do exterior. Lula defende equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também têm isenção de cobranças.

“Nós temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por mês para o exterior e pode comprar até US$ 2 mil sem pagar imposto, pode chegar no free shop [loja livre de impostos] comprar US$ 1 mil e pode comprar US$ 1 mil no país e não paga imposto. Está tudo normal, é maravilhoso. Eu fiz isso para quem? Para ajudar a classe média, a classe média alta. Agora, quando chega a tua filha, minha filha, minha esposa, que vai comprar US$ 50 [em lojas on-line no exterior] eu vou taxar os US$ 50? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, questionou Lula.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que taxa as compras internacionais de até US$ 50, que agora está na mesa do presidente Lula para sanção. Em declaração recente, Lula disse que “a tendência é vetar essa taxação.

Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide apenas em remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, será cobrada uma taxa de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50. De US$ 50 a US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.

Fonte: Agência Brasil

Proteína: 7 perguntas e respostas para garantir um consumo adequado

 

Diante da maior oferta de produtos enriquecidos com o nutriente, veja quais são os riscos de exceder na quantidade ingerida diariamente

Brasil suspende exportações de carne bovina à China com confirmação de caso de "vaca louca" 19/10/2019
Brasil suspende exportações de carne bovina à China com confirmação de caso de "vaca louca" 19/10/2019 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)


Por Regina Célia Pereira, da Agência Einstein - Passeie pelos corredores de um supermercado e certamente verá uma grande variedade de alimentos com alto teor de proteína. Do iogurte ao suco, passando por biscoitos, pães, salgadinhos de ervilhas e afins, há diversas opções disponíveis para aqueles que buscam praticidade aliada à promessa de um bom aporte proteico.

Na última década, o mercado brasileiro vem observando uma oferta cada vez maior de produtos enriquecidos com esse nutriente. Em 2019, alimentos com “alto teor de proteínas” representaram quase 5% de todos os lançamentos de bebidas e alimentos no país, segundo a ferramenta GNPD da Mintel, agência global de inteligência de mercado. A tendência segue em alta: somente neste ano, ainda de acordo com a Mintel, dentre os lançamentos "proteicos”, 35% foram na categoria de bebidas nutricionais, 26% de snacks/aperitivos e 8% de laticínios. 

Além dos frequentadores de academia, há também opções que podem servir como alternativas para quem enfrenta dificuldade no consumo das fontes convencionais de proteína: carnes, ovos, laticínios e leguminosas. Mas é preciso um olhar minucioso ao rótulo, já que a maioria dos produtos é classificada como ultraprocessados. Prefira aqueles com lista de ingredientes enxuta e preste atenção às quantidades de açúcar, gordura, sódio e aditivos.

Outra recomendação é tomar cuidado com o tamanho das porções. Embora a proteína seja essencial para nosso organismo, exageros estão por trás de malefícios. Inclusive, um estudo publicado em fevereiro na revista Nature Metabolism desvendou um dos mecanismos envolvidos no risco cardiovascular. Após pesquisas com humanos, estudiosos da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, fizeram experimentos com animais de laboratório. “O excesso [de proteína] leva ao aumento de aminoácidos na corrente sanguínea e pode interferir com a atividade dos macrófagos”, explica o cardiologista Babak Razani, professor na Universidade de Pittsburgh e líder da investigação.

No cenário identificado na pesquisa, essas células do sistema imunológico passam a atuar de maneira diferenciada, favorecendo inflamações nos vasos e contribuindo para a formação da placa de aterosclerose. Segundo Razani, a leucina, uma partícula proteica presente em carnes, castanhas e soja, por exemplo, parece ser a principal envolvida no processo.

Para o pesquisador dos EUA, embora sejam necessárias mais pesquisas, o trabalho chama a atenção para os riscos atrelados ao exagero. “Como cardiologista, sugiro que as pessoas adotem cardápios equilibrados, baseados na Dieta Mediterrânea”, indica Babak Razani. 

A seguir, especialistas respondem a algumas das principais dúvidas sobre o consumo de proteína:

1. Qual a função da proteína? - Do grupo dos macronutrientes (composto também por gorduras e carboidratos), a proteína tem papel fundamental na constituição dos órgãos e de todos os tecidos do corpo humano. Ela também age na produção de anticorpos e hormônios, além de contribuir para a integridade de unhas, cabelo e pele.

Esse nutriente participa ainda da construção e reparação muscular; e atua como fonte de energia e na manutenção e regulação do metabolismo. Sem contar que prolonga a sensação de saciedade, ajudando a controlar o apetite.

2. Como saber a quantidade de proteína necessária por dia? - A sugestão de consumo muda conforme sua idade, perfil e atividades cotidianas. “Um adulto saudável deve consumir 0,8 grama de proteína por quilograma de peso corporal”, orienta nutricionista Giuliana Modenezi, do Espaço Einstein Esporte e Reabilitação, do Hospital Israelita Albert Einstein. Assim, uma pessoa de 80 quilos, por exemplo, precisa de 64 g do nutriente por dia. 

“A Sociedade Internacional de Nutrição Esportiva (ISSN) recomenda de 1,4 a 2 g de proteína/kg/dia aos indivíduos que se exercitam diariamente, com variações a depender da modalidade e da intensidade do exercício”, comenta Modenezi.

As indicações para gestantes, bebês, crianças e adolescentes também são distintas e seguem diretrizes específicas. No caso de idosos, preconiza-se entre 1 e 1,5 g de proteína/kg/dia, quantidade que deve ser ajustada individualmente. “A proteína é essencial para prevenir ou tratar a sarcopenia, que é a perda de massa e da função musculoesquelética”, comenta a nutricionista.

3. Quando é preciso suplementar? - “Em situações em que a ingestão proteica, por meio da alimentação, não atende às necessidades”, responde Modenezi. Atletas e praticantes de atividades físicas intensas costumam precisar de suplementação por conta da alta demanda na recuperação muscular. 

Segundo a especialista, indivíduos com dietas restritivas, caso de veganos, intolerantes e alérgicos, assim como os idosos, também podem precisar suplementar. “A eficiência da síntese proteica diminui com a idade”, explica a nutricionista. 

Outros grupos que podem demandar doses extras de proteína são gestantes, lactantes e pacientes em recuperação cirúrgica. Mas vale ressaltar que a determinação do tipo e a dosagem devem ser feitas junto a um nutricionista especializado.

Entre os suplementos proteicos mais populares estão a albumina, extraída da clara de ovo, a caseína e o whey protein, dupla oriunda do leite. “O whey protein é conhecido por sua rápida digestão e alta qualidade”, destaca Modenezi, que ressalta que há ainda opções de origem vegetal.

4. Quais os riscos de consumir muita proteína? - Além do já mencionado risco cardiovascular — que também está relacionado à presença de gordura saturada nas fontes de proteína animal —, o exagero está por trás de males renais. “O excesso pode sobrecarregar os rins, já que eles são responsáveis por filtrar e excretar os resíduos metabólicos do organismo”, explica Modenezi.  

Abusos no consumo de carnes também podem aumentar a excreção de cálcio na urina. “Esse mecanismo colabora para a formação de pedras nos rins, sobretudo em pessoas com predisposição”, avisa a nutricionista do Einstein.

5. Quais são as principais fontes de proteína?  - O destaque vai para carnes, aves, pescados, ovos e laticínios. “Há grandes fontes de origem vegetal também, especialmente as leguminosas”, observa a nutricionista Débora Donio, da Unidade de Check-Up do Hospital Israelita Albert Einstein. Ela se refere ao grupo que engloba feijões, ervilhas, lentilhas, grão-de-bico, soja e tremoço. Derivados como tofu e homus, por exemplo, também tendem a concentrar boas quantidades.

Outra turma que oferece o nutriente é a das oleaginosas, ou seja, castanhas, nozes, amêndoas, pistache e amendoim. “Já os cogumelos não oferecem quantidades interessantes, trata-se de um mito muito difundido por aí”, pontua Donio. 

6. Preciso comer carne para ter o aporte necessário?  - “É possível adquirir proteína de alto valor biológico oriunda de vegetais”, garante Débora Donio. Para tanto, as leguminosas não podem ficar de fora do cardápio. Inclusive, rechear a dieta com esses grãos favorece a microbiota intestinal, num mecanismo que colabora para a absorção de diversos nutrientes.

Uma dica para aproveitar ao máximo é deixar o feijão de molho por cerca de 12 horas. “Mas é importante trocar a água antes de mandar para a panela”, avisa a nutricionista. A estratégia ajuda a diminuir o tempo de cozimento e reduz a quantidade dos chamados compostos antinutricionais, caso dos taninos. 

7. Existem combinações que melhoram a qualidade da proteína? - Sim, e um bom exemplo é a brasileiríssima mistura do arroz com feijão. “Nessa combinação, os aminoácidos que faltam em um aparecem no outro”, explica Donio. Aminoácidos são os pedacinhos de proteína que, juntos, se completam, desempenhando atividades de forma mais eficiente dentro do nosso organismo.

Embora a preferência nacional seja a do arroz branquinho com feijão-carioca, dá para variar os preparos. Que tal arroz 7 grãos com grão-de-bico? Ou arroz integral com salada de lentilha? Ou mesmo alternar entre os feijões preto, vermelho, fradinho... “Para garantir o aporte, a sugestão é optar por fontes variadas”, frisa Débora. 

Outra recomendação é distribuir a ingestão proteica ao longo do dia. “O ideal é fracionar o consumo a fim de garantir seu melhor aproveitamento”, indica a nutricionista. 

Fonte: Brasil 247 com Agência Einstein

 

Confiança da indústria no Brasil avança em junho com melhora da situação atual, diz FGV

 

Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 0,4 ponto na comparação com o mês anterior e foi a 98,4 pontos, de acordo com os dados da FGV

(Foto: REUTERS/Washington Alves)

Reuters - A confiança da indústria no Brasil apresentou ganho em junho pelo terceiro mês seguido diante da melhora na avaliação da situação atual, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 0,4 ponto na comparação com o mês anterior e foi a 98,4 pontos, de acordo com os dados da FGV.

"A percepção sobre a demanda segue melhorando enquanto o nível de estoques se mantém próximo da normalidade. Apesar da queda pontual nas expectativas, há uma perspectiva positiva relacionada ao ambiente de negócios no decorrer do segundo semestre", explicou o economista do FGV IBRE Stéfano Pacini em nota.

O Índice de Situação Atual (ISA), que mede o sentimento dos empresários sobre o momento presente do setor industrial, teve alta de 1,1 ponto, a 99,3 pontos, maior patamar desde setembro de 2022, segundo a FGV.

Por outro lado, o Índice de Expectativas (IE), indicador da percepção sobre os próximos meses, caiu 0,4 ponto, para 97,6 pontos, interrompendo sequência de três altas consecutivas.

Em junho, houve alta da confiança em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados.

"Na ótica dos segmentos, é possível perceber que a influência do desastre ambiental no Rio Grande do Sul foi mais severa no mês de maio, porém a recuperação ainda não está clara no resultado geral da indústria", completou Pacini, ressaltando ainda que os indicadores de trabalho e renda continuam positivos.

Fonte: Brasil 247 com Reuters