terça-feira, 25 de junho de 2024

Álcool causa 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo, alerta OMS

Consumo per capita global registrou ligeira queda em 2019


O consumo de álcool é responsável por 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo – 4,7% de todas as mortes no planeta. Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente. Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do Relatório Global sobre Álcool, Saúde e Tratamento de Transtornos por Uso de Substâncias mostram ainda que 2 milhões de mortes por consumo de álcool e 400 mil mortes por uso de drogas são registradas entre homens. O estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019.

A estimativa da OMS é que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e ao uso de drogas nesse período, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool. A entidade destaca que o uso de substâncias prejudica severamente a saúde do indivíduo, aumentando o risco de doenças crônicas e resultando em milhões de mortes preveníveis.

“Coloca um fardo pesado sobre as famílias e as comunidades, aumentando a exposição a acidentes, lesões e violência”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Para construir uma sociedade mais saudável e mais equitativa, devemos comprometer-nos urgentemente com ações ousadas que reduzir as consequências negativas para a saúde e sociais do consumo de álcool e tornar o tratamento para transtornos por uso de substâncias acessível.”

O relatório destaca ainda a necessidade urgente de acelerar ações a nível global para alcançar a meta estabelecida por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de, até 2030, reduzir o consumo de álcool e drogas e ampliar o acesso a tratamento de qualidade para transtornos causados pelo uso de substâncias.

Prejuízos à saúde

De acordo com a OMS, a maioria das mortes por consumo de álcool ocorre na Europa e na África, sendo que as taxas de mortalidade por litro de álcool consumido são mais elevadas em países de baixa renda e menores em países de alta renda.

De todas as mortes atribuídas ao álcool em 2019, cerca de 1,6 milhões aconteceram por doenças crônicas não transmissíveis, sendo 474 mil por doenças cardiovasculares e 401 mil por câncer. Outras 724 mil foram decorrentes de ferimentos causados por acidentes de trânsito, automutilação e casos de violência.

Por fim, 284 mortes foram associadas a doenças crônicas transmissíveis. Segundo a entidade, foi demonstrado que o consumo de álcool aumenta o risco de infecção por HIV em razão da maior probabilidade de sexo desprotegido, além de aumentar o risco de infecção e morte por tuberculose por suprimir uma ampla gama de respostas imunológicas.

Os dados mostram que a maior proporção (13%) de mortes atribuídas ao álcool, em 2019, foi registrada na faixa etária dos 20 aos 39 anos.

Tendências de consumo

De acordo com o relatório, o consumo total per capita de álcool entre a população global registrou ligeira queda, passando de 5,7 litros em 2010 para 5,5 litros em 2019. Os índices mais altos foram observados em países europeus (9,2 litros per capita) e nas Américas (7,5 litros per capita).

O nível de consumo de álcool per capita entre os consumidores chega, em média, a 27 gramas de álcool puro por dia, o que equivale a aproximadamente duas taças de vinho, duas garrafas de cerveja ou duas porções de bebidas destiladas. “Este nível e frequência de consumo de álcool estão associados a riscos aumentados de inúmeras condições de saúde e associado a mortalidade e incapacidade.”

Ainda segundo os dados, em 2019, 38% das pessoas que declararam consumir álcool registraram pelo menos um episódio de consumo excessivo no mês anterior à pesquisa – o equivalente a quatro ou cinco taças de vinho, garrafas de cerveja ou porções de bebidas destiladas. O consumo excessivo de álcool foi altamente prevalente entre homens.

Por fim, o relatório aponta que, globalmente, 23,5% de todos os jovens com idade entre 15 e 19 anos afirmam consumir álcool (pelo menos uma dose de bebida alcóolica ao logo dos últimos 12 meses). Os índices são mais altos na Europa (45,9%) e nas Américas (43,9%).

Fonte: Agência Brasil

Pimenta anuncia R$ 680 milhões de antecipação do ICMS para Rio Grande do Sul

 

Parte do valor total será destinado ao caixa do Estado, enquanto o restante será direcionado aos municípios

Paulo Pimenta
Paulo Pimenta (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

 O ministro Paulo Pimenta, secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, anunciou nesta terça-feira (25) a antecipação de R$ 680 milhões em compensação do ICMS para auxiliar o estado gaúcho. Do total, R$ 510 milhões serão destinados ao caixa do Estado, enquanto os R$ 170 milhões restantes serão direcionados aos municípios.

“Supender o pagamento da dívida foi muito importante, cai da folha para o estado. Essa decisão de trazer um dinheiro novo, que o estado não tinha, de R$ 510 milhões para agora, mais R$ 170 milhões para os municípios, tem uma diferença imediata, porque nós precisamos ter respostas imediatas para os problemas que o estado está enfrentando”, disse Pimenta.

O anúncio ocorreu após uma audiência de conciliação sobre a dívida do Rio Grande do Sul, proposta pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo o site Metrópoles, a medida é resultado de uma articulação do advogado-geral da União, Jorge Messias, que propôs a antecipação de R$ 680 milhões em compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 2025. A decisão, no entanto, foi de antecipar o montante para este ano.

O ministro também destacou que a antecipação do pagamento de precatórios, totalizando quase R$ 5 bilhões, irá estimular a economia do Rio Grande do Sul, “ajudando na atividade econômica do estado, na manutenção dos empregos, tão importantes para nós nesse momento”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Barroso usa última sessão do CNJ antes de recesso para destacar ações da própria gestão

 

O magistrado enfatizou medidas destinadas a reduzir o número de execuções fiscais e resolver as questões relacionadas às ações previdenciárias

Luis Roberto Barroso
Luis Roberto Barroso (Foto: Ana Araújo /Ag. CNJ)

 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou a última sessão antes do recesso para destacar as ações realizadas nos últimos nove meses de gestão à frente do tribunal. Em discurso realizado nesta terça-feira (25), o magistrado enfatizou medidas destinadas a reduzir o número de execuções fiscais e resolver as questões relacionadas às ações previdenciárias.

"Em matéria de execução fiscal, nós conseguimos aprovação no Supremo Tribunal Federal de uma tese importante de eliminação das execuções de baixo valor e a exigência do protesto prévio à execução", disse. "Estamos aqui com uma resolução que teve grande resultado prático com a extinção de todas as execuções fiscais até R$ 10 mil reais de valores histórico que estivesse sem andamento útil há mais de um ano, sem penhora e sem criação do devedor".

Em relação às ações previdenciárias, Barroso mencionou o acordo firmado com a Procuradoria-Geral Federal e a Advocacia Geral da União para desjudicialização em matéria previdenciária. O presidente do CNJ também destacou a colaboração entre o Conselho, a corregedoria e o INSS, com o objetivo de unificar laudos e reduzir a litigiosidade das ações previdenciárias.

Outro tema abordado pelo ministro foram as questões ambientais. O magistrado relembrou a criação do Observatório do Meio Ambiente, além da assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Fonte: Brasil 247 com informações de Valor Econômico

 

Delegado da PF é indicado para assumir comando da Interpol

 

Valdecy Urquiza foi eleito para a Secretaria-Geral da Interpol, com mandato previsto entre 2025 e 2030. Indicação do comitê rompe 100 anos de lideranças europeias e estadunidenses

(Foto: Divulgação/MJSP)

O delegado da Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi eleito como o novo secretário-geral da Interpol, com mandato previsto entre 2025 e 2030. A indicação do comitê, que rompe 100 anos de lideranças exclusivamente europeias e estadunidenses, será ratificada em novembro pela Assembleia Geral da organização.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (25), em Lyon, França, onde ocorreu a eleição. De acordo com o Metrópoles, Urquiza obteve um total de oito votos, consagrando-se como o primeiro brasileiro a ocupar o cargo. Em novembro de 2021, Urquiza já havia sido eleito vice-presidente do Comitê Executivo da Interpol, função que desempenhou por três anos. A plataforma de Urquiza como candidato centrou-se na promoção da diversidade e modernização da Interpol, bem como no fortalecimento da transparência e integridade da organização.

Em uma nota conjunta, os mInistérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública destacaram que "a indicação do delegado Valdecy Urquiza para o posto de secretário-geral da Interpol representa o reconhecimento, pela comunidade internacional, não apenas da excelência do trabalho da Polícia Federal, como também do papel de liderança da nossa instituição no campo da cooperação policial internacional".

O texto também enfatiza a importância da atuação conjunta e da troca de informações entre as polícias do mundo no combate à criminalidade transnacional. "Com o crescimento da criminalidade transnacional, um problema que afeta todos os países do mundo, é fundamental a atuação conjunta e a troca de informações com outras polícias no mundo."

Rodrigues destacou que a escolha de um brasileiro para a liderança da Interpol eleva o patamar de inserção do Brasil na política externa, sem perder de vista os impactos práticos na segurança pública interna. "A Interpol é o maior e mais respeitado organismo internacional nesse campo, e a escolha de um brasileiro para o posto representa também a elevação do patamar de inserção no nosso país no campo da política externa, sem perder de vista os efeitos práticos que serão vistos na segurança pública também no âmbito interno.

Confira a íntegra da nota conjunta dos mInistérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública sobre o asunto.

"Em eleição realizada hoje (25/06), no âmbito do Comitê Executivo da Interpol, em Lyon, o delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza foi indicado como próximo Secretário-Geral da Interpol, com mandato entre 2024 e 2029. A indicação do Comitê deve ser ratificada, em novembro próximo, pela Assembleia Geral da organização. Trata-se da primeira vez, em cem anos de história da Interpol, que a organização será comandada por nacional de um país em desenvolvimento.

A eleição do delegado Urquiza reflete a alta prioridade atribuída pelo governo brasileiro ao combate ao crime organizado transnacional, que tem na cooperação internacional, crescentemente, uma dimensão essencial. Representa, ademais, o reconhecimento, pela comunidade internacional, do profissionalismo e da competência da Polícia Federal brasileira no enfrentamento à criminalidade, bem como de sua relevante contribuição ao trabalho da Interpol.

A exitosa campanha pela eleição do brasileiro Valdecy Urquiza a Secretário-Geral da Interpol foi fruto de estreita coordenação entre a Polícia Federal, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O delegado Valdecy Urquiza exerce atualmente o cargo de Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal e tem ampla experiência na promoção da cooperação policial internacional. Além de ocupar, desde 2021, mandato como Vice-Presidente para as Américas do Comitê Executivo da Interpol, também já atuou como Diretor Adjunto para Comunidades Vulneráveis da organização, entre 2018 e 2021. A plataforma do delegado Urquiza centrou-se na promoção da diversidade e da modernização da Interpol, bem como no fortalecimento da transparência e da integridade da organização, com vistas a reforçar seu papel crucial na cooperação policial e no combate ao crime em todo o mundo".

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

 

Aprovação de Lula se mantém forte em São Paulo, aponta pesquisa

 

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas foi realizado entre os dias 19 e 24 de junho

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 Levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (25) mostra que a aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manteve estável na cidade de São Paulo, oscilando dentro da margem de erro, de 2,6 pontos percentuais.

A pesquisa, realizada entre os dias 19 e 24 de junho, aponta que o terceiro mandato do presidente Lula tem 49% de aprovação e 46,9% de desaprovação dos paulistanos. Em maio, os resultados eram de 50,5% e 45,7%, respectivamente.

Segundo o levantamento, 36,2% dos eleitores avaliam a atuação do governo federal como ‘ótima ou boa’, e 25,3% que indicam classificação ‘regular’. Já a avaliação ‘ruim ou péssima’ foi apontada por 37,2% dos respondentes. Os dados também oscilaram dentro da margem de erro.

Fonte: Brasil 247

 

Lula se reúne com ministros para discutir novo Plano Safra, que pode passar de R$ 510 bilhões

 

Presidente se reúne com os ministros da Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento Agrário nesta terça-feira. Plano deverá ser lançado na próxima semana

Lula
Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Paulo Whitaker/Reuters)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta terça-feira (25) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlo Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para decidir o valor final do Plano Safra 2024/25. Integrantes do governo ouvidos pela CNN Brasil teriam dito que o valor final do Plano Safra deve ultrapassar os R$ 510 bilhões, ante aos R$ 435,8 bilhões disponibilizados no ano passado. 

Ainda conforme a reportagem, entidades representativas do agronegócio sugeriram ao governo um valor total de R$ 570 bilhões, sendo R$ 470 bilhões destinados a médios e grandes produtores e R$ 100 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As solicitações das pastas de Agricultura e Desenvolvimento Agrário foram de R$ 452 bilhões e R$ 80 bilhões, respectivamente. No entanto, membros da equipe econômica indicaram que as demandas poderão não ser atendidas na totalidade. 

O novo plano deve manter requisitos para práticas de produção ambientalmente sustentáveis, incluindo a redução das taxas de juros para projetos de recuperação de pastagens e incentivos para produtores que adotem práticas agropecuárias mais sustentáveis. A discussão sobre o seguro rural também está em pauta, especialmente após a recente tragédia ambiental que afetou o Rio Grande do Sul. 

Inicialmente, o ministro Carlo Fávaro havia anunciado, via rede social, que o lançamento do Plano Safra ocorreria em Rondonópolis, Mato Grosso, com o objetivo de aproximar o presidente Lula do setor do agronegócio em uma região onde Jair Bolsonaro (PL) possui alta aprovação. Contudo, o evento foi cancelado e o lançamento será realizado em Brasília, no Palácio do Planalto. Conforme noticiou a Reuters, o lançamento ocorrerá na próxima semana.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

 

Mercado de bioinsumos agrícolas do Brasil cresce 15% na safra 23/24, aponta pesquisa

 

Estimativa considera todos os segmentos: controle de pragas e doenças, inoculantes, bioestimulantes e solubilizadores. Levantamento apontou ainda vendas de R$ 5 bilhões no país

Colheita de soja em Ponta Grossa, Paraná
Colheita de soja em Ponta Grossa, Paraná (Foto: RODOLFO BUHRER / REUTERS)

Reuters - O mercado brasileiro de bioinsumos agrícolas teve crescimento estimado em 15% na safra 2023/24, de acordo com uma pesquisa da Blink/CropLife Brasil, que apontou ainda vendas de 5 bilhões de reais no país, considerando o preço final para o agricultor.

A estimativa considera todos os segmentos: controle de pragas e doenças, inoculantes, bioestimulantes e solubilizadores.

Enquanto produtores buscam práticas agrícolas mais sustentáveis e com menor pegada de carbono, o mercado brasileiro de bioinsumos registrou crescimento anual de 21% nos últimos três anos, quatro vezes acima da média global, segundo a CropLife.

A associação, que reúne especialistas, instituições e empresas que atuam na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias agrícolas, nas áreas de germoplasma (mudas e sementes), biotecnologia, defensivos químicos e produtos biológicos, apontou ainda que os bioinseticidas tiveram em 2023 representatividade de 34% no mercado brasileiro, seguido pelos bionematicidas (24%) e biofungicidas (22%), enquanto os bioinoculantes e solubilizadores responderam por 19%, segundo o levantamento.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Governo adia anúncio do Plano Safra para próxima semana

 

Decisão foi tomada após reunião do presidente Lula com ministros, incluindo Carlos Fávaro, da Agricultura, e Fernando Haddad, da Fazenda

(Foto: Reuters/Enrique Marcarian)

Reuters - O governo federal adiou para a próxima semana o anúncio do Plano Safra 2024/2025, que estava inicialmente previsto para ser lançado nesta semana, informou o Palácio do Planalto nesta terça-feira.

A decisão foi tomada após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros, incluindo Carlos Fávaro, da Agricultura, e Fernando Haddad, da Fazenda.

De acordo com a CNN Brasil, o adiamento teria sido decidido porque o governo não teria recebido confirmação de presença de produtores ao evento no Palácio do Planalto, em meio a insatisfações do setor.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

De janeiro a abril, mais de 1,4 milhão de pequenos negócios foram abertos no Brasil

 

Levantamento do Sebrae com dados da Receita Federal mostram que no último mês foram cerca de 373,4 mil novos empreendimentos inaugurados

(Foto: Reprodução/Sebbrae)

Agência Sebrae - O otimismo da economia brasileira tem impulsionado o empreendedorismo. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, cerca de 1,43 milhão de novos pequenos negócios foram abertos no país. O montante representa 96,7% do total (1,47 milhão). Em comparação ao mesmo período de 2023, o acréscimo de pequenos negócios foi de 9,1%, quando chegaram a 1,31 milhão de novas empresas. O levantamento foi realizado pelo Sebrae com dados da Receita Federal do Brasil.

No mês de abril foi registrado o maior número de pequenas empresas abertas desde abril de 2023. Foram contabilizados 373,4 mil novos pequenos negócios em 30 dias. O setor de serviços se destaca com 61,6% do total (230.128 novas empresas). Na sequência vem o comércio (22,9%), a indústria da transformação (7,5%) e a construção (7,1%). Considerando as regiões do país, o Sudeste liderou com a abertura de 188,4 mil novos pequenos negócios, seguido pela região Sul (72,3 mil), Nordeste (58,4 mil), Centro-Oeste (35,6 mil) e Norte (18,4 mil).

Entre os microempreendedores individuais (MEI), a atividade ligada ao setor da beleza (cabeleireiro e outros) liderou a abertura em abril, com 17.952 novos empreendimentos, seguido pelas atividades de publicidade (17,1 mil), Transporte rodoviário de carga (15,5 mil) e Atividades de ensino (14,4 mil). Já entre as Micro e Pequenas Empresas (MPE), as clínicas médicas e odontológicas estiveram na frente com 4,6 mil novos empreendimentos registrados. Em seguida, aparecem os escritórios administrativos (com 4,2 mil novos negócios) e Restaurantes e estabelecimentos de alimentação e bebidas (com 4,2 mil empresas).

Fonte: Brasil 247 com Agência Sebrae

 

Desenrola Pequenos Negócios renegocia mais de R$ 600 milhões em dívidas por semana

 

Desde que o programa teve início, em 13 de maio, até o último dia 19, mais de 38 mil empresas renegociaram R$ 1,7 bilhão

(Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

Agência Gov - O programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para a renegociação de dívidas bancárias de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas, já renegociou um total de R$ 1,7 bilhão até 19 de junho. Este valor representa um aumento de 33,6% em relação ao levantamento anterior, que contabilizava R$ 1,25 bilhão renegociado até 12 de junho. A iniciativa já beneficiou cerca de 38.765 empresas, com 49.875 contratos renegociados.

O programa passou a ser oferecido na rede bancária em 13 de maio. Desde então, o valor de dívidas renegociadas a cada cinco dias úteis gira em torno de R$ 607 milhões. O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do projeto Acredita Brasil, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de abril.

Distribuição por estado:

  • AC: 126 clientes, 127 contratos, R$ 7.382.353
  • AL: 403 clientes, 489 contratos, R$ 16.222.838
  • AP: 211 clientes, 224 contratos, R$ 9.085.988
  • AM: 541 clientes, 597 contratos, R$ 22.868.229
  • BA: 2.308 clientes, 2.859 contratos, R$ 104.854.051
  • CE: 1.310 clientes, 1.655 contratos, R$ 53.003.171
  • DF: 878 clientes, 1.150 contratos, R$ 50.634.279
  • ES: 517 clientes, 687 contratos, R$ 18.047.064
  • GO: 1.368 clientes, 1.837 contratos, R$ 63.985.239
  • MA: 1.084 clientes, 1.010 contratos, R$ 43.933.604
  • MT: 787 clientes, 884 contratos, R$ 36.075.269
  • MS: 666 clientes, 784 contratos, R$ 25.595.144
  • MG: 3.133 clientes, 4.021 contratos, R$ 133.446.707
  • PA: 1.075 clientes, 1.136 contratos, R$ 53.547.304
  • PB: 584 clientes, 719 contratos, R$ 23.049.179
  • PR: 2.392 clientes, 3.502 contratos, R$ 113.625.615
  • PE: 1.242 clientes, 1.777 contratos, R$ 54.881.638
  • PI: 720 clientes, 823 contratos, R$ 26.021.038
  • RJ: 3.159 clientes, 4.465 contratos, R$ 137.127.803
  • RN: 617 clientes, 709 contratos, R$ 26.326.347
  • RS: 1.439 clientes, 2.391 contratos, R$ 76.307.347
  • RO: 279 clientes, 395 contratos, R$ 15.096.565
  • RR: 105 clientes, 129 contratos, R$ 4.978.962
  • SC: 1.303 clientes, 2.061 contratos, R$ 74.581.365
  • SP: 11.906 clientes, 14.774 contratos, R$ 469.468.797
  • SE: 285 clientes, 362 contratos, R$ 11.845.941
  • TO: 323 clientes, 307 contratos, R$ 9.568.140

 

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov

PF deve indiciar Carlos Bolsonaro por espionagem ilegal no caso da "Abin Paralela"

 

Agentes envolvidos nas investigações avaliam que o caso está praticamente encerrado e que o inquérito deverá ser finalizado até agosto

Carlos e Jair Bolsonaro | Polícia Federal
Carlos e Jair Bolsonaro | Polícia Federal (Foto: Alan Santos/PR | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

 A Polícia Federal (PF) considera ter elementos suficientes para indiciar o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro (PL), por espionagem ilegal no caso conhecido como "Abin Paralela", destaca a CNN Brasil. A investigação sugere que Carlos estaria envolvido em um esquema de espionagem contra críticos e adversários políticos do governo do ex-mandatário. Em janeiro deste ano, Carlos Bolsonaro foi alvo de mandados de busca e apreensão. 

Os investigadores da PF acreditam que o caso da Abin Paralela está intimamente ligado a outra estrutura informal, conhecida como "gabinete do ódio”, que disseminava fake news contra opositores políticos de Jair Bolsonaro.

Agentes envolvidos nas investigações avaliam que o caso está praticamente encerrado e que o inquérito deverá ser finalizado até agosto, com o objetivo de evitar qualquer influência sobre as eleições municipais de outubro. “Isso porque o candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, apoiado por Bolsonaro, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) também deverá ser indiciado. Ramagem era Diretor-Geral da Abin [Agência Brasileira de Inteligência] à época e tem Carlos Bolsonaro como coordenador da campanha. A PF ainda avalia o indiciamento do ex-presidente”, destaca a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

 

Governador de SC discute com professoras que cobravam reajuste salarial (vídeo)

 

“Não fale bobagem (...) O piso aqui é bom”, disse Jorginho Mello, batendo os pés no chão

Jorginho Mello
Jorginho Mello (Foto: Roberto Zacarias/SECOM)

 O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), discutiu na última quinta-feira (20) com um grupo de professoras da rede estadual que protestavam por reajuste nos salários. Após ouvir as reivindicações das educadoras sobre o piso salarial do setor, Mello foi irônico e pisou forte no chão, se esquivando dos questionamentos. “Não fale bobagem (...) O piso aqui é bom”, disse, em referência ao ‘piso’ dos professores.

Procurado pelo Globo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC) disse que "há uma ausência de valorização pela formação e carreira" de professores, e pede o reajuste salarial. “Lamentamos como o governador vem conduzindo a negociação. Mello fez sérias ameaças durante a greve. Houve tentativas de demissões dos nossos trabalhadores grevistas. Até hoje, ele mantém uma postura radical de não buscar resolver os problemas graves do setor, incluindo as condições das unidades escolares”, disse Evandro Accadrolli, coordenador do Sinte/SC, ao jornal.

 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Proposta encomendada pelo Brasil no G20 prevê imposto anual de 2% sobre riqueza de 3 mil bilionários

 

Proposta de taxação mínima global sobre bilionários encomendada pelo Brasil na presidência do G20 tem potencial para arrecadar até US$ 250 bilhões por ano

Lula
Lula (Foto: Reuters)

Reuters - O economista francês Gabriel Zucman apresentou nesta terça-feira a proposta de taxação mínima global sobre bilionários encomendada pelo Brasil na presidência do G20, com potencial de arrecadar até 250 bilhões de dólares por ano, de aproximadamente 3.000 super-ricos, mas apontando desafios que precisam ser superados para a implementação.

A proposta, que será apresentada a ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais em reunião do G20 no Rio de Janeiro em julho, prevê uma cobrança anual de 2% sobre a fortuna total dessas pessoas.

Zucman é diretor da instituição independente European Union Tax Observatory. Em fevereiro, a convite do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele discursou a autoridades do G20, em São Paulo, sobre a importância de uma tributação progressiva global, com foco na cobrança sobre bilionários. Após o encontro, o governo brasileiro pediu ao economista que elaborasse um estudo para detalhar a viabilidade da proposta.

O novo plano é tratado por Zucman como uma proposta inicial para discussão das lideranças globais, e o economista apresenta também outras possibilidades, que mudariam o número de impactados e da arrecadação.

Em um cenário alternativo, o escopo da taxação poderia ser ampliado, atingindo não apenas pessoas com patrimônio superior a 1 bilhão de dólares, mas aqueles com riqueza acima de 100 milhões de dólares. Nesse caso, seriam adicionados até 140 bilhões de dólares de ganho anual com a taxação.

“Os sistemas fiscais contemporâneos, em vez de serem progressivos, não tributam efetivamente os indivíduos mais ricos. Com todos os impostos incluídos, pessoas com patrimônio líquido ultraelevado tendem a pagar menos impostos relativamente ao seu rendimento do que outros grupos sociais”, disse no documento divulgado nesta terça. “Cooperação internacional é essencial para promover justiça fiscal”.

Zucman acredita ser possível implementar o imposto mínimo global sobre super-ricos, usando como inspiração o acordo firmado entre países em 2021 para criar uma taxação mínima sobre empresas multinacionais.

“Com base nos progressos recentes na cooperação fiscal internacional, essa norma comum tornou-se tecnicamente viável”, disse.

Zucman ressaltou que sua proposta não discute a forma como as receitas provenientes dessa taxação deveriam ser gastas. O tema gera divergências geopolíticas, com o Brasil, por exemplo, defendendo o aumento do fluxo de recursos para países em desenvolvimento, enquanto nações mais ricas rejeitam a ideia.

Segundo ele, a implementação seria feita de forma flexível por cada país, com cobranças sobre a renda ou o patrimônio. No entanto, o objetivo final seria garantir a cobrança anual equivalente a 2% do patrimônio, considerado mais fácil de medir do que os rendimentos.

“Os impostos só teriam de ser pagos pelos bilionários que ainda não pagam o equivalente a 2% da sua riqueza em imposto sobre rendimentos: apenas os indivíduos com um patrimônio líquido ultraelevado e pagamentos de impostos particularmente baixos seriam afetados”, argumentou.

Desafios - No documento, Zucman afirma que restam “dois desafios principais” para que o padrão global da tributação se torne uma realidade.

O primeiro ponto é a necessidade de fechar lacunas no intercâmbio internacional de informações e na identificação dos bens. Para ele, a solução passaria por um aprimoramento da prestação de dados sobre propriedade de ativos.

Ele argumentou que como a maior parte da riqueza dos bilionários deriva da posse de ações, a simples inclusão dessas informações em relatórios dos países, como a listagem de quem possui mais de 1% das ações de uma companhia, permitiria às autoridades identificar a maior parte da riqueza dessas pessoas.

A segunda dificuldade, para ele, diz respeito a fatores políticos que poderiam dificultar uma efetiva participação global no plano.

Ao afirmar que o relatório debate ideias para evitar que bilionários migrem para países não participantes do acordo, Zucman sugeriu a criação de um mecanismo similar ao previsto no caso das multinacionais, que autoriza os países a taxarem aqueles que estão sendo subtributados em outros locais.

Em entrevista à Reuters em maio, o economista afirmou que sua proposta deve angariar mais apoio com os esclarecimentos técnicos sendo compartilhados com os países do G20, expressando otimismo quanto ao possível apoio dos Estados Unidos à iniciativa.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Padres, bispos e diáconos levarão manifesto contra PL antiaborto ao papa Francisco

 

Coletivo Padres da Caminhada classifica o PL como como "vingança social" e afirma que a medida "acarreta a grave consequência de penalizar as mulheres pobres"

Manifestação de protesto contra o PL 1904/24
Manifestação de protesto contra o PL 1904/24 (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O coletivo Padres da Caminhada, formado por padres, bispos e diáconos da Igreja Católica no Brasil, divulgou um manifesto contra o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Com mais de 460 signatários, o documento classifica o PL como como “vingança social” e afirma que a medida "acarreta a grave consequência de penalizar as mulheres pobres que não podem sequer usar o sistema público de saúde". Segundo o jornal O Globo, o manifesto será enviado ao papa Francisco.

O projeto, de autoria do deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), busca estabelecer que a interrupção da gravidez após 22 semanas seja considerada um crime de homicídio, impondo penas rigorosas às mulheres, independentemente do motivo do aborto. O projeto estabelece penas maiores para a mulher que realizar o aborto do que para estupradores. 

O manifesto dos Padres da Caminhada enfatiza que os religiosos não são favoráveis ao aborto, mas se posicionam contra a substituição de políticas públicas por legislações punitivas. Eles argumentam que tal abordagem não reduzirá o número de abortos, mas apenas aumentará os riscos para a saúde das mulheres, especialmente as mais pobres, que não têm acesso a serviços de saúde adequados.

O manifesto dos Padres da Caminhada contrasta com o posicionamento oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que expressou apoio ao PL 1904/2024 sob o argumento de defesa da vida desde a concepção. A CNBB destacou que a proposta visa proteger tanto a mãe quanto o bebê e refuta a ideia de que o projeto seja uma forma de punição às mulheres.

Após uma reação negativa intensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) recuou quanto à tramitação acelerada do projeto. Ele anunciou que o texto será debatido por uma comissão específica a partir de agosto, após o recesso parlamentar, evitando um trâmite apressado que poderia desconsiderar discussões sobre o tema.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo