Efeito Lula: Brasil tem superávit comercial de US$ 756 milhões na 3ª semana de junho

 

Navios de carga no Porto de Santos. Foto: Matt Mawson/Getty Images

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 756 milhões na terceira semana de junho, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (24) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O valor é resultado de exportações de U$ 6,82 bilhões e importações de U$ 6,06 bilhões no período.

No mês, o superávit acumulado é de US$ 3,871 bilhões, 46,2% menor do que em junho do ano passado. No ano, o saldo positivo atingiu US$ 39,758 bilhões.

Até a terceira semana de junho, a média diária das exportações teve uma leve queda de 1,6% em comparação ao mesmo período de 2023. O desempenho é influenciado pelo crescimento de US$ 18,56 milhões (4,9%) na agropecuária, aumento de US$ 9,16 milhões (3,3%) na indústria extrativa e um recuo de US$ 45,23 milhões (-6,1%) na indústria de transformação.

Por outro lado, as importações apresentaram um crescimento de 21,4% na média diária comparada ao ano anterior. Os aumentos foram liderados pela agropecuária (66,8%), indústria de transformação (21,9%) e indústria extrativa (6%).

Fonte: DCM

Governo vai realizar até 800 mil perícias em BPC e auxílio-doença para atender TCU e revisar gastos

Ação pode cortar pagamentos de quem está recebendo indevidamente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê realizar até 800 mil perícias presenciais do Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até dezembro deste ano. Esse último é pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência e preocupa o governo pela sua forte trajetória de expansão.

O objetivo da força-tarefa é atender exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que vem cobrando do governo a realização de revisões periódicas, como determina a lei, bem como contribuir para a agenda de redução de gastos obrigatórios.

A pressão sobre a gestão Lula para corte de gastos públicos e o debate a respeito da sustentabilidade de despesas com benefícios previdenciários e assistenciais ganharam força nas últimas semanas após os sinais de esgotamento das medidas arrecadatórias dentro do Congresso Nacional.

Um dos focos do INSS é realizar perícias no pagamento do auxílio-doença de longa duração, aquele que é prorrogado por mais de uma vez e pode durar vários meses ou até anos.

O governo paga o auxílio após os primeiros 15 dias de licença, que são arcados pelas empresas. Atualmente, pessoas continuam recebendo prorrogações automáticas do benefício mesmo sem ter direito, por falta de perícia.

O mesmo ocorre com o BPC, cujo cadastro deveria ser revisado a cada dois anos, conforme determina a lei. Essa análise periódica, porém, não tem sido realizada na frequência devida – um problema que atravessa governos.

“Vamos ter condição de fazer essa revisão com frequência, não é mais só um movimento para economizar, porque as contas estão apertadas. A revisão vai entrar na esteira de entrega ordinária. Até dezembro de 2024, vamos fazer até 800 mil perícias nessas duas áreas (BPC e auxílio-doença)” afirma ao Estadão o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Ele estima que, caso metade dos benefícios seja considerada indevida, o que é uma média quando se faz esse tipo de reavaliação, a revisão representaria um corte de R$ 600 milhões por mês nos gastos do governo, chegando a R$ 3,6 bilhões em seis meses. Stefanutto pondera, porém, que não é possível cravar quantos benefícios serão cortados, pois isso depende da análise de cada caso concreto.

A cifra, segundo o INSS, já está embutida na previsão de economia de R$ 9 bilhões com despesas previdenciárias, que consta no Orçamento de 2024.

“Eu ouvi do presidente da República (Lula) que é para dar benefício para todo mundo que tem direito, rapidamente, e no caso daquele que não tem direito, cumprir a lei. Nunca ouvi do presidente da República que é para dar benefício porque é bom politicamente”, diz Stefanutto. “Quando você dá benefício para quem não tem direito, você está tirando recurso do benefício para quem tem direito.”

De acordo com o presidente do INSS, o que o órgão fará é uma revisão permanente dos benefícios realizando perícias para cumprir a legislação, e não um pente-fino em busca unicamente de economia das contas públicas – como, de acordo com ele, foi feito no passado.

“Foi uma coisa muito horrível que se fez no passado, quando se aprovou o teto de gastos e precisava fazer economia. Além de um desastre, isso foi um engano, porque um ano depois voltou tudo via judicial”, afirma Stefanutto.

“O que vamos viver nos próximos anos é um período de estabilização do gasto com o auxílio-doença, porque o benefício está voltando para a caixinha. Ele é para ser concedido no mês em que é pedido, mas estava levando muito tempo”, diz o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal.

Esse “mutirão” de perícias será possível devido a dois fatores. O primeiro é a implementação do Atestmed, sistema que incentiva a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias. Como consequência, houve uma redução da demanda de peritos para novas concessões, permitindo a realocação dessa mão de obra.

O segundo é o pagamento de bônus aos servidores no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado em julho do ano passado e que conseguiu reduzir o prazo médio de espera do INSS para 37 dias (abaixo de 45 dias, que é o prazo regular). Essa força-tarefa prevê bonificação de R$ 76 por cada perícia médica extraordinária realizada, e agora será aproveitada para a revisão dos benefícios.

Pedidos de BPC disparam 40%; no Nordeste aumento foi de 60%

O BPC é um benefício vinculado ao salário mínimo pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência. Nos últimos meses, o governo observou um aumento exponencial nas solicitações do programa e ainda não tem um diagnóstico exato do que tem gerado esse crescimento.

Conforme o Estadão mostrou, o Executivo projeta aumento de R$ 99,2 bilhões neste ano para R$ 154 bilhões em 2028 nos gastos com o BPC, com a entrada de 1,3 milhão de novos beneficiários. Hoje, o programa atende 6 milhões de pessoas.

De acordo com o secretário do Ministério da Previdência Social, a média mensal nos pedidos pelo benefício aumentou 40% nos seis primeiros meses deste ano em comparação a 2023.

Na Região Nordeste, o crescimento foi de 60%. Só no Piauí, o incremento foi de 111%. Segundo o secretário Adroaldo da Cunha Portal, a concessão acompanhou o crescimento dos pedidos e a fila se manteve inalterada. Ou seja, para cada pessoa que entra no cadastro de beneficiários outra entra na fila, mantendo o estoque da espera.

“Estamos com uma fila empacada de 300 mil pessoas esperando o BPC desde janeiro. Tivemos um crescimento fruto do aumento da capacidade operacional. Só que a ideia era enfrentar esse estoque e depois estabilizar. O BPC se demonstra hoje uma porta de entrada de benefício com expectativa de crescimento significativo nos próximos anos se alguma coisa não for feita”, diz Adroaldo Portal.

Regras de acesso

Um dos motivos que explicam o crescimento é a mudança nas regras de acesso ao benefício aprovada em 2021 pelo Congresso Nacional, que beneficiou famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

Anteriormente, somente famílias com renda mensal de até um quarto de salário mínimo tinham direito a receber o pagamento. De acordo com o secretário, a mudança ainda provoca efeitos. Outras razões, no entanto, precisam ser investigadas. “A porta de entrada para o benefício era estreita e se tornou mais larga.”

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, responsável pela gestão do BPC, afirmou ao Estadão que a pasta não tem nenhuma previsão de mudança nas regras do programa, que hoje é vinculado à valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

Fonte: Agenda do Poder

STF deve finalizar nesta terça julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal; faltam votar Luiz Fux e Cármem Lúcia

 Ministros ainda podem mudar seus votos

O julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal deverá ser retomado nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, nove ministros já votaram sobre o tema, mas ainda restam os posicionamentos de Luiz Fux e Carmén Lúcia. Todos os magistrados, no entanto, ainda podem mudar de voto até o fim dos debates.

O julgamento em questão avalia a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que considera crime “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Placar em andamento

Votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo e, portanto, a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, com divergências sobre quem fará a definição e qual será a quantidade máxima de droga permitida.

Já André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin consideraram o artigo constitucional e votaram contra a descriminalização. 

Na terceira corrente, está o voto de Dias Toffoli, apresentado na última sessão, na semana passada. Antes de interromper o julgamento, o magistrado explicou que entende que a lei atual deve ser mantida, mas, em sua interpretação, ela não criminaliza o usuário.

— Eu abri uma nova corrente. O artigo 28 é constitucional, ele é aplicável ao usuário, mas ele não tem natureza penal, ele tem natureza administrativa. E mantém a Justiça Criminal como julgadora — disse Toffoli. 

Cobrança ao Executivo e Legislativo

O ministro acrescentou que, ao fim do julgamento, os integrantes da Corte devem “adequar” suas posições “para alcançar uma “proposição mais unificada”. Toffoli votou ainda para fazer um “apelo” para que Executivo e Legislativo, em um prazo de 18 meses, façam a regulamentação de pontos da lei, incluindo o critério que diferencie usuário e traficante, e sugeriu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seja acionada:

— A Anvisa pode fazer isso, com base em dados científicos. Não precisaríamos estar aqui a discutir isso. É a Anvisa que estabelece as dosagens dos medicamentos, e as drogas também, tanto drogas lícitas quanto ilícitas.

Fonte: Agenda do Poder

62% dos eleitores brasileiros conhecem alguém que já vendeu seu voto e 54% dizem ter sofrido tentativa de corrupção eleitoral, revela pesquisa

 Foram ouvidos 2.026 eleitores, com idades entre 16 e 75 anos, de diferentes regiões, classes sociais e gêneros.

A corrupção eleitoral, caracterizada pela compra de votos, está no topo das condutas mais repudiadas pelos eleitores, conforme pesquisa contratada pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). O levantamento, realizado entre março e maio deste ano, abordou as práticas corruptas e sua aceitação pela sociedade. Funcionários fantasmas, rachadinha e nepotismo também estão entre as condutas consideradas inaceitáveis, que geram repúdio.

A pesquisa buscou medir a aceitação de múltiplas práticas corruptas. No levantamento da empresa Ágora Pesquisa foram ouvidos 2.026 eleitores, com idades entre 16 e 75 anos, de diferentes regiões, classes sociais e gêneros.

Os entrevistados também foram questionados sobre a compra de votos. 62% disseram que conhecem alguém que trocou o voto por dinheiro e 54% relataram ter sofrido pelo menos uma tentativa direta de corrupção eleitoral nos últimos dez anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que a compra de votos (captação ilícita de sufrágio) “ocorre quando a candidata ou o candidato doa, oferece, promete ou entrega para o eleitor qualquer bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza – inclusive emprego ou função pública – para obter seu voto”.

O levantamento promovido pelo Inac buscou mapear o preço médio do voto conforme a região – Nordeste: R$ 124,62; Norte: R$ 138,83; Sudeste: R$ 139,58; Centro-Oeste: R$ 140,54; e Sul: R$ 142,88.

Para o Roberto Livianu, presidente do Inac e procurador de Justiça em São Paulo, os dados evidenciam o deságio da Justiça Eleitoral no Brasil. “A compra de votos é algo real e concreto”, afirmou.

Os entrevistados foram questionados sobre canais de denúncia e somente 20% deles responderam que conhecem e que funcionam. No universo de oito em cada dez entrevistados estão os que responderam que não conhecem, ou conhecem (ou são conhecidos os canais), mas acreditam que os órgãos de denúncia não funcionam. Neste conjunto de respostas estão também aqueles que sabem que existem genericamente, sem identificar quais são estes canais.

Os eleitores brasileiros voltarão às urnas neste ano para escolher prefeitos e vereadores nas mais de cinco mil cidades do País

Ranking

Conforme a pesquisa, a corrupção aparece em oitavo lugar na lista de preocupações da população. Saúde, educação e segurança pública lideram o ranking.

Há uma variação geracional na percepção da corrupção. Com a idade, as pessoas parecem se tornar mais sensíveis ao tema, mostra o levantamento. A preocupação também aumenta com a renda.

Os entrevistados responderam a questionários estruturados e tiveram de avaliar, com notas de 1 a 7, o grau de reprovabilidade de cenários hipotéticos criados para ilustrar diferentes práticas de corrupção. Quanto mais alta a nota, mais aceitável é a atitude. As situações narradas aos entrevistados correspondem a uma lista de crimes – sonegação fiscal, peculato, nepotismo, falsidade ideológica, corrupção passiva, ativa e eleitoral, prevaricação, tráfico de influência, captação ilícita de votos, estelionato e furto.

Os exemplos foram pensados de acordo com quatro eixos de corrupção: de políticos e agentes públicos, de empresas, praticada para obter benefícios pessoais e relacionada a serviços. Os resultados mostram que a tolerância dos brasileiros é maior com atos de corrupção relacionados a serviços, como o pagamento de propina para se livrar de uma multa de trânsito. A maior reprovação envolve desvios da classe política.

Para a cientista política Rita Biason, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e diretora do Instituto Não Aceito Corrupção que participou da pesquisa, essa variação é decorrente da realidade econômica do País.

“Essa aceitação a determinadas práticas de corrupção vem de longa data, quando se refere à possibilidade de socorrer determinado segmento da população”, afirmou. “Tem relação com a carência e com a dificuldade de acesso a bens e serviços. Nós temos uma camada da população que não tem acesso a esses serviços, então isso se torna mais tolerável do que em relação ao político. Até porque o político tem um salário e um ganho a partir da arrecadação de impostos.”

Respostas

Livianu avaliou que o ranking das condutas de corrupção, conforme seu grau de reprovação, oferece uma pista para o poder público oferecer respostas à sociedade. “Reafirma a importância de se dar respostas consistentes em relação a esses casos por parte do Sistema de Justiça, sob pena de agravar ainda mais o quadro de baixa credibilidade.”

A pesquisa usou cenários hipotéticos para testar o grau de aceitação de irregularidades por parte dos entrevistados. A prática considerada mais inaceitável foi o peculato, ilustrada pelo seguinte caso: “um servidor público é nomeado para um cargo de confiança, recebe o salário todos os meses, mas nunca comparecer ao trabalho”. Essa situação registrou média de aceitação de 1,2.

Na outra ponta, foi considerada a prática mais aceitável a prevaricação (5,2), na situação em que “um fiscal de trânsito relaxa a multa ao motorista por julgar que se trata de uma situação de emergência (mulher dando à luz ou alguém passando mal, por exemplo)”.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal Estado de São Paulo, Estadão

Brasil e Portugal fecham acordo para combater racismo e xenofobia

 Ministra da Igualdade Racial recebeu relatos de discriminação sofrida por brasileiros em Portugal

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assina amanhã em Portugal um memorando de entendimento com o Observatório do Racismo e Xenofobia da Universidade Nova, de Lisboa.

Segundo a coluna Portugal Giro, do jornal O GLOBO, a parceria começou a ser delineada durante a visita da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Portugal em 2023.

Naquela ocasião, Franco se reuniu com grupos de brasileiros e soube do aumento dos casos de xenofobia e racismo em Portugal. Ela recebeu cartas que continham relatos de episódios de discriminação.

Agora, ela volta ao país em agenda oficial para oficializar a parceria com o Observatório, que considera a assinatura um marco no combate ao racismo e à xenofobia:

“Esta parceria representa um marco importante na luta pela igualdade racial e pela erradicação de todas as formas de discriminação e intolerância. Ambas as instituições convergem na vontade de realizar trabalho cooperativo nestes temas de interesse comum, de forma articulada e numa lógica de partilha de conhecimento e de boas práticas”, revelou o Observatório.

Anielle Franco vai estabelecer diálogos com o novo governo português, que tomou posse em abril deste ano.

A estratégia é conhecer os novos parceiros de combate à discriminação em uma rodada de encontros com autoridades do Estado e representantes de grupos que o ministério chamou de “tomadores de decisões”.

Um dos encontros será com a ministra de Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.

“A pasta da ministra é responsável pelo programa Tens Futuro em Portugal, com foco na juventude portuguesa e lançado em maio deste ano, que tem grandes similaridades com o Plano Juventude Negra Viva, do governo brasileiro”, informou o ministério da Igualdade Racial.

Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna Portugal Giro, do jornal O Globo

Flamengo articula presença de Lula no início das obras de seu futuro estádio

 

Aproximação entre a diretoria rubro-negra — declaradamente bolsonarista — com o atual presidente foi intermediada pelo prefeito Eduardo Paes

 

Depois de obter o apoio do vascaíno Eduardo Paes, prefeito do Rio, para as negociações por seu estádio próprio, o Flamengo articula a presença do presidente Lula, que é corintiano, na inauguração das obras.

Segundo o colunista Diogo Dantas, do jornal O GLOBO, o estreitamento da relação entre a diretoria rubro-negra, declaradamente apoiadora de Bolsonaro nas últimas eleições, foi feito justamente por Paes, que é próximo do presidente.

Recentemente, o prefeito esteve em Brasília, onde inclusive teria indicado ao governo federal o movimento de desapropriação do terreno que pertencia a um fundo gerido pela Caixa Econômica.

Além de obter apoio da Prefeitura, o Flamengo também conta com articuladores políticos que negociavam o preço do terreno com a Caixa para ter Lula como apoiador do projeto.

Nas conversas até aqui, o clube deixou em aberta a participação de Lula no ganho de capital político com as tratativas sobre o terreno e também sobre as futuras obras do estádio.

Nas próximas semanas, inclusive, a diretoria rubro-negra espera estreitar ainda mais o canal aberto por Paes com o presidente para que o Flamengo tenha mais abertura junto à Caixa.

Embora o banco público tenha ficado em segundo plano com a desapropriação, o clube e a Prefeitura do Rio entendem que ele continuará como parceiro na implementação das obras do estádio, para a revitalização da região do Gasômetro, já que a Caixa ainda possui imóveis na área.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.