domingo, 23 de junho de 2024

Hoje é Dia: semana celebra santos juninos e Dia do Orgulho LGBTQIA+

 

Confira as principais datas e fatos entre 23 e 29 de junho

Esta semana é de festa. Logo no comecinho, dia 24, se celebra o aniversário de São João, o santo junino mais lembrado e celebrado --o que leva muita gente a chamar os festejos de junho de festas de São João, santo que criou o batismo e batizou Jesus.

Há também a tradição de soltar fogos no dia 24. Dizem que ele prefere dormir o dia todo para não ver as fogueiras na Terra e evitar a vontade de descer para comemorar também. Os fogos de artifício serviriam para acordá-lo.

A lenda de São João foi cantada em versos por Luiz Gonzaga:

"Diz-se que Santa Isabel disse à prima, Maria
João, vindo ao mundo, lhe aviso no dia
A ver, no meu rancho, um grande clarão
De uma fogueira, nasceu São João
Por isso é que o mundo, com muita razão
Assim festeja o senhor São João

Eu vou (Vou soltar foguete)
Eu vou (Vou soltar balão)
Eu vou (Festejar São Pedro)
Eu vou (Festejar São João)

Diz-se que João foi dormir e que só se acordou
No dia de Pedro, São João se zangou
Pois tinha pedido à Santa Família
Que lhe acordasse chegando o seu dia
Mas se ele saísse do sono profundo
Um grande incêndio acabava o mundo

Acorda, João!"

No final da semana, o dia 29 chega com as celebrações de São Pedro, o guardião das chaves do céu, responsável por fazer chover. Discípulo de Jesus, ele foi o fundador da Igreja Católica e o primeiro Papa.

Atualmente os festejos têm avançado para julho, agosto e até setembro. Mas Caruaru, conhecida como capital do forró, inovou e começou os festejos em abril. A Agência Brasil e a Radioagência Nacional publicaram reportagens sobre o assunto: Conhecida como capital do forró, Caruaru terá 72 dias de São João.

 Ouça na Radioagência Nacional


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No ano passado a Festa Junina foi reconhecida, pela Lei 14.555, como manifestação cultural dos brasileiros. A TV Brasil trouxe as informações, confira: 

No dia 25 lembramos os 15 anos da morte do cantor, ator, dançarino e compositor Michael Jackson. O artista pop deixou fãs por todo o mundo. A TV Brasil exibiu o Especial Tributo a Michael Jackson, o Rei do Pop, com Rodrigo Teaser. O artista começou a imitar Michael Jackson aos nove anos e cantou sucessos como "Billie Jean", "Thriller", "Beat it", "Smooth Criminal" e "Black or White".

Na quarta, dia 26, a celebração é para o semanário O Pasquim, lançado há 55 anos. O veículo de imprensa circulou nas décadas de 70 e 80 e era uma das frentes de resistência à ditadura, tendo enfrentado censura, perseguição e rendido aos seus responsáveis prisões durante o regime de exceção. Ziraldo, morto em abril deste ano, foi um dos fundadores do jornal, como conta a reportagem da Agência Brasil.

Também no dia 26 é celebrado o Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, e apesar de todo esforço da comunidade internacional para combater essa prática, ela ainda ocorre em diversos países, sendo aplicada sistematicamente como política repressiva e de investigação.

O programete História Hoje tratou do tema:

Já o 28 de junho marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ --celebrado em referência à Revolta de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, quando frequentadores do bar Stonewall Inn em Greenwich Village, reagiram pela primeira vez na cidade norte-americana de Nova Iorque contra as constantes ações policiais ali ocorridas para prender todos os que vestissem mais de três peças consideradas do sexo oposto. Para marcar e celebrar as sete semanas entre o Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio, e o Dia Internacional do Orgulho LGBT, em 28 de junho, a Radioagência Nacional vem publicando a série de podcasts TRANSformando as Artes.

Confira a relação de datas do Hoje é Dia do mês de junho de 2024:

Junho de 2024
23

Nascimento do escritor, dramaturgo e cineasta paulista João Silvério Trevisan (80 anos)

Nascimento do compositor fluminense João Petra de Barros (110 anos)

Criação do Comitê Olímpico Internacional (130 anos)

Dia do Desporto, Dia do Atleta Olímpico e Dia Mundial do Desporto Olímpico

Inauguração da Rádio Nacional FM de Brasília (47 anos)

24

Dia de São João, tido como o ponto alto dos festejos juninos

Morte do cineasta estadunidense William Keighley (40 anos)

Nascimento do ator e diretor de televisão gaúcho João Régis de Souza Cardoso, mais conhecido como Régis Cardoso (90 anos)

Nascimento do diretor, produtor e roteirista gaúcho Geraldo Moraes (85 anos)

Morte do agitador cultural fluminense Albino Pinheiro (25 anos), fundador da Banda de Ipanema

Nascimento do guitarrista britânico Jeff Beck (80 anos)

25

Nascimento do ator paraibano Luiz Carlos Vasconcelos (70 anos)

Morte do cantor, ator, dançarino e compositor estadunidense Michael Jackson (15 anos)

Morte da atriz e modelo estadunidense Farrah Fawcet (15 anos)

Morte do filósofo francês Michel Foucault (40 anos)

26

Morte do filósofo, poeta, crítico e jurista sergipano Tobias Barreto (135 anos), que iniciou na poesia brasileira o movimento denominado condoreirismo hugoano (terceira fase do romantismo)

Lançamento do semanário "O Pasquim" (55 anos)

Lançamento do jornal "Correio Paulistano" (170 anos)

Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, comemoração instituída pela Assembleia Geral da ONU na sua Resolução Nº 42/112 de 7 de dezembro de 1987, e que seria oficializada no Brasil pelo Decreto DNN8091 de 28 de maio de 1999, através do qual se criou a "Semana Nacional Antidrogas" no país

Dia Internacional das Nações Unidas em apoio às Vítimas de Tortura, instituído pela ONU na sua Resolução Nº 52/149 de 12 de dezembro de 1997 para marcar a data de 26 de junho de 1987 em que entrou em vigor nos países-membros signatários a "Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes"

27

Nascimento da caixeira, compositora e cantora maranhense Almeirice da Silva Santos, a Dona Teté (100 anos)

Nascimento da cantora e atriz fluminense Maria José Motta de Oliveira, a Zezé Motta (80 anos)

Morte do compositor e ator fluminense Dorival Silva, o Chocolate (35 anos)

Noel Rosa se apresenta pela primeira vez em público no Tijuca Tênis Clube (95 anos)

Primeira demonstração pública de televisão colorida por H. E. Ives e colaboradores da Bell Telephone Laboratories, em Nova Iorque (95 anos)

28

Morte do poeta e ativista inglês Edward Carpenter (95 anos)

Atentado mata o herdeiro da Áustria e fornece pretexto para o início da Primeira Guerra Mundial (110 anos)

Frequentadores do bar Stonewall Inn (Nova Iorque, Estados Unidos), voltado para o público LGBTQIAPN+, reagem às frequentes batidas policiais, fato que desencadeia mais dois dias de protestos e culmina na marcha ocorrida no dia 1 de julho de 1970, em lembrança ao aniversário do motim, precursora das atuais Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+ (55 anos)

Manuel Zelaya é preso e deposto em Honduras (15 anos)

Alemanha assina Tratado de Versalhes (105 anos)

Início do Festival Folclórico de Parintins (Amazonas)

Início da Festa do Divino Pai Eterno (também conhecida como Festa de Trindade), na cidade de Trindade, em Goiás

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que marca a data da Revolta de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, quando frequentadores do bar Stonewall Inn em Greenwich Village reagiram pela primeira vez na cidade norte-americana de Nova Iorque, contra as constantes ações policiais ali ocorridas para prender todos os que vestissem mais de três peças consideradas do sexo oposto

29

Dia de São Pedro

Nascimento do ex-jogador de futebol e comentarista paraibano Leovegildo Lins da Gama Júnior, o Júnior (70 anos)

Morte do cantor e compositor fluminense Jorge Veiga (45 anos)

Nascimento do cantor e compositor fluminense Luiz Antônio Feliciano Marcondes, o Neguinho da Beija-Flor (75 anos).

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 22 de junho de 2024

Alckmin: “A agroindústria brasileira teve o melhor mês de abril em dez anos"

FGV Agro mostra que foi o melhor resultado para o mês desde 2013. “Fortalecer a nossa agroindústria é compromisso do presidente Lula", diz o vice-presidente

Vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmim
Vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmim

Agência Brasil - O vice-presidente Geraldo Alckmin comemorou neste sábado (22) dados divulgados pelo Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro). “A agroindústria brasileira teve o melhor mês de abril em dez anos e o melhor quadrimestre desde 2018”, escreveu, em seu perfil na rede social X.

No tuíte, Alckmin destacou ainda que alimentos e bebidas tiveram o maior crescimento de toda a série histórica: 13,2%, enquanto os biocombustíveis registraram aumento de 27,4% e os produtos têxteis, aumento de 14,5%.

“Fortalecer a nossa agroindústria é compromisso do presidente Lula, pois significa agregar valor aos nossos produtos, gerando emprego e renda, e reduzir a insegurança alimentar”, escreveu o vice-presidente.

Entenda

Dados da FGV Agro mostram que, em abril de 2024, a produção agroindustrial registrou uma expansão de 12,1% frente ao mesmo mês de 2023, correspondendo ao maior crescimento para abril desde 2013.

“Ao contrário do que ocorreu em março, o número de dias úteis de abril foi maior em 2024 do que em 2023 – isso, certamente, contribuiu para o resultado positivo do mês”, avaliou a entidade.

Em comparação a março de 2024, a agroindústria também apresentou expansão, de 0,8%, já considerando os ajustes sazonais. Com isso, até abril de 2024, a produção agroindustrial acumula uma alta de 4,1% frente ao mesmo período de 2023 e o melhor primeiro quadrimestre para a agroindústria desde 2018.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Joia do Palmeiras de 17 anos, Estêvão é contratado pelo Chelsea

 

Atacante começará a atuar pelo clube inglês em julho de 2025

O Chelsea (Inglaterra) anunciou neste sábado (22) a contratação do jovem atacante Estêvão, jóia do Palmeiras, que tem despontado no Campeonato Brasileiro. O jogador canhoto, de 17 anos, assinou hoje com o clube inglês, após passar por exames médicos. Ele se juntará ao elenco do Chelsea em julho de 2025, após o Mundial de Clubes da Fifa. Estevão chegará ao Chelsea com 18 anos – ele completará a maioridade em abril do ano que vem - para disputar a primeira divisão do futebol inglês, a Premier League.

A estimativa é de que a negociação do atleta tenha superado US$ 60 milhões (quase R$ 350 milhões). Também pelas redes sociais o Verdão comunicou a oficialização do acordo fechado com o Chelsea.

Estevão estreou como jogador profissional do Palmeiras na última partida do Brasileirão do ano passado, na conquista do título. O desempenho em campo lhe valeu o apelido de “Messinho” e comparações com Neymar. O jovem atacante já atuou em 10 jogos do Brasileirão, somando dois gols e duas assistências. Estevão também já entrou em campo cinco vezes com a seleção brasileira Sub 17 e anotou três gols.

fonte: Agência Brasil

Nísia coloca ‘agente infiltrado’ de Bolsonaro no Ministério da Saúde

 

Nísia Trindade, ministra da Saúde. Foto: reprodução


Allan Barreto Pereira, ligado aos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), foi nomeado para a coordenação do setor de atenção à saúde na rede federal do Rio de Janeiro, pelo Ministério da Saúde, na última quarta-feira (19), contrariando membros do PT. Segundo o Globo, essa nomeação representa um recuo da ministra Nísia Trindade, que já havia tentado indicar Pereira em abril para um cargo maior no Departamento Geral de Hospitais (DGH) fluminense, mas desistiu devido à oposição interna no partido.

Agente administrativo do Ministério da Saúde desde 2010, ele é associado ao grupo político que controlou a rede federal fluminense durante as gestões de Ricardo Barros e Gilberto Occhi (governo Temer) e Marcelo Queiroga (Bolsonaro). Essas administrações foram marcadas pela influência do Centrão no segundo e terceiro escalão.

Atualmente, o grupo tem pressionado o Planalto para retomar o controle do ministério e ampliar sua influência sobre a gestão de Nísia Trindade, visando o controle do orçamento da pasta, que é o maior da Esplanada dos Ministérios. O DGH tem um orçamento de R$ 860 milhões para 2024.

A nomeação de Pereira ocorre em um momento delicado para a ministra Nísia, que enfrentou desgaste na gestão da rede federal do Rio após uma reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, expor as más condições dos hospitais federais e o apadrinhamento político na rede.

Fonte: DCM

Antro de nazistas: Brasil entra em monitoramento internacional da ONU

 

Armas, uniformes e bandeiras nazistas apreendidos com suspeitos de integrarem um grupo neonazista em Santa Catarina, em 2022. Foto: Polícia Civil de Santa Catarina


Um relatório da ONU sobre a expansão de movimentos neonazistas incluiu o Brasil em seu informe anual, destacando o fortalecimento de grupos e incidentes relacionados. O documento será debatido durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que ocorre até meados de julho em Genebra, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.

O informe, intitulado “Combatendo a Glorificação do Nazismo e Neonazismo”, foi elaborado pela relatora da ONU sobre formas contemporâneas de racismo e xenofobia, Ashwini K.P., com o objetivo de identificar a extensão desse fenômeno e apresentar propostas para que os governos possam enfrentá-lo de maneira eficaz.

Os Estados forneceram informações à relatora, que consolidou os dados no documento oficial. Além do Brasil, foram mencionados casos em mais de vinte países.

Ashwini K.P. relatou que o Conselho Nacional de Direitos Humanos do Brasil informou sobre um aumento preocupante no discurso de ódio e nas manifestações neonazistas nos últimos anos. Em resposta a essa ameaça crescente, o conselho estabeleceu um Relator Especial para o Combate ao Crescimento de Células Neonazistas no Brasil, encarregado de coletar dados sobre o aumento desses movimentos.

O documento destaca que, em 2021, o Centro Nacional de Crimes Cibernéticos no Brasil recebeu e processou 14.476 denúncias anônimas relacionadas ao neonazismo, enfatizando a seriedade da situação e a necessidade urgente de intervenção.

LIXO IDEOLÓGICO - Apreensão em Santa Catarina: oito presos -

Itens nazistas apreendidos pela polícia em Santa Catarina. Foto: Polícia Civil de Santa Catarina

“Além disso, o Brasil detalhou que, de acordo com uma pesquisa publicada no site do Fiquem Sabendo, no período entre janeiro de 2019 e novembro de 2020, 159 investigações foram abertas pela Polícia Federal relacionadas ao neonazismo. Isso foi comparado com 143 investigações que haviam sido abertas entre 2003 e 2018”, explicou.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos também forneceu detalhes sobre casos criminais no Brasil que evidenciam o aumento do neonazismo.

“Os casos incluíam um episódio de violência escolar em que o agressor usava um uniforme militar e uma suástica em suas roupas, pichações nazistas em ambientes educacionais, ameaças em ambientes educacionais com referências nazistas, uma investigação de uma fábrica que produzia produtos que glorificavam o nazismo e a afiliação de indivíduos envolvidos em crimes violentos com o neonazismo e ideologias associadas”, diz o relatório.

Vale destacar ainda que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a deputada de extrema-direita alemã e neta de um ministro de Adolf Hitler, Beatrix von Storch, visitou o Palácio do Planalto e foi recebida pelo chefe de Estado. Além disso, surgiram denúncias sobre o envolvimento de membros do governo com movimentos supremacistas e neofascistas.

Beatrix von Storch: quem é a líder da extrema-direita alemã que se reuniu com Bolsonaro - BBC News Brasil


Ataques em escolas

Dados também foram submetidos à relatora da ONU pela Campanha Brasileira pelo Direito à Educação, destacando os “níveis crescentes de ultraconservadorismo no sistema educacional do Brasil”.

“Ela forneceu informações sobre recentes ataques violentos em escolas, que foram descritos como relacionados a tendências sociais ligados à intolerância e à glorificação do nazismo”, afirmou o documento.

“Os autores desses ataques incorporam perspectivas e valores de opressão, abrangendo manifestações de racismo, misoginia e tendências autoritárias frequentemente associadas a ideologias fascistas e nazistas”.

Segundo o documento, os autores dos ataques foram “frequentemente recrutados e radicalizados on-line, consumindo e promovendo com frequência conteúdo e símbolos neonazistas”.

Fonte: DCM

Moraes diz que não vai se manifestar sobre carta de deputado dos EUA sobre “censura”

 

Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação


O presidente da subcomissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Chris Smith (Republicanos), provocou um novo embate diplomático ao solicitar que o ministro do STF Alexandre de Moraes se manifeste sobre alegações de censura e abusos judiciais no Brasil.

Na sexta-feira (21), Smith, conhecido por sua proximidade com o ex-presidente Donald Trump, reacendeu o debate ao pressionar o Supremo Tribunal Federal brasileiro. Em uma carta formal, ele solicitou esclarecimentos sobre decisões judiciais que resultaram no banimento de perfis e conteúdos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante uma sessão temática realizada em maio de 2024, intitulada “Brasil: a crise da democracia, liberdade e do Estado de Direito?”, Smith ouviu depoimentos preocupantes que, segundo ele, levantaram sérias questões sobre a saúde democrática no Brasil.

Agora, o congressista norte-americano espera que Moraes se pronuncie em até 10 dias úteis a respeito dos supostos abusos de poder e restrições à liberdade de expressão. Durante a sessão de maio, que contou com a presença de nove congressistas brasileiros da oposição, foram ouvidos quatro depoentes.

Os depoentes incluíram Michael Shellenberger, jornalista norte-americano e autor do “Twitter Files”; Christopher Pavlovski, fundador do Rumble, rede social que saiu do Brasil em 2023 devido a discordâncias com decisões judiciais; Paulo Figueiredo Filho, jornalista investigado por suposta disseminação de desinformação durante as eleições de 2022, e neto do ex-presidente João Figueiredo (1918-1999) e Fábio de Sá e Silva, advogado brasileiro e professor na Universidade de Oklahoma.

A sessão foi marcada por tensões e aplausos à congressista Maria Elvira Salazar (Republicana), que criticou abertamente Alexandre de Moraes durante o evento.

Este novo episódio intensifica as tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, colocando em foco os limites da liberdade de expressão e os poderes judiciais no país sul-americano. Enquanto o debate continua, a repercussão internacional sobre o tema promete ser intensa nos próximos dias.

No documento, o congressista solicita essas informações porque está colaborando com outros deputados para desenvolver legislação sobre o assunto. O Congresso dos EUA tem a prerrogativa de propor leis que estabeleçam sanções contra países ou indivíduos por violações comprovadas de direitos humanos, desde que essas propostas sejam votadas antes de se tornarem lei.

Chris Smith. Foto: Divulgação

Confira a íntegra da tradução da carta de Chris Smith:

“Prezado Ministro Alexandre de Moraes:

“Escrevo-lhe na condição de integrante do Congresso e Presidente da Subcomissão de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais.

“Em 7 de maio, presidi uma audiência pública da subcomissão intitulada ‘Brasil: Uma Crise de Democracia, Liberdade e Estado de Direito?’. O objetivo desta audiência foi discutir os alarmantes relatos de violações generalizadas dos direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras, incluindo má conduta judicial, perseguição à oposição política, supressão da liberdade de expressão e silenciamento da mídia de oposição. Os depoimentos dados na audiência forneceram fatos e evidências críveis e substanciais sobre esses problemas, e traçaram um quadro profundamente perturbador do estado da democracia e dos direitos humanos no Brasil. A audiência levantou sérias preocupações entre os integrantes do Congresso dos EUA sobre o estado da democracia no Brasil.

“Devido à gravidade do assunto, e para garantir que as relações entre os Estados Unidos e o Brasil sejam conduzidas com base em informações precisas, solicito respeitosamente que o senhor forneça esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:

1.     “Existem atualmente jornalistas ou outros indivíduos cujo conteúdo está sujeito à censura prévia por sua ordem, incluindo, mas não se limitando a medidas como bloqueio de contas em redes sociais, remoção de sites ou conteúdo online, ou quaisquer outras ações que impeçam a publicação ou livre disseminação de informações?;

2.   “O senhor tem conhecimento da emissão de quaisquer ordens que tenham resultado no fechamento ou suspensão das operações de veículos de comunicação no Brasil? Da mesma forma, o senhor tem conhecimento de quaisquer ações tomadas por uma entidade governamental que tenham dificultado jornalistas de exercer suas funções profissionais, como o congelamento de seus ativos financeiros ou a imposição de restrições às suas liberdades civis, incluindo ordens de prisão ou o cancelamento de seus passaportes?;

3.   “Algum integrante do Congresso brasileiro foi processado, investigado ou sujeito a medidas preventivas, como congelamento de bens ou restrições de viagem, devido a opiniões expressas ou ações tomadas no curso do exercício de suas funções legislativas?;

4.   “Em suas investigações e processos contra civis, o senhor observou o devido processo legal, incluindo fazer as devidas notificações e citações em casos de indivíduos residentes nos Estados Unidos?;

5.    “O senhor tem conhecimento de alguma instância de repressão transnacional, incluindo o uso de agências dos EUA ou organizações internacionais operando nos EUA, como a Interpol, para assediar indivíduos atualmente em território dos EUA e sob jurisdição dos EUA? Em 21 de maio, a Comissão de Justiça (equivalente à CCJ da Câmara) enviou uma carta ao Diretor do FBI afirmando que o Comitê Judiciário havia encontrado evidências de que, agindo em nome do governo brasileiro, o FBI havia contatado 2 residentes dos EUA, um dos quais era um jornalista alvo de ordens de censura emitidas por tribunais brasileiros. Por favor, compartilhe qualquer informação que o senhor tenha sobre este e outros casos.;

6.   “O senhor solicitou dados ou emitiu ordens contra empresas ou indivíduos que não estão sob sua jurisdição geográfica, incluindo empresas ou indivíduos sob a jurisdição dos Estados Unidos?;

7.    “O senhor exigiu que empresas ou indivíduos dos EUA cumprissem ordens cuja legalidade é questionável sob a lei brasileira, incluindo ordens que ameaçam empresas ou indivíduos dos EUA com ações legais contra seus funcionários, com multas ou com bloqueio, proibição e/ou desconexão deles no Brasil?

“Solicito respeitosamente que o senhor forneça uma resposta dentro de 10 dias úteis, pois estou atualmente trabalhando em uma legislação relacionada a este assunto com outros integrantes da Câmara.

“Como o senhor deve saber, tive o prazer e o privilégio de viajar para o seu país, de conhecer e trabalhar em questões de direitos humanos e estado de direito com muitos brasileiros e brasileiros-americanos, e permaneço profundamente comprometido em fortalecer a relação entre os EUA e o Brasil.

“Atenciosamente,

“CHRISTOPHER H. SMITH”


Fonte: DCM

 

Paraná vai perder parte de território para Santa Catarina por erro de medição feita há mais de 100 anos

 Área é 490 hectares, equivalente a cerca de 500 campos de futebol


O Paraná vai perder 490 hectares de área para Santa Catarina a partir de 2025. O terreno pertence a um morador de Guaratuba (PR) que, após uma medição feita por ele mesmo, descobriu que o trecho está em território catarinense, diferentemente do que mostra a delimitação definida pelo Exército brasileiro entre 1918 e 1919.


O proprietário do terreno procurou o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná e levantou o questionamento sobre o território, que é equivalente a cerca de 500 campos de futebol, considerando as dimensões máximas estipuladas pela Fifa de 120 metros de comprimento e 90 metros de largura.


Com essas informações, o IAT, que tem um departamento específico sobre a gestão territorial do estado, realizou uma vistoria presencial nos pontos indicados pelo paranaense e fez uma avaliação de documentos antigos, confirmando a inconsistência na marcação feita pelo Exército.


“Localizamos os marcos originais e tivemos que atravessar locais onde o acesso é difícil. Encontramos os endereços corretos e tivemos que corrigir os mapas”, explicou o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.

 

g1 procurou o Exército para comentar o erro na medição, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.


A linha amarela indicada no mapa abaixo mostra a divisa antiga entre o Paraná e Santa Catarina. A nova demarcação está simbolizada na linha vermelha.


A principal mudança está no limite entre os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Na prática, a alteração representa somente 0,002% da área do estado paranaense, mas, segundo o engenheiro florestal do IAT, pode impactar pessoas que têm terrenos na região.


“Se a divisa é ajustada, o imóvel pode vir acontecer de estar em um estado, mas, na verdade, pertencer a outro”, comentou.

 

Os limites entre os municípios foram revistos pelo IAT em 2022. Nos estados, este tipo de acontecimento é mais raro.


“A divisa hoje é justa, é o que sempre deveria ter sido feito. Mas, por mapeamentos equivocados, estava errada. Essa correção ajuda as prefeituras e os dois estados na gestão dos territórios”, disse Pampuch.

A Prefeitura de Guaratuba (PR), que perderá território, disse em nota que ainda precisa fazer uma análise para definir os impactos da mudança.


“A Secretaria Municipal de Urbanismo fará análise da revisão da área territorial para levantar os impactos territoriais, eventuais equipamentos públicos e, ainda, na arrecadação tributária”, disse.


Também em nota, a Prefeitura de Garuva (SC) informou que ainda receberá toda a documentação e novas coordenadas geográficas, para depois identificar todos os imóveis na área, informar aos proprietários, modificar o mapa territorial e avançar o zoneamento do Plano Diretor.


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que “acompanha atentamente as atualizações na divisão territorial do país, e que em caso de mudanças nos limites municipais, as devidas atualizações nos totais populacionais são implementadas em tempo hábil”.


Fonte: Agenda do Poder com informações do portal G1