Anatel divulga medidas para combater venda on-line de celulares sem certificação; Amazon e Mercado Livre poderão ser afetadas

 Entre os grandes varejistas, as que mais têm aparelhos nessas condições são Amazon e Mercado Livre, segundo levantamento da própria agência

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (21) uma série de medidas para combater a venda on-line de celulares sem certificação de uso no Brasil. A decisão foi tomada devido ao aumento significativo da venda de aparelhos não homologados, que representam cerca de 25% dos celulares comercializados no país.

No primeiro trimestre deste ano, foram vendidos 8,5 milhões de smartphones homologados e 2,9 milhões de aparelhos não homologados. De acordo com as novas regras, as empresas que vendem celulares em sites ou aplicativos de e-commerce devem:

• Incluir o número do código de homologação do aparelho celular no anúncio de venda.
• Verificar se o código corresponde ao da base de dados da Anatel.
• Impedir a venda e retirar o cadastro de celulares que não sigam essas regras.

Dentre os grandes varejistas, as que mais têm aparelhos nessas condições são Amazon e Mercado Livre, segundo levantamento da própria agência. Como medida extrema, caso não cumpram o determinado, elas podem ser bloqueadas de acesso no país.

A Anatel informou que possui um sistema para fiscalizar os anúncios de aparelhos irregulares. As empresas de venda online que não seguirem as novas determinações no prazo de 15 dias serão multadas em R$ 200 mil por dia. Se o descumprimento persistir, a multa pode chegar a R$ 6 milhões e pode haver o bloqueio da plataforma de venda.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo das medidas é proteger as redes de telecomunicação e os usuários. Ele explicou que a certificação ajuda a evitar interferências, riscos de segurança cibernética e problemas como explosão de baterias e choques elétricos, protegendo assim os consumidores.

A maioria dos aparelhos não certificados pela Anatel tem origem chinesa e entra no país de forma ilegal, sem o devido pagamento de impostos. Esses produtos podem ser até 30% mais baratos que os de empresas que seguem todas as regras. No entanto, a falta de testes de segurança desses celulares representa perigos, como:

• Superaquecimento e explosão de baterias devido ao uso de materiais de baixa qualidade.
• Níveis inseguros de radiação de ondas eletromagnéticas.
• Possibilidade de instalação de softwares maliciosos com acesso indevido a dados pessoais dos usuários.

Além disso, esses aparelhos não oferecem garantia por não terem representante da marca no Brasil. Já os celulares homologados pela Anatel possuem um código de 12 dígitos, que garante que o celular está de acordo com as normas de segurança e qualidade da agência.

Fonte: Agenda do Poder com informações do G1.

Ex-assessor de Bolsonaro, Felipe Martins entra com pedido de habeas corpus no STF alegando ‘coação ilegal’ de Moraes

 Martins está preso há quase cinco meses no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), por determinação do ministro do STF

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro, ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que ele está sofrendo “coação ilegal” por parte do ministro Alexandre de Moraes, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Martins está preso há quase cinco meses no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), por determinação de Moraes, que é o relator do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe por Bolsonaro.

A acusação contra Martins baseia-se na alegação de que ele teria viajado com Bolsonaro aos EUA em 30 de dezembro de 2022, o que poderia indicar uma tentativa de fuga. No entanto, a defesa de Martins contesta essa alegação, apresentando provas documentais, incluindo bilhetes aéreos, recibos de Uber e despesas em lanchonetes no Brasil durante o período em que ele supostamente estaria nos EUA.

Na petição direcionada ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, os advogados de Martins pedem a revogação de sua prisão preventiva. Eles reconhecem que é incomum um habeas corpus contra uma decisão monocrática de outro ministro, mas argumentam que tal medida é aplicável em casos de evidente desrespeito a direitos fundamentais.

Os advogados Sebastião Coelho da Silva Marques, Edson da Silva e Ricardo Scheiffer Fernandes, que assinam o pedido, afirmam que mesmo após a apresentação de diversas provas documentais e de uma autoridade estrangeira confirmando que Martins não realizou a viagem citada como motivo para sua prisão, Alexandre de Moraes mantém a prisão cautelar. A defesa também reclama que um agravo regimental interposto há mais de 30 dias não foi analisado pelo ministro.

Além disso, os advogados apontam uma “singular inversão do ônus da prova”, argumentando que, apesar de a acusação não conseguir provar que Martins viajou, a autoridade coatora exige que Martins prove que não viajou. Eles afirmam que, mesmo após fornecer diversas provas, essas são sumariamente rejeitadas, e os pedidos de diligências e o agravo regimental não são processados.

O caso de Filipe Martins destaca as complexidades e as tensões que envolvem as investigações de supostas tentativas de golpe e a atuação das autoridades judiciais no Brasil, especialmente em um contexto político polarizado.

Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo

Aumento da aprovação de Lula em Porto Alegre coloca presidente como o líder político com maior aceitação na capital gaúcha

 Apesar da taxa de reprovação, Lula supera tanto o prefeito da cidade, o bolsonarista Sebastião Melo (MDB), quanto o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), no ranking de aprovação, aponta Atlas/Intel

Pesquisa Atlas Intel divulgada nesta sexta-feira (21) revelou que o presidente Lula obteve aprovação de 46% entre a população de Porto Alegre (RS), após as enchentes que atingiram a cidade. Esse resultado coloca o petista como o líder político com a maior aprovação na capital gaúcha.

No entanto, a avaliação do presidente é dividida na cidade, com 49% de reprovação, 46% de aprovação e 6% de “não sei”. Apesar da alta taxa de reprovação, Lula supera tanto o prefeito da cidade, o bolsonarista Sebastião Melo (MDB), quanto o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), no ranking de aprovação.

Sebastião Melo registra 37% de aprovação, enquanto Eduardo Leite tem 31%. Ambos apresentam a mesma taxa de desaprovação, que é de 59%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 14 de junho de 2024, com 1.798 entrevistados na capital gaúcha, e possui uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Além disso, a pesquisa também perguntou aos entrevistados sobre o desempenho dos líderes e do governo, com Lula liderando essa estatística, obtendo 36% de ótimo/bom, 19% de regular e 44% de ruim/péssimo.

Melo é o único com avaliações negativas majoritárias na capital, com 52% de ruim/péssimo, enquanto Leite tem a pior taxa de ótimo/bom, com 18%, mas também a menor taxa de ruim/péssimo, com 40%, e 41% de avaliação regular.

Fonte: Agenda do Poder com informações do DCM.  

Governo federal planeja revisar cadastros de benefícios e economizar até R$ 30 bilhões para ajudar meta fiscal

 Governo vem combatendo fraudes no Bolsa Família e este ano começou a fiscalizar os cadastros da Previdência, do INSS e do Proagro, com previsão de economizar R$ 10 bilhões

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões no próximo ano por meio da revisão de cadastros de benefícios. Esses recursos são essenciais para atingir a meta fiscal de 2025, que prevê um resultado zero, e já devem estar incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.

O governo tem enfrentado pressão para apresentar medidas de cortes de gastos, demonstrando compromisso com o arcabouço fiscal. Após recentes derrotas na agenda de recuperação da base arrecadatória, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pressão aumentou. Ontem, o dólar fechou no maior valor do terceiro mandato de Lula, a R$ 5,46, refletindo as incertezas fiscais e temores de intervenção do presidente no Banco Central.

Em discussões privadas, a equipe econômica tem afirmado que a elaboração do Ploa de 2025 tem sido desafiadora devido à necessidade de corte de despesas para alcançar o equilíbrio no resultado primário, mas descartam qualquer mudança no arcabouço fiscal.

Outros membros do governo indicam que, inicialmente, a agenda de contenção de gastos deve focar na revisão de cadastros como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e auxílio-doença, visando excluir aqueles que recebem o benefício sem ter direito.

Outras medidas consideradas pela equipe econômica, como a modernização de vinculações em benefícios previdenciários e nos pisos de saúde e educação, além da questão do regime de proteção social dos militares, devem ser abordadas posteriormente devido a resistências dentro do Executivo e no Congresso.

Desde o ano passado, o governo vem combatendo fraudes no Bolsa Família e este ano começou a fiscalizar os cadastros da Previdência, do INSS e do Proagro, com previsão de economizar R$ 10 bilhões. No caso do programa social, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, recentemente declarou que cerca de 2% das famílias que recebem o benefício não se enquadram nos critérios.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, a mudança de regras do programa, então chamado de Auxílio Brasil, resultou em um rápido e significativo aumento de famílias unipessoais, compostas por um único membro. A suspeita é que houve desmembramento de famílias para aumentar a renda recebida.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Agência Espacial Brasileira comemora 61 anos da primeira mulher astronauta com foto de uma negra e é criticada nas redes

 Texto, entretanto, fazia alusão não apenas a Tereshkova, mas também ao programa Artemis da Nasa, que visa levar a primeira mulher e a primeira pessoa negra à lua

A Agência Espacial Brasileira (AEB) excluiu uma publicação nas redes sociais que celebrava os 61 anos da viagem espacial da primeira mulher astronauta, Valentina Tereshkova. A polêmica surgiu porque a ilustração acompanhando o texto mostrava uma mulher negra, enquanto Tereshkova é branca. O texto, entretanto, fazia alusão não apenas a Tereshkova, mas também ao programa Artemis da Nasa, que visa levar a primeira mulher e a primeira pessoa negra à lua.

A publicação gerou críticas pela suposta incoerência entre a imagem e a referência histórica. Em resposta, a AEB explicou em uma nova postagem que o objetivo da imagem era simbolizar o futuro, destacando as metas inclusivas do programa Artemis, e não retratar Tereshkova diretamente.

A agência afirmou: “O texto fez alusão à data histórica da primeira mulher a viajar para o espaço, a russa Valentina Tereshkova, e à pretensão do programa Artemis da Nasa de levar a primeira mulher e a primeira pessoa negra para a lua.”

A situação reacendeu o debate após o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro do governo Bolsonaro, criticar o governo Lula, compartilhando a publicação da página Space Today, que também criticava a homenagem feita pela AEB. O perfil Space Today destacou a importância histórica do dia e expressou insatisfação com a ilustração utilizada pela agência brasileira.

Ao tratar do tema, o senador incluiu uma crítica da página Space Today, que soma mais de 2 milhões de seguidores em diferentes plataformas. “Hoje, dia 16 de junho de 2024, é um dia especial para a exploração espacial: a astronauta Valentina Tereshkova há 61 anos se tornava a primeira mulher a ir ao espaço. Aí o governo brasileiro resolveu fazer uma homenagem e aprontou isso aí!”, reclamou o perfil, especializado em temas espaciais.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.  

VÍDEO: Burro se torna líder de manada de veados

 

Burro se torna líder de manada de veados. Reprodução Instagram

Um burro foi descoberto junto a um grupo de veados na Califórnia, nos Estados Unidos, após estar desaparecido por cinco anos.

O animal foi encontrado pelo atleta Max Fennell durante uma viagem de caça em Auburn, em março, mas o relato ganhou popularidade recentemente.

Segundo os donos, Dave e Terri Drewry, o burro, chamado Diesel, fugiu quando se assustou com um leão da montanha durante um passeio da família.

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UMA PUBLICAÇÃO COMPARTILHADA POR MAX FENNELL (@MAXFENNELL)

 

Fonte: DCM

PSOL vai ao STF contra lei que barra ‘saidinhas de presos’: “Populismo penal”

 

PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que envolve saidinhas de presos – Agência Brasil

O PSOL apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional que veta a saída de presos do regime semiaberto em feriados para visitas familiares, conhecida como “saidinha”. Anteriormente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o dispositivo foi derrubado pelos parlamentares.

A sigla entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), argumentando que a medida viola a Constituição ao aumentar indiscriminadamente a privação de liberdade, sem considerar a reintegração social dos detentos. O partido destacou que a visita familiar é um direito fundamental, previsto no artigo 226 da Constituição.

Segundo o PSOL, especialistas e governos estaduais alertam para o risco de rebeliões e fugas devido à nova legislação. O partido solicitou uma medida cautelar para suspender a lei até que o mérito da ADI seja julgado.

Reprodução/Agência Brasil

“Não é com populismo penal que vamos resolver o problema da criminalidade no país. Temos que fortalecer a inteligência policial e não tomar medidas que em nada vão colaborar com a redução da violência”, afirmou Paula Coradi, presidente da sigla.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou modificações na Lei de Execução Penal, eliminando as saídas temporárias em datas comemorativas para presos do regime semiaberto. Apesar dos vetos parciais de Lula, que tentou preservar a visita familiar em feriados, os deputados decidiram reverter essa medida.

A nova lei permite saídas temporárias apenas para estudo ou trabalho externo, beneficiando exclusivamente detentos do regime semiaberto que cumpriram um sexto da pena e mantêm bom comportamento.

De acordo com um levantamento da Folha de S.Paulo, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 2023 não retornaram aos presídios, uma taxa considerada baixa por especialistas.

Fonte: DCM

 

Charlatão da cloroquina, Bolsonaro alega que elaborou “sofisticada política pública” na pandemia

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com caixa de cloroquina – Reprodução

Na noite desta sexta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um longo texto em sua página no X/Twitter, alegando que, durante a pandemia da Covid-19, elaborou “uma sofisticada política pública que tinha como pilar básico salvar vidas”.

No entanto, em dezenas de discursos oficiais, o ex-mandatário fez apologia ao uso da cloroquina, que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) não tem eficácia contra o coronavírus. O político do PL também tecia críticas severas às medidas de restrição e distanciamento social.

Quando contraiu a doença, Bolsonaro afirmou, em discursos dados em inaugurações obras no interior do país, solenidades do Executivo e reuniões com autoridades, que havia sido curado fazendo uso da hidroxicloroquina e de outro medicamento sem eficácia comprovada, Annita, vermífugo a base de nitazoxanida. Ele também criticou governadores que rejeitavam o que era chamado de tratamento precoce:

“Durante a pandemia elaboramos uma sofisticada política pública que tinha como pilar básico salvar vidas. Para tanto foram transferidos centenas de bilhões de reais diretamente para as famílias, para as empresas e para os governos estaduais e municipais. Sob o lema mais Brasil e menos Brasília, a ajuda do governo federou foi rápida e sem burocracias.

Para ajudar nossos irmãos gaúchos o governo federal precisa seguir a mesma linha: confiar mais na população e governos locais. Para isso é necessário desburocratizar e acelerar a transferência de recursos para a população por meio de auxílios financeiros diretos as famílias. Também é fundamental retomar o BEm (Benefício Emergencial) para garantir a manutenção dos empregos (durante a pandemia o BEm salvou mais de 10 milhões de empregos).

Também é necessário crédito desburocratizado para as pequenas e microempresas. Por fim, o Regime de Recuperação Judicial do Rio Grande do Sul precisa levar em conta a catástrofe atual: não adianta repassar recursos para o estado se o regime de recuperação cria amarras para o uso desse recurso. Fundamental ainda fornecer socorro financeiro para as finanças do estado que certamente tiveram perdas expressivas de arrecadação.

Em resumo, para ajudar o Rio Grande do Sul o governo federal deveria seguir o lema: Mais Brasil e Menos Brasília, passando recursos diretamente para as famílias e governos locais e deixando que estes escolham as melhores opções do que fazer com esses recursos.”

Fonte: DCM

 

Líder tucano desdenha da chapa de Nunes: “O roto concordou com a Rota”

 

José Aníbal criticou a imposição a Ricardo Nunes de Mello Araújo para ser seu vice. Fotomontagem

O presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo, o ex-senador José Aníbal, criticou a confirmação de que Ricardo de Mello Araújo (PL), ex-comandante da Rota, será o vice do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na eleição.

Mello Araújo foi escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo, e o anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) nesta sexta-feira (21). Inicialmente, Nunes e seus aliados resistiram ao coronel da reserva da Polícia Militar, mas decidiram aceitá-lo para não arriscar perder o apoio de Bolsonaro para Pablo Marçal (PRTB).

“Quer dizer que o roto concordou com o Rota, ambos tutelados pelo governador que se elegeu tutelado pelo ‘Bolso’. Na bandeira de São Paulo, a frase simbólica ‘não sou conduzido, conduzo’ como é que fica? Ambos são conduzidos. Para onde?” disse Aníbal à Folha de S.Paulo.

O PSDB lançou a pré-candidatura do apresentador José Luiz Datena em São Paulo.

Fonte: DCM