sábado, 22 de junho de 2024

"Já há provas mais do que suficientes para a propositura de ação penal contra Bolsonaro", diz Jorge Folena

 

Advogado expressou preocupação com a demora na tomada de ações judiciais, alertando que o prolongamento do processo pode beneficiar o ex-ocupante do Planalto politicamente. Assista

Jair Bolsonaro, 8 de janeiro e Jorge Folena
Jair Bolsonaro, 8 de janeiro e Jorge Folena (Foto: REUTERS | Reprodução)

 O advogado e cientista político Jorge Folena defendeu, em entrevista ao programa Boa Noite 247 desta sexta-feira (21), que já existem 'provas cabais' que justificam a propositura de uma ação penal contra Bolsonaro, especialmente em relação aos eventos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, que configuram crimes contra o Estado Democrático de Direito.

"Eu coloco a seguinte questão: quando o PGR irá propor a denúncia contra o Bolsonaro? Ao meu modo de ver, já há provas mais do que suficientes, pelo menos para os atos de 8 de janeiro, os crimes contra o Estado Democrático de Direito, provas suficientes para a propositura de ação penal," afirmou Folena durante a transmissão.

"Temos provas cabais que vieram a público e ao conhecimento de todos, como por exemplo os depoimentos dos comandantes do Exército e da Aeronáutica de Bolsonaro, que foram acachapantes no sentido de mostrar que de fato houve uma conspiração com a presença do presidente da República," detalhou Folena.

Além disso, ele mencionou a reunião promovida por Bolsonaro poucos meses antes das eleições de 2022, na qual o ex-ocupante do Palácio do Planalto reuniu seus ministros para tramar uma conspiração contra as votações daquele ano. "Ou como aquele vídeo, do dia 5 de julho de 2022, em que Bolsonaro reuniu toda a tropa dele para uma conspiração. Ao meu modo de ver, há elementos suficientes para a propositura dessa ação penal," acrescentou. Vale apontar que a descoberta das gravações de tal reunião sustentou a Operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade), da Polícia Federal.

Folena expressou preocupação com a demora na tomada de ações judiciais, alertando que o prolongamento do processo pode beneficiar Bolsonaro politicamente ou fazer com que o caso perca relevância na agenda pública. "Quanto mais passa o tempo, isso facilita o Bolsonaro, porque ele pode fazer suas movimentações políticas, ou o assunto vai ficando de lado, então eu espero que, efetivamente, o quanto antes, o Bolsonaro responda por tudo isso," concluiu. Assista ao trecho no vídeo abaixo:

Fonte: Brasil 247

Adélia Prado vence Prêmio Machado de Assis de 2024

 

Honraria é a mais importante da Academia Brasileira de Letras

Adélia Prado
Adélia Prado (Foto: Frame / TV Cultura)

Agência Brasil – A escritora mineira Adélia Prado é a vencedora do Prêmio Machado de Assis de 2024. Essa é a mais importante honraria da Academia Brasileira de Letras e uma das mais tradicionais do país.

O prêmio celebra os mais de 20 livros publicados por Adélia Prado, cuja escrita é construída entre a prosa e o verso, poetizando temas do cotidiano, da religiosidade e do feminino. Em um artigo publicado no Jornal do Brasil, em 1975, Carlos Drummond de Andrade a descreveu como: "lírica, bíblica e existencial" e disse que ela "faz poesia como faz bom tempo".

Considerada uma das principais escritoras brasileiras, Adélia Prado escreveu os primeiros versos aos 15 anos. Depois de alguns anos de ausência, se prepara para lançar uma nova obra ainda este ano, com o título provisório de “Jardim das Oliveiras”.

O Prêmio Machado de Assis será entregue no dia 19 de julho, data de aniversário da Academia Brasileira de Letras.

Batizado em homenagem a um dos fundadores da instituição, o escritor Machado de Assis, o prêmio é distribuído desde 1941. No ano passado, a premiada foi a escritora Marina Colasanti. Adélia Prado é a 11ª mulher laureada.

Fonte: Agência Brasil com Agência Brasil

Governo Tarcísio pode levantar R$ 16,5 bilhões com a privatização da Sabesp

 

Os investidores apresentarão suas propostas ao longo da semana que vem, com a divulgação dos finalistas em 28 de junho

Tarcísio de Freitas e Sabesp
Tarcísio de Freitas e Sabesp (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | Divuglação/Sabesp)

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do Estado de São Paulo pode levantar até 16,5 bilhões de reais com a oferta pública de ações da Sabesp, considerando o valor de fechamento do papel nesta sexta-feira.

A companhia paulista de saneamento básico divulgou esta noite o prospecto preliminar para a operação que a tornará privada, com uma oferta base de 191,7 milhões de ações e um lote suplementar de 28,8 milhões de ações. O papel da empresa fechou em 74,85 reais nesta sexta-feira.

Por enquanto, o valor de 16,5 bilhões de reais é apenas um indicativo de quanto o Estado poderia arrecadar com o negócio, já que o preço por ação será definido apenas em 18 de julho.

De acordo com a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, o investidor de referência escolhido para deter uma participação de 15% na Sabesp será divulgado em 16 de julho.

Os investidores apresentarão suas propostas ao longo da semana que vem, com a divulgação dos finalistas em 28 de junho, detalhou Resende a jornalistas nesta sexta-feira, durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

O "bookbuilding" ficou marcado para os dias 1º a 15 de julho, encerrando um dia antes da divulgação do investidor de referência escolhido.

O governo estadual detém atualmente 50,3% da Sabesp e espera manter uma participação minoritária de 18% na empresa, enquanto uma fatia de 17% será ofertada para o mercado em geral.

A operação, inteiramente secundária, será liquidada em 22 de julho.

Entre os investidores interessados na oferta de ações da Sabesp, estão a empresa de saneamento Aegea e a Equatorial Energia, informaram nesta sexta-feira três fontes à Reuters. O empresário Nelson Tanure também chegou a analisar a possibilidade, mas não deve entrar na disputa, de acordo com as fontes.

O governo de São Paulo aprovou na véspera os últimos detalhes envolvendo a oferta, como o preço mínimo e a cobertura mínima para a operação, que só serão divulgados após a liquidação.

Na ocasião, a gestão estadual também adicionou uma condição que dá direito ao "right to match", que permite ao investidor com menor preço ponderado ao final do "bookbuilding", se tiver maior valor do book, igualar sua proposta à do concorrente e vencer a disputa.

Segundo o governo, isso "permitirá maximizar ainda mais o retorno financeiro do Estado de SP e garantir a escolha do melhor investidor".

Na semana que vem, a empresa inicia seu "roadshow" internacional para apresentar seu modelo de oferta de ações e projetos de desestatização, concessões e parcerias do Estado, começando pelos Estados Unidos, e, na sequência Europa e Brasil.

"Sempre no intuito de esclarecer, de tirar dúvidas, de mostrar todo o projeto que foi feito, explicar o modelo, na linha do que a gente já vem fazendo", afirmou Resende.

O processo de privatização da Sabesp tem sido marcado por protestos contrários à decisão da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O Estado de São Paulo diz que a desestatização da companhia vai viabilizar a universalização do saneamento básico e reduzir tarifas.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

"Chegou a hora da colheita", diz Lula, no Maranhão

 

Presidente anunciou grandes investimentos no estado

Lula no Maranhão
Lula no Maranhão (Foto: Ricardo Stuckert)

 Durante um evento na capital maranhense, São Luís, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou um abrangente pacote de investimentos para o Maranhão nesta sexta-feira, 21 de junho. Os projetos incluem a expansão da Av. Litorânea e do Porto do Itaqui, além da ampliação do programa Luz para Todos e a construção de espaços esportivos comunitários.

A expansão da Avenida Litorânea contempla a implantação de um corredor de transporte público e a criação de uma ciclovia, enquanto o projeto no Porto do Itaqui envolve a construção de 602 km de linha de transmissão através do estado, configurando um polo receptor de energias renováveis.

Lula destacou a singularidade e a magnitude dos investimentos planejados para o estado. "Duvido que, na história do Maranhão, um presidente da República e seus ministros vieram, com o governador, num único dia anunciar a quantidade de coisas que nós anunciamos para o Maranhão. Nós estamos plantando e nós vamos colher", declarou o presidente.

O programa Luz para Todos será expandido para beneficiar cerca de 39 mil pessoas em 99% dos municípios maranhenses, alcançando quase 10 mil unidades consumidoras até 2026. O objetivo é fornecer energia elétrica a áreas que ainda carecem deste serviço essencial.

Além disso, foi dada a ordem de serviço para a expansão do Berço 98 no Porto do Itaqui e a renovação do contrato de delegação do porto por mais 25 anos, permitindo um aumento de capacidade que facilitará a movimentação de mais de 106 navios anualmente.

O pacote de investimentos também inclui a construção de 31 espaços esportivos comunitários em várias cidades do Maranhão, cada um compreendendo campo de futebol, meia quadra de basquete, pista de caminhada e parquinho infantil, com custos estimados de R$ 1,5 milhão por unidade.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, contribuiu para as notícias anunciando a entrega de 2.500 computadores para escolas de ensino integral e a ampliação da banda larga para mais de 10.300 escolas públicas no estado, além da extensão da telefonia 4G para 200 localidades maranhenses.

Os investimentos totalizam aproximadamente R$ 46,5 milhões e visam não somente melhorar a infraestrutura física do estado, mas também fomentar a inclusão digital e elevar a qualidade de vida dos maranhenses.

Fonte: Brasil 247

 

Brasil é líder em transição energética, aponta o Fórum das Américas

 

O relatório atribui a posição de destaque do Brasil a uma série de políticas estratégicas e investimentos focados na expansão das energias renováveis

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba - SP.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba - SP. (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O Brasil foi destacado como um dos países líderes na transição energética pelo Fórum Econômico Mundial. Em um relatório recente, o país alcançou a 12ª posição no Índice de Transição Energética (ETI), sendo o primeiro colocado entre os países das Américas e o terceiro entre os membros do G20. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a conquista, ressaltando que as políticas públicas brasileiras têm sido reconhecidas pela promoção de uma transição energética justa, inclusiva e equitativa.

O relatório atribui a posição de destaque do Brasil a uma série de políticas estratégicas e investimentos focados na expansão das energias renováveis. Entre as iniciativas destacadas estão o compromisso de longo prazo com a energia hidrelétrica e biocombustíveis, além de avanços significativos na geração de energia solar. Essas ações têm diversificado a matriz energética nacional e fortalecido o ambiente de investimentos em infraestrutura sustentável.

"Somos reconhecidos pelas nossas ações e políticas públicas voltadas para a transição energética justa e inclusiva, como destacou o Fórum Econômico Mundial. Estamos liderando pelo exemplo, com foco na dimensão social da transição energética, pautando os desafios do financiamento para países em desenvolvimento e propondo um conjunto de princípios para um processo justo e inclusivo", afirmou Alexandre Silveira.

Incentivos e Desenvolvimento Tecnológico

O crescimento da geração distribuída e a redução das emissões de gases de efeito estufa foram impulsionados por programas de incentivo e desenvolvimento tecnológico. Um dos projetos mais ambiciosos é o projeto de lei do Combustível do Futuro, que está em apreciação no Senado Federal. Segundo o Ministro Silveira, essa iniciativa pode destravar R$ 200 bilhões em investimentos, fomentar combustíveis de nova geração, introduzir o SAF (Sustainable Aviation Fuel) e o diesel verde na matriz energética, além de criar um marco legal para a atração de investimentos na captura e estocagem de CO2.

Índice de Transição Energética

O Índice de Transição Energética (ETI) é utilizado pelo Fórum Econômico Mundial para classificar 120 países, analisando uma média de 46 indicadores e atribuindo uma nota final de 0 a 100. O Brasil registrou uma pontuação de 65,7, superando grandes potências como Reino Unido (65,6), China (64,1) e Estados Unidos (64).

Renovabilidade da Matriz Energética

De acordo com o Balanço Energético Nacional (BEN) 2024, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em parceria com o Ministério de Minas e Energia, o Brasil aumentou a renovabilidade da sua matriz energética para 49,1% no último ano, muito acima da média global de 14,7%. O percentual de renováveis na matriz elétrica também subiu para 89%, enquanto no mundo é de apenas 29%.

Investimentos em Infraestrutura

O Ministério de Minas e Energia garantiu R$ 60 bilhões em investimentos para a expansão da transmissão de energia pelo Brasil, com dois leilões realizados em 2023 e um no primeiro semestre de 2024. Estes investimentos são fundamentais para garantir a segurança e a transição energética no Sistema Interligado Nacional. Em 2023, foi assinada a ordem de serviço para a linha de transmissão que conectará Roraima ao SIN, com um investimento de R$ 2,5 bilhões para substituir as usinas termelétricas por fontes de energia mais limpas e renováveis.

"O Brasil está mais interligado, mais forte, mais unido e mais verde. Isso significa segurança energética para nossa população, combate à desigualdade, e desenvolvimento socioeconômico com geração de emprego e renda de qualidade", finalizou o ministro Silveira.

Fonte: Brasil 247

Endrick é a grande aposta do Brasil na Copa América

 

Craque deve estrear no torneio contra a Costa Rica

Endrick
Endrick (Foto: Ag.Brasil)

Reuters – O jovem prodígio Endrick espera fazer sua primeira aparição pela seleção nacional em um grande torneio quando seu país enfrentar a Costa Rica na estreia brasileira da Copa América na segunda-feira.

O atacante de 17 anos, que chegou ao Real Madrid vindo do Palmeiras, sabe que tem um longo caminho a percorrer para entrar no time titular brasileiro em uma equipe que inclui Raphinha, Vinicius Jr. e Rodrygo no ataque.

"Só Deus sabe. Agradeço muito a Deus por ter um primeiro treinador como foi o Abel. Ele sabe o tempo de me colocar. Tudo no tempo de Deus e do professor Dorival... Dorival é espetacular e sei que está fazendo a melhor coisa para o Brasil", disse Endrick em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira.

Endrick, que em março se tornou o jogador mais jovem a marcar um gol em uma partida internacional em Wembley, quando deu ao Brasil uma vitória de 1 a 0 sobre a Inglaterra, deixou sua marca em outros jogos de preparação para a Copa América com um gol na vitória de 3 a 2 sobre o México, tendo também marcado contra a Espanha.

O competidor implacável acrescentou que, apesar de sua juventude, não havia pressão sobre ele em campo por causa de sua confiança contra os adversários.

"Sempre fui muito precoce na minha carreira. Desde que subi ao profissional joguei com adversários que falavam no meu ouvido, cutucando, xingando, falando da minha família, da minha namorada", disse ele. "Estou bem tranquilo para ajudar a seleção como for."

O Brasil também enfrentará o Paraguai e a Colômbia no Grupo D.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Milei diz que a inflação já deixou de ser o principal problema dos argentinos

 

Ele também afirmou que vê sinais de recuperação econômica e disse que a emissão de moeda será "crime contra a humanidade" na Argentina

Javier Milei
Javier Milei (Foto: Reuters/Ammar Awad)

Da C5N – Nesta sexta-feira, o presidente argentino Javier Milei declarou que a inflação não é mais o problema mais urgente para os argentinos e que "a economia está se recuperando". Durante seu discurso, Milei criticou os "sommeliers do ajuste" e os "liberais egípcios" que questionam a política econômica de seu governo.

"De ser o problema mais grave da Argentina, a inflação agora passou para o terceiro lugar. Que venham me dizer que não é possível, porque é sim possível", afirmou Milei durante a cerimônia em que recebeu o Prêmio Juan de Mariana 2024, realizado no Real Casino de Madrid. "Os indicadores de atividade, ao olharmos para os dados de abril e alguns que já aparecem de maio, mostram claramente que a economia está se recuperando", acrescentou.

O presidente celebrou o retorno do crédito na Argentina e reiterou que o governo está "trabalhando em uma reforma do sistema financeiro" para criar "um sistema livre de concorrência de moedas e declarar a emissão monetária um crime contra a humanidade".

Prêmio Juan de Mariana 2024

Javier Milei foi homenageado com o Prêmio Juan de Mariana 2024 em Madrid por sua defesa das ideias de liberdade. Em seu discurso, Milei destacou o retorno do crédito a longo prazo como um fator que impulsionará tanto a poupança quanto o investimento. "Estamos trabalhando em uma reforma do sistema financeiro para separar a banca de investimento da reserva de valor, transformando o sistema em um mecanismo à prova de crises", anunciou. "Vamos declarar a emissão monetária um crime contra a humanidade. E, sendo imprescritível, um governo pode até mudar isso, mas outro liberal pode vir depois e prender todos os responsáveis", explicou o presidente.

Reconhecimento a Sandra Pettovello e Patricia Bullrich

Durante seu discurso, Milei também revisitou a herança deixada pelo governo anterior e ressaltou as políticas implementadas por sua administração. Ele defendeu a ministra de Capital Humano, Sandra Pettovello, por "cortar os privilégios dos gestores da pobreza", e a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, por garantir que "hoje, na Argentina, as ruas não pertencem aos violentos".

"Criticam a política social porque o governo acabou com os intermediários da pobreza. Sabemos que os planos geram mais pobreza, nós mudamos a dinâmica da assistência", afirmou o presidente. "A ministra Bullrich me apresentou um protocolo de segurança que eu apoiei sem hesitação. No dia da marcha, havia mais policiais do que manifestantes, o que representou um duro golpe contra essas organizações. Hoje, a Argentina pertence a quem quer trabalhar. Quem bloqueia ruas não recebe pagamento, e quem causa distúrbios, vai preso", concluiu Milei.

Fonte: Brasil 247 com informações da C5N

Folha ataca Lula novamente e defende Petrobras focada em dividendos – não em investimentos

 

Jornal ligado ao capital financeiro protestou mais uma vez contra a retomada dos investimentos da estatal e sugeriu até a privatização

Magda Chambriard e Lula
Magda Chambriard e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

A Folha de S. Paulo, jornal ligado ao capital financeiro, protestou mais uma vez contra a retomada dos investimentos pela Petrobras – uma prioridade do governo Lula e da nova presidente Magda Chambriard. "Na cerimônia de posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, escolhida para novamente tornar a companhia caudatária de projetos caros ao partido, Lula se pôs a atacar gestões anteriores – que resgataram a estatal de uma crise sem precedentes", escreve o editorialista do jornal, que omite a destruição causada pela Lava Jato.

O jornal também defendeu uma Petrobras focada em dividendos – e não em investimentos. "No período, a gigante petroleira voltou a obter lucros elevados que propiciaram polpudos dividendos para seus acionistas, em especial o Tesouro Nacional, ou, vale dizer, para toda a sociedade", aponta o editorialista, omitindo também que tais lucros foram obtidos às custas de preços abusivos, que provocaram fome e miséria no Brasil.

O jornal chega até a sugerir a privatização da estatal, que foi criada para garantir o abastecimento de combustíveis no Brasil, ao menor custo possível para a sociedade. "Por fim, a surrada demonização das privatizações é uma busca por inimigos imaginários, dado que nenhum governo propôs a venda da Petrobras. No entender desta Folha, esse tabu político é um erro que prejudica a produtividade da empresa e da economia, para nem falar de desvios criminosos", aponta o editorial.

Fonte: Brasil 247

Chile e Peru não saem do 0 a 0 na Copa América

 

Claudio Bravo se torna o jogador mais velho a jogar pela competição


Em partida de baixo nível técnico, as seleções do Chile e do Peru empataram sem gols, na noite desta sexta-feira (21) no AT&T Stadium de Arlington, no Texas (Estados Unidos), pelo Grupo A da Copa América.

Após este resultado, chilenos e peruanos dividem a vice-liderança da chave com apenas um ponto cada. A primeira colocação é ocupada pela Argentina, que na última quinta-feira (21), na partida de abertura da competição, bateu o Canadá por 2 a 0.

O destaque da partida foi o recorde estabelecido por Claudio Bravo. O goleiro chileno é agora o jogador mais velho a entrar em campo em uma partida da Copa América, aos 41 anos e 69 dias.

Copa América

A 48ª edição da Copa América reúne 16 seleções nos Estados Unidos. A competição será disputada até o dia 14 de julho, quando a grande decisão será disputada no Hard Rock Stadium, em Miami Gardens, Flórida.

Na primeira fase da competição, 10 seleções da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) e outras 6 convidadas da Concacaf (Confederação das Associações de Futebol da América do Norte, Central e Caribe) estão divididas em quatro grupos. Grupo A: Argentina, Peru, Chile e Canadá. Grupo B: México, Equador, Venezuela e Jamaica. Grupo C: Estados Unidos, Uruguai, Panamá e Bolívia. Grupo D: Brasil, Colômbia, Paraguai e Costa Rica.

Os dois primeiros colocados de cada chave avançam para as quartas de final. A partir daí, apenas o vencedor de cada confronto segue em frente, até serem definidos os dois finalistas.

Comandada pelo técnico Dorival Júnior, a seleção brasileira estreia na competição na próxima segunda-feira (24), quando enfrenta a Costa Rica, a partir das 22h (horário de Brasília) em Los Angeles. O Brasil disputa a competição em um momento de renovação, sem contar com o atacante Neymar e apostando no talento de jovens como Vinicius Júnior, Rodrygo e Endrick.

Fonte: Agência Brasil

Moraes pede informações sobre suposta ameaça a Ronnie Lessa

 

Denúncia recebida pelo ministro trata de ordem para matar ex-policial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) que o governo de São Paulo, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) prestem informações sobre a denúncia de uma suposta determinação para o assassinato do ex-policial Ronnie Lessa, delator do caso Marielle Franco.

A decisão foi tomada após o ministro receber nesta quinta-feira (20) um ofício do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp). De acordo com a entidade, o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que domina os presídios do estado, teria dado autorização para o assassinato de Lessa. A denúncia foi feita por meio de um e-mail recebido pelo sindicato.

O ex-policial chegou na quinta-feira, (20) ao presídio de Tremembé, em São Paulo, após deixar o presídio federal de Campo Grande. Por ser ex-policial e ter ligações com milícias, Ronnie é considerado inimigo do PCC.  

A transferência foi autorizada por Alexandre de Moraes em função dos benefícios acertados por Lessa no acordo de delação premiada no qual ele acusou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão de serem os mandantes do assassinato de Marielle. Uma das cláusulas do acordo previa que Lessa deixasse o presídio federal onde estava, em Campo Grande (MS) para ficar mais próximo dos familiares, que moram no Rio de Janeiro.

Segundo o sindicato, o "clima está tenso" em Tremembé, com possibilidade de rebelião. A entidade também pediu a Alexandre de Moraes a transferência de Ronnie Lessa para outro presídio.

Fonte: Agência Brasil

Professores de pelo menos 25 universidades decidiram pelo fim da greve

 

Interrupção da paralisação não significa o retorno imediato às aulas

Professores de pelo menos 25 universidades federais já decidiram pelo fim da greve iniciada em meados de abril, segundo apuração da Agência Brasil

O prazo para que os docentes façam assembleias em suas universidades para analisar as propostas do governo e decidir sobre o retorno às aulas termina hoje (21).  A consulta nas 55 universidades foi determinada pelo comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A interrupção da greve, no entanto, não significa o retorno imediato às aulas e outras atividades acadêmicas. Cada universidade tem autonomia administrativa para reestabelecer seu calendário para finalização do 1º semestre letivo de 2024 e para o início do 2º semestre letivo de 2024. Os professores da Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, anunciaram que retornam às aulas na próxima quarta-feira (26).

Durante o final de semana, o comando nacional de greve vai tabular as respostas das seções sindicais, secretarias regionais e dos comandos locais de greve sobre a continuidade ou término do movimento paredista. Também vai analisar o encaminhamento de retorno das atividades e início da reposição, se na próxima semana ou se apenas no início de julho.

O retorno das aulas também depende do trabalho prestado pelo pessoal técnico e administrativo que, entre outras atividades, é responsável por processar os novos calendários acadêmicos e efetuar eventuais trancamentos de matrícula nos departamentos universitários.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) também está analisando os resultados da rodada de assembleias das entidades de base ocorridas ao longo desta semana.

Fonte: Agência Brasil

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

 

Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.

Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. As regras são usadas para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Apesar do entendimento formado, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com a paralisação, o julgamento será retomado no plenário físico. A data ainda não foi definida.

Em fevereiro deste ano, os ministros mantiveram no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras sobre as sobras e entenderam que a decisão deve ser aplicada nas futuras eleições. Contudo, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram para defender a aplicação para as eleições de 2022 e retirar o mandato dos parlamentares.

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos. 

Quem pode sair

A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, será a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingem os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).

Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Entenda

Em fevereiro, os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.

Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições. Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.

A decisão do Supremo permite que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais. 

Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 21 de junho de 2024

8 de Janeiro: STF decide manter na Corte ação contra Roberto Jefferson por suposto envolvimento com atos golpistas

 

No entendimento de Alexandre de Moraes, é “evidente a existência de conexão entre as condutas atribuídas a Roberto Jefferson Monteiro Francisco na presente denúncia”

Ex-deputado Roberto Jefferson participa de evento pró-armas em Brasília em 2020 09/07/2020
Ex-deputado Roberto Jefferson participa de evento pró-armas em Brasília em 2020 09/07/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria manter na Corte o julgamento da ação penal contra o ex-deputado Roberto Jefferson por suposto envolvimento com os ataques golpistas de 8 de Janeiro. A denúncia foi enviada ao STF em janeiro pela Procuradoria-Geral da República.

No total, cinco dos 11 magistrados acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes. No entendimento do ministro, é “evidente a existência de conexão entre as condutas atribuídas a Roberto Jefferson Monteiro Francisco na presente denúncia”.

O ex-parlamentar está preso desde outubro de 2022, quando resistiu a um mandado de prisão, atirando e lançando granadas contra agentes da Polícia Federal. Na época, Roberto Jefferson já cumpria prisão domiciliar por realizar ameaças e ataques a ministros do STF pelas redes sociais. Mesmo proibido por uma medida cautelar de utilizar a internet, o ex-deputado continuou publicando as ofensas.

Fonte: Brasil 247 com informações de CartaCapital