Jurista afirmou em entrevista que o julgamento de Bolsonaro pelo
Supremo Tribunal Federal também se aproxima. Assista na TV 247
Fernando Fernandes e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Reuters)
O advogado e cientista político
Fernando Fernandes falou em entrevista à TV 247 sobre o andamento das
investigações envolvendo contra Jair Bolsonaro pela tentativa fracassada de
golpe de Estado. Ele previu que novas denúncias são iminentes e que o ex-capitão
não poderá escapar desta vez.
O jurista também destacou as investigações contra
Bolsonaro pelo escândalo das joias árabes: "Quando completamos um ano da
tentativa de golpe, nós já tínhamos condenados pelo Supremo. Agora, com um ano
e seis meses, continuam os processos em relação aos outros golpistas. Portanto,
em tempo recorde. A finalização das investigações sobre Bolsonaro continua em
pé. Não tenho dúvidas de que a questão das joias é muito evidente. Não existe
complexidade nenhuma. Ficou evidente o cometimento de crimes por Bolsonaro. Por
isso concluo que a denúncia está chegando perto. Essa e outras, que certamente
até o fim do ano, nós vamos ter desdobramentos em relação ao envolvimento do
ex-presidente na tentativa de golpe de Estado. A situação de Bolsonaro está
complicada. O fim desses inquéritos demonstra que o STF está se preparando para
julgá-lo", afirmou.
Segundo ele, a intenção do STF é julgar
Bolsonaro, que já está inelegível, antes das próximas eleições presidenciais,
em 2026.
"Eu acho que os procedimentos na justiça estão sendo rápidos.
Nós
é que estamos em estado pós-traumático. Queremos o resultado o mais rápido
possível. Se Bolsonaro for denunciado antes do fim do ano, mais algumas
denúncias no início de 2025, nós certamente vamos ter um processo que se
iniciará de maneira muito rápida. O STF está se preparando para que antes das
próximas eleições presidenciais já haja condenações contra ele".
Presidente defendeu mais jogadores que atuam no Brasil na equipe
Lula e CBF (Foto: Ricardo Stuckert / PR I Fernando Frazão / Agência Brasil)
O presidente Lula não
poupou críticas à Seleção Brasileira, afirmando que é difícil reconhecer os
jogadores da equipe atualmente, uma vez que a grande parte deles faz carreira
na Europa e é distanciada da torcida brasileira.
"A seleção não tem mais os melhores. Quem é convocado
é quem está no exterior, e não quem está no Brasil", criticou Lula em
entrevista à rádio Mirante News, em São Luís (MA), nesta sexta-feira
(21).
Ele defendeu que a Confederação
Brasileira de Futebol (CBF) forme uma nova equipe contendo somente jogadores
que atuam no Brasil. "Está na hora de a CBF convocar uma seleção com os
melhores jogadores atuando no Brasil. Vamos montar um time nosso, das pessoas
que sentem pelo Brasil. Estamos perdendo identidade", acrescentou.
A proposta é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ),
da bancada evangélica
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “absurda” a criação do projeto de
lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio, conhecido como ‘PL do
estupro’. A declaração foi feita nesta sexta-feira (21) em entrevista à rádio
Mirante News, de São Luís (MA).
“O cidadão criar uma lei impensável que pune a vítima de
estupro que faz um aborto com uma pena maior do que a de quem estupra é absurdo
para uma pessoa de juízo perfeito”, afirmou.
O ‘PL do estupro’ tramita em regime de
urgência na Câmara desde a quarta-feira (12). A proposta é de autoria do
deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica.
Economista afirma em entrevista à TV 247 que a manutenção dos
juros altos faz necessária uma investigação séria contra o BC. Assista
Paulo Nogueira Batista Júnior e Roberto Campos Neto (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
O economista Paulo Nogueira Batista fez duras críticas, em
entrevista à TV 247, à atual política monetária do Banco Central e à sua
suposta autonomia. Ele destacou a necessidade de maior transparência e
alinhamento com o governo eleito pelo povo, após a autoridade monetária decidir
manter a taxa Selic em 10,5%, encerrando um longo ciclo de cortes moderados nos
juros básicos.
Segundo ele, a taxa de juros atual é exorbitante e não há
fundamentos para sustentá-la, tendo em vista que a inflação gira em torno de
4%. "Está certamente entre as maiores taxas de juros do mundo. Isso tem
consequências macroeconômicas e sociais bastante importantes, pode ajudar a
combater a inflação, mas há um custo alto em termos de dinamismo econômico, em
redução de investimentos, desequilíbrio das contas públicas do governo. É
também um mecanismo de concentração de renda. É o paraíso dos rentistas, é uma
bolsa família gigantesca para os super ricos. Anula boa parte do esforço que se
faz para melhorar a distribuição de renda", analisou o economista.
Nogueira expressou sua oposição à suposta autonomia do Banco
Central, especialmente com mandatos não coincidentes com o do presidente da
república, conforme estabelecido por lei em 2021. Os antagonismos gerados pela
indicação do bolsonarista Roberto Campos Neto para comandar o BC, feita por
Jair Bolsonaro, eram inevitáveis, apontou.
"Eu sempre fui contra essa autonomia do Banco
Central, sobretudo com mandatos não coincidentes com o do presidente da
república, que foi o que fizeram na lei complementar de 2021. Então o
presidente eleito é obrigado a conviver com o indicado pelo seu antecessor por
dois anos. É sempre um problema. Em um quadro de polarização política, é um
problema enorme, porque a falta de sintonia entre a autoridade monetária e o
governo eleito é aguda", disse.
Para Nogueira, os novos indicados pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem promover mudanças significativas na
instituição. "Os indicados pelo Lula têm que entender que não é para
continuar do mesmo jeito. Temos que abrir a caixa-preta do BC, que não tem
transparência, que não explica o que acontece lá dentro. Não se explica porque
tem que ter essa taxa de juros".
A deputada federal Jandira
Feghali (PCdoB-RJ) manifestou em entrevista à TV 247 sua forte oposição ao
Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao
homicídio. Segundo Feghali, a proposta, que teve sua urgência aprovada na
Câmara, representa um retrocesso em relação à legislação vigente e coloca em
risco os direitos das mulheres.
Ela salienta que a suspensão temporária da votação pela
Câmara representa apenas uma vitória momentânea na defesa dos direitos das
mulheres, e lançou um alerta. "Esse projeto tem que ir para gaveta, ainda
não ganhamos", afirmou a deputada, destacando as graves consequências para
as mulheres de classes sociais mais baixas e para aquelas que são vítimas de
violência sexual.
"No PL 1904 eles nos levam para trás do código de 1940. O
projeto traz o aborto legal por estupro para a ilegalidade. É a bancada da
Idade Média".
Feghali ainda criticou a equiparação do aborto ao
homicídio, argumentando que a medida visa aumentar a penalidade para as
mulheres. "O conjunto do projeto é muito ruim, porque compara o aborto ao
homicídio, só para aumentar a pena das mulheres. Esse projeto tem recorte de
classe, de raça, porque as mulheres que têm dinheiro não morrem de aborto, e as
meninas que são violentadas são as que demoram a recorrer ao acesso do aborto
legal".
"Temporariamente é uma vitória, no
sentido de não deixar votar, mas foi apontada uma comissão para o segundo
semestre. Eu não sei quando será formada, mas de qualquer modo, apontar uma
comissão e apontar depois um relator é manter esse debate vivo. Eu não acho que
a sociedade esteja preocupada com esse debate. Quem acha que a sociedade está
preocupada em discutir aumentar a pena de mulher que fez aborto? Ninguém. Só
essas figuras. Para o autor e as pessoas que o acompanham, não tem problema
eles serem criticados, eles querem consolidar o apoio do eleitorado
conservador. Eles acham ótimo aparecer na televisão, desviar a atenção para
pautas como essa ajuda a consolidar o eleitorado deles", acrescentou.
Declaração foi dada nesta 6ª em entrevista à Rádio Meio FM, de Teresina (PI); concorrência foi anulada por indícios de irregularidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (21) que a anulação do leilão do arroz se deu porque houve uma “falcatrua numa empresa”.
Lula se referiu à polêmica concorrência para compra do arroz importado, que acabou cancelada após indícios de irregularidades e culminou na demissão do então secretário de Política Agrícola, Neri Geller (leia mais abaixo). O governo pretende fazer um novo leilão.
“Tomei a decisão de importar 1 milhão de toneladas. E depois tivemos anulação do leilão porque houve uma falcatrua numa empresa. Por que eu vou importar? Porque o arroz tem que chegar na mesa do povo no mínimo a R$ 20 o pacote de cinco quilos. Que compre a R$ 4 um quilo de arroz, mas não dá pra ser um preço exorbitante”, argumentou Lula.
“Vamos inclusive financiar áreas de outros estados produtivas de arroz para não ficar dependendo apenas de uma região. Vamos oferecer um direito dos caras comprar e a gente vai dar uma garantia de preço para que as pessoas não tenham prejuízo”, completou o presidente.
A declaração foi dada em entrevista à Rádio Meio FM, de Teresina, no Piauí.
A demissão de Neri Geller, ex-secretário de Política Agrícola, foi anunciada pelo ministro da Agricultura Carlos Fávaro na semana passada.
Na ocasião, Fávaro disse que o próprio secretário havia pedido demissão. À imprensa, Geller negou ter pedido a saída da pasta.
Um ex-assessor de Geller, que também é sócio do filho dele em uma empresa, foi um dos negociadores do leilão.
Entidades agrícolas e membros da oposição apontaram um suposto favorecimento da corretora do ex-funcionário de Neri Geller na concorrência.
Leilão anulado
O leilão de importação de 263 mil toneladas de arroz foi anulado pelo governo federal no dia 11 de junho após indícios de incapacidade técnica e financeira de algumas empresas vencedoras.
Em relação à capacidade técnica das vencedoras, o que se tem apontado é que três das quatro vencedoras não são do ramo de arroz ou de importação, o que, segundo analistas de mercado, poderia gerar problemas na operação.
Essas empresas receberiam recursos do governo para importar e entregariam o produto em unidades da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Por outro lado, nenhuma companhia tradicional participou do leilão, segundo uma das bolsas que operou a negociação.
A Conab explicou que, no atual modelo de leilão, a estatal só fica sabendo quem são as empresas vencedoras após os resultados da operação. Isso porque quem intermedia as negociações são as bolsas de cereais.
O arroz seria vendido em pacotes de 5 quilos por um preço tabelado de R$ 20 e teria o rótulo do governo. Nos supermercados de São Paulo, o pacote de 5 quilos tem sido vendido, em média, por R$ 30.
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul para evitar alta nos preços do alimento, diante da dificuldade pela qual o estado passava para transportar o grão para o restante do país
A decisão contrariou os produtores, que têm afirmado que há arroz suficiente para abastecer o Brasil. O RS é responsável por 70% da produção nacional do grão e já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira
O Brasil tinha, em 2023, um total de 29,9 milhões de trabalhadores por conta própria ou que atuavam como empregadores, mostram os dados completos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.
Entre esses conta própria e empregadores 33% estavam em empreendimentos registrados no CNPJ, com queda em relação a 2022 (34,2%), mas ainda assim sendo a segunda maior taxa da série histórica.
De acordo com Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, a queda em relação a 2022 pode ser explicada pela expansão da formalização de trabalhadores por meio da carteira de trabalho assinada.
— A gente tinha uma trajetória de crescimento da cobertura de CNPJ pelos anos de 2012, 2015 e 2019, que foi interrompida quando esse número começou a diminuir em 2022. Tudo parece indicar que quem puxou esse CNPJ para baixo foram os trabalhadores por conta própria. A gente vem observando o crescimento tanto do empregado com carteira quanto do sem carteira, ao passo em que o conta própria ficou mais estagnado. Essa tendência de retração do CNPJ para os trabalhadores por conta própria foi mais observada nos setores de comércio, construção e serviços — explica.
Em queda desde 2015, o percentual de empregados com carteira assinada no setor privado voltou a crescer em 2023, chegando a 37,4% da população ocupada, contra 36,3% em 2022. O número desses trabalhadores em 2023 (37,7 milhões) foi o maior da série, mas ainda assim, em termos percentuais, menor que a marca registrada em 2014 (39,5%).
Presidente, entretanto, pondera: “essa promessa de que [legalizar os jogos] vai gerar 2 milhões de empregos não é verdade”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai sancionar a legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho, se a proposta for aprovada no Congresso. Em tramitação há mais de um ano no colegiado, o projeto de lei que autoriza a prática foi aprovado em votação apertada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira.
Lula dá nova entrevista à rádio Meio em Teresina antes de cumprir compromissos no Piauí nesta sexta-feira, 21. É a terceira entrevista do tipo do presidente nesta semana.
— Se o Congresso aprovar e for feito acordo, não tem porque não sancionar. Mas não é isso que vai resolver problema do Brasil. Essa promessa de que vai gerar 2 milhões de empregos não é verdade — disse.
O presidente afirmou que, apesar de não ser favorável a jogos, não vê apostas “como um crime”.
— Fazer cassino é proibido. Mas e a jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão fazendo aposta o dia inteiro, quem é que segura isso? — declarou.
Cuidado nas eleições
O presidente voltou a afirmar que vai se movimentar com cautela nas eleições municipais, para evitar indisposições com os partidos que o apoiam no Congresso.
— Tenho que ter cuidado nas eleições para prefeito pelo seguinte. Tenho uma base de apoio muito heterogênea no Congresso. Na medida em que tiver partido que no Congresso me apoia em divergência profunda com partido lançando candidatura, como o PT, eu vou ter que decidir se venho ou nao venho.
Reforma ministerial
Lula também minimizou a possibilidade de uma mexida no primeiro escalão agora, possibilidade que vem sendo levantada por uma parcela dos seus aliados, diante das derrotas recentes do governo.
— Não vejo necessidade de reforma ministerial, estou satisfeito com meus ministros. Estou com o governo muito bom. Não vejo necessidade agora, mas presidente pode tirar e pôr na hora que quiser. Mas estamos iindo bem.
Críticas a Bolsonaro
O presidente também voltou a criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro na entrevista, afirmando que o antigo chefe do Executivo planejava “um projeto de poder autoritário” para o país:
— Na verdade, ele tinha um projeto de poder autoritário, tanto que em qualquer vaga ele colocava um militar. E não um militar digno, mas um da turma dele. Eu poderia ter mostrado toda a podridão do governo Bolsonaro na transição, mas não quis (…) para ninguém dizer que eu estava radicalizando.
Nas entrevistas anteriores, ele criticou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a manutenção da taxa básica de juros em 10,5% ao ano.
Após passar pelo Ceará, Lula encerra o giro no Nordeste com visitas ao Piauí e Maranhão nesta sexta-feira. Ele vai anunciar investimentos em diversos setores, entre eles portuário, elétrico e esportivo.
O presidente participa, durante a manhã, do encerramento da 10ª edição da Caravana Federativa em Teresina (PI). Lula vai anunciar investimentos nas áreas portuária e de transformação digital, além de cessões da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
À tarde, Lula vai a São Luís (MA) para anunciar a implantação do corredor de transporte público na Avenida Litorânea e do polo receptor de energias renováveis de Graça Aranha. Será o primeiro encontro público dele com o ministro Juscelino Filho (Comunicações) desde que o titular da pasta foi indiciado pela Polícia Federal.
A Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade urbana da capital maranhense, um eixo de transporte público que serve como alternativa às rotas congestionadas do centro. Serão investidos R$ 237 milhões na implementação de uma faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.
Já o polo receptor de energias renováveis tem previsão de R$ 9 bilhões em investimentos no Maranhão, para a construção de 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses. Segundo o governo federal, a construção deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos.
Fonte: Agendas do Poder
Na cerimônia ainda também serão apresentados o termo de compromisso para a expansão do programa Luz para Todos para quase 10 mil unidades consumidoras e a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão
Novas funcionalidades devem ser lançadas no segundo semestre
Após seis meses de funcionamento, o Programa Celular Seguro já recebeu 57.790 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. Lançado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa possui mais de 2 milhões de usuários cadastrados.
A plataforma funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, da linha telefônica e de aplicativos bancários em poucos cliques.
O acesso ao Celular Seguro é feito por meio do cadastro no Gov.br, a plataforma de serviços do governo federal. Os aparelhos podem ser registrados por site ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS). As empresas que já aderiram à iniciativa estão descritas nos termos de uso.
Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado.
Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por meio de um computador. Após o envio do alerta, as instituições financeiras e empresas de telefonia que aderiram ao projeto farão o bloqueio do chip e dos aplicativos. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa também estão disponíveis nos termos de uso do programa.
Novas funções
A ferramenta Celular Seguro não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio. Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora e os bancos. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos.
De acordo com o MJSP, para o segundo semestre, há a previsão de lançamento de novas funcionalidades para ampliar a segurança dos usuários do programa. Uma delas é a possibilidade de, ao acionar o alerta, a vítima bloquear chip e aplicativos financeiros, mas manter o aparelho funcionando. Nesse caso, se um novo chip for instalado, uma mensagem aparecerá na tela orientando o novo comprador do telefone a ir a uma delegacia e apresentar a nota fiscal de compra.
Também será incorporada à ferramenta a lista de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI), a identidade de cada aparelho celular, para consulta de quem for comprar um aparelho usado. Com isso, será possível conferir se o aparelho desejado tem alguma restrição ou registro de roubo ou furto.
A plataforma foi desenhada pelo MJSP em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é reduzir a “atratividade” da prática de roubos e furtos e desestimular a receptação de aparelhos roubados.
“Me ensinou o valor do amor e da paz”, disse Pelé quando sua mãe completou 100 anos
Celeste Arantes, mãe de Pelé, faleceu nesta sexta-feira (21) em Santos, São Paulo, aos 101 anos. A causa da morte não foi divulgada. A notícia foi confirmada por Edinho, filho de Pelé, em uma postagem nas redes sociais.
“Descansa em paz, Vó”, escreveu Edinho, neto de Celeste, no Instagram. Celeste Arantes teve uma vida inspiradora, marcada por sua luta e dedicação à família. A nação santista manifesta seu eterno carinho, admiração e gratidão pela “Rainha”.
O Santos Futebol Clube decretou luto oficial de três dias e hasteou a bandeira a meio-mastro em homenagem a Dona Celeste.
Nascida em Três Corações, Minas Gerais, Celeste Arantes teve três filhos: Pelé, Jair (Zoca) e Maria Lúcia, todos frutos de seu relacionamento com João Ramos do Nascimento, conhecido como Dondinho, que faleceu em 1996.
Pouco antes de falecer, Pelé celebrou o 100º aniversário de sua mãe com uma mensagem comovente: “Me ensinou o valor do amor e da paz. Eu tenho muito mais de uma centena de motivos para agradecer por ser seu filho”, escreveu ele em novembro de 2022.
Pelé morreu em 29 de dezembro de 2022 e o cortejo passou em frente à casa de Dona Celeste, que tinha 100 anos quando perdeu o tricampeão mundial.
