sexta-feira, 21 de junho de 2024

A cada dia, 26 meninas menores de 14 anos se tornam mães no Brasil

 Estudo aponta que a maioria é negra e mora nas regiões Norte e Nordeste; elas têm mais chances de parto prematuro

Todos os dias, ao menos 26 meninas entre dez e 14 anos se tornam mães no país. A maioria (75%) é negra e mora nas regiões Norte e Nordeste (60,6%). Essas meninas têm mais chances de parto prematuro e de dar luz a bebês com baixo peso e com mais riscos de morte após o nascimento.


Os dados constam em estudo publicado nesta quinta (20) na revista Ciência & Saúde Coletiva, que analisou o perfil dessas meninas mães, cuja gravidez desperta grande preocupação no campo da saúde pública por ser mais arriscada tanto para elas quanto para os seus filhos.


De acordo com a pesquisa, entre 2011 a 2021, o país registrou 107.876 nascimentos de bebês de meninas que engravidaram com menos de 14 anos —0,4% do total de nascidos vivos do país. Um quinto (20%) dessas garotas se declarou casada ou em união estável e 5% já tinham tido gestação anterior.


Esse grupo etário é o que sofre proporcionalmente mais violência sexual, segundo o Atlas das Violência 2024. Os dados mostram uma taxa de 49,6% da violência sofrida nessa faixa etária por crianças do sexo feminino teve caráter sexual.


Relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável desde 2019, independentemente da idade do parceiro ou do relacionamento estabelecido entre eles.


Até 2019, casamentos com menores de 16 anos podiam ser autorizados pelos responsáveis mediante ordem judicial especial em caso de gravidez ou para evitar a pena criminal em casos de estupro.


A partir de 2019, a idade mínima para casamento no Brasil passou a ser de 16 anos, sendo que entre 16 e 18 anos é necessária autorização dos pais ou representante legal.


“O próprio Estado permitia a absolvição dos autores de estupros por meio do casamento. Isso é inconcebível”, afirma Isabella Vitral Pinto, pesquisadora da Fiocruz Minas e também autora do estudo.


Muitas vezes, são situações arranjadas por familiares para esconder o estupro, segundo Deborah Malta, professora titular da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e um das autoras do estudo.


Em 2023, houve 140 casos de aborto legal entre meninas até 14 anos, mais do que o dobro em relação a 2018, quando foram registrados 60 procedimentos, segundo o Ministério da Saúde. Por uma série de barreiras, muitas meninas chegam tardiamente aos serviços de saúde, com gestações avançadas.

Agora, o PL Antiaborto por Estupro propõe a criminalização do aborto após 22 semanas de gestação para vítimas, inclusive crianças e adolescentes, apesar de a Constituição não impor restrição para a idade gestacional do feto no momento do aborto.


De acordo com a pesquisa, a maioria (55%) dessas meninas mães não teve o número de consultas de pré-natal adequado (7 ou mais), contra 31% das mães adultas. Cerca de um terço delas (32%) iniciou o pré-natal tardiamente, entre 20 a 27 semanas de gestação, contra 15% das mães adultas.


“Elas descobrem a gravidez muito tardiamente e querem esconder. Muitas vezes, o próprio agressor quer esconder o crime até o último minuto. Tanto que 3,7% delas não tiveram nenhuma consulta de pré-natal”, diz a médica Fátima Marinho, pesquisadora da UFMG e também autora do trabalho.


Essas meninas também têm os piores os níveis de escolaridade: 6,3% tinham nenhum ou até três anos de estudo, contra 3,4% entre as adultas de 20 anos ou mais.


“São meninas muito vulneráveis e que, com a maternidade precoce, terão suas vidas interrompidas, não terão acesso a estudo, a bons empregos. É destruir a vida dessas crianças”, diz Malta.


Quase um quinto (18,5%) das crianças e adolescentes que se tornaram mães tiveram um parto prematuro e 14,6%, bebês de baixo peso —contra 11% e 9% das mães adultas, respectivamente.


Essas crianças também nasceram com menores valores de apgar (nota do recém-nascido ao nascer) em comparação aos filhos de mulheres de outros grupos etários. Por exemplo, 0,7% tiveram apgar de 0 a 3, contra 0,3% entre as mães com mais de 20 anos ou mais.


O apgar avalia os seguintes sinais de vitalidade: força muscular, frequência de batimentos do coração, reflexo, respiração e cor. A somatória desses sinais gera uma nota que varia de 0 a 10. A nota entre 7 e 10 significa uma boa vitalidade. Entre 0 e 3, asfixia grave, por exemplo.


“As meninas são prejudicadas, mas os filhos dessa violência, desse estupro, também são. Já nascem com piores condições, tanto em baixo peso quanto com o apgar reduzido. É uma criança muito mais sujeita a evoluir para morte neonatal”, afirma Malta.


O estudo não avaliou a taxa de mortalidade infantil, mas a pesquisadora Fátima Marinho calculou o índice no período abrangido pela pesquisa. Foram 3.601 óbitos, o que equivale a uma taxa de mortalidade infantil de 33,4 por mil nascidos vivos. Entre as mães acima de 20 anos, a taxa foi de 15,6 por mil.


Para Marinho, é preciso uma política pública que trabalhe mais com os registros das situações de violência sexual para evitar o alto índice de subnotificação de casos, estimado em 90%.


“Quando essas meninas passam pelo pré-natal, tem que ter uma notificação automática do caso, que gere a notificação da violência imediatamente, desse estupro presumido. Se a gravidez for detectada mais precocemente, podemos evitar esse conflito dos abortos legais acima de 22 semanas, e toda a peregrinação e sofrimento dessas situações.”


Na opinião de Isabella Pinto, a prevenção da gravidez precoce também passa pela educação sexual nas escolas uma vez que há muitas situações em que isso ocorre quando a menina inicia relações afetivas e relações sexuais.


“Não podemos deixar educação sexual só por conta da família, se é na família que a gente encontra a maior parte dos agressores dessas meninas. Com a educação nas escolas, elas podem reconhecer as situações de abuso e terão espaços para verbalizar como se sentem.”


Deborah Malta reforça que, com o avanço das pautas conservadoras no país, os profissionais da educação se sentem inseguros de ministrar os conteúdos com a temática sexual.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Mais de 6 mil processos sobre porte de maconha estão parados esperando STF concluir julgamento

 Processos que estão suspensos à espera de uma decisão da Suprema Corte são, em sua maioria, do RS, RJ e MG

Mais de 6 mil processos que tramitam em diversas instâncias judiciais de todo o país estão parados, à espera da conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a fixação de critérios para diferenciar o consumidor e o traficante de maconha. A análise da questão será retomada na próxima terça-feira (25) com os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.


Segundo informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO, os números foram computados pelo CNJ após o STF conferir repercussão geral ao caso que está sendo julgado pela Corte, que trata de um homem pego com 3g de maconha em sua cela na cadeia e que recorreu à Justiça para anular a condenação de prestação de dois meses de serviço comunitário, alegando que a lei em vigor ofende o princípio da intimidade e da vida privada.


Dos 6.354 processos paralisados que tratam do mesmo pano de fundo, 2.751 casos (43,3% do total) estão no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em segundo lugar, aparece o TJ do Rio de Janeiro, com 2.004 processos (31,5%) e em terceiro, o TJ de Minas Gerais, com 1.137 casos parados (17,9%).


Juntos, os tribunais desses três Estados respondem por 92,7% dos casos suspensos sobre a questão em todo o País, conforme dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início deste ano.


Em um distante quarto lugar aparece o Tribunal de Justiça de São Paulo, com apenas 194 processos (3,1% do total) travados à espera da conclusão do julgamento do STF.


Na prática, o entendimento a ser firmado pelo STF nesse caso valerá para todos os 6.354 processos que estão parados à espera da decisão do Supremo, além de firmar um entendimento que balizará a atuação de policiais, juízes e membros do Ministério Público de todo o país.


O processo sobre o porte de maconha para uso pessoal chegou ao STF em 2011, começou a ser julgado em 2015 e até hoje o tribunal não deu o seu veredicto sobre o tema, após sucessivos pedidos de vista que postergaram a conclusão do julgamento. O último deles foi do ministro Dias Toffoli, em março deste ano.


“Tive inúmeros pedidos de adiamento e sugestões de pedidos de vista. A verdade é que procrastinar não vai fazer com que o problema diminua. Portanto, acho que a gente tem de resolver (a questão)”, frisou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na sessão da última quinta-feira, sem esconder de ninguém a frustração com a demora em dar um desfecho ao caso.

Para o advogado Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV São Paulo, tanto atraso em concluir o julgamento não é “razoável”.


“A Constituição prevê que ‘a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.’ O caso da descriminalização do porte de maconha trata da proteção de direitos fundamentais, como a liberdade, a privacidade e a disposição sobre o próprio corpo. E os dados mostram que a falta de critério sobre quem é consumidor ou traficante tem gerado um enorme encarceramento, especialmente da população mais vulnerável.”


O placar provisório do julgamento está 5 a 4 por declarar inconstitucional a atual legislação sobre maconha – faltando, portanto, apenas um voto para formar maioria à corrente pela descriminalização inaugurada pelo ministro Gilmar Mendes e acompanhada por Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a ex-presidente do STF Rosa Weber, que fez questão de antecipar o voto no caso antes de se aposentar, em agosto do ano passado.


Na sessão desta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli abriu uma nova corrente, ao votar pela manutenção da legislação atual em vigor e fixar um prazo de 18 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a quantidade de maconha que diferencia o consumidor do traficante, ao invés de o próprio STF resolver a questão.


O Tribunal é formado por 11 magistrados


Faltam ainda se manifestar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, que terão papel-chave na definição do placar final.


Lei não fixa critério para diferenciar traficante de usuário


Dados da Associação Brasileira de Jurimetria apontam que, como a lei em vigor desde 2006 no Brasil não distingue usuário de traficante, quem acaba fazendo essa definição são os próprios policiais ao registrar o boletim de ocorrência.


Segundo a associação, os policiais da capital de São Paulo costumam considerar tráfico de drogas o porte de 33g de cocaína, 17g de crack e 51,2g de maconha. No interior do Estado, os critérios são mais rigorosos: o porte de 20g de cocaína, 9g de crack e 32,1g de maconha é enquadrado como tráfico de drogas.


Ou seja: uma pessoa com 35g de maconha pode ser considerada usuária de droga na capital, ou traficante no interior de São Paulo.


O levantamento, destacado por Alexandre de Moraes na sessão desta quinta-feira, também aponta que os critérios raciais e sociais impactam na definição de quem é consumidor e quem é traficante.


“Alguém com mais de 30 anos, branco, com curso superior, só é considerado traficante, em média, com 60g. E o que esses dados mostraram é que alguém com 18 anos, negro, e analfabeto, é considerado traficante com 20g”, comparou Moraes, ao defender uma linha de corte que valha para todos os brasileiros, sem distinção.


“Se o STF quiser fixar 3g de maconha, serão 3g para negro, branco, analfabeto, curso superior”, concluiu o ministro.


Na prática, o STF está decidindo pelo menos três coisas: se a legislação atual sobre maconha fere ou não a Constituição; qual a quantidade que deve ser fixada para diferenciar o usuário do traficante; e se cabe ao próprio STF determinar esse limite, ou se isso é uma função do Congresso ou da Anvisa, como defende Toffoli.


Até mesmo ministros que votaram para manter a legislação atual de pé, como Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça, também defendem a fixação de um critério para delimitar a quantidade de maconha que caracteriza o consumo, e não o tráfico – para Zanin e Nunes Marques, o limite é 25g; para André Mendonça, 10g.


Favoráveis à descriminalização, Barroso, Gilmar, Rosa e Alexandre de Moraes defendem uma quantidade maior – 60g. Já Edson Fachin, mesmo aderindo à corrente pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, avalia que cabe ao Congresso Nacional decidir a questão.

Ou seja, com tantas nuances nos votos de cada ministro, após os votos de Fux e Cármen, os integrantes do STF deverão fazer uma nova votação para chegar a um consenso sobre a quantidade exata que será usada como parâmetro. Após nove anos, a controvérsia parece perto de um desfecho, finalmente.


Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

Plano para a segurança pública será discutido com governadores e será anunciado em breve, promete Lula

 Ministério da Justiça finaliza a proposta


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (20), que o Ministério da Justiça está finalizando um plano de segurança pública que será discutido entre os membros do governo e apresentado em breve.


“Primeiro eu tenho que ouvir a proposta do ministro Lewandowski [ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski], depois ver o que os meus ex-governadores e os atuais governadores têm para dizer para depois a gente construir. A gente não pode construir algo que seja ineficaz, anunciar algo que depois não funcione. Só temos que anunciar uma coisa se for melhor do que o que tem, para evitar mais violência do que a que tem hoje. Então é preciso pensar muito para a gente não fazer pirotecnia, anunciar uma coisa e depois não acontece nada. O Brasil está cansado de gente anunciar coisas que não acontecem. Então eu quero ser muito precavido para anunciar as coisas que vão acontecer”, disse Lula durante entrevista à Rádio Verdinha, em Fortaleza (CE).


“Fizemos uma discussão muito séria sobre que tipo de segurança a gente vai propor, que grau a gente vai envolver os governadores. Não adianta fazer uma discussão sem os governadores. E eu disse ao ministro Lewandowski, que está com uma proposta para apresentar para mim já faz 15 dias, que eu vou ouvir a proposta dele com a participação dos meus ministros que foram governadores: o Camilo, o Rui Costa, o Renan Filho, o Waldez Góes, o Wellington Dias, vários ministros que foram governadores e tiveram experiência de oitos anos”, ressaltou o presidente. “Então eu quero pegar essa experiência acumulada dos governadores para que a gente possa chamar os governadores que estão exercendo o cargo hoje e fazer uma discussão”, completou.


Ainda segundo Lula, “a segurança pública é, está sendo, já foi e será sempre um grande problema desse país. Mas vamos colocar as coisas nos devidos lugares: a segurança pública é uma coisa em que o estado tem praticamente o controle, porque a polícia é estadual, tanto a Civil quanto a Militar. Nós, do governo federal, temos a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e criamos a chamada Guarda Nacional. Quando propus em 2006 criar a Guarda Nacional, eu estava querendo criar uma força auxiliar, que só pode entrar em ação se os estados reivindicarem. Nós queríamos uma força com muito inteligência, que tivesse um nível de formação acima da polícia tradicional. Isso não foi aplicado, eu saí da Presidência e voltei com a ideia de criar o Ministério da Segurança Pública, mas nós fizemos uma discussão muito séria sobre que tipo de segurança a gente vai propor, que grau a gente vai envolver os governadores”.

Lula afirmou, ainda, que o plano de segurança será apresentado ao Brasil “depois dessa discussão com o Lewandowski e com os governadores – eu quero convidar todos os governadores. Essa reunião está prevista para acontecer em Brasília”.


Fonte: Agenda do Poder

Globo anuncia 200 horas de transmissões e 4 canais do Sport TV na cobertura olímpica de Paris 2024

 Galvão Bueno volta à Globo e estará presente na cerimônia de abertura.


Em um evento especial com a presença de jornalistas, formadores de opinião e influenciadores digitais, no Rio de Janeiro, a Globo apresentou detalhes da cobertura das Olimpíadas de Paris 2024. Executivos da emissora revelaram que serão 200 horas de transmissão na TV Globo, quatro canais dedicados no sportv, sendo um em 4K (sportv2), além da cobertura completa e em tempo real do ge.


– Nosso objetivo numa cobertura como essa é oferecer a melhor experiência, com qualidade e curadoria. Temos um ecossistema robusto e que vai entregar tudo de Olimpíada para quem quiser consumir, a qualquer hora e em qualquer lugar – ressaltou Renato Ribeiro, Diretor do Esporte da Globo.


 Serão 200 horas de transmissão na TV Globo; 4 canais dedicados aos Jogos, no sportv, sendo um em 4K (sportv2). O canal pago também vai oferecer mais de 40 sinais extras no Globoplay e operadoras com tudo, absolutamente tudo, dos Jogos, além do site de esporte da Globo, o ge, que, além do simulcast da TV Globo, vai trazer todas as informações em real time – detalhou Joana Thimoteo, diretora de transmissões esportivas e gestão de elenco do esporte da Globo.


Ao todo, mais de 400 profissionais estarão divididos entre Brasil, Paris e Taiti. Serão 16 equipes de reportagem in loco, somando 65 pessoas na capital francesa. As transmissões contarão com mais de 100 comentaristas das diversas modalidades olímpicas contratados especialmente para o evento.


– É importante destacar que viabilizamos isso com a ajuda de uma equipe montada ao longo de quase dois anos, pensando muito em um grupo diverso, plural, com diferentes perfis, formas de ver, analisar e contar as histórias – explicou Joana.


Como Paris é logo ali, não poderia faltar uma participação especial, ao vivo, do correspondente Guilherme Pereira, direto da cidade-sede. Em Paris desde janeiro de 2023, ele tem acompanhado de perto os preparativos para o evento.


– Nessa cobertura, a gente vem mostrando os diferentes aspectos que fazem parte destas Olimpíadas. Como em toda edição, existem questões que vão além do esporte. Questões sociais, históricas, culturais, políticas e inclusive ambientais nesse caso, porque nós estamos acompanhando de perto a batalha da França para despoluir o Rio Sena a tempo. Ou seja, tudo que tem relação com os Jogos Olímpicos aqui em Paris de certa forma passou na TV Globo e no sportv neste último um ano e meio. Desde que cheguei aqui foram mais de 300 minutos de conteúdos produzidos, em matérias que mostram os bastidores dessa preparação para receber a Olimpíada – contou Guilherme.

Quem também marcou presença no evento, representando toda a equipe envolvida na frente da tela, foi o narrador Luis Roberto.


– É uma honra fazer parte de uma equipe como esta e ser escolhido para falar em nome dela. A Globo é uma empresa muito antenada com o que a sociedade exige e tenho muito orgulho de fazer parte deste momento. Falar destes fatos, relatar essa emoção e trazer a profundidade das medalhas que alguns dos que estão aqui conquistaram, é um grande desafio. Pela primeira vez estarei à frente da transmissão de uma Cerimônia de Abertura, com uma grande equipe ao meu lado. Será algo que jamais vimos, com as delegações desfilando em barcos pelo Rio Sena – contou o narrador.


Quem também fará parte da cobertura das Olimpíadas é Galvão Bueno. O narrador, que deixou as narrações na TV Globo após a Copa do Mundo de 2022, no Catar, estará de volta para o evento. Galvão estará presente na cerimônia de abertura. Além disso, terá uma crônica diária na Central Olímpica.


Além de detalhar as principais novidades dessa edição dos Jogos, Joana destacou o novo estúdio construído nos Estúdios Globo e que vai oferecer uma experiência imersiva e completamente inédita para o público. Fernando Alonso, diretor de Pós-Produção e Design da Globo mostrou os detalhes do projeto. Os programas diários da TV Globo, Central Olímpica, e do sportv, ‘Ça Va Paris’, assim como todas as transmissões dos Jogos exibidos na TV Globo serão feitos desse estúdio, que é um projeto de produção virtual que vai oferecer uma experiência completamente imersiva ao público, fazendo com que ele se sinta dentro da Cidade Luz.


O espaço contará com 150m² de LED, onde será exibida uma cidade desenvolvida utilizando a mesma tecnologia utilizada em games, em um estúdio todo sincronizado e imersivo. Conta ainda com elementos em Realidade Aumentada, sistemas interativos e um sistema de iluminação todo sincronizado, auxiliando na composição dos cenários e na projeção de elementos, entre outras novidades, fazendo da tecnologia uma aliada para trazer informação e contar histórias.


– Nossa ideia é oferecer a melhor experiência imersiva possível ao público, com os melhores recursos que temos disponíveis. Nosso foco está na experiência que vamos proporcionar para trazer a ‘nossa Paris’ para dentro da casa das pessoas – explicou Fernando Alonso.


Fonte: Agenda do Poder

Chrystian deixou fortuna milionária; saiba o valor e quem são os herdeiros

 Cantor não teria deixado testamento


O cantor Chrystian, que morreu na última quarta-feira (19), teria deixado uma fortuna estimada em cerca de R$ 60 milhões. A informação foi dada pelo Correio Braziliense.


O sertanejo, que se projetou nacionalmente na dupla com o irmão, Ralf, teve dois filhos: João Pedro e Lia. Os jovens são os herdeiros diretos do artista, que também era casado há 29 anos com a influenciadora Key Vieira. Não há informações sobre o testamento do cantor.


Chrystian morreu de choque séptico em decorrência de pneumonia agravada por comorbidades. As informações foram confirmadas pelo Hospital Samaritano Higienópolis, em São Paulo. O artista chegou a ser internado, na noite desta quarta-feira, na unidade hospitalar, após passar mal.


Quem foi Chrystian?


Chrystian ficou famoso pela dupla sertaneja formada com o irmão, Ralf. A dupla Chrystian & Ralf iniciou a carreira em 1983 e se apresentou até o ano 2000. Após um ano sem atividades, voltaram a trabalhar juntos em 200, anunciando a separação definitiva em 2021. Juntos, venderam mais de 15 milhões de cópias de seus álbuns, acumularam milhões de views no YouTube e uma coleção de discos de ouro e platina.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Correio Braziliense

"Coisa mais sagrada é ter uma casinha", diz Lula, ao avançar na entrega de casas populares

 

O programa de habitação soma aproximadamente 7,8 milhões de casas contratadas desde sua criação em 2009

Lula entrega casa popular no Ceará
Lula entrega casa popular no Ceará (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE), nesta quinta-feira, 20 de junho. As moradias foram construídas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e vão beneficiar 1.664 pessoas de famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Das 416 famílias que receberam apartamentos, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão isentas do pagamento de prestações.

“Resolvi criar o programa Minha Casa, Minha Vida porque eu acho que a coisa mais sagrada para um pai ou para uma mãe que quer criar a sua família é ter uma casinha, é ter um ninho para colocar os seus filhotes e não ficar tendo que mudar todo ano de bairro, todo o ano de vila. A molecada não faz amizade, não se acostuma com a escola. Então ter uma casa é quase que uma bênção de Deus”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

“Resolvi criar o programa Minha Casa, Minha Vida porque eu acho que a coisa mais sagrada para um pai ou para uma mãe que quer criar a sua família é ter uma casinha, é ter um ninho para colocar os seus filhotes e não ficar tendo que mudar todo ano de bairro, todo o ano de vila. A molecada não faz amizade, não se acostuma com a escola. Então ter uma casa é quase que uma bênção de Deus”, ressaltou o presidente.

O programa de habitação soma aproximadamente 7,8 milhões de casas contratadas desde sua criação em 2009. Lula também pontuou que quando voltou à Presidência da República no ano passado, para um terceiro mandato, sua primeira ideia foi retomar o MCMV. “E vocês não têm noção da quantidade de casas que nós encontramos abandonadas. Conjuntos que foram começados a fabricar em 2012 e em 2013. Ou seja, quando você começa uma coisa, você tem que terminar logo. Na hora que você deixa, você não tem preocupação com o povo mais humilde, com a dona de casa, com a mãe que tem dois filhos. Eu não governo, eu cuido. Porque o presidente da República tem que cuidar das pessoas”, afirmou.

Na cerimônia desta quinta-feira, o ministro das Cidades, Jader Filho, falou sobre a próxima entrega de moradias na capital cearense. “A gente vai voltar em setembro aqui, porque a gente vai entregar mais 1.300 unidades para o povo de Fortaleza. Quem é do Bolsa Família e do BPC, graças ao presidente Lula, ninguém vai pagar parcela do Minha Casa, Minha Vida”, disse. Filho lembrou que o Governo Federal tem a meta de construir 2 milhões de casas do MCMV no Brasil nos quatro anos da atual gestão. Em apenas um ano e cinco meses, o governo já entregou metade dessa meta.

 O Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, conta com 1.120 unidades habitacionais, divididas em 70 blocos de quatro pavimentos

EMPREENDIMENTO — O Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, conta com um total de 1.120 unidades habitacionais, divididas em 70 blocos de quatro pavimentos, abrigando quatro moradias por andar. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 82,6 milhões. Cada apartamento possui área privativa de 43,29 m². O residencial conta com escola, creche, posto de segurança e posto de saúde na vizinhança.

Contratado em 2012, o empreendimento teve as obras retomadas em junho de 2022 após a entrega das primeiras 704 unidades residenciais em junho de 2018. A conclusão das obras inclui o refazimento da pintura externa, que foi danificada por fortes chuvas.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, pontuou que “esse é um empreendimento que já poderia ter sido entregue. Mas foi preciso que o presidente Lula voltasse, com a sua sensibilidade e sua atenção especial ao povo brasileiro e ao povo do Ceará, para que essas unidades fossem entregues”.

Durante o evento de entrega das moradias, a beneficiária Vera Lúcia Nascimento destacou a importância do conjunto habitacional para as famílias atendidas pelo MCMV. “Nós precisamos de um lar. Traz muita felicidade. Muitas aqui chegaram a chorar, assim como eu”, declarou.


MCMV NO CEARÁ – No estado do Ceará, foram entregues mais de 72,8 mil unidades habitacionais desde o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida em 2009. Desde o ano passado, já foram entregues 1.074 unidades e foi autorizada a retomada de mais 2.480. Somente em Fortaleza, foram entregues 24,4 mil unidades desde 2009, sendo 880 desde o ano passado.

Nas novas seleções do Minha Casa, Minha Vida no estado, foram selecionadas 15.978 unidades habitacionais, sendo 10.210 pelo FAR, 3.706 na modalidade Rural e mais 2.062 na modalidade Entidades. Destas, encontram-se no município de Fortaleza um total de 4.300 unidades, sendo 3.462 pelo FAR, 50 pela modalidade Rural e 788 por Entidades.

OUTRAS ENTREGAS – Também nesta quinta-feira, foi entregue em Sinop (MT) a 6ª etapa do Residencial Nico Baracat com 288 apartamentos de 46 m², totalizando 1.440 habitações, com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro. Foram entregues, ainda, outras 496 unidades do Residencial Ilhas Caribe, em Parnamirim (RN). Ao todo, 1.200 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida foram entregues à população no mesmo dia, em três diferentes estados brasileiros.

Fonte: Brasil 247 com Agência Gov