Seguindo sua programação especial do mês junino, a TV Brasil transmite, ao vivo, a partir desta sexta-feira (21), o São João de Salvador e Amargosa, na Bahia, e de Campina Grande, na Paraíba. A festa vai incluir shows de artistas como Elba Ramalho, Ana Castela, Geraldo Azevedo, Xand Avião, Limão com Mel e Calcinha Preta, entre outros.
Durante todo o mês, a emissora pública exibe a faixa Arraiá Brasil, em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A programação já contou com a cobertura e transmissões ao vivo da festa em Caruaru (PE), Mossoró (RN) e Aracaju (SE). A programação segue até 30 de junho.
Hoje (21), a partir das 23h, o público confere os shows de Ana Castela, Bando Farinha de Guerra, Estakazero, Heitor Costa e Limão com Mel. Neste sábado (22), Marcos e Belutti, Tarcísio do Acordeon e Tayrone se apresentam a partir das 23h. A transmissão é em parceria com a TVE Bahia.
No domingo (23), o público acompanha a festa em Campina Grande. A partir das 22h, sobem ao placo Elba Ramalho, o sanfoneiro Amazan, o cantor Capilé e a banda Meu Vício. A transmissão é da UERN TV e prefeitura de Campina Grande.
Na segunda-feira (24), no dia em que se comemora o santo padroeiro São João, a festa é direto da Bahia, a partir das 22h, com shows de Xand Avião, Henry Costa, Simone Mendes, Roberta Miranda, Geraldo Azevedo e Calcinha Preta.
A programação especial da TV Brasil, em parceria com as emissoras da rede, segue até 30 de junho, trazendo para o público o melhor dos festejos juninos com shows de grandes nomes da música nacional e regional. O objetivo da faixa Arraiá Brasil é promover comunicação diversa, atenta ao regionalismo e às tradições e manifestações culturais do país.
Serviço
Arraiá Brasil – TV Brasil
Sexta-feira, 21 de junho, a partir das 23h
Salvador e Amargosa (BA)/ TVE Bahia – Ana Castela, Bando Farinha de Guerra, Estakazero, Heitor Costa e Limão com Mel
Sábado, 22 de junho, a partir das 23h
Salvador e Amargosa (BA)/ TVE Bahia - Marcos & Belutti, Tarcísio do Acordeon e Tayrone
Domingo, 23 de junho, a partir das 23h
Campina Grande (PB)/ UERN TV e prefeitura – Elba Ramalho, Amazan, Capilé e Meu Vício
Segunda-feira, 24 de junho, a partir das 22h
Salvador e Amargosa (BA)/ TVE Bahia - Xand Avião, Henry Costa, Simone Mendes, Roberta Miranda, Geraldo Azevedo e Calcinha Preta
A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte - 3.812.767 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio doPortal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
O momento era de tensão total. Naquele 28 de agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi correndo para o porão do Palácio Piratini e fez um pronunciamento para uma rádio que a equipe montou de improviso. “Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heroica (...)”. Ele pedia resistência até o fim. Aquele seria um dos momentos que faria com que Brizola (1922 - 2004), que morreu há 20 anos, entrasse para a história brasileira. Segundo pesquisadores, ele foi responsável por evitar, via uma rede de rádios, que o golpe militar ocorresse naquele ano.
Momentos como esse terão destaque em um documentário de Sílvio Tendler, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Aquele episódio ocorreu depois da renúncia de Jânio Quadros. Como João Goulart, o vice-presidente, estava em missão diplomática fora do País, a cúpula militar posicionou-se para impedir a transmissão de posse para o vice. Houve um impasse e quem assumiu o país foi o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli.
20 anos da morte de Leonel Brisola- Família Brisola/Arquivo Pessoal
Leitura de país
De acordo com o neto de Brizola, Leonel Brizola Neto, que cedeu as imagens para o filme e que busca divulgar o legado do avô com uma associação cultural, o então governador tinha a noção da ameaça de uma ruptura democrática.
“Ele tinha uma leitura do que estava acontecendo. Naquela época, não havia a facilidade das informações que nós temos hoje. Ele entendeu e começou a organizar (a resistência). Todos os atos do Brizola foram sempre dentro da legalidade democrática”, argumenta o neto.
Em nome dessa legalidade, Brizola passou a utilizar a Rádio Guaíba, através de um ato governamental, para defender a posse do vice. Para o professor de história Adriano de Freixo, da Universidade Federal Fluminense, Brizola foi a figura central da resistência.
Freixo ressalta que houve de fato uma tentativa de golpe em 1961, orquestrada pelos que executaram o golpe de 1964.
“Quando Brizola montou a rede da legalidade, com seus discursos sendo transmitidos para todo o Brasil, ele também consegue apoio militar, do Exército no Rio Grande do Sul e da Brigada Militar gaúcha, dispostos a ir para o confronto. Isso faz, inclusive, com que outras lideranças civis se animassem a resistir”, afirmou o professor.
A “rede da legalidade”, como ficou conhecida, congregou mais de 100 rádios pelo Brasil, que passaram a retransmitir discursos pela manutenção da democracia e da legalidade.
Brizola passou a denunciar que aviões militares brasileiros teriam ordem para atirar contra o palácio do governo gaúcho. Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, como conseguiu adesão de praças da própria Força Aérea boicotaram as aeronaves para que não decolassem.
Frustração
O professor Adriano de Freixo avalia que Brizola estava disposto, inclusive, a partir para o confronto, se fosse necessário. “Como ele mesmo disse em alguns depoimentos, a ideia dele era marchar para o Rio de Janeiro e dissolver o Congresso, já que parlamentares tinham sido coniventes com tentativa de golpe e garantir a posse do Jango”, afirma o professor. Foi uma decepção para Brizola ter conhecimento de que Jango concordou com uma solução conciliatória e assumiu um regime parlamentarista provisoriamente.
A frustração de Brizola com o presidente deu-se diante de um contexto político. Pesquisadores do período entendem que havia expressivo apoio popular à posse de Jango em 1961. De acordo com o sociólogo Yago Junho, que também pesquisa a trajetória de Brizola, o então governador do Rio Grande do Sul ganhou a opinião pública porque compreendeu a importância do processo de comunicação.
“A batalha política é a batalha das comunicações. Mais de 70% da população apoiava a posse do Jango e o Brizola, em relação a esse apoio popular, queria efetivamente promover mudanças. Acabou prevalecendo a conciliação e a conciliação só serviu para adiar o golpe por três anos”, analisa o sociólogo. Os pesquisadores avaliam que Brizola foi hábil, mas não contava que Jango iria curvar-se às condições dos militares.
Legados
20 anos da morte de Leonel Brisola. Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal - Família Brisola/Arquivo Pessoal
Os pesquisadores da trajetória de Leonel Brizola entendem que a infância pobre no Rio Grande do Sul foi fator decisivo para as escolhas políticas do homem que foi governador de dois estados, o que ele nasceu, e o Rio de Janeiro. Yago Junho analisa que Brizola defendeu o trabalhismo e os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho.
O historiador Adriano de Freixo vê Brizola como uma das figuras públicas mais importantes da segunda metade do século passado.
“Ele construiu uma carreira política muito profícua. Ele defendeu melhor distribuição de riquezas, com propostas como a realização da reforma agrária, educação integral nas escolas e defesa do país diante de pressões estrangeiras”, diz
Os pesquisadores assinalam que Brizola acreditava que a educação seria a forma de gerar uma construção de uma sociedade menos desigual, tanto na gestão do Rio Grande do Sul (1959 - 1963) como do Rio de Janeiro (1983 - 1987 e 1991 - 1994).
“Essa preocupação do Brizola com uma educação de qualidade, com uma escola de tempo integral, é algo que hoje continua no âmbito de investigadores educacionais do Brasil”, afirma o historiador Adriano de Freixo. Sobre a escola em tempo integral, defendida pelo político gaúcho, o pesquisador avalia que foi uma ideia que acabou sendo combatida por diferentes setores. “Essa é uma questão central no pensamento do Brizola”.
O resultado foi que houve redução do analfabetismo com a construção de mais de seis mil escolas. “O pai dele foi assassinado. A mãe alfabetizou os filhos. Ele foi depois, com 14 anos, estudar sozinho numa escola técnica em Viamão, que é perto de Porto Alegre. “Conseguiu entrar na universidade como engenheiro”, afirma Leonel Brizola Neto. No Rio de Janeiro, ele implementou a ideia do antropólogo Darcy Ribeiro e criou os Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) para fazer valer a educação integral.
Contra o “atraso”
Além da educação, outra marca de Brizola foi a defesa enfática da reforma agrária. “Entendo que essa é uma questão central para aquela esquerda trabalhista do início dos anos 60: o latifúndio tinha que ser combatido. Você não consegue combater e superar o subdesenvolvimento se não superar a questão agrária”, sublinha o historiador Adriano de Freixo. O pesquisador explica que, além da necessidade de se combater as pressões internacionais, seria necessário modernizar o capitalismo brasileiro, numa defesa de uma sociedade menos desigual. “O latifúndio seria uma das causas do atraso nacional”.
O sociólogo Yago Junho crê que Brizola “pagou um preço muito alto” pelas ideias que defendia. “O final da vida dele num ostracismo tem a ver com uma incompreensão sobre o legado político dele”. Uma das acusações dos opositores é que teria havido uma política ineficaz de segurança pública e que a criminalidade aumentou. O resultado foi, segundo avalia, um final de vida no ostracismo.
20 anos da morte de Leonel Brisola. Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal - Família Brisola/Arquivo Pessoal
Visibilidade
Na defesa do legado do avô, Leonel, além do documentário, quer dar mais visibilidade às histórias do político. “A gente está agora em um outro processo para tentar digitalizar todos eles e jogar na internet para as pessoas olharem e pesquisarem”.
Leonel lembra não só do político, mas também do homem disciplinador que cobrava pontualidade, e que se divertia contando suas histórias nas festas de família. “Lembro dele me ensinando a fazer orçamento doméstico. E também plantando bananeira (ponta-cabeça no chão) em casa. Ele era um homem muito forte”, recorda o neto.
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, 200 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.
Apucarana vai sediar de 8 a 11 de outubro, no Campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), o 30º Congresso Nacional de Tecnologia Têxtil, da Confecção e da Moda (ABTT). O evento será realizado pela primeira vez no Paraná, em Apucarana, que foi escolhida por ser o principal pólo têxtil e de produção de de roupas e bonés do Paraná.
A confirmação do congresso de âmbito nacional foi feita nesta quinta-feira, em agenda do prefeito Junior da Femac com um grupo de empresários do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e do Vale do Ivaí (Sivale) e do Arranjo Produtivo Local de Bonés (APL).
Participaram da reunião de hoje a presidente do Sivale, Elisabete Ardigo; o presidente do APL de Bonés, Jayme Leonel; além de Patrícia Papa, Carla Costa e Marcos Fante. “Tivemos uma primeira reunião preparatória deste grande evento que Apucarana irá sediar, com uma estimativa de cerca de mil pessoas ligadas ao segmento têxtil e de vestuário do Brasil”, informa o prefeito Junior da Femac.
O primeiro contato sobre a possibilidade de Apucarana sediar o congresso havia sido feito em janeiro, quando a diretora de eventos da Associação Brasileira de Tecnologia Têxtil (ABTT), professora e mestre Adelina Pereira – representando a presidente da entidade, Camilla Borelli -, visitou o prefeito Junior da Femac, acompanhada de empresários locais.
O congresso será realizado em parceria com os cursos de Engenharia Têxtil e Moda do Campus Apucarana da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR). A presidente do Sivale, Elisabete Ardigo, diz que a ABTT escolheu Apucarana para sediar o Congresso Nacional de Tecnologia Têxtil, da Confecção e da Moda, em função do grande polo de confecções que o município mantém.
Jayme Leonel cita que também pesou na decisão da Associação Brasileira de Tecnologia Têxtil em trazer o congresso para Apucarana, a oportunidade de desenvolver cursos para capacitação local, enriquecendo as empresas com conhecimento e tecnologia para enfrentar desafios.
“Teremos muita honra em sediar e colaborar com a realização do Congresso Nacional de Tecnologia Têxtil, Confecção e Moda, pela primeira vez no Paraná”, disse o prefeito Junior da Femac, acrescentando que, no dia a dia de Apucarana, temos cerca de 25 mil pessoas – a maioria mulheres – trabalhando nas empresas de vestuário e bonés.
A presidente do PT citou o tenente-coronel Mauro Cid, que foi
ajudante de Ordens do político da extrema-direita
Gleisi Hoffmann, Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Reuters/Ricardo Moraes | Edilson Rodrigues/Agência Senado)
A presidente nacional do PT,
deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), destacou nesta quinta-feira (20) a
importância de investigadores da Polícia Federal descobrirem mais detalhes do
esquema de venda ilegal de joias durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
A petista repercutiu a declaração feita pelo
tenente-coronel Mauro Cid. Em depoimento à PF, o militar afirmou que entregou
ao ex-mandatário um dinheiro em espécie com a venda ilegal de joias.
"Tudo na família Bolsonaro é em dinheiro vivo"
escreveu a parlamentar na rede social X. "Agora Mauro Cid confessou à PF
que entregou em mãos o dinheiro das joias a Bolsonaro em Nova York. Já podemos
chamar o inelegível de ladrão?".
Em decisão no ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) determinou a inelegibilidade de Bolsonaro por espalhar fake news em 2022
ao fazer acusação sem aprovas e afirmar a embaixadores em Brasília (DF) que o
sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.
As críticas ao Judiciário foram uma estragtégia da
extrema-direita na gestão bolsonarista, com o objetivo de passar para a
população a mensagem de que a Justiça atrapalhava o governo. Partidos de
oposição e ativistas sociais do campo progressista denunciaram tentativas de
golpe. E Mauro Cid também é peça fundamental para que investigadores consigam
mais informações da tentativa de ruptura institucional.
Em 2024, a PF iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora
da Verdade”), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os
envolvidos no esquema.A tentativa de golpe previa a
prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar
Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG).
Na rede social X, antigo Twitter, as críticas ao religioso
chegaram à seção Assuntos do Momento
André Valadão (Foto: Reprodução)
Internautas
publicaram mensagens de repúdio às declarações feitas pelo pastor bolsonarista
André Valadão após ele afirmar que universidades podem "destruir a vida
dos jovens". Na rede social X, antigo Twitter, as críticas ao religioso
chegaram à seção Assuntos do Momento.
"Sem dúvidas, essa é uma das falas mais abjetas que
já vi, vindo de um líder religioso. De uma só vez, André Valadão desdenha do
conhecimento científico, joga a universidade no 'inferno' e ainda tripudia de
quem vê na educação uma alternativa para melhorar de vida", escreveu um
perfil.
"O projeto dessa gente é dominar as pessoas apostando na
ignorância profunda. Nada mais old school. Mas que ganha adeptos e aplausos.
Quem é o parlamentar-símbolo da igreja desse pastor? Nikolas Ferreira",
complementou.
Outro internauta sinalizou preconceito do pastor
bolsonarista. "André Valadão é contra mandar os filhos para universidades
porque escravos não precisam saber ler".
Outro perfil sugeriu que o posicionamento
de Valadão faz parte de uma visão anti social de uma parte da política
brasileira. "A direita não investe em educação, pois a ignorância
aprisiona e a educação liberta!".
A política monetária e as aproximações do presidente do Banco
Central com Tarcísio de Freitas, da extrema-direita, deixaram membros do
governo federal em alerta
Lula (presidente da República) e Roberto Campos Neto (presidente do Banco Central) (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Adriano Machado/Reuters)
O Palácio do Planalto, onde
fica o gabinete presidencial, em Brasília (DF), avalia que o presidente do
Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro (PL), pretende
seguir carreira política, e, segundo aliados do governo Lula, o dirigente de
autoridade monetária está sabotando a gestão do PT.
A informação sobre as interpretações dos integrantes do
Planalto foi divulgada nesta quinta-feira (20) na coluna de Tales Faria, no portal UOL.
"Campos Neto de fato deixou um fio solto, não só na campanha eleitoral
vestindo a camisa verde amarela para ir votar [em 2022]. Camisa que na época
era de Bolsonaro e a turma dele usava", escreveu o colunista.
No Congresso, políticos da base governista cobram mais
velocidade na queda da taxa de juros, para facilitar o acesso ao crédito,
aumentar o poder de compras, e o crescimento da economia.
Nesta quarta (19), o Comitê de Política Monetária (Copom),
ligado ao BC, manteve os juros em 10,50% ao ano, decisão repudiada por
representantes de entidades
empresariais.
No começo das reduções, a Selic estava em 13,75% ao ano. Desde
então, o comitê vinha reduzindo a Selic no mesmo ritmo: 0,5 ponto percentual a
cada encontro. Porém, no mês de maio, integrantes do Copom diminuíram a taxa
Selic em 0,25 ponto percentual, de 10,75% ao ano para 10,50% ao ano.
Aliados do governo federal também demonstraram
insatisfação com o presidente do BC após ele dar sinais de que pode ser
ministro da Fazenda em uma possível gestão de Tarcísio de Freitas
(Republicanos) caso o governador de São Paulo seja candidato a presidente da
República e ganhe a eleição em 2026.
A proposta amplia a carga horária mínima destinada à formação
geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas
Mendonça Filho (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
O deputado federal Mendonça
Filho (União-PE) afirmou que vai trabalhar para derrubar as mudanças no projeto
do Novo Ensino Médio na Câmara, que foram feitas pelo Senado, que decidiu por
mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica.
O PL 5.230/2023 amplia a carga horária mínima destinada à
formação geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas, e a explicitação de
quais componentes curriculares fazem parte de cada uma das áreas do
conhecimento. A proposta aumenta a carga horária de aulas, fortalece a formação
geral básica e muda as regras para os itinerários formativos, principal
inovação da última reforma feita em 2017 (Lei 13.415).
"Respeitando as contribuições do Senado, vou trabalhar para
preservar o acordo que foi feito com muito esforço de todas as partes e
envolveu os secretários de educação, o ministério e a oposição. Ele
tecnicamente agrada bastante e acho que a tradição da Câmara fará cumprir o
acordo", afirmou o parlamentar durante entrevista ao jornal O Globo.
Os itinerários formativos são disciplinas, projetos,
oficinas e núcleos de estudo que os estudantes podem escolher nos três anos da
última etapa da educação básica. Da forma como foram aplicados, no entanto, os
itinerários receberam muitas críticas por proporem conteúdos e atividades de
pouca valia para a trajetória educacional dos estudantes.
A nova proposta de reforma fortalece os itinerários formativos,
mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base
Nacional Comum Curricular (BNCC), que são: linguagens e suas tecnologias,
integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e
educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas
tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e
sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia
No caso da formação técnica e profissional, os itinerários
devem ser organizados de acordo com o BNCC e com os eixos definidos nos
currículos nacionais de educação profissional e tecnológica.
Formações
A soma da carga horária de formação geral básica nos três
anos do ensino médio deve totalizar, no mínimo, 2.400 horas. Nos cursos
técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária
mínima de 2.200 horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas
até 2029.
Da carga horária mínima total, 2.200 horas deverão ser
compostas por conteúdos que tenham relação com a Base Nacional Comum
Curricular, como matemática, português, artes e ciências, e por uma parte
diversificada, que trate das características regionais e locais da sociedade,
da cultura e da economia.
No caso de formação técnica e profissional, as horas restantes
deverão ser utilizadas para aprofundamento de conteúdos da BNCC diretamente
relacionados à profissionalização oferecida.
Em relação à educação em tempo integral, o substitutivo
autoriza a União a priorizar, na transferência de recursos a estados,
municípios e Distrito Federal, as escolas que oferecem matrículas de ensino
médio articuladas à educação profissional e tecnológica.
Itinerários formativos
Os itinerários formativos, articulados com a parte
diversificada do currículo, terão carga horária mínima de 800 horas nos três
anos de ensino médio e serão compostos de aprofundamento das áreas do
conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para
o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.
Caberá ao Ministério da Educação (MEC), com participação
dos sistemas estaduais e distrital de ensino, elaborar diretrizes nacionais de
aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento.
Implementação do novo modelo
O texto prevê uma transição para a nova configuração do
ensino médio para os estudantes que estiverem cursando essa etapa da educação
básica na data de publicação da lei em que o projeto se transformar.
Até o final de 2024, o MEC estabelecerá, com a
participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, as diretrizes
nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento; e, no ano letivo de
2025, os sistemas de ensino deverão iniciar a implementação do currículo do
ensino médio.
O projeto também apresenta um cronograma de implementação
das alterações no ensino médio.
O PL 5.230/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), o Programa Pé-de-Meia (Lei
14.818, de 2024), a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), e o Programa
Universidade para Todos (Prouni - Lei 11.096, de 2005). Também modifica a Lei
14.640, de 2023, que trata da educação em tempo integral, e a Lei 14.818, de
2024, sobre educação profissional e tecnológica.
