quinta-feira, 20 de junho de 2024

Inverno começa nesta quinta com temperaturas acima da média e pouca chuva; confira a previsão

 

Especialistas preveem estação quente e irregularidades climáticas no Brasil

(Foto: ABr)

O inverno começa oficialmente no Hemisfério Sul nesta quinta-feira (20) às 17h50, horário de Brasília. A transição do outono para a estação mais fria do ano é marcada pelo solstício de inverno, fenômeno em que o planeta atinge o ponto mais distante do Sol, aparentando uma pausa em sua trajetória.

Segundo o astrônomo Thiago Gonçalves, diretor do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em entrevista à Agência Brasil, o solstício acontece duas vezes ao ano, uma em junho e outra em dezembro. A inclinação do eixo da Terra faz com que um hemisfério fique mais exposto à luz solar, iniciando o verão, enquanto o outro entra no inverno.

Apesar da chegada do inverno, o meteorologista Vinícius Lucyrio, da Climatempo, prevê uma estação quente, semelhante ao outono. "A tendência é de temperaturas acima da média nos próximos três meses, especialmente no Sudeste e Centro-Oeste", afirma Lucyrio. Os principais fatores para as temperaturas anormais e chuvas irregulares listados pelo G1 são:

  • Bloqueios atmosféricos: Menos massas de ar frio conseguem avançar pelo interior do país, resultando em extremos de calor, mesmo durante o inverno.
  • Águas aquecidas do Oceano Atlântico: Interferem na atmosfera, alterando os padrões típicos do inverno, mesmo com a atuação do fenômeno La Niña, que geralmente traz frentes frias mais fortes para o Brasil.

Embora o inverno seja previsto com médias de temperaturas mais altas, os meteorologistas alertam que ainda haverá dias frios, com maior variabilidade térmica em comparação ao ano passado.

Previsões para o Inverno nas Regiões do Brasil

1.     Frio e Fenômenos Climáticos:

·         Boa parte do país terá temperaturas acima da média, mas ondas de frio devem ocorrer, principalmente no Sul.

·         Maior potencial para geada e neve no Sul, sul do Mato Grosso do Sul e algumas áreas de São Paulo, especialmente entre a segunda quinzena de julho e o início de setembro.

1.     Ondas de Calor:

·         Prováveis no fim da estação, com agosto e setembro tendendo a temperaturas muito acima da média.

1.     Seca na Amazônia:

·         Tendência de baixa acelerada do nível dos rios até a primeira quinzena de outubro, com marcas semelhantes às de 2023.

1.     Chuvas no Nordeste:

·         Altos volumes de chuva ainda são esperados em julho, especialmente no leste nordestino, embora a tendência geral seja de volumes entre a média e um pouco abaixo.

1.     Queimadas:

·         Maior número de focos de queimadas e área queimada em comparação a 2023, devido à irregularidade de chuvas e altas temperaturas prolongadas.

Influência do La Niña

A Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) indica que o Oceano Pacífico está em fase neutra, mas observa-se uma tendência de resfriamento, sinalizando a instalação do La Niña nos próximos meses. "O La Niña deve se instalar definitivamente entre a segunda quinzena de julho e o início de agosto", prevê Lucyrio.

Os efeitos clássicos do La Niña no Brasil incluem:

  • Aumento de chuvas no Norte e Nordeste;
  • Tempo seco no Centro-Sul;
  • Condições mais favoráveis para a entrada de massas de ar frio.

Tendências Climáticas Mensais

  • Julho: Possibilidade de ser o mais quente já registrado, com temperaturas acima da média e grandes amplitudes térmicas.
  • Agosto: Maior variabilidade de temperaturas no Sul, com períodos de calor predominando.
  • Setembro: Prováveis novas ondas de calor, com temperaturas acima da média e chuvas abaixo da média em quase todo o país.

O próximo fenômeno climático significativo será o equinócio, que ocorrerá em setembro, quando dia e noite terão a mesma duração e ambos os hemisférios serão igualmente iluminados, segundo Gonçalves. A duração completa do ciclo até o próximo solstício de inverno é de 365 dias, 48 minutos e 46 segundos, necessitando o ajuste do calendário com o ano bissexto a cada quatro anos.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Argentina vira referência para brasileiras que querem abortar

 

O procedimento é legalizado no país desde 2021, virando uma alternativa para as brasileiras

Imagem de pessoas que apoiam a descriminalização do aborto do lado de fora do Congresso argentino, em 11 de dezembro de 2020
Imagem de pessoas que apoiam a descriminalização do aborto do lado de fora do Congresso argentino, em 11 de dezembro de 2020 (Foto: Agustin Marcarian/Reuters)

 A Argentina virou um dos principais refúgios para mulheres brasileiras que querem abortar, após a legalização do procedimento no país no início de 2021. A Folha de S. Paulo acompanhou a história de mulheres que viajaram até o país vizinho para realizar a interrupção da gravidez de forma segura, em hospitais e acompanhadas por uma equipe médica.

Uma jovem brasileira, identificada como “M”, relatou que engravidou do namorado aos 21 anos, e serem pais não era uma opção para o casal. Ela decidiu pelo aborto, mas queria realizar o procedimento de forma segura e sem riscos. Foi aí que a Argentina surgiu como opção. Após pesquisas na internet, M se deparou com relatos de brasileiras que foram ao país vizinho e realizaram o procedimento.

O casal desembarcou em Buenos Aires e rumou para Rosário, na província de Santa Fé, local que é pioneiro no direito ao aborto. M chegou grávida de 11 semanas e 4 dias e foi enquadrada na interrupção voluntária da gravidez assegurada até as 14 semanas (IVE), quando a mulher pode acessar o procedimento sem precisar se justificar.

O aborto foi realizado numa clínica privada através do AMIU, a aspiração manual interauterina, que dura cerca de 20 minutos. Ela teve o acompanhamento de uma médica, de uma enfermeira e de Bárbara Paiva, uma brasileira que trabalha na clínica e se tornou referência para as brasileiras que vão à Argentina para realizar o aborto. Ela traduz tudo o que a equipe médica diz.

A equipe sugeriu a M a implantação do DIU (dispositivo intrauterino) para prevenir uma nova gravidez. Ela aceitou, e após cerca de 15 minutos, saiu do consultório de mãos dadas com o namorado após agradecer às profissionais.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Mulher denunciada por agredir casal homossexual é presa após atropelar pedestre

 

Jaqueline Ludovico foi presa em flagrante por lesão corporal, fuga do local do acidente e embriaguez ao volante

Jaqueline Santos Ludovico
Jaqueline Santos Ludovico (Foto: Reprodução)

 Jaqueline Santos Ludovico, que foi denunciada por agredir um casal homossexual em uma padaria no centro de São Paulo, foi presa após atropelar um homem que atravessava a faixa de pedestres na última sexta-feira (14). O atropelamento ocorreu na Barra Funda, na zona oeste da capital paulista, e foi registrado por câmeras. A mulher fugiu sem prestar socorro.

Os policiais tentaram localizar a criminosa, que apareceu no local pouco tempo depois. Ela foi presa em flagrante por lesão corporal, fuga do local do acidente e embriaguez ao volante. Ela foi liberada para prisão domiciliar por ser mãe de duas crianças. A vítima foi levada a um hospital, onde ficou em observação.

Jaqueline também responde na Justiça pelos crimes de injúria racial e lesão corporal após a agressão ao casal homossexual, que ocorreu em fevereiro. Um vídeo feito por uma das vítimas viralizou nas redes sociais e mostra o momento da agressão.

Fonte: Brasil 247

Empresários que financiaram os atos golpistas do 8/1 são os alvos centrais da 28ª fase da Operação Lesa Pátria

 

Dos 15 mandados que estão sendo cumpridos pela PF nesta quinta-feira, 11 são contra empresários suspeitos de financiar e incentivar os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023

(Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

Dos 15 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da 28ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada nesta quinta-feira (20), 11 são contra empresários suspeitos de financiar e incentivar os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

Segundo a CNN Brasil, os alvos desta fase da operação são empresários suspeitos de financiar o transporte de manifestantes bolsonaristas e de extrema direita que participaram dos atos antidemocráticos para a capital federal. O financiamento ocorreu por meio do pagamento de combustíveis e passagens, facilitando a mobilização de pessoas do estado até Brasília.

Além disso, os investigados também teriam participado dos bloqueios de estradas realizados após a eleição do presidente Lula (PT), em outubro de 2022, contra Jair Bolsonaro (PL). Após a conclusão do pleito, diversas rodovias foram bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das urnas. 

Nesta ação, a Polícia Federal cumpriu mandados em Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul, totalizando 15 mandados de busca e 12 de busca pessoal. Durante a operação, foram apreendidas armas de fogo com alguns dos investigados.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as buscas, também determinou a indisponibilidade de bens dos alvos. Segundo estimativas da Polícia Federal, a depredação dos prédios na Praça dos Três Poderes resultou em um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Em parceria com o Paraguai, PF inicia a 45ª Fase da Operação Nova Aliança

 

Ação dá continuidade à estratégia de atacar o tráfico de drogas na origem e descapitalizar as organizações criminosas envolvidas

Agentes da Polícia Federal
Agentes da Polícia Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal inicia na última terça-feira (18/06), em conjunto com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) e com o apoio da Força Tarefa Conjunta e do Ministério Público Paraguaio, a 45ª fase da Operação Nova Aliança o maior operativo policial de erradicação de plantios ilícitos de cannabis do planeta.

Dados da UNODC indicam que anualmente, em média, aproximadamente 5.000 toneladas de Cannabis são apreendidas no mundo através de 1.000.000 de operações policiais. A Nova Aliança alcança números semelhantes a cada seis operações realizadas.

A presente etapa é a quarta realizada em 2024 e já erradicou mais de 2.800 toneladas de maconha no ano, quantidade que deixou de abastecer o tráfico internacional de drogas, desarticulando complexos esquemas de envio do entorpecente ao Brasil e descapitalizando as organizações criminosas envolvidas.

A atuação na origem gera relevante economia no que seria investido na etapa investigativa, na fase judicial, na manutenção de presídios e, por fim, no sistema de saúde pública de ambos os países, além de impactar de maneira significativa as estruturas que são atualmente lideradas pelas maiores facções criminosas brasileiras, e usam o tráfico de drogas como fonte de capitalização para posterior financiamento de outros crimes conexos, como o tráfico internacional de armas.

Fonte: Brasil 247 com Nota da Polícia Federal

De olho na liderança do Brasileiro, Fla e Bahia jogam no Maracanã

 

Rádio Nacional transmite confronto a partir das 20h desta quinta


Mirando a liderança da classificação do Campeonato Brasileiro, Flamengo e Bahia medem forças, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (20) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 10ª rodada da competição. O confronto terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

Ocupando a vice-liderança com 18 pontos, o Rubro-Negro tem possibilidade de alcançar a ponta da classificação, que é ocupada pelo Botafogo, que chegou aos 19 pontos após empatar em 1 a 1 com o Athletico-PR na última quarta-feira (19) no estádio Nilton Santos.

Para tentar os três pontos dentro de casa, o técnico Tite contará com o retorno de dois jogadores na equipe titular: o atacante Everton Cebolinha e o lateral Ayrton Lucas. Com isso, o Flamengo deve iniciar a partida com a seguinte formação: Rossi; Wesley, David Luiz, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Léo Ortiz, Gerson e Lorran; Luiz Araújo, Pedro e Everton Cebolinha.

O Bahia também chega com a possibilidade de se tornar o novo líder da competição, pois ocupa a 4ª posição com os mesmos 18 pontos do Rubro-Negro. Assim, se vencer a equipe da Gávea assume a ponta da classificação.

E um dos protagonistas desta partida é o meio-campista Everton Ribeiro, que trocou o Flamengo pelo Bahia no início de 2024: “Eu acho que é um grande jogo, contra uma equipe muito qualificada, temos que ter muita atenção, em todos os momentos, a gente está se preparando bem, treinamos o que tínhamos que treinar, vimos nossos defeitos e tentamos corrigi-los para voltar de lá com um grande triunfo”.

Para tentar sair com a vitória, o técnico Rogério Ceni pode armar a sua equipe com: Marcos Felipe; Gilberto, Gabriel Xavier, Víctor Cuesta e Luciano Juba; Caio Alexandre, Jean Lucas, Everton Ribeiro e Cauly; Everaldo e Thaciano.

Transmissão da Rádio Nacional

Rádio Nacional transmite Flamengo e Bahia com a narração de Luciana Zogaib, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova indicados ao CNJ e TST

 

Mais cedo, a CCJ sabatinou e aprovou os nomes de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST e de Mauro Luiz Campbell Marques para o cargo de corregedor do CNJ

Sabatina dos indicados no Senado
Sabatina dos indicados no Senado (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

 O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19) os indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antônio Fabrício de Matos Gonçalves será o novo ministro do TST, ocupando a vaga da advocacia deixada pelo aposentado ministro Emmanoel Pereira. Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumirá o cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou e aprovou os nomes de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST e de Mauro Luiz Campbell Marques para o cargo de corregedor do CNJ. Economia de custos, punições brandas para juízes, excesso de processos e o avanço de tecnologias e da inteligência artificial nas relações de trabalho foram citados por senadores durante a sabatina na CCJ como desafios para o Judiciário.

Fonte: Brasil 247

Porta-voz do Exército de Israel admite que é impossível eliminar o Hamas

 

Comentários são um sinal de derrota para Netanyahu

General Daniel Hagari
General Daniel Hagari (Foto: Reuters)

 O porta-voz do Exército israelense afirmou nesta quarta-feira (19), que o Hamas não poderia ser eliminado. "Hamas é uma ideologia, não podemos eliminar uma ideologia. Dizer que vamos fazer o Hamas desaparecer é jogar areia nos olhos das pessoas", declarou o contra-almirante Daniel Hagari à emissora israelense Canal 13. "Se não oferecermos uma alternativa, no final, teremos o Hamas no poder em Gaza", acrescentou Hagari.

A declaração provocou uma reação imediata do governo de Netanyahu e demonstra que este até agora foi derrotado em sua tentativa de destruir o movimento. 

O gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reagiu afirmando que sua ofensiva em Gaza não terminará até que o Hamas seja derrotado. 

"O gabinete político e de segurança liderado pelo primeiro-ministro Netanyahu definiu como um dos objetivos da guerra a destruição das capacidades militares e governamentais do Hamas", manifestou em um comunicado. "As FDI [Forças de Defesa de Israel, o exército] estão, obviamente, comprometidas com isso", acrescentou.

Fonte: Brasil 247

 

Lula defende Petrobrás lucrativa e líder da transição energética

 

O presidente defendeu mais investimentos em refino de petróleo, produção de gás natural, em fábrica de fertilizantes e em pesquisa científica

(Foto: ABR)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma defesa enfática da Petrobrás como patrimônio do povo brasileiro e destacou o papel da empresa na liderança da transição energética, durante discurso em evento de posse da nova presidente da companhia, Magda Chambriard, na tarde desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro. Maior empresa do país, com 45,1 mil empregados e mais de R$ 550 bilhões em valor de mercado, a estatal é uma sociedade de economia mista controlada pela União, que detém pouco mais da metade das suas ações.

"É preciso que prevaleça a verdade para o povo brasileiro. Ninguém quer que nenhum acionista tenha um centavo de prejuízo. Se investiu, tem direito a ter seu retorno do investimento. Ninguém quer que a Petrobras seja uma empresa deficitária, que ela perca dinheiro. Quero a Petrobras uma empresa lucrativa, quanto mais lucro, mais investimento, mais imposto vai pagar e mais o Haddad [ministro da Fazenda] vai ficar feliz para o Tesouro ajudar os prefeitos e os estados", afirmou Lula para uma plateia formada por ministros, acionistas e trabalhadores da companhia.

O presidente também destacou o que espera da empresa nos próximos anos, com mais investimentos em refino de petróleo, produção de gás natural, em fábrica de fertilizantes e em pesquisa científica para a superação dos combustíveis fósseis como matriz energética no futuro. "Desde o primeiro dia de governo, trabalhamos por uma Petrobras mais integrada com investimentos em refino, em produção de gás e fertilizantes, e em pesquisa para a transição energética. E para a retomada do papel da companhia como indutora do desenvolvimento nacional, fundamental para o nosso projeto de fazer do Brasil um país mais desenvolvido e justo", apontou Lula, citando que o Planejamento Estratégico 2024/2028 da empresa prevê investimentos de US$ 102 bilhões, 31% a mais do que o período anterior.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Lula critica privatizações da Vale e da Eletrobras e diz que as duas empresas deveriam ser indutoras do crescimento

 

Na visão do presidente, as duas companhias deveriam desempenhar um papel semelhante ao da Petrobras

Lula na posse de Magda Chambriard
Lula na posse de Magda Chambriard (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil – Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (20) para a posse de Magda Chambriard na presidência da Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as privatizações de grandes empresas do país. Ele citou diretamente a Eletrobras e a Vale. De acordo com o presidente, as duas poderiam estar atuando ao lado da Petrobras como indutoras da economia brasileira.

A Eletrobras foi privatizada em 2022 pelo governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram emitidas novas ações, fazendo a participação da União ser reduzida para menos de 50%. Já a Vale foi vendida em 1997, quando o governo liderado por Fernando Henrique Cardoso negociou ações com um grupo de empresas privadas e fundos de pensão.

"A gente poderia estar melhor. A gente poderia ter aqui do nosso lado a Eletrobras, que era a maior empresa de energia do nosso país. A gente poderia ter do nosso lado a Vale que foi privatizada e rifada para diferentes fundos. E não tem um dono para você conversar", disse.

Lula criticou o comportamento da mineradora nos processos de reparação das tragédias que ela protagonizou nos últimos anos em Minas Gerais. Em 2015, uma barragem da Samarco - joint-venture da Vale e da BHP Billiton - se rompeu em Mariana deixando 19 mortos e causando danos em municípios por toda a bacia do Rio Doce. Já em 2019, a cidade de Brumadinho testemunhou o maior acidente trabalhista do país. A ruptura de uma barragem da Vale, além dos impactos ambientais, custou 272 vidas, a maioria de empregados da própria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas.

O tema foi abordado pelo presidente em meio às tratativas para repactuar o acordo de reparação da tragédia ocorrida em 2015. O modelo implementado, envolvendo a criação da Fundação Renova para gerir as medidas reparatórias, é considerado mal sucedido não apenas pelo governo federal, como também pelos governos mineiro e capixaba, pelo Ministério Público e por entidades que representam os atingidos. Passados mais de oito anos, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais.

Em busca de uma solução para esse passivo judicial, as negociações para uma repactuação do acordo se arrastam há mais de dois anos. Um novo acordo tem esbarrado nos valores ofertados pelas mineradoras, considerados até o momento insuficientes. A última proposta que elas apresentaram, em análise pelas demais partes, envolve a transferência de R$ 82 bilhões aos governos em período de 20 anos, além de medidas a serem custeadas diretamente pelas mineradoras. A União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, no entanto, pediram em sua última manifestação no processo o pagamento de R$ 109 bilhões, com depósitos ao longo de 12 anos.

"Quando eu digo que não há dono para conversar é porque, desde os desastres das barragens de Mariana e de Brumadinho, não foi paga a indenização daquele povo. Eles estão esperando casas e o ressarcimento do estrago. Uma empresa boa e grande precisa ter alguém responsável para que as coisas possam funcionar corretamente. Minha mãe dizia que cachorro com muito dono morre de fome porque todo mundo pensa que o outro deu comida e no final ninguém dá comida pra ele. Então uma empresa onde ninguém manda, muitas vezes, não cumpre aquele papel social que é importante cumprir", disse Lula.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou que não fará comentários sobre a manifestação do presidente. De acordo com dados da mineradora, R$ 37 bilhões foram destinados para ações de reparação e compensação relacionadas à tragédia ocorrida em Mariana. Desse valor, R$ 14,29 bilhões teriam sido voltados para indenizações e R$ 2,82 bilhões para auxílios financeiros emergenciais. Com relação à tragédia em Brumadinho, a Vale alega que, desde 2019, 16.394 atingidos pela fecharam acordos de indenização cíveis e trabalhistas, gerando pagamentos que somam R$ 3,7 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

 

Governo federal anuncia R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual

 

Recursos, anunciados pelo presidente Lula, vão ser utilizados na produção de séries e filmes nacionais

Governo Lula anuncia recursos para o audiovisual
Governo Lula anuncia recursos para o audiovisual (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil – O governo federal vai investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais. O anúncio foi feito hoje (19) em evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia Nacional do Cinema. A data é uma referência às primeiras imagens cinematográficas registradas no país, em 19 de junho de 1898, pelo cineasta Afonso Segreto.

Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema.

A Lei 14.814/2024 foi sancionada em janeiro deste ano e determina que salas de cinema devem exibir uma cota comercial de obras cinematográficas brasileiras até 31 de dezembro de 2033.

Segundo o governo, o objetivo é promover a valorização do cinema nacional. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da lei, com a exibição dos filmes de forma proporcional durante o ano.

Lula aproveitou o evento para pedir a regulamentação do setor de streaming, discussão que está no Congresso e prevê taxação de plataformas digitais. E para cobrar a valorização das produções audiovisuais brasileiras.

“Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, da sua arte e do seu futuro”, disse Lula. “Um país que não tem cultura, que não investe nela, o povo não é povo, é massa de manobra. Porque a cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas. Por isso que acreditamos muito na cultura e investimos nela”.

Durante a cerimônia, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou uma linha de crédito direcionada especialmente para a indústria audiovisual: o BNDES FSA Audiovisual. Ela foi desenvolvida em conjunto com o Ministério da Cultura e a Ancine. O orçamento inicial é de R$ 400 milhões, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.

O público-alvo são empresas de controle nacional e o intuito é aprovar projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões em custo financeiro básico. Projetos de menor porte terão apoio por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Mercadante disse que o objetivo principal é investir nos principais gargalos de produção e exibição: infraestrutura audiovisual, inovação e acessibilidade.

“Vamos levantar o cinema brasileiro. Garantir tela para quem produz a alma e a história do povo brasileiro”, disse Mercadante.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

 

AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional

 

STF irá julgar ação que questiona validade da norma

Manifestação de protesto contra o PL 1904/24
Manifestação de protesto contra o PL 1904/24 (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Agência Brasil – A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

A manifestação faz parte da ação na qual o PSOL questiona a validade da norma do CFM, que foi suspensa no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. O próximo passo é o julgamento definitivo pelo plenário.

O ministro considerou que houve "abuso do poder regulamentar" do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro.

Para a AGU, o conselho não tem atribuição legal para restringir as normas legais sobre aborto.

"A resolução CFM nº 2.378/2024 pretendeu, ainda que disfarçadamente, alterar a disciplina legal sobre a questão do aborto. Todavia, uma limitação como a posta pela resolução CFM nº 2.378/2024 somente seria possível por meio de lei formal. E essa é uma atribuição do Congresso Nacional, nunca de um conselho profissional", argumentou a AGU.

O órgão também ressaltou que a Constituição determina a proteção de grupos vulneráveis contra toda forma de violência.

'Registre-se que a proibição prevista pela resolução em exame impacta de forma significativa grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes e mulheres pobres e pretas, desconsiderando as dificuldades que elas têm para acessar o procedimento, o que, muitas vezes, gera a necessidade de interrupção de gestações em estágios mais avançados", completou.

Mais cedo, Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez.

Após deixar uma reunião com o ministro, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse que a assistolia fetal é uma "crueldade" como método de interrupção da gravidez.  Ele sugeriu que a indução do parto após 22 semanas de gestação pode ser utilizada para substituir o procedimento.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Movimentos sociais dos EUA pedem exclusão de Cuba de lista de países que patrocinam o terrorismo

 

Inclusão de Cuba na lista de terrorismo é considerada uma arbitrariedade

(Foto: REUTERS/Alexandre Meneghini)

Prensa Latina - Organizações não governamentais e solidárias dos Estados Unidos reiteraram seu pedido de exclusão de Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo, na qual permanece arbitrariamente sob o governo de Joe Biden.

A Fundação Inter-religiosa para a Organização Comunitária IFCO-Pastores pela Paz, a Coalizão Cuba Sí de Nova York/Nova Jersey e o Movimento 12 de Dezembro coincidiram em recentes declarações públicas sobre o dano que tal disposição causa ao povo cubano em meio a um bloqueio intensificado.

Também concordaram que o governo dos Estados Unidos não tem capacidade moral ou legal para incluir Cuba em sua falsa lista, quando a nação caribenha tem sido receptora, durante décadas, de ataques terroristas diretos e indiretos por parte de indivíduos violentos radicados ou treinados neste país.

No último dia 15 de maio, o Departamento de Estado anunciou que Cuba não estava incluída em seu relatório de 2023 de "países que não cooperam plenamente na luta contra o terrorismo", lembrou a IFCO ao apontar que o documento foi obedientemente enviado ao Congresso federal.

Mas esclareceu que a eliminação de Cuba dessa lista “parece inicialmente uma retirada do governo dos Estados Unidos de sua política agressiva de asfixiar Cuba ao longo de seus 64 anos de história de sanções e bloqueio”.

No entanto, não é assim. Cuba sofre “as brutais sanções extraterritoriais dos Estados Unidos” e “ainda permanece na lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo (SSOT, em inglês)”, argumentou.

A Coalizão Cuba Sí NY/NJ destacou, por sua vez, que o fato de os Estados Unidos manterem Cuba na lista SSOT e, ao mesmo tempo, admitirem que “coopera na luta contra o terrorismo” significa que, na realidade, temem o contínuo exemplo e a ressonância da nação cubana na política mundial.

Disseram que continuarão “lutando com o movimento mundial de solidariedade e antibloqueio em relação a Cuba até que o país seja completamente eliminado da lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo e termine o brutal bloqueio contra Cuba”.

A designação SSOT e o cerco unilateral dos Estados Unidos de mais de 60 anos continuam “afetando gravemente a economia cubana, custando a Cuba bilhões, enquanto sufocam o povo cubano e impedem que suprimentos médicos, alimentos e tecnologia essenciais entrem no país”, sublinharam.

Para o Movimento 12 de Dezembro, os Estados Unidos devem parar de usar táticas do período da Guerra Fria para tentar promover a denominada mudança de regime em Cuba.

Dias antes de deixar o cargo, em janeiro de 2021, o então presidente Donald Trump voltou a designar Cuba em sua lista de patrocinadores do terrorismo, da qual foi excluída em 2015 durante a administração de Barack Obama.

Trump somou à sua política de máxima pressão uma medida coercitiva que deixou de herança ao seu sucessor democrata, ainda incapaz de levantá-la de um só golpe.

Fonte: Brasil 247 com Prensa Latina

 

"Petrobras vai impulsionar o PIB", promete Magda Chambriard

 

"Vamos tornar realidade o que foi planejado, com celeridade", disse ela

Magda Chambriard e Lula
Magda Chambriard e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Rodrigo Viga Gaier e Fabio Teixeira e Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a missão de "movimentar a Petrobras, porque ela impulsiona o PIB do Brasil", e destacou que a petroleira "está totalmente alinhada com a visão do governo".

Durante cerimônia de posse com a presença de Lula, da primeira-dama Janja e diversos ministros de Estado, a executiva reiterou seu compromisso com os planos atuais da companhia, mas com celeridade, e defendeu ser fundamental desenvolver fronteiras exploratórias de petróleo, como as da Margem Equatorial e do Sul do Brasil.

A missão foi dada por Lula à nova CEO em momento em que o Brasil busca acelerar seu crescimento, enquanto na área fiscal o governo busca formas de fechar as contas e atingir um chamado déficit zero.

"O que nós vamos fazer está registrado no nosso planejamento estratégico", afirmou a executiva, em auditório do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), destacando que o plano tem potencial para gerar centenas de milhares de empregos diretos e indiretos, além de expressivos recursos para União, Estados e municípios em participações governamentais.

"Vamos tornar realidade o que foi planejado, com celeridade", frisou, destacando também compromisso "com a rentabilidade e eficiência que o mercado e o Brasil esperam de nós".

O presidente Lula, por sua vez, cobrou durante sua fala que a Petrobras seja indutora do desenvolvimento, mas sem prejuízo aos acionistas.

Chambriard assumiu o controle da companhia no mês passado, após decisão de Lula de trocar o ex-presidente Jean Paul Prates, que foi alvo de diversas críticas públicas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Na semana passada, a presidente da Petrobras informou três novos nomes para liderar diretorias da empresa, elevando o número de executivas mulheres na alta cúpula da Petrobras para quatro, um fato inédito. Segundo ela, não há planos de novas mudanças.

Chambriard citou Silveira, também presente no evento, logo no início de seu discurso, agradecendo a confiança: "meu ministro de contato, obrigado".

Dentre os ministros presentes, participaram também da cerimônia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, dentre vários outros.

Em discurso, Haddad agradeceu à Petrobras pelo acordo fechado com a Receita Federal nesta semana para encerrar disputa judicial envolvendo dívidas tributárias da estatal e ressaltou que o entendimento foi uma demonstração de que é possível ter uma governança mais decente, transparente e moral no país.

O acordo terá um impacto de 11,9 bilhões de reais no lucro líquido do segundo trimestre da estatal e contribuirá para o resultado primário das contas da União no ano.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não esteve presente no evento, enquanto o Ibama avalia pedidos da Petrobras para buscar petróleo na chamada Margem Equatorial, vista como importante nova fronteira para a indústria petrolífera, mas cheia de desafios socioambientais, como na Foz do Amazonas.

Questionada por jornalistas sobre a ausência de Marina, Chambriard afirmou que a ministra deve ter tido agenda e não deve ter conseguido comparecer. No evento, havia vários ministros cujos ministérios interagem com a Petrobras.

PLANOS PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO

Forte defensora do avanço exploratório na Margem Equatorial, extensa região litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, Chambriard alertou em seu discurso que "não podemos esquecer que as reservas de petróleo e gás natural constituem recursos finitos, de forma que nossa segurança energética, durante a transição justa, passa pela sua reposição".

"Nessa linha, é fundamental desenvolver nossas fronteiras exploratórias, como as da Margem Equatorial e do Sul do Brasil, sempre com rigorosos padrões de segurança, em absoluta conformidade com a legislação ambiental e com os processos de licenciamento", afirmou.

A Margem Equatorial tem grande potencial para descobertas de petróleo em alto-mar, mas também enormes desafios socioambientais.

O Ibama rejeitou no ano passado um pedido da Petrobras para perfurar na Bacia de Foz do Rio Amazonas. A companhia entrou com um pedido de reconsideração, mas o órgão ambiental federal ainda não respondeu.

Também no evento, o ministro Silveira defendeu em discurso que o governo construa junto com o Ibama e a petroleira um caminho ambientalmente seguro para explorar a região.

Chambriard enfatizou também que "o caminho da transição energética justa é inclusivo, balizado pelo cuidado com as pessoas e com o meio ambiente".

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, manifestou nesta quarta-feira a expectativa de que haja uma decisão em breve sobre o pedido de reconsideração da Petrobras.

O presidente Lula tem defendido prospecção da Petrobras na região e afirmado que o Brasil não pode perder a oportunidade de explorar as riquezas da região.

Fonte: Brasil 247