quarta-feira, 19 de junho de 2024

Lula: 'agora é hora de colheita. Não colhemos jabuticabas no mesmo dia em que plantamos' (vídeo)

 

O presidente também defendeu a continuidade dos investimentos no setor cultural e destacou a importância da parceria com a ministra Margareth Menezes

Lula durante evento com lideranças
Lula durante evento com lideranças (Foto: Reprodução (CanalGov))

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (19) mais investimentos na produção cultural voltada para linguagens audiovisuais. "Um país que não tem cultura não se transforma, o povo não é povo, é massa de manobra", disse o chefe de Estado, que também procurou tranquilizar a plateia sobre o crescimento econômico. "Você não colhe jabuticaba no dia em que você planta. Você aduba, joga água, espera e vai colher. Este é o ano da colheita das políticas que nós queremos construir", afirmou Lula durante evento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do município do Rio, em comemoração ao Dia do Cinema Brasileiro. Há 126 anos, em 19 de junho de 1898, Afonso Segreto, um italiano radicado no Brasil, registrou as primeiras imagens do país, estabelecendo 19 de junho como o Dia do Cinema Brasileiro.

O setor cultural do país vai contar com um orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão do Novo Plano de Aceleração do Crescimento, lançado em agosto do ano passado, com previsão de R$ 1,7 trilhão de investimento em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões. O valor acima de R$ 1 bilhão foi destacado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, no ano passado.

Em 2023, 161 longas-metragens nacionais e 254 estrangeiros estrearam nos cinemas brasileiros, um total de 415 estreias, o que representou 8% em comparação com o ano anterior. A participação de mercado do filme nacional foi de 3,2% do público (3,6 milhões de espectadores), de acordo com o informe 2023 do mercado cinematográfico da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Em seu discurso, Lula mencionou a parceria dele com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. "Margareth sabe: não faltará disposição para que a cultura se transforme numa indústria não apenas de cultura, mas para gerar oportunidade para milhões de pessoas, que poderão alcançar o que talvez não alcançaria em outra atividade. A cultura exige inteligência, criatividade, perspicácia e competência".

Segundo a pasta da Cultura, desde 2023, a Secretaria do Audiovisual (SAV) promoveu várias chamadas públicas: três para produção de curtas-metragens, Duas de intercâmbio para formação e circulação no exterior e Uma para curtas-metragens resultantes de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs).

No total, foram aprovados 100 projetos com um investimento de R$ 6,1 milhões. Em parceria com a Ancine, a SAV lançou o Edital Ruth de Souza, com R$ 36 milhões destinados à produção de longas-metragens de ficção dirigidos por mulheres cis ou transgênero estreantes, selecionando 18 projetos.

De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o ano de 2023 registrou investimento de R$ 1,3 bilhão para a produção de conteúdo nacional, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Para 2024 estão previstos novos investimentos, no valor de R$ 1,6 bilhão, para a produção de filmes e séries brasileiras, o maior da série histórica.

Entre as ações em andamento, destaca-se o investimento em coproduções internacionais, no valor de R$ 200 milhões, o maior já disponibilizado para a ação, e que recebeu 476 projetos, de 47 países.

Fonte: Brasil 247

Haddad diz que governo vai superar "qualquer que seja" decisão do Copom

 

"Tenho confiança nas pessoas indicadas (para o BC)", disse o ministro. "A economia vai crescer, gerar emprego e estamos no caminho certo"

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

(Reuters) - O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta quarta-feira que a economia brasileira está no rumo certo, vai seguir crescendo e que o governo vai superar "qualquer que seja" a decisão do Banco Central sobre juros.

Os comentários de Haddad, que participou de evento no Rio de Janeiro, foram feitos já após o anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que decidiu por unanimidade manter a taxa básica Selic em 10,50% ao ano, pondo fim a uma sequência de quedas iniciada em agosto de 2023.

Haddad afirmou ainda que vai aguardar a divulgação da ata da reunião do Copom, na próxima terça-feira, para tecer comentários mais profundos sobre a Selic.

"Tenho confiança nas pessoas indicadas (para o BC). Vamos seguir um rumo forte da economia", disse ele a jornalistas, após receber o prêmio "Faz Diferença", do jornal O Globo, no Rio de Janeiro.

“A economia vai crescer, gerar emprego e estamos no caminho certo“, acrescentou.

Questionado sobre se os juros poderiam ser um obstáculo para o desempenho da economia, Haddad disse que "qualquer que seja (a decisão de política monetária), vamos superar".

Fonte: Reuters Por Rodrigo Viga Gaier, do Rio de Janeiro

Carla Zambelli se confunde ao defender 'PL do estupro': "Não quer o bebê, entrega pro aborto"

 

A deputada precisou ser corrigida por colegas durante uma coletiva de imprensa

 

Carla Zambelli. Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara
Carla Zambelli. Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara

A deputada bolsonarista Carla Zambelli se confundiu duas vezes nesta quarta-feira (19) ao defender o ‘PL do estupro’, que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, e precisou ser corrigida por colegas durante uma coletiva de imprensa.

“O PL está dizendo que a partir da 22ª semana, no quinto mês de gravidez, para a pessoa que foi estuprada, para a adolescente, para a mulher que foi estuprada, não matar o bebê antes de tirar da barriga. Não quer o bebê, entrega para o aborto”, disse Zambelli. Na ocasião, foi corrigida: “não quer o bebê, entrega para a adoção”.

A deputada repetiu o erro durante o discurso.

O ‘PL do estupro’ tramita em regime de urgência desde a quarta-feira (12). A proposta é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica.

Fonte: Brasil 247

Toffoli anula ações penais da Lava Jato contra João Santana e esposa

 Marqueteiro foi preso e condenado pela 13ª Vara de Curitiba

João Santana
João Santana (Foto: Reprodução/TV Cultura)

 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, aplicou ao marqueteiro João Santana e à sua esposa, Mônica Moura, a decisão que anulou o uso de provas obtidas pela Lava Jato no acordo de leniência com a Odebrecht, atualmente Novonor.

Santana foi preso e condenado pela 13ª Vara de Curitiba sob a acusação de lavagem de dinheiro e caixa 2. Após acusar, em delação premiada forçada pela Lava Jato, Lula e Dilma, ele acabou voltando atrás três anos depois. 

Segundo Toffoli, "as acusações estão amparadas em elementos de prova declaradamente nulos" e, portanto, caberia o trancamento das ações penais. "O atual panorama processual e jurisprudencial é radicalmente diverso daquele que levou João Santana e Mônica Moura a pactuar o acordo de colab oração premiada e autorizou as execuções antecipadas das penas ali previstas, razão pela qual merecem ser revistas", afirmou, na decisão assinada na terça-feira (18).

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Petista mostra a língua para deputado que discursava a favor da PL do Aborto (veja o vídeo)

 Carol Dartora mostrou seu descontentamento com Coronal Chrisóstomo, que falava na tribuna


Na tarde desta quarta-feira (19), durante um discurso do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) em defesa do chamado “PL do Aborto” no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) protagonizou um gesto de protesto peculiar.


Enquanto o parlamentar bolsonarista defendia seu ponto de vista sobre o polêmico projeto de lei, Carol Dartora, passando pelo lado da tribuna, mostrou a língua em direção a Chrisóstomo, conta Igor Gadelha, no Metrópoles. O gesto, captado pelas câmeras do plenário, foi uma clara manifestação de posição contrária às ideias expostas pelo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).


Ao anunciar R$ 1,6 bi para audiovisual, Lula diz que novelas e filmes não devem ensinar “putaria” (veja o vídeo)

 “Queremos fazer arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se”, declarou o presidente


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (19) um investimento de R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual para a produção de filmes e séries nacionais.


Durante o evento no Rio de Janeiro, Lula também assinou um decreto regulamentando a cota de tela, lei sancionada em janeiro que exige que salas de cinema exibam longas nacionais até dezembro de 2033, observando um número mínimo de sessões e a diversidade dos títulos. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por fiscalizar o cumprimento dessa determinação.


Em seu discurso, Lula afirmou que novelas e filmes não devem ensinar “putaria”, mas sim cultura e história. “Artista, cinema e novela não são para ensinar putaria, são para ensinar cultura, contar história. Não é para dizerem que nós queremos ensinar coisas erradas às crianças. Queremos fazer arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se”, declarou o presidente.


Lula também destacou a necessidade de regulamentação do setor de streaming, referindo-se a um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a taxação das plataformas de vídeo. A proposta, que enfrenta oposição, sugere uma contribuição de até 6% da receita anual bruta das plataformas para o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Os recursos dessa contribuição alimentariam o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao fomento do setor. Além disso, o projeto estipula que o catálogo das plataformas inclua obras brasileiras.


O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, reforçou a importância da regulação e pediu apoio dos deputados federais para fortalecer o relator do projeto, André Figueiredo (PDT-CE). Mercadante também anunciou uma linha de crédito de R$ 400 milhões para o setor audiovisual, desenvolvida em conjunto com o Ministério da Cultura e a Ancine. A linha de crédito contempla projetos de infraestrutura, inovação, acessibilidade e conteúdo, com aprovação para projetos que tenham um valor mínimo de R$ 10 milhões.


O pacote de medidas inclui ainda a ampliação dos Estúdios Rio, um centro de produção cinematográfica criado em 1988. O plano é construir oito novos estúdios e reformar outros oito, dentro do âmbito do FSA.


Atualmente, os filmes nacionais representam apenas 5% dos ingressos vendidos no segundo trimestre, segundo dados da Abraplex (Associação Brasileira das Empresas Cinematográficas Operadoras de Multiplex) e da Fenec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas).

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Lula: Lava Jato foi uma farsa para destruir a Petrobras e entregar o petróleo brasileiro a interesses estrangeiros

 “Se o objetivo fosse de fato combater a corrupção, que se punisse os corruptos, deixando intacto o patrimônio do povo”

Em seu discurso na posse da nova presidente da Petrobras, o presidente Lula fez duros ataques à operação Lava Jato que, em suas palavras, teve o objetivo de destruir a empresa para entregar o petróleo brasileiro a empresas internacionais.


“A Lava Jato mirava o desmonte e a privatização da Petrobras. Se o objetivo fosse de fato combater a corrupção, que se punisse os corruptos, deixando intacto o patrimônio do povo. Mas tentaram destruir a imagem da empresa”, disse Lula”, que chamou a Lava Jato de “farsa”.


Segundo o presidente, a tentativa de entregar a interesses estrangeiros as reservas de petróleo do país é histórica. Ele lembrou que, mesmo antes da fundação da Petrobras, as elites brasileiras já trabalhavam para entregar o petróleo “de mão beijada” a empresas estrangeiras.


“Eles preferiam ver o petróleo entregue de mão beijada às empresas estrangeiras, mas não conseguiram e foram obrigados a recuar”, disse Lula, acrescentando que a Lava Jato foi uma continuação desse comportamento, após os êxitos da companhia durante os governos petistas. 


As afirmações de Lula foram feitas no ato que marcou a posse da nova presidente da petroleira brasileira, Magda Chambriard.


Em seu discurso, Lula lembrou que mesmo antes da fundação da Petrobras as elites brasileiras já trabalhavam para entregar o petróleo “de mão beijada” a empresas estrangeiras. 


“O que queriam mesmo era mais uma vez era entregar esse extraordinário patrimônio a forças estrangeiras. Quando não conseguiram, começaram a vender partes da Petrobras”, acrescentou Lula. 


Fonte: Agenda do Poder com informações de Brasil 247

Senado aprova reformulação do ensino médio

 

Incentivos à produção de hidrogênio verde também foram aprovados


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. 

O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha. 

O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

Hidrogênio Verde

O Senado também aprovou o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A previsão é que os incentivos fiscais para o setor cheguem a R$ 18,3 bilhões. 

O projeto cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Antes de ir ao Plenário, o tema foi debatido no Senado pela  Comissão Especial do Hidrogênio Verde. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou que todos os estados brasileiros têm vocação para a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono, com diversas fontes de energia. “O Brasil pode ser protagonista de vanguarda no mundo nessa questão de hidrogênio com baixa emissão de carbono”. 

Os destaques apresentados pelos senadores ao projeto serão votados na próxima sessão. 

Autoridades

Os senadores aprovaram hoje em plenário a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o biênio 2024-2026.

O cargo é exercido atualmente pelo ministro Luis Felipe Salomão, cujo mandato termina neste ano. O corregedor recebe reclamações e denúncias sobre magistrados e exerce funções de inspeção e correição.

O nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foi aprovado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. 

Também foram aprovados dois nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Alexandre Barreto de Souza teve seu nome aprovado para a recondução ao cargo de superintendente-geral do Conselho e advogado André Luís Macagnan Freire para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Cade. 

Fonte: Agência Brasil com informações da Agência Senado



 

Copom interrompe cortes e mantém juros básicos em 10,5% ao ano

 

Fim das reduções da Taxa Selic era esperado pelo mercado financeiro

A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o Banco Central (BC) interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

A manutenção ocorre após o Copom reduzir a Selic por sete vezes seguidas. Na última reunião, em maio, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Em maio, a taxa tinha sido cortada em 0,25 ponto percentual.

Diferentemente da última reunião, que teve um placar dividido, a decisão ocorreu por unanimidade. Em comunicado, o Copom justificou que decidiu interromper o ciclo de queda dos juros por causa do cenário global incerto e porque a alta da inflação doméstica e as expectativas “desancoradas” exigem maior cautela.

“Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho segue apresentando dinamismo maior do que o esperado. A inflação cheia ao consumidor tem apresentado trajetória de desinflação, enquanto medidas de inflação subjacente se situaram acima da meta para a inflação nas divulgações mais recentes”, destacou o texto.

Segundo o Copom, a conjuntura atual está marcada por uma desinflação mais lenta que o esperado, um cenário global desafiador e a desancoragem das expectativas de inflação pelo mercado financeiro. A situação atual, destacou o comunicado, “demanda serenidade e moderação na condução da política monetária”.

A taxa está no menor nível desde fevereiro de 2022, quando estava em 9,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas, quando começou a ser reduzida.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic estava em 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, subiu para 0,46%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos puxaram o indicador após as enchentes no Rio Grande do Sul.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,93% em 12 meses, cada vez mais distante do centro da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 3,5%. A estimativa, no entanto, foi divulgada antes da alta do dólar e das enchentes no Rio Grande do Sul. O próximo relatório será divulgado no fim de junho.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,96%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,8%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 1,9% a projeção de crescimento para a economia em 2024.

O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,08% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

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Fonte: Agência Brasil

Apucarana aprecia florada das cerejeiras na semana dos 116 anos da Imigração Japonesa


 A imigração japonesa no Brasil teve início oficialmente no dia 18 de junho de 1908, quando o navio Kasato Maru aportou em Santos-SP, trazendo 781 lavradores para as fazendas de café do interior paulista. Por conta disso, o dia 18 de junho foi estabelecido como o Dia Nacional da Imigração Japonesa.

Os imigrantes japoneses também se estabeleceram em grande número no Paraná. E, os que vieram para Apucarana trouxeram, na década de 70, mudas de cerejeiras japonesas, a árvore símbolo do Japão.

A espécie foi introduzida nas ruas, avenidas, praças e parques de Apucarana a partir da década de 1970, pelas mãos de pioneiros japoneses. Hoje são cerca de 30 mil cerejeiras plantadas e que podem ser avistadas no centro, praças, parques e até na zona rural.

O presidente da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), Keniti Ishida, diz que a florada da cerejeira é um espetáculo muito esperado por todos. “Com a chegada dos dias mais frios, as nossas cerejeiras começaram a florir. Neste ano, a florada está começando na véspera do inverno, que começa nesta quinta-feira, dia 20 de junho, às 17h51, proporcionando um belíssimo cenário em Apucarana”, avalia Ishida, uma das lideranças da colônia da colônia japonesa em Apucarana.

A árvore, que carrega um simbolismo especial para os nipônicos, adaptou-se muito bem ao clima mais ameno da cidade, com seus quase 900 metros de altitude, sendo um importante legado de seus antepassados. “Nos jardins da Acea temos muitas cerejeiras, mas já estamos planejando fazer um replantio, para que a florada seja mais bonita no inverno”, informa Keniti Ishida.

Admirador da espécie e da história, o prefeito Júnior da Femac assegura que Apucarana é a cidade com mais cerejeiras plantadas no Brasil. “Para nós é um orgulho acolher a grandiosa colônia japonesa e a cada ano receber muitos turistas que apreciam o espetáculo proporcionado pelas cerejeiras”, pontua o prefeito, emendando que “a cerejeira-ornamental (sakura) é a arvore símbolo na nossa cidade”.

O viveiro da Prefeitura de Apucarana, mantido pela Secretaria Municipal da Agricultura, disponibiliza gratuitamente mudas de cerejeira-ornamental e outras espécies como quaresmeira, ipê, aroeira salsa, manacá da serra, palmeira real, oiti e ibisco. Todo cidadão residente em Apucarana tem direito a duas mudas gratuitas; basta procurar a secretaria e fazer a requisição para posterior retirada no viveiro municipal.

Ícones da cerejeira ornamental

EFEMERIDADE – Uma vez florida, logo a cerejeira perde as pétalas sob a ação dos ventos.

FUGACIDADE – A fugacidade da cerejeira impressionou profundamente o povo japonês, em especial na Idade Média no período das guerras, quando a morte espreitava a qualquer momento.

SAMURAI – Neste período, a flor da cerejeira era associada com a vida e auto-imagem do samurai (bushi), que era tão efêmera como a flor da cerejeira.

FELICIDADE – A sakura ou cerejeira ornamental é conhecida também como a “flor da felicidade” e assume um lugar importante na cultura e nos jardins japoneses em todo o mundo.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

STF retoma o julgamento de ações que questionam a Reforma da Previdência de 2019

 

Os processos foram apresentados por partidos políticos e associações que representam diversos setores do serviço público

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (19) a análise de 13 processos que questionam a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro e aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional. A reforma modificou as regras de aposentadoria tanto para servidores públicos quanto para trabalhadores da iniciativa privada.

Os processos foram apresentados por partidos políticos e associações que representam diversos setores do serviço público. Entre as questões abordadas, estão as alíquotas progressivas para as contribuições dos servidores públicos federais e a contribuição sobre proventos de aposentadoria e pensões que ultrapassem o salário-mínimo, autorizada em casos de déficit.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, é o relator das ações. O magistrado votou a favor da manutenção das diretrizes da reforma na maioria dos casos, propondo alterações apenas no trecho que trata da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas da União, estados e municípios.

Barroso votou por mudar parcialmente a forma como a contribuição de servidores inativos pode ser cobrada. O magistrado defende que a base de cálculo da contribuição previdenciária de pensionistas e inativos seja alterada apenas quando existir manutenção "comprovada" de déficit atuarial após a adoção das alíquotas progressivas.

No julgamento, o ministro Edson Fachin abriu divergência, sendo seguido por Rosa Weber e Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes, que havia solicitado vista, retoma a análise.  

Fonte: Brasil 247 com informações de O Globo