quarta-feira, 19 de junho de 2024

"Campos Neto está prevaricando ao não intervir no câmbio", diz Lindbergh

 

Deputado afirma que o Banco Central deveria atuar no mercado para equilibrar a taxa de câmbio

Lindbergh Farias
Lindbergh Farias (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Por Lindbergh Farias, no X – O Brasil tem cerca de US$ 355 bilhões em reservas cambiais. Essas reservas, que foram construídas nos governos do PT, eliminaram o histórico problema da dívida externa brasileira e nos livraram do fardo dos ajustes do FMI. Lembram? Além disso, elas podem servir também para equilibrar o câmbio e para evitar ataques especulativos contra nossa moeda.

O Banco Central tem atribuição para executar a política cambial, podendo atuar diretamente no mercado, comprando e vendendo moeda estrangeira e fazendo swap cambial, com o objetivo de conter movimentos desordenados e especulativos da taxa de câmbio. Ora, o dólar está subindo muito agora, de modo especulativo, sem que o BC faça nada.

Por quê?

Porque o presidente do Banco Central tem interesse nesse ataque especulativo.

Em primeiro lugar, interesse político. Campos Neto, bolsonarista, tem interesse no enfraquecimento do governo Lula. Estimula as especulações contra nossa economia. Vive fazendo previsões alarmistas e sombrias, apesar dos dados em contrário.

Em segundo lugar, o interesse econômico. Tem muita gente especulando com o dólar contra o real, e lucrando muito com isso.

Assim, o BC prevarica. Não cumpre uma função importante, que é sua. 

E aí aproveitam para botar a culpa no Lula. O dólar, segundo os especuladores, sobe porque  Lula criticou o Campos Neto político, bolsonarista e candidato a Ministro da Economia do governador Tarcísio.

Total inversão de valores e de funções.

Campos Neto tem de parar de fazer política e começar a trabalhar a sério pelo Brasil. Como Lula faz.

Fonte: Brasil 247

 

Genocídio em Gaza leva palestinos a amputações em série

 

Conselheira do Comitê Internacional de Resgate conta o que viu em Gaza: um menino de seis anos sem um pé, uma menina sem os dois pés e “um bebê sem o braço e a perna direita"

Menina palestina que teve membro amputado após ser ferida em ataque israelense
Menina palestina que teve membro amputado após ser ferida em ataque israelense (Foto: Reuters/Arafat Barbakh)

 Em uma pequena casa em Gaza, onde o cheiro de pão recém-assado misturava-se com o som ensurdecedor dos combates ao redor, a cena de um cirurgião improvisado salvando a vida de sua sobrinha capturou a essência brutal da guerra. Ahed, uma adolescente gravemente ferida, sangrava na mesa da cozinha quando seu tio, Hani Bseso, um ortopedista de 52 anos, teve que tomar uma decisão desesperada. Sem instrumentos cirúrgicos, anestésicos ou antibióticos, ele usou uma faca de cozinha, tesouras e linha de costura para amputar a perna da jovem.

“Ela estava gravemente ferida”, Bseso recorda, “e sem nenhuma ferramenta, nenhum anestésico, nada, tive que encontrar uma maneira de salvar sua vida”, relata o médico em reportagem do The New York Times, reproduzida pelo jornal O Globo

O genocídio promovido por Israel na Faixa de Gaza já deixou mais de 37 mil mortos e um número ainda maior de feridos no enclave de Gaza, segundo autoridades locais de saúde. Dentre os 85 mil feridos, muitos enfrentam a dura realidade das amputações. A situação em Gaza se agrava ainda mais devido ao colapso do sistema de saúde local. Com hospitais destruídos ou funcionando com escassez severa de suprimentos médicos essenciais, como anestésicos e antibióticos, os médicos são forçados a amputar membros que poderiam ser salvos em outras circunstâncias.

“Não há boas opções lá”, afirmou Ana Jeelani, cirurgiã ortopédica de Liverpool, Inglaterra, que passou duas semanas no Hospital al-Aqsa em março. Ela descreve uma luta constante contra a falta de suprimentos e as condições insalubres que facilitam infecções fatais. “A esterilização completa é impossível. As bandagens acabam, o sangue disponível é insuficiente, e os pacientes ficam em camas sujas – é uma tempestade perfeita para infecções".

Seema Jilani, conselheira sênior de saúde de emergência para o Comitê Internacional de Resgate, compartilha histórias de horror de suas duas semanas em Gaza. Entre as memórias que ela não consegue apagar está a de um menino de seis anos, coberto de queimaduras e sem um pé, e uma menina sem os dois pés. “Havia um bebê sem o braço e a perna direita, sangrando e necessitando de um dreno torácico que não estava disponível. Ele não recebeu nada para a dor e não havia macas. Um cirurgião ortopédico tentou estancar o sangramento, mas não levou o bebê à sala de operações porque havia casos mais urgentes".

A guerra trouxe um "inferno cheio de cenas de pesadelo", diz Jilani. “Tentei imaginar o que pode ser mais urgente do que um bebê de um ano sem mão, sem perna, sufocando com seu próprio sangue. Isso lhe dá uma ideia da escala dos ferimentos que estamos vendo.”

A UNICEF estimou em novembro que cerca de mil crianças palestinas haviam perdido uma ou ambas as pernas devido aos combates, um número que provavelmente aumentou nos últimos meses.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Ucrânia nunca será membro da Otan, diz vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia

 

Vice-chanceler russo observou que a Ucrânia só entraria na Otan se vencesse a guerra contra a Rússia

Sergey Ryabkov, vice-ministro russo das Relações Exteriores
Sergey Ryabkov, vice-ministro russo das Relações Exteriores (Foto: TASS/MRE da Rússia )

TASS - A Ucrânia nunca se juntará à Aliança do Atlântico Norte, disse o Vice-Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Ryabkov, em entrevista à TASS.

Comentando sobre as declarações do Secretário-Geral da OTAN, Jens Stoltenberg, de que a condição para a entrada da Ucrânia no bloco militar será sua vitória no conflito com a Federação Russa, o vice-ministro disse: "Isso significa que isso nunca acontecerá."

"Espero que o Sr. Stoltenberg entenda isso", acrescentou.

"Ele sabe melhor do que eu como a notória decisão de 2008 foi preparada, quando os líderes da OTAN escreveram no mais alto nível que a Ucrânia se tornaria membro da OTAN. Isso se tornou o gatilho para grande parte da crise que observamos hoje. Se os membros da OTAN estão prontos para cair na mesma armadilha novamente e a história não lhes ensina nada, então serão atingidos novamente e suas contusões se agravarão", enfatizou.

Quando questionado se isso significa que a Ucrânia nunca se juntará à OTAN, Ryabkov reiterou: "Acho que isso está descartado."

Fonte: Brasil 247 com agência TASS

Nubank sofre com cancelamento em massa após ligação com a produtora Brasil Paralelo

 

Reação ocorreu após a cofundadora do banco, Cristina Junqueira, divulgar um evento da produtora de extrema direita Brasil Paralelo

Nubank
Nubank (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

Rede Brasil Atual - Internautas estão promovendo uma onda de cancelamento contra o Nubank. A reação ocorreu após a cofundadora do banco, Cristina Junqueira, divulgar um evento da produtora de extrema-direita Brasil Paralelo. Como resultado, o Nubank ficou entre os assuntos mais comentados do X (ex-Twitter) nesta terça-feira (16).

Em story publicado na segunda-feira (17) à noite, Cristina mostra um convite para o evento “We Who Wrestle With God”, com palestra do psicólogo canadense Jordan Peterson. Ela então agradece à Brasil Paralelo e à Fronteiras do Pensamento, produtoras do encontro.

Peterson é conhecido por seu discurso conservador, antifeminista e anti-LGBT. Do mesmo modo, a Brasil Paralelo está atualmente engajada na campanha pela aprovação do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

A produtora é conhecida por vídeos revisionistas que dão vazão às teorias conspiracionistas da extrema direita, voltada ao público bolsonarista. Recentemente, por exemplo, produziu um “documentário” com a versão do algoz da farmacêutica e ativista Maria da Penha, que dá nome a principal lei de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

A Brasil Paralelo também entrou no foco da CPI da Pandemia, por divulgar vídeos antivacina e que contestavam a gravidade da covid-19.

O Nubank, por outro lado, tenta vender uma imagem progressista. O banco promove, por exemplo, campanhas de valorização da diversidade. Foi justamente essa contradição que incitou a onda de cancelamento de correntistas e portadores de cartões de crédito.

Ódio e política

A aproximação da cofundadora do Nubank com a Brasil Paralelo impulsionou outra denúncia grave contra o banco. De acordo com reportagem do site The Intercept Brasil, o Nubank atuou para acobertar um escândalo envolvendo um funcionário que criou um fórum de ódio. Em 2016, Konrad Scorciapino, engenheiro de software do banco, foi exposto por uma publicação xenofóbica que havia feito nas redes sociais.

Além disso, ele é apontado como um dos fundadores do 55Chan, um fórum conhecido por disseminar crimes de ódio, pornografia infantil e antissemitismo, conforme revelou reportagem da Agência Pública. Atualmente Scorciapino é diretor de tecnologia da Brasil Paralelo, reforçando as relações do banco com a empresa.

Além do fechamento da conta e do cancelamento dos cartões, os clientes também questionaram o Nubank sobre as relações com a Brasil Paralelo. Até o momento, a instituição financeira se limita a informar que “não compactua com opiniões de colaboradores e não haverá nenhum tipo de alteração referente à nossa posição” e que em breve vai soltar uma nota sobre o assunto.

Fonte: Brasil 247 com informações da Rede Brasil Atual

Série B: Novorizontino arranca empate com Amazonas

 

Equipes ficam no 1 a 1 em partida transmitida pela TV Brasil


O Novorizontino arrancou um empate de 1 a 1 com o Amazonas, na noite desta terça-feira (18) no estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte, São Paulo, em partida válida pela 11ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo.

Com o resultado, a equipe da casa chegou aos 15 pontos, passando a ocupar a 10ª posição da classificação. Já os visitantes estão na 14ª colocação com 12 pontos.

A partida começou em ritmo lento, com as equipes criando muito pouco de lado a lado. Neste panorama o Amazonas foi mais eficiente, abrindo o marcador aos 34 minutos, quando, em rápida jogada de contra-ataque, o experiente centroavante Jô deixou Ênio com toda a liberdade para superar o goleiro Jordi.

Com o Novorizontino em desvantagem no marcador, o técnico Eduardo Baptista lançou sua equipe ao ataque após o intervalo, com a entrada de nomes como os dos atacantes Rodolfo e Lucca. E foi justamente o segundo que garantiu o empate do Tigre, de cabeça após cobrança de escanteio, já aos 51 minutos.

Fonte: Agência Brasil

Bispo de SC peita a CNBB, critica PL do Aborto e cobra educação sexual nas escolas

 

Dom Angélico Sândalo Bernardino, bispo emérito de Blumenau (SC). Reprodução


O bispo emérito de Blumenau (SC), dom Angélico Sândalo Bernardino, declara que o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, incluindo em casos de estupro, é “uma distorção da realidade”.

“Simplesmente punir a mulher sem discutir com profundidade uma situação tão complexa é uma leviandade. É uma precipitação legalista. É querer resolver pela lei um problema muito mais amplo e vasto”, diz o religioso, um dos mais respeitados da Igreja Católica.

Ele argumenta que o momento para a análise do tema pela Câmara dos Deputados, em regime de urgência, também é inapropriado. “Uma questão complexa como o aborto não pode ser debatida às vésperas de uma eleição. Qual é a motivação desses políticos que defendem essa proposta?”, pergunta dom Angélico.

A visão do bispo difere da adotada pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), que apoiou a aprovação do projeto. “Não sou juiz da CNBB. Mas a minha posição é esta”, afirma.

Anteriormente, ele foi bispo auxiliar de dom Paulo Evaristo Arns em São Paulo e esteve envolvido com a Pastoral Operária nos anos 1970. Naquela época, aproximou-se de Lula (PT), batizando os filhos do atual presidente e celebrando seu casamento com Janja em 2022, entre outros eventos religiosos da família.

Dom Angélico celebrando o casamento do presidente Lula com Janja. Foto: Ricardo Stuckert

“O aborto é um crime. Está certo. Mas espera um pouco! A mulher é frequentemente a maior vítima dessa situação. O que mais há na sociedade é machismo”, afirma ele. No caso de mulheres estupradas que engravidam e fazem aborto, diz, a situação se agrava. “A pessoa jamais poderia ser punida, porque é vítima.”

Para dom Angélico, “chegou o momento de focarmos nesta problemática de maneira global, e não somente de criarmos leis para aumentar a punição”.

Ele considera “urgente que as escolas, as famílias, as igrejas e toda a sociedade proporcionem a educação sexual e afetiva do homem e da mulher, baseada na ciência, na boa informação”.

“Não podemos prender mulheres antes de darmos a elas, e também aos homens, uma formação sexual e afetiva sólida”, continua. “É lamentável como isso ainda não seja incluído na nossa formação.”

“A educação sexual deveria ser prioridade na escola, na pastoral, na catequese, na família. Da infância à velhice”, afirma. “A mulher, por exemplo, é uma pessoa aos 20 anos, e outra quando amadurece, ao passar pela menopausa.”

“O aborto é um crime. Está certo. Mas espera um pouco! A mulher é frequentemente a maior vítima dessa situação. O que mais há na sociedade é machismo”

Dom Angélico usa seu próprio exemplo: aos 91 anos, ele diz, “nunca recebi formação específica sobre sexualidade. Nem quando era menino, nem quando era adolescente, nem na andropausa e na velhice”.

Ele menciona que o projeto, do deputado evangélico Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tem “um lado bom porque todos devemos ser contra o aborto”.

“O aborto deve seguir proibido. É crime, porque mata uma criança”, prossegue. O problema é encarcerar as mulheres de forma indiscriminada quando elas “muitas vezes são as vítimas”.

“É preciso ver caso a caso. O que levou essa menina, essa mulher, a ter relação sexual? Qual é a vida afetiva e familiar dela? Que educação ela recebeu? Muitas são estupradas dentro de suas próprias casas”, diz ele.

“Nunca houve educação. Sempre foi aquela coisa de ‘é proibido isso, é proibido aquilo'”, comenta. “A masturbação, por exemplo, era proibida, era um pecado. Hoje, o catecismo diz que cada caso deve ser examinado por considerar que muitas vezes a pessoa é levada a isso por questões psicológicas.”

“A gente tem que evoluir, e não ficar somente apegado à punição das pessoas”, conclui o bispo.

Fonte: DCM

 

Uso abusivo de ivermectina pode estar por trás de surto de sarna em SC

 

Creche sendo desinfectada
Creche sendo desinfectada – Divulgação


O uso indiscriminado de ivermectina para Covid-19 pode estar contribuindo para um surto de escabiose, conhecida como sarna, em duas creches de Balneário Camboriú, Santa Catarina. Estudos recentes sugerem que o abuso do medicamento, presente nos “kits Covid”, pode ter aumentado a resistência do parasita responsável pela doença.

Pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) identificaram em 2021 que o ácaro Sarcoptes scabiei desenvolveu uma superresistência, possivelmente devido ao uso excessivo de ivermectina. Nos últimos anos, surtos de escabiose têm sido relatados em várias cidades brasileiras.

O médico infectologista Fábio Gaudenzi de Faria, da Superintendência de Vigilância em Saúde de Santa Catarina, afirmou ao NSC Total que, embora não se possa confirmar a ligação direta com o caso de Balneário Camboriú sem avaliar a resistência do parasita, essa possibilidade existe.

Três caixas de Ivermectina lado a ladoCaixas de Ivermectina – Reprodução/Agência Brasil

O especialista destacou a falta de dados robustos sobre a doença, já que a escabiose não é monitorada pelo Ministério da Saúde. Ele ressalta a importância de os municípios notificarem surtos à Vigilância, algo que nem todas as cidades fazem.

“Se houver um aumento dos surtos vamos precisar mudar a vigilância, para entender o motivo da mudança do perfil”, explicou o superintendente.

A secretária de Saúde de Balneário Camboriú, Caroline Prazeres, não acredita que o surto de sarna nas creches esteja diretamente ligado ao abuso de ivermectina. Ela explica que a transmissão foi restrita ao ambiente das creches, afetando crianças de um a cinco anos: “O surto está bem restrito ao ambiente, houve uma transmissão em série, entre crianças de um a cinco anos”.

Fonte: DCM

 

terça-feira, 18 de junho de 2024

Soraya Thronicke quer que intérprete de aborto no Senado encene um estupro

 

Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado


A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou nesta terça-feira (18) o debate realizado no plenário do Senado sobre o aborto. A parlamentar desafiou a contadora de histórias, que encenou um feto na segunda-feira (17), a também encenar uma mulher sendo estuprada.

“Eu queria até o telefone, o contato daquela senhora que esteve aqui ontem, encenando aquilo que nós vimos. Sabe por quê? Porque eu quero ver ela encenando a filha, a neta, a mãe, a avó, a esposa de um parlamentar sendo estuprada”, disse a senadora.

“Eu quero que ela faça a encenação do estupro agora. Por que não? Se encenaram um homicídio aqui ontem, que encenem o estupro”, completou.

Thronicke afirmou que é contra o aborto, defendendo que a vida começa na concepção, mas destacou que o Estado é laico e que o aborto é legal no Brasil em três situações: em caso de estupro, de anencefalia fetal ou de risco de morte à gestante.

“A bancada feminina [do Senado] é a favor da vida e o aborto é proibido no nosso país, com três exceções dificílimas: o feto anencéfalo, risco de morte da mãe e o estupro. E não é obrigada a abortar quem foi estuprada e por acaso engravidou. Vai quem quer, de acordo com a sua fé, com a sua consciência. Por quê? Porque o Estado é laico”, declarou.

O Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL do antiaborto, equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples.

Durante a sessão organizada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), Nyedja Gennari encenou um feto gritando durante o procedimento de assistolia fetal. “Não! Quero continuar vivo”, gritou a contadora de histórias.

Fonte: DCM

 

PT se mobiliza contra Campos Neto: Gleisi entra na Justiça e Tatto sugere renúncia

 

Roberto Campos Neto de óculos, falando com o braço estendido, sério, sem olhar para a câmera
Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto – Reprodução/Agência Brasil


A crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, abriu caminho para que o PT amplie sua ofensiva. Gleisi Hoffmann, presidente do partido, protocolou uma ação popular na Justiça do Distrito Federal contra ele e planeja uma live com o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juros.

Jilmar Tatto, secretário de Comunicação do PT, pediu a saída antecipada de Campos Neto em declaração enviada ao Estadão: “Ele está politizando demais o Banco Central. Nós vamos para cima”.

O mercado financeiro espera que o Copom mantenha a Selic em 10,50%, o que está deixando a sigla insatisfeita. Membros do Partido dos Trabalhadores acusam o economista de provocar deliberadamente divisões no Copom, visando agora forçar uma unidade no colegiado.

Rui Falcão, ex-presidente do PT e deputado federal (SP), criticou Campos Neto por usar uma camiseta da seleção brasileira ao votar em 2022. “Ele é partidário, bolsonarista e um lambe-botas do Tarcísio”, declarou. A participação do presidente do BC em um jantar promovido por Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, também irritou Lula e seus aliados.

Na ação popular, Gleisi Hoffmann solicita que Campos Neto se “abstenha de fazer novos pronunciamentos de natureza político-partidárias” e que seja obrigado a manter a imparcialidade exigida ao cargo de presidente do Banco Central.

A presidente do PT também realizará uma live com Marcio Pochmann para falar sobre a atual política monetária, que estaria prejudicando a economia brasileira. Em outra frente, o partido tenta mobilizar o agronegócio, tradicionalmente associado ao bolsonarismo, contra Campos Neto.

“A manutenção dos juros altos prejudica a agricultura, porque com isso o governo precisa entrar com uma subvenção alta. Então, precisamos deixar claro como esses juros prejudicam o Plano Safra e os agricultores”, afirmou Bohn Gass, deputado federal (PT-RS).

Fonte: DCM

Lula participará da cerimônia de posse de Magda Chambriard na Petrobras e embarca para o Nordeste no dia seguinte

 Na quinta-feira (20) Lula viajará o Ceará e depois para Rio Grande do Norte e Mato Grosso para inaugurar unidades do Minha Casa, Minha Vida


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará nesta quarta-feira (19) da cerimônia de posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Rio de Janeiro. O evento acontecerá às 15h30 no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes).


Ainda no Rio de Janeiro, Lula participará da cerimônia de comemoração ao Dia Nacional do Cinema, prevista para as 19h na Barra da Tijuca. Esta data celebra os registros das primeiras imagens cinematográficas no Brasil, feitas em 19 de junho de 1898 pelo cineasta Afonso Segreto. Durante o evento, o governo federal anunciará investimentos no setor cinematográfico, conforme comunicado do Planalto.


Na quinta-feira (20), Lula viajará a Fortaleza, Ceará, para participar da cerimônia de entrega do Residencial Cidade Jardim III, às 16h. Simultaneamente, outros dois conjuntos habitacionais, financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), serão entregues em Parnamirim, Rio Grande do Norte, e Sinop, Mato Grosso.


Na sexta-feira (21), o presidente estará em Teresina, Piauí, para participar da 10ª Caravana Federativa, evento destinado a gestores estaduais e municipais, realizado pelo governo federal. De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, o presidente Lula confirmou presença na 10ª Caravana Federativa, na sexta-feira (21), no Centro de Convenções de Teresina (PI). Realizada pelo governo federal, a ação itinerante é voltada, principalmente, para gestores estaduais e municipais.


Fonte: Agenda do Poder com informações do 247.  

Barroso pauta para esta quinta retomada do julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

 Faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vota neste caso, porque sua antecessora na corte, Rosa Weber, já se manifestou


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pautou para esta quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, paralisado desde março. O tema está em debate na corte desde 2015 e atualmente o placar está em 5 a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha. O julgamento foi suspenso após os votos de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, quando o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para análise (pedido de vista).


Faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vota neste caso, porque sua antecessora na corte, Rosa Weber, já se manifestou.


Após a retomada do julgamento pelo STF, o Congresso Nacional iniciou uma reação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para incluir a criminalização de porte e posse de drogas na Constituição. A PEC foi aprovada por ampla maioria no Senado em abril e, na última quarta-feira (12), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados também aprovou a PEC das Drogas.


No STF, já votaram pela descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (já aposentada). Antes de Mendonça e Kassio Nunes Marques, apenas Cristiano Zanin havia se manifestado contra a descriminalização.


A ação em análise pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar, transportar ou cultivar entorpecentes para consumo pessoal e prevê penas como prestação de serviços à comunidade.


A lei, no entanto, não definiu qual quantidade de droga caracterizaria o uso individual, abrindo brechas para que usuários sejam enquadrados como traficantes. Para tentar mitigar esse problema, alguns ministros sugeriram, em seus votos, limites de quantidade de drogas para configurar o uso pessoal.


Na última semana, a Folha ouviu sob reserva dois ministros e dois assessores que trabalham diretamente com outros dois integrantes da corte. Em relação à PEC das Drogas, a leitura feita é a de que, independentemente da posição do Congresso, há espaço para uma decisão que diferencie usuário e traficante em relação à maconha.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.