terça-feira, 18 de junho de 2024

Após críticas de Lula a Campos Neto, Lira defende autonomia do Banco Central

 A relação tensa entre o governo e a política monetária do BC tem sido um tema recorrente desde o início da gestão de Lula


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira (18) a autonomia do Banco Central (BC), em resposta às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto. Lula acusou Campos Neto de ter um “lado político” que prejudica o país, referindo-se à política de juros mantida pelo BC.


Em entrevista à rádio CBN, Lula criticou a postura de Campos Neto, especialmente após ele se reunir com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A relação tensa entre o governo e a política monetária do BC tem sido um tema recorrente desde o início da gestão de Lula.


Arthur Lira, sem mencionar diretamente Lula ou Campos Neto, destacou a importância da autonomia do BC como uma conquista de sua gestão na Câmara, afirmando que essa medida aumentou a credibilidade da política monetária brasileira. “A Câmara tem apoiado reformas econômicas e impedido retrocessos. A autonomia do Banco Central, às vésperas do Copom, aumentou a credibilidade da nossa política monetária”, declarou Lira durante o evento “CNN Talks”.


As declarações de Lula vieram no primeiro dia da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que define a taxa de juros do país, atualmente em 10,5%. Lula questionou a influência de Tarcísio de Freitas sobre o BC e criticou a independência do presidente do Banco Central, comparando a situação ao ex-juiz Sergio Moro, insinuando que Campos Neto estaria “com o rabo preso a compromissos políticos”.


Lula insinuou que o encontro entre Campos Neto e Tarcísio indicava uma conivência com a alta taxa de juros, ao dizer: “Não é que ele encontrou com o Tarcísio em uma festa. A festa foi do governo de São Paulo para ele. Certamente porque o governador de São Paulo está achando maravilhosa a taxa de juros de 10,5%”.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Datafolha revela que 40% dos brasileiros estão otimistas com futuro da economia; 28% se dizem pessimistas

 Já 27% creem que a situação ficará como está


A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira (18), indica que a população está otimista com os rumos da economia. Para 40% dos entrevistados, a situação econômica do Brasil vai melhorar, enquanto 28% afirmam que deverá piorar.


Já 27% creem que a situação ficará como está.  Os que não sabem somam 5%.


 Em relação a situação atual, 42% dos entrevistados dizem que a situação piorou nos últimos meses, enquanto 27% afirmam que melhorou. Para 29%, a situação ficou como estava.


Também foi perguntado pelo Datafolha como ficou a vida dos entrevistados após a posse de Lula em janeiro de 2023.


Para 26% dos entrevistados, a vida melhorou após a posse de Lula em janeiro de 2023, enquanto 21% dizem que piorou. Mais da metade, 52%, dizem que a situação permanece igual. De acordo com o instituto, os índices são compatíveis coma rodada anterior, feita em março.


Fonte: Agenda do Poder

Após encontro com líderes, Lira desengaveta PEC que concede anistia a partidos por irregularidades em cotas de mulheres e negros

 Apesar do amplo apoio na Câmara, a PEC da Anistia não encontrou no ano passado respaldo tão evidente entre os senadores


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta de votações desta terça-feira (18) a chamada PEC da Anistia, que pretende conceder o maior perdão da história para irregularidades cometidas por partidos políticos, incluindo o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres.


A decisão de Lira veio após uma reunião com líderes partidários em sua residência oficial, em Brasília. A Câmara tentou votar a PEC em outubro do ano passado em uma comissão especial, mas a oposição à medida impediu a votação. Como a comissão não votou dentro do prazo, o presidente da Câmara pode levar a questão diretamente ao plenário.


A PEC da Anistia conta com o apoio de praticamente todos os partidos, desde o PT de Lula até o PL de Jair Bolsonaro, com oposição apenas do PSol e do direitista Novo. A proposta já foi aprovada pela CCJ da Câmara e estava em uma comissão especial. Houve três tentativas de votação na comissão no ano passado, mas divergências em pontos específicos adiaram a decisão.


Para que uma emenda à Constituição seja aprovada, é necessário o voto de pelo menos 60% dos deputados federais e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa legislativa.

Apesar do amplo apoio na Câmara, a PEC da Anistia não encontrou no ano passado um respaldo tão evidente entre os senadores. No entanto, o fato de Lira ter ressuscitado o tema pode indicar uma mudança de cenário, já que deputados afirmavam que só voltariam a analisar a proposta se tivessem garantia de que o Senado não a barraria.


A PEC perdoa especialmente o não cumprimento das cotas de estímulo à participação de negros e mulheres na política pelos partidos, além de enfraquecer essas políticas. A proposta visa isentar os partidos políticos de qualquer irregularidade cometida na aplicação das verbas eleitorais em 2022.


Isso inclui a destinação de verbas a candidatos pretos e pardos, que deveriam ter recebido um valor proporcional — ou seja, 50% — ao investido em candidatos brancos. Essa determinação consta de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC reduz esse patamar para 20%, concentrando 80% do dinheiro público de campanha nas mãos de candidatos brancos.

O texto também coloca limitações à punição dos partidos pela Justiça Eleitoral, como a restrição de bloqueio de verba em 10% do fundo partidário em caso de penalidades. Além disso, há o perdão para os partidos que não cumpriram o mínimo de 30% de candidaturas femininas, caso a punição do Judiciário envolva a cassação do mandato de mulheres.


A PEC institui uma reserva de vagas para mulheres no Legislativo de 15%, uma medida positiva para pequenas cidades, mas que já está superada em nível nacional — em 2022, as mulheres eleitas deputadas federais representaram 17,7% da Câmara. Apesar de baixa, a faixa de 15% enfrentava resistência de partidos que a consideravam inviável para 2024 em pequenas cidades.


Ademais, a proposta permite a volta de uma antiga manobra dos partidos para driblar a cota: a de lançar uma chapa apenas de homens, deixando as 30% de vagas reservadas para mulheres em branco.


Recentemente, a Câmara tem promovido a votação de propostas polêmicas, como a aprovação, na semana passada, da tramitação em urgência do PL Antiaborto por Estupro, que visa equiparar ao homicídio os abortos realizados após 22 semanas de gestação. A reação contrária de setores da sociedade fez com que a proposta, apoiada por grande parte da bancada religiosa, perdesse força, pelo menos por enquanto.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Por unanimidade, ministros do STF aceitam denúncia e transformam irmãos Brazão e delegado em réus pelo caso Marielle

 Moraes destacou que há provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes


Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por unanimidade nesta terça-feira (18) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco acusados pelos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, além de participação em organização criminosa. Com a decisão, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, tornam-se réus no caso.


Detalhamento do voto


Ao apresentar seu voto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou todas as alegações da defesa dos acusados, incluindo a suposta incompetência do STF para julgar os crimes e alegações de cerceamento de defesa. Moraes destacou que há provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes, além de uma descrição detalhada dos atos criminosos na denúncia da PGR.


— Há provas suficientes de autoria e materialidade e a PGR expôs os fatos criminosos, a qualificação dos acusados. Se esses indícios serão confirmados durante a ação penal, para isso teremos o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa aos acusados — afirmou Moraes.


Provas e Delação Premiada


Moraes também enfatizou o papel crucial da delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que serviu como meio de obtenção de provas corroboradas pelas investigações da Polícia Federal. Lessa confessou ter assassinado Marielle Franco e afirmou que foi contratado pelos irmãos Brazão.


— A delação premiada de Ronnie Lessa, detalhada em 17 tópicos específicos, fornece sustentáculo para a denúncia apresentada ao STF. As provas e indícios recolhidos pela Polícia Federal corroboram as afirmações do colaborador — disse Moraes.


Próximos Passos


Os demais ministros da Primeira Turma — Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux — seguiram a mesma linha de Moraes em seus votos. Com a aceitação da denúncia, abre-se uma ação penal contra os investigados, que negam qualquer envolvimento nos crimes.


Detalhes da Denúncia


A PGR denunciou, em maio, o deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, e o policial militar Ronald Pereira por homicídio qualificado. Os irmãos Brazão e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe e assessor de Domingos, foram denunciados por organização criminosa.


Contexto e motivações


Segundo a PGR, Marielle Franco era vista como “a principal opositora e o mais ativo símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos Brazão”. A morte de Marielle foi planejada para eliminar um obstáculo significativo e intimidar outros políticos da oposição.

Os cinco denunciados estão presos preventivamente. A conclusão das investigações foi facilitada pela delação premiada de Ronnie Lessa, que detalhou o envolvimento dos irmãos Brazão e de Rivaldo Barbosa na organização e execução do crime, garantindo a impunidade dos responsáveis.


A decisão do STF de aceitar a denúncia marca um avanço significativo no caso Marielle Franco, trazendo à tona as complexas tramas políticas e criminais que envolveram o assassinato da vereadora e reforçando a busca por justiça.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Aprovação de Lula chega a 36% e se distancia de reprovação, que está em 31%, mostra Datafolha

 Os resultados apontam para uma leve melhora na percepção favorável ao presidente


Uma nova pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça (18) revelou que a aprovação ao trabalho do presidente Lula (PT) se manteve estável em relação à rodada anterior, realizada em março deste ano. Segundo os dados, houve uma leve oscilação positiva, com a aprovação passando de 35% para 36%. Por outro lado, a reprovação teve uma queda significativa, diminuindo de 33% para 31%, enquanto o índice de avaliação regular subiu de 30% para 31%.


Apesar da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, que indica estabilidade no panorama geral, os resultados apontam para uma leve melhora na percepção favorável ao presidente Lula em comparação com a pesquisa anterior. O empate técnico entre os que consideram o governo Lula como ótimo/bom e ruim/péssimo, que predominava no levantamento anterior, deu lugar a um cenário um pouco mais positivo para o presidente.

Esta pesquisa marca um ponto de inflexão para Lula, revertendo uma tendência negativa que vinha sendo observada desde o final do ano passado. O levantamento foi realizado em um momento que coincide com um ano e seis meses do terceiro mandato do petista à frente do Palácio do Planalto, ouvindo 2.008 eleitores em 113 municípios brasileiros entre os dias 4 e 13 de junho.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

APUCARANA: Luminárias de LED começam a ser instaladas no Jardim Apucarana

 

Moradores do Jardim Apucarana, bairro da cidade que concentra também comércio e indústria, esperaram por um bom tempo por um sistema de iluminação de melhor qualidade. E ele começou a chegar nesta terça-feira (18), quando a empresa contratada pela prefeitura iniciou a substituição total do sistema de iluminação.

O trabalho deve durar cinco dias para a troca de todas as luminárias e braços. “As ultrapassadas luminárias de vapor de sódio, de baixo rendimento, estão sendo retiradas e substituídas por luminárias com padrão LED, com potências de 120 e 150W, que garantem luminosidade eficiente a um custo inferior”, anuncia o prefeito Junior da Femac.

Conforme enfatiza ele, trata-se de um importante bairro da cidade, com empresas comerciais e industriais, área militar, escolas, e também com uma grande área residencial. “No Jardim Apucarana também está localizado o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Apucarana e Região (Cisvir) e o Terminal Rodoviário Interurbano, local por onde transitam muitas pessoas e veículos”, assinala Junior da Femac, acrescentando que a região reivindicava e agora está recebendo uma iluminação de qualidade.

O engenheiro eletricista Lafayete Luz, superintendente de Iluminação Pública da prefeitura, informa que estão sendo instaladas 328 luminárias de LED, com braços mais longos que irão garantir iluminação de alta qualidade no Jardim Apucarana. “Com certeza as famílias do bairro irão sentir a diferença do novo padrão, garantindo melhor luminosidade e mais segurança para todos”, avalia o engenheiro.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana realiza “feirão de empregos” para trabalhadores com mais de 50 anos

 

O Espaço das Feiras recebe na próxima terça-feira (25/06), a partir das 9 horas, a segunda edição do Projeto Empregabilidade 50+ Apucarana. Uma iniciativa que visa reabrir o mercado de trabalho para trabalhadores que já passaram dos 50 anos de idade, o evento é uma promoção do Fórum Desenvolve Apucarana, braço da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), e da Câmara de Ensino Superior de Apucarana, em parceria com a Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Agência do Trabalhador, além de outros 27 segmentos organizados da iniciativa privada e setor público, e empresários locais.

Detalhes da organização do evento foram dados pela organização em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (18/06), na Sala das Cerejeiras do Centro Cultural Fênix. O presidente do Fórum Desenvolve Apucarana, professor Luiz Sérgio Hilário, lembrou que na primeira edição, realizada em outubro do ano passado, o “Empregabilidade 50+ Apucarana” ofertou 312 vagas para diversas formações na indústria, comércio e prestadores de serviços e efetivou mais de 750 encaminhamentos para entrevistas de emprego. “Nesta segunda edição, uma semana antes já temos captadas 321 vagas, o que indica que teremos um evento ainda maior onde certamente mais uma vez atingiremos o objetivo, que é promover o desenvolvimento econômico e social de Apucarana, abrindo oportunidades de emprego para quem já passou dos 50 anos de idade”, disse Hilário.

O secretário municipal da Assistência Social, Juliano Dalla Costa, que no ato representou o prefeito Júnior da Femac, frisa que o trabalhador desta faixa etária ainda tem muito a contribuir com a sociedade. “São pessoas que muitas vezes enfrentam o etarismo por parte do mercado de trabalho, que é o preconceito contra pessoas com base na sua idade, mas que são mão-de-obra qualificada e possuem vasta experiência de vida, diferenciais importantes dentro de uma empresa, resultando em maior compromisso e seriedade com a função. Uma cidade só de desenvolve de fato com a geração de empregos e, na gestão do prefeito Júnior da Femac, a capacitação profissional, apoio aos empreendedores e busca de novos investimento serão sempre prioridades”, observou Dalla Costa.

Segundo o gerente da Agência do Trabalhador de Apucarana, Neno Leiroz, empresas interessadas em disponibilizar vagas de emprego no “Empregabilidade 50+ Apucarana” devem procurar a unidade até sexta-feira. “Já temos mais de 300 vagas captadas e estaremos cadastrando oportunidades até o final desta semana. Com certeza será mais um grande evento”, explicou Neno, esclarecendo que o trabalhador poderá ser encaminhado a mais de uma vaga de emprego. “Muitas vezes a pessoa não consegue recolocação na primeira entrevista, mas tem o perfil aprovado em outra oportunidade, por isso estaremos assessorando o trabalhador também depois da realização do evento até que consiga uma recolocação”, disse, frisando que grande parte das oportunidades não exigirá experiência prévia.

Em nome das entidades parceiras, a presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale), empresária Bete Ardigo, enalteceu o feirão. “A falta de mão-de-obra hoje é uma questão nacional e por isto iniciativas como esta representam muito para nós, empregadores. Aos 50 anos, a pessoa ainda está na flor da idade e por experiência posso falar que, quando contratadas, são as que mais se empenham e se desenvolvem dentro da empresa. Para ter uma ideia, muita gente nova hoje é aprovada na seleção, deixa sua carteira de trabalho na empresa, desiste e não aparece mais, nem mesmo para buscar o documento. Então, este evento que visa dar oportunidade de emprego a quem tem mais de 50 anos tem todo nosso apoio”, afirmou empresária.

Durante a coletiva, a Câmara Municipal de Apucarana esteve representada pelos vereadores Jossuela Pirelli, então secretária da Assistência Social durante a primeira edição do “Empregabilidade 50+ Apucarana” e Rodrigo Liévore (Recife), que antes de ser eleito gerenciou por quatro anos a Agência do Trabalhador de Apucarana. “Ao longo do segundo semestre teremos outros dois grandes eventos de empregabilidade. Em agosto, um voltado ao primeiro emprego, e um outro, em outubro, para vagas exclusivas para mulheres”, finalizou Luiz Sérgio Hilário, presidente do Fórum Desenvolve Apucarana.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

VÍDEO – Ed Motta pede desculpas após chamar fãs de hip-hop de “burros”

 

Ed Motta em pedido de desculpas aos fãs de Hip-Hop. Foto: reprodução


O músico Ed Motta se desculpou com o público após ofender os fãs de rap. Na última semana, o sobrinho de Tim Maia afirmou que “qualquer um que ouve hip-hop é burro”“Salve, pessoal do hip-hop! Eu vim aqui para pedir desculpas, perdão a vocês, pelo meu comportamento grosseiro e desrespeitoso sobre o movimento”, começou o cantor.

Na nova publicação, ele justificou o momento das ofensas por estar em uma live, pois ele costuma usar as transmissões no Instagram para falar mal de “um monte de coisas” quando está ao vivo. “Mas não justifica”, pontuou.

“Foi ruim. Deixei meus amigos tristes, amigos que fazem parte do movimento, e um monte de gente chateada comigo. Então peço perdão a vocês, eu errei feio”, finalizou Ed no vídeo publicado em suas redes sociais.

Após a repercussão, ele foi respondido por Rafinha Bastos, comediante que teve seu nome mencionado durante a crítica do músico, e por Leci Brandão. O humorista ironizou as rimas simples como “Manuel foi pro céu”, já a sambista chamou Motta de elitista.

Fonte: DCM

X recebe multa de R$ 700 mil por descumprir decisão de Moraes

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter). Foto: Reprodução


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 700 mil ao X (ex-Twitter), empresa do bilionário Elon Musk, nesta terça (18). A penalidade foi aplicada após a plataforma não seguir uma decisão da semana passada que determinava o bloqueio e a remoção imediata de posts.

A publicação que o magistrado mandou tirar do ar imputava falsamente o crime de estupro ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O post foi feito na última quinta (13) e o X atendeu a decisão dias depois, excluindo o perfil da plataforma.

Moraes alegou que a plataforma questionou a autoridade da decisão judicial ao não cumprir a determinação imediatamente e afirmou que a liberdade de expressão “não pode ser utilizada como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

“Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a provedora de rede social ‘X’ deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional”, argumentou o ministro.

Conta foi suspensa dias depois da determinação de Moraes. Foto: Reprodução/X

A empresa terá cinco dias para pagar o valor. Caso não tivesse obedecido a determinação até o prazo estabelecido, teria que pagar R$ 200 mil a mais por dia em que o post fosse mantido no ar.

Na intimação inicial, feita na semana passada, o magistrado estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil e deu um prazo de duas horas para retirar o perfil do ar. A penalidade foi aplicada por “responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”, segundo Moraes.

Fonte: DCM

Bolsonarista Carlinhos Mendigo é preso após ficar 2 anos foragido

 

O humorista Carlinhos Mendigo. Foto: reprodução

O comediante bolsonarista Carlos Alberto da Silva, conhecido como Carlinhos Mendigo, foi preso nesta terça-feira (18). Policiais civis da 2ª Delegacia de Capturas do DOPE o prenderam por dívidas de R$ 246,9 mil de pensão alimentícia ao filho Arthur. Ele teve sua prisão decretada em 2022 e desde então estava foragido.

Mendigo ganhou destaque no programa “Pânico”, começando como office-boy na Jovem Pan e eventualmente se juntando ao elenco em 2003. Ele ficou no programa até 2007 e retornou anos depois, conquistando popularidade com quadros como “Vô, Num Vô” e personagens como Silvio Santos Reptiliano e Presidente Molusco.

Após sua passagem pelo “Pânico”, Carlinhos Mendigo participou de um programa com Tom Cavalcanti e da primeira temporada do reality show “A Fazenda”. Sua prisão agora coloca em evidência novamente a questão das pensões alimentícias e as consequências do não cumprimento dessas obrigações legais.

Fonte: DCM