segunda-feira, 17 de junho de 2024

Moraes determina monitoramento constante de Lessa em Tremembé

 

Ex-policial será transferido de Campo Grande para presídio paulista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo monitore todas as comunicações, verbais ou escritas, do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. 

Lessa está preso desde 2019. Neste mês, Moraes autorizou a transferência do ex-policial do presídio federal  em Campo Grande para a penitenciária de Tremembé, em São Paulo. A movimentação ainda está sendo planejada pelas autoridades de segurança, em uma operação sigilosa. 

Moraes determinou que Lessa continue sendo monitorando permanentemente, inclusive “nos momentos de visita de familiares e de atendimento advocatício”. 

Decisões que determinam o monitoramento das comunicações com o advogado costumam ser criticadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entende haver na medida uma violação à garantia constitucional de sigilo nas interações entre defesa e cliente. 

Relator do inquérito sobre o assassinato de Marielle no Supremo, Moraes sustenta que a medida é permitida pela legislação em vigor e se justifica “em razão das peculiaridades do caso concreto”. 

Pela decisão desta segunda-feira (17), Lessa deve ser mantido sob monitoramento de áudio e vídeo no parlatório, onde ocorrem as visitas, e nas áreas comuns do presídio, “em razão das peculiaridades do caso concreto”, escreveu Moraes.

O ex-policial militar é um dos delatores do caso Marielle e apontou, em seu depoimento, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão como mandantes do assassinato. Segundo Lessa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão e o deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), foram os mandantes do homicídio da vereadora. 

A transferência foi solicitada ao ministro pela defesa de Lessa, em função dos benefícios a que o acusado tem direito por ter delatado os demais participantes do crime.

Fonte: Agência Brasil

Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

 

Ministro marca audiência para 1º de agosto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso. 

Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto. 

A expressão "orçamento secreto" foi a alcunha pela qual ficaram conhecidas as emendas parlamentares do tipo RP9 que, entre 2020 e 2022, permitiram aos congressistas direcionar a aplicação de recursos públicos de forma anônima. 

A decisão de Dino se deu após manifestação da Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional. As entidades apontaram o descumprimento da decisão do Supremo que considerou o modelo do orçamento secreto inconstitucional. 

Em dezembro de 2022, a partir de ação protocolada pelo PSOL, o STF entendeu que as emendas do orçamento secreto são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

Dino indicou a gravidade de suposto descumprimento da decisão e escreveu que, até o presente momento, “não houve a comprovação cabal nos autos do pleno cumprimento dessa ordem judicial”. 

Entre novas formas de esconder os padrinhos de emendas parlamentares e de o Congresso voltar a práticas típicas do orçamento secreto, as organizações não-governamentais (ONGs) citaram mudanças em regras de emendas como RP2 (verbas ministeriais) e RP6 (individuais), também chamadas de “emendas PIX”. 

Diante das acusações, Dino afirmou que, como relator do tema no Supremo, tem o dever de fazer cumprir a decisão do STF. Ele frisou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas, à vista do claro comando deste Supremo Tribunal declarando a inconstitucionalidade do atípico instituto”. 

O ministro acrescentou que “não importa a embalagem ou o rótulo (RP 2, RP 8, “emendas pizza” etc.). A mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF, qual seja, a do orçamento secreto”.

Pela decisão do Supremo, por exemplo, qualquer destinação de recursos do Orçamento deve ser acompanhada da publicação de “dados referentes aos serviços, obras e compras realizadas com tais verbas públicas, assim como a identificação dos respectivos solicitadores e beneficiários, de modo acessível, claro e fidedigno”. 

Dino determinou ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestem a respeito de distorções nas chamadas “emendas PIX”, que na visão do ministro devem ser alvo de questionamento em nova ação no Supremo, se for o caso. 

Antes da decisão desta segunda-feira (17), Dino havia dado prazo para manifestação da Câmara e do Senado sobre o assunto. As casas legislativas negaram irregularidades e defenderam as atribuições do Congresso no direcionamento de recursos públicos.

Fonte: Agência Brasil

Financiamento de veículos cresce 15,4% em maio

 

Aumento foi verificado na comparação com o mesmo período de 2023

As vendas financiadas de veículos novos e usados aumentaram 15,4% em maio deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram vendidas 577 mil unidades incluindo autos leves, motos e veículos pesados em todo o país. Já na comparação com o mês de abril deste ano, houve queda de 5,6%, de acordo com dados da B3.

No acumulado do ano, as vendas financiadas de veículos somaram 2,8 milhões de unidades. O número representa alta de 24,4% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 559 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os cinco primeiros meses do ano desde 2011.

Segundo o balanço, no segmento de autos leves, houve alta de 14,4% ante maio de 2023 e queda de 6% comparado a abril. Já o financiamento de veículos pesados cresceu 12,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas caiu 5,1% em relação a abril. O número de financiamentos de motos no mês foi 18,1% maior do que em maio de 2023 e 1% menor do que em abril.

“Os resultados de maio seguem a tendência de crescimento neste ano em relação a 2023. A queda na comparação com o mês anterior está relacionada principalmente à tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, com impacto direto no varejo local e na operação do Detran desse estado”, explicou o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3, Gustavo de Oliveira Ferro.

De acordo com ele, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, o Detran do estado deixou de operar entre os dias 7 e 25 de maio e por isso os apontamentos de gravame deixaram de ocorrer nesse período, ocasionando um represamento das operações.

Com as atividades restabelecidas no dia 26, parte das operações represadas acabou sendo efetivada nos últimos dias de maio e outra parte, nos primeiros dias de junho. Segundo a B3, os financiamentos de veículos no Rio Grande do Sul representavam 5,8% do total do Brasil até abril deste ano. Em maio, essa percentual caiu para 2,6%.

Fonte: Agência Brasil

APUCARANA: Junior da Femac e Marli Fernandes lamentam a morte de estudante da rede municipal de educação


O prefeito Junior da Femac e a secretária Marli Fernandes receberam com profunda tristeza a notícia do falecimento do menino Claudemar Gael Neves Rodrigues (1 ano e 9 meses), ocorrido no final da tarde de ontem (16/6). Ele era aluno do CMEI Professora Laura Mareze Martinelli, no residencial Fariz Gebrim.

“A rede municipal de educação de Apucarana está em luto pela trágica partida do nosso estudante. É muito difícil perder alguém que amamos, ainda mais quando se trata de uma criança. O céu ganhou um lindo anjo, de quem nos lembraremos para sempre,” disse a secretária Marli Fernandes.

“Eu desejo muita força para a família do Claudemar Gael, em especial à mãe dele, Tamires. Que Deus esteja com vocês neste momento e possa confortar os corações. Contem com a minha solidariedade e orações,” acrescentou o prefeito Junior da Femac.

O corpo do estudante Claudemar Gael Neves Rodrigues será velado e sepultado no município de Munhoz de Melo.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Atletas de Apucarana fazem campanha histórica na macrorregional dos JEP´s

 

Destaque em cinco modalidades, os atletas apucaranenses fizeram uma campanha histórica na fase macrorregional da 70ª edição dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), encerrada no município no início da tarde desse domingo (16/06), com a competição reunindo mais de 1.700 alunos de 150 estabelecimentos de ensino de 40 cidades.

Participaram alunos/atletas dos colégios pertencentes aos núcleos regionais de educação de Apucarana, Ivaiporã, Londrina e Telêmaco Borba, que competiram em oito modalidades nas categorias B (de 12 a 14 anos) e A (de 15 a 17 anos), masculino e feminino.

“Foram quatro dias de disputas com a macrorregional sendo sucesso em nossas praças esportivas. A cidade esteve movimentada com pais e mães vindo torcer, com o comércio sendo fortalecido e com Apucarana se destacando e tendo uma das maiores delegações para a fase final dos JEP´s, pois o município foi muito bem em várias modalidades na macrorregional”, destaca o prefeito Junior da Femac, que nesse domingo acompanhou o vôlei no Colégio Nilo Cairo e o atletismo paradesportivo no Lagoão.

“Chegamos ao final de mais um evento esportivo no município e com a missão cumprida. Foi uma competição rápida, mas muito importante isso porque aqui foram definidos os classificados para a fase final das categorias A e B. E os atletas de Apucarana estão de parabéns, principalmente aqueles que avançaram para a sequência da competição”, frisa o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes.

Apucarana se classificou para a fase final nas modalidades de futsal masculino A, handebol masculino A e B, voleibol feminino A e B, vôlei de praia feminino A, atletismo masculino e feminino A e B e atletismo paradesportivo. A fase final na categoria “B” ocorrerá de 12 a 20 de julho em Campo Mourão e a final “A” será disputada de 2 a 10 de agosto em Pato Branco.

Nessas competições, Apucarana será representada por alunos/atletas dos colégios São José, Canadá, Mater Dei, Antônio dos Três Reis de Oliveira, Alberto Santos Dumont, Padre José Canale, Heitor Furtado, Tadashi Enomoto, Omar Guaracy Freire e da Escola José Menegazzo.

Na macrorregional iniciada na última quinta-feira (13), em Apucarana, o Colégio Canadá foi campeão invicto na modalidade de futsal masculino A, conquistando quatro vitórias. No fechamento da modalidade nesse domingo no Lagoão, o Canadá venceu o Colégio Geremias Lunardelli, de Grandes Rios, pelo placar de 8 a 4.

O Colégio São José também fez bonito competindo em casa, ficando em segundo lugar no handebol masculino A e B, no voleibol feminino A e no vôlei de praia feminino A.

O time de vôlei feminino B do Colégio Antônio dos Três Reis de Oliveira, que já havia sido campeão invicto no mês de abril na fase municipal dos JEP´s, obteve a segunda colocação na macrorregional. Nessa fase a equipe conseguiu três vitórias e sofreu uma derrota.

ATLETISMO – A modalidade de atletismo aconteceu no Complexo Esportivo Lagoão. Pela categoria B, Nathaly Monteiro, do Colégio Santos Dumont, foi campeã da prova de 2.000m. O irmão dela, Rômulo Monteiro, também do “Santos Dumont”, obteve a segunda posição na mesma prova.

Vitória Proença, do Colégio São José, ficou em segundo lugar nos 800m. As atletas Alexandra Chavez, Manuela Oliveira, Mariane Matheus, Tayla Xavier e Vitória Silveira, do Colégio Tadashi Enomoto, ficaram em segundo lugar no revezamento 5x80m. Já Alice Gomes Marin, do Colégio Padre José Canale, foi segunda colocada no salto em distância.

Na categoria A foram campeões os alunos Guilherme Paschoal, Samuel Kapasi, Isabela Lopes e Madelaine Gomes da Silva, do Colégio Heitor Furtado, na prova de 4x400m. Madelaine também ficou em segundo lugar nos 400m e no salto em distância.

As alunas Ana Clara Avanci Cazadei, do Mater Dei, e Gabrielly Eduarda dos Santos de Souza, do Santos Dumont, conquistaram a primeira posição nas provas de arremesso de peso e de 800m, respectivamente.

Pedro Henrich Machado de Oliveira, do Colégio Osmar Guaracy Freire, foi segundo colocado no salto em distância e Pedro Henrique Silva, do Canadá, ficou na segunda posição nos 200m.

No atletismo paradesportivo, realizado nesse domingo, Mayk Gouveia foi primeiro colocado no arremesso de peso e nos 400m, enquanto Viviane Morais obteve a segunda posição no arremesso de peso. Eles são alunos da Escola José Menegazzo.

A competição foi realizada pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Educação e Esporte, em parceria com a Prefeitura de Apucarana.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Gleisi detona O Globo por associar influenciadores de esquerda a fake news bolsonarista: ‘Vamos comparar’

 

Gleisi Hoffmann. Foto: Divulgação

Neste domingo (16), a líder do PT, Gleisi Hoffmann, usou seu X (antigo Twitter) para fazer duras críticas a uma matéria publicada no mesmo dia no portal do jornal O Globo. A reportagem afirmava que influenciadores a favor de de Lula repetem os mesmos erros dos bolsonaristas e espalham fake news pelas redes sociais.

Gleisi Hoffmann, em sua postagem, destacou a indignação com a comparação e defendeu os influenciadores petistas, argumentando que a matéria apresenta uma visão distorcida e injusta.

Confira o que Hoffman publicou:

Grandissíssima fake news é tentar igualar a esquerda ao bolsonarismo na propagação de… fake news, como faz matéria do Jornal O Globo hoje.

Se querem comparar, vamos lá: o TSE acolheu 26 representações contra candidatos bolsonaristas (aplicando multas que somam R$ 940 mil) por terem espalhado mentiras de seus influenciadores nas eleições de 2022. E nenhuma contra a coligação do presidente Lula.

Bancada bolsonarista. Foto: Divulgação

Exemplos de mentiras multadas: ligar Lula ao satanismo e a facções criminosas, dizer que nosso governo ia fechar igrejas e implantar banheiros unissex nas escolas e kit gay. Fake news é dizer que as urnas eletrônicas iam fraudar as eleições para Lula, como Bolsonaro fez na famosa reunião ministerial investigada no STF.

É espalhar nas redes que os caminhões com doações para os gaúchos estavam sendo parados pela fiscalização. Bolsonaro vetou a criminalização das fake news na legislação aprovada em 2021 no Congresso, que teve todo empenho da esquerda. E agora o veto foi mantido com todo o empenho da bancada bolsonarista. Que O Globo e a mídia em geral não gostam da esquerda já se sabe. Mas comparar com o bolsonarismo passou da conta.

Fonte: DCM

Galvão Bueno volta a negociar renovação com a Globo; veja os detalhes

 

Galvão Bueno e logo da TV Globo – Foto: Reprodução


Com contrato válido apenas até o final deste ano, Galvão Bueno iniciou negociações com a Globo para renovar seu vínculo. Galvão, que atualmente trabalha na área de entretenimento após anos como narrador esportivo, está em conversas com a emissora desde o início do mês. A Globo planeja aproveitar sua presença em projetos na TV aberta e iniciativas multiplataforma, incluindo o uso de suas redes sociais, que possuem grande alcance.

Recentemente, Galvão participou do programa É de Casa, onde comandou um quadro sobre histórias de superação, o que elevou a audiência do matinal de sábado. A Globo também tem agenciado comercialmente Galvão desde sua transição para o entretenimento, obtendo bons retornos com marcas interessadas em campanhas publicitárias. A empresa pretende manter essa parceria devido ao sucesso obtido até agora.

Nos próximos meses, Galvão fará participações na Central Olímpica da Globo durante os Jogos Olímpicos de Paris, além de fazer parte da transmissão da cerimônia de abertura. Ele também está retornando ao Esporte Espetacular com o quadro “Olha o Que Narrei”, onde relembrará histórias com grandes estrelas do esporte, como Giba. Adicionalmente, um reality show de narração comandado por ele está aguardando exibição. Galvão será entrevistado pela primeira vez no Roda Viva, da TV Cultura. No digital, ele continuará com seu canal no YouTube.

Fonte: DCM

 

Boletim Focus aumenta previsão para inflação, Selic e dólar; expectativa do PIB cai

 Pesquisa do BC mostrou agravamento da expectativa do mercado para os principais indicadores da economia

Os cerca de 150 analistas do mercado financeiro consultados semanalmente em pesquisa realizada pelo Banco Central (BC) voltaram a piorar as projeções para os principais indicadores econômicos do país. Isso incluiu a inflação, o dólar (cuja estimativa aumentou de 2024 a 2027) e a taxa básica de juros do Brasil, a Selic. Eles também reduziram a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024. É isso o que mostra a última edição do Relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira (17/6) pelo BC.


Inflação


Agora, o mercado acredita que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, deve terminar este ano em 3,96%, ante 3,90% na semana passada. Esse foi o sexto aumento seguido da previsão do IPCA para 2024.


Além disso, a previsão da inflação em 2025 foi elevada pela sétima vez consecutiva. Nesta semana, ela ficou em 3,80%, contra 3,78% na semana passada. Há cinco semanas, estava em 3,66%. No caso de 2026, a projeção manteve-se em 3,60%. Para 2027, permaneceu em 3,50%.


Selic tem nova alta


Para a Selic, a projeção para 2024 ficou em 10,25% ao ano na semana passada. Desta vez, ela saltou para 10,50%. Isso quer dizer que, para os analistas do mercado, a taxa básica de juros do país não será mais reduzida neste ano pelo Banco Central. Mesmo porque ela já se encontra no patamar de 10,50%. Para 2025, a Selic foi elevada de 9,25% para 9,50%. As taxas previstas para 2026 e 2027 não foram alteradas e continuam em 9%.


Incertezas


A estimativa para os juros básicos sofreu forte reversão há pouco mais de um mês. A partir de 22 de dezembro e durante as 16 semanas seguintes, o mercado manteve a previsão de 9% ao ano para 2024. Há cerca de dois meses, no entanto, os especialistas aumentaram o número para 9,13% e, a seguir, para 9,50%. Depois, ele passou para 9,63% e 9,75%.


A ascensão da estimativa dos juros básicos é resultado do avanço das incertezas na economia tanto no campo internacional como no doméstico. No exterior, por exemplo, está cada vez mais distante a perspectiva de redução de juros nos Estados Unidos no curto prazo.


Fiscal e RS


No cenário interno, as dúvidas reverberaram de forma mais intensa desde a mudança da meta fiscal para os anos de 2025 e 2026, anunciada pelo governo Lula no mês passado. A tragédia no Rio Grande do Sul só fez piorar esse quadro.

Por conta dessas dúvidas, o Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, reduziu o ritmo de cortes dos juros no Brasil, em sua última reunião, nos dias 7 e 8 de maio. Na ocasião, a taxa foi cortada em apenas 0,25% ponto percentual.


Dólar aumenta 


Os analistas consultados pelo BC também não elevaram a projeção do dólar. Isso ocorreu para este ano e para os próximos três anos. Ou seja, as estimativas para a moeda estadunidense pioraram para 2024, 2025, 2026 e 2027 – todas as datas pesquisadas pelo BC. Para 2024, a cotação foi de R$ 5,05 para R$ 5,13. Para 2025, de R$ 5,09 para R$ 5,10. Em 2026, subiu de R$ 5,10 R$ 5,12 e, para 2027, de R$ 5,11 para R$ 5,15.


PIB tem queda


No último Relatório Focus, os analistas também reduziram a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. Ela passou de 2,09% para 2,08%. A perspectiva do PIB deu uma arrancada por cerca de dez semanas seguidas. Há pouco mais de um mês, ela estava em 1,85%. Até fevereiro, permaneceu estável em 1,60%.


Relatório Focus


O Relatório Focus resume as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação. Ele é divulgado às segundas-feiras pelo Banco Central e traz a evolução semanal das projeções para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As projeções são do mercado.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

Celular Seguro, aplicativo lançado pelo governo há seis meses, registra média de 316 bloqueios por dia

 Mais de 56 mil celulares já foram bloqueados por furto, roubo ou perda; objetivo do governo é melhorar aplicativo para ajudar investigação

O Celular Seguro foi lançado em dezembro do ano passado, no final da gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ideia é criar uma ação que faça diferença no cotidiano da população. A atual gestão do ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu em fevereiro, deu continuidade ao projeto.


“Hoje, a vida pessoal e financeira das pessoas está no celular, ao mesmo tempo em que temos uma situação endêmica de roubos e furtos”, avalia o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto.


O aplicativo Celular Seguro completa seis meses nesta semana com grande adesão. Já são mais de 56 mil celulares bloqueados após furto, roubo ou perda, uma média de 316 por dia. A ferramenta lançada pelo governo federal permite inutilizar aparelhos cadastrados.


Além do bloqueio do celular em si, atualmente todas as operadoras de telefonia fazem parte do programa e podem bloquear o chip do número do telefone a partir de disparos dos usuários do aplicativo. Isso evita clonagem de WhatsApp e redes sociais, por exemplo.


O Celular Seguro foi lançado em dezembro do ano passado, no final da gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ideia é criar uma ação que faça diferença no cotidiano da população. A atual gestão do ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu em fevereiro, deu continuidade ao projeto.


“Hoje, a vida pessoal e financeira das pessoas está no celular, ao mesmo tempo em que temos uma situação endêmica de roubos e furtos”, avalia o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto.


Picos de roubo e furto


Desde o começo do Celular Seguro, já houve o cadastro de 1,7 milhões de telefones. O motivo mais comum de bloqueio é roubo (25 mil), seguido por furto (18,3 mil) e perda (11 mil).


A quantidade de bloqueios por período varia bastante. No feriado de Carnaval, em fevereiro, houve um pico de casos, assim como no dia do show da Madonna no Rio de Janeiro, em maio, que reuniu centenas de milhares de pessoas na praia de Copacabana.


Ajuda na investigação


O Ministério da Justiça estuda melhorias no aplicativo Celular Seguro para que ele seja útil nas investigações da polícia. O objetivo é fazer com que as informações inseridas no software possam ser usadas para ajudar na recuperação dos telefones móveis roubados e furtados. Um projeto similar do governo do Piauí serve de inspiração.

Recentemente, o Nubank começou o processo para conseguir bloquear aplicativos do banco nos celulares roubados. Outras 12 instituições financeiras já conseguem realizar esse bloqueio de segurança pelo aplicativo do governo.


Nos últimos meses, houve reuniões entre técnicos do MJSP e representantes do Google para auxiliar a gigante da tecnologia no lançamento de um recurso para roubo e furto em celulares Android. O secretário-executivo da pasta pediu para que esse recurso seja lançado no Brasil.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

André Mendonça mantém preso contador bolsonarista condenado pelo 8/1

 Mendonça decidiu sobre habeas corpus de homem de 63 anos condenado por invasão ao Palácio do Planalto

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, o ministro André Mendonça manteve nessa semana a prisão preventiva determinada por Alexandre de Moraes contra um contador condenado pelo Supremo por participação no 8 de Janeiro, informa o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.


Mendonça analisou na quarta-feira (12/6) o habeas corpus movido pelos advogados de Luís Carlos de Carvalho Fonseca, de 63 anos, condenado pelo STF em abril a 17 anos de prisão pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.


Ele participou da invasão ao Palácio do Planalto, onde foi preso durante os ataques golpistas às sedes dos três Poderes.


A defesa questionava a prisão preventiva de Fonseca determinada por Moraes em maio. O ministro tomou a decisão de prendê-lo considerando risco de fuga e lembrou que outros condenados pelos ataques golpistas deixaram o país.


Ao decidir sobre o habeas corpus, André Mendonça julgou que o recurso contra a prisão preventiva sequer poderia ser analisado. Isso porque, conforme entendimento do STF, não é cabível habeas corpus contra decisão de ministro ou colegiado da Corte. Mendonça considerou também não ser o caso de conceder o habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa própria.


No julgamento do contador no plenário virtual do STF, André Mendonça o absolveu dos crimes de golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O ministro o condenou somente pelo delito de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, a uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles