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segunda-feira, 17 de junho de 2024

Começa na França campanha para eleições legislativas

O presidente Emmanuel Macron pode sofrer nova derrota eleitoral; polarização poderá ser entre a esquerda e a extrema direita

Jean-Luc Mélenchon e Marine Le Pen (Foto: Reprodução)

Prensa Latina - A campanha para as eleições legislativas que terão seu primeiro turno no dia 30 de junho começa oficialmente nesta segunda-feira (17), embora as forças políticas já estejam promovendo seus programas e candidatos há dias.

Na verdade, a busca por votos começou no próprio domingo, 9 de junho, quando o presidente Emmanuel Macron anunciou a dissolução da Assembleia Nacional e a nova convocação às urnas, em resposta à ampla vitória do partido de extrema-direita Reunião Nacional (RN) nas eleições europeias daquele dia.

No domingo, encerrou-se o período de inscrição de candidaturas nas 577 circunscrições em disputa, em um contexto social tenso, diante da possibilidade de a extrema-direita chegar ao poder por meio de uma coabitação, que depende da obtenção da maioria absoluta na Assembleia (289 de 577 deputados), o que permitiria ao partido de Marine Le Pen reivindicar o posto de primeiro-ministro.

Segundo as pesquisas, o RN lidera as intenções de voto com um terço delas, podendo aumentar esse percentual se consolidar um polêmico pacto com o partido conservador Os Republicanos, seguido pelo bloco de esquerda Frente Popular (25-28 por cento). Em terceiro lugar aparece o partido de Macron (19-20 por cento).

No sábado, ocorreram em toda a França grandes mobilizações contra a extrema-direita, um setor liderado por Marine Le Pen e com Jordan Bardella como candidato a primeiro-ministro.

Fonte: Brasil 247 com Prensa Latina

PL prepara ofensiva para arregimentar eleitores no Nordeste

Objetivo da legenda é se fortalecer na região em que o PT é favorito, visando as eleições para o Senado em 2026

Bolsonaro discursa em evento do PL (Foto: REUTERS/Andressa Anholete)

O PL, liderado por Jair Bolsonaro, está de olho nas eleições municipais de outubro com o objetivo de fortalecer sua presença no Nordeste e desafiar a hegemonia do PT na região. A estratégia do PL visa não apenas a expansão de sua base, mas também a preparação para as eleições ao Senado em 2026.

Sem grande influência nas principais cidades nordestinas, o PL pretende montar diretórios locais, identificar possíveis candidatos e apresentar suas ideias conservadoras ao eleitorado. "Esse é um partido que está em construção. A nossa preocupação também é dar uma nitidez maior no viés programático e ideológico do partido. Quem nós somos? O que nós defendemos, o que nós representamos?", disse Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e presidente do diretório do Rio Grande do Norte, de acordo com a Folha de S. Paulo.

Marinho vai se afastar do mandato por quatro meses no segundo semestre para acompanhar o processo de reorganização do partido na região, a pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Nas eleições presidenciais de 2022, o PT venceu em oito das nove capitais da região e obteve 69% dos votos contra 30% de Bolsonaro. Atualmente, o PT governa estados chave como Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí. Em contraste, a única capital onde Bolsonaro venceu foi Maceió, onde o PL aposta na reeleição de João Henrique Caldas, conhecido como JHC, que tem como padrinho político o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)

Ciente das dificuldades, o PL já decidiu não lançar candidatos próprios em algumas capitais, incluindo São Luís, Teresina, Salvador e Natal. Em Salvador, por exemplo, o partido apoiará a reeleição do atual prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Ainda conforme a reportagem, João Roma, ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro, está focado em ampliar a presença do PL na Bahia, percorrendo o interior do estado para estruturar diretórios e fortalecer a organização partidária. "A nossa tarefa é mostrar ao eleitor que, na verdade, ele é um eleitor conservador, que tem afinidade com o que nós representamos e defendemos", afirma Roma.

No Recife, o PL aposta na pré-candidatura do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, ex-ministro do Turismo. Em João Pessoa, Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde, é o nome do partido. Outras pré-candidaturas incluem André Fernandes em Fortaleza e Emília Corrêa em Aracaju.

O plano do PL é lançar ao menos um candidato a senador em todos os estados e no Distrito Federal nas eleições de 2026. A meta é aumentar a representação no Senado, que tem prerrogativas exclusivas, como a sabatina e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O PT, por sua vez, também se movimenta para fortalecer suas alianças e candidaturas com vistas ao Senado, temendo um aumento da influência da oposição na Casa.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Monark volta a atacar urnas eletrônicas nas redes sociais

Youtuber defendeu a realização de eleições em cédulas de papel

O youtuber brasileiro Bruno Aiub Monteiro, conhecido popularmente como Monark, voltou a atacar o processo eleitoral brasileiro no último domingo (16) em um comentário publicado no X, antigo Twitter. Ele afirmou que as urnas eletrônicas representam uma fraude, e sugeriu que as eleições no Brasil sejam realizadas com o mesmo método aplicado em Taiwan, com cédulas de papel.

“Urnas Eletrônicas = Fraude. Eu só acreditarei nas eleições quando forem realizadas da mesma forma que em Taiwan, com votação em papel, contagem no local e transmissão em tempo real por câmeras em todos os locais”, disse.

Não é a primeira vez que Monark causa polêmica ao criticar o uso das urnas eletrônicas em eleições no Brasil. Em 2022, ele teve seu canal no YouTube desativado por divulgar acusações falsas sobre as eleições presidenciais. No ano seguinte, suas redes sociais foram bloqueadas após propagar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral e afirmar que as urnas eletrônicas tinham uma “maracutaia”.

Fonte: Brasil 247

"Vamos ampliar a mobilização nas ruas e nas redes sociais", diz Sâmia Bomfim

Deputada lidera reação feminista em relação ao PL do Estupro

"O autor do PL do Estuprador, Sóstenes Cavalcante, foi ao Fantástico para contar mentiras e afirmar que não vai recuar nesse ataque brutal às meninas e mulheres brasileiras", postou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), em suas redes sociais. "Só aumenta nossa responsabilidade. A fúria do movimento feminista dará uma resposta: criança não é mãe! Vamos ampliar a mobilização nas ruas e redes sociais pelo arquivamento total e imediato desse projeto", acrescentou a parlamentar. A reação feministra já produz resultados. Saiba mais:

Em resposta a uma série de protestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto, de acordo com reportagem do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definição de um relator ou a discussão do mérito da proposta.

O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.

O contexto dos protestos reflete uma mobilização em várias capitais do país, com atos ocorrido em cidades como Vitória, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. Essa resistência social se reflete na postura de figuras políticas que buscam evitar crises maiores em temas sensíveis como saúde pública e direitos das mulheres.

Fonte: Brasil 247

Bancada evangélica já discute adiar a votação do PL do Estupro

Projeto que pune mulheres vítimas de estupro enfrenta forte reação da sociedade

Manifestantes protestam contra projeto que equipara aborto a crime de estupro (Foto: Paulo Pinto / Agênica Brasil)

Em resposta a uma série de protestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto, de acordo com reportagem do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definição de um relator ou a discussão do mérito da proposta.

Fonte: Brasil 247

STF quer contratar monitoramento e rastreamento de usuários nas redes e causa polêmica

Objetivo é monitorar a imagem do Supremo nas redes e identificar possíveis ameaças a ministros

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação no valor de R$ 345 mil para contratar uma empresa especializada no monitoramento de redes sociais, segundo a revista Veja. O objetivo é acompanhar, em tempo real, as menções e os conteúdos que envolvam a Corte, numa iniciativa que reflete a crescente preocupação com a disseminação de notícias falsas e ataques nas plataformas digitais.

A empresa vencedora do processo licitatório terá a responsabilidade de realizar um monitoramento contínuo de várias redes sociais, incluindo Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, Flickr, TikTok e LinkedIn. O contrato, previsto para durar um ano, exigirá que a empresa forneça ao STF uma análise detalhada sobre a imagem da Corte na internet, identifique temas relevantes discutidos pelos usuários e classifique o material em categorias diversas.

De acordo com o edital, a empresa contratada deverá ter a capacidade de identificar e mapear quem são os principais autores das menções, especialmente aquelas de caráter negativo. Este monitoramento irá além da simples coleta de dados; ele envolve a análise de discursos, a identificação de formadores de opinião e a avaliação da influência de diferentes públicos nas discussões online sobre o Supremo.

Uma das exigências centrais do STF é que a empresa utilize ferramentas avançadas que permitam o georreferenciamento das postagens. Isso significa que será possível identificar a origem geográfica das menções.

Os dados coletados pela empresa serão consolidados em relatórios diários, semanais e mensais, que serão entregues aos ministros do STF. Esses relatórios incluirão balanços detalhados sobre os principais temas discutidos, a análise da posição dos formadores de opinião e a avaliação da repercussão de suas opiniões. Além disso, será feito um levantamento sobre o impacto geral das mobilizações e discussões em torno dos temas relacionados ao Supremo.

A medida também teria como objetivo reforçar a segurança dos ministros do STF. Ao identificar ameaças ou campanhas difamatórias, os dados obtidos poderão ser compartilhados com a Polícia Federal, contribuindo para a inibição de possíveis ações contra a Corte e seus integrantes.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

Pagamentos de junho do Bolsa Família e Auxílio Gás começam nesta segunda-feira; veja quem recebe

Famílias do Rio Grande do Sul receberão o benefício antecipado

Nesta segunda-feira (17), a Caixa Econômica Federal inicia a liberação dos pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás, informa o g1. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou que os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1.

Os pagamentos seguem um calendário específico que distribui os repasses de forma escalonada ao longo dos últimos dez dias úteis de cada mês. Essa estratégia visa evitar aglomerações nas agências e garantir um fluxo mais organizado para os beneficiários.

Contudo, uma exceção importante se aplica aos moradores de municípios em situação de emergência ou calamidade pública, como reconhecido pelo governo federal. Neste mês, 658 mil famílias no Rio Grande do Sul receberão seus benefícios de forma antecipada devido à situação de emergência decretada na região. Para essas famílias, o pagamento será realizado de forma unificada já no primeiro dia de repasse, independentemente do número final do NIS.

Em junho, mais de 20 milhões de famílias em todo o Brasil receberão o Bolsa Família e o Auxílio Gás. Confira o calendário de pagamentos:

Final do NIS: 1 - pagamento em 17/6
Final do NIS: 2 - pagamento em 18/6
Final do NIS: 3 - pagamento em 19/6
Final do NIS: 4 - pagamento em 20/6
Final do NIS: 5 - pagamento em 21/6
Final do NIS: 6 - pagamento em 24/6
Final do NIS: 7 - pagamento em 25/6
Final do NIS: 8 - pagamento em 26/6
Final do NIS: 9 - pagamento em 27/6
Final do NIS: 0 - pagamento em 28/6

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Petição para arquivar "PL do estupro" tem 100 mil assinaturas em 24h

Nas maiores cidades do Brasil ocorreram manifestações contra o projeto

Manifestação de protesto contra o PL 1904/24 (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O abaixo-assinado lançado pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) pedindo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) arquive o PL “antiaborto”, apelidado de “PL do estupro”, alcançou mais de 100 mil assinaturas em 1 dia, informa o Poder 360.

A proposta, intitulada “Arquiva, Lira”, foi lançada no sábado (15) simultâneo às manifestações contra a proposta que equipara o aborto cometido após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio.

O Projeto de Lei, proposto pelo deputado federal e pastor Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), teve o caráter de urgência votado no plenário em 12 de junho. I

A proposta foi alvo de críticas em manifestações nas principais cidades do país e nas redes sociais, pressionando Lira a arquivar a proposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também criticou o texto e disse que punir mulheres estupradas é “insanidade”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Poder 360

Brasil inaugura projeto pioneiro para produção de combustível sustentável para aviação

Ministro Silvio Costa Filho participa do lançamento da primeira planta de produção de petróleo sintético na Usina Hidrelétrica de Itaip

Avião decola no aeroporto de Congonhas (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O ministro de Portos e Aeroporto, Silvio Costa Filho (Republicanos), participa nesta segunda-feira (17) do primeiro projeto voltado para produção de combustível sustentável para aviação. O lançamento da planta piloto será realizado às 15h no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR). O programa tem por objetivo promover a descarbonização do setor aéreo por meio de combustível limpo e renovável.

Ao todo, o projeto contará com investimento de 1,8 milhão de euros do Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), a Unidade de Produção de Hidrocarbonetos Renováveis, instalada nas dependências da Itaipu Binacional vai produzir 6kg/dia de bio-syncrude – uma mistura de hidrocarbonetos sintetizada a partir de biogás e hidrogênio verde, que será destinada à produção de SAF.

Ao todo, a CCR, concessionária do aeroporto, está investindo R$ 270 milhões em melhorias para os passageiros. Além de mais conforto e comodidade aos turistas, as intervenções contribuem significativamente para a economia local, gerando cerca de 250 empregos diretos durante a fase de construção.

Fonte: Brasil 247

Vini Jr. e Mbappé fazem tabelinha contra o racismo e a extrema-direita

Vini Jr. e Kylian Mbappé marcam gols contra o racismo e o avanço do neofascismo

Futura dupla de ataque do Real Madrid, Vini Jr. e Kylian Mbappé já mostram entrosamento fora de campo. Antes mesmo de estrearem juntos com a camisa merengue, marcam gols contra o racismo e o avanço do neofascismo. Neste domingo, o jogador francês fez um importante chamado político contra a extrema-direita, que ameaça vencer as eleições parlamentares na França, marcadas para os dias 30 de junho e 7 de julho.

“Estamos num momento crucial na história do país. Estamos numa situação sem precedentes”, alertou. E se posicionou: “Espero que minha voz seja transmitida o máximo possível. Precisamos nos identificar com valores de tolerância, respeito e diversidade. Cada voz conta”, disse o jogador, que é uma das estrelas da França na Eurocopa 2024. Aos 25 anos e capitão da seleção francesa, Mbappé é uma das vozes mais influentes de seu país, principalmente entre os jovens.

No início do mês, o craque e campeão mundial em 2018 foi contratado pelo Real Madrid. O atacante, que durante muito tempo jogou ao lado de outro brasileiro no PSG, o bolsonarista Neymar, agora atuará ao lado de outro brasileiro, Vini Jr., considerado atualmente o melhor jogador no futebol europeu e favorito a ganhar a Bola de Ouro. O posicionamento de Mbappé se soma à luta que Vini Jr. tem travado contra o racismo na Espanha e no mundo. Do outro lado do Atlântico, ele se prepara para estrear na Copa América pela Seleção Brasileira.

Há anos, o craque brasileiro é alvo de xingamentos racistas e supremacistas de torcidas adversárias nos estádios espanhóis. Ao contrário de muitos jogadores, Vini Jr. comprou a briga, se indispôs inclusive com o presidente da La Liga e processou seus agressores. Um posicionamento corajoso para um jogador estrangeiro num país que assiste ao crescimento do racismo e da xenofobia. No último dia 10, três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses de prisão pelos insultos racistas.

Pelas redes sociais, o jogador brasileiro reiterou sua vontade de seguir na linha de frente: “Muitos pediram para que eu ignorasse, outros tantos disseram que minha luta era em vão e que eu deveria apenas ‘jogar futebol’. Mas, como sempre disse, não sou vítima de racismo. Eu sou algoz de racistas. Essa primeira condenação penal da história da Espanha não é por mim. É por todos os pretos”, ressaltou. “Todos os pretos”, como disse Vini. Jr. incluindo Mbappé e seu colega de seleção francesa, Marcus Thuram.

No último sábado, Thuram puxou o coro contra a ameaça da extrema-direita na França: “A situação é muito, muito grave. Soube disso (resultado das europeias) depois do jogo contra o Canadá. Ficamos todos um pouco chocados. Como cidadãos, sejam vocês ou eu, devemos lutar diariamente para que isto não volte a acontecer e que o RN não passe”. Marcus Thuram é o filho mais velho de Lilian Thuram, campeão mundial em 1998 e conhecido por ser voz ativa contra o racismo.

A França passa por um momento tenso após o presidente Emmanuel Macron decidir dissolver a Assembleia Nacional e antecipar as eleições legislativas por conta da vitória da extrema-direita nas eleições europeias. O partido Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen, é favorito para formar um novo governo. Símbolos de resistência e exemplos de cidadania, os três jogadores pretos levantam a voz contra o racismo, marcando posição firme contra o perigo do avanço de governos extremistas em um momento crucial da história.

Fonte: Brasil 247

Netanyahu dissolve seu gabinete de guerra

Medida era amplamente esperada após a saída de Benny Gantz, que deixou o governo afirmando que Netanyahu não conseguiu formar uma estratégia para o combate em Gaza

Reuters - O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, dissolveu o gabinete de guerra composto por seis membros, informou uma autoridade israelense nesta segunda-feira (17). Essa ação era amplamente esperada após a saída do governo do ex-general centrista Benny Gantz.

Agora, espera-se que Netanyahu realize consultas sobre a guerra em Gaza com um grupo reduzido de ministros, incluindo o ministro da Defesa Yoav Gallant e o ministro de Assuntos Estratégicos Ron Dermer, que já faziam parte do gabinete de guerra.

Netanyahu enfrentava pressões dos parceiros nacionalistas-religiosos em sua coalizão, o ministro das Finanças Bezalel Smotrich e o ministro da Segurança Nacional Itamar Ben-Gvir, para serem incluídos no gabinete de guerra. Essa inclusão poderia intensificar as tensões com parceiros internacionais, incluindo os Estados Unidos.

O fórum foi formado após Gantz se juntar a Netanyahu em um governo de unidade nacional no início da guerra em outubro e também incluía o parceiro de Gantz, Gadi Eisenkot, e Aryeh Deri, líder do partido religioso Shas, como observadores.

Gantz e Eisenkot deixaram o governo na semana passada, alegando que Netanyahu não conseguiu formar uma estratégia para a guerra em Gaza.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

MP do TCU pede investigação sobre influência de bancos na definição da taxa de juros pelo Banco Central

"A definição da taxa de juros em níveis estratosféricos possui o efeito de quebrar o país, enriquecendo alguns aplicadores do mercado", avalia o subprocurador-geral Lucas Furtado

Roberto Campos Neto (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), provocou uma nova discussão sobre a transparência e a integridade dos processos de definição de políticas monetárias no Brasil. Em uma representação formal datada desta sexta-feira (14), Furtado solicitou que o TCU investigue a possível influência indevida de bancos e instituições financeiras na definição de índices econômicos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, informa a Folha de S. Paulo.

A preocupação central de Furtado recai sobre o Boletim Focus, uma publicação semanal do Banco Central que compila as expectativas de mercado para diversos indicadores econômicos, incluindo a taxa básica de juros (Selic), o câmbio, o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação. De acordo com Furtado, há um potencial risco moral devido ao impacto dessas previsões nas decisões do Copom.

"Ora, se a taxa de juros básica que conduzirá relações financeiras no país é definida levando em consideração previsões dos próprios agentes que irão reger tais relações, vejo que se pode estar diante de uma gama de possibilidades de manipulação de índices por essas instituições", argumenta Furtado em sua representação.

Essa suspeita de que os bancos possam influenciar a política monetária para benefício próprio levanta sérias questões sobre a integridade do processo de formulação de políticas econômicas no Brasil. Furtado sugere que a influência do Boletim Focus pode permitir a manipulação das expectativas e decisões econômicas, favorecendo instituições financeiras que lucrariam com operações baseadas nesses índices. "Vejo que se pode estar diante de fatos que podem comprovar que a definição da taxa básica de juros do país em níveis estratosféricos não possui o efeito de controlar a inflação, conforme alega o Bacen, mas sim o de quebrar o país, enriquecendo alguns aplicadores do mercado," alerta Furtado. Ele sugere que as altas taxas de juros, em vez de conter a inflação, podem estar prejudicando a economia e beneficiando apenas alguns setores do mercado financeiro.

Além de solicitar a investigação sobre a influência dos bancos nas decisões do Copom, Furtado pede que o TCU passe a monitorar a atuação dos membros do Copom após o término de seus mandatos. Ele sugere que isso vá além do período de quarentena atualmente exigido, com o objetivo de "evitar possíveis danos à política monetária e o enriquecimento desses agentes em decorrência do exercício de suas funções públicas" no Banco Central.

O Banco Central foi procurado para comentar as alegações e a representação de Furtado, mas optou por não se manifestar.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Presidente licenciado do Solidariedade passa por audiência de custódia

Eurípedes Junior é investigado por desvio de R$ 36 milhões

Fundador e presidente do Pros, Eurípedes Júnior

O presidente licenciado do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, passou por audiência de custódia e fez exame de corpo de delito nesse domingo (16). Ele está preso preventivamente em Brasília, após se entregar à Polícia Federal no sábado (15). O político ficou três dias foragido.

Na audiência de custódia, os advogados do dirigente partidário, José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic Simanthob, pediram que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. O pedido foi negado pela Justiça.

O político, um dos alvos da Operação Fundo no Poço, deflagrada quarta-feira (12), segue em uma cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e deve ser transferido ao complexo penitenciário da Papuda, em São Sebastião, no Distrito Federal.

Antes de se entregar à PF no sábado, Eurípedes Júnior se licenciou da presidência do Solidariedade por tempo indeterminado. Em nota oficial, a sigla destacou que Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, que ocupava a vice-presidência nacional, assumirá o comando do Solidariedade. ““Essa solicitação é compatível com o estatuto partidário”, diz a nota, que destaca a "regular continuidade do exercício da direção partidária".

O caso

A Operação Fundo no Poço foi autorizada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília Luiz Lizandro Garcia Gomes Filho. Eurípedes Júnior é acusado de desviar aproximadamente R$ 36 milhões do fundo partidário e eleitoral do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) nas eleições de 2022.

O esquema criminoso consistia no uso de candidaturas laranjas pelo país, superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – entidade do partido.

O político preso é investigado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral, juntamente com outras pessoas ligadas à sigla.

O antigo Pros se uniu ao partido Solidariedade, em 2023.

Em nota, os advogados de defesa de Eurípedes Júnior afirmaram que seu cliente conseguirá provar inocência diante dos fatos em apuração. “Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará, perante a Justiça, não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a prisão preventiva, mas também sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial".

Fonte: Agência Brasil

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto

Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022

Real Moeda brasileira, dinheiro.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024

Calendário de pagamento do abono salarial 2024 - Arte EBC

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: Agência Brasil