sexta-feira, 14 de junho de 2024

Sâmia Bomfim: PL do aborto precisa ser encarado pelo governo mesmo com eleições municipais

 "Não é um tema que é minoritário. A opinião pública sobre o quão absurdo ele é", afirmou a parlamentar

Sâmia Bomfim
Sâmia Bomfim (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) defendeu nesta sexta-feira (14) que representantes do governo federal façam o debate sobre o Projeto de Lei 1904/2024. A proposta, que equipara aborto a crime de homicídio em casos de estupro, teve urgência aprovada pela Câmara dos Deputados e, por consequência, não precisar passar por alguma comissão para ser votada em plenário (entre os parlamentares). 

"Esse é o momento de encarar o debate, mesmo com a chegada das eleições. Não é um tema que é minoritário. A opinião pública sobre o quão absurdo ele é. Também não é um tema que diz respeito à chamada pauta de costumes, como muitas vezes o governo apresenta como justificativa para não entrar em determinados assuntos", afirmou a deputada durante entrevista ao Uol News

"É um tema que diz respeito a milhões de mulheres e meninas. O tema do estupro é muito presente nas nossas vidas desde que a gente é muito nova. O tema do aborto também é, sobretudo em casos assim que são decorrentes de violência". 

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), havia dito que o projeto é "problema do Parlamento, e não do governo". O parlamentar afirmou também que é tema de "saúde pública". 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), declarou que o governo Lula (PT) se manifesta contra o chamado "PL do estupro".

Fonte: Brasil 247 com informações do Uol News

Metade das deputadas favoráveis ao PL antiaborto são da Comissão da Mulher

 

A proposta foi assinada por 32 deputados, dos quais 12 são mulheres

Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados (Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados)

Seis das mulheres que assinaram originalmente o Projeto de Lei 1904, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi assinada por 32 deputados, dos quais 12 são mulheres.

De acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (14) pelo jornal Folha de S.Paulo, Ely Santos (Republicanos-SP), Julia Zanatta (PL-SC) e Coronel Fernanda (PL-MT) foram listadas como titulares da comissão pela Câmara. 

Dayany Bittencourt (União-CE) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) apareceram como membros suplentes, assim como Renilce Nicodemos (MDB-PA), que anunciou a retirada do seu nome do projeto após repercussão negativa.

As outras seis mulheres que assinaram foram Simone Marquetto (MDB-SP), Cristiane Lopes (União-RO), Carla Zambelli (PL-SP), Greyce Elias (Avante-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Lêda Borges (PSDB-GO).

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Papa Francisco a Lula: 'é você quem pode fazer um mundo mais humano'

 

Lula se encontrou com o Papa Francisco durante a cúpula do G7, na Itália

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, durante encontro com o papa Francisco, no Hotel Borgo Egnazia, em Puglia, Itália
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, durante encontro com o papa Francisco, no Hotel Borgo Egnazia, em Puglia, Itália (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Papa Francisco discutiram, nesta sexta-feira (14), as desigualdades globais, durante a cúpula do G7, na Itália. "Encontro com Sua Santidade, o Papa Francisco. Conversamos sobre paz, combate à fome e a necessária redução das desigualdades no mundo", relatou Lula nas redes sociais. 

Eles também conversaram sobre a paz mundial, o combate à fome e maneiras de reduzir a desigualdade social, de raça, de gênero, de educação e de saúde. A primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, também participou. 

"Eu quero ver se. a gente faz o mundo mais humano", disse Lula ao papa, ao que o pontífice respondeu: "E você pode fazer isso". 

Lula participa da cúpula do G7 na Itália na qualidade de representante do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo e cuja presidência rotativa é do Brasil em 2024. Já o G7 congrega as potências industriais Estados Unidos, Alemanha, Japão, Itália, França, Canadá e Reino Unido. O Papa Francisco se tornou o primeiro pontífice a discursar em uma cúpula do G7. 

Fonte: Brasil 247

 

Gleisi sobre o 'PL do Estupro': 'é desumano obrigar uma criança a ser mãe de outra criança'

 

A presidente do PT também criticou a punição para as vítimas de estupro e para quem comete o crime

Gleisi Hoffmann
Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. De acordo com a parlamentar, "é desumano obrigar uma criança a ser mãe de outra criança, ainda mais quando a gravidez é resultado de violência".

"Além de aplicar uma pena maior para a vítima de estupro que faz aborto do que para o estuprador, impede que uma menina ou mulher estuprada possa fazer aborto após 22 semanas de gravidez. É importante saber que 61% dos estupros são contra meninas de até 13 anos, que muitas vezes por medo, vergonha ou desconhecimento a gravidez só é descoberta quando está mais avançada", afirmou.

O projeto prevê uma pena mais dura para a mulher vítima de estupro, em comparação com a punição prevista para o homem que a estuprou

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O autor do requerimento de urgência e coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO).

Fonte: Brasil 247

 

APUCARANA: Prefeito Junior emite nota de pesar pela morte da advogada Rita Maria da Silva


O prefeito Junior da Femac emitiu nota de pesar nesta sexta-feira, pelo falecimento da advogada Rita Maria da Silva, aos 80 anos. Segundo familiares, a advogada passou por uma cirurgia de fêmur há dois meses e, no período de recuperação, acabou sofrendo um AVC. Desde então, a Dra. Rita permaneceu em internamento hospitalar e seu quadro se agravou na tarde desta sexta-feira, quando faleceu.

“Trata-se de uma pessoa que teve atuação destacada em Apucarana, atuando na área jurídica nas gestões dos ex-prefeitos José Domingos Scarpelini e Carlos Scarpelini, e mais recentemente no Centro de Atendimento da Mulher (CAM)”, lembrou o prefeito Junior da Femac.

Em nome dos apucaranenses, o prefeito manifestou suas condolências aos familiares e amigos da Dra. Rita. A viúva deixa os filhos Heverton Caetano (assessor jurídico na Procuradoria Geral do Município); e Rogério Caetano, além de noras e quatro netos.

O velório será realizado na Capela Mortuária Central e o sepultamento está previsto para começar às 21 horas desta sexta-feira. O sepultamento está previsto para a tarde –e sábado – em horário ainda a ser definido – no Cemitério da Saudade. 

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Lagoão sedia o atletismo na macrorregional dos Jogos Escolares do Paraná



 Começa neste sábado (15/06), a partir das 8h30, na pista do Complexo Esportivo Lagoão, em Apucarana, a disputa da modalidade de atletismo (masculino e feminino) da fase macrorregional da 70ª edição dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s). A competição, uma das mais esperadas do evento esportivo, terá a presença de atletas de 12 a 17 anos de idade. No mesmo local, às 8h30, será desenvolvido neste domingo o atletismo paradesportivo.

O município anfitrião, que tem uma das maiores delegações do atletismo nesta macrorregional, será representado por alunos de nove estabelecimentos de ensino. Estão inscritos estudantes dos colégios Padre José Canale, Tadashi Enomoto, São José, Alberto Santos Dumont, Mater Dei, Canadá, Izidoro Luiz Cerávolo, Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado e Osmar Guaracy Freire, que competirão em diversas provas ao longo do dia.

“O atletismo iniciará neste sábado pela manhã, com Apucarana entrando confiante em busca de bons resultados e acreditando na conquista de vagas para a fase final em disputas que acontecerão nos próximos meses nas cidades de Campo Mourão e Pato Branco”, destaca o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes de Apucarana.

Entre os destaques da cidade sede que vão competir neste sábado estão os alunos Pedro Henrich Machado de Oliveira, do Colégio Osmar Guaraci Freire; Madelaine Gomes da Silva, do Colégio Heitor Furtado; e Gabrielly Eduarda dos Santos de Souza, do Colégio Alberto Santos Dumont. O trio tem vários títulos a nível regional e estadual e, no mês de maio defendeu a Seleção Brasileira de Atletismo nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB´s), em Aracaju-SE.

Na macrorregional, Pedro disputará as provas de salto em distância e 800m; Madelaine compete no salto em distância e nos 400m e Gabrielly está inscrita nas provas de 400m e 800m.

Também neste sábado (15) iniciará na fase macrorregional dos JEP´s a modalidade de tênis de mesa no Ginásio de Esportes Adildo Mecenas (Cebolão), a partir das 8h30, com jogos individuais e em duplas (masculino e feminino). Nessa competição, Apucarana terá mesatenistas dos colégios Nossa Senhora da Glória (Glorinha) e Padre José Canale, destaques na fase municipal que ocorreu no mês de abril.

Também prosseguem amanhã (15) as competições de futsal (Sesc e Estação Cidadania), handebol (Áureo Caixote), basquetebol (Colégio São José), vôlei (colégios Três Reis e Nilo Cairo), vôlei de praia (AABB) e xadrez (Clube 28 de Janeiro).

A competição vem sendo realizada nas categorias “A”, para a idade de 15 a 17 anos, e “B” de 12 a 14 anos, com os campeões e vice-campeões de cada modalidade avançando para as finais nas duas categorias. A fase final na categoria “B” será desenvolvida de 12 a 20 de julho em Campo Mourão. Já a fase final “A” acontecerá de 2 a 10 de agosto em Pato Branco.

São José se classifica no vôlei feminino “A” – Ao vencer as duas partidas nessa sexta-feira (14) no ginásio do Colégio Nilo Cairo, a equipe de vôlei feminina “A” do Colégio São José, de Apucarana, carimbou o passaporte para disputar a fase final dos JEP´s no mês de agosto em Pato Branco.

Pela manhã o time venceu o Colégio Cândido de Abreu por 2 sets a 1 e à tarde ganhou do Colégio Ideal, de Telêmaco Borba, por 2 sets a 0. Ontem na abertura da competição no mesmo ginásio o São José derrotou o Colégio Emílio de Menezes, de Arapongas, por 2 sets a 1.

Neste domingo (16), às 9 horas, no “Nilo Cairo”, pelo fechamento da competição, o São José enfrenta o Colégio Ética, de Londrina. O vencedor conquista o título da modalidade.

Resultados dos apucaranenses nesta sexta-feira – Basquete – Canadá 20 x 76 Newton Guimarães (Londrina), F-A; Canadá 12 x 17 Julio Junqueira (Arapongas) e M-B; Canadá 73 x 38 Barbosa Ferraz (Ivaiporã), M-A.

Futsal – Mater Dei 3 x 5 Sapopema, F-B, e São José 4 x 3 Dom Pedro I (Lidianópolis), M-B; Futsal paradesportivo – José Menegazzo 1 x 3 Antônio Quintiliano (Novo Itacolomi), M.

Handebol – São José 25 x 5 Wolff Klabin (Telêmaco Borba), M-B; São José 9 x 21 Biodiversidade (Londrina) e F-B, São José 20 x 15 João Paulo I (Bom Sucesso), F-A.

Vôlei – Glorinha 0 x 2 Antônio Barros (Londrina), M-A, São José 0 x 2 Prisma (Arapongas), M-B, Antônio dos Três Reis de Oliveira 2 x 1 Positivo (Telêmaco Borba), F-B e Glorinha 2 x 1 Barbosa Ferraz (Ivaiporã), M-A.

A 70ª edição da macrorregional dos JEP´s é realizada pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Educação e Esporte, em parceria com a Prefeitura de Apucarana.

 

Jogos dos colégios apucaranenses neste sábado

 

Basquetebol – Colégio São José

09h00 – Canadá x Newton Guimarães (Londrina) – M-A

13h30 – Canadá x Marista (Londrina) – M-B

14h30 – Canadá x Angelo Casagrande (Marilândia do Sul F-A

16h30 – Canadá x Garcez Novaes (Arapongas) – M-A

17h30 – São José x Newton Guimarães (Londrina) – F-B

 

Futsal – Ginásio do Sesc

09h00 – Mater Dei x Reni Gamper (Manoel Ribas) – F-A

10h00 – Canadá x Positivo (Telêmaco Borba) – M-A

13h30 – Mater Dei x Ética (Londrina) – F-B

15h30 – Mater Dei x Garcez Novaes (Arapongas) – F-A

16h30 – Canadá x Jean Piaget (Sertanópolis) – M-A

 

Futsal – Complexo Estação Cidadania

08h00 – São José x Waldemiro Pedroso (Jaguapitã) – M-B

14h30 – São José x Olimpus (Arapongas) – M-B

 

Futsal paradesportivo – Complexo Estação Cidadania

11h00 – José Menegazzo x Vera Baptista (Primeiro de Maio) – M

 

Voleibol – Colégio Três Reis

09h00 – Três Reis x Valdir de Azevedo (Cambé) – F-B

14h00 – São José x Alfa (Londrina) – M-B

15h00 – Três Reis x Racanello Sampaio (Arapongas) – F-B

 

Voleibol – Colégio Nilo Cairo

09h00 – Glorinha x Emílio de Menezes (Arapongas) – M-A

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Saúde de Apucarana promove capacitação para “testagem”

 

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS), por meio do Núcleo de Aconselhamento, Testagem e Tratamento de Apucarana (NATTA), em parceria com a 16ª Regional de Saúde, realizaram nesta semana dois dias de capacitação de “testagem rápido de HIV, hepatite B, hepatite C e Sífilis”. A qualificação teve a participação de 20 profissionais da rede pública municipal de saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e enfermeiros do Programa de Residência da AMS.

A capacitação foi coordenada pela enfermeira Valentina Leal, com a supervisão e apoio da Estratégia Saúde da Família. “O objetivo é para que a saúde pública da nossa cidade tenha mais profissionais de enfermagem qualificados para realizar testagem. Para que esses testes rápidos possam chegar a mais Unidades Básicas de Saúde por meio desses profissionais capacitados”, afirma o médico Especialista em Medicina de Família e Comunidade da Autarquia Municipal de Saúde, Odarlone Orente.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

‘Não contem com o governo’, diz Padilha sobre PL que pode criminalizar o aborto após 22 semanas

 O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14) que o governo é contra o projeto de lei que visa criminalizar o aborto após 22 semanas


O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (14) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá alterar as regras do aborto no país.


O discurso foi feito, durante agenda em Minas Gerais, ao ser questionado sobre o posicionamento do governo sobre o projeto de lei, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados, que prevê a criminalização do aborto após 22 semanas, mesmo em caso de estupro, e equipara a prática ao crime de homicídio simples.


O governo Lula tenta manter uma boa relação com a bancada evangélica do Congresso Nacional, até mesmo para angariar votos do segmento, que tem uma forte rejeição às pautas de esquerda. 


Atualmente, o Código Penal não prevê punição penal para abortos em caso de estupro, quando há risco de morte para a gestante e não existe outra forma de salvar a vida da mulher ou quando o feto possui anencefalia. 


Pelo texto em tramitação na Câmara, a pena aplicada a quem praticar aborto após 22 semanas seria equiparada a homicídio simples, que varia de seis a 20 anos de prisão. A pena máxima para o crime de estupro é de 10 anos.


O ministro Padilha ressaltou que Lula se comprometeu com os evangélicos a não alterar as regras do aborto no país. “Nunca faria nenhum gesto, nenhuma ação, para mudar a legislação de interrupção da gravidez no país. E nós continuamos com a mesma postura. Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais em um projeto que estabelece que uma mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior que a do estuprador”, enfatizou Padilha.


Fonte: Agenda do Poder

"Eles fazem isso porque odeiam as mulheres", afirma Cida Gonçalves sobre 'PL do Estupro'

 

Em entrevista ao Giro das 11, a ministra das Mulheres criticou o PL que equipara o aborto ao homicídio e criminaliza vítimas de estupro: "isso tem nome: misoginia"

Cida Gonçalves
Cida Gonçalves (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, expressou duras críticas ao Projeto de Lei 1904/2024 durante entrevista ao programa Giro das Onze, da TV 247. O projeto, que propõe equiparar o aborto ao homicídio e criminalizar mulheres e meninas vítimas de estupro, é visto pela ministra como uma clara expressão de misoginia.

"Eles fazem isso porque odeiam as mulheres. Essa é a grande verdade. Eles querem tirar das mulheres todos os direitos, calar a boca das mulheres. É um ódio que quer tirar as mulheres dos espaços de poder", afirmou Cida Gonçalves, ao destacar a natureza misógina da proposta. Ela acrescentou que, além da disputa política no Congresso, o ódio às mulheres é o principal motivo por trás do apoio a esse tipo de legislação.

A ministra enfatizou que a intenção por trás do projeto é clara: "é com as mulheres e com os nossos direitos que eles querem mexer. Sabemos que o movimento conservador que está posto, a principal questão deles é, exatamente, acabar com a garantia de direitos das mulheres". Ela também criticou a falta de discussão sobre a realidade das mulheres no Brasil, especialmente em relação à violência sexual. "Vamos discutir os números da violência sexual, por exemplo. O Congresso não discute isso", declarou.

O PL 1904/2024 abre margem para que as vítimas de estupro recebam penas maiores que seus agressores, uma vez que a pena para o crime de estupro no Brasil é de no máximo 10 anos, enquanto a pena para o aborto, caso realizado após 22 semanas de gestação, poderia variar de seis a 20 anos de reclusão.

Cida Gonçalves concluiu sua fala alertando para os perigos de retrocessos nos direitos das mulheres: "Eles não querem discutir a realidade em que vivem as mulheres do nosso país. Discutir um projeto como esse só pode ser o fato deles odiarem as mulheres. E isso tem nome: misoginia".

Dos 33 deputados favoráveis ao ‘PL do estupro’, 11 são mulheres. Veja a lista:

Sóstenes Cavalcante - PL/RJ

Evair Vieira de Melo - PP/ES

Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Gilvan da Federal - PL/ES

Filipe Martins - PL/TO

Dr. Luiz Ovando - PP/MS

Bibo Nunes - PL/RS

Mario Frias - PL/SP

Delegado Palumbo - MDB/SP

Ely Santos - Republicanos/SP

Simone Marquetto - MDB/SP

Cristiane Lopes - UNIÃO/RO

Renilce Nicodemos - MDB/PA

Abilio Brunini - PL/MT

Franciane Bayer - Republicanos/RS

Carla Zambelli - PL/SP

Dr. Frederico - PRD/MG

Greyce Elias - AVANTE/MG

Delegado Ramagem - PL/RJ

Bia Kicis - PL/DF

Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE

Lêda Borges - PSDB/GO

Junio Amaral - PL/MG

Coronel Fernanda - PL/MT

Pastor Eurico - PL/PE

Capitão Alden - PL/BA

Cezinha de Madureira - PSD/SP

Eduardo Bolsonaro - PL/SP

Pezenti - MDB/SC

Julia Zanatta - PL/SC

Nikolas Ferreira - PL/MG

Eli Borges - PL/TO

Fred Linhares - Republicanos/DF

Assista: 

 

Fonte: Brasil 247

CEO da Petrobras indica Fernando Melgarejo como CFO e mais 2 novas diretoras

 

Melgarejo tem uma experiência de mais de 37 anos no conglomerado Banco do Brasil e desde 2022 é diretor de Participações da Previ, o fundo de previdência dos funcionários do banco

Magda Chambriard
Magda Chambriard (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A presidente-executiva da Petrobras, Magda Chambriard, indicou o economista Fernando Melgarejo como novo CFO da estatal, além de mais duas novas diretoras, informou a companhia em fato relevante nesta sexta-feira.

Melgarejo tem uma experiência de mais de 37 anos no conglomerado Banco do Brasil e desde 2022 é diretor de Participações da Previ, o fundo de previdência dos funcionários do banco.

Melgarejo é ainda integrante do conselho de administração e do Comitê de Auditoria da Neoenergia, preside o Conselho de Administração do Grupo Litel e é conselheiro curador da Fundação Banco do Brasil.

A diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores estava vaga desde o mês passado, com a saída de Sergio Caetano, destituído após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido retirar Jean Paul Prates do comando da estatal.

Chambriard indicou ainda Renata Baruzzi para liderar a diretoria de Engenharia, Tecnologia e Inovação, e Sylvia dos Anjos como diretora de Exploração e Produção.

Elas substituirão os diretores Carlos José do Nascimento Travassos e Joelson Falcão Mendes, que permanecerão nas posições até a aprovação das novas diretoras pela governança corporativa da empresa.

Foram as primeiras mudanças realizadas por Chambriard na diretoria executiva da companhia após tomar posse no mês passado.

No documento ao mercado, a Petrobras afirmou ainda que "demais eventuais indicações serão comunicadas tempestivamente ao mercado".

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Pastor Henrique Vieira repudia o 'PL do Estupro': 'criminoso e grave. Parte da bancada evangélica odeia as mulheres' (vídeo)

 

O deputado criticou a 'moral fundamentalista' no Brasil

Pastor Henrique Vieira
Pastor Henrique Vieira (Foto: Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados)

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) criticou o regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. 

"Uma triste constatação: parte da bancada evangélica odeia as mulheres. Projeto inconstitucional, criminoso, grave, insensível e que nos coloca no campo da barbárie. Fruto de uma moral fundamentalista que salva dogma enquanto condena vidas. Criminalizar mulheres (muitas vezes meninas) vítimas de estupro?", escreveu o parlamentar na rede social X.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O autor do requerimento de urgência e coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO).

Fonte: Brasil 247

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do 'PL do estupro'

 

Ministro diz que só falará sobre a questão se o caso chegar ao Supremo

Luis Roberto Barroso
Luis Roberto Barroso (Foto: Ana Araújo /Ag. CNJ)

Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação.

Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de um evento com magistrados estaduais, Barroso disse que vai opinar sobre a questão somente se o caso chegar ao Supremo.

"A matéria está no Congresso, que é o lugar certo para se debaterem os grandes temas nacionais. Se e quando a matéria chegar no Supremo, eu vou opinar sobre isso", afirmou.

Na quarta-feira (12), a Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pelo plenário do Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (13) que o texto não será levado direito ao plenário da Casa se for aprovado pelos deputados. Pacheco disse que a matéria vai tramitar pelas comissões da Casa, será tratado com "muita cautela" e terá participação das senadoras.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil