VÍDEO – Ex-mulher fica aos prantos ao saber de morte de Nahim: ”Choque”

 

Andreia Andrade e Nahim – Foto: Reprodução

Andreia Andrade, ex-mulher de Nahim, chegou aos prantos na casa do cantor em Taboão da Serra, SP, onde ele foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (13). O casal havia se separado no ano passado, mas mantinha uma relação próxima. Em uma publicação nos Stories, Andreia expressou seu choque: “É com muito pesar que eu venho aqui informar vocês que eu confirmo o fato do falecimento do Nahim. Estou muito em choque, não estou em condições de atender mensagens e ligações”.

Andreia ganhou notoriedade ao participar do programa Power Couple, da Record, ao lado de Nahim, em 2021. O cantor também esteve no reality show A Fazenda 9, em 2017, quando foi o quinto eliminado. Segundo vizinhos, ele havia se mudado para a cidade da região metropolitana há cerca de 15 dias.

Um funcionário de uma empresa de telefonia avistou o corpo do artista enquanto realizava uma instalação na rua e acionou a polícia. A causa da morte ainda não foi esclarecida, mas a principal suspeita é de que ele tenha sido vítima de um acidente doméstico, possivelmente ao cair de uma escada e bater a cabeça. O caso foi registrado como morte suspeita pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Fonte: DCM

 

VÍDEO – Investigada pelo 8/1, senadora bolsonarista toma posse e pede “ajuda aos patriotas”

A senadora bolsonarista Rosana Martinelli (PL-MT) durante sua posse. Foto: Reprodução/TV Senado

Investigada por suspeita de envolvimento nos ataques terroristas de 8 de janeiro de 2023, Rosana Martinelli (PL-MT) tomou posse como senadora nesta quarta (12) e fez um discurso pedindo que a Casa Legislativa ajude os “patriotas”. Ela foi eleita como segunda suplente e assume o lugar de Wellington Fagundes (PL-MT).

“Deus realmente me colocou aqui hoje como prova que não podemos ter medo de lutar por aquilo que acreditamos, que é o direito a vida, a liberdade, que é o nosso bem mais precioso”, afirmou a senadora durante o discurso.

A senadora ainda afirmou que está com as contas bloqueadas e o passaporte retido por “defender a liberdade de expressão”. Sem citar o Supremo Tribunal Federal (STF) ou os envolvidos com o ataque, ela afirmou: “Me solidarizo com todos aqueles que tiveram seus direitos violados e espero que essa Casa possa ajudar todos os patriotas que querem e lutaram pela liberdade”.

Rosana ainda pediu “respeito” do governo Lula ao Congresso Nacional e defendeu que os parlamentares devem buscar “justiça para o setor do agro”. Veja:

Apesar de seu nome aparecer no inquérito que investiga os envolvidos no ataque de 8 de janeiro, Rosana nega participação no episódio. Ao portal UOL, ela afirmou que foi julgada pelo envio de caminhões a Brasília após as eleições de 2022.

Ex-prefeita de Sinop (MT), a agora senadora afirma: “Não se sabia nem que ia acontecer nada em janeiro. Não tive envolvimento nenhum com o 8 de janeiro”.

Fonte: DCM

 

Governo Lula tem "compromisso absoluto" com equilíbrio fiscal e controle da inflação, diz Alckmin

 

Afirmação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio foi feita durante um discurso no Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro

Geraldo Alckmin (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Reuters - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso com o equilíbrio fiscal e o controle da inflação.

"Quero destacar o compromisso do governo do presidente Lula com o arcabouço fiscal, o Brasil é um país de absoluta responsabilidade fiscal e compromisso com a questão fiscal e de outro lado com o controle absoluto da inflação", disse Alckmin, em discurso no Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro.

A fala do vice-presidente, que atualmente está no exercício da Presidência pois Lula está em viagem ao exterior, acontece em meio à deterioração dos ativos brasileiros no mercado financeiro em razão da preocupação de investidores com o cenário fiscal do país.

No seu discurso, Alckmin também destacou dados positivos sobre a economia brasileira e avaliou que o país "vive um momento importante".

"Nós tivemos queda da inflação, a inflação foi reduzida, tivemos queda do risco-Brasil... tivemos uma importante queda do desemprego e com isso melhorou a renda dos brasileiros, é o maior ganho de renda desde o Plano Real, tivemos um crescimento do PIB", afirmou ele.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Lula tem encontro com presidente da Suíça e diz que acordo para paz entre Rússia e Ucrânia deve envolver os dois lados

 

Viola Amherd convidou Lula a participar de uma cúpula unilateral pela paz entre Rússia e Ucrânia na Suíça, mas o presidente reiterou a posição do Brasil

Viola Amherd e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Nesta quinta-feira (13), o presidente Lula (PT) encontrou-se com Viola Amherd, presidente da Confederação Suíça, em uma reunião bilateral. O encontro aconteceu no hotel onde Lula está hospedado em Genebra. Durante a reunião, Amherd convidou Lula a participar de uma cúpula pela paz entre Rússia e Ucrânia, que ocorrerá na Suíça nos dias 15 e 16 de junho.

Lula elogiou a Suíça pela organização do evento e reafirmou a posição brasileira de que uma solução para a crise precisa incluir a participação de representantes de ambos os lados do conflito. Além disso, ele destacou o interesse do Brasil em contribuir para facilitar as negociações de paz entre as partes envolvidas.

Fonte: Brasil 247

 

Lula é ovacionado na OIT ao defender a democracia: “sem ela, um torneiro mecânico jamais teria chegado à Presidência”

 

Presidente criticou os ataques à democracia feitos pela extrema-direita e o retrocesso de direitos trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de posse, no Palácio do Planalto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em discurso na 112ª Conferência Mundial do Trabalho da OIT (Organização Mundial do Trabalho), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aplaudido de pé ao defender a democracia e criticar os ataques feitos a ela pela extrema-direita em todo o mundo.  “Sem a democracia, um torneiro mecânico jamais teria chegado à Presidência da República de um país como o Brasil”, disse, sobre a própria eleição em 2002. 

Lula também criticou o retrocesso e a violação de direitos trabalhistas promovidos por outros governos, em referência clara a Jair Bolsonaro (PL). “Os ataques à democracia historicamente implicaram em perdas de direitos. Não é mera coincidência que meu país foi investigado por violar normas desta organização durante o governo anterior. O extremismo político ataca e silencia minorias, negligencia os mais vulneráveis e vende muita ilusão. A negação da política deixa um vácuo a ser preenchido por aventureiros que espalham mentiras e ódio”, afirmou.

O presidente falou sobre a importância da recuperação da bandeira anti-hegemônica pelos setores progressistas e populares, e criticou a visão econômica neoliberal, que defende a redução do tamanho do Estado. “A contestação da ordem vigente não pode ser privilégio da extrema direita. A bandeira anti-hegemônica precisa ser recuperada pelos setores populares, progressistas e democratas. Recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente. A ‘mão invisível’ do mercado só agrava a desigualdade. O crescimento da produtividade não tem sido acompanhado pelo aumento dos salários, gerando insatisfação e muita polarização. Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e renda”, declarou.

Lula também voltou a defender a taxação de super-ricos, considerada a principal pauta da presidência do Brasil no G20. “O Brasil está impulsionando a proposta de taxação dos super-ricos nos debates do G20. Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$15 trilhões. Isso representa a soma dos PIBs de Japão, Alemanha, Índia e Reino Unido”, disse.

Por fim, tratou sobre as mudanças climáticas e citou o exemplo das enchentes no Rio Grande do Sul, que mataram centenas de pessoas no mês de maio. “A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais, certamente tentando encontrar um planeta melhor que a Terra, para não ficar no meio dos trabalhadores, que são responsáveis pela riqueza deles. Não precisamos buscar saída em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado. As enchentes que levaram destruição ao Sul do Brasil, ao Quênia e à China, e as secas na Amazônia, na Europa e no continente africano mostram que o planeta já não aguenta mais”, alertou Lula.

Fonte: Brasil 247

Lula é aplaudido na OIT ao criticar desigualdade de gênero: “a máxima ‘salário igual para trabalho igual’ ainda é uma utopia”

 

Presidente também alertou para a crescente precarização das condições de trabalho em todo o mundo

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante Reunião bilateral com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo, no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou na 112ª Conferência Mundial do Trabalho da OIT (Organização Mundial do Trabalho). Lula foi aplaudido pelos presentes ao criticar os diferentes tipos de desigualdade. “A desigualdade de gênero, raça, orientação sexual e origem geográfica são agravantes deste cenário. Em todo o mundo as mulheres são um dos elos mais vulneráveis na cadeia do mundo do trabalho. A máxima ‘salário igual para trabalho igual’ ainda é uma utopia. Mais de 0,5 bilhão de mulheres em idade ativa estão fora da força de trabalho devido a divisão desigual das responsabilidades familiares e dos cuidados”, disse.

O presidente também falou sobre a importância da justiça social nos dias atuais e defendeu que o combate à fome e à pobreza são princípios da democracia e do desenvolvimento. “Nunca a injustiça social foi tão crucial para a humanidade. É central resgatar o espírito da Declaração da Filadélfia, adotada há 80 anos. Nela, consignamos que o trabalho não deve ser tratado como mercadoria, mas como fonte de dignidade. O bem-estar de cada um depende do bem-estar de todos. Como afirmou o papa Francisco: não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade”, afirmou Lula.

Lula alertou também para a precarização do mundo do trabalho e criticou o crescimento do número de empregos informais, que escondem a realidade de parte da população. “Não devemos nos iludir. A informalidade, a precarização e a pobreza são persistentes. O número de pessoas em empregos informais saltou aproximadamente de 1,7 bilhão para 2 bilhões neste ano. A renda do trabalho segue em queda para os menos escolarizados[...]. Quase 215 milhões, mais do que a população do Brasil, vivem em extrema pobreza mesmo estando empregados”, enfatizou.

Fonte: Brasil 247

Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade em cirurgia reparadora

 

Mulheres que sofrerem lesões graves em decorrência de agressões terão prioridade no atendimento para procedimentos reparadores

Violência contra a mulher (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13) a Lei Nº 14.887, que assegura prioridade às mulheres no atendimento para cirurgias plásticas reparadoras de sequelas causadas por agressões. A lei foi assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, juntamente com os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Simone Tebet (Planejamento) e Nísia Trindade (Saúde).

A nova legislação modifica trechos essenciais da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). A partir de agora, o artigo 9º da Lei Maria da Penha estabelece que a assistência a essas mulheres deve ser prestada prioritariamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Essa assistência deve ser coordenada de acordo com os princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993) e outras normas de proteção. Em situações de emergência, o atendimento deve ser ainda mais imediato, garantindo a rápida resposta necessária para casos críticos.

A Lei Nº 14.887 também impacta a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, que regula a oferta de cirurgias plásticas reparadoras pelo SUS para vítimas de violência. Com a nova determinação, as mulheres que sofreram lesões graves em decorrência de agressões terão prioridade no atendimento para procedimentos reparadores, desde que estejam em condições de gravidade comparável a outros casos. Isso significa que, no contexto do SUS, a necessidade de reconstruir a autoestima e restaurar a dignidade física das vítimas será tratada com a urgência que o caso requer.

Fonte: Brasil 247

 

Lula: "a bandeira anti-hegemônica precisa ser recuperada pelos setores populares, progressistas e democratas"

 

"A contestação da ordem vigente não pode ser privilégio da extrema direita", declarou o presidente durante a 112ª Conferência Internacional do Trabalho

Lula em discurso na Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Foto: Reprodução)

O presidente Lula discursou nesta quinta-feira 112ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, e tratou do avanço da extrema direita no mundo. Ele afirmou que os setores progressistas devem recuperar "a bandeira anti-hegemônica".

"A contestação da ordem vigente não pode ser privilégio da extrema direita. A bandeira anti-hegemônica precisa ser recuperada pelos setores populares, progressistas e democratas", disse Lula, acrescentando críticas ao mercado financeiro: "recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente. A ‘mão invisível’ do mercado só agrava a desigualdade. O crescimento da produtividade não tem sido acompanhado pelo aumento dos salários, gerando insatisfação e muita polarização. Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e renda".

O presidente também falou sobre a taxação global de super-ricos, proposta pelo Brasil no âmbito do G20. "O Brasil está impulsionando a proposta de taxação dos super-ricos nos debates do G20. Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões. Isso representa a soma dos PIBs de Japão, Alemanha, Índia e Reino Unido. É mais do que se estima ser necessário para os países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática. A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais, certamente tentando encontrar um planeta melhor que a Terra, para não ficar no meio dos trabalhadores, que são responsáveis pela riqueza deles. Não precisamos buscar saída em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado. As enchentes que levaram destruição ao Sul do Brasil, ao Quênia e à China, e as secas na Amazônia, na Europa e no continente africano mostram que o planeta já não aguenta mais".

Fonte: Brasil 247

Nos planos de "A a Z", revisão dos pisos da saúde e educação está "no final do alfabeto", diz Tebet

 

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pensará junto com o Senado em propostas de compensação à desoneração da folha

Simone Tebet e Fernando Haddad - 30.03.2023 (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a pasta vai auxiliar o Senado na análise de medidas para compensar a desoneração da folha, mencionando que propostas serão discutidas na próxima semana.

"Todas as propostas dos senadores serão processadas por nós para encaminharmos a análise de impacto de cada uma delas", disse o ministro em entrevista a jornalistas.

"Vamos chegar rapidamente a um denominador, vamos colocar algumas propostas na mesa a partir da semana que vem, mas principalmente receber deles", acrescentou, argumentando que acatar propostas defendidas pelos senadores simplifica a tramitação.

O prazo para a solução é curto porque em maio o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu 60 dias para que seja encontrada a compensação para a desoneração da folha de 17 setores da economia e pequenos municípios, que tem custo estimado em cerca de 26 bilhões de reais neste ano. Sem a compensação, o benefício a empresas e municípios perderia a validade.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Guerra na Ucrânia "reacende os temores de uma catástrofe nuclear", diz Lula

 

Discursando na OIT, o presidente também condenou o genocídio palestino em Gaza: "não à guerra entre a Rússia e a Ucrânia e não ao massacre na Faixa de Gaza"

Zelensky, Putin e Lula (Foto: REUTERS/Gleb Garanich | Sputnik/Pavel Bednyakov/Pool via REUTERS | Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou, nesta quinta-feira (13), para o risco de que o conflito entre Ucrânia e Rússia acabe levando o mundo a uma hecatombe nuclear e defendeu a necessidade de se encontrar um caminho para a paz com justiça social. “Há um provérbio antigo que afirma: 'se queremos paz, temos que nos preparar para a guerra'. Ao lançar a pedra fundamental da OIT, nossos antecessores sabiam e subverteram essa lógica e consagraram o lema: 'se deseja a paz, não permita a injustiça'. Essa máxima é ainda hoje mais pertinente. As guerras na Ucrânia, em Gaza, e tantos outros conflitos esquecidos nos afastam desse ideal. Trabalhadores que deveriam dedicar suas vidas às famílias são direcionados às frentes de batalha, de onde não sabem se vão voltar e quem será o vencedor”, disse Lula durante a cerimônia de encerramento da 112ª conferência anual da OIT (Organização Mundial do Trabalho), em Genebra, na Suíça.

“Foi assim na Primeira Guerra Mundial, de cujos escombros saíram a Liga das Nações Unidas e a própria OIT. A Segunda Guerra Mundial terminou com 80 milhões de mortos, 3% da população da época, majoritariamente jovens com pouca idade. O ano de 2023 viu o gasto com armamento subir 7% em relação a 2022, chegando a uma soma de US$ 2,4 trilhões. A irracionalidade de um conflito na Europa reacende os temores de uma catástrofe nuclear. Em Gaza, há mais de 37 mil vítimas fatais, a maioria são mulheres e crianças. Este conflito também acumula o triste recorde de mortes de trabalhadores humanitários. Por isso, é importante afirmar: o mundo precisa de paz e tranquilidade, e não de guerra”, completou. “Não à guerra entre a Rússia e a Ucrânia e não ao massacre na Faixa de Gaza”, finalizou Lula.

Fonte: Brasil 247

 

Brasil colherá 297,5 milhões de toneladas de grãos, estima a Conab

 

Colheita de arroz antes das enchentes evitou maiores problemas

© CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

A produção de grãos projetada para a safra 2023/2024 é 297,54 milhões de toneladas, volume é 7% inferior ao registrado na temporada anterior. A diferença entre as duas safras é 22,27 milhões de toneladas, de acordo com o 9º Levantamento da Safra de Grãos divulgado nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A companhia explica que essa quebra é resultado das “condições climáticas adversas” que acabaram por influenciar as principais regiões produtoras do país.

“Já os cultivos de segunda safra, que tiveram a colheita iniciada, têm apresentado melhores produtividades”, informou a Conab, ao comparar a estimativa atual com a anterior, publicada em maio. O aumento projetado é 2,1 milhões de toneladas, com destaque para milho, algodão em pluma e feijão.

A estimativa de produção do milho 2ª safra está em 88,12 milhões de toneladas. Neste ciclo, a colheita chega a 7,5% da área semeada, tendo por base divulgação anterior da Conab, no levantamento Progresso de Safra, na semana passada.

Apesar da disparidade das condições climáticas que foram registradas no país, “foi verificado em importantes estados produtores uma melhora na produtividade das lavouras”.

Mato Grosso do Sul, São Paulo e parte do Paraná registraram redução e/ou falta de chuvas durante o ciclo do milho 2ª safra. Isso resultou em quedas no potencial produtivo. No entanto, em Mato Grosso, no Pará, Tocantins e parte de Goiás, as precipitações “bem distribuídas ao longo do desenvolvimento da cultura”, associado à tecnologia usada pelo produtor resultaram em “boas produtividades nos talhões colhidos e boas perspectivas nas áreas ainda em maturação”.

Diante desse cenário, a estimativa para a produção total do grão é 114,14 milhões de toneladas.

“O clima também tem favorecido o algodão, cujas lavouras se encontram predominantemente nos estágios de formação de maçãs e maturação. Nesta temporada, a área semeada está estimada em 1,94 milhão de hectares, crescimento de 16,9%, o que influencia na expectativa de incremento de 15,2% na produção da pluma, podendo chegar a 3,66 milhões de toneladas”, detalhou a Conab.

Arroz

A situação do arroz é bem melhor do que o cenário sugerido em meio às enchentes registradas no Rio Grande do Sul, estado que, sozinho, corresponde por mais de 70% de área cultivada e da produção deste grão no país. O levantamento da Conab prevê uma produção de quase 10,4 milhões de toneladas de arroz nesta safra.

Arroz - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Gerente substituto de Acompanhamento de Safras da Conab, Marco Antônio explica que o arroz já se encontra 99,2% colhido, faltando apenas algumas áreas em Goiás, no Tocantins e uma maior parte no Pará e Maranhão. “Por sorte, no dia 26 de abril, antes do começo das chuvas, 93% das áreas já estavam colhidas no estado”, justificou o técnico.

Ele lembra que problemas vinham sendo percebidos desde o início do cultivo deste grão, e que o excesso de chuva em setembro resultou em atraso no plantio e, até mesmo, na desistência do cultivo em muitas áreas. No entanto, durante a restante do ciclo, as condições foram “favoráveis na maioria dos estados produtores”.

“Infelizmente, no Sul do Brasil, em maio, ocorreram esses excessos de precipitações que prejudicaram o andamento final da colheita no estado [Rio Grande do Sul]. Mesmo assim, nessa safra a área cultivada ficou em 1,591 milhão de hectares, número 7,6% superior ao da última safra”, explicou Marco Antônio.

“A produtividade teve uma redução e está agora estimada em 6.652 quilos por hectare, número 3,7% inferior ao da última safra. Quanto à produção, ela tá estimada em 10,395 mil toneladas, resultado 3,6% superior a última safra. Por fim, em relação ao último levantamento, o arroz teve uma redução de 0,9% na estimativa, em função das fortes chuvas enchentes ocorridas no RS”, acrescentou ao estimar alguma queda com relação ao rendimento médio do produtor no estado, em função das chuvas.

Feijão

A estimativa da Conab para a produção de feijão é de um aumento de 9,7% na produção total na safra 2023/2024. Com isso, mais de 3,3 milhões de toneladas deste grão deverão ser colhidas no país.

.Feijão: Conab estima aumento de 9,7%. Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Apenas na segunda safra da leguminosa, a estatal prevê uma alta de 26,3% no volume a ser colhido, impulsionado pelo cultivo do feijão preto e do caupi, que devem registrar uma colheita de 589,4 mil toneladas e 462,8 mil toneladas respectivamente”, detalhou a Conab.

No caso do feijão preto, a alta estimada é influenciada por um aumento de 8,5% na produtividade e, principalmente, pela maior área destinada para o cultivo, com alta de 63,5% chegando a 331 mil hectares. “Para o [tipo] caupi o cenário é oposto. Enquanto a área cresce 4,9%, o desempenho das lavouras registra uma melhora de 20,6%. Na terceira safra da leguminosa, cerca de 60% da área é irrigada e o plantio está em andamento”.

Fonte: Agência Brasil

Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

 

Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados

© Edgard Garrido/Reuters/Direitos reservados

Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi aprovado nessa quarta-feira (12) pelo plenário da Câmara e prevê a criação de uma lista pública com o nome dos condenados por violência doméstica com sentença transitada em julgada, ou seja, sem mais chances de recursos.

O PL 1.099/24, de autoria da deputada Sivye Alves (União-GO), foi relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE) e aprovado em votação simbólica, sem manifestações contrárias ao texto.

“[O projeto] vai trazer um norte, uma orientação para as mulheres que sofreram agressões, para que não vejam as mesmas pessoas cometerem contra outras mulheres a mesma criminalidade, a mesma crueldade que aconteceu na sua vida”, disse o relator.

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) foi uma das que elogiou a iniciativa. “Nós estamos juntas para fazer esse enfrentamento, para estruturar políticas que de fato impactem na vida dessa mulherada e para que nós tenhamos um avanço não só através desse cadastro, mas através da consciência e da participação feminina em todos os espaços”, destacou.

O cadastro deve conter os condenados pelos seguintes crimes: feminicídio; estupro; estupro de vulnerável; violação sexual mediante fraude; importunação sexual; registro não autorizado de intimidação sexual; lesão corporal praticada contra a mulher; perseguição contra a mulher; e violência psicológica contra a mulher.

Os dados do cadastro devem incluir o nome completo e os documentos de identidade (RG e CPF) do condenado, além da filiação da pessoa, identificação biométrica e fotografia de frente. Impressão digital e endereço residencial também estão previstos no texto.

Caberá ao Executivo federal gerir o cadastro, compartilhando informações dos estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, deve haver atualização periódica e o nome da pessoa condenada deve ficar disponível até o término do cumprimento da pena ou pelo prazo de três anos, se a pena for inferior a esse período.

Fonte: Agência Brasil

Rodoviária de Porto Alegre reabre hoje para viagens interestaduais

 

O terminal funcionará das 6h às 21h

© DAER/Divulgação

Os embarques e desembarques de ônibus interestaduais em Porto Alegre voltam a ser feitos, a partir desta quinta-feira (13), na estação rodoviária da cidade, após 41 dias de suspensão de todas as viagens em 4 de maio.

Desde a inundação da área central de Porto Alegre pelas águas do Lago Guaíba, em maio, as viagens interestaduais foram extraordinariamente transferidas para o terminal rodoviário do município de Osório, no litoral norte do estado e a 100 quilômetros da capital gaúcha.

O funcionamento da Estação Rodoviária de Porto Alegre é das 6h às 21h. Após este período, os embarques interestaduais continuarão partindo da cidade de Osório.

De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer-RS), por enquanto, as viagens que estão ocorrendo a partir de São Leopoldo não serão alteradas, e a definição sobre esse trajeto deve ocorrer em outro momento.

A retomada das viagens é parcial, com  cerca de 30 horários de chegadas e partidas,  para os seguintes destinos: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pará e o Distrito Federal. 

Os bilhetes poderão ser comprados pelos sites das empresas disponíveis na página oficial da rodoviária. Antes é necessário verificar a disponibilidade de trajeto e horários diretamente no site de cada empresa.

A concessionária Veppo, que administra o terminal, recomenda aos usuários que, preferencialmente, comprem as passagens online para reduzir a demanda pelo atendimento presencial e, consequentemente, diminuir o tempo de espera em filas. O acesso aos ônibus interestaduais tem sido feito pela entrada do pórtico dos táxis, no Largo Vespasiano Júlio Veppo, nº 70.

Os embarques e desembarques serão feitos pelos 18 boxes da área de desembarque intermunicipal, do número 55 ao 72.  O espaço conta ainda com área de espera e banheiros, além de local de venda de passagens. Como o fornecimento de energia elétrica ainda não foi totalmente restabelecido, as 70 lojas seguirão fechadas.

Intermunicipais

Na sexta-feira (7), o terminal voltou a realizar as viagens de ônibus intermunicipais, após as chuvas intensas que provocaram o transbordamento do Guaíba.

A retomada dos serviços no endereço oficial atende 116 municípios do estado, com cerca de 90 horários diários. Com o retorno, a empresa concessionária da rodoviária, Veppo, avisa que as operações no endereço alternativo, o terminal Antônio de Carvalho, no bairro Agronomia, foram encerradas, também nesta sexta-feira.

As passagens para viagens entre os municípios gaúchos poderão ser adquiridas no site oficial da rodoviária ou pelo aplicativo da Veppo para smartphones.

O serviço de envio de encomendas pelo terminal rodoviário de Porto Alegre continua temporariamente suspenso e sem previsão de retorno.

Para mais informações, neste momento de calamidade pública, a Estação Rodoviária de Porto Alegre centralizou os canais de contato no WhatsApp, número (51) 3210-0101, em funcionamento de 8h às 18h, e pelo site da rodoviária.

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem 45% de cobertura em saúde bucal; meta é chegar a 70%

 

Do total de crianças de 5 anos examinadas, 53% não tinham cárie

© Laísa Queiroz/MS

O Brasil registra atualmente cerca de 45% de cobertura em saúde bucal. A meta do governo federal é alcançar pelo menos 70%. Os índices foram divulgados nesta quinta-feira (13) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal, em Brasília.

“Desde o ano passado, a partir de um trabalho de recomposição orçamentária, com o fim da PEC 95 e com a prioridade dada pelo governo federal a essa política, conseguimos, de fato, uma ampliação – e isso passa, naturalmente, pela questão da priorização no orçamento”, avaliou a ministra.

Brasília -  Política Nacional de Saúde Bucal Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Hoje, temos R$ 4,3 bilhões de investimento, no ano de 2024, em saúde bucal, o que representa crescimento de 123% em relação a 2023. Esse é um indicador importante de prioridade”, completou.

Segundo o Ministério da Saúde, o montante possibilita, por exemplo, a implantação de mais de 6 mil equipes de saúde bucal e 100 Centros de Especialidades Odontológicas, além da aquisição de 300 Unidades Odontológicas Móveis.

Cáries

Dados da pesquisa Saúde Bucal Brasil 2020/2023 divulgados nesta quinta-feira indicam que 53% das crianças de 5 anos entrevistadas não tinham cárie. Mais de 40 mil pessoas foram ouvidas e examinadas nas 27 capitais e em 403 municípios do interior do país – incluindo 7.198 crianças.

O índice é 14% maior do que o resultado da última pesquisa, em 2010, quando 46,6% das crianças entrevistadas estavam livres da doença.

O estudo destaca importante aumento de crianças de 5 anos livres de cárie, entre 2010 e 2023, nas regiões Sul (40,7%), Sudeste (21,9%), Nordeste (17,1%) e Norte (11,2%), tanto nas capitais como nas cidades do interior. O Centro-Oeste, por outro lado, apresentou pequena diminuição na proporção, passando de 38,8% para 37,9%.

Fonte: Agência Brasil