VÍDEO: Argentinos protestam contra projeto de lei de Javier Milei

 

Carro foi queimado perto do Congresso argentino – Foto: AFP

Nesta quarta-feira (12), o Senado da Argentina aprovou com modificações um amplo projeto de lei importante para os planos de reforma econômica do presidente Javier Milei. A votação foi marcada por um empate, sendo que a aprovação final ficou a cargo da vice-presidente argentina, responsável por presidir o Senado. Após a aprovação, o gabinete do mandatário emitiu uma nota comemorativa, citando “um triunfo” para o povo argentino.

Antes da votação, manifestantes contrários às mudanças propostas reuniram-se do lado de fora do Congresso, resultando em confrontos com as forças de segurança. Um indivíduo foi detido pela polícia após os manifestantes lançarem pedras e coquetéis molotov, além de virarem um carro pertencente a uma estação de rádio e incendiá-lo.

De acordo com o jornal Clarín, após a aprovação do projeto, um grupo de manifestantes voltou a lançar objetos contra as forças de segurança presentes nas proximidades do Congresso.

Fonte: DCM

 

VÍDEO – Na Europa, Lula diz que democracias “correm risco”: “É um perigo, mas é um alerta”

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (13), na Suíça, que as democracias estão em risco e defendeu a preservação do sistema contra políticos que “se sustentam na construção de mentiras”. Lula chegou a Genebra às 6h24, horário europeu.

Fontes do governo confirmaram que o petista está preocupado com a situação e planeja abordar o tema durante os debates com líderes esta semana, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL. A viagem do líder brasileiro ocorre em meio ao avanço da extrema direita e crises políticas na França e Alemanha.

“O mundo democrático sempre foi assim. Tem uma hora que os setores da esquerda ganham as eleições. Outra hora, ganha o setor mais conservador. Agora, algo que cresceu muito foi a extrema direita. Que não é nem a direita e nem a esquerda, que está ocupando o espaço”, disse. “Eu tenho dito para todos: temos um problema de risco da democracia tal como nós a conhecemos”.

Lula criticou ainda os ataques de populistas às instituições. “O negacionista nega as instituições, nega o que é o Parlamento, o que é a Suprema Corte, o Judiciário, nega o que é o próprio Congresso. São pessoas que vivem na base da construção de mentiras”, afirmou.

“E sabe qual a desgraça da primeira mentira? A de passar o resto da vida mentindo para justificar. As pessoas que aprendem a fazer política mentindo passam o resto da vida mentindo, pois não podem desmentir o que falou”.

De acordo com o chefe do Executivo, a situação atual “é um perigo, mas é um alerta também”. “As pessoas que têm sentido e respeito pela democracia tem de brigar para que a democracia prevaleça, na Europa, na América do Sul, na Ásia”, ressaltou.

Assista abaixo:

Fonte: DCM

Reforma da Previdência de Bolsonaro em 2019 volta à pauta do STF hoje com julgamento de 13 pontos questionados

 

Sessão será reiniciada com voto de Alexandre de Moraes, que tinha pedido vista.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar a análise, nesta quinta-feira, de 13 ações que questionam a Reforma da Previdência aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional. O tema é o segundo item da pauta de julgamentos desta quinta.

A reforma proposta pelo governo Jair Bolsonaro e validada pela Câmara e pelo Senado promoveu alterações nas regras de aposentadorias de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

As ações em análise foram apresentadas por associações que representam setores do serviço público — defensores públicos, integrantes do MP, juízes, auditores fiscais, delegados da PF e por partidos políticos.

Um dos pontos questionados são as alíquotas progressivas para as contribuições dos servidores públicos federais. Também foi questionado o trecho que autoriza, quando houver déficit, uma contribuição sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que supere o salário-mínimo salário mínimo.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, é o relator das ações. Ele votou para manter as regras da reforma na maior parte das ações. O único ponto em que ele votou por mudanças foi num trecho da reforma que trata da cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas da União, estados e municípios.

Barroso votou por mudar parcialmente a forma como pode ser cobrada a contribuição de servidores inativos. A reforma estabelece a possibilidade de cobrança a aposentados e pensionistas quando os rendimentos forem maiores que um salário mínimo e quando houver déficit atuarial, ou seja, um déficit ao longo do tempo.

Antes da reforma, só era possível contribuição de inativos acima do teto do INSS. O ministro quer que a base de cálculo da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas só seja alterada em caso de manutenção “comprovada” de déficit atuarial após a adoção da progressividade de alíquotas.mentada em caso de persistir desequilíbrio nas contas da Previdência, mesmo após a adoção do regime de progressividade das alíquotas para servidores.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

 

Ministério da Saúde quer ampliar consultas e reduzir tempo de espera e libera R$ 1 bilhão para investimento

 

Saúde terá R$ 30 bilhões de recursos no âmbito do PAC

 

 O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, apresentou nesta quarta-feira (12) a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, além de permitir ao paciente realizar o conjunto de consultas e exames entre 30 ou 60 dias, a depender da situação. Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investirá R$ 1 bilhão para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera.

A titular da Saúde destacou que também fazem parte da estratégia investimentos de mais de R$ 30 bilhões no âmbito do Novo PAC voltado para a saúde. De acordo com o governo, o Programa de Aceleração do Crescimento, lançado no ano passado, tem R$ 1,7 trilhão em investimento – R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União, R$ 343 bilhões de empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado.

As ofertas do Mais Acesso a Especialistas estão divididas em cinco pacotes: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia, considerados problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico interfere no prognóstico. Se for comprovado que o paciente realizou todo o serviço que precisava no tempo máximo determinado para cada especialidade, o governo federal vai repassar os recursos daquela OCI para a secretaria estadual ou municipal de saúde para manter os serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados contratados.

De acordo com a titular da pasta, “é um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados”. “O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias. Se trata de um atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento do SUS e se trata também de uma inovação, que combina financiamento com gestão adequada”, afirmou.

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que o programa envolve uma série de ações que precisam ser articuladas. Tem como componentes a gestão de filas, para identificar o número de pacientes e o tempo de espera e o número de pacientes; a regulação do sistema, a gestão do cuidado, a integração com a atenção primária e o telessaúde.

A expectativa é de que todos os estados e municípios façam a adesão ao programa para facilitar a implementação do plano de ação regional. “A gente não resolve o problema da atenção especializada sem uma forte pactuação entre estados e municípios, dentro desse desenho regional. É uma ação em que governadores e prefeitos são fundamentais para acompanhar esse processo”, explicou o secretário de Atenção Especializada.

Após a adesão do gestor público ao programa, ele deve enviar o Planos de Ação Regional, com as OCIs escolhidas como prioritárias, a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (abrangência macrorregional) ou da Comissão Intergestores Regional (abrangência regional) e demais Informações previstas no modelo de Plano de Ação Regional disponibilizado pela pasta.

Fonte: Agenda do Poder com informações do portal Brasil 247

 

PL ameaça recorrer ao plenário da Câmara contra arquivamento de cassação de Janones

 

Se isso for adiante, deputado enfrentá novo processo de cassação, mas, desta vez, no plenário da Casa

 

Os deputados do PL se movimentam para recorrer ao plenário da Câmara contra o arquivamento do pedido de cassação de André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética. Se isso for adiante, Janones enfrentá novo processo de cassação, mas, desta vez, no plenário da Casa.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O GLOBO, a movimentação dos deputados do PL levou Luís Tibé, presidente do Avante, a buscar Altineu Cortês, líder do PL na Câmara, para tentar demover a bancada.

Segundo Altineu, Tibé já recorreu até mesmo a Valdemar Costa Neto para tentar desmobilizar os deputados, mas ainda não há consenso se o assunto será levado adiante ou morrerá na praia.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

Se for aprovada, PEC das Praias vai obrigar prefeituras a indenizar particulares

 

Proposta permitiria privatização dos terrenos de marinha, hoje pertencentes à União

 

Se for aprovada pelo Congresso, a PEC das Praias pode criar um problema adicional para centenas de prefeituras no litoral do Brasil: a obrigação de indenizar particulares pela criação de vias de acesso à areia da praia, segundo informa a colunista Natália Portinari, do portal UOL.

A praia é um bem público de uso comum do povo, e a lei já garante, hoje, “sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”. A PEC relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que tramita no Senado Federal, não altera essa legislação.

O que a PEC permitiria é a privatização dos terrenos de marinha, hoje da União, que ficam em uma faixa de 33 metros de largura depois da “linha de preamar”, uma linha imaginária traçada em 1831 com base no limite das marés quando ficam altas.

Quando um particular habita esses terrenos, ele precisa pagar três taxas à União: laudêmio, taxa de ocupação e foro. A PEC, porém, daria aos moradores a possibilidade de comprar esses imóveis em definitivo e deixar de pagar os tributos.

Criação de passagens

Segundo um decreto federal de 2004, as prefeituras podem obrigar proprietários de imóveis a instituírem passagens, chamadas juridicamente de “servidões de passagem”, sempre que necessário para garantir o livre acesso às praias.

Caso o terreno seja da União, não cabe nenhuma indenização, o que facilita a criação desses corredores, como já ocorre com terrenos de marinha que têm alguma ocupação. Particulares, por outro lado, têm que ser indenizados.

Débora Sotto, especialista em direito urbanístico e ambiental, prevê que uma eventual aprovação da PEC geraria um número grande de ações judiciais por conta dessas indenizações, que passariam a ser devidas a particulares.

“Os municípios não vão ter recurso para indenizar os proprietários desses imóveis, e os que tentarem escapar desse dever da prévia e justa indenização para garantir o acesso às praias vão mergulhar no contencioso”, afirma.

Ela defende que a PEC inclua normas gerais de uso urbanístico das praias para mediar os conflitos que surgirão, ou encarregue a União de criar uma regulamentação.

“Na forma que o texto está hoje, a União sai de cena e larga toda a regulação de uso do solo na mão dos municípios, sem tempo para os municípios se prepararem.”

Embora municípios possam tentar afastar a obrigação de pagar essas indenizações, deixar essa disputa nas mãos do Judiciário é “temeroso”, acrescenta Sotto.

Acesso restrito

Como as prefeituras são encarregadas de fiscalizar o acesso às praias, condomínios fechados e resorts vêm usando leis municipais para exercer controle sobre a faixa de areia, muitas vezes em comum acordo com a administração municipal.

Em alguns locais, donos de condomínios ou de estabelecimentos turísticos têm autorização da prefeitura para controlar a quantidade de pessoas que frequentam a praia, o que já é uma limitação do uso do bem público.

O advogado Godofredo de Souza Dantas Neto, especialista em direito constitucional e urbanístico, defende que prefeituras possam fazer esses arranjos com particulares.

“A administração pública quer acesso à praia. Aí o particular diz: você me permite fazer um controle de acesso, de limpeza, para não desvalorizar a região do meu imóvel? Aí todo mundo ganha, porque não vai ter uma área degradada”, afirma.

Falta de controle

A SPU (Secretaria de Gestão do Patrimônio da União) informou no Senado que, dos 2,9 milhões de imóveis em terreno de marinha, apenas 565 mil estão cadastrados, e disse que haveria um “caos administrativo” se a PEC fosse aprovada.

A União, portanto, não sabe quantos imóveis tem em terrenos de marinha, nem quantas servidões de passagem atravessam esses terrenos.

Um projeto de lei que tramita no Senado, proposto pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) em 2022, propõe uma servidão de passagem ou acesso viário obrigatório para a praia a cada 1 km, tanto em regiões urbanas quanto em áreas afastadas.

O texto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em outubro de 2023 e agora aguarda um relatório da senadora Janaína Farias (PT-CE), que é favorável à proposta, para ser apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL

 

Brasil participa como convidado da Cúpula do G7, que começa nesta quarta-feira; veja o que de importante será discutido

 

Apoio financeiro à Ucrânia será principal tema do encontro, que conta com a presença do presidente Zelensky

 

Começa nesta quinta-feira (13) a Cúpula do G7 na Itália, com a presença de líderes dos países-membros e convidados. O presidente Lula vai participar do encontro como convidado.

O principal tema da cúpula é a ajuda à Ucrânia, que está em guerra contra a Rússia desde fevereiro de 2022 e pede ajuda ao Ocidente diante da escassez de recursos financeiros e militares. Antes do encontro, na noite de quarta-feira, os líderes do G7 fecharam um acordo para destinar à Ucrânia US$ 50 bilhões (cerca de R$ 270 milhões) este ano respaldado em ativos russos congelados, segundo a Presidência francesa.

A cúpula acontece em um momento de pressão aos líderes dos países do bloco após o avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento Europeu e as eleições nos EUA, França e Reino Unido.

Veja abaixo o que é o G7 os principais pontos sobre a reunião:

O que é o G7

O G7 é um bloco informal de democracias industrializadas que se reúne anualmente para discutir questões e preocupações compartilhadas.

Que países fazem parte do bloco

Fazem parte do G7 Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão.

O Brasil participará do encontro como convidado. Também são convidados o Papa Francisco, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

O que de importante será discutido

O grupo usará a cúpula para discutir desafios relacionados à Inteligência Artificial, migração, o ressurgimento militar russo e poder econômico da China, entre outros tópicos. O apoio à Ucrânia na guerra contra a Rússia será o principal tópico da reunião — os membros do G7 são aliados da Ucrânia.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e Zelensky vão assinar um acordo bilateral com o objetivo de enviar um sinal à Rússia sobre a determinação estadunidense em apoiar o governo ucraniano, informou a Casa Branca.

“Queremos demonstrar que os EUA apoiam o povo da Ucrânia, que estamos ao lado deles e que continuaremos a ajudar a atender suas necessidades de segurança”, disse o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, acrescentando que “este acordo mostrará nossa determinação”.

Jake Sullivan disse que o acordo não levará ao posicionamento de tropas estadunidenses diretamente na defesa da Ucrânia — esta é uma linha vermelha traçada por Biden, que teme ser puxado para um conflito direto entre as potências nucleares.

A Ucrânia está em guerra contra a Rússia desde 24 de fevereiro de 2022, quando tropas de Vladimir Putin invadiram o território ucraniano e lançaram uma ofensiva militar. Apoiada pelo Ocidente desde o início da guerra, a Ucrânia vem enfrentando uma escassez de recursos econômicos e militares e o presidente Zelensky pede aos aliados mais apoio. Em maio, a Rússia rompeu uma estagnação na guerra e está em nova fase de ofensiva.

A Ucrânia e muitos de seus apoiadores têm pedido o confisco de US$ 260 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhões) em ativos russos congelados fora do país após a invasão russa, em 24 de fevereiro de 2022. Segundo oficiais europeus, havia dificuldades para costurar o confisco devido a preocupações legais e de estabilidade financeira, porque a maioria dos ativos russos congelados está localizada na Europa.

Os US$ 50 bilhões (cerca de R$ 270 milhões) confirmados para a Ucrânia este ano terão como base esses ativos congelados na União Europeia e virão intermediados por empréstimos dos EUA a partir dos rendimentos deles — cerca de US$ 2,5 bilhões a US$ 3 bilhões anuais nas taxas de juros atuais.

Antes da reunião, os EUA aplicaram novas sanções econômicas à Rússia, em mais de 4.000 empresas e indivíduos ligados ao país.

Sobre a imigração, os EUA e outras nações do G7 estão lutando para gerenciar grandes influxos de migrantes que chegam por razões complicadas que incluem guerra, mudança climática e seca. A migração e como as nações lidam com o número crescente em suas fronteiras tem sido um fator impulsionando o aumento da extrema direita em algumas partes da Europa.

Qual é o cenário atual

A cúpula, que começa na quinta-feira, acontecerá após partidos de extrema direita em países do continente europeu acumularem vitórias em seus respectivos países nas eleições do Parlamento Europeu, que finalizaram no último final de semana.

Essas vitórias, juntamente com as eleições no Reino Unido, França e Estados Unidos, abalaram o establishment político global e adicionaram peso a esta cúpula.

“Você ouve isso muito quando fala com oficiais dos EUA e da Europa: se não conseguirmos fazer isso agora, seja em relação à China, seja em relação aos ativos, podemos não ter outra chance”, disse Josh Lipsky, diretor sênior do Centro de Geoeconomia do Conselho Atlântico, um think tank de assuntos internacionais. “Não sabemos como será o mundo em três meses, seis meses, nove meses a partir de agora.”

A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni vai utilizar a Cúpula do G7 como plataforma após a vitória de seu partido nas eleições do Parlamento Europeu na Itália.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.