Ministério da Saúde quer ampliar consultas e reduzir tempo de espera e libera R$ 1 bilhão para investimento

 

Saúde terá R$ 30 bilhões de recursos no âmbito do PAC

 

 O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, apresentou nesta quarta-feira (12) a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, além de permitir ao paciente realizar o conjunto de consultas e exames entre 30 ou 60 dias, a depender da situação. Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investirá R$ 1 bilhão para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera.

A titular da Saúde destacou que também fazem parte da estratégia investimentos de mais de R$ 30 bilhões no âmbito do Novo PAC voltado para a saúde. De acordo com o governo, o Programa de Aceleração do Crescimento, lançado no ano passado, tem R$ 1,7 trilhão em investimento – R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União, R$ 343 bilhões de empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado.

As ofertas do Mais Acesso a Especialistas estão divididas em cinco pacotes: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia, considerados problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico interfere no prognóstico. Se for comprovado que o paciente realizou todo o serviço que precisava no tempo máximo determinado para cada especialidade, o governo federal vai repassar os recursos daquela OCI para a secretaria estadual ou municipal de saúde para manter os serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados contratados.

De acordo com a titular da pasta, “é um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados”. “O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias. Se trata de um atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento do SUS e se trata também de uma inovação, que combina financiamento com gestão adequada”, afirmou.

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que o programa envolve uma série de ações que precisam ser articuladas. Tem como componentes a gestão de filas, para identificar o número de pacientes e o tempo de espera e o número de pacientes; a regulação do sistema, a gestão do cuidado, a integração com a atenção primária e o telessaúde.

A expectativa é de que todos os estados e municípios façam a adesão ao programa para facilitar a implementação do plano de ação regional. “A gente não resolve o problema da atenção especializada sem uma forte pactuação entre estados e municípios, dentro desse desenho regional. É uma ação em que governadores e prefeitos são fundamentais para acompanhar esse processo”, explicou o secretário de Atenção Especializada.

Após a adesão do gestor público ao programa, ele deve enviar o Planos de Ação Regional, com as OCIs escolhidas como prioritárias, a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (abrangência macrorregional) ou da Comissão Intergestores Regional (abrangência regional) e demais Informações previstas no modelo de Plano de Ação Regional disponibilizado pela pasta.

Fonte: Agenda do Poder com informações do portal Brasil 247

 

PL ameaça recorrer ao plenário da Câmara contra arquivamento de cassação de Janones

 

Se isso for adiante, deputado enfrentá novo processo de cassação, mas, desta vez, no plenário da Casa

 

Os deputados do PL se movimentam para recorrer ao plenário da Câmara contra o arquivamento do pedido de cassação de André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética. Se isso for adiante, Janones enfrentá novo processo de cassação, mas, desta vez, no plenário da Casa.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O GLOBO, a movimentação dos deputados do PL levou Luís Tibé, presidente do Avante, a buscar Altineu Cortês, líder do PL na Câmara, para tentar demover a bancada.

Segundo Altineu, Tibé já recorreu até mesmo a Valdemar Costa Neto para tentar desmobilizar os deputados, mas ainda não há consenso se o assunto será levado adiante ou morrerá na praia.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

Se for aprovada, PEC das Praias vai obrigar prefeituras a indenizar particulares

 

Proposta permitiria privatização dos terrenos de marinha, hoje pertencentes à União

 

Se for aprovada pelo Congresso, a PEC das Praias pode criar um problema adicional para centenas de prefeituras no litoral do Brasil: a obrigação de indenizar particulares pela criação de vias de acesso à areia da praia, segundo informa a colunista Natália Portinari, do portal UOL.

A praia é um bem público de uso comum do povo, e a lei já garante, hoje, “sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”. A PEC relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que tramita no Senado Federal, não altera essa legislação.

O que a PEC permitiria é a privatização dos terrenos de marinha, hoje da União, que ficam em uma faixa de 33 metros de largura depois da “linha de preamar”, uma linha imaginária traçada em 1831 com base no limite das marés quando ficam altas.

Quando um particular habita esses terrenos, ele precisa pagar três taxas à União: laudêmio, taxa de ocupação e foro. A PEC, porém, daria aos moradores a possibilidade de comprar esses imóveis em definitivo e deixar de pagar os tributos.

Criação de passagens

Segundo um decreto federal de 2004, as prefeituras podem obrigar proprietários de imóveis a instituírem passagens, chamadas juridicamente de “servidões de passagem”, sempre que necessário para garantir o livre acesso às praias.

Caso o terreno seja da União, não cabe nenhuma indenização, o que facilita a criação desses corredores, como já ocorre com terrenos de marinha que têm alguma ocupação. Particulares, por outro lado, têm que ser indenizados.

Débora Sotto, especialista em direito urbanístico e ambiental, prevê que uma eventual aprovação da PEC geraria um número grande de ações judiciais por conta dessas indenizações, que passariam a ser devidas a particulares.

“Os municípios não vão ter recurso para indenizar os proprietários desses imóveis, e os que tentarem escapar desse dever da prévia e justa indenização para garantir o acesso às praias vão mergulhar no contencioso”, afirma.

Ela defende que a PEC inclua normas gerais de uso urbanístico das praias para mediar os conflitos que surgirão, ou encarregue a União de criar uma regulamentação.

“Na forma que o texto está hoje, a União sai de cena e larga toda a regulação de uso do solo na mão dos municípios, sem tempo para os municípios se prepararem.”

Embora municípios possam tentar afastar a obrigação de pagar essas indenizações, deixar essa disputa nas mãos do Judiciário é “temeroso”, acrescenta Sotto.

Acesso restrito

Como as prefeituras são encarregadas de fiscalizar o acesso às praias, condomínios fechados e resorts vêm usando leis municipais para exercer controle sobre a faixa de areia, muitas vezes em comum acordo com a administração municipal.

Em alguns locais, donos de condomínios ou de estabelecimentos turísticos têm autorização da prefeitura para controlar a quantidade de pessoas que frequentam a praia, o que já é uma limitação do uso do bem público.

O advogado Godofredo de Souza Dantas Neto, especialista em direito constitucional e urbanístico, defende que prefeituras possam fazer esses arranjos com particulares.

“A administração pública quer acesso à praia. Aí o particular diz: você me permite fazer um controle de acesso, de limpeza, para não desvalorizar a região do meu imóvel? Aí todo mundo ganha, porque não vai ter uma área degradada”, afirma.

Falta de controle

A SPU (Secretaria de Gestão do Patrimônio da União) informou no Senado que, dos 2,9 milhões de imóveis em terreno de marinha, apenas 565 mil estão cadastrados, e disse que haveria um “caos administrativo” se a PEC fosse aprovada.

A União, portanto, não sabe quantos imóveis tem em terrenos de marinha, nem quantas servidões de passagem atravessam esses terrenos.

Um projeto de lei que tramita no Senado, proposto pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) em 2022, propõe uma servidão de passagem ou acesso viário obrigatório para a praia a cada 1 km, tanto em regiões urbanas quanto em áreas afastadas.

O texto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em outubro de 2023 e agora aguarda um relatório da senadora Janaína Farias (PT-CE), que é favorável à proposta, para ser apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL

 

Brasil participa como convidado da Cúpula do G7, que começa nesta quarta-feira; veja o que de importante será discutido

 

Apoio financeiro à Ucrânia será principal tema do encontro, que conta com a presença do presidente Zelensky

 

Começa nesta quinta-feira (13) a Cúpula do G7 na Itália, com a presença de líderes dos países-membros e convidados. O presidente Lula vai participar do encontro como convidado.

O principal tema da cúpula é a ajuda à Ucrânia, que está em guerra contra a Rússia desde fevereiro de 2022 e pede ajuda ao Ocidente diante da escassez de recursos financeiros e militares. Antes do encontro, na noite de quarta-feira, os líderes do G7 fecharam um acordo para destinar à Ucrânia US$ 50 bilhões (cerca de R$ 270 milhões) este ano respaldado em ativos russos congelados, segundo a Presidência francesa.

A cúpula acontece em um momento de pressão aos líderes dos países do bloco após o avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento Europeu e as eleições nos EUA, França e Reino Unido.

Veja abaixo o que é o G7 os principais pontos sobre a reunião:

O que é o G7

O G7 é um bloco informal de democracias industrializadas que se reúne anualmente para discutir questões e preocupações compartilhadas.

Que países fazem parte do bloco

Fazem parte do G7 Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão.

O Brasil participará do encontro como convidado. Também são convidados o Papa Francisco, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

O que de importante será discutido

O grupo usará a cúpula para discutir desafios relacionados à Inteligência Artificial, migração, o ressurgimento militar russo e poder econômico da China, entre outros tópicos. O apoio à Ucrânia na guerra contra a Rússia será o principal tópico da reunião — os membros do G7 são aliados da Ucrânia.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e Zelensky vão assinar um acordo bilateral com o objetivo de enviar um sinal à Rússia sobre a determinação estadunidense em apoiar o governo ucraniano, informou a Casa Branca.

“Queremos demonstrar que os EUA apoiam o povo da Ucrânia, que estamos ao lado deles e que continuaremos a ajudar a atender suas necessidades de segurança”, disse o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, acrescentando que “este acordo mostrará nossa determinação”.

Jake Sullivan disse que o acordo não levará ao posicionamento de tropas estadunidenses diretamente na defesa da Ucrânia — esta é uma linha vermelha traçada por Biden, que teme ser puxado para um conflito direto entre as potências nucleares.

A Ucrânia está em guerra contra a Rússia desde 24 de fevereiro de 2022, quando tropas de Vladimir Putin invadiram o território ucraniano e lançaram uma ofensiva militar. Apoiada pelo Ocidente desde o início da guerra, a Ucrânia vem enfrentando uma escassez de recursos econômicos e militares e o presidente Zelensky pede aos aliados mais apoio. Em maio, a Rússia rompeu uma estagnação na guerra e está em nova fase de ofensiva.

A Ucrânia e muitos de seus apoiadores têm pedido o confisco de US$ 260 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhões) em ativos russos congelados fora do país após a invasão russa, em 24 de fevereiro de 2022. Segundo oficiais europeus, havia dificuldades para costurar o confisco devido a preocupações legais e de estabilidade financeira, porque a maioria dos ativos russos congelados está localizada na Europa.

Os US$ 50 bilhões (cerca de R$ 270 milhões) confirmados para a Ucrânia este ano terão como base esses ativos congelados na União Europeia e virão intermediados por empréstimos dos EUA a partir dos rendimentos deles — cerca de US$ 2,5 bilhões a US$ 3 bilhões anuais nas taxas de juros atuais.

Antes da reunião, os EUA aplicaram novas sanções econômicas à Rússia, em mais de 4.000 empresas e indivíduos ligados ao país.

Sobre a imigração, os EUA e outras nações do G7 estão lutando para gerenciar grandes influxos de migrantes que chegam por razões complicadas que incluem guerra, mudança climática e seca. A migração e como as nações lidam com o número crescente em suas fronteiras tem sido um fator impulsionando o aumento da extrema direita em algumas partes da Europa.

Qual é o cenário atual

A cúpula, que começa na quinta-feira, acontecerá após partidos de extrema direita em países do continente europeu acumularem vitórias em seus respectivos países nas eleições do Parlamento Europeu, que finalizaram no último final de semana.

Essas vitórias, juntamente com as eleições no Reino Unido, França e Estados Unidos, abalaram o establishment político global e adicionaram peso a esta cúpula.

“Você ouve isso muito quando fala com oficiais dos EUA e da Europa: se não conseguirmos fazer isso agora, seja em relação à China, seja em relação aos ativos, podemos não ter outra chance”, disse Josh Lipsky, diretor sênior do Centro de Geoeconomia do Conselho Atlântico, um think tank de assuntos internacionais. “Não sabemos como será o mundo em três meses, seis meses, nove meses a partir de agora.”

A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni vai utilizar a Cúpula do G7 como plataforma após a vitória de seu partido nas eleições do Parlamento Europeu na Itália.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

 

Valdemar pressiona Zema a apoiar pré-candidato bolsonarista à Prefeitura de Belo Horizonte

 

"Zema é uma figura importante e Minas Gerais tem que estar junto com a gente. Nós temos que nos acertar agora para poder nos acertar para 2026”, declarou o presidente do PL

Romeu Zema e Valdemar Costa Neto (Foto: Dirceu Aurélio/Imprensa MG | Reuters/Adriano Machado)

 As eleições para a prefeitura de Belo Horizonte têm aquecido o cenário político mineiro, com pré-candidatos disputando o apoio do governador Romeu Zema (Novo). A visita recente de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, à capital mineira intensificou ainda mais essa corrida. Na última segunda-feira (12), Valdemar subiu o tom ao cobrar que Zema apoie o PL na eleição municipal.

“Zema é uma figura importante e Minas Gerais tem que estar junto com a gente como esteve no passado e como vai estar no futuro. Nós temos que nos acertar agora para poder nos acertar para 2026”, declarou Valdemar.

O PL, representado pelo deputado estadual Bruno Engler, ofereceu à ex-secretária de Planejamento Luísa Barreto, pré-candidata pelo Novo, o posto de vice-prefeita em sua chapa. Engler, que não esconde seu desejo de receber o apoio do governo estadual, confirmou ao jornal O Globo: “nunca escondi o desejo de ter o apoio do governo. Se o governador e Luísa Barreto entenderem que é interessante, estou à disposição para recebê-la na chapa”.

Entretanto, Engler enfrenta um desafio adicional: seu histórico de desavenças com Zema. No decorrer de sua atuação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Engler votou contra o governador em diversas ocasiões. Esse passado turbulento pode complicar a formação de uma aliança entre o PL e o Novo. Valdemar Costa Neto também aproveitou sua visita para solicitar que os parlamentares do PL votem alinhados com Zema, tentando amenizar as tensões.

O interesse em Luísa Barreto não se limita ao PL. O senador Carlos Viana (Podemos) também entrou na disputa, oferecendo ao governador a possibilidade de Barreto integrar sua chapa como vice-prefeita. Em troca, Viana propôs que o Podemos apoiaria Mateus Simões (Novo), atual vice-governador, em uma eventual candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026.

Todavia, líderes do Novo, incluindo Mateus Simões, têm reafirmado categoricamente que Luísa Barreto permanecerá na corrida eleitoral.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

Porto Alegre: bairro mais atingido pela enchente sofre com abandono da prefeitura

 

Enquanto alguns bairros começam a voltar à normalidade, no Sarandí a água só baixou na semana passada

Limpeza de Porto Alegre (Foto: Julio Ferreira/PMPA )

 Os moradores do bairro Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre, foram os últimos a poderem acessar novamente as suas casas após as enchentes que atingiram a cidade durante todo o mês de maio. A água baixou na região apenas na última sexta-feira (7), após a instalação de novas bombas de drenagem. Cerca de 26 mil pessoas tiveram as casas invadidas pelo Guaíba no bairro.

Segundo informa a Folha de S. Paulo, os moradores se queixam da ineficiência da prefeitura de Porto Alegre, da falta de equipes de limpeza e da demora para a retirada do lixo e entulho das ruas. Enquanto outros bairros atingidos pela cheia já começam a retomar a normalidade, o Sarandi ainda calcula os danos causados pelo avanço das águas. No entanto, a condição das ruas ainda torna difícil o acesso às residências e comércio. Algumas pessoas já consideram a possibilidade de deixar a região.

A lentidão na retirada do lixo das ruas é o que mais preocupa no momento. Com a previsão de fortes chuvas para o próximo final de semana, os entulhos podem obstruir os bueiros e prejudicar o escoamento da água, fazendo com que algumas ruas fiquem inundadas novamente. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Trump tem dois pontos de vantagem sobre Biden, diz pesquisa

 

Cerca de 41% dos eleitores registrados na pesquisa disseram que votariam em Donald Trump se a eleição fosse hoje, enquanto 39% escolheram Joe Biden

Trump e Biden (Foto: Reuters)

Reuters - Donald Trump, candidato republicano na disputa presidencial dos Estados Unidos, abriu uma vantagem de 2 pontos percentuais sobre o presidente dos EUA, Joe Biden, esta semana, na corrida para vencer a eleição de novembro, à medida que os eleitores avaliam as recentes condenações criminais de Trump e do filho de Biden, de acordo com uma nova pesquisa Reuters/Ipsos.

Cerca de 41% dos eleitores registrados na pesquisa de dois dias, que foi encerrada na terça-feira, disseram que votariam em Trump se a eleição fosse hoje, enquanto 39% escolheram Biden, um democrata. Cerca de 20% dos eleitores da pesquisa disseram que não escolheram um candidato, estavam inclinados a opções de terceiros ou talvez não votem na eleição de 5 de novembro.

A liderança de Trump estava dentro da margem de erro de aproximadamente 3 pontos percentuais da pesquisa para os eleitores registrados, muitos dos quais permanecem indecisos a cerca de cinco meses da eleição. Uma pesquisa anterior da Reuters/Ipsos, realizada entre 31 de maio e 1º de junho, mostrou Biden com uma vantagem de 2 pontos percentuais sobre Trump, 41% a 39%.

A mais recente pesquisa revelou que 10% dos entrevistados escolheriam Robert Kennedy Jr., um ativista antivacina que concorre como independente, se ele estivesse na cédula com Trump e Biden. A participação de Kennedy não se alterou em relação à pesquisa anterior.

Embora as pesquisas nacionais forneçam sinais importantes sobre o apoio dos norte-americanos aos candidatos, apenas um punhado de Estados competitivos normalmente inclina a balança no colégio eleitoral dos EUA, que, em última análise, decide quem vence uma eleição presidencial.

Ambos os candidatos têm responsabilidades significativas na primeira revanche da eleição presidencial dos EUA em quase 70 anos.

As desvantagens de Biden incluem preocupações com sua idade - 81 anos - bem como fortes críticas de uma parte do Partido Democrata sobre seu apoio à guerra de Israel contra os militantes do Hamas. Protestos agitaram as universidades dos EUA nos últimos meses, alimentando as preocupações entre os democratas de que alguns jovens eleitores poderiam se voltar contra Biden.

Biden tornou-se nesta semana o primeiro presidente dos EUA cujo filho foi condenado por um crime, embora a pesquisa Reuters/Ipsos tenha mostrado que poucos eleitores estavam mudando de opinião por conta da condenação.

No mês passado, Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos EUA a ser condenado por um crime, seja no cargo ou depois de deixar a Casa Branca. Ele deverá ser sentenciado em julho e enfrentará uma possível pena de prisão depois que um júri o considerou culpado de 34 acusações decorrentes de um pagamento a uma atriz de filmes adultos antes da eleição presidencial de 2016 em troca do silêncio dela sobre um suposto encontro sexual que ela diz ter tido com Trump.

A última pesquisa Reuters/Ipsos, que entrevistou adultos em todo o país, apontou que 80% dos eleitores registrados disseram que a condenação do filho de Biden, Hunter Biden, provavelmente não influenciaria seu voto, em comparação com 61% que disseram que a condenação de Trump não afetaria como eles votariam.

Trump, de 77 anos, também enfrenta três outros processos criminais que envolvem acusações de que ele tentou reverter sua derrota nas eleições de 2020 e de que lidou de forma indevida com documentos confidenciais depois de deixar a Presidência em 2021, embora disputas legais possam impedir que esses casos cheguem a julgamento antes da eleição de novembro. Trump se declarou inocente de todas as acusações.

A pesquisa Reuters/Ipsos incluiu respostas de 930 eleitores registrados que foram entrevistados online.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

Sâmia critica PL que equipara aborto ao crime de homicídio e penaliza mulheres: “criança não é mãe e estuprador não é pai”

 

Deputada criticou aprovação do PL 1904/24 : "atacar o direito ao aborto em casos de estupro é destruir vidas e infâncias"

Sâmia Bomfim (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) usou suas redes sociais para criticar veementemente o PL 1904/24 - aprovado em regime de urgência na Câmara na última terça-feira (11) - que equipara o aborto ao crime de homicídio e propõe a criminalização de mulheres e crianças que interrompam a gravidez resultante de estupro após 22 semanas de gestação.

Em um tuíte publicado na quarta-feira (12), onde destaca a fala da parlamentar em discursando na tribuna da Casa, Sâmia destaca a gravidade da situação no Brasil, onde "a grande maioria das vítimas de violência sexual são crianças". A deputada trouxe à tona estatísticas alarmantes, revelando que anualmente cerca de 20 mil meninas com menos de 14 anos se tornam mães devido a estupros. "Números assustadores! Atacar o direito ao aborto em casos de estupro é destruir vidas e infâncias", escreveu Sâmia.

A parlamentar não poupou críticas aos defensores do projeto, que ela classifica como "fundamentalistas". Em sua mensagem, Sâmia destacou a disparidade entre as penas: "A pena máxima para um estuprador é de 10 anos, a pena que os fundamentalistas querem aplicar às vítimas que recorram ao aborto é de até 20 anos!" Para ela, o projeto de lei mostra uma inversão de prioridades no Congresso, onde, segundo a deputada, os esforços são direcionados mais para revitimizar meninas e mulheres do que para garantir a investigação rigorosa e a responsabilização dos estupradores.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

De acordo com o portal g1, a votação foi 'relâmpago' e 'atípica'. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conduziu a votação de forma simbólica, perguntando se alguém era contrário à ideia de aprovar a urgência do tema. Ninguém se opôs, conforme relatado, mas, após a aprovação, deputados de oposição subiram ao palanque para discordar da urgência.

Assista:

Fonte: Brasil 247