Helicóptero de R$ 5 milhões é apreendido pela PF em ação contra desvio de recursos eleitorais (veja foto)

 O principal alvo da operação é Eurípedes Júnior, ex-presidente do PROS e atualmente presidente do Solidariedade

A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (12) um helicóptero avaliado em R$ 5 milhões, encontrado em uma oficina em Goiânia (GO). A aeronave teria sido comprada com dinheiro público pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Integrantes do partido são alvos de uma operação que investiga suspeitas de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

O principal alvo da operação é Eurípedes Júnior, ex-presidente do PROS e atualmente presidente do Solidariedade. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva em aberto, e ele já é considerado foragido pela PF.

Além da apreensão do helicóptero, a Justiça Eleitoral do Distrito Federal expediu seis outros mandados de prisão e 45 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, São Paulo e no Distrito Federal. Também foi determinado o bloqueio e a indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis.

O PROS, antes de se fundir ao Solidariedade em 2022, estava dividido em dois grupos políticos que disputavam seu comando judicialmente. Marcus Holanda, que assumiu a presidência do partido durante essa disputa, registrou um boletim de ocorrência acusando Eurípedes Júnior do desaparecimento de bens da legenda avaliados em R$ 50 milhões, incluindo o helicóptero apreendido.

O helicóptero, um Robinson R66 Turbine, foi localizado anteriormente em um hangar na zona norte de São Paulo após desaparecer em meio a investigações sobre o uso indevido de recursos do Fundo Partidário. A aeronave, junto com imóveis e outros veículos, fazia parte de uma série de aquisições irregulares realizadas durante a gestão de Júnior, conforme apurações do Ministério Público e da Polícia Federal.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Mauro Cid e seu pai prestarão depoimento sobre nova joia descoberta em investigação da PF

 A descoberta pode agravar as penas em caso de condenação por crimes como peculato e organização criminosa

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e seu pai, o general Lourena Cid, foram intimados a depor novamente na Polícia Federal. O depoimento está agendado para o dia 18 de junho e abordará a negociação de uma nova joia por aliados do ex-presidente, descoberta durante investigações em lojas nos Estados Unidos.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, destacou que a nova descoberta reforçará as investigações sobre a venda de presentes recebidos por Bolsonaro em viagens oficiais. Em maio, agentes da PF estiveram nos EUA em cooperação com o FBI, obtendo depoimentos de comerciantes, acesso a imagens de câmeras de segurança e documentos sobre as movimentações financeiras dos investigados.

Segundo Rodrigues, durante essa diligência, surgiu a informação sobre a nova joia negociada, que não estava inicialmente sob investigação. Essa descoberta pode impactar a conclusão do inquérito, enriquecendo as evidências desde a apreensão no aeroporto.

Para o delegado Ricardo Andrade Saadi, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor), a identificação da nova joia pode agravar as penas em caso de condenação por crimes como peculato e organização criminosa. A PF investiga a venda ou tentativa de comercialização de pelo menos quatro itens, incluindo relógios Rolex e Patek Philippe.

Bolsonaro, em seu depoimento, optou pelo silêncio sobre as investigações em curso.

Fonte: agenda do Poder com informações de O Globo

Governo pretende lançar edital para novo leilão do arroz em até 10 dias

 Na última terça-feira (11), Lula resolveu anular leilão anterior após supeitas de irregularidades

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira (12/6) que em mais uma semana a 10 dias o governo já terá um edital novo para um novo leilão de importação de arroz. “Lula dá uma olhada e ele será publicado”, disse Teixeira a jornalistas após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na terça-feira (11/6), após reunião no Palácio do Planalto, o presidente da República decidiu anular o primeiro leilão, para o qual houve lance para 263,3 mil toneladas de arroz, 87,79% do total de 300 mil toneladas previstas no edital. A decisão foi tomada após suspeitas de irregularidades.

Segundo o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, empresas arrematadoras do leilão apresentarem “fragilidades” para realizar a importação do alimento.

Na reunião, Lula pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) auxiliem a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) na elaboração do novo edital.

Assim como o primeiro, esse leilão prevê a importação de 300 mil toneladas.

A compra de remessas do alimento visa conter eventual alta de preços após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

O pré-leilão foi marcado por uma batalha judicial para impedir a compra do produto importado, motivada pela resistência de setores produtivos gaúchos e parlamentares da oposição. Mas, ao fim, a aquisição foi autorizada pela Justiça Federal.

“Nós entendemos que esse leilão para compra de arroz representa 3% do consumo de arroz no Brasil. É uma quantidade muito pequena para ter qualquer tipo de impacto como esse que querem dizer do ponto de vista da opinião pública”, afirmou Teixeira. “É um volume pequeno, que pode chegar a 10% em três compras”, defendeu.

Segundo ele, ainda que tenha havido o cancelamento do leilão, a sua realização “já deu um efeito positivo em diminuir o preço em alguns supermercados de algumas cidades brasileiras”. “É isso que o presidente Lula quer, chegar o preço do arroz que caiba no bolso do povo brasileiro”, completou.

Fonte: agenda do Poder com informações do Metrópoles.

Caso Marielle: STF marca para a próxima terça (18) julgamento que poderá tornar réus irmãos Brazão e ex-chefe da Polícia Civil

 Presos por suspeita de envolvimento na morte da vereadora, eles também foram denunciados por organização criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima terça-feira (18) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada ao assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e de seu motorista Anderson Gomes.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e presidente da Primeira Turma, liberou o processo para análise e marcou o julgamento.

No mês passado, a PGR denunciou o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, seu irmão e deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do estado, e o policial militar Ronald Alves de Paula, ex-chefe de uma milícia, pelos homicídios de Marielle e Anderson.

Além disso, Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Robson Calixto da Fonseca, conhecido como Peixe, assessor do conselheiro, foram denunciados por organização criminosa.

Durante as investigações da Polícia Federal, o delator Ronnie Lessa, ex-policial militar, afirmou que Chiquinho Brazão, então vereador do Rio, teve uma “descontrolada reação” à atuação de Marielle em relação a um projeto de lei na Câmara. O projeto visava a regularização de um condomínio em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, onde os irmãos buscavam obter o título de propriedade para especulação imobiliária.

Segundo Lessa, o delegado Rivaldo Barbosa foi crucial para que os homicídios fossem executados a mando dos Brazão, garantindo imunidade aos envolvidos e evitando que a investigação alcançasse os mandantes do crime. Tanto Barbosa quanto os irmãos Brazão negam as acusações.

Ronnie Lessa está preso desde 2019, acusado de ser o autor dos disparos que mataram Marielle Franco e Anderson Gomes.

Fonte: Agenda do Podert com informações de O Globo

União Brasil defende Juscelino e diz não aceitar ‘pré-julgamentos ou condenações antecipadas’

 A PF concluiu que o ministro cometeu crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitações

O União Brasil declarou nesta quarta-feira (12) seu apoio ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal por suposta participação em desvios de verbas de emendas parlamentares. A legenda manifestou seu descontentamento com pré-julgamentos, afirmando que “não aceita pré-julgamento ou condenações antecipadas”.

Em nota oficial, o partido ressaltou que investigações semelhantes já resultaram em condenações injustas e que Juscelino Filho não teve seu “amplo direito de defesa” garantido. A Polícia Federal concluiu que o ministro cometeu crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitações. Em contrapartida, Juscelino afirmou que o indiciamento é uma “ação política e previsível” e negou a existência de provas concretas no inquérito.

As suspeitas recaem sobre irregularidades em obras em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e financiadas por emendas parlamentares indicadas por Juscelino quando era deputado federal.

União Brasil, o terceiro maior partido na Câmara dos Deputados com 58 parlamentares, recebeu do presidente Lula os ministérios da Integração Nacional, do Turismo e das Comunicações. Contudo, a legenda colaborou com derrotas do governo em diversas pautas recentes. Apenas um deputado do partido votou contra a derrubada do veto presidencial sobre as saídas temporárias de presos.

“O indiciamento não deve significar culpa, e o princípio da presunção de inocência e o devido processo legal devem ser rigorosamente respeitados”, afirmou a União Brasil após o indiciamento de Juscelino. A sigla também denunciou vazamentos seletivos e descontextualizados que visariam desestabilizar politicamente o governo.

Antonio de Rueda, presidente nacional do União Brasil, assinou a nota, destacando Juscelino Filho como “um dos grandes quadros políticos do partido e do país” e enaltecendo suas contribuições tanto na articulação com os parlamentares quanto à frente do Ministério das Comunicações.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Empreiteiras da Lava-Jato recebem ultimato do governo: devem responder em 48 horas se aceitam acordo de leniência

 A oferta apresentada pelo governo é de reduções de até 30% sobre o saldo devedor das multas, mas as empresas querem 70%

As empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato foram intimadas pelo governo a responder em 48 horas se aceitam uma nova proposta de acordo de leniência. Em comunicado enviado às empresas, obtido por Renata Agostini, de O Globo, a Controladoria-Geral da União (CGU) estabelece que a ausência de resposta dentro do prazo implicará na não aceitação da oferta.

O movimento foi interpretado pelas empresas como um “ultimato”. Algumas delas perceberam a iniciativa como uma estratégia para pressioná-las a aceitar os termos propostos, sob o risco de rescindir os acordos vigentes. O prazo dado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se estende até 26 de junho, permitindo ainda margem para novas negociações.

As empreiteiras planejam recorrer ao STF, submetendo uma petição ao ministro André Mendonça, solicitando sua intervenção para uma nova tentativa de conciliação, conforme fontes próximas às negociações.

Fontes do governo, sob condição de anonimato, asseguram que a anulação dos acordos não está sendo considerada. Argumentam que a intimação foi necessária agora para possibilitar o cumprimento dos procedimentos formais caso as empresas aceitem os novos termos propostos.

A última oferta apresentada pelo governo foi considerada insuficiente pelas empreiteiras. CGU e Advocacia-Geral da União (AGU) propuseram reduções de até 30% sobre o saldo devedor das multas. As empresas, por sua vez, alegam que a legislação permite abatimentos de até 70% e solicitam que esse percentual incida sobre o valor total da multa acordada, não apenas sobre o montante restante.

Algumas das empresas lenientes já efetuaram pagamentos substanciais dos valores acordados, enquanto outras permanecem inadimplentes há anos, tendo quitado uma porcentagem mínima do acordado. Por isso, argumentam que aplicar a redução somente sobre o saldo devedor atual privilegiaria aquelas que ainda não cumpriram suas obrigações. As companhias também buscam igualdade nos termos dos acordos em relação às leniências firmadas posteriormente, visando garantir isonomia no tratamento.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

Supremo determina que correção do FGTS precisa garantir pelo menos a inflação

 A decisão de correção pelo IPCA representa um ganho em relação às regras atuais, que utilizam a TR como base

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), por 7 votos a 4, que os novos depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pela inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, que propôs a adoção de um modelo acordado entre a Advocacia-Geral da União e algumas centrais sindicais. Este modelo mantém a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3%, com a distribuição de resultados, garantindo o piso de correção pela inflação oficial medida pelo IPCA.

Na prática, a correção pelo IPCA representa um ganho em relação às regras atuais, que utilizam a TR como base. A TR, criada na década de 1990, é um tipo de taxa de juros usada como parâmetro para algumas aplicações financeiras e atualmente está em 0,32% ao mês, podendo variar conforme diferentes fatores econômicos.

Atualmente, o FGTS rende TR mais 3% ao ano. Com a nova decisão, a correção pela inflação pode aumentar o rendimento dos depósitos. A maioria dos ministros argumentou que o FGTS deve cumprir sua função social, não sendo tratado apenas como uma aplicação financeira. Nos votos, os ministros destacaram que um rendimento maior poderia dificultar o acesso a financiamentos habitacionais.

Esta decisão reflete um entendimento de que a proteção do poder de compra dos trabalhadores é essencial, alinhando o rendimento do FGTS com a inflação para evitar perdas financeiras. A mudança busca equilibrar a remuneração dos depósitos com a necessidade de manter o acesso aos financiamentos habitacionais viável.

Fonte: agenda do Poder com informações do g1

Como está o processo contra Nikolas por expor aluna de 14 anos

 

O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), autor de uma fala transfóbica contra Erika Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados, é alvo de uma denúncia por transfobia em Minas Gerais, caso pelo qual ficou famoso nacionalmente em 2022. A investigação, que se arrastou por oito meses, teve seu desfecho adiado no início de maio, quando a juíza estadual responsável pelo caso transferiu o processo para a Justiça Federal, atendendo a um pedido do parlamentar.

O bolsonarista foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais após expor uma menor transexual em uma publicação em seu canal no YouTube. No vídeo, gravado em um banheiro feminino de um colégio particular de Belo Horizonte, o deputado expressa indignação com o uso do banheiro pela jovem.

Em setembro de 2023, a juíza Kenea Marcia Damato de Moura Gomes aceitou a denúncia, abrindo uma ação penal contra o parlamentar pelos crimes de discriminação e preconceito. As penas podem incluir prisão de um a três anos, perda de mandato e pagamento de multa.

Porém, ao enviar o caso para a Justiça Federal, o processo recomeça. O Ministério Público Federal reavaliará a denúncia, e um juiz federal decidirá se mantém Nikolas como réu. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equipara crimes de homofobia e transfobia aos crimes previstos na Lei do Racismo, devido à ausência de legislação específica sobre a intolerância contra a população LGBTQIA+.

Fonte: DCM

PVC revela mágoa com Craque Neto e dispara: “Vai à merd*”

 

PVC em entrevista ao Uol. Foto: reprodução

O jornalista esportivo Paulo Vinícius Coelho, conhecido como PVC, revelou em entrevista ao Uol que o ex-jogador e apresentador Neto foi responsável pela “maior sacanagem” que já fizeram com ele. “Eu estava torcendo pelo Corinthians, foi uma das maiores coberturas que fiz na minha vida”, afirmou PVC sobre a final do Mundial de Clubes entre o clube paulista e o Chelsea, da Inglaterra, em 2012.

Segundo PVC, Neto interpretou de forma errada sua reação após uma defesa do goleiro Cássio e propagou essa versão por sete anos. “Eu poderia ter apanhado em Itaquera, poderia ter morrido em Itaquera. Mas eu vou lá, ou a qualquer outro estádio, com o maior orgulho, porque eu amo futebol. Então você dizer para mim que eu torci contra fulano ou sicrano, com todo o respeito, vai à merd*, porque eu trabalho para cacet*, desde que eu tinha 15 anos, para ser jornalista esportivo. Isso é muito sério para mim”, desabafou.

Neto, que é conhecido por seu amor pelo Corinthians, teria entendido que PVC estava torcendo contra o time ao soltar um palavrão em reação à “jogada espetacular” de Cássio. Apesar do mal-entendido, PVC garantiu que a situação já foi resolvida entre eles.

“Eu cometi meus erros e corrigi. Fui infalível? Claro que não. Mas trabalho com seriedade todo dia para respeitar cada torcida, cada história dos clubes. Dizer que torci contra é uma sacanagem do tamanho do mundo”, finalizou PVC.

Fonte: DCM

Mercado reage a declaração de Lula, e dólar supera R$ 5,40

 Na interpretação do mercado, o equilíbrio das contas pública será buscado com aumento de impostos, e não corte de gastos

O dólar registrou alta nesta quarta-feira (12), contrariando a tendência do mercado internacional, após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação fiscal do país. Durante um evento no Rio de Janeiro, Lula afirmou que “o aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão alcançar a meta de déficit sem comprometer os investimentos”.

A fala do presidente gerou apreensão no mercado financeiro, que interpretou a afirmação como uma sinalização de que o equilíbrio das contas públicas poderia ser buscado por meio de aumento de impostos, e não por cortes de gastos. Essa interpretação fez com que o dólar, que estava em queda após a divulgação de uma inflação abaixo das expectativas nos Estados Unidos, mudasse de direção e subisse, atingindo R$ 5,42 na máxima do dia.

O índice Bovespa, que registrava alta, também inverteu sua tendência e caiu para a mínima do ano, abaixo de 120 mil pontos.

O mercado financeiro também reagiu negativamente à decisão do Senado de devolver parte da Medida Provisória do PIS/Cofins ao Executivo. A MP limitava o uso de créditos tributários para compensação de pagamentos de impostos, uma medida que o governo esperava que aumentasse a arrecadação. No entanto, a repercussão negativa da medida entre empresários levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a devolvê-la, o que foi interpretado como uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

— Estamos arrumando a casa e colocando as contas públicas em ordem para segurar o equilíbrio fiscal. O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão alcançar a redução do déficit sem comprometer os investimentos — declarou Lula na abertura do FII Priority Summit, evento organizado pelo Future Investment Initiative Institute.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo