Lula reclama de erros da equipe com tentativa de criar medida para compensar desoneração da folha de pagamento

 Presidente afirmou que governo deveria ter negociado uma fonte de receitas no momento em que firmou o acordo para manter a desoneração

Em reunião com auxiliares mais próximos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou dos erros do governo na tentativa de criar uma medida para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. A queixa foi feita durante seu encontro semanal com ministros e líderes do governo. Segundo relatos de quatro participantes, Lula afirmou que sua equipe deveria ter negociado uma fonte de receitas no momento em que firmou um acordo para manter a desoneração.

A edição de uma medida provisória que restringe o uso de crédito presumido de PIS/Cofins provocou uma reação negativa do setor produtivo e resultou em uma derrota para o governo. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a devolução do texto, decisão que anula sua validade. A desoneração, por sua vez, continua em vigor.

Integrantes do governo apontam que as críticas de Lula foram direcionadas a toda a equipe. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda no final de maio recebeu aval da Casa Civil e foi apresentada à equipe de articulação política. A medida foi assinada por Lula em 4 de junho. Na avaliação de Lula, de acordo com esses relatos, o governo deveria ter negociado de maneira simultânea o acordo que deu continuidade à desoneração e a medida para compensar uma renúncia estimada em R$ 26,3 bilhões.

O Palácio do Planalto, no entanto, levou quase um mês para formalizar uma solução para o caso. O governo fechou em 9 de maio um acordo com o Congresso para preservar a desoneração da folha em 2024 e iniciar uma transição gradual para o fim do benefício a partir do próximo ano.

A manutenção da desoneração era uma demanda dos parlamentares. A negociação envolveu o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma liminar e determinou a criação de uma medida compensatória para cobrir o valor da renúncia. O governo solicitou à corte a retomada da desoneração em 17 de maio.

Auxiliares de Lula indicam que a Fazenda tentou elaborar uma medida de compensação ao longo de todo esse processo, mas não conseguiu fechar uma proposta dentro do prazo das negociações com o Congresso e o STF.

O tempo foi curto porque, sem a suspensão da liminar, os municípios e empresas estariam submetidos a uma tributação maior já em 20 de maio. A avaliação política de Lula é que o governo teria mais força nas negociações caso a medida de compensação estivesse em conjunto com a manutenção da desoneração.

Desde o anúncio da MP que restringiu o uso de créditos de PIS/Cofins, o Ministério da Fazenda foi alvo de uma enxurrada de reclamações de associações setoriais e de frentes parlamentares, que pediam a devolução da medida ao Executivo.

O setor mais afetado seria o agronegócio, que precisaria seguir regras mais rígidas para compensação dos tributos pagos sobre insumos na cadeia e não poderia se ressarcir de créditos presumidos, uma espécie de valor fictício concedido como benefício fiscal.

Reportagem da Folha mostrou que a proposta azedou os ânimos de empresários com o governo e foi avaliada como uma demonstração de que a atual gestão está disposta a tirar dinheiro de onde puder para não cortar gastos.

O governo previa arrecadar até R$ 29,2 bilhões com a MP, valor mais do que suficiente para bancar a desoneração da folha para empresas de 17 setores e de municípios com até 156 mil habitantes.

Entre os grupos beneficiados com a desoneração está o setor de comunicação, que inclui o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Também são contemplados os segmentos de calçados, call centers, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Além de Pacheco, que tomou a decisão de devolver a medida provisória, o mal-estar também envolveu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Quando a MP foi publicada, Lira chegou a pedir explicações ao Ministério da Fazenda.

Segundo relatos, ele afirmou que a proposta não havia sido negociada previamente com ele e que desconhecia o conteúdo do texto. Em conversas com interlocutores, o deputado avaliou que seria difícil a MP obter votos suficientes para ser aprovada na Câmara. Ele também relatou ter recebido diversas ligações de representantes de diferentes setores questionando a viabilidade da proposta.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

Diante da crescente pressão por corte de gastos, Haddad pensa em alterar benefícios temporários pagos pelo INSS

 Auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio por acidente de trabalho são os mais visados

Com a crescente pressão por uma agenda de corte de gastos, integrantes da equipe econômica começaram a defender nos bastidores alterações em benefícios temporários pagos pelo INSS, como o auxílio-doença, o auxílio-reclusão (pago a dependentes de presos em regime fechado) e o auxílio por acidente de trabalho.

O objetivo é levar essa questão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com uma das ideias sendo a desvinculação desses benefícios dos reajustes do salário mínimo — o piso nacional é ajustado anualmente, levando em conta um ganho real, o que tem aumentado as despesas da Previdência.

Há uma avaliação de que desvincular as aposentadorias permanentes do INSS do mínimo seria politicamente difícil, com risco de derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a opção de desvincular benefícios temporários é vista como mais viável. Membros do governo envolvidos nas discussões afirmam que isso não significa que os benefícios temporários não teriam ganho real, mas que a regra de reajuste seria diferente dos demais.

Segundo a política de reajuste do salário mínimo, reativada pelo atual governo, o piso nacional é corrigido pelo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e pela inflação. As propostas fazem parte de um pacote de medidas de corte de gastos que também inclui a revisão dos pisos (gastos mínimos) de educação e saúde, em estudo pela equipe econômica, no contexto de soluções alternativas para ajudar a fechar o Orçamento da União de 2025.

Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai apresentar ao presidente Lula propostas sobre mudanças no atual formato desses pisos. Segundo ele, isso acontecerá “por ocasião da discussão do Orçamento” de 2025, cuja proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional até o final de agosto deste ano.

— Nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer — declarou o ministro a jornalistas. — Há vários cenários, são vários cenários que serão discutidos pela área técnica.

Os pisos de saúde e educação, definidos como um percentual da receita, crescem junto com a arrecadação, portanto, acima do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. Por isso, uma das ideias é igualar esse crescimento ao intervalo de alta real permitido no arcabouço: entre 0,6% e 2,5%.

Sem essa medida, o governo precisará cortar, nos próximos anos, recursos de outras áreas, especialmente de manutenção da máquina pública e investimentos, para manter o limite à despesa agregada e, ao mesmo tempo, cumprir os pisos. O ministro da Fazenda negou que uma medida para alterar as regras dos pisos possa levar a perdas de investimentos nas duas áreas:

— Não se trata disso, ninguém terá perdas.

Ainda não há decisão tomada. Caberá ao presidente tomar a decisão final, disse um técnico. Um dos argumentos da equipe econômica para convencer o presidente é que, diante do aperto fiscal, não faz sentido repassar a todos os trabalhadores o mesmo ganho de produtividade garantido pelo salário mínimo.

Quem está na ativa e os aposentados continuariam sendo beneficiados pelo reajuste do salário mínimo, mas beneficiários de outras políticas não. Cerca de 70% dos benefícios do INSS são atrelados ao piso nacional.

As equipes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda argumentam ainda que, mexendo apenas nas regras dos benefícios temporários, já seria possível alcançar uma economia e, politicamente, seria uma medida mais fácil de aprovar no Congresso.

Há um certo consenso no governo de que a desvinculação das aposentadorias, ainda que passasse no Congresso, poderia ser derrubada no STF, diante do argumento de que seria cláusula pétrea — aquelas que não podem ser alteradas nem por emenda.

Outra mudança em consideração é ampliar de 15 para 30 dias o período em que o trabalhador afastado do trabalho tem o salário arcado pela empresa.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Google anuncia que brasileiros serão os primeiros a testar nova função de bloqueio de celular Android roubado, com ajuda de IA

 O acesso em outros países será liberado gradualmente ainda neste ano.

O recurso, apresentado inicialmente na conferência Google I/O, será liberado em julho, em fase beta. A ferramenta identifica quando um celular é furtado e realiza o bloqueio automático da tela, evitando o acesso indevido a arquivos e aplicativos sensíveis. A novidade foi compartilhada durante o evento anual Google for Brasil, realizado em São Paulo. A seguir, confira mais detalhes.

Ainda no quesito segurança, a empresa também anunciou durante o evento que celulares Android no Brasil serão incluídos em um novo programa piloto do Google Play Protect. A ferramenta de segurança, que verifica apps em busca de vulnerabilidades e ameaças, bloqueará a instalação de aplicativos baixados de fontes alternativas e que exijam acesso a dados sensíveis.

O novo bloqueio por detecção de roubo poderá ser habilitado pelos usuários de celulares Android versão 10 ou superior no Brasil. O acesso em outros países será liberado gradualmente ainda neste ano. Além disso, o Google também oferece novidades para o bloqueio remoto do celular usando o Encontre meu Dispositivo e disponibilizou um novo tipo de bloqueio do aparelho offline, sem conexão com a internet.

O Encontre meu Dispositivo já permite que o usuário bloqueie ou apague todos os dados de um celular perdido remotamente. A empresa percebeu, porém, que muitas pessoas não lembravam da senha da Conta Google para acessar o recurso após ficar sem o aparelho.

Agora, por meio de uma página dedicada à nova função “Bloqueio remoto” ( android.com/lock ), o Android vai permitir que o usuário faça o bloqueio da tela do dispositivo inserindo apenas o número do telefone e concluindo um rápido desafio de segurança por meio de qualquer dispositivo. A medida visa dar mais tempo para o usuário recuperar as informações da sua conta e acessar mais funções do recurso, como a localização do aparelho ou a exclusão de todo seu conteúdo.

Já o “Bloqueio de dispositivo offline” bloqueará automaticamente a tela do celular Android caso ele fique um longo período sem acesso à internet. Essa é uma forma de driblar o fato de que é comum que ladrões de celulares desconectem o aparelho da internet assim que cometem o crime.

O Google também lançou um site dedicado (goo.gle/android-seguro) que inclui um formulário para quem quiser ser notificado por e-mail quando os novos recursos de segurança estiverem disponíveis para o seu dispositivo.

Mais proteção contra apps suspeitos

O Google anunciou também a expansão de um programa piloto de proteção contra tentativas de fraudes ou golpes em celulares Android, com uma versão “aprimorada” do Google Play Protect, ferramenta que varre o aparelho em busca de ameaças de segurança e vulnerabilidades.

A nova versão vai além e impede que sejam instalados nos dispositivos aplicativos que tenham sido baixados por meio de navegadores, apps de mensagens ou gerenciadores de arquivo. A ferramenta também cria uma barreira contra apps que incluam permissões de acesso consideradas sensíveis, como de leitura de mensagens SMS, notificações e de acessibilidade (RECEIVE_SMS, READ_SMS, BIND_Notifications e Accessibility), usualmente exploradas indevidamente por fraudadores.

Fonte: agenda do Poder com informações de O Globo

Haddad revela fraudes nas compensações de PIS/Cofins em torno de R$ 25 bilhões e admite que não tem plano B para MP devolvida por Pacheco

 A arrecadação está perdendo em função de fraude, diz o ministro

O ministro Fernando Haddad disse que não tem plano B para alternativas compensatórias da devolução de parte da devolução da MP do Pis/Cofins. A medida provisória foi devolvida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e compensava a perda de arrecadação por conta da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam.

– O Senado assumiu parte da responsabilidade por tentar construir uma solução. Foi o que eu entendi da fala do Rodrigo Pacheco. Nós vamos colocar toda a equipe da Receita Federal à disposição do Senado para a gente tentar construir uma alternativa, uma vez que tem um prazo exíguo e que precisa encontrar uma solução.

Segundo ele, a preocupação é que foram identificadas fraudes nas compensações de Pis/ Cofins. O ministro afirma que a arrecadação está perdendo em função de fraude ou de uso indevido algo em torno de R$ 25 bilhões.

– Acontece quando você diz que tem um crédito que não é legítimo, não é reconhecido pela Receita. Não é um sujeito que por falta de dinheiro não recolheu imposto ou porque se enganou. Todo mundo que já foi empresário um dia sabe que isso acontece. Às vezes você tem uma crise de liquidez, às vezes você tem um problema. Mas não é disso que nós estamos falando. Nós estamos falando de pessoas que usam o expediente fraudulentamente e de forma frequente. Então, todo empresariado precisa dessa lei, porque a concorrência desleal é um subproduto desse comportamento.

Segundo ele, parte que ficou da MP ajuda muito porque obriga os contribuintes a explicarem o que estão fazendo, porque que não estão recolhendo os impostos devidos.

-E aí ele vai ter que dizer em que lei que ele está fundamentando a sua pretensão, o que facilita o trabalho de fiscalização.

Fonte: Agenda do Poder com informações de reportagem de Miriam Leitão, em O Globo

Delegado aposentado da PF manda sem querer mala com US$ 10 mil junto às doações para o RS

 Dinheiro foi encontrado por equipe de deputado gaúcho de Pelotas

Uma mala com cerca de US$ 10 mil dólares em espécie foi encontrada nesta terça-feira em meio a quatro caminhões de doações que chegaram à cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul.

As notas estavam em uma mala da marca de cigarros Marlboro e foram identificadas durante uma triagem feita pela equipe do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS).

O deputado se uniu ao colega Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) em uma campanha para arrecadação de itens por causa das enchentes. A mala com os dólares veio de Santos, no litoral paulista, e trazia fotos, documentos e cartas de seu dono, o delegado aposentado da Polícia Federal Mário Cassiano Dutra, 77 anos.

A dúvida do deputado era se o dinheiro seria uma doação para as vítimas ou se tinha vindo por engano.

— Entrei em contato com a Associação dos Delegados da Polícia Federal. Minha equipe identificou o Dr. Mário Cassiano Dutra e conversamos. Ele me disse que guardou o dinheiro há anos e não se lembrava mais. Diante disso, a gente começou a ver uma maneira de devolver os dólares ao seu dono — contou o deputado.

Em conversa com a coluna por telefone, Cassiano Dutra, 77 anos, disse que guardou o dinheiro em espécie há cerca de 15 anos para uma viagem à Europa. O delegado relatou que “nem se lembrava mais” do montante, quando separou os objetos para doação às vítimas das enchentes.

— Esse dinheiro eu estava guardando há mais de 15 anos, para viajar para Europa quando eu me aposentasse — afirmou o delegado. Ele disse que vai doar parte do dinheiro e usará a maior parte “para curtir o resto de sua vida”.

Agora, o gabinete do deputado Daniel Trzeciak estuda a melhor maneira de devolver o dinheiro para o Dutra.

Fonte: agenda do Poder com informações da coluna de Bela Megale em O Globo

Argentina de Milei tem previsão de queda de 3,5% do PIB para 2024 com mudança de expectativa do Banco Mundial

 No início do ano, a previsão era de um crescimento de 2,7%

O Banco Mundial divulgou seu mais recente Relatório de Perspectivas Globais, no qual piorou significativamente sua previsão para a economia argentina. De acordo com a nova estimativa, o Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina deve registrar uma queda de 3,5% em 2024, tornando-se a economia com a maior contração na América Latina neste ano. 

Em janeiro, a instituição havia previsto um crescimento de 2,7% para o país, mas em abril, revisou a projeção para uma queda de 2,8%, que agora foi ainda mais aprofundada.

Segundo o relatório, “as previsões de crescimento para 2024 foram revisadas para baixo desde janeiro, principalmente devido a uma redução acentuada para a Argentina, que agora deve se contrair neste ano antes de retomar o crescimento no próximo ano”. A expectativa é que a economia argentina registre uma queda de 3,5% em 2024, com um subsequente crescimento de 5% em 2025.

Inflação em Alta

O Banco Mundial também destacou que a inflação na Argentina deve continuar alta em 2024. “A inflação geral e subjacente têm diminuído em toda a região, embora em um ritmo mais lento. A exceção entre os principais países da América Latina é a Argentina, que viu um aumento significativo na inflação mensal no início de 2024, mas agora mostra sinais de moderação tanto na inflação quanto nas expectativas inflacionárias”, apontou a instituição.

A entidade, liderada por Ajay Banga, enfatizou que o governo de Javier Milei está enfrentando desafios econômicos significativos com uma nova abordagem política, focada na consolidação fiscal e no reajuste dos preços relativos, incluindo o câmbio. Com isso, a expectativa é que a inflação permaneça elevada este ano, mas diminuindo rapidamente.

Desaceleração do PIB na América Latina

Para a região da América Latina e Caribe, a previsão de crescimento foi reduzida em 0,5%, situando-se agora em 1,8%. Um dos principais motivos para essa redução é a “deterioração das perspectivas de curto prazo para a Argentina”. No entanto, o Banco Mundial esclareceu que esta situação se deve às “medidas fiscais e monetárias necessárias para lidar com os desequilíbrios crônicos” e estima que a contração será temporária.

Segundo o banco, a atividade econômica deverá se fortalecer em 2025, à medida que os desequilíbrios macroeconômicos forem corrigidos, as distorções de mercado eliminadas e a inflação controlada, resultando em uma recuperação de 5% no PIB.

Perspectivas Regionais

Além da Argentina, outro país da região que enfrenta previsão de recessão é o Haiti, com uma contração esperada de 1,8%. Por outro lado, Paraguai (+3,8%), Uruguai (+3,2%) e Peru (+2,9%) aparecem com as melhores perspectivas de crescimento. Para os maiores países da região, Brasil e México, as previsões são de crescimento de 2% e 2,3%, respectivamente.

Fonte: Agenda do Poder com informações do canal de notícias argentino C5N

Previsão do tempo está em risco com Inmet podendo perder maioria dos técnicos até sexta, terceirizados dispensados e orçamento em queda

 Pessoal foi pego de surpresa com aviso prévio em maio

Poucos dias após o país ter enfrentado uma situação dramática com as chuvas no Rio Grande do Sul, os estados brasileiros podem acabar ficando desguarnecidos, sem o funcionamento pleno de um dos principais sistemas de alerta e prevenção às situações climáticas severas.

Funcionários e servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertam que, a partir do próximo dia 15 de junho, com a dispensa dos profissionais terceirizados — que estão de aviso prévio, apesar de representarem, segundo eles, a grande maioria da equipe técnica —, não haverá pessoal suficiente para dar continuidade a serviços básicos de previsão do tempo, análises ou mesmo atendimento à imprensa.

Dados obtidos pela reportagem através do Portal da Transparência mostram que o orçamento empenhado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) diretamente ao Instituto vem diminuindo, o que vai ao encontro ao que afirmam os trabalhadores. Em três anos, o valor despencou em 45% — de R$ 29,1 milhões empenhados, em 2020, para R$ 16,1 milhões empenhados, em 2023. Este ano, foram empenhados R$ 11,5 milhões no primeiro semestre, o que, segundo os profissionais, não permitirá ao Inmet chegar sequer ao fim de junho com seu funcionamento normal.

Se observados todos os valores empenhados pela pasta à área de meteorologia, e não apenas especificados como ao Inmet no Orçamento de Despesa Pública, também é possível observar uma queda nos valores. Em 2020 o valor empenhado foi de R$ 26,2 milhões, com R$ 24,4 milhões pagos; em 2021 foram empenhados R$ 29,9 milhões, mas pagos R$ 22,7 milhões. Já em 2022, foram empenhados R$ 24,7 milhões e pagos R$ 22,7 milhões. Em 2023, o valor empenhado foi de R$ 18,4 milhões e foram pagos R$ 18,3 milhões. Em 2024, são R$ 15,5 milhões empenhados e R$ 12 milhões pagos.

Através do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo (Sindsef-SP), parte considerável desses profissionais terceirizados afirmam que, no dia 22 de maio, foram pegos de surpresa com a emissão de um aviso prévio. Com o fim desse convênio, por exemplo, os funcionários preveem que não haveria meteorologista para cuidar da previsão do tempo na matriz, em Brasília.

Segundo a organização, essas pessoas representam 60% dos meteorologistas operacionais — responsáveis pelas previsões —, 100% dos analistas de sistema, que mantêm toda a estrutura do Inmet em funcionamento, além de 50% da assessoria de comunicação nacional e toda a equipe que atende as demandas internacionais.

— Hoje, poucos meteorologistas são servidores da casa, até porque o último concurso foi em 2005. A operação meteorológica é basicamente tocada pelos terceirizados, e estamos de aviso prévio até sexta-feira. A partir do dia 15, não vai ter ninguém para tocar essa operação mais. Os servidores são poucos, não vão conseguir tocar toda a demanda do país inteiro. As coisas vão ficar bem restritas — disse um dos profissionais do Inmet, que pede para não se identificar.

“O Inmet é vinculado ao Mapa e vem perdendo orçamento, ano após ano, desde que perdeu autonomia como instituição, quando deixou de responder diretamente ao gabinete do Ministro e passou a ser subordinado às secretarias. Atualmente, responde à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), que parece não entender o papel e a importância do Inmet como serviço oficial de meteorologia do Brasil, por vezes enfraquecendo o órgão e puxando para si cargos e trabalhadores terceirizados”, critica o sindicato.

“Desde 2020, o orçamento destinado ao Inmet tem sido insuficiente para manter suas atividades até o fim do ano de exercício, sendo necessário o instituto recorrer a complementos para levar as atividades adiante. Este ano, o orçamento não permitiu ao Inmet chegar sequer ao fim do primeiro semestre. Com um quadro de pessoal absurdamente restrito, o instituto é extremamente dependente de mão de obra terceirizada, inclusive altamente especializada nos diversos ramos da meteorologia (análise e previsão de tempo, climatologia, modelagem numérica, agrometeorologia, instrumentação meteorológica, banco de dados etc)”, acrescenta.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo