Sobre Michelle disputar a Presidência em 2026, Bolsonaro é taxativo: “Só deixaria concorrer se fosse minha ex-mulher”

 Ex-presidente só aceitaria retornar ao Palácio do Planalto se ele mesmo fosse o candidato e teria resistência em desempenhar papel secundário numa eventual administração de sua esposa

Impedido de disputar eleições até 2030, após ser condenado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro tem uma resposta pronta para quem o pergunta em conversas reservadas sobre as chances de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se candidatar à Presidência da República: “Só deixaria concorrer se fosse minha ex-mulher”.

Segundo a coluna de Malu Gaspar, no jornal O GLOBO, foi isso que ouviu um interlocutor que conhece Bolsonaro há muitos anos, em um encontro recente.

Apesar do tom irônico, o comentário é interpretado como um sinal de que Bolsonaro só aceita retornar ao Palácio do Planalto se ele mesmo for o candidato – e teria ainda mais resistência se fosse para desempenhar um papel secundário numa eventual administração de sua mulher.

Pesquisas internas nas mãos da cúpula do PL apontam que Michelle seria uma candidata competitiva à Presidência da República. Ela teria como maiores ativos políticos o fato de ser uma “novidade” jamais testada nas urnas – além de carregar o sobrenome do marido, é claro.

Mas também por conta disso, enfrenta uma forte rejeição de parcela do eleitorado que torce o nariz para o retorno do clã ao comando do país.

As mesmas pesquisas internas mostram que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem bom apelo junto ao eleitorado de direita e menos rejeição, o que daria a ele mais chances de vencer uma disputa presidencial da qual Bolsonaro não participasse.

Na opinião de interlocutores de Michelle ouvidos pela equipe da coluna, Bolsonaro até toparia uma eventual candidatura da ex-primeira-dama ao Planalto, mas a resistência viria de outro lugar. “O problema mesmo são os filhos, e não ele”, diz um aliado, em referência à conflituosa relação de Michelle com Carlos, Flávio e Eduardo Bolsonaro.

Hoje, o cenário considerado mais provável é Michelle disputar uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal para reforçar a bancada bolsonarista na Casa a partir de 2027.

Em entrevista ao site Pleno News publicada na última terça-feira, a própria Michelle afastou a possibilidade de disputar a presidência e voltou a defender a candidatura do marido.

Reversão da inelegibilidade

“O Jair está mais ativo do que nunca, nós estamos trabalhando para reverter as injustiças que ele vem sofrendo e eu acredito que ele será o nosso próximo presidente”, declarou.

“Eu afirmei que desconfiava de antecipações exageradas relativas às eleições de 2026. Disse isso por uma razão bem específica: penso que tem alguém – ou “alguéns” – muito interessado em acelerar o processo de apresentação de nomes de prováveis presidenciáveis. Parece até uma tentativa de diminuir a importância do nome do meu marido no cenário político nacional.”

Aliados de Bolsonaro querem emplacar no Senado ao menos um candidato conservador por cada estado, já que são duas vagas em jogo em 2026, quando ⅔ da Casa vai ser renovada. Mas em alguns redutos do bolsonarismo, como Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal, a torcida é para que as duas vagas das disputas regionais fiquem nas mãos de aliados do ex-presidente.

Nesse cenário, aliados de Bolsonaro teriam votos suficientes no Senado para, por exemplo, abrir um processo de impeachment contra integrantes do STF na próxima legislatura – cenário que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito a assumir a presidência da Casa no ano que vem, diz nos bastidores considerar bastante provável a partir de 2027.

Por enquanto, Bolsonaro segue inelegível. Ele foi condenado no TSE por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, por ter convocado uma reunião com embaixadores para atacar o sistema eleitoral, além de transformar em comício as comemorações do bicentenário da Independência.

Integrantes do TSE ouvidos pela coluna consideram pouco provável que ele consiga reverter a inelegibilidade, ainda que o tribunal seja presidido em 2026 pelo ministro Kassio Nunes Marques, com André Mendonça na vice-presidência – os dois foram indicados por Bolsonaro.

Isso porque a palavra final de uma eventual candidatura de Bolsonaro ficaria nas mãos do Supremo, que a partir de 2025 será presidido por Edson Fachin – e onde Kassio e Mendonça são apenas dois entre 11 ministros.

Antes de disputar qualquer cargo nas eleições de 2026, Michelle será confrontada com a conclusão de inquéritos policiais que podem provocar estragos à sua imagem.

Na mira da PF

Conforme revelou o blog, a ex-primeira-dama deve escapar de um indiciamento no relatório final do inquérito das joias, que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de junho. Os investigadores até agora não reuniram provas de que a ex-primeira-dama sabia, autorizou ou foi conivente com a operação ilegal de venda dos artigos de luxo.

Mas Michelle ainda é alvo de outra investigação, que apura o uso irregular do cartão corporativo da Presidência da República, e no material há extratos e outros documentos que podem complicar a vida dela.

Integrantes do PL, porém, minimizam o impacto das investigações para a popularidade do clã Bolsonaro, sob a alegação de que os eventuais indiciamentos já foram “precificados”.

Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo

Banco Central registra mais um vazamento no Pix, com exposição de dados de quase 20 mil chaves

 Este foi o 5º vazamento do ano; vítimas são clientes da Instituição de Pagamento S.A. (IUGU) e da PAGCERTO Instituição de Pagamento

O Banco Central (BC) comunicou novamente o vazamentos de dados no Pix. Desta vez, foram expostos dados cadastrais de quase 20 mil chaves Pix que estavam sob responsabilidade da Instituição de Pagamento S.A. (IUGU) e da PAGCERTO Instituição de Pagamento. Este foi o quinto comunicado do BC de vazamentos de dados no Pix neste ano.

Não foram expostos dados sensíveis, como senhas ou saldos. As informações vazadas são cadastrais, como CPF, número de conta, que não permitem a movimentação de recursos ou o acesso às contas.

Segundo o BC, foram adotadas as ações necessárias para apurar o vazamento. “Serão adotadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente”, diz a autoridade financeira em nota.

Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Desvio de centenas de doações para beneficiar políticos é descoberto no RS e esquemas levam a ao menos seis pré-candidatos, diz MP

Investigação em quatro cidades já resultou em apreensões e 12 suspeitos

Desde a segunda metade de maio, diferentes operações integradas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS), algumas delas com apoio da Polícia Civil gaúcha, miraram pelo menos 12 pessoas investigadas por supostos esquemas de desvio de doações que deveriam ter sido destinadas às vítimas das chuvas históricas.

Promotores e policiais encontraram indícios de envolvimento de pelo menos seis políticos e pré-candidatos às próximas eleições municipais. Centenas de donativos, que seriam entregues em troca de votos, foram apreendidas em quatro cidades.

Ao todo, até última atualização do dia 5 de junho, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabilizava mais de 3,7 milhões de itens doados, entre garrafas d’água, alimentos, cestas básicas, colchões e cobertores, material de higiene etc. Eldorado do Sul, uma das cidades mais castigadas pela tragédia, e onde há suspeita de desvios, só não recebeu mais donativos que a capital Porto Alegre. O estado afirma que já arrecadou, até segunda-feira, R$ 121,5 milhões via pix.

Dias 4 e 8 de junho, Palmares do Sul: três pré-candidatos investigados

Em menos de uma semana, entre os últimos dias 4 e 8 de junho, Gaeco e Polícia Civil realizaram duas ações, batizadas de Desvio 1 e 2, que aconteceram no contexto das investigações sobre possíveis esquemas de descaminho de donativos em Palmares do Sul. Três pré-candidatos são investigados: o vereador Filipe Lang (PT-RS), pré-candidato à prefeitura do município, Polon Backes de Oliveira (União Brasil-RS), pré-candidato a vice na chapa de Lang, e, na primeira parte da operação, o vereador Manoel Antunes Neto (PL-RS).

Além dos políticos, o secretário municipal de Administração da cidade, a esposa de um dos vereadores e um parente dele também são investigados. De acordo com os promotores Mauro Rockenbach e Leonardo Rossi, os donativos não teriam sequer passado oficialmente pela prefeitura.

Agentes do Gaeco apreenderam grande quantidade de doações que teriam sido desviadas em Palmares do Sul (RS) — Foto: Divulgação / Gaeco/MPRS

A polícia, comandada na ação pelo delegado Antônia Carlos Ractz Jr., apreendeu uma grande quantidade de donativos entregues por vários estados brasileiros. As denúncias, repassadas inicialmente à Promotoria de Justiça de Palmares do Sul, apontam que os investigados se aproveitaram dos cargos que ocupam para desviá-los para residências e oferecer em troca de votos para pelo menos um dos três suspeitos.

— Não descartamos e estamos apurando a participação de mais envolvidos nesse desvio. Isso porque são vários os relatos da população que mencionam diversos vereadores se aproveitando dessa tragédia para benefício próprio e eleitoral — disse Rockenbach, após as operações.

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas duas ações. Com um dos investigados, o vereador Filipe Lang, agentes acharam uma pistola e ele acabou preso por posse irregular de arma de fogo. Já liberado, ele se defendeu através das redes sociais.

— No sábado, dia 8 de junho, tive um mandado de busca e apreensão na minha casa, ainda relacionada à operação que o nosso município está sofrendo, junto à prefeitura municipal, sobre possíveis irregularidades na distribuição de cestas de alimento. Estiveram na minha casa, procuraram e não acharam absolutamente nada vinculado a irregularidade na distribuição de cestas de alimento — disse Lang. — Apenas acharam um revólver do ano de 1945, que meu avô, há três anos atrás, me deixou de presente antes de morrer. Infelizmente, foram noticiadas informações falsas.

O Gaeco apura crimes de apropriação indébita, peculato e associação criminosa. Procurados, os promotores do MPRS não quiseram dar maiores detalhes sobre as investigações. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos demais investigados.

Quantias em dinheiro foram apreendidas pelo Gaeco em ação que mira esquema de desvio de doações em Palmares do Sul, no RS — Foto: Divulgação / MP-RS

Dia 23 de maio, em Barra do Ribeiro: ‘centenas de produtos apreendidos’

Os investigadores do Gaeco descobriram que havia um esquema de desvio de doações que eram repassadas pela Defesa Civil do RS ao município de Barra do Ribeiro. Segundo a promotoria, os produtos foram entregues indevidamente a uma entidade ligada a um pré-candidato às próximas eleições municipais. Três suspeitos foram alvo de mandados de busca e apreensão no dia 23 de maio.

A operação ocorreu no local onde estavam armazenados os itens desviados e na casa de dois suspeitos. Além da apreensão de centenas de produtos, também foram recolhidos documentos, celulares e mídias eletrônicas que servirão como provas do desvio de doações e, segundo o MP, ajudarão nas investigações, que continuam.

Agentes do Gaeco e da Brigada Militar durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em Barra do Ribeiro (RS) — Foto: Divulgação / Gaeco/MPRS

25 de maio, Eldorado do Sul: dois pré-candidatos suspeitos

O Gaeco também investiga desvio de doações encaminhadas para a cidade de Eldorado do Sul, uma das mais atingidas pela maior tragédia climática já enfrentada pelo estado. De acordo com as investigações, no esquema sob apuração, os donativos eram entregues somente com o objetivo de contemplar futuros eleitores dos investigados. Os três suspeitos integram a Defesa Civil municipal, sendo dois deles pré-candidatos às próximas eleições.

Foram cumpridos na ocasião nove mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade, em depósitos e nas casas dos três investigados. A gravidade do caso e os fortes indícios encontrados levaram o Ministério Público estadual a mediar uma reunião, com a presença de representantes da prefeitura de Eldorado do Sul, onde foi solicitada a intervenção do Exército Brasileiro na entrega de doações às vítimas da enchente no município.

Agentes do Gaeco durante cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Eldorado do Sul, em investigação sobre desvio de doações — Foto: Divulgação / Geco/MPRS

19 de maio, Cachoeirinha: ‘Envolvimento político’

Entre os dias 19 e 26 de maio, o Gaeco realizou operações de busca e apreensão num depósito ligado a uma ONG do município de Cachoeirinha e encontrou indícios de irregularidade.

Promotores do MPRS realizaram buscas por doações supostamente desviadas através de ONG ligada a grupo político em Cachoeirinha (RS) — Foto: Divulgação / MPRS

Documentos, celulares e mídias foram apreendidos, e os promotores começaram uma investigação que apontou para uma “ação criminosa motivada para fins políticos”. Três suspeitos são alvo do MP. Dois dias antes da ação, o Gaeco recebeu uma denúncia sobre a irregularidade, e flagrou quando uma carreta transportando donativos de outro estado foi descarregada em um depósito que não era um ponto de coleta oficial.

“Foram detectados fortes indicativos da apropriação indevida pelos suspeitos, que têm envolvimento com a política no município”, informou o MP-RS. As investigações estão em andamento.

Mortos e desaparecidos

Até agora, 175 mortes provocadas pelas chuvas já foram confirmadas pela Defesa Civil do RS. As duas últimas vítimas foram encontradas nesta segunda-feira. Há ainda pelo menos 38 pessoas desaparecidas. O estado estima que 2,38 milhões de gaúchos, em 478 cidades, tenham sido afetados de alguma forma pela maior tragédia climática que já assolou o estado.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Deputada do PSOL que foi assessora de Marielle recebe ameaça de morte racista via e-mail da Alerj

 Texto com xingamentos racistas e misóginos é assinado por um homem que alega ser menor de idade

Renata Souza, deputada estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro, irá registrar amanhã na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do estado uma ocorrência referente a uma ameaça de morte recebida por meio de seu e-mail institucional da Alerj, informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O GLOBO.

Enviada hoje de madrugada, a mensagem também foi endereçada aos contatos da equipe da parlamentar e a contas pessoais dela na internet. O conteúdo é assinado por um internauta supostamente identificado e possui trechos racistas e misóginos.

Para pedir que a Decradi investigue o episódio, Renata vai entregar uma cópia do texto pessoalmente na delegacia. A deputada, que foi candidata à prefeitura da capital fluminense em 2020, entrou na política por meio intermédio de Marielle Franco: era assessora da vereadora, morta em 2018.

A ameaça enviada à Renata é assinada por um homem, que chega a informar o próprio nome e afirma ser menor de idade (por isso, aliás, ele conta com a impunidade diante dos crimes que narra no e-mail).

O remetente diz ter tido acesso a “todos os dados pessoais” de Renata e envia à ela um endereço de uma plataforma de “doxing” (o vazamento on-line de informações sensíveis). Ele também a chama de “macaca vagabunda”, “puta preta” e fala que ela será uma “mulher morta”. A íntegra está abaixo, suprimidos a plataforma em questão e o nome do suposto autor do e-mail.

“Oi, sua macaca vagabunda… Estou te adiantando o que farei no seu gabinete! Já estou cansado de ser governado por putas pretas e gorilas como você, dePUTAda. Para minha sorte eu moro no RJ, já consegui um (revólver) .38 pra espalhar os seus miolos na rua. Já tenho o seu endereço e todos seus dados pessoais (…). Estou estudando o terreno antes de te pegar desprevenida e dar um tiro certeiro na sua cabeça. Nada pode me parar, sou menor, réu primário. Vai dar em cesta básica. Você é uma mulher morta, aproveite bem os dias enquanto eu não tomo sua vida à força. Lembre-se do meu nome, pois não tenho medo de nada (…). E sou eu quem vou te tirar dessa pra uma melhor, pele de merda”.

Fonte: Brasil 247 com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo

 

PF está de posse de vídeo com outra joia negociada nos EUA por emissários de Bolsonaro, revela Bela Megale, em O Globo

 Caso das joias deve ser encerrado em junho com indiciamento do ex-presidente

Durante as diligências da Polícia Federal nos Estados Unidos no inquérito das joias ilegais de Jair Bolsonaro, os investigadores identificaram um vídeo com uma nova peça que foi negociada por emissários do ex-presidente.

Segundo Bela Megale, “agora, a PF realizará novos depoimentos para identificar os detalhes da operação comercial, assim como procedência e destino da peça, que até então não figurava como um dos itens investigados. Entre os nomes que devem ser chamados está o do ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, que é delator. A suspeita é que o item também tenha sido um presente que Bolsonaro ganhou como presidente da República, do qual se apropriou ilegalmente.

A informação de que uma nova joia comercializada por emissários de Bolsonaro passou a fazer parte do inquérito policial foi revelada pela “CNN Brasil” e confirmada pela coluna.

O caso das joias da Arábia Saudita de Bolsonaro está em fase de conclusão e deve ser encerrado ainda neste mês, com o indiciamento do ex-presidente.”

Como publicou a coluna, termina Bela,  “a PF tem provas de que Bolsonaro foi informado e deu o aval sobre algumas operações de comercialização das joias nos EUA.”

Fonte: Agenda do Poder

Inflação sobe 0,46% em maio, diz IBGE

 

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 3,93% em 12 meses

supermercado-inflação (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

Reuters - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,46 por cento em maio, após alta de 0,38 por cento no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira.

No acumulado de 12 meses até maio, o IPCA teve alta de 3,93 por cento, contra alta de 3,69 por cento do mês anterior.

Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de alta de 0,42 por cento em maio, acumulando em 12 meses alta de 3,89 por cento.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

'Campos Neto nunca escondeu que é um político bolsonarista', diz Lindbergh

 

"E tem quem queira nos fazer crer que as decisões de Roberto Campos Neto são técnicas? Piada, né?”, postou o parlamentar nas redes sociais, em crítica ao presidente do BC

(Foto: ABR)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, “nunca fez questão de esconder” que “é um político bolsonarista”. “Votou com camisa da seleção brasileira e, agora, participa de jantar com Tarcísio de Freitas e operadores do mercado financeiro. Em lugar nenhum do mundo presidentes do BC fazem isso, são reservadíssimos. E tem quem queira nos fazer crer que as decisões de Roberto Campos Neto são técnicas? Piada, né?”, escreveu o parlamentar no X, antigo Twitter. 

A postagem foi feita na esteira do jantar promovido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em homenagem ao presidente do BC, nesta segunda-feira (10). O encontro reuniu representantes do mercado financeiro, banqueiros e parlamentares ligados ao bolsonarisno. 

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), também criticou o evento e afirmou que Campos Neto “não é técnico, é político”. Ainda segundo ela, o jantar “foi a festa dos bolsonaristas para comemorar o prejuízo causado à economia e à população. É assim que planejam voltar ao governo em 2026: sabotando o governo Lula com o veneno dos juros, tocando o terror no mercado e mentindo muito, como ensina Bolsonaro, o chefe de todos eles”. 

Campos Neto é visto como um proponente de políticas monetárias conservadoras, incluindo manter taxas de juros altas para controlar a inflação. O PT e outros críticos argumentam que essas taxas altas prejudicam o crescimento econômico e elevam o custo do crédito, impactando negativamente investimentos e consumo.

A autonomia do Banco Central, formalizada em lei durante o governo Bolsonaro, é outro ponto de controvérsia. O PT teme que essa autonomia limite a capacidade do governo de implementar políticas econômicas mais expansivas, que poderiam, na visão do partido, estimular o crescimento e reduzir a desigualdade. Eles argumentam que a autonomia pode fazer com que o Banco Central priorize o controle da inflação em detrimento de outros objetivos econômicos, como o emprego e o crescimento. Além disso, o Brasil tem gasto R$ 800 bilhões ao ano com o serviço da dívida.

Fonte: Brasil 247

 

Governo Lula quer criar ‘SUS dos direitos humanos’

 

A ideia é preservar os direitos da população a partir de uma política de Estado que não seja desvirtuada por governos de outros espectros políticos

Silvio Almeida (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil)

O Ministérios dos Direitos Humanos publicou uma portaria para instituir um Grupo de Trabalho para preparar a criação de um sistema nacional ligado à área, nos moldes do que acontece com o Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ideia é preservar os direitos da população a partir de uma política de Estado que não seja desvirtuada por governos de outros espectros políticos.

A expectativa é de que o GT dure cerca de 180 dias, encaminhando o relatório final para o ministro da pasta, Silvio Almeida. Após esse processo, haverá consultas públicas para formatar o novo sistema. 

A presidência do Grupo de Trabalho é da doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) Gabriela Lotta. "O sistema tem que ter a capacidade de coordenar esforços para garantir redução de desigualdades e construção de novas capacidades para melhorar o acesso da população a políticas de proteção de direitos humanos", disse ela à Folha de S. Paulo.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula conversou com Putin e defendeu proposta de paz para a Ucrânia

 Brasil e China apresentaram proposta para a retomada das negociações entre Moscou e Kiev

Presidente Lula e Vladimir Putin (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Sputnik/Alexander Kazakov/Pool via REUTERS)

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (10) com o líder russo Vladimir Putin. Na conversa telefônica, de acordo com nota do Palácio do Planalto, Putin expressou solidariedade com as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Lula aproveitou a ligação para reiterar a defesa de negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, para pôr fim ao conflito que começou em fevereiro de 2022. Neste assunto, o presidente brasileiro fez referência a uma proposta conjunta do Brasil e da China, divulgada no mês passado, para uma resolução política pacífica da guerra.

Entre os pontos da proposta de Brasil e China, estão a não expansão do campo de batalha, redução da escalada dos combates e "não inflamação da situação" por nenhuma das partes. O texto também prevê participação da comunidade internacional e estabelece que diálogo e negociação são a única solução viável para o fim da crise, e que os atores envolvidos devem criar condições para a retomada da conversa direta até que se alcance um cessar-fogo abrangente.

Durante a conversa, segundo o governo brasileiro, o presidente Lula reforçou a necessidade de uma ampla reforma do sistema de governança global, a ser debatido no âmbito do G20, "que reflita os novos arranjos geopolíticos mundiais e reforcem o papel das Nações Unidas como espaço de concertação para a prevenção de conflitos".

Os presidentes também discutiram a recém-concluída viagem do vice-presidente Geraldo Alckmin à China para participar da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação e também a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics, ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, na Rússia, realizado na semana passada.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Barroso diz que pautará "daqui a pouco" regulação das redes sociais no STF

"Essa regulação tem de vir em toda a parte do mundo. Se não vier do Congresso, o Supremo vai decidir", disse o presidente do Supremo

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, revelou planos para pautar em breve a questão da regulação das plataformas digitais. A declaração foi feita durante uma entrevista no programa Roda Viva, transmitido pela TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10).

Segundo o g1, Barroso destacou a urgência de uma regulação das redes sociais, especialmente em tempos onde discursos de ódio e desinformação proliferam online sob o manto da liberdade de expressão. Ele enfatizou que, idealmente, essa responsabilidade deveria recair sobre o Congresso Nacional.

 No entanto, diante da falta de uma legislação específica, o STF se vê compelido a intervir. "Essa regulação tem de vir em toda a parte do mundo. Se não vier do Congresso, como desejavelmente deve vir, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso daqui a pouco", declarou o ministro. Barroso ainda mencionou que aguarda os pareceres dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli sobre o assunto.

Em paralelo ao movimento do STF, o Congresso Nacional avança com o Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como "PL das Fake News". Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formou um grupo de trabalho específico para avaliar o projeto. O grupo tem um prazo inicial de 90 dias para concluir suas análises, que pode ser prorrogado por mais 90 dias se necessário.

Barroso ressaltou que a intervenção do STF terá caráter temporário, até que o Congresso aprove uma legislação definitiva sobre o assunto. "A decisão do Supremo valerá até o momento em que o Congresso deliberar sobre o assunto. Após isso, passará a valer a legislação aprovada pelo Legislativo".

Fonte: Brasil 247 com informações do g1