terça-feira, 11 de junho de 2024

PF está de posse de vídeo com outra joia negociada nos EUA por emissários de Bolsonaro, revela Bela Megale, em O Globo

 Caso das joias deve ser encerrado em junho com indiciamento do ex-presidente

Durante as diligências da Polícia Federal nos Estados Unidos no inquérito das joias ilegais de Jair Bolsonaro, os investigadores identificaram um vídeo com uma nova peça que foi negociada por emissários do ex-presidente.


Segundo Bela Megale, “agora, a PF realizará novos depoimentos para identificar os detalhes da operação comercial, assim como procedência e destino da peça, que até então não figurava como um dos itens investigados. Entre os nomes que devem ser chamados está o do ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, que é delator. A suspeita é que o item também tenha sido um presente que Bolsonaro ganhou como presidente da República, do qual se apropriou ilegalmente.


A informação de que uma nova joia comercializada por emissários de Bolsonaro passou a fazer parte do inquérito policial foi revelada pela “CNN Brasil” e confirmada pela coluna.


O caso das joias da Arábia Saudita de Bolsonaro está em fase de conclusão e deve ser encerrado ainda neste mês, com o indiciamento do ex-presidente.”


Como publicou a coluna, termina Bela,  “a PF tem provas de que Bolsonaro foi informado e deu o aval sobre algumas operações de comercialização das joias nos EUA.”


Fonte: Agenda do Poder

Inflação sobe 0,46% em maio, diz IBGE

 

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 3,93% em 12 meses

supermercado-inflação
supermercado-inflação (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

Reuters - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,46 por cento em maio, após alta de 0,38 por cento no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira.

No acumulado de 12 meses até maio, o IPCA teve alta de 3,93 por cento, contra alta de 3,69 por cento do mês anterior.

Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de alta de 0,42 por cento em maio, acumulando em 12 meses alta de 3,89 por cento.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

'Campos Neto nunca escondeu que é um político bolsonarista', diz Lindbergh

 

"E tem quem queira nos fazer crer que as decisões de Roberto Campos Neto são técnicas? Piada, né?”, postou o parlamentar nas redes sociais, em crítica ao presidente do BC

(Foto: ABR)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, “nunca fez questão de esconder” que “é um político bolsonarista”. “Votou com camisa da seleção brasileira e, agora, participa de jantar com Tarcísio de Freitas e operadores do mercado financeiro. Em lugar nenhum do mundo presidentes do BC fazem isso, são reservadíssimos. E tem quem queira nos fazer crer que as decisões de Roberto Campos Neto são técnicas? Piada, né?”, escreveu o parlamentar no X, antigo Twitter. 

A postagem foi feita na esteira do jantar promovido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em homenagem ao presidente do BC, nesta segunda-feira (10). O encontro reuniu representantes do mercado financeiro, banqueiros e parlamentares ligados ao bolsonarisno. 

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), também criticou o evento e afirmou que Campos Neto “não é técnico, é político”. Ainda segundo ela, o jantar “foi a festa dos bolsonaristas para comemorar o prejuízo causado à economia e à população. É assim que planejam voltar ao governo em 2026: sabotando o governo Lula com o veneno dos juros, tocando o terror no mercado e mentindo muito, como ensina Bolsonaro, o chefe de todos eles”. 

Campos Neto é visto como um proponente de políticas monetárias conservadoras, incluindo manter taxas de juros altas para controlar a inflação. O PT e outros críticos argumentam que essas taxas altas prejudicam o crescimento econômico e elevam o custo do crédito, impactando negativamente investimentos e consumo.

A autonomia do Banco Central, formalizada em lei durante o governo Bolsonaro, é outro ponto de controvérsia. O PT teme que essa autonomia limite a capacidade do governo de implementar políticas econômicas mais expansivas, que poderiam, na visão do partido, estimular o crescimento e reduzir a desigualdade. Eles argumentam que a autonomia pode fazer com que o Banco Central priorize o controle da inflação em detrimento de outros objetivos econômicos, como o emprego e o crescimento. Além disso, o Brasil tem gasto R$ 800 bilhões ao ano com o serviço da dívida.

Fonte: Brasil 247

 

Governo Lula quer criar ‘SUS dos direitos humanos’

 

A ideia é preservar os direitos da população a partir de uma política de Estado que não seja desvirtuada por governos de outros espectros políticos

Silvio Almeida
Silvio Almeida (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil)

O Ministérios dos Direitos Humanos publicou uma portaria para instituir um Grupo de Trabalho para preparar a criação de um sistema nacional ligado à área, nos moldes do que acontece com o Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ideia é preservar os direitos da população a partir de uma política de Estado que não seja desvirtuada por governos de outros espectros políticos.

A expectativa é de que o GT dure cerca de 180 dias, encaminhando o relatório final para o ministro da pasta, Silvio Almeida. Após esse processo, haverá consultas públicas para formatar o novo sistema. 

A presidência do Grupo de Trabalho é da doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) Gabriela Lotta. "O sistema tem que ter a capacidade de coordenar esforços para garantir redução de desigualdades e construção de novas capacidades para melhorar o acesso da população a políticas de proteção de direitos humanos", disse ela à Folha de S. Paulo.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula conversou com Putin e defendeu proposta de paz para a Ucrânia

 Brasil e China apresentaram proposta para a retomada das negociações entre Moscou e Kiev

Presidente Lula e Vladimir Putin
Presidente Lula e Vladimir Putin (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Sputnik/Alexander Kazakov/Pool via REUTERS)

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (10) com o líder russo Vladimir Putin. Na conversa telefônica, de acordo com nota do Palácio do Planalto, Putin expressou solidariedade com as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Lula aproveitou a ligação para reiterar a defesa de negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, para pôr fim ao conflito que começou em fevereiro de 2022. Neste assunto, o presidente brasileiro fez referência a uma proposta conjunta do Brasil e da China, divulgada no mês passado, para uma resolução política pacífica da guerra.

Entre os pontos da proposta de Brasil e China, estão a não expansão do campo de batalha, redução da escalada dos combates e "não inflamação da situação" por nenhuma das partes. O texto também prevê participação da comunidade internacional e estabelece que diálogo e negociação são a única solução viável para o fim da crise, e que os atores envolvidos devem criar condições para a retomada da conversa direta até que se alcance um cessar-fogo abrangente.

Durante a conversa, segundo o governo brasileiro, o presidente Lula reforçou a necessidade de uma ampla reforma do sistema de governança global, a ser debatido no âmbito do G20, "que reflita os novos arranjos geopolíticos mundiais e reforcem o papel das Nações Unidas como espaço de concertação para a prevenção de conflitos".

Os presidentes também discutiram a recém-concluída viagem do vice-presidente Geraldo Alckmin à China para participar da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação e também a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics, ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, na Rússia, realizado na semana passada.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Barroso diz que pautará "daqui a pouco" regulação das redes sociais no STF

"Essa regulação tem de vir em toda a parte do mundo. Se não vier do Congresso, o Supremo vai decidir", disse o presidente do Supremo

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, revelou planos para pautar em breve a questão da regulação das plataformas digitais. A declaração foi feita durante uma entrevista no programa Roda Viva, transmitido pela TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10).

Segundo o g1, Barroso destacou a urgência de uma regulação das redes sociais, especialmente em tempos onde discursos de ódio e desinformação proliferam online sob o manto da liberdade de expressão. Ele enfatizou que, idealmente, essa responsabilidade deveria recair sobre o Congresso Nacional.

 No entanto, diante da falta de uma legislação específica, o STF se vê compelido a intervir. "Essa regulação tem de vir em toda a parte do mundo. Se não vier do Congresso, como desejavelmente deve vir, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso daqui a pouco", declarou o ministro. Barroso ainda mencionou que aguarda os pareceres dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli sobre o assunto.

Em paralelo ao movimento do STF, o Congresso Nacional avança com o Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como "PL das Fake News". Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formou um grupo de trabalho específico para avaliar o projeto. O grupo tem um prazo inicial de 90 dias para concluir suas análises, que pode ser prorrogado por mais 90 dias se necessário.

Barroso ressaltou que a intervenção do STF terá caráter temporário, até que o Congresso aprove uma legislação definitiva sobre o assunto. "A decisão do Supremo valerá até o momento em que o Congresso deliberar sobre o assunto. Após isso, passará a valer a legislação aprovada pelo Legislativo".

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

  

'Presidente do BC não é técnico, é político, e atua para sabotar o governo Lula', diz Gleisi

 

 "Que outro presidente de Banco Central fica em convescotes, jantares, conversas e homenagens com políticos de oposição e com o 'mercado' como ele fica?", questionou

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto
Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: Gustavo Bezerra | Marcos Corrêa/PR)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para afirmar que a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em um jantar com políticos de oposição e representantes do mercado financeiro comprovam que “ele não tem nada de técnico, é político”, e que atua para “sabotar” o governo do presidente Lula (PT) por meio da manutenção do alto patamar da taxa básica de juros (Selic). 

“Campos Neto faz política. Que outro presidente de Banco Central fica em convescotes, jantares, conversas e homenagens com políticos de oposição e com o 'mercado' como ele fica? Ele não tem nada de técnico, é político. Olhem o comportamento do Jerome Powell, presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, ou da Christine Lagarde, presidenta do Banco Central Europeu. Isso não acontece em lugar nenhum do mundo”, postou Gleisi no X, antigo Twitter. 

“Depois de obrigar o país a pagar R$ 800 bilhões em juros da dívida em 12 meses, Roberto Campos Neto jantou com Tarcísio Freitas no Palácio Bandeirantes. Foi à festa dos bolsonaristas para comemorar o prejuízo causado à economia e à população. É assim que planejam voltar ao governo em 2026: sabotando o governo Lula com o veneno dos juros, tocando o terror no mercado e mentindo muito, como ensina Bolsonaro, o chefe de todos eles”, completou.

Campos Neto é visto como um proponente de políticas monetárias conservadoras, incluindo manter taxas de juros altas para supostamente controlar a inflação. O PT e outros críticos argumentam que essas taxas altas prejudicam o crescimento econômico e elevam o custo do crédito, impactando negativamente investimentos e consumo.

A autonomia do Banco Central, formalizada em lei durante o governo Bolsonaro, é outro ponto de controvérsia. O PT teme que essa autonomia limite a capacidade do governo de implementar políticas econômicas mais expansivas, que poderiam, na visão do partido, estimular o crescimento e reduzir a desigualdade. Eles argumentam que a autonomia pode fazer com que o Banco Central priorize o controle da inflação em detrimento de outros objetivos econômicos, como o emprego e o crescimento. Além disso, o Brasil tem gasto R$ 800 bilhões ao ano com o serviço da dívida.

Fonte: Brasil 247

 

Ministro Paulo Pimenta vai à CCJ da Câmara para explicar inquérito que apura disseminação de fake news sobre o RS

 

Convite para que o ministro comparecesse à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara foi feito pelo deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj

(Foto: Reprodução-TV Record)

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, irá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), para prestar esclarecimentos sobre o pedido de investigação de perfis que supostamente divulgaram desinformação e fake news relacionadas à recente tragédia ambiental no estado gaúcho, informa a CNN Brasil.

O pedido para a investigação foi realizado pelo Ministério da Justiça e, como resultado, a Polícia Federal abriu um inquérito no início de maio para apurar a disseminação de informações falsas. O requerimento de convite a Pimenta foi apresentado pelo deputado federal bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP) sob a alegação de que a “expressão de pensamento não seja objeto de punição”. Ele também qualificou a abertura do inquérito como “abuso de autoridade”.

No início de maio, também houve uma tentativa por parte dos deputados da CCJ de convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar o pedido de investigações. Contudo, o item foi retirado de pauta após um acordo entre os parlamentares. Em vez disso, foi decidido que os deputados participariam de uma reunião presencial com o ministro. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

 

Lula se reúne com papa Francisco nesta semana em busca de apoio à taxação dos super-ricos e ao combate à fome

 

A proposta de taxação dos super-ricos foi recentemente apresentada ao papa pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Papa Francisco e Lula
Papa Francisco e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Lula (PT) se encontra nesta semana com o papa Francisco, em uma reunião que deverá abordar questões de justiça social, informa o Metrópoles. O encontro ocorrerá durante a passagem de Lula pela Europa, coincidindo com a cúpula de líderes do G7 na Itália.

De acordo com o Itamaraty, essa foi a única reunião solicitada diretamente pelo presidente brasileiro durante sua agenda internacional. Lula, que sempre defendeu a justiça social e a luta contra a pobreza, deseja discutir com o pontífice a implementação de uma taxação sobre os super-ricos e a Aliança Global Contra a Fome, iniciativas centrais do governo brasileiro sob sua liderança no G20 este ano.

O presidente tem reiterado que o combate à insegurança alimentar é um tema prioritário para seu governo. A proposta de taxação dos super-ricos foi recentemente apresentada ao papa pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que destacou a importância de políticas fiscais mais justas como um meio de financiar programas de combate à fome e à pobreza extrema.

A Aliança Global Contra a Fome, uma proposta defendida por Lula e articulada sob a presidência brasileira do G20, visa mobilizar esforços internacionais para erradicar a fome e melhorar a segurança alimentar global. 

Além do encontro com o papa Francisco, a agenda de Lula na Europa inclui discussões com líderes globais influentes. O presidente brasileiro tem encontros programados com Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. 

Antes de chegar à Itália, Lula participará do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça. Marcado para quinta-feira (13), o fórum abordará a desigualdade e os desafios globais para a realização dos direitos trabalhistas. Durante o fórum, Lula deverá enfatizar a necessidade de políticas que reduzam as disparidades econômicas e sociais, e que garantam condições dignas de trabalho para todos. 

Fonte: Brasil 247

 

Léo Pinheiro pede extensão da decisão de Toffoli que anulou ações da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

 

Advogados do ex-presidente da OAS protocolaram o pedido na última sexta-feira (7). O processo está sob segredo de Justiça

(Foto: Reprodução)

Enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) aguarda a análise de seu recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todas as ações da Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, outros implicados na operação se movimentam para obter a extensão da decisão. O mais recente é José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, que busca estender a decisão de Toffoli a seu favor.

Na última sexta-feira (7), segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, os advogados de Léo Pinheiro protocolaram um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que Toffoli aplique a mesma lógica usada para anular as condenações de Odebrecht a seu caso. O processo está sob sigilo de Justiça e tramita no gabinete do ministro.

Pinheiro firmou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), pelo qual se comprometeu a pagar uma multa de R$ 45 milhões. Em fevereiro deste ano, ele já havia tentado se beneficiar de uma decisão anterior de Toffoli, que suspendeu o pagamento das multas dos acordos de leniência firmados por Odebrecht e J&F. O pedido de Pinheiro para estender essa suspensão ao seu acordo de delação foi, contudo, rejeitado por Toffoli.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família em junho de 2024

 

Os pagamentos terão início na segunda quinzena do mês, seguindo o cronograma estabelecido pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário

(Foto: Roberta Aline/MDS)

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal anunciaram o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de junho de 2024, informa o UOL. Os pagamentos terão início na segunda quinzena do mês, seguindo o cronograma estabelecido pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Calendário de Pagamentos:

  • NIS final 1: 17 de junho
  • NIS final 2: 18 de junho
  • NIS final 3: 19 de junho
  • NIS final 4: 20 de junho
  • NIS final 5: 21 de junho
  • NIS final 6: 24 de junho
  • NIS final 7: 25 de junho
  • NIS final 8: 26 de junho
  • NIS final 9: 27 de junho
  • NIS final 0: 28 de junho

Valores dos Benefícios

O valor do Bolsa Família continua em R$ 600, conforme confirmado pelo MDS. No entanto, o programa é composto por diversos benefícios que variam de acordo com a situação de cada família, garantindo um suporte financeiro mais adequado às necessidades específicas dos beneficiários:

1.     Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.

2.   Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600, garantindo o mínimo de R$ 600 por família.

3.   Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos.

4.   Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre sete e 18 anos incompletos.

5.    Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos. As transferências começam em setembro.

6. Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). Válido até maio de 2025.

Condicionalidades para Recebimento

Para garantir o recebimento do Bolsa Família, as famílias devem cumprir certas condições nas áreas de saúde e educação, visando a promoção do bem-estar e desenvolvimento dos beneficiários:

  • Frequência escolar: Crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos devem estar regularmente matriculados e frequentar a escola.
  • Acompanhamento pré-natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.
  • Acompanhamento nutricional: Crianças até sete anos devem ter acompanhamento nutricional.
  • Vacinação: Todas as crianças devem seguir o calendário nacional de vacinação.

 

Fonte: Brasil 247

 

Estadão faz ataque rasteiro contra Thiago dos Reis

 Jornal acusa o influenciador de "replicar" o gabinete do ódio bolsonarista e de lucrar com isso. Thiago dos Reis rebateu

Thiago dos Reis
Thiago dos Reis (Foto: Reprodução)

Um dia após publicar reportagem acusando o governo Lula (PT) de manter uma 'versão petista do gabinete do ódio' e de ser desmentido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o Estado de S. Paulo publica nesta terça-feira (11) um ataque rasteiro contra o influenciador progressista Thiago dos Reis, acusando-o de "replicar" o esquema de disseminação de fake news do governo Jair Bolsonaro (PL) e de lucrar com isso.

Ao jornal, Reis respondeu esclarecendo que, ao contrário do que fazia o gabinete do ódio, a defesa da democracia é ponto central dos conteúdos publicados em suas plataformas digitais. “Eles atuavam com fake news contra a democracia. Eles usam o ódio para acabar com a democracia no Brasil. Aqui no Plantão Brasil a gente defende a democracia".

Além disso, ele deixou claro que nunca recebeu recursos do governo federal. “[Não recebi] Nenhum centavo [do governo]. Se eu ou outros influenciadores dependêssemos de dinheiro do governo para sobreviver estaríamos passando fome. A gente tem que trabalhar muito para se sustentar”, disse o influenciador em vídeo publicado no último dia 4.

Sobre supostamente ser 'orientado' pelo governo Lula sobre o que postar nas redes, ele rebateu: “eu reclamo quase todo dia que não tem organização na esquerda. Eu não recebo nenhuma orientação. Eu até gostaria que o governo tivesse uma rede de influenciadores. Em um ano e meio, eu participei de duas reuniões com gente do governo, em que eles só falavam bem do governo e acabou".

Fonte: Brasil 247

 

Botafogo enfrenta o Fluminense de olho na liderança do Brasileiro

 

Rádio Nacional transmite o confronto a partir das 20h desta terça


O Botafogo recebe o Fluminense, a partir das 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (11) no estádio Nilton Santos, com real possibilidade de assumir a liderança da classificação da Série A do Campeonato Brasileiro. O Clássico Vovô, válido pela 8ª rodada da competição, contará com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

Ocupando a 3ª posição da classificação com 13 pontos, o Alvinegro pode ultrapassar tanto o líder Flamengo como o vice-líder Bahia, ambos com 14 pontos, em caso de triunfo em casa. Para isto, o time comandado pelo técnico Artur Jorge tentará manter duas sequências: a de quatro vitórias em clássicos com o Tricolor (entre jogos do Brasileiro e do Carioca) e de seis partidas sem derrotas diante de outras equipes (no Brasileiro, na Copa do Brasil e na Libertadores).

Porém, o Botafogo tem dois desfalques certos para o confronto: o volante Danilo Barbosa (suspenso por acúmulo de cartões amarelos) e o atacante Savarino (convocado para defender a seleção da Venezuela na Copa América). Com isso Gregore e Tiquinho Soares devem receber oportunidades na equipe titular.

Assim, o Alvinegro deve entrar em campo com John; Damián Suárez, Halter, Bastos e Cuiabano; Marlon Freitas, Gregore e Tchê Tchê; Luiz Henrique, Júnior Santos e Tiquinho Soares.

Quem também chega com um importante desfalque é o técnico Fernando Diniz. Ele não poderá contar com o meia-atacante colombiano Jhon Arias, que está servindo a seleção de seu país. A notícia positiva são os retornos do meia Lima, após suspensão, e do lateral Samuel Xavier.

O centroavante Germán Cano também deve reforçar o atual campeão da América. O argentino vem treinando normalmente, sem reclamar de dores e desconfortos musculares.

Com isso o Fluminense deve começar a partida com: Fábio; Samuel Xavier, Manoel, Marlon e Marcelo; Martinelli, Lima e Ganso; Marquinhos, Keno e Cano.

O Tricolor das Laranjeiras não vive um bom momento no Campeonato Brasileiro, pois está à beira da zona do rebaixamento, na 15ª posição, com apenas seis pontos em sete partidas.

Transmissão da Rádio Nacional

Rádio Nacional transmite Botafogo e Fluminense com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de Carlos Molinari. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Fonte: Agência Brasil

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

 

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. 

Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual.  

Ação

A questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel.

Na decisão, o magistrado citou que há "insegurança jurídica" sobre a demarcação dos terrenos de marinha, cujos limites levam em conta informações da época imperial do Brasil.

"A caracterização do terreno de marinha tem como materialidade a dificílima definição da linha da preamar médio de 1831 para cada centímetro do litoral brasileiro, um dado técnico inexistente e rigorosamente impossível de ser recuperado, à míngua de registros históricos seguros”, afirmou.

O juiz também citou que a União "explora financeiramente" os terrenos.

"É necessária uma interpretação no mínimo hipócrita para afirmar pela possibilidade de resgate histórico dessa linha do preamar médio de 193 anos atrás, em cada átimo de um litoral gigantesco como o brasileiro, a partir de registros históricos escassos e imprecisos pela falta, à época, de equipamentos sofisticados que permitissem uma segura análise", completou.

PEC

A decisão foi assinada em meio à discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e a iniciativa privada. 

Ontem (9), a PEC foi alvo de protestos na orla do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil