segunda-feira, 10 de junho de 2024

Com medo da prisão, Bolsonaro escala Tarcísio para 'baixar temperatura' com Judiciário

 

Governador de São Paulo possui bom trânsito com ministros do Supremo e defende internamente que o bolsonarismo deve "esquecer o Judiciário e o STF"

Tarcísio Freitas e Bolsonaro
Tarcísio Freitas e Bolsonaro (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)

Jair Bolsonaro (PL) autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a se aproximar do Judiciário, buscando evitar derrotas judiciais para bolsonaristas e, em última instância, barrar uma possível prisão do ex-mandatário. 

De acordo com a jornalista Andréia Sadi, do g1, "a articulação ganhou força em 25 de janeiro, durante um ato bolsonarista na Avenida Paulista. Bolsonaro temia ser preso dependendo do desfecho do evento, e foi Tarcísio quem negociou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir o tom do ato. Com uma linha direta com ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, Tarcísio vem defendendo internamente que o bolsonarismo deve 'esquecer o Judiciário e o STF'".

A estratégia de Tarcísio envolve convencer os bolsonaristas a diminuir as tensões com o Judiciário, uma movimentação que ele garante estar alinhada com Bolsonaro. “Podem até não confirmar oficialmente - até porque o ex-presidente gosta de manter inflamado o grupo radical que o apoia e quer briga com o STF - mas essa costura tem como objetivo final salvar Bolsonaro de uma eventual prisão. Essa, pela via do Judiciário”, destaca a reportagem.

Paralelamente, há uma segunda via em curso através do Congresso, com projetos como o da delação premiada. A estratégia de Tarcísio envolve reafirmar sua lealdade a Bolsonaro, enquanto se apresenta como um bolsonarista que não concorda com todas as ações do ex-mandatário, buscando assim atrair o eleitorado de centro. Nesta linha, no último fim de semana, Tarcísio elogiou publicamente Dilma Rousseff, ressaltando seu respeito pela ex-presidente.

Aliados bolsonaristas observam que Tarcísio está se posicionando como alguém que não vê adversários como inimigos, uma postura contrastante com a de Bolsonaro. Tarcísio, no entanto, garante que jamais será desleal a Bolsonaro, reforçando sua subordinação a ele. O governador afirma que, se for candidato, será por ordem de Bolsonaro.

“Apesar de Tarcísio negar pretensões eleitorais para 2026, no campo progressista, há uma avaliação de que está em curso articulações de pré-campanha, como aproximação cada vez maior de Tarcísio com Campos Neto, visto como nome forte da Economia num eventual governo de Tarcísio. Hoje, por exemplo, tem o jantar entre os dois”, destaca a colunista. 

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Andréia Sadi, do G1

 

Haddad diz esperar que projetos sobre devedores contumazes prosperem no Congresso

 

Segundo o ministro da Fazenda, o Brasil é um dos poucos países do mundo que não tem uma regra dura contra fraudadores de impostos

Fernando Haddad
Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que espera que projetos que tratam de devedores contumazes à Receita Federal tenham andamento no Congresso Nacional, em meio a críticas de setores do empresariado à medida provisória editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mira em créditos tributários para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

"Um empresário ontem falou 'por que não vota o devedor contumaz?' O devedor contumaz está há três anos no Senado. Três anos! Nós mandamos no final do ano um projeto tratando do devedor contumaz", disse o ministro a jornalistas, acrescentando que o Brasil é dos poucos países que não tem uma regra dura contra fraudadores de impostos.

"Agora o próprio empresariado está pedindo providências em relação ao devedor contumaz, que é uma coisa que a Receita Federal reivindica há décadas. E agora, quem sabe, diante desse impasse todo, nós consigamos fazer prosperar um dos PLs, ou o da Câmara ou o do Senado", acrescentou o ministro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Governo Lula anuncia o PAC Universidades, com R$ 5,5 bilhões em investimentos

 

Serão R$ 3,7 bilhões investidos em ‘consolidação’ dos campi já existentes, R$ 600 milhões para a construção de novos campi e R$ 1,75 bilhões para hospitais universitários

Lula e Camilo Santana
Lula e Camilo Santana (Foto: Ricardo Stuckert)

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta segunda-feira (10) o PAC Universidades, que destinará R$ 5,5 bilhões no Novo PAC para investimentos em universidades federais e hospitais universitários.

A maior parte do investimento, R$ 3,7 bilhões, será destinada à ‘consolidação’ dos campi já existentes, explicou o ministro. “Foi a maior demanda dos reitores para consolidar os campi já existentes, consolidar aquilo que já foi criado, que não tinha prédio, que não tinha restaurante universitário, laboratório. Portanto, o novo PAC prevê a grande maioria dos recursos em consolidação. Claro que teve alguns critérios para estabelecer a definição desse recurso, principalmente por instituições que tinham sido criadas e que não tinham campus, não tinham estrutura adequada para garantir a formação. Vou dar o exemplo da Unifesp na Zona Leste. Era um compromisso já há alguns anos, portanto incluímos a construção da primeira etapa do campus”.

“A consolidação tem dois eixos: do fortalecimento da graduação - com construção de novos blocos de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas, complexos esportivos e culturais - e outro eixo da assistência estudantil - refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência”, explicou Santana.

Outros R$ 600 milhões serão utilizados para a criação de novos campi, “vinculados às universidades já existentes, contemplando as cinco regiões do Brasil”: São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Baturité (CE), Sertânia (PE), Instância (SE), Jequié (BA), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS).

Ainda segundo o ministro, o investimento em hospitais universitários totalizará R$ 1,75 bilhões: “serão oito novos hospitais e 37 obras de expansão”.

Fonte: Brasil 247

André Esteves, do BTG, prevê que Brasil vai crescer mais de 2,5% em 2024

 

Banqueiro acredita que o país vai superar as expectativas e elogia a gestão de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda

André Esteves
André Esteves (Foto: Reprodução/YT)

O banqueiro André Esteves, fundador do BTG Pactual, afirmou que espera que a expansão econômica do Brasil seja superior a 2,5% em 2024, superando as expectativas pelo quarto ano consecutivo, informa o Globo. Ele também disse que o país foi o mais reformista do mundo nos últimos dez anos. “A gente nunca teve no emprego formal uma proporção tão grande de trabalhadores ganhando mais do que o salário mínimo”, disse em participação do Fórum Esfera, realizado no Guarujá.

A estimativa de Esteves vai no mesmo sentido do que foi previsto pelo Bank of América, que apontou uma expansão de 2,7% do Produto Interno Brito (PIB) do Brasil em 2024. Em 2023, o desempenho do PIB brasileiro já havia superado expectativas, crescendo 2,9% e surpreendendo analistas globais.

Esteves também fez elogios à gestão de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda e reconheceu o esforço para manter o equilíbrio fiscal. “Finanças públicas equilibradas significam juros de equilíbrio neutro, baixos ou mais baixos de onde eles estão, e acho que o Ministério da Fazenda compreendeu isso de uma maneira muito clara e tem perseguido isso”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

'Renúncia de ministro da Guerra de Israel mostra que Netanyahu está cada vez mais isolado', diz Gleisi

 

"Só a extrema-direita, ou seja, os bárbaros, querem prosseguir no massacre à população palestina", diz a presidente nacional do PT

(Foto: ABR | Reuters)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a renúncia do ministro do Gabinete de Guerra de Israel, Benny Gantz, comprova que o premiê Benjamin Netanyahu está cada vez mais isolado em sua estratégia para prolongar o massacre dos palestinos em Gaza.

“A renúncia do ministro do Gabinete de Guerra de Israel, Benny Gantz, expõe o isolamento de Netanyahu em seu próprio país. Só a extrema-direita, ou seja, os bárbaros, querem prosseguir no massacre à população palestina. É mais que urgente dar um fim à loucura militarista e extremista contra Gaza e a Cisjordânia, para que a paz seja restabelecida, com o reconhecimento do Estado Palestino e seu direito de coexistir soberanamente com Israel. Chega de mortes, de injustiça e de barbárie. Chega de Netanyahu”, escreveu Gleisi no X, antigo Twitter. 

Gantz anunciou neste domingo (9) sua saída do governo liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e instou o premiê a marcar novas eleições parlamentares no país. A saída de Gantz, que atuou como ministro da Defesa do país entre 2020 e 2022, vem após meses de descontentamento com a forma que a guerra de Israel em Gaza vem sendo gerida por Netanyahu, assim como a falta de uma resposta sobre o que fazer com o enclave palestino quando o conflito se encerrar. Ele também é líder do centrista Partido da Resiliência de Israel. 

Desde o início da guerra em Gaza, no dia 7 de outubro de 2023, o número de palestinos mortos em ataques israelenses passa dos 37 mil, enquanto o total de feridos passa de 84 mil pessoas.

Fonte: Brasil 247

 

Argentina passa de projeção de crescimento de 2,8% para recessão de 2,8% após chegada de Milei

 

"Esta é a verdadeira mudança que o governo libertário está a fazer", provoca o ex-presidente argentino Alberto Fernández

Javier Milei
Javier Milei (Foto: Reuters/Ammar Awad)

O ex-presidente da Argentina Alberto Fernández destacou nesta segunda-feira (10), em postagem no X, antigo Twitter, o buraco para o qual o país caminha sob o governo do ultradireitista Javier Milei. Em dezembro de 2023, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa um crescimento de 2,8% do PIB argentino. Já entre janeiro e abril deste ano, já sob Milei, a projeção passou a ser de uma retração de 2,8%.

"O FMI ajustou drasticamente as suas projeções para a Argentina em 2024. Esta é a verdadeira mudança que o governo libertário está a fazer", publicou Fernández.

No último dia 6, a diretora de comunicações do FMI, Julie Kozack, afirmou que a Argentina tem pela frente um "caminho desafiador", segundo a revista Exame. Ela ainda destacou que o FMI acompanha de perto "a delicada situação social da Argentina" e destacou a "necessidade de aumentar a assistência social para apoiar os pobres".

Fonte: Brasil 247

Polícia Federal inclui foragidos da intentona golpista do 8/1 na lista de procurados da Ameripol

 

Rede de polícias das Américas possui uma rede chamada Anfast, cuja função é conectar as equipes de busca de foragidos dos países membros

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal (PF) decidiu incluir os nomes dos 48 foragidos que participaram da intentona golpista do dia 8 de janeiro de 2023 e que fugiram para a Argentina na lista de procurados da Ameripol, a rede de polícias das Américas. A informação é da CNN Brasil.

A Ameripol possui uma rede chamada Anfast, a Rede de Equipes de Busca Ativa de Fugitivos da Ameripol, cuja função é conectar as equipes de busca de foragidos dos países membros. De acordo com integrantes da PF ouvidos pela reportagem, a integração à Anfast permitirá uma cooperação mais eficiente e rápida entre as forças de segurança dos países envolvidos.

Os 48 nomes foram identificados pela PF durante a operação da semana passada, que visou capturar foragidos da operação Lesa Pátria. No entanto, os investigadores alertam que o número de foragidos na Argentina pode ser maior. Há suspeitas de que os acusados tenham entrado no país vizinho escondidos em carros após romperem as tornozeleiras eletrônicas que usavam.O processo de extradição dos foragidos, caso seja aceito pelo governo argentino, deverá passar pelo Ministério da Justiça no Brasil, pelo Itamaraty e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quinta-feira passada (6), a PF realizou uma operação em 18 estados e no Distrito Federal com o objetivo de capturar foragidos relacionados aos ataques de 8 de janeiro. Ao final do dia, 50 pessoas foram presas, mas mais de 100 alvos não foram encontrados.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

"Não há razão para durar o que está durando", diz Lula sobre greve dos professores universitários

 

Presidente fez um apelo aos grevistas para que aceitem as propostas do governo: “eu sou um dirigente sindical que nasceu no ‘tudo ou nada’, e muitas vezes eu fiquei com ‘nada’”

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

O presidente Lula (PT) participou nesta segunda-feira (10) de uma reunião com reitores e reitoras de universidades federais e, em discurso, fez um apelo aos professores universitários e técnicos-administrativos que estão de greve há mais de 50 e há quase 90 dias, respectivamente. “A greve tem um tempo para começar e um tempo para terminar. A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição, porque as pessoas ficam desmoralizadas”.

“O dirigente sindical tem que ter coragem de propor, de negociar, mas tem que ter coragem de tomar decisões que muitas vezes não é o ‘tudo ou nada’ que ele apregoou. Eu sou um dirigente sindical que nasceu no ‘tudo ou nada’, era ‘100% ou nada’, e muitas vezes eu fiquei com ‘nada’. E eu acho que nesse caso da educação, se vocês analisarem o conjunto da obra, vocês vão perceber que não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando. Quem está perdendo não é o Lula, não é reitor, é o Brasil e os estudantes brasileiros”, complementou.

O presidente fez um apelo para que os grevistas aceitem as propostas apresentadas pelo governo: “não é por 3%, 2% ou 4% que a gente fica a vida inteira de greve. Vamos ver os outros benefícios. Vocês já têm noção do que já foi oferecido? Conhecem o que foi oferecido? Conhecem? Porque no Brasil está cheio de dirigente sindical que é corajoso para decretar uma greve mas não tem coragem de acabar com a greve. Eu fui dirigente sindical e sei como funcionam as coisas, já participei até da greve da USP em 1979. Mas eu só queria que levassem em conta o seguinte: o montante de recursos que a companheira Esther ofereceu é um montante não recusável”.

Professores universitários estão em greve há mais de 50 dias, e os técnicos-administrativos há quase 90 dias. Ambos os grupos reivindicam não apenas melhores salários e a reestruturação de suas carreiras, mas também um aumento substancial nos investimentos para as universidades. A escassez de recursos, alegam, está afetando não só a capacidade de conduzir pesquisas, mas também a manutenção básica dos campi. O movimento grevista reflete uma "genuína insatisfação" dos docentes, segundo líderes sindicais, que se dizem desiludidos com a falta de avanços significativos sob o governo Lula. Os professores destacam que, apesar de terem apoiado fortemente a eleição do atual governo, as promessas de melhoria nas condições de trabalho e financiamento ainda não se materializaram de forma satisfatória.

Fonte: Brasil 247

 

Transição energética oferece "novo ciclo de desenvolvimento", e o Brasil "não vai jogar fora", diz Lula

 

“A gente não vai perder o bonde da história, como muitas vezes o Brasil perdeu”, afirmou o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) participou nesta segunda-feira (10) de uma reunião com reitores e reitoras de universidades federais e, em discurso, disse que o Brasil vive um “momento extraordinário”, destacando conquistas do governo no campo econômico. “Em quatro meses nós geramos 911 mil empregos formais, mais do que em muitos anos. Nós voltamos a recuperar o poder de compra do salário mínimo, estamos vendo a massa salarial crescer quase 11% nesse país, estamos vendo a inflação controlada, estamos vendo a entrada de investimentos externos aqui no Brasil e estamos com o PAC começando a funcionar”.

Segundo o presidente, os dados positivos geram “um otimismo nesse país de que a coisa vai acontecer”. Lula afirmou que o país não pode desperdiçar o “novo ciclo de desenvolvimento” que se apresenta com a janela de oportunidades relacionadas à transição energética. “Eu posso dizer, as coisas vão acontecer, porque têm que acontecer. O Brasil não vai jogar fora esse novo ciclo de desenvolvimento que se apresenta para o Brasil, com essa coisa da transição energética. A gente não vai perder o bonde da história, como muitas vezes o Brasil perdeu. E para isso a gente precisa ter mais universidades, mais alunos estudando, mais institutos federais. E por isso tem que ser feito com uma certa rapidez. Esse é o apelo que eu faço a vocês: que a gente coloque esse dinheiro para gerar emprego, sala de aula, laboratórios, qualquer coisa. Que o dinheiro seja aplicado rapidamente”. 

Fonte: Brasil 247

Em resposta à greve, Camilo Santana diz que governo não pode 'recompor uma histórica defasagem salarial em tão pouco tempo'

 

Professores universitários estão em greve há mais de 50 dias e os técnicos-administrativos há quase 90 dias

Camilo Santana
Camilo Santana (Foto: © Luis Fortes/MEC)

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal abriu canais de diálogo com o objetivo de acabar com a greve dos servidores públicos federais do setor, mas ressaltou que não será possível recompor “todo um processo histórico de anos de relação à defasagem salarial em um curto espaço de tempo”. 

 “A última proposta que foi negociada com os docentes, que inclusive um dos sindicatos assinou, com os 9% que foram dados no ano passado, a variação até 2026 de reajuste dos professores varia de 23% a 43%. E lembrar que nós não podemos, em um ano e meio o governo está colocando aqui, nós não podemos recompor todo um processo histórico de anos de relação à defasagem salarial em um curto espaço de tempo”, disse Camilo nesta segunda-feira (10), durante o lançamento do PAC Universidades, que destinará R$ 5,5 bilhões no Novo PAC para investimentos em universidades federais e hospitais universitários.

“Eu não via, nem via anteriormente ao início da greve, necessidade, porque esse é um governo que depois de seis anos sem reajuste salarial, deu um reajuste de 9% no seu primeiro ano de governo. Para vocês terem uma ideia, 9% de aumento salarial só para os servidores da educação tem um impacto de mais de R$ 8 bilhões no orçamento do MEC. Quando a gente fala em orçamento, é importante os reitores e reitoras terem a compreensão de que o orçamento não é só o custeio. É custeio, é investimento, é pessoa, é tudo que entra no MEC. Então esse foi um governo que reabriu todas as mesas de negociação com todas as categorias de servidores públicos. Então eu acho que a greve é quando não há mais diálogo, quando não há mais condições de debater ou discutir qualquer”, ressaltou. 

Ainda segundo Camilo, “há um esforço enorme do governo do presidente Lula, quero deixar isso muito claro, e lembrar que essa negociação que foi feita com os docentes e a proposta que será apresentada amanhã aos técnicos administrativos terá um impacto de mais de R$ 10 bilhões. Estamos falando em quase R$ 20 bilhões de aumento no orçamento das universidades federais só em questão de pessoal. Então é bom só lembrar o impacto que isso tem no orçamento que isso tem”.

Os professores universitários estão em greve há mais de 50 dias, e os técnicos-administrativos há quase 90 dias. Nesta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúniu com reitores das universidades e institutos federais para discutir o futuro do financiamento e da infraestrutura dessas instituições. Na terça-feira (11), está prevista uma reunião de representantes do governo com os técnicos administrativos. Já houve um encontro com os docentes.  

Ambos os grupos reivindicam não apenas melhores salários e a reestruturação de suas carreiras, mas também um aumento nos investimentos destinados às universidades.

Fonte: Brasil 247

 

"Eu sou algoz de racistas", diz Vini Jr. após prisões na Espanha

 

Três 'torcedores' do Valencia foram condenados à prisão nesta segunda-feira por proferirem insultos racistas contra Vinícius Júnior, do Real Madrid

Vini Jr.
Vini Jr. (Foto: Pablo Morano/Reuters)

O jogador brasileiro Vinícius Júnior repercutiu pelo X, antigo Twitter, a decisão da Justiça espanhola de prender três 'torcedores' do Valencia. Eles foram condenados por proferirem insultos racistas a Vini Jr., do Real Madrid, em um jogo entre as duas equipes no Estádio Mestalla, em maio do ano passado. Eles foram sentenciados a oito meses de reclusão e ficarão dois anos sem entrar em estádios de futebol, além de arcar com os custos do processo.

Na postagem, o brasileiro afirma: "muitos pediram para que eu ignorasse, outros tantos disseram que minha luta era em vão e que eu deveria apenas 'jogar futebol'. Mas, como sempre disse, não sou vítima de racismo. Eu sou algoz de racistas. Essa primeira condenação penal da história da Espanha não é por mim. É por todos os pretos. Que os outros racistas tenham medo, vergonha e se escondam nas sombras. Caso contrário, estarei aqui para cobrar. Obrigado a La Liga e ao Real Madrid por ajudarem nessa condenação histórica. Vem mais por aí…".

Fonte: Brasil 247

Procuradoria Federal diz que projeto de escolas cívico-militares em SP é inconstitucional e traz “sérias violações”

 Procurador federal dos Direitos do Cidadão encaminhou à PGR a representação que aponta afronta à liberdade de pensamento, extrapolação de atribuições militares e ausência de competência legislativa de SP

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), alertou que a lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar, em São Paulo, é inconstitucional. Para o procurador Nicolao Dino, que encaminhou a representação ao procurador-geral da República, a lei traz “sérias violações” à Constituição, como a extrapolação dos limites de atuação de policiais militares, a interferência na liberdade de pensamento, a ausência de competência legislativa do estado de São Paulo para tratar desse assunto e a falta de respaldo na lei federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).


Agora, cabe à PGR a decisão de acionar ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da lei. Uma ação semelhante já foi feita pelo PSOL, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo a suspensão da legislação. Na última sexta (7), o ministro Gilmar Mendes deu o prazo de dez dias para o governo de São Paulo prestar esclarecimentos sobre o programa.


A Lei Complementar Estadual 1.398/2024 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas no dia 27 de abril, depois de uma aprovação marcada por protestos e confusão na Assembleia Legislativa. Durante a votação, estudantes foram agredidos por policiais nos corredores da Alesp. O projeto de lei foi apresentado pela gestão Tarcísio como resposta à decisão do presidente Lula de encerrar o programa federal de escolas cívico-militares proposto por Jair Bolsonaro.


Mas, segundo a PFDC, o programa, que prevê implementar escolas cívico-militares nas redes estadual e municipais, fere o modelo de educação nacional previsto na Constituição Federal, além de violar outros dispositivos constitucionais.


“Ao revés, incorre em sérias violações ao Texto Constitucional, seja pela presença de vícios de ordem formal – exigência de lei federal para tratar da matéria e ausência de competência legislativa concorrente do Estado de São Paulo para tanto – seja pelos vícios materiais de que padece seu conteúdo – extrapolação das atribuições constitucionais da força militar estadual (CF, art. 144, §5º) e afronta aos princípios constitucionais da liberdade de pensamento (CF, art. 5º, inciso IX, c/c art. 206, incisos II e III); da valorização do profissional da educação”, diz trecho da representação.


Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flavio Dino, e que assumiu a titularidade da PFDC no final de maio, destacou o artigo 22 da Constituição, que diz que “compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional”.


— A Constituição Federal não permite aos estados estabelecerem modelo de educação diverso daquele definido pela LDBEN. Não está no escopo da competência legislativa concorrente dos entes federados a criação de um programa híbrido alternativo, como esse cívico-militar de São Paulo — afirmou Dino.


Além da falta de previsão legal para que o estado de São Paulo interfira em atribuições exclusivas da União, a representação aponta que, de acordo com a Constituição, a atividade policial se restringe ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública. Assim, ao entregar a gestão de escolas a policiais, haveria desvio de função da força militar estadual, segundo a Procuradoria.


O programa prevê dois núcleos, um civil e outro militar composto por militares estaduais da reserva, para gerir as escolas. Ao prever a seleção de militares da reserva para o exercício de atividades pedagógicas sem aprovação em concurso público ou formação específica, a lei afronta o princípio de valorização dos profissionais de educação, segundo Dino, que ainda destacou, na representação, as violações constitucionais da liberdade de pensamento e da gestão democrática das escolas, o que “possibilita a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas”.


O procurador complementou que não existem estudos ou evidências científicas que atestem a melhora do ensino no modelo cívico-militar


— É necessário levar em conta, ainda, a ausência de razoabilidade na presença de força militar estadual na escola com vistas à contenção da criminalidade e ao aumento do controle social em áreas periféricas, considerando a existência de meios próprios, inerentes às atividades de segurança e policiamento, que não se confundem com a militarização dos processos pedagógicos para a promoção e garantia da segurança pública — concluiu.


Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Em decisão inédita da justiça espanhola, torcedores que fizeram ataque racista a Vini Jr. são condenados a oito meses de prisão

 Eles também foram proibidos de entrar em estádios de futebol no país europeu durante dois anos

Três espanhóis foram condenados nesta segunda-feira (10) a oito meses de prisão por injúrias racistas contra o jogador brasileiro Vinicius Jr.


A sentença é a primeira condenação na Espanha por um caso de racismo no futebol. E também a primeira da onda de casos de racismo contra o brasileiro no ano passado no país europeu, onde ele joga pelo Real Madrid.


A sentença também proíbe os condenados a entrar em qualquer estádio de futebol na Espanha durante dois anos.


Os três foram identificados entre os torcedores do Valencia que xingaram Vinicius Jr. de “macaco” durante um jogo do time contra o Real Madrid, equipe do brasileiro, em maio do ano passado durante um jogo na Espanha.


Um deles foi identificado pelo próprio Vinicius Jr. ao final do jogo. A polícia encontrou outros dois através de câmeras instaladas no estádio.


“A LaLiga conseguiu a primeira sentença condenatória na Espanha por insultos racistas no futebol”, disse, em comunicado, a LaLiga, a liga espanhola de futebol profissional espanhola que participou com parte na acusação no processo.


Os advogados dos condenados não haviam informado, até a última atualização desta reportagem, se recorrerão da sentença.


Racismo


No ano passado, casos de racismo contra Vinicius Jr. na Espanha ganharam grande repercussão, principalmente depois da partida de maio entre o Real Madrid e o Valencia. Na ocasião, após ser insultado por torcedores, Vini Jr. reclamou imediatamente com o juiz, que interrompeu o jogo.


Uma confusão se formou, e um jogador do Valencia deu uma chave de braço em Vinicius Jr., que, ao se desvencilhar, atingiu outro adversário no rosto e foi expulso.


O brasileiro se queixou ao final da partida, cobrando a liga espanhola por diversos casos de racismo que ele sofreu nos últimos meses, mas foi duramente criticado pelo presidente da LaLiga — a entidade responsável por organizar o principal campeonato espanhol –, Javier Tebas.

Diante da repercussão mundial do caso, que abriu um grande debate sobre o racismo no futebol, Tebas recuou e pediu desculpas.


A polícia espanhola também se mobilizou e identificou e deteve torcedores que fizeram os insultos racistas no Mestalla e outros que, meses antes, penduraram pelo pescoço um boneco preto com a camisa de Vinicius Jr. em um viaduto em Madri.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o episódio e cobrou mais ações antirracistas no futebol, e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, também manifestou solidariedade com Vinicius Jr.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Dívidas de famílias atingem maior nível desde novembro de 2022: 78,8%

 

Pesquisa da CNC diz que sociedade segue elevando procura por crédito

O percentual de famílias endividadas no Brasil subiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu 78,8% em maio deste ano. Em abril, a taxa era de 78,5%, enquanto que, em maio de 2023, a proporção de endividados era de 78,3%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Com o resultado de maio, divulgado hoje (10) no Rio de Janeiro pela CNC, o percentual de famílias com dívidas no país atingiu o maior patamar desde novembro de 2022. A pesquisa considera endividados aqueles que possuem qualquer dívida, ainda que ela não esteja em atraso, como, por exemplo, compras no cartão de crédito ou financiamentos.

Para a CNC, o dado mostra que as famílias continuam aumentando sua demanda por crédito, aproveitando o menor custo com os juros. A meta da taxa básica de juros (Selic) vem caindo a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), desde agosto do ano passado (quando recuou de 13,75% para 13,25%). Atualmente, está em 10,50%.

O percentual de famílias que se consideram muito endividadas chegou a 17,8% em maio último, acima dos 17,2% de abril.

Já as pessoas com dívidas ou contas em atraso são consideradas inadimplentes. O percentual de inadimplência entre as famílias brasileiras ficou em 28,6% em maio deste ano, o mesmo nível de abril, mas abaixo dos 29,1% de maio do ano passado.

Entre o total de famílias, aquelas que não terão condições de pagar suas dívidas, o percentual ficou em 12% em maio, abaixo dos 12,1% do mês anterior, mas acima dos 11,8% de maio de 2023.

Dívidas

Entre os fatores de endividamento das famílias destacam-se o cartão de crédito, (86,9% dos casos), os carnês (16,2%) e o crédito pessoal (9,8%). Um dos destaques positivos foi o cheque especial, que estava presente nas dívidas de apenas 3,9% das famílias, o menor percentual desde o início da pesquisa em 2010.

A previsão da CNC é que o percentual de endividados siga crescendo até dezembro, quando deverá atingir a parcela de 80,4%.

Fonte: Agência Brasil