Em evento, Boulos desafia rivais: “Que venham com a máquina e com coach picareta”

 

Guilherme Boulos. Foto: Divulgação

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) mobilizou uma multidão de apoiadores em um evento de pré-campanha para a prefeitura de São Paulo. Em um discurso inflamado, Boulos defendeu os direitos dos sem-teto e criticou a ação dos bancos na questão habitacional, afirmando que são eles os verdadeiros responsáveis por retirar moradias das pessoas.

O evento, que teve lugar em uma casa de shows na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, contou com a presença de cerca de 4.000 pessoas, segundo estimativas da equipe de Boulos. Políticos, sindicalistas, líderes religiosos, artistas e empresários estiveram presentes, demonstrando seu apoio à candidatura do deputado.

Durante o evento, Boulos destacou sua trajetória de luta pelos direitos dos menos favorecidos, reafirmando seu compromisso com a causa dos sem-teto. Em um momento, Boulos fez referência a Pablo Marçal, do PRTB, como uma extensão da atual gestão municipal, liderada por Ricardo Nunes do MDB: “Que venham com as mentiras, com a máquina e até com coach picareta.”

Além disso, Boulos aproveitou para lançar críticas à administração atual da cidade, prometendo mudanças e melhorias caso seja eleito. Entre suas propostas, destacou o uso de câmeras corporais pela Guarda Civil Metropolitana como medida de transparência e segurança pública.

A presença de Marta Suplicy, ex-secretária de Relações Internacionais do atual prefeito, Ricardo Nunes, trouxe um novo elemento ao evento. Em seu discurso, Marta elogiou as qualidades de Boulos, sugerindo uma falta dessas características na gestão atual.

Guilherme Boulos ao lado de Marta Suplicy. Foto: Divulgação

O evento, marcado por discursos inflamados e promessas políticas, demonstrou o poder de mobilização da campanha de Boulos, que busca conquistar a prefeitura de São Paulo nas próximas eleições.

A presença de figuras proeminentes, como o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e personalidades da mídia, como a atriz Samara Felippo e a chef Bela Gil, reforçou o apoio e a visibilidade do candidato.

Além disso, a presença de empresários que antes apoiavam outras correntes políticas, como Rosangela Lyra, evidencia uma mudança de cenário político na cidade, com setores que tradicionalmente não se alinhavam à esquerda agora demonstrando apoio a Boulos.

O evento contou também com a presença de pré-candidatos a vereador e cabos eleitorais, indicando uma mobilização ampla e diversificada em torno da campanha do deputado.

Fonte: DCM

 

Exército desembolsa R$ 20 milhões anuais em pensões para ‘mortos fictícios’

 

Exercito brasileiro. Foto: Divulgação

O Exército Brasileiro está no centro de uma polêmica após dados revelarem que mais de R$ 20 milhões são desembolsados anualmente em pensões para familiares de militares expulsos da Força por condenações judiciais.

Conhecidos como “mortos fictícios”, esses ex-militares perderam seus postos e patentes devido a crimes ou infrações graves, resultando em pensões pagas a 310 familiares. Essa é a primeira vez que esses dados são divulgados publicamente, obtidos pela organização Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação.

A figura jurídica do “morto fictício” foi criada em 1960 para garantir que militares expulsos não percam o direito à pensão militar, já que parte de seus salários era destinada a esse benefício durante o período de serviço.

Exercito brasileiro. Foto: Divulgação

Entre os casos destacados, nove coronéis estão listados como “mortos fictícios”. Um deles, Ricardo Couto Luiz, foi condenado em 2015 por tráfico de drogas, enquanto outro, Paulo Roberto Pinheiro, teve sua “morte fictícia” reconhecida em 2023 devido a seu envolvimento em fraudes em contratos do Hospital Militar de Área de Recife.

Essa revelação reacende o debate sobre os privilégios das Forças Armadas, especialmente em relação aos gastos com pessoal. A legislação que rege as pensões militares sofreu diversas alterações ao longo dos anos, mas críticos argumentam que esses benefícios perpetuam privilégios dentro do Estado brasileiro.

As preocupações com os gastos excessivos das Forças Armadas foram levantadas recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), gerando discussões sobre a necessidade de revisão desses benefícios.

No entanto, as cúpulas militares permanecem vigilantes contra eventuais tentativas de redução desses benefícios, destacando um embate em potencial sobre o futuro dos gastos com pessoal no Exército.

Fonte: DCM

VÍDEO: “Sou casada com um homem atípico”, diz Michelle Bolsonaro

 

Michelle Bolsonaro em evento do PL Mulher neste sábado (08). Reprodução

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, afirmou neste sábado (8.jun.2024) que “não é fácil” ser esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com informações do Poder 360.

“Porque gente, eu sou casada com um homem atípico. Então, o meu casamento é atípico. Não é fácil ser esposa de Jair Messias Bolsonaro”, disse Michelle durante o evento PL Mulher em Palmas (TO). Eles estão casados desde 2007 e têm uma filha, Laura, de 13 anos.

Durante o evento, a ex-primeira-dama também comentou que os cristãos foram negligentes por não se envolverem na política: “Nós, como cristãos, fomos negligentes porque antes de sermos de cristãos, nós somos cidadãos, e temos que exigir os nossos direitos”.

Fonte: DCM

 

PEC das praias: repleto de condomínios, litoral paulista é exemplo de faixa litorânea vedada ao acesso público

 Entrada é gratuita nessas praias acessíveis apenas por grandes áreas privadas pontilhadas por mansões no meio da mata atlântica

Em uma primeira tentativa de acessar a praia de Tijucopava, no Guarujá (SP), litoral de classe média alta, o segurança do loteamento residencial particular não abriu a cancela, justificando que a estrada estava interditada desde fevereiro para reparos. O caminho alternativo ficava adiante, no loteamento vizinho, onde outro funcionário perguntou qual quadra e lote seriam visitados. Ao saber que o destino era a faixa de areia, pediu o RG do motorista e contou quantas pessoas estavam no carro antes de entregar um crachá com o número de uma das 65 vagas do estacionamento.

A entrada é gratuita nessas praias acessíveis apenas por grandes áreas privadas pontilhadas por mansões no meio da mata atlântica. Contudo, as frequentes abordagens de seguranças e as restrições à circulação lembram ao visitante que aquele é um lugar ao qual ele não pertence.

No momento em que a chamada “PEC das Praias” inflama debates sobre o direito de uso de terras próximas ao litoral, repórteres da Folha de S. Paulo visitaram quatro empreendimentos imobiliários no litoral de São Paulo nos quais a vigilância de proprietários é legalizada e se apresenta de forma ostensiva. Modelos semelhantes também existem em vários estados e diversos outros pontos da costa brasileira.

Praias são um bem de uso comum e o acesso a elas é livre, garantido pelo Código Civil, e o texto da Proposta de Emenda à Constituição relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não pode mudar isso, diz o advogado Godofredo de Souza Dantas Neto, especialista em direito constitucional e urbanístico.

O que o projeto pretende é transferir os chamados terrenos de marinha em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados. Essas áreas ocupam uma faixa de 33 metros a partir da linha de influência das marés (medida em 1831) e a aprovação da proposta está relacionada à garantia patrimonial para quem já tem imóvel nesses locais, além de tirar dos cofres da União o dinheiro arrecadado com a cobrança de impostos.

Quando a questão envolve o acesso por áreas privadas, porém, essa liberdade garantida pela legislação civil brasileira encontra uma combinação de obstáculos criados por normas municipais.

No caso de quatro loteamentos no Guarujá, o controle de acesso é delegado aos proprietários e esse poder tem respaldo em legislações ambientais, informou a prefeitura.

Nos dias de calor, quando já nas primeiras horas da manhã há o esgotamento do número de vagas nos estacionamentos públicos próximos às praias, só carros de proprietários e convidados passam pelas cancelas que dão acesso às sinuosas estradas com ótimo calçamento de blocos de cimento.

Distâncias de até cinco quilômetros até o mar por vias íngremes desencorajam o percurso a pé. Além disso, o carro é a melhor forma de chegar à entrada e, para continuar o percurso sem o automóvel, é preciso deixá-lo perto ou no próprio acostamento da rodovia, onde estará sujeito a multas.

Quem consegue avançar se depara com um trajeto sombreado pela floresta preservada de onde é possível espiar casarões com quadras de tênis, campos de futebol e piscinas, alguns com acesso direto às praias de areias claras e finas. Os mais distantes têm quadriciclos nas garagens. Imóveis que podem passar dos R$ 40 milhões em anúncios na internet.

Na areia estão proibidas tendas, barracas e a circulação de bicicletas. Placas pedem que não se faça barulho, tudo respaldado por leis municipais, diz a prefeitura.

A infraestrutura é ainda mais impressionante no Iporanga, o mais conhecido entre os loteamentos da região. Criado em 1983, possui cerca de 400 casas distribuídas por 248 hectares – cerca de 2,5 quilômetros quadrados. Os estacionamentos públicos têm 95 vagas para acesso a três praias: São Pedro, das Conchas e Iporanga. O crachá colocado no carro determina para qual delas o visitante deve se dirigir e não é permitido ir com o veículo para o estacionamento de outra praia.

O relatório de impacto ambiental da Associação de Proprietários de Iporanga diz que 150 funcionários zelam pela área, entre os quais há 95 seguranças.

Para chegar às praias, a Folha foi questionada por três deles, em diferentes pontos, sobre o destino e a intenção da circulação no local. A administração também poderia conferir a movimentação pelas câmeras.

Todos os serviços, como o tratamento de resíduos, são custeados pelos proprietários, afirma o biólogo Ronaldo Justo, gerente de meio ambiente do loteamento Iporanga. “As restrições são para garantir a sustentabilidade”, diz.

Embora as regras ambientais confiram autoridade para as associações de proprietários controlarem os acessos, em ao menos um ponto, que diz respeito ao horário de permanência nas praias, a prefeitura diz que as entidades podem estar extrapolando sua autonomia.

Em linhas gerais, os condomínios liberam o acesso às praias enquanto o dia está claro. Apesar de afirmarem que a permanência noturna não é proibida, orientam aos visitantes que saiam à noite devido à ausência de salva-vidas, correnteza mais forte e pouca ou nenhuma iluminação nas vias.

A administração municipal afirma que a restrição de horários de permanência nas praias não é autorizada, mas recomenda aos frequentadores que evitem utilizar as praias ao anoitecer.

Independentemente de qual ente é o responsável pela gestão do espaço, prefeituras, governos estaduais e federal têm autoridade para desapropriar áreas para melhorar o acesso ao mar, afirma o advogado Godofredo Dantas Neto. “Basta declarar a área de interesse público para a construção de uma passagem”, diz.

Fonte: agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.

PEC das Praias encalha no Senado antes de ser votada devido à repercussão negativa

 Líderes partidários acreditam que a proposta necessita de maior amadurecimento e debate

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, conhecida como PEC das Praias, está paralisada no Senado Federal devido à repercussão negativa e ao debate polarizado sobre o tema.

Líderes partidários acreditam que a proposta necessita de maior amadurecimento e debate. Está sendo considerada a possibilidade de realizar uma sessão de debates no plenário para esclarecer pontos controversos, com um requerimento para tal sessão de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), aprovado na última semana, mas ainda sem data definida.

O tema ganhou destaque nas redes sociais após uma audiência pública no Senado, especialmente depois da atriz Luana Piovani manifestar-se contra a matéria e criticar o jogador de futebol Neymar por sua parceria com uma incorporadora para construção de empreendimentos de luxo na costa brasileira, o que levou Neymar a responder e a intensificar o debate online.

A PEC, de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), propõe a revogação de um trecho da Constituição para permitir a transferência gratuita de territórios de marinha para habitações de interesse social e para estados e municípios.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário ao texto, argumentando que a proposta pode dificultar o acesso da população às praias, favorecendo a especulação imobiliária e o interesse de empreendimentos costeiros.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, negou que a PEC vá restringir o acesso da população às praias, afirmando que elas continuarão sendo de uso comum de todos os brasileiros. No entanto, ele admitiu que fará alterações no texto.

Caso aprovada, a PEC permitirá que áreas de marinha sejam transferidas aos ocupantes particulares inscritos na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e àqueles que comprovarem ocupação de boa-fé nos últimos cinco anos. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022. Para ser aprovada no Senado, precisa passar pela CCJ e obter 49 votos favoráveis no plenário.

Como se trata de uma mudança constitucional, Câmara e Senado precisam chegar a um consenso sobre o texto antes de ser promulgado pelo presidente do Congresso.

Com informações do Metrópoles.

Governo vai financiar câmeras corporais para PMs de estados que aderirem a protocolo

 Governador Ronaldo Caiado disse que PMs de Goiás não vão usar câmeras corporais

O governo federal vai financiar a compra de câmeras corporais para as Polícias Militares dos estados que aderirem ao protocolo estabelecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o uso desses equipamentos.

Essa revelação foi feita pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, durante o seminário Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, organizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) e pelo IDP. O evento, promovido em Brasília, na sede do IDP, teve início nesta quinta-feira (6/6) e foi encerrado nesta sexta (7/6).

Em sua participação no seminário, Sarrubbo destacou que é bastante limitada a atuação da União na formulação de uma política de segurança pública para o país.

O principal instrumento para isso, em sua análise, é o Fundo Nacional de Segurança Pública, por meio do qual a União repassa verbas aos estados para apoiar projetos — entre os quais está a compra de equipamentos. Em 2024, está disponível R$ 1,08 bilhão para o fundo.

“Vamos ser francos, o que vai acontecer com as câmeras corporais: vamos pagar. As câmeras estão à disposição dos estados que quiserem. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública vai ceder esses equipamentos, desde que haja adesão aos protocolos que criamos.”

Esses protocolos foram estabelecidos em portaria publicada no final de maio, criando diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública. Elas precisam ser acionadas em 16 situações pré-definidas.

“Tenho grande convicção de que os estados vão aderir ao projeto. Essa política vai avançar. Mas, convenhamos, é muito pouco”, afirmou Sarrubbo, ainda no contexto das limitadas possibilidades que a União tem de estabelecer políticas de segurança pública.

Aqui, não

O uso de câmeras corporais pelas Polícias Militares chegou a ser tema de uma ordem do Superior Tribunal de Justiça. A 6ª Turma da corte deu prazo para os estados implementarem o equipamento ao decidir sobre uma causa de invasão de domicílio sem autorização judicial.

Essa determinação foi derrubada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2021. Ele deu provimento a um recurso do Ministério Público de São Paulo, entendendo que o STJ extrapolou a própria competência ao criar obrigação para as PMs.

Há estados em que as polícias usam câmeras corporais. Há outros, como São Paulo, em que o governador já foi contra, mas hoje promete adesão — a licitação para a compra de equipamentos pela administração de Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi contestada no STF.

E há aqueles terminantemente contra, como é o caso de Goiás. O governador goiano, Ronaldo Caiado (União Brasil), falou no evento imediatamente depois de Sarrubbo e prometeu que nenhum policial da PM-GO vai usar o equipamento.

“Quem tem de ter câmera é aquele que está naquele sistema ali onde usa uma tornozeleira eletrônica, é aquele que sabe forjar a tornezeleira no tal do semiaberto. E vou botar câmera nas celas nas penitenciárias.”

Segundo Caiado, a maioria da população se preocupa com o avanço do tráfico de drogas e das organizações criminosas, que têm mais homens e melhores armamentos do que as polícias. Em sua opinião, a discussão sobre as câmeras acaba por tirar do foco o assunto principal.

“Eu devo ter alguma limitação, porque não consigo interpretar a lógica da câmera no policial. É um fator que vai inibir o narcotráfico de agir como está agindo? Aí você tem um policial que diz: ‘Eu vou construir prova contra mim? Eu não. Eu vou cruzar os braços’.”

Primeiro, Caiado disse que o lema, no seu estado, é “o bandido muda de posição ou muda de Goiás”. Depois, afirmou que há uma corregedoria que garante que a polícia não extrapole os limites. “Ali as pessoas sabem que minha polícia, quando sai, é pra resolver e proteger a população.”

Antes da participação do governador, Sarrubbo falou sobre a importância das câmeras corporais. Ele disse que o equipamento protege o bom policial, diminui a morte de agentes, reduz a letalidade contra a população, aumenta a eficiência do trabalho e qualifica as provas. “Não consigo conceber por que alguém pode ser contra câmera corporal.”

Fonte: Agenda do Poder com informações do Conjur – Consultor Jurídico

Professora é presa em flagrante por injúria racial ao chamar menina de 8 anos de ‘preta do cabelo duro’ no Rio

 Acusada passou mal com crise de pressão alta e foi hospitalizada.

Uma professora do Ensino Fundamental foi presa em flagrante na tarde desta sexta-feira (7) na Escola Municipal Estados Unidos, que fica em Santa Teresa, na região central do Rio.

Cristiani Bispo foi apontada pela família de uma aluna de 8 anos de ter cometido racismo contra a menina. Segundo a família, ela já fazia ofensas há um tempo e tornou a ser racista com a menina, chamando-a de “preta do cabelo de palha”. A Secretaria Municipal de Educação afastou a profissional (leia a íntegra da nota do órgão abaixo).

Ao saber da situação, a mãe foi até o local e acionou policiais militares do 4º BPM (São Cristóvão). Uma grande multidão de alunos se formou na porta da escola aos gritos de “justiça”, em defesa da aluna ofendida.

“Na quarta ela chamou minha filha de lixo e disse que ela usava crack. Na quinta, eu fui lá, reclamei com a direção e fiz um registro contra ela. Hoje, novamente ela chamou minha filha de preta, cabelo duro e que ela mora debaixo da ponte. Eu chamei a polícia, até contra os policiais ela disse ofensas”, conta a mãe Lorhane Sampaio.

Nas redes sociais, chegaram a dizer que a professora teria sido agredida pela mãe, mas a situação não foi confirmada oficialmente. A professora precisou ser atendida no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, mas por estar com a pressão arterial descontrolada.

Segundo a Polícia Civil, a mulher foi presa em flagrante por injúria racial. O caso foi encaminhado à Justiça.

No mesmo local funciona uma escola estadual, em regime de compartilhamento de imóvel, mas a situação envolveu somente a equipe municipal.

O que diz a Secretaria de Educação

“A Secretaria Municipal de Educação afastou a professora de suas funções e instaurou uma sindicância para apurar o caso. Os alunos e seus responsáveis foram acolhidos e receberam apoio da equipe gestora da escola. A Secretaria reforça que qualquer forma de discriminação contra alunos é inadmissível, rigorosamente combatida e punida. A professora está sujeita a ser demitida do serviço público ao término da apuração.

Desde 2021, a Secretaria foi uma das pioneiras no Brasil ao instituir a Gerência de Relações Étnico-Raciais (GERER), dedicada a implementar políticas e práticas educativas que combatam o racismo e valorizem a história e a cultura afro-brasileira e indígena, formando alunos e professores comprometidos com a igualdade racial.”

Fonte: Agenda do Poder com informações do G1

Operação retira nove dos 47 aviões retidos no aeroporto de Porto Alegre com as enchentes; local continua interditado

 Transferência de aeronaves em caráter excepcional não autoriza a liberação do aeroporto para voos comerciais com passageiros

A retirada dos aviões que estavam presos no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), teve início neste sábado. Conforme informado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a operação começou com a remoção de nove das 47 aeronaves que ficaram retidas devido ao alagamento.

Segundo a Anac, as operações aéreas regulares no Aeroporto de Porto Alegre permanecem suspensas por tempo indeterminado. A transferência de aeronaves em caráter excepcional, portanto, não autoriza a liberação do aeroporto para voos comerciais com passageiros.

Essas medidas foram implementadas em coordenação com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), os operadores aéreos e a Fraport Brasil, concessionária do Aeroporto Salgado Filho.

Para obter a autorização de retirada das aeronaves do Salgado Filho, é necessário que as empresas e indivíduos responsáveis pelas aeronaves assinem um termo de responsabilidade.

Além disso, cada operador aéreo deve realizar uma avaliação de risco para obter uma autorização especial de voo, uma vez que as operações no aeroporto estão suspensas.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo.

Lula teve duas vezes mais encontros com chefes de Estado em 1,5 ano de governo do que Bolsonaro em 4 anos

 Lula teve agendas bilaterais com 64 líderes de outros países durante o período

Nesta semana, o presidente Lula recebeu em Brasília o presidente da Croácia, Zoran Milanovic. Esta foi a 24ª visita de um chefe de Estado ou governo ao Brasil em um ano e meio de gestão petista, sendo a sexta visita de 2024, conforme informações do Itamaraty.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, considerando também suas viagens ao exterior, Lula teve agendas bilaterais com 64 líderes de outros países durante este período.

Esse número é mais do que o dobro dos encontros realizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que se reuniu com 31 presidentes ou primeiros-ministros ao longo de seus quatro anos de mandato. É importante destacar que a pandemia de Covid-19 impactou os compromissos internacionais de Bolsonaro devido às restrições de viagem.

Fonte: Agenda do Poder com informações da coluna do jornalista Lauro Jardim, no O Globo